Autor: Gabriela Nasser

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Cultura do Estado investe R$ 100 milhões em editais da Aldir Blanc

Recurso foi ampliado após reprogramação financeira da renda emergencial. 
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o remanejamento dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc. A reprogramação financeira da Renda Emergencial para os editais garante o investimento de R$ 99,5 milhões em projetos culturais. Com a nova soma, a pasta aumentou em 40% o total de vagas disponíveis nos seis editais lançados.

Com a reprogramação, as vagas nos editais da Aldir Blanc no Estado passam para 2.792, com acréscimo de 1.123 novos projetos. Atualmente, a secretaria analisa recursos dos projetos apresentados na plataforma Desenvolve Cultura e o resultado final está programado para a primeira quinzena de dezembro. Na Renda Emergencial, o investimento é superior a R$ 5 milhões.

– Seguimos trabalhando para apoiar a cultura fluminense em todo o estado. Esse remanejamento permite o aumento de vagas dos contemplados pelos seis editais, que agora vai ter um investimento de quase R$ 100 milhões. Isso mostra que o Governo do Estado está dialogando com todos os setores, recebendo as pessoas, construindo uma política pública coletiva e trabalhando todos os dias para que a cultura seja presente em todo o Rio – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Diálogo com o setor
Desde o início dos debates para a mobilização em torno da Lei Aldir Blanc a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa dialoga com todo setor cultural e definiu seis editais dentro da Lei Aldir Blanc: Retomada Cultural RJ, Fomenta Festival RJ, Cultura Presente RJ, Passaporte Cultural, Juntos pelo Circo RJ e Cultura Viva RJ. Na última quinta-feira, foi iniciada a revisão de todos os recursos apresentados que foram inabilitados. A medida foi tomada após reuniões com o setor cultural de forma democrática.

No total, a Sececrj recebeu 4.082 inscrições pelo Desenvolve Cultura, sistema criado em 2020 para concentrar as informações referentes a editais e apresentações de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

– Do total de projetos apresentados na plataforma, nós tivemos mais de 70% de projetos habilitados, mas entendemos os pleitos da categoria e estamos fazendo uma nova reanálise dos recursos, para garantir que tenhamos ainda mais projetos contemplados. A cultura do estado sairá fortalecida em todas as regiões, uma vez que temos editais regionalizados, como entendemos que deve ser a democratização do acesso aos recursos do setor –  completa Danielle Barros.

Lei Aldir Blanc no Rio
A renda emergencial e os editais são as linhas da Lei Aldir Blanc que cabem aos Estados. No total, o Rio de Janeiro recebeu mais de R$ 104 milhões. De forma transparente, seguindo o que determina a lei federal, todas as ações foram publicadas em Diário

 
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Prefeitura de Niterói alerta para horário de atividades físicas nas praias da cidade

  1. Só é permitido se exercitar na orla das 6h às 12h30 e das 16h às 22h. Objetivo é deter propagação do coronavírus

 

A Prefeitura de Niterói alerta para o horário permitido para atividades físicas individuais ou orientadas no mar, areia e calçadão da orla da cidade: 6h às 12h30 e das 16h às 22h. O uso da máscara cobrindo nariz e boca é obrigatório. As medidas fazem parte dos protocolos sanitários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde para mitigar a propagação do coronavírus.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, fala da importância da colaboração da população.

“É fundamental a população seguir as orientações de medidas de prevenção à Covid-19 e respeitar os horários das atividades. Mantemos o monitoramento da epidemia diariamente, assim como as ações de enfrentamento”, declara o secretário.

As ações da Prefeitura são baseadas no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, elaborado com a participação de especialistas da Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e protocolos sanitários baseados nas melhores experiências internacionais, que orienta a retomada de atividades econômicas. Atualmente, a cidade está no estágio amarelo nível 2 – alerta máximo.

O secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, informa que agentes da Guarda Municipal seguem realizando varredura nas praias para garantir que os espaços fiquem livres nos horários em que a prática esportiva não é permitida e que a Fiscalização de Posturas está vistoriando os quiosques e estabelecimentos comerciais, mas ressalta a importância do cidadão cumprir as determinações das autoridades de Saúde.

“O niteroiense tem colaborado usando máscaras e mantendo o distanciamento. Não é o momento de a população negligenciar esses cuidados. É importante perseverar para mantermos o controle da pandemia em nossa cidade. O vírus continua circulando e as medidas restritivas e os horários são importantes para que possamos minimizar sua propagação. O município está fazendo a sua parte é importante que o cidadão também faça”, explica o secretário.

Ele ressalta que está proibida a permanência nas áreas das praias e prática de esportes tipicamente praianos, como altinho e frescobol.

Niterói é a única cidade do Brasil a receber o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), Congresso Smart City e Fira de Barcelona pela atuação para deter o coronavírus. Além dos protocolos sanitários e restrições de circulação, a Prefeitura retomou a sanitização das ruas com quaternário de amônio de quinta geração e a distribuição de máscaras de tecido.

