Gabriela Nasser

18 de outubro de 202520 de outubro de 2025

Nittrans implementa operação especial de trânsito para o show ‘Tardezinha’, no Caminho Niemeyer

Objetivo é garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego no Centro de Niterói durante o evento deste sábado

A Nittrans informa que realizará uma operação especial de trânsito neste sábado (18), em função do show “Tardezinha”, que será realizado no Caminho Niemeyer, no Centro. A ação terá início às 13h e se estenderá até a meia-noite, após o término do evento. As intervenções têm como principal objetivo assegurar a segurança de todos e manter a fluidez do trânsito na região do Centro, minimizando os impactos para motoristas, moradores e frequentadores.

O show do cantor Thiaguinho celebra os dez anos da turnê Tardezinha e traz no repertório clássicos do samba e do pagode da década de 1990 e dos anos 2000.

Principais alterações no tráfego:

· Interdição Parcial na Rua Professor Plínio Leite: o tráfego na via será parcialmente interditado, sendo liberado apenas para veículos com destino ao evento.
· Desvio de Ônibus: os ônibus em direção ao Terminal Rodoviário de Niterói serão desviados pela Avenida Visconde do Rio Branco, com acesso ao terminal pela Rua Marechal Deodoro.

Áreas de Embarque e Desembarque:

Para organizar o fluxo, foram definidos pontos específicos para embarque e desembarque:

· Veículos de Aplicativo e Passeio: o ponto exclusivo será na Rua Um, no trecho entre a Rua Marquês de Caxias e a Rua Saldanha Marinho.
· Vans e Ônibus de Excursão: o embarque e desembarque serão na Rua Um, no trecho entre as ruas Saldanha Marinho e Fróes da Cruz.

Estacionamento:

Serão disponibilizadas 750 vagas do Niterói Rotativo no entorno do local do evento. O estacionamento será permitido nas seguintes ruas:

· Rua Professor Plínio Leite (entre a Av. Visconde do Rio Branco e a Rua Saldanha Marinho)
· Rua Dr. Fróes da Cruz (entre a Rua Visconde do Uruguai e a Rua Professor Plínio Leite)
· Rua Saldanha Marinho (entre a Rua Visconde do Uruguai e a Rua Professor Plínio Leite)
· Rua Marquês de Caxias (entre a Rua Visconde do Uruguai e a Rua Professor Plínio Leite)
· Rua Visconde do Uruguai (entre a Av. Feliciano Sodré e a Rua Marquês de Caxias)

Para facilitar o acesso aos estacionamentos, será implementada uma faixa reversível na Rua Um e na Rua Doze, no trecho entre a Rua Marquês de Caxias e a Rua Professor Plínio Leite.

Ponto de Táxi e Proibições:

· Ponto de Táxi: será instalado na Rua Professor Plínio Leite, entre as ruas Marquês de Caxias e Saldanha Marinho.
· Proibição de Estacionar: fica proibido estacionar na Rua Professor Plínio Leite, no trecho entre a Rua Marquês de Caxias e a entrada do estacionamento Niterói Rotativo.

A Nittrans recomenda que os participantes do evento planejem seu deslocamento com antecedência, priorizando o transporte coletivo sempre que possível, e respeitem a sinalização e as orientações dos agentes de trânsito no local.

18 de outubro de 202520 de outubro de 2025

Niterói encerra neste sábado campanha de vacinação antirrábica

A Prefeitura de Niterói realiza neste sábado (18), nas regiões de Pendotiba e Leste Oceânica, a terceira e última etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2025. Desde o início da mobilização, no último dia 4, mais de 17 mil animais de estimação já foram imunizados em toda a cidade. Nesta etapa final, serão disponibilizados 28 postos de vacinação, além do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na Rua Coronel Miranda, nº 18, na Ponta D’Areia.

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, reforça a importância da imunização.

“A vacinação antirrábica é fundamental, uma vez que a raiva é uma doença que pode ser fatal. Não deixe de levar seu gato ou cachorro para ser imunizado. Essa é a melhor forma de prevenção e proteção”, afirmou.

O chefe do CCZ, Fábio Vilas Boas, destacou que cães e gatos, machos ou fêmeas, a partir de três meses de idade, estão aptos a receber a vacina.

