Autor: Gabriela Nasser

BICICLETÁRIO ARARIBÓIA

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Por Joel Jungblut*, advogado do HF Advocacia Tributária e Corporativa.

Em virtude da pandemia mundial que afligiu a humanidade nos últimos anos e das medidas necessárias que foram adotadas para combater a disseminação da COVID-19, diversos segmentos econômicos tiveram seu faturamento reduzido, dentre os quais podemos destacar as empresas dos setores de eventos e turismos, fortemente prejudicadas pelas medidas restritivas de circulação e aglomeração.
Diante desde cenário, através da Lei Federal 14.148/2021, foi instituído o “Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos — PERSE”, com o objetivo de criar condições para minimizar os impactos financeiros ocasionados pela pandemia e para auxiliar a retomada econômica das empresas do setor.
Um dos principais benefícios deste programa é a redução à zero das alíquotas dos tributos federais do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL por um prazo de 60 meses. Ou seja, as empresas que atendam aos requisitos do programa não irão pagar IRPJ, CSLL, PIS e COFINS pelos próximos 5 (cinco) anos.
Os segmentos e atividades empresariais que podem se beneficiar desta medida estão definidas pelo Ministério da Economia, de onde destacam-se as atividades como hotéis, campings, restaurantes, bares, agência de viagens, danceterias, filmagem de festas e eventos, serviços de alimentação para eventos, sonorização e iluminação de eventos, segurança privada para eventos, clubes sociais e esportivos, atividades de recreação e lazer, atividades ligadas à cultura e à arte, entre muitas outras atividades empresariais.
Porém, cabe o alerta de que para se beneficiar destas reduções à zero das alíquotas dos tributos federais, é muito importante que a empresa esteja atenta a todas as regras e condições trazidas pela legislação e pelo Ministério da Economia para usufruir do benefício, pois o não atendimento das normas pode inviabilizar a utilização deste direito.
Portanto, é importante que as empresas do setor de eventos, turismo e demais empresas

beneficiadas pelo “PERSE” utilizem deste benefício para se manterem competitivas no mercado, bem como para amenizar os impactos da perda de faturamento no período da pandemia.
Contudo, é crucial que as empresas busquem o assessoramento de um profissional da área tributária de sua confiança como forma de garantir a utilização deste importante benefício com a maior segurança jurídica possível evitando-se, assim, que venham a ser objeto de fiscalização e autuação.

* Pós-graduado em Direito Tributário do IBET-SC (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e MBA em Gestão Fiscal e Tributária (Estácio de Sá).
 

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Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Gustavo Natario e Manuela Chaves O Programa Empresa Amiga da Cultura poderá ser criado no Estado do Rio, com objetivo de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para o desenvolvimento da cultura. É o que propõe o Projeto de Lei 1.004/19, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (22/09), em segunda discussão. O texto ainda será votado em Redação Final. De acordo com o texto, as empresas poderão dar suporte direto a projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pelo Conselho Estadual de Cultura, bem como doar materiais e realizar obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das estruturas destinadas às manifestações culturais. As companhias cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas, desde que não haja prejuízo à imagem do respectivo bem ou projeto cultural a critério do Conselho Estadual de Cultura. “Valorizar a cultura é essencial porque ela nos dá identidade e nos ajuda a forjar nosso caráter, de modo que os valores que compartilhamos em nossas comunidades e grupos sociais nos dão o sentido de pertencimento a um grupo”, justificou Dr. Serginho.

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Insulina tem desdobramento surpreendente na pesquisa de Neide Kalil Gaspar, dermatologista e pesquisadora da UFRJ. Nao somente para controle da glicose, a substancia tem sido utilizada na terapia de cicatrizacao de feridas, profundas ou nao, visto que é, tambem, um poderoso regenerador dos tecidos da pele.

A utilização da insulina para recuperação de tecidos é trabalho que rendeu publicações nacionais e internacionais, desde 1999; e fotobiologia e fenômeno LE. Dra. Neide, foi professora de dermatologia da Universidade Federal Fluminense e orgulha-se de ter sido aluna e colaboradora do Professor Ruben David Azulay, por mais de 20 anos.

Neide Kalil Gaspar participou da descoberta de novas doenças dermatológicas e de diversas pesquisas para tratamentos revolucionários.

