Autor: Gabriela Nasser

Com a categoria inédita “Cultura e Meio Ambiente – Década dos Oceanos”, o edital vai abranger ainda, ações de sustentabilidade e práticas voltadas às culturas litorâneas e caiçaras

– Com o objetivo de reconhecer e estimular as iniciativas culturais de base comunitária, a Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), abre nesta quinta-feira (22) a inscrição para Prêmio Cultura e Território. A chamada pública contemplará 60 ações culturais, com um aporte de R$ 10 mil para cada um, somando um investimento total de R$ 600 mil nos projetos. Este ano, o edital conta ainda, com a categoria inédita “Cultura e Meio Ambiente – Década dos Oceanos”, que visa reconhecer atividades artístico-culturais que incorporem a relação entre cultura e meio ambiente e sustentabilidade.

Podem se inscrever, até às 18h do dia 6 de fevereiro de 2023, coletivos, grupos ou agentes culturais (pessoa física ou jurídica, incluindo MEI), que já realizem atividades culturais de base comunitária há pelo menos um ano na cidade, entre outros critérios. As ações precisam ter gerado, nesse período, transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas, de acordo com as seguintes categorias: Culturas Populares e Tradicionais; Culturas Urbanas; Grupos, Companhias, Coletivos e Artistas de Circo; Mestras e Mestres da Capoeira; Grupos e Agremiações Tradicionais do Carnaval; e Cultura e Meio Ambiente – Década dos Oceanos.

A inclusão da categoria “Cultura e Meio ambiente”, vai de acordo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “Vida na Água – ODS 14”, contribuindo para difusão da Década das Nações Unidas de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Década dos Oceanos, declarada pela ONU em 2017 para ser executada entre 2021 e 2030, conforme explica o prefeito de Niterói, Axel Grael:

“O desenvolvimento sustentável é uma prioridade em Niterói e a Cultura é uma possibilidade essencial para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a preservação ambiental e redução das emissões de carbono. A inclusão dessa categoria no Prêmio Cultura e Territórios mostra que o município valoriza e prioriza este debate com a sociedade”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário Municipal das Culturas, Alexandre Santini, o edital expressa uma síntese da visão sobre a política cultural que a gestão vem implementando, que visa a democratização do acesso, a transparência e a descentralização dos recursos.  “Este ano, a gente está inovando no edital, ampliando as categorias com a inclusão da área da Cultura Oceânica, e também aumentando o valor individual de cada projeto para R$ 10 mil”, afirma. “Com isso, vamos contemplar uma diversidade maior de expressões e manifestações da cultura de base comunitária.”

Além disso, segundo o secretário, o Prêmio, cujo objetivo é o reconhecimento de diversas expressões, “abrange linguagens das áreas culturais que necessitavam e não tinham políticas públicas específicas, e agora têm”. Santini ressaltou, ainda, que “esse é o último edital do ano, mas a expectativa é abrir 2023 lançando novas chamadas, ampliando cada vez mais a política de fomento”.

Para inscrição de pessoa jurídica, é critério que esteja estabelecida no município de Niterói e tenha atividades – que deverão ser comprovadas – voltadas a uma das seguintes áreas: cultura, arte, comunicação e conhecimento. Grupos e coletivos podem participar do edital, sendo representados por pessoa física residente no município de Niterói há um ano, pelo menos, ou por Microempreendedores Individuais estabelecidos na cidade.

A chamada pública conta com políticas afirmativas que objetivam a promoção da diversidade e a redução da desigualdade étnica, racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural.

As inscrições ficam abertas a partir das 10h do dia 22 de dezembro de 2022 até às 18h do dia 06 de fevereiro de 2023. Para acessar o edital e realizar a inscrição, basta consultar o site: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br/inscreva-se

Fotos: Divulgação

Fotos Ulisses Franceschi

Uma noite de celebração e prestígio! Assim aconteceu, na última quinta (22), a confraternização de Fim de Ano dos Embaixadores de Turismo do Rio de Janeiro, proporcionada por Rogério e Leidiana Van Rybroek.

Em sua casa, o casal recebeu associados em um magnífico jantar, acompanhado de um coquetel. Durante a festa, os convidados conversaram entre si e compartilharam as suas conquistas, ao longo de 2022, sem, é claro, perder o foco no ano que se iniciará em poucos dias.