“A pessoa que for conduzir um animal para vacinar deve saber fazer a contenção e ter autoridade sobre ele. Essa é uma responsabilidade do condutor, cabendo aos nossos agentes apenas a aplicação da dose”, explicou.

Ele ressaltou que, no caso dos gatos, é imprescindível que sejam levados em caixas de transporte, uma vez que esses animais se estressam facilmente e podem fugir.

Raiva animal

A raiva é uma doença gravíssima, com quase 100% de letalidade. No meio urbano, pode ser transmitida principalmente por cães e gatos. Até os anos 1980, ainda havia casos de raiva humana em Niterói, transmitida por cães. A partir da instituição das campanhas anuais de vacinação animal, nenhum óbito por essa doença foi registrado no município.

MMF Engenho do Mato – Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº (Praça do Engenho do Mato)
MMF Várzea – Est. Velha de Maricá, s/nº – Várzea das Moças
MMF Maravista – R. Astor da Costa Menezes, s/nº – Maravista
MMF Colônia – Praia de Itaipu, s/nº (Colônia dos Pescadores)
MMF Cafubá I – Av. Raúl de Oliveira Rodrigues, s/nº – Cafubá
MMF Cafubá II – R. Vereador Luiz Erthal, Lt. 05/Qd. 69 – Cafubá
MMF Cafubá III – R. Manoel Pacheco de Carvalho, nº 107 – Piratininga
MMF Maceió – R. José Bento Vieira Ferreira, s/nº – Largo da Batalha
MMF Cantagalo – Avenida Nelson de Oliveira e Silva, nº 63 – Cantagalo
MMF Matapaca – R. Aurora Ribeiro, nº 05 – Maria Paula
MMF Atalaia – R. Padre José Euger, s/nº – Atalaia
MMF Ititioca – R. Costa Monteiro, s/nº – Ititioca
MMF Sapê – Rua E, s/nº – Sapê
MMF Badú – Estrada Alcebíades Pinto, s/nº – Cantagalo
Policlínica Dom Luís Orione – R. Professor Ernani Faria Alves, nº 161 – Piratininga
Policlínica Ass. Social Maria Aparecida da Costa – Est. Engenho do Mato, s/nº – Itaipu
Policlínica Regional do Largo da Batalha – R. Reverendo Armando Ferreira, nº 30 – Largo da Batalha
Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro – Est. Caetano Monteiro, nº 814 – Pendotiba
Centro Comunitário de Maria Paula – Av. França, nº 68
DPO Vila Progresso – Av. Nelson de Oliveira e Silva, nº 1727 – Vila Progresso
Clínica Veterinária Vetprime – R. Nicarágua, nº 226 – Serra Grande
Parque Rural de Niterói – R. São Sebastião, s/nº – Engenho do Mato
SOAMI – Associação de Moradores de Itacoatiara – R. Matias Sandri, nº 134 – Itacoatiara
Administração Regional do Rio do Ouro – Estrada Velha de Maricá, nº 194 – Várzea das Moças
Associação de Moradores do Jacaré – Estrada Frei Orlando, nº 127 A – Piratininga
SOPRECAM – R. Tabelião Luís Lebreiro, nº 313 – Camboinhas
Clínica Veterinária Vetmar – R. José Joaquim Pereira Caldas, nº 74 – Piratininga
Centro de Controle de Zoonoses – R. Coronel Miranda, nº 18 – Ponta D’Areia

17 de outubro de 2025

Justiça suspende entrada de vereadores em escolas públicas sem autorização e prévia comunicação à direção

Medida reforça proteção a alunos e profissionais de educação no Dia do Professor

A Justiça da Infância e Juventude de Niterói determinou, nesta quarta-feira (15), que vereadores não podem entrar em escolas municipais durante o horário de aula das crianças sem autorização formal da Câmara Municipal e sem aviso prévio à Secretaria Municipal de Educação e às direções das unidades. A decisão também proíbe filmagens ou divulgação de imagens de alunos e das dependências internas das escolas sem o consentimento dos responsáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A ação foi movida pela Prefeitura de Niterói após relatos de incursões de parlamentares em escolas durante o horário de aula, com registro de imagens de crianças e interrupção da rotina pedagógica. O objetivo é garantir a proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Segundo a Justiça da Infância e Juventude, a medida estabelece regras claras para garantir a segurança e o ambiente pedagógico nas escolas municipais. A decisão proíbe a entrada de vereadores durante o horário de aula sem autorização formal e comunicação prévia, suspende qualquer captação, filmagem, tratamento ou divulgação de imagens de alunos e das dependências internas das escolas sem consentimento dos responsáveis e veda o acesso de terceiros não identificados ou não autorizados aos ambientes escolares.

Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil, que pode chegar a R$ 250 mil por réu, além de responsabilização por crime de desobediência. A decisão inclui ainda a remoção, em até 48 horas, de postagens, vídeos ou imagens que eventualmente tenham sido divulgados de forma irregular.

17 de outubro de 2025

Prefeitura de Niterói lança projeto do primeiro Museu Interativo do Cinema Brasileiro

Equipamento será instalado no icônico prédio em forma de rolo de filme projetado por Oscar Niemeyer

A Prefeitura de Niterói deu início ao desenvolvimento do projeto para a criação do Museu do Cinema Brasileiro, que será instalado no prédio em formato de rolo de filme, no Reserva Cultural, complexo que abriga também a Sala Nelson Pereira dos Santos, em São Domingos. A iniciativa foi discutida em reunião, nesta segunda-feira (13), entre o prefeito Rodrigo Neves e especialistas reconhecidas na área de museologia e economia criativa, como a cineasta Daniela Thomas, responsável pela concepção do Museu do Futebol, e Deca Farrouco, que atuou em projetos como os do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Amanhã. Também participaram da reunião a vice-prefeita Isabel Swan, o secretário municipal de Economia Criativa, André Diniz, e o secretário Executivo, Felipe Peixoto.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que Niterói tem papel pioneiro na história do audiovisual brasileiro: foi uma das primeiras cidades do país a abrigar uma faculdade de cinema, criada por Nelson Pereira dos Santos, referência nacional e que dá nome à sala de espetáculos localizada no Reserva Cultural. Segundo ele, o novo museu vai aprofundar esse vínculo histórico ao celebrar a trajetória do cinema brasileiro e os avanços das novas tecnologias no setor.

“Niterói sempre esteve à frente na formação cultural do país. E agora vamos consolidar esse legado com o Museu do Cinema Brasileiro. Será mais um passo para fortalecer nossa economia criativa, gerar oportunidades e revitalizar o Centro da cidade”, disse ele.

Para o secretário de Economia Criativa, André Diniz, o projeto representa um marco estratégico para a cidade.

“Este museu traduz a identidade de Niterói: uma cidade que produz, pensa e respira cultura. Estamos falando de um equipamento que vai além da memória — será um espaço vivo, formador, que integra educação, inovação e participação popular. Teremos um diálogo direto com a UFF, com o setor audiovisual, com escolas e com os novos criadores de conteúdo. É um projeto que valoriza o passado, mas olha firmemente para o futuro de uma economia criativa sustentável e transformadora”, afirmou Diniz.

A proposta é que o museu tenha caráter interativo e tecnológico, utilizando recursos digitais e imersivos para aproximar o público das diferentes linguagens do audiovisual contemporâneo, da película às plataformas digitais, incentivando a experiência e a experimentação.

“As pessoas hoje se relacionam com o mundo por meio das telas. Um museu do cinema precisa dialogar com essa forma de ver e interagir”, observou Daniela Thomas.

O projeto entrará agora na fase de estudos e desenvolvimento, com previsão de implantação em 2028, integrando-se ao conjunto de equipamentos culturais do Caminho Niemeyer.

“Não poderia haver lugar mais simbólico que Niterói, ao lado da UFF e da história do cinema nacional. Vamos celebrar a brasilidade e inovar”, acrescentou Deca Farrouco.

Fotos: Evelen Gouvêa

17 de outubro de 2025

39ª Exposição de Orquídeas de Niterói reúne apaixonados pela natureza em Charitas

Evento oferece palestras, venda de mudas e destaque para orquídeas raras com entrada gratuita

Niterói volta a ser palco de um dos mais tradicionais encontros de orquidófilos do estado. Nos dias 18 e 19 de outubro, das 9h às 17h, acontece a 39ª Exposição de Orquídeas de Niterói, na Casa da Amizade, em Charitas, com entrada gratuita.

