Além de mais segurança, desenvolvimento econômico, obras e infraestrutura para as comunidades, o Cidade Integrada tem sido instrumento também para unir corações. Desde o dia do lançamento do programa, em pouco mais de duas semanas, pelo menos 20 casais já procuraram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Fundação Leão XIII para formalizarem seus casamentos, nas comunidades do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, e da Muzema, na Zona Oeste.
O mecânico de refrigeração Valmir Fragoso Lopes, de 78 anos, morador do Jacarezinho, foi até a quadra da escola de samba da comunidade neste sábado (5/02), durante as ações do RJ para Todos, para solucionar um antigo problema, que o impedia de se unir formalmente com Maria Lúcia Costa, de 62 anos, com quem vive há 30 anos.
-Minha segunda via de identidade, que tirei há alguns anos, saiu com W no meu nome e é com V, como na Certidão de Nascimento. Só agora, enfim, consegui uma solução para esse problema, que parece bobo, mas que me impede de casar ‘de papel passado’. Em breve, poderemos realizar esse sonho no cartório e na igreja -afirmou Valmir.
Na Muzema, o motorista Rodrigo Soares, de 29 anos, e sua noiva, Ana Carolina Santiago, 27, aproveitaram as ações na comunidade para também atualizar documentos e eliminar uma série de burocracias que geralmente os cartórios exigem.
-Estamos muito felizes. A gente queria casar de verdade, com documentação e tudo. Agora apareceu essa oportunidade e a gente não vai desperdiçar – comemorou Rodrigo.
Cabe ao Estado orientar e verificar se não há algum impeditivo legal para a realização de uma união matrimonial. Isso acontece porque há requisitos básicos para o casamento se tornar legítimo perante o poder púbico, como, por exemplo, a questão da idade mínima e não ser casado com outra pessoa. E é através da habilitação de casamento que se verifica se os noivos atendem a todas as exigências legais para esse tipo de celebração. Um processo burocrático, que muitas vezes acaba desencorajando os casais.
Sobre o Cidade Integrada
O programa envolve cerca de 40 órgãos e secretarias estaduais, oferecendo ações voltadas para mulheres, idosos e jovens; construção e reforma de equipamentos públicos; melhorias habitacionais e de infraestrutura; saneamento; saúde; educação, além de fóruns e grupos de trabalho para discutir a implementação das demandas da população. A previsão é de cerca de R$ 500 milhões em investimentos nas duas comunidades até a conclusão do programa. Cerca de 40 mil pessoas estão sendo beneficiadas diretamente.
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