Em quase dois anos, mais de 7 mil pessoas procuraram o serviço da Prefeitura de Niterói pelo WhatsApp

 – A Prefeitura de Niterói disponibiliza, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), um número de WhatsApp pelo qual é possível fazer denúncias de violação de direitos e também tirar dúvidas. Em menos de dois anos, 7.384 mil atendimentos foram realizados dessa forma. O número mudou e, agora passa a chamar Zap dos Direitos Humanos (21) 99182-6458, mas a população continua com o canal direto com a equipe da secretaria disponível. O serviço começa a operar a partir do dia 2 de janeiro e o atendimento aos cidadãos e acompanhamento dos casos é feito por uma equipe técnica da secretaria composta por advogados, assistentes sociais e psicólogos.

O secretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis, reforça que o número mudou para atender ainda melhor a população.

“A SMDH viveu um ano de consolidação das políticas que estão sendo implementadas desde o início de 2021. Neste ano, conseguimos importantes conquistas para a nossa cidade, como posto de emissão de documentos, sob a nossa gestão. Além disso, consolidamos o atendimento pelo Whatsapp que se tornou nossa principal porta de entrada. A mudança do número do Zap dos Direitos Humanos vai agilizar ainda mais o contato da população com a nossa equipe”.

As demandas recebidas pelo WhatsApp são variadas. Em princípio, o número era um canal quase exclusivo para denúncias de violações de direitos e, nesse período foi o responsável por mais de 2.200 notificações sobre violação, o que representa 30% da demanda. Os casos de violações incluem intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil ou prisões injustas. O cidadão pode enviar mensagens, vídeos e fotos das situações de intolerância ou injustiça.

Uma parte da população também recorre ao número para saber informações sobre os serviços da Prefeitura de Niterói e tirar outras dúvidas. Esses atendimentos chegam a 20% do total. Porém, a maior parte dos niteroienses busca o recurso de mensagem via aplicativo para o serviço de emissão de documentos. Desde que passou a emitir o Registro Civil (RG) na Casa dos Direitos Humanos, essa é a principal demanda recebida e chega a 50% de todo o atendimento.

A Central de Emissão de Identificação Civil funciona na Casa dos Direitos Humanos, parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), está disponível para a população em vulnerabilidade social e já emitiu cerca de 1.300 documentos. Antes da inauguração da Central, em julho deste ano, a parceria com o Detran para encaminhamento viabilizou a emissão de quase 2.400 RGs.

Luana da Silva Gomes, 30 anos, é moradora do Cafubá e mãe de três crianças: Luan, 2 anos, Luciano, 7, e Lais, 13. Ela conta como foi simples e rápido tirar fazer a documentação das crianças com o atendimento da Casa dos Direitos Humanos.

“Descobri o serviço pelo WhatsApp, mandei mensagem e eles foram muito simpáticos e marcaram rápido para eu vir aqui. Minha filha mais velha precisa do documento porque a escola está cobrando. Eu já estava há dois anos querendo fazer a documentação deles e não conseguia agendar. Em menos de um mês consegui vir aqui fazer o documento para os três”.

A Prefeitura de Niterói ainda disponibiliza a documentação básica de registro civil para crianças de 3 a 7 anos com o Programa Minha Primeira Identidade. A documentação é destinada a crianças das escolas municipais ou encaminhadas pelos serviços de saúde do município. A Primeira Identidade também poderá ser requerida pela população em situação de vulnerabilidade.

Desde agosto, a Casa dos Direitos Humanos passou a oferecer também a Carteira Diferenciada, destinada exclusivamente aos cidadãos (adultos ou crianças) com deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual e/ou autismo. O Cartão PCD é um documento que descreve informações como tipo de deficiência, Código Internacional de Doença (CID), descrição de remédios de uso contínuo, tipos de alergia e contatos pessoais que auxiliam em casos de emergência. O objetivo é conferir à pessoa com deficiência maior independência e proteção.

Realizações de 2022 – A Secretaria de Direitos Humanos também atua em outras frentes na proteção dos direitos básicos da população. Em 2022, a secretaria criou uma cartilha de acolhimento a Migrantes e Refugiados. Além disso, formou a primeira turma do curso de Pedagogia Social, Direitos Humanos e Cidadania Planetária e participou da capacitação de mais de 200 servidores em Direitos Humanos.