Com apoio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Ações Estratégicas (SECAE), e apoio da Casa da Amizade de Niterói e de empresas parceiras do município, o evento é realizado pela Associação Orquidófila de Niterói (ASSON), com coordenação técnica da CAOB (Coordenadoria das Associações Orquidófilas do Brasil).

A mostra será uma oportunidade para admirar espécies raras e híbridas cultivadas por colecionadores e produtores de diversas regiões. Além da exposição, o público poderá participar de palestras gratuitas sobre cultivo de orquídeas, voltadas tanto para iniciantes quanto para apreciadores experientes.

Entre os destaques desta edição está a Blc. Leopard Land ‘Alfredo Vilhena’, símbolo do evento, que promete encantar o público com sua exuberância e combinação de cores. Segundo os organizadores, o evento é uma celebração da natureza e do cuidado com o meio ambiente, reforçando o papel de Niterói como referência em eventos culturais e ambientais.

Os visitantes também poderão adquirir mudas, insumos e acessórios para cultivo diretamente com produtores especializados.

Serviço:
39ª Exposição de Orquídeas de Niterói
Data: 18 e 19 de outubro
Hora: 9h às 17h
Local: Casa da Amizade
Endereço: Rua Murilo Portugal, 1130 – Charitas
Entrada gratuita

17 de outubro de 2025

A mudança na lei que impactou condomínios de todo o Brasil nasceu em Niterói

Em entrevista ao videocast O Rio Pod+, o diretor do SinCond revela como a iniciativa do sindicato alterou o Código de Processo Civil e agilizou a cobrança de cotas condominiais no país

O videocast O Rio Pod+, produzido pela Fecomércio RJ, recebeu o diretor tesoureiro do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos dos Municípios de Niterói e São Gonçalo (SinCond). Com uma trajetória multifacetada — de militar que serviu na guarda do presidente Juscelino Kubitschek a bancário, advogado e professor universitário —, Nestor Porto conta a história da fundação do SinCond e o legado de uma de suas maiores conquistas: uma mudança na legislação brasileira que beneficiou condomínios em todo o território nacional.

Ele explica que, antes da alteração, a cobrança de uma cota condominial em atraso exigia um longo processo de conhecimento, que podia se arrastar por anos, para só então iniciar a fase de execução. Essa demora gerava prejuízos para os moradores, que precisavam cobrir os custos do inadimplente.

“Era inadmissível que se continuasse a assegurar ao inadimplente a certeza de sua impunidade”, afirma Nestor Porto.

A partir de um anteprojeto de lei elaborado pelo SinCond, a demanda ganhou força. Embora o projeto não tenha ido a plenário na época, foi resgatado durante a reforma do Código de Processo Civil, presidida pelo ministro Luiz Fux, e incorporado à nova legislação. Com a mudança, a cobrança passou a ser feita em uma única fase processual, de forma muito mais ágil.

“Alcançou o país inteiro. É um trabalho nosso”, celebrou o diretor do SinCond.

Nestor Porto também destacou a importância do trabalho de base do sindicato, que oferece assessoria jurídica gratuita para os seus cerca de 450 associados. E ressaltou que a orientação correta aos síndicos, muitos dos quais assumem a função pela primeira vez, evita problemas judiciais e despesas desnecessárias.

O episódio ainda aborda a diferença jurídica entre cota e taxa condominial, a importância de os condomínios terem sua própria equipe de funcionários e o papel do síndico. Assista ao episódio completo em https://www.youtube.com/watch?v=Et70mROcxnE

Sobre a Fecomércio RJ

Reúne 59 sindicatos patronais, líderes empresariais, especialistas e consultores com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos negócios no setor do comércio de bens, serviços e turismo no estado do Rio de Janeiro. Desenvolve soluções, pesquisas e disponibiliza conteúdo sobre questões que impactam a vida do empreendedor e colaboram nas decisões dos gestores públicos. Representa mais de 392 mil estabelecimentos, que respondem por aproximadamente 2/3 da atividade econômica do estado e 68% dos estabelecimentos, gerando mais de 1,8 milhão de empregos formais, que equivalem a 61% dos postos de trabalho no estado. Através do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) atua em assistência social, cultura, educação, lazer e saúde aos comerciários e população carente, enquanto o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) promove educação profissional voltada para o setor.

