Autor: Gabriela Nasser

Saiba mais em: https://nqq2050.niteroi.rj.gov.br/

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Teresópolis para suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21/09, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.

A ação ressalta que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS. O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a “falta de dinheiro” foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.

“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.

De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos. A petição ainda cita precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga/MT, onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.

Diante dos fatos, o Ministério Público pede a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa. Requer, ainda, a intimação do Município para informar, no prazo de 24 horas, todos os demais gastos para realização do evento juntamente com a justificativa técnica e financeira

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A programação de setembro do ciclo Mutações – Constelações do Imaginário segue com uma nova rodada de conferências entre os dias 16 e 18 de setembro, sempre às 18h, no auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa. O evento reúne intelectuais e pesquisadores de destaque para refletir sobre os desafios contemporâneos, explorando a relação entre imaginação, política, história e cultura.

Na terça-feira, 16 de setembro, o historiador e cientista político Marcelo Jasmin apresenta a conferência “Imaginário democrático e imaginação em Tocqueville”. O encontro revisita a obra clássica A Democracia na América (1835), de Alexis de Tocqueville, para discutir como a crença na igualdade moldou hábitos, costumes e instituições democráticas no Ocidente. A análise propõe um olhar sobre o papel do imaginário democrático como força histórica e cultural, bem como os desafios para a construção de futuros mais igualitários no século XXI.

Na quarta-feira, 17 de setembro, o antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares ministra “Prefigurações imaginárias do horror e a harmonização da máscara fascista”. A palestra investiga as origens filosóficas e narrativas do autoritarismo, traçando um paralelo entre o pensamento de Hobbes e o neofascismo contemporâneo. A reflexão aborda o fascismo como fenômeno cultural e ideológico, marcado pela promessa de restaurar uma ordem idealizada, mas que reforça dinâmicas de violência, exclusão e destruição social e ambiental.

Encerrando a semana, na quinta-feira, 18 de setembro, o cientista político Miguel Lago apresenta “Tradição para o futuro”. A conferência analisa a crise de imaginação política do presente, destacando a tradição brasileira, o catolicismo popular e os movimentos messiânicos como fontes históricas de resistência e inspiração. A partir de figuras como Antônio Conselheiro e Padre Cícero, Lago propõe uma reflexão sobre a importância de recuperar experiências coletivas para projetar novos horizontes de transformação social.

O ciclo Mutações – Constelações do Imaginário tem como objetivo promover um espaço de debate interdisciplinar, reunindo pesquisadores e pensadores para discutir questões do mundo contemporâneo. A participação presencial será limitada à capacidade do auditório (280 lugares), com entrada por ordem de chegada. Recomenda-se chegar com antecedência para garantir lugar.

Acompanhe ao vivo pelo YouTube da Fundação: https://www.youtube.com/@canalfcrb

Sobre o Mutações

O programa Mutações nasceu em 2007 com o objetivo de oferecer um espaço singular de reflexão diante das rápidas e profundas transformações que impactam a cultura e a sociedade. Idealizado por Adauto Novaes, filósofo e jornalista, o projeto propõe estabelecer, em meio às mutações do nosso tempo, formas potentes de pensar, estimulando o pensamento crítico e o diálogo entre ideias em um contexto marcado por incertezas e reconfigurações. A realização é da Fundação Casa de Rui Barbosa, por meio do Instituto Rui Barbosa de Altos Estudos em Cultura (IRBæc), em parceria com a produtora Artepensamento.

Sobre Marcelo Jasmin

Historiador, mestre e doutor em ciência política e professor do Departamento de História da PUC-Rio e do IUPERJ, onde ensina Teoria Política e História do Pensamento Político e Social. Publicou os livros: Alexis de Tocqueville: a historiografia como ciência da política (Access) e Racionalidade e história na teoria política (Editora da UFMG) e vários artigos e capítulos sobre as relações entre história e teoria política.

Sobre Luiz Eduardo Soares

Escritor, antropólogo e cientista político, professor da pós-graduação em Literatura da UFRJ e titular da Cátedra Patrícia Acioli, vinculada ao Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, bolsista Pesquisador Visitante Emérito da FAPERJ e ex-professor da UERJ, do IUPERJ e da UNICAMP. Foi visiting scholar nas universidades Harvard, Columbia, Virginia e Pittsburgh. Publicou 27 livros, dos quais os mais recentes são: Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos (Boitempo, 2019), O Brasil e seu Duplo (Todavia, 2019), Dentro da noite feroz; o fascismo no Brasil (Boitempo, 2020), Escolha sua distopia – ou pense pelo avesso (Alta books, 2025) e os romances 2066, com Rafael Coutinho (Narval, 2022), Enquanto anoitece (Todavia, 2023) e Crânio de vidro do selvagem digital (Brasa, 2024). Foi secretário nacional de Segurança Pública, subsecretário e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, e secretário municipal de Prevenção da Violência em Porto Alegre e Nova Iguaçu.

Sobre Miguel Lago

Cientista político, deu cursos sobre a interseção entre democracia, saúde e tecnologia na School of International and Public Affairs (SIPA) da Universidade de Columbia (2018-2022), na Sciences Po Paris (2017-2018) e na T.H. Chan School of Public Health da Universidade de Harvard (desde 2023). Publicou artigos em diversos jornais: The New York Times, Le Monde, El País e Revista Piauí. É também co-autor dos livros Linguagem da Destruição, com Heloisa Starling e Newton Bignotto, Do que falamos quando falamos de Populismo, com Thomás Zicman de Barros – ambos pela Companhia das Letras – e Construção de um Estado para o Século XXI, com Francisco Gaetani, pela editora Cobogó. Em 2019 foi premiado com o World’s 100 Most Influential People in Digital Government.