Quiosques – Os quiosques nas praias estão autorizados a funcionar apenas no horário permitidos para atividades físicas e devem obedecer aos protocolos sanitários, como limitação na ocupação, mesas no calçadão com espaço de 1,5 metro entre elas. Não estão permitidas mesas na areia. Os comerciantes devem disponibilizar álcool em gel 70%, antissépticos ou sanitizantes de efeito similar para o público e os funcionários, em locais estratégicos e de fácil acesso.

Os estabelecimentos deverão fornecer equipamentos proteção individual aos colaboradores, afastar colaboradores que apresentarem sintomas de Covid-19 e utilizar barreiras entre os funcionários e clientes, quando possível. O uso da máscara é obrigatório quando estiver no recinto coletivo e só deve ser retirada na hora das refeições. As mesas e cadeiras deverão ser higienizadas a cada troca de clientes. Os quiosques devem manter o controle rigoroso da higiene dos ambientes e nas superfícies que possam ser tocadas.

Principais medidas – A Prefeitura de Niterói abriu o primeiro hospital público do País exclusivo para tratamento de pacientes com o coronavírus, com 140 leitos com respiradores, contratou mais de 1.200 profissionais de saúde para ampliar o atendimento na cidade e realizou cerca de 140 mil testes gratuitos para a Covid-19. A cidade foi pioneira na sanitização de ruas e comunidades; foram entregues cerca de 2 milhões de máscaras de tecido para os cidadãos e distribuídos 80 mil kits de limpeza para a população mais carente.

Entre as iniciativas, também se destacam os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que beneficiam cerca de 50 mil famílias com o crédito mensal de R$ 500, até dezembro deste ano, pagos através de um cartão pré-pago que pode ser usado no comércio local para compra de alimentos e medicamentos.

A Prefeitura de Niterói desenvolveu o programa Empresa Cidadã, em que o poder público municipal paga um salário mínimo para funcionários de empresas, entidades religiosas, filantrópicas, clubes e organizações sindicais que não reduzirem seu quadro funcional. Cerca de 2.800 empresas são atendidas pelo programa, preservando aproximadamente 11 mil postos de trabalho.

Foram criados os fundos de crédito Niterói Supera e Supera Mais, que injetam recursos na economia da cidade através do apoio às micros e pequenas empresas sediadas na cidade que terão direito a pegar empréstimos a juro zero em instituições financeiras credenciadas pelo município. Os dois programas já concederam cerca de R$ 38 milhões em empréstimos a centenas de micro e pequenas empresas.

Fotos: crédito no nome do arquivo

 

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Hospital Itaipu inicia suas atividades com Pronto Atendimento 24 horas.

 

O Hospital Itaipu inicia suas atividades no dia 1º de dezembro com o seu pronto atendimento 24 horas adulto e infantil na região oceânica de Niterói.
O novo local, onde já funcionavam o centro de imagem e o atendimento pediátrico recém inaugurado da cooperativa Unimed Leste Fluminense, irá substituir o Espaço Unimed, em Icaraí, que deixará de funcionar a partir do dia 30 de novembro. Além de atender aos beneficiários da Unimed Leste Fluminense, o pronto atendimento poderá ter credenciamento com outras operadoras de saúde de acordo com as negociações. O espaço tem fácil acesso através do Túnel Charitas-Cafubá e estacionamento, além de um laboratório exclusivo da Unimed Leste Fluminense com resultados imediatos, uma estrutura ampla e moderna. A emergência será dividida em diversos setores, oferecendo atendimentos especializados como ortopedia, sala específica para medicação, área restrita de isolamento para doenças infecciosas, realização de diversos exames cardiológicos, radiografia e ultrassonografia.

 

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Presidente do Tribunal de Justiça suspende liminar que determinava a volta imediata das aulas nas unidades de Niterói

Prefeitura de Niterói segue Plano de Transição Gradual nas unidades municipais, a exemplo do que foi feito com o retorno das aulas presenciais no Ensino Médio na cidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu a liminar impetrada pelo Ministério Público Estadual, que determinava o retorno imediato das aulas presenciais nas creches, unidades de educação infantil e de ensino fundamental da cidade. A decisão atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral do Município.

A prefeitura está preparando um Plano de Transição Gradual para a retomada das aulas nas unidades municipais a exemplo do que foi feito com êxito na retomada das aulas do Ensino Médio.

“Com suspensão da medida judicial, que autorizava retorno imediato das aulas presenciais do ensino fundamental e educação infantil em Niterói, garantimos ações de controle da pandemia em nossa cidade e vamos retomar o diálogo para um plano de retomada das aulas presenciais em 2021”, comentou o prefeito Rodrigo Neves.

Ensino Médio – Sobre o Ensino Médio, a Prefeitura de Niterói informa que, conforme o Termo de Acordo Judicial firmado com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as escolas de Niterói que assinaram o termo de adesão aos protocolos sanitários e foram vistoriadas pela vigilância sanitária puderam retomar as aulas do terceiro ano do Ensino Médio em 5 de outubro.

No dia 20 de outubro, foi a vez do segundo ano do Ensino Médio. Já o primeiro ano teve a volta autorizada a partir do dia 3 de novembro. O retorno das atividades é facultativo e as aulas serão em regime híbrido (presencial e remoto), com uma carga horária presencial reduzida inicialmente a 3 horas diárias.

Vale destacar que as escolas públicas e particulares devem cumprir o protocolo de vigilância da saúde escolar para receberem a autorização para retomar as atividades presenciais nas escolas do Ensino Médio. É obrigatório um distanciamento de, pelo menos, um metro e meio entre as carteiras. Professores e funcionários com mais de 60 anos ou que apresentem comorbidades deverão seguir afastados das atividades presenciais.

As escolas devem exigir máscaras para professores, funcionários e alunos, além de orientar a troca deste equipamento a cada duas horas. É obrigatória a medição de temperatura na entrada das unidades de ensino, além da existência de tapetes sanitizantes e a disponibilização de álcool gel em pontos estratégicos. A presença de agentes de desaglomeração também é obrigatória. As escolas devem manter portas e janelas abertas. Onde isso não for possível, é necessário redobrar a atenção com os protocolos de higiene e refrigeração do ambiente.

 

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Prefeitura alerta para circulação de mensagem falsa sobre estado de emergência em saúde pública

 A Prefeitura de Niterói alerta que está circulando uma mensagem falsa sobre a cidade estar em estado de emergência em saúde pública. Essa publicação foi feita em março nas redes sociais da Prefeitura e, atualmente, não há nenhuma ordem de fechamento de equipamentos públicos. Niterói segue o plano de transição gradual e todas as medidas são tomadas baseadas na ciência.   

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ESPAÇO NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO RECEBE NOME DE RICARDO BOECHAT

Iniciativa do vereador Paulo Bagueira (Solidariedade), foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26/11) a lei 3555/2020 que dá o nome do jornalista Ricardo Boechat ao espaço de convivência localizado junto ao calçadão da Praia de São Francisco. A sanção do Prefeito Rodrigo Neves ao projeto aprovado por unanimidade pela Câmara de Niterói, lembra que o espaço tem como referência o número 251 da Avenida Quintino Bocaiúva, em São Francisco.

Segundo Bagueira a homenagem seguiu orientação dos familiares do jornalista, que gostariam de que a sua memória ficasse perpetuada em um local que ele realmente frequentava e que fosse algo simples e singelo.

“A lei 3555 foi proposta por nosso mandato e teve como princípio na escolha do local, uma indicação da família do grande jornalista Ricardo Boechat, que nos deixou no ano passado de um forma trágica e inesperada. A área que hoje passa a ser denominada Espaço de Convivência Jornalista Ricardo Boechat fica na areia da Praia de São Francisco, local que Boechat viveu desde a sua infância e que continuava a frequentar, mesmo depois de se tornar um dos mais importantes jornalistas do país. Alí ele se reunia com os amigos para jogar futebol de areia, trocar ideias e polemizar sobre os mais diferentes assuntos. A homenagem faz justiça a esse profissional que sempre destacou em todas as suas passagens pela mídia brasileira, do seu carinho, amor e devoção à cidade de Niterói que sua família escolheu para viver. Fico honrado e orgulhoso de ser o autor dessa iniciativa que é singela, mas cercada de um grande significado”, disse o vereador que encerra esse ano o ciclo de sete mandatos consecutivos na Câmara de Niterói, tendo sido eleito vice-prefeito na chapa do pedetista Axel Grael, no último dia 15.

Sobre Boechat

Ricardo Eugênio Boechat, nasceu em Buenos Aires na Argentina, onde seu pai atuava como diplomata, no dia 13 de julho de 1952, mas foi criado, desde a primeira infância, em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

Filho do brasileiro Dalton Boechat com a argentina Mercedes Carrascal, Boechat tinha seis irmãos e era pai de seis filhos, dois deles com a também jornalista Veruska Seibel, do seu último casamento.

Iniciou a sua carreira no Diário de Notícias que o indicou para trabalhar como repórter para Ibrahim Sued, ícone do colunismo social na época. “Foi uma coisa decisiva para a minha formação como repórter” – o que era um “bico” se estendeu por 14 anos, disse ele em uma de suas várias entrevistas.

Após uma breve passagem pela coluna do Zózimo, no Jornal do Brasil, Ricardo Boechat foi convidado para trabalhar na tradicional Coluna do Swann, em 1983, no jornal O Globo. Em pouco tempo, passou a assinar suas próprias notas e em 1997, assumiu uma coluna com seu próprio nome: A Coluna do Boechat. Entre 1986 e 1988, escreveu para O Estado de S. Paulo.

Teve duas breves passagens pelo poder público. Durante alguns meses, em 1987, foi Secretário Extraordinário de Comunicação Social do governo Moreira Franco, no Rio de Janeiro. De 1976 a 1979, havia sido assessor de imprensa de Moreira Franco na prefeitura de Niterói e coordenador da campanha dele para o governo do estado em 1982.

No jornalismo recebeu vários prêmios. Entre os mais importantes destacam-se, o Prêmio Esso de Jornalismo dos anos de 1989, 1992 e 2001. O Prêmio Comunique-se dos