A Fecomércio RJ e o Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) são signatários do Pacto Global da ONU. Ao terem suas adesões oficializadas pelo organismo internacional, as duas Casas se comprometem com os dez princípios universais derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, se alinhando aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030.

17 de outubro de 2025

Parque Nacional do Itatiaia valoriza a comunidade local com atrações acessíveis e experiências exclusivas

Primeiro parque nacional do Brasil amplia o acesso com cachoeira inclusiva, eventos esportivos e cesta de piquenique para quem quer curtir o parque de um jeito diferente

Localizado na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Parque Nacional do Itatiaia é um dos destinos mais queridos do público local — e agora está ainda mais convidativo para quem vive na região. Além do ingresso com valores reduzidos para moradores do entorno, o parque lançou o canal “Comunidade”, que garante acesso antecipado a novidades, eventos e benefícios exclusivos.

Um dos destaques é a Cachoeira Camapuã, a primeira do Rio de Janeiro acessível em um parque nacional e a terceira do país. Com cadeira anfíbia e acompanhamento especializado, o atrativo amplia as possibilidades de vivência na natureza para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reforçando o compromisso do parque com a inclusão.

Para quem busca novas experiências, o Itatiaia agora oferece também as Cestas de Piquenique, pensadas para transformar a visita em um momento inesquecível ao ar livre. Com croissants, frutas, geleias, pães de queijo e canecas exclusivas, a cesta está disponível exclusivamente na Parte Baixa do Parque, mediante reserva e compra no site.

Além disso, eventos como aulas de ioga, treinos noturnos e corridas temáticas, como a recém realizada Corrida Caminhos Acessíveis têm movimentado a comunidade, aproximando os visitantes da natureza e promovendo hábitos saudáveis em um ambiente de conservação. Vale lembrar que essa corrida é um marco na promoção da acessibilidade em Unidades de Conservação (UCs) no país.

SERVIÇO

Parque Nacional do Itatiaia

Cesta de Piquenique (exclusiva da Parte Baixa): R$ 350 (não inclui ingresso ou estacionamento) – venda exclusiva pelo site oficial – https://pnitatiaia.com.br/loja/

Ingressos: R$ 4,40/pessoa para moradores do entorno do parque e munícipes (Itatiaia/RJ, Resende/RJ, Bocaina de Minas/MG e Itamonte/MG)

A Parte Baixa funciona de terça-feira a domingo, das 8h às 17h

Informações e cadastro no Canal Comunidade: https://chat.whatsapp.com/K8ZImzRulsq2qEe8Q1li4J

Mais sobre o parque:

Paraíso para os amantes de ecoturismo e montanhismo, o Parque Nacional do Itatiaia é divido em Parte Baixa (ideal para famílias) e Parte Alta (favorita dos montanhistas), opção certeira para quem deseja explorar trilhas, tomar banhos de cachoeira e – se estiver em forma – se aventurar na escalada ao famoso Pico das Agulhas Negras. A diversidade da fauna e flora completa o cenário, tornando a visita inesquecível.

Além dos atrativos naturais, viver uma experiência inesquecível em meio à natureza é a proposta de hospedagem em trailers aconchegantes que agora fazem parte das opções disponíveis aos visitantes do Parque Nacional do Itatiaia (RJ). Localizados na Parte Alta, em um ponto exclusivo e tranquilo do coração do parque e com vista para o Pico das Agulhas Negras, um dos seus cartões postais, os trailers são o que se pode chamar de imersão completa na natureza com conforto e um toque de charme, e são oferecidos em três diferentes configurações, a valores que variam entre R$ 300 e R$ 700, conforme a acomodação.

