Autor: Gabriela Nasser

Objetivo é fortalecer os sentidos pedagógicos e curriculares na construção de uma Educação Antirracista

 – Profissionais da Rede Municipal de Educação de Niterói participaram, na última quarta-feira (23) , da III Jornada de Pluralismo Religioso e Educação. O encontro teve como referência a Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos ensinos fundamental e médio. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação (SME) é fortalecer os sentidos pedagógicos e curriculares na construção de uma Educação Antirracista, e compartilhar projetos desenvolvidos nas escolas municipais que visam combater a intolerância religiosa e reafirmar a o ambiente escolar como um lugar de todos.

A programação teve início no auditório da Fundação Municipal de Educação (FME), com a oficina “A experiência do Encontro”, realizada pelo Ginga, um grupo de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenado pela professora Ana Paula Miranda.

“A vida é consenso e ele só é produzido a partir do exercício da conversa. É preciso um diálogo horizontal que traga todas as diferenças e gente dos mais variados perfis: evangélicos, católicos, candomblecistas, ateus e de outras religiões. O que o Ginga faz é trabalhar com os conflitos, e a falta de conversa piora esses conflitos” afirmou Ana Paula.

À tarde, uma palestra realizada no Solar do Jambeiro reuniu os professores Luiz Rufino e Rafael Hadock Lobo em torno do tema “Pluralismo Religioso e Filosofia Popular”.

“Trazer a Educação para o centro do debate implica uma reflexão da nossa história, da nossa sociedade. Precisamos de uma experiência de laços afetivos de amorosidade e de engajamento na luta por uma transformação social”, ressaltou afirmou Rufino.

“Acho fundamental que essa conversa aconteça no lugar onde trabalhamos. O diálogo em torno do combate à intolerância e ao preconceito, seja ele religioso, étnico-racial ou de gênero, é uma oportunidade para se promover encontros de pessoas e trocas de experiências”, acrescentou Rafael.

O encerramento da III Jornada de Pluralismo Religioso e Educação contou com um debate cujo tema foi a “Educação Antirracista: 20 anos da Lei 10.639/2003”. Um dos participantes, o subsecretário de Políticas Educacionais Transversais, Thiago Risso, destacou que a parceria com a UFF tem sido fundamental para a educação de Niterói.

“Não existe conhecimento sem Ciência. A expectativa é que os professores compartilhem as boas práticas relatadas durante a jornada. Só assim vamos conseguir a transformação que a gente acredita e espera: que a Rede de Niterói respeite e valorize a diversidade das nossas crianças” declarou Thiago.

A Coordenadora de Educação na Diferença da SME, professora Cristiane Gonçalves, pontuou que o trabalho realizado nas unidades tem procurado potencializar uma cultura de respeito ao outro.

“Quando entram na escola, os estudantes não deixam a sua identidade fora dela e a religião é uma forma de identificação. A proposta é contribuir para a formação continuada do professor, afinal, é ele quem vai estar em sala e também dialogando com as famílias”, afirmou Cristiane.

Medida é destinada para as pessoas de 9 a 45 anos de idade

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói incluiu como grupo prioritário para vacinação contra o HPV homens e mulheres vítimas de violência sexual, que ainda não foram vacinados. A faixa etária contemplada é de 9 a 45 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde.
A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, conta que a inclusão da vacinação contra o HPV é fundamental para as vítimas de violência.
“A imunização contra o HPV para este grupo é uma estratégia importante para o enfrentamento do vírus. A vacina está disponível na rede ambulatorial e é fundamental que a vítima de violência sexual, que não tenha sido vacinada anteriormente, procure a unidade mais próxima”, destaca a secretária.

O município disponibiliza a imunização contra o HPV nas Policlínicas, Unidades Básicas e Módulos do Programa Médico de Família, que iniciarão o esquema vacinal imediatamente para esse grupo prioritário. Caso o primeiro atendimento seja realizado em um hospital, a vítima será encaminhada, com receita médica, à unidade de saúde básica mais perto de casa para iniciar ou completar o esquema de vacinação do HPV.
As pessoas previamente vacinadas, com esquema completo, não necessitam de doses suplementares. Aquelas com esquema incompleto devem receber as doses necessárias para completar seu esquema vacinal. O HPV, Papilomavírus Humano, é uma infecção sexualmente transmissível (IST) e está associado a casos de câncer do colo do útero. A vacina é o melhor meio de prevenção contra os variados tipos da doença.

Esquema Vacinal para vítimas de violência sexual
Pessoas de 9 a 14 anos de idade – esquema de 2 doses, conforme Calendário Nacional de Vacinação de rotina.
Pessoas de 15 a 45 anos de idade – esquema de 3 doses, administrar 2 doses com intervalo de 2 dois meses entre a primeira e segunda dose e terceira dose seis meses entre a primeira e terceira dose.
Pessoas de 9 a 45 anos de idade – esquema de 3 doses, administrar 2 doses com intervalo de 2 meses entre a primeira e segunda dose e terceira dose 6 meses entre a primeira e terceira dose.