Segundo filha de uma paciente submetida à insulina para cicatrizacao, Ana Lúcia Machado, “Dra Neide é maravilhosa.
Está cuidando de uma ferida da minha mãe, de difícil cicatrização, estamos vendo resultados excelentes com o tratamento. Ela usa insulina para regeneracao de tecidos, uma técnica desenvolvida por ela, grande pesquisadora.
Só tenho a agradecer todo carinho e atenção que tem nos dado, sempre disposta, muito agradável e competente..
Adoro Dra Neide!”, relata.

Foi em meio a muitos aplausos da comunidade científica fluminense, que a dermatologista recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Médico, das mãos de Luiz José Martins Romeo, Presidente da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, em solenidade realizada no Teatro Aloísio de Paula, no Hospital Universitário Antônio Pedro. A homenagem teve indicação do Presidente da Acamerj e do cardiologista Heraldo Victer, e foi motivada pelo trabalho realizado na área de dermatologia em âmbito nacional.

Para marcar consultas, basta ligar para 2611.9163. A clinica fica na Rua Mariz e Barros, 297, Icarai.

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Nesta quinta-feira, 22, Cíntia Savelli se encontra com apoiadores em evento no Windsor Barra para um debate com seus apoiadores sobre as suas propostas de campanha. Savelli é autora da cartilha de combate ao assédio sexual nas empresas e candidata a Deputada Federal pelo Partido Progressista (PP). Durante o evento, a candidata vai falar e lançar oficialmente a plataforma – ajudamulher.com.br – mais um dos projetos elaborados por ela para auxiliar e ajudar milhares de mulheres.

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Pela primeira vez juntos no palco, os artistas Thais Motta e Marcus Lima apresentam o show “Quem te viu quem te vê”, no dia 23 de setembro, às 20h, no Theatro Municipal de Niterói. No espetáculo, os músicos prestam uma homenagem ao consagrado cantor e compositor Chico Buarque. A direção musical é de João Carino.

Marcus Lima, ao longo de 23 anos de carreira, se apresentou em quatro turnês pela Europa, lançou quatro CDs e compôs canções para o cinema. “Para qualquer intérprete brasileiro, cantar Chico Buarque é um presente! Eu o considero um dos 5 maiores de todos os tempos da música brasileira. Compositor completo, letrista fantástico, melodista especialíssimo”, afirma Marcus emocionado.

Thais Motta é dona de um estilo consistente e maleável que já a levou a gravar com o grupo holandês Focus, participar da Biennale de la Danse de Lyon, na França, do festival Montreux meets Brienz na Suíça, e do Java Jazz Festival de Jacarta na Indonésia. É vista por importantes críticos musicais como uma das grandes intérpretes da obra de Chico Buarque.

Ambos vão passear pelos muitos sucessos de Chico ao longo da apresentação. O repertório inclui “Noite dos mascarados”, “Cálice”, “O que será”, “Gota d’água”, “Olhos nos olhos”, “Todo Sentimento” e muitos outros hits marcantes da MPB nacional.

O show conta com arranjos e participação do premiado maestro e pianista, Cristóvão Bastos. Cristóvão possui parcerias com compositores consagrados como Paulo César Pinheiro, Aldir Blanc, Paulinho da Viola, Elton Medeiros, Abel Silva, além do próprio Chico Buarque.

 A formação conta também com João Lyra no violão, Dudu Oliveira nos sopros, Bororó no baixo e Thadeuzinho na bateria e percussões, todos músicos com carreira consolidada na história da música popular brasileira

Este espetáculo que acontece no Theatro Municipal de Niterói, é a estreia deste concerto que  irá percorrer mais de 25 cidades portuguesas e espanholas, a partir de 01 de outubro de 2022. Em terras europeias a apresentação será acompanhada pela exposição de caricaturas feitas em homenagem a Chico Buarque, em Concurso nacional inédito que selecionou e premiou dezenas de desenhos de humor do cantor e compositor.

SERVIÇO

Niterói canta Chico Buarque: Quem te viu, quem te vê

Datas: 23 de setembro de 2022

Horário: 20h

Classificação indicativa: Livre

Duração: 80 minutos

Ingresso: R$20 (Inteira) / R$ 10 (Meia)

Local: Theatro Municipal de Niterói

Endereço: Rua XV de Novembro, 35, Centro, Niterói

Telefone: 3628-6908

BILHETERIA

Sympla – vendas online.

Ingressos à venda na bilheteria do teatro – aceita dinheiro, cartões de crédito/débito e Vale Cultura

Horário de Funcionamento:

Dias com espetáculo – Quarta a domingo, das 14h até o início do mesmo.

Dias sem espetáculo – Quarta a sexta, das 14h às 18h.