Informações, compra de ingressos e hospedagem: www.pnitatiaia.com.br / @pnitatiaia

SERVIÇO

Entrada integral: R$ 44,00

Meia Entrada: R$ 22,00

Moradores do Entorno: R$ 4,40

*Crianças menores de 12 anos entram de graça até o final de outubro

Endereço:

Parte Baixa:

Estrada do Parque Nacional, Km 9

Itatiaia/RJ – 27580-000

Parte Alta:

Rodovia BR 485 km 13,4 (Posto Marcão)

Garganta do Registro – Divisa MG/RJ

Visconde de Mauá:

Estrada do Escorrega, s/n

Itatiaia/RJ – 27580-000

Horário de Funcionamento:

Parte Baixa: de terça a domingo das 8h às 17h

Parte Alta: Diariamente das 7h às 18h

Visconde de Mauá: Diariamente das 6h às 18h

Dias Consecutivos: 50% do valor a partir do 2º dia de visitação

17 de outubro de 2025

Presidente de Portugal promulga nova Lei dos Estrangeiros no país: texto muda de forma decisiva as regras da imigração

Marcelo Rebelo de Sousa dá aval final à reforma da Lei n.º 23/2007; texto entra em vigor nos próximos dias e traz mudanças em vistos, prazos da AIMA e reagrupamento familiar

Nesta quinta-feira (16), o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a reforma da Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007), que regula a entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros em Portugal.

A decisão põe fim a semanas de expectativa e marca o momento em que a nova legislação passa a ser oficial, após meses de debate político e jurídico. Segundo o próprio Presidente, a promulgação foi justificada por “corresponder minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade que foram suscitadas”.

Com isso, o texto segue agora para publicação no Diário da República e deverá entrar em vigor nos próximos dias, impactando diretamente a vida de milhares de imigrantes, empresas e famílias estrangeiras que vivem em Portugal.

Avanços e retrocessos nas novas regras

Depois de analisar a reforma na íntegra, o advogado Dr. Wilson Bicalho, licenciado em Portugal e professor de pós-graduação em Direito Migratório, identifica avanços importantes, mas também retrocessos e zonas de incerteza jurídica.

“Há pontos positivos, mas o texto ainda deixa brechas perigosas e amplia a insegurança jurídica para quem vive e trabalha legalmente em Portugal”, afirma Wilson Bicalho.

Visto para empreendedorismo e startups: “Uma boa ideia que precisa sair do papel”

Um dos pontos mais celebrados é a criação formal de um visto para empreendedorismo e startups, que reconhece o segmento como estratégico para a economia portuguesa.

“É uma porta real para milhares de empreendedores brasileiros e estrangeiros que querem investir, inovar e gerar emprego em Portugal”, destaca o advogado.

“Mas é preciso alertar: o facto de existir na lei não significa que esteja operacional. O Governo deve regulamentar rapidamente este visto, sob pena de ser mais uma via bonita no papel e vazia na prática.”

Visto de trabalho qualificado: incertezas e definições em aberto

O visto de procura de trabalho passa agora a chamar-se visto de procura de trabalho qualificado, mas o texto legal deixa dúvidas sobre quem poderá usá-lo.

“A lei fala em ‘competências técnicas especializadas’, mas não define o que isso significa. Diz apenas que serão estabelecidas em portaria futura. Ou seja, hoje ninguém sabe quem poderá efetivamente candidatar-se”, explica Bicalho.

Essa indefinição, segundo o jurista, mantém a insegurança jurídica e pode criar desigualdades no acesso ao mercado de trabalho.

Reagrupamento familiar: “A Constituição protege a unidade familiar, não a separação”

No campo mais sensível — o humano —, o novo regime mantém a exigência de dois anos de residência para que um estrangeiro possa trazer a sua família, salvo exceções.

“Essa regra pode continuar a separar famílias, contrariando o princípio constitucional da unidade familiar”, alerta o advogado.

“A Constituição da República Portuguesa protege a família como núcleo fundamental da sociedade. Não estabelece tempos de separação.”

AIMA ganha mais tempo — e o imigrante perde

Outra alteração polêmica diz respeito aos prazos de decisão da AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo).

O prazo, que antes era de três meses prorrogáveis por mais três, passa agora a nove meses prorrogáveis por mais nove, sem deferimento tácito.

“Isso significa que os processos podem arrastar-se até 18 meses sem resposta. Na prática, a nova regra institucionaliza a morosidade e transfere para o imigrante o ônus da lentidão do Estado”, critica Bicalho.

Acordos bilaterais para mão-de-obra estrangeira

A nova lei também autoriza o Governo a celebrar acordos bilaterais para importar trabalhadores de países específicos, sobretudo para setores com falta de mão-de-obra.

“Faz sentido do ponto de vista económico, mas há um paradoxo. Portugal quer recrutar mais trabalhadores no estrangeiro, enquanto dificulta a regularização de quem já está no país, trabalhando e contribuindo”, pontua o especialista.