O ano também teve destaque para as atividades promovidas no trabalho de combate ao racismo com o Selo Minha Cor tem Valor e o Prêmio Azoilda Loretto da Trindade, concedido às escolas da rede que propõem atividades antirracistas em sua grade. O Programa Potência Negra também é destaque nessa área e contou com a formação de professores a respeito da Lei 10.639/03 sobre ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em parceria com o Grupo Gira da Universidade Federal Fluminense (UFF), além da participação da Rede de Cidades Antirracistas com a assinatura do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.

A SMDH também é parte do trabalho, desenvolvido em parceria com o Pacto Niterói Contra a Violência, do Espaço Mediar. Este ano, o Espaço do Cantagalo completou um ano e teve 90% de êxito em suas ações de mediação. Outra ação conjunta da secretaria é na participação das atividades do Niterói Solidária. A equipe faz a arrecadação dos alimentos que são doados para instituições cadastradas e leva alento para muitas famílias em vulnerabilidade social da cidade.

“Este ano, a SMDH trabalhou com a ampliação dos atendimentos aos mais vulneráveis. Atuamos ativamente no combate à fome, com a Campanha Niterói Solidária. Trabalhamos também no fortalecimento da Promoção da Igualdade Racial em nossa rede municipal de educação, com a realização do segundo ano do Programa Potência Negra e a criação do Prêmio Azoilda Loretto da Trindade, para o reconhecimento das escolas que fomentam às práticas antirracistas na cidade; e a inclusão dos nossos migrantes e refugiados aos nossos serviços. Além disso, seguimos avançando numa política de justiça restaurativa, com a Rede Mediar, fomentando o diálogo e a cultura da paz. Tudo isto demonstra o esforço de Niterói para ser uma cidade cada vez mais justa, fraterna e, principalmente, pioneira na proteção dos direitos fundamentais expressos na declaração Universal do Direitos Humanos”, reforça o secretário Rafael Adonis.

Casa dos Direitos Humanos – O espaço funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h, e fica na Rua XV de Novembro, 188 – Centro de Niterói. Além de oferecer orientação jurídica, atendimento psicológico e mediação de conflitos, no local funcionam os núcleos de atendimentos especializados como o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Racismo, de Vítimas de Intolerância Religiosa e de LGBT fobia. O espaço também sedia o Núcleo Moïse Kabagambe para Migrantes e Refugiados. Todos os núcleos contam com equipe multidisciplinar, composta por advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais, entre outros profissionais, para o atendimento das vítimas de violações de direitos humanos.

Serviço: Centro de emissão de identificação civil para população vulnerável
Agendamento: Zap dos Direitos Humanos (21) 99182-6458 (disponível a partir de 2 de janeiro)
Endereço: Casa dos Direitos Humanos da Prefeitura de Niterói – Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Doces, Papai Noel, cardápio variado e muita animação. É assim que os frequentadores do Restaurante do Povo serão recebidos nos dias 23 e 30 de dezembro. Em comemoração às festividades de fim de ano, as unidades de São Gonçalo, Petrópolis, Duque de Caxias e Belford Roxo vão oferecer refeições diferentes especialmente preparadas para a chegada do Natal e do Ano Novo. Os almoços serão mais variados e têm desde chester a sobrecoxa crocante com batata portuguesa, a lombo suíno ao molho madeira e sobremesas maravilhosas. Em Petrópolis, já está garantida a presença ilustre de Papai Noel. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com as prefeituras dos municípios.

– Um menu especial para datas tão simbólicas como essas vai trazer ainda mais alegria para os frequentadores do Restaurante do Povo. Que essas refeições propiciem momentos de união, interação e boas memórias – disse o governador Cláudio Castro.

Confira o cardápio dos Restaurantes:

– Petrópolis

23/12: O almoço será composto por sobrecoxa crocante com batata portuguesa e de sobremesa, uma deliciosa rabanada.

30/12: A refeição contará com lombo assado ao vinho e farofa festiva. Como sobremesa, um maravilhoso doce de abóbora.

– São Gonçalo

23/12: O almoço terá cortes de ave assados ao molho de laranja, torta de peixe, farofa agridoce, arroz, feijão, mix de folhas com pepino à campanha e paçoca

30/12: Lombo suíno ao molho madeira, peito de ave grelhado ao molho de ervas, macarrão ao sugo, arroz e feijão, alface com cenoura e beterraba ralada.