Vacinação contra o HPV
A imunização contra o HPV faz parte do calendário de vacina dos adolescentes entre 9 e 14 anos de idade, do sexo feminino e masculino, com esquema vacinal de duas doses, considerando o intervalo de seis meses.

Encontro teve cerca de 200 contribuições para o desenvolvimento da Região Leste de Niterói

– A série de seis oficinas, realizadas em diferentes regiões da cidade para debater o projeto da nova Lei Urbanística, foi concluída neste sábado (26), em Várzea das Moças. Mais de 70 pessoas participaram do último dia de encontro promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, de onde saíram cerca de 200 contribuições para o desenvolvimento da Região Leste de Niterói que se juntarão às demais na proposta de revisão e construção do projeto. No próximo dia 11 de setembro, está prevista a audiência pública onde serão apresentadas as contribuições.

O Procurador Geral do Município de Niterói, Francisco Miguel Soares, ressaltou a importância do ciclo de oficinas para a finalização do processo de construção coletiva da proposta do projeto da nova Lei Urbanística.

“Encerramos o nosso processo participativo. A participação popular está sendo incrementada nesse acordo que nós fizemos com o Ministério Público. O processo foi iniciado há dois anos atrás. Então, por conta de uma premissa de que deveria ter uma participação popular maior, foi celebrado esse acordo. Essas seis oficinas que foram regionalizadas. O processo de participação popular continua. Teremos uma audiência no dia 11 de setembro, em local e horário ainda a ser divulgado previamente, para que todo esse acordo seja cumprido sem prejuízo, de que quando o processo esteja no legislativo seja ainda mais incrementado de participação popular, onde não só a população vai participar, mas os vereadores eleitos e que poderão votar, poderão também oferecer suas emendas e ao final sim, espera-se que tenhamos uma lei de uso e ocupação do solo”, resume  Francisco Miguel Soares.

Durante a manhã, 7 grupos participaram da oficina. Desse encontro, saíram aproximadamente 1200 contribuições que serão agrupadas no aperfeiçoamento do projeto da Nova Lei Urbanística. Foram promovidas seis oficinas na cidade: no Centro, Região Oceânica, Praias da Baía, Região Norte, Pendotiba e Região Leste. Ao todo, mais de mil pessoas participaram das atividades.

A coordenadora de Projetos da secretaria municipal de Urbanismo, Betina Araújo, considera que a mobilização de participantes ocorreu de acordo com a população de cada região.

“Em regiões mais populosas como a das Praias da Baía tivemos um número muito grande de participantes na oficina. Em regiões onde a população é menor na cidade, isso também se refletiu nas oficinas. Mas mesmo onde um número menor de pessoas participou, a quantidade de contribuições foi próxima. Isso fez com que nas seis oficinas realizadas tivéssemos um número de contribuições equivalentes, entre 160 e 200, o que aponta para uma participação bastante efetiva”, avalia Betina Araújo.

As oficinas foram realizadas com algumas dinâmicas com os participantes que têm acesso a mapas da região em foco e informações sobre os pontos da lei, como a garantia de investimentos em habitação, cuidado com o meio ambiente, melhorias na mobilidade urbana e divisão das zonas de uso do solo. Além disso, a população presente pode incluir, em um grande mapa colocado no local, suas sugestões e contribuições. Os participantes também são divididos em grupos e promovem debates entre os coletivos e depois apresentam os principais pontos levados em consideração. As oficinas são abertas a todos e contam com a presença de moradores da região, representantes da sociedade civil, vereadores e suas equipes, entre outros.

Para Rogério Damata, morador de Várzea das Moças, a oficina deste sábado, que debateu questões relacionadas a Região Leste da cidade, foi uma oportunidade de entender melhor a proposta e mostrar seu ponto de vista sobre o desenvolvimento do bairro.

“Temos características muito próprias aqui em Várzea das Moças que precisam ser mantidas. Por isso, é importante participarmos dessa oficina. Temos características bem específicas por estarmos em uma área que faz divisa com a reserva ambiental do Peset e os municípios de São Gonçalo e Maricá. Então, a dinâmica de desenvolvimento do nosso bairro precisa ser bem planejada”, ressalta Rogério Damata.

A legislação urbanística municipal tem como finalidade a regulação das atividades, construções, e parcelamentos do solo nas áreas urbanas, além de suprir as necessidades e definir os limites das ocupações em todo o território. A nova Lei Urbanística de Niterói leva em conta os desafios e necessidades atuais da cidade e a importância de promover um desenvolvimento sustentável e a promoção da qualidade de vida. Para o dia 11 de setembro, está marcada uma audiência pública onde devem ser apresentadas as devolutivas das contribuições coletadas durante todas as oficinas. A previsão é que as discussões no âmbito do Executivo se encerrem no dia 18 do mesmo mês, com uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), que é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil com finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano. Depois dessas etapas, o projeto voltará a ser discutido pela Câmara Municipal.

As contribuições recebidas nas oficinas se juntaram as que foram feitas através de Consulta Pública aberta no Colab (https://consultas.colab.re/leiurbanismo) e também no e-mail leiurbanisticadeniteroi@gmail.com. Mais informações sobre a Lei Urbanística em https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/leiurbanistica.html.

Fotos: Bruno Eduardo Alves