Um apelo à coerência

Para o Dr. Wilson Bicalho, o desafio agora é fazer a lei funcionar de forma justa, humana e eficiente.

“Se o objetivo é uma imigração regulada e estratégica, não podemos continuar a criar leis que abrem portas com uma mão e fecham com a outra”, conclui.

“Portugal precisa de uma política migratória coerente, transparente e constitucionalmente responsável.”

Quem é Wilson Bicalho:

– Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal;

– Sócio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal;

– Professor de Pós-Graduação em Direito Migratório;

– Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma Academy de Lisboa;

– Sócio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International.

Sobre a Bicalho Consultoria:

A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece soluções para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar negócios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais.

17 de outubro de 2025

Oktobeerfest Niterói 2025: Festival alemão traz música e gastronomia com entrada gratuita

A maior festa alemã do mundo ganha sua primeira versão niteroiense com a chegada da Oktobeerfest ao Mercado Municipal de Niterói. O evento, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de outubro, promete transformar o espaço em um autêntico pedaço da Alemanha, oferecendo ao público uma experiência cultural completa com entrada gratuita.

A programação musical traz como principal atração internacional a Germany Polk Band, que se apresenta no sábado (25/10), trazendo diretamente da Alemanha o melhor da música folclórica bávara. O line-up nacional é igualmente expressivo, contando com shows das bandas BR 80, Señor José, Bloodymary e Vaa Surfband. Nos intervalos, DJs garantem a animação do público com repertório especialmente selecionado.

Na área gastronômica, os visitantes encontrarão um cardápio autenticamente alemão, incluindo pretzels artesanais, variadas opções de salsichas com chucrute, o tradicional joelho de porco e sobremesas típicas como a torta de maçã. O evento também oferece uma seleção especial de cervejas artesanais, todas produzidas seguindo a Lei da Pureza Alemã, servidas em canecas típicas. Para os entusiastas da cerveja, workshops sobre história cervejeira e sessões de harmonização completam a programação.

A atmosfera alemã será garantida pela decoração temática inspirada nas tradicionais festas de Munique, complementada por apresentações de danças típicas e música folclórica. O evento tem classificação livre e funcionará das 15h à meia-noite nos três dias de festa.

Serviço:

Oktobeerfest Niterói 2025

Data: 24, 25 e 26 de outubro de 2025

Horário: 15h às 00h

Local: Estacionamento do Mercado Municipal de Niterói

Entrada: Gratuita

Classificação: Livre

Informações:

Tel: (21) 99649-2471

Instagram: @fa.entretenimento | @vibeprod.eventos

17 de outubro de 202517 de outubro de 2025

Canto do Rio pode se tornar patrimônio imaterial do Estado

Projeto de autoria do deputado Vitor Junior foi aprovado em primeira discussão pela Alerj e segue para a segunda votação na Casa

O centenário Canto do Rio Foot-Ball Club, com sede em Niterói, pode ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Vitor Junior (PDT), foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quarta-feira (15). A proposta seguirá para nova votação em plenário.

“O Canto do Rio formou muitos atletas, é um símbolo da história esportiva e afetiva de Niterói. Este projeto de lei tem como objetivo preservar a trajetória e o legado do clube”, conta Vitor Junior, que lidera a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos do Estado, iniciativa para valorização dessas associações e suas sedes como protagonistas no fomento ao esporte, à cultura e ao lazer.

Carinhosamente chamado de Cantusca pelos torcedores, o clube que revelou nomes como o tricampeão mundial Gerson, o Canhotinha de Ouro, e Vinicius Jr, jogador do Real Madrid e da seleção brasileira, é também celeiro de craques em modalidades como natação, polo aquático e basquete. Recentemente, voltou a se destacar nos jogos de futebol da categoria de base.

Já são 110 anos de história do Canto do Rio, tendo entre seus principais títulos o Torneio Início do Campeonato Carioca de 1953 e o Torneio Início do Campeonato Fluminense de 1918 e 1926. Foi um dos cinco fundadores da Associação Fluminense de Esportes Atléticos (AFEA), que se tornaria a Federação Fluminense de Desportos, organizadora do futebol do antigo Estado do Rio.