– Duque de Caxias

20/12: O desjejum terá início às 6h com término às 9h, no valor de 50 centavos. Já o almoço será composto por feijão carioca, arroz, batata rústica, farofa de bacon e ovos , sobrecoxa com ervas e lombo suíno ao molho agridoce. De sobremesa, um manjar com calda de ameixa e suco.

– Belford Roxo

23/12: Chester califórnia, carne assada ao vinho, cenoura ralada com milho, arroz à la grega ou comum, farofa rica com miúdos e ovos, alface crespa com manga e abacaxi. De sobremesa, salada de frutas e surpresa de banana.

30/12: Bacalhau ao Brás, filé de frango à milanesa, arroz colorido ou branco, farofa de ovos e miúdos, caesar de salada, macarronese, beterraba ralada com milho e de sobremesa uma surpresa de abacaxi e salada de frutas.

Sobre o Restaurante do Povo

O Restaurante do Povo serve 21.750 refeições diárias em 10 unidades: Petrópolis, Duque de Caxias, Campo Grande, Niterói, Volta Redonda, Bangu, Belford Roxo, São Gonçalo, Bonsucesso e Campos dos Goytacazes. O objetivo do Restaurante é ajudar a reduzir a fome e a insegurança alimentar e nutricional da população através do fornecimento de refeições saudáveis, balanceadas e originadas de processos seguros garantindo assim, o direito humano à alimentação adequada.

O Governo do Estado segue investindo na ampliação dos Restaurantes do Povo. Até 2023 serão 26 restaurantes operando em todo o Estado. No primeiro semestre do próximo ano, os restaurantes da Central do Brasil, Madureira e Barra Mansa, região Sul Fluminense, serão entregues. Também fazem parte do projeto de expansão, Méier, Manguinhos, Irajá, Cidade de Deus, Rocinha, Santa Cruz, Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Itaboraí, Queimados, Nilópolis, São João de Meriti, Magé, Nova Iguaçu, Itaperuna e Macaé.

Endereços de cada polo:

Petrópolis – Rodoviária de Petrópolis – Centro.
Duque de Caxias – Rua Frei Fidélis, SN – Centro.
Niterói – Rua Marechal Deodoro, 30  – Centro.
Bangu – Rua Francisco Real, 1780.
Bonsucesso – Avenida Brasil, 6431.
Campo Grande – Rua Campo Grande, 880.
Volta Redonda  – Rua Aristoclides Ribeiro, 51 – Centro.
Campo dos Goytacazes – Rua Doutor Lacerda Sobrinho, 72 – Centro.
Belford Roxo – Avenida Floripes Rocha, 42 – Centro.
São Gonçalo – R. São Pedro Alcântara, 100 – Alcântara

Espaço passa por limpeza e dará início à abertura da rua que fará cruzamento das principais vias

A Prefeitura de Niterói segue com as intervenções que, ao final, trarão mais fluidez ao trânsito e uma melhoria na qualidade de vida da população. A nova Praça na Rua Castilho França, em Icaraí, na Zona Sul de Niterói, vai entrar em uma nova etapa das obras até o fim do ano. Com a finalização das demolições, a próxima etapa será o revestimento das calçadas e, em seguida, a abertura de uma nova rua que vai ligar a Rua Castilho França à Rua Miguel de Frias.

O secretário de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, Renato Barandier, destaca que a obra trará melhorias para o bairro.

“Essa é uma obra de urbanismo que cria uma nova porta de entrada no bairro de Icaraí, com novo paisagismo, iluminação, novo espaço público de convivência e de mobilidade porque vai permitir o acesso à Rua Miguel de Frias, Praia de Icaraí e Rua Fagundes Varela mesmo nos horários de reversível”.

O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) é um instrumento que coloca em prática os objetivos gerais da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/2012). O PMUS tem como finalidade traduzir os objetivos de melhoria da mobilidade urbana local em metas e ações estratégicas, orientando as ações, os projetos e os investimentos em mobilidade urbana. O Plano se dá de forma participativa, com atuação de diferentes atores sociais (usuários, poder público, setor privado e sociedade civil organizada).

O presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Paulo César Carrera, conta que, neste momento, o espaço passa por limpeza do terreno, após a conclusão das demolições.

“Concluímos a parte de drenagem na Rua Castilho França, assim como toda infraestrutura subterrânea e foi dado início ao revestimento das calçadas. Até o fim deste ano, será iniciada a abertura da Rua Projetada, criada no projeto, e que fará a ligação das ruas Castilho França à Miguel de Frias”.

Foto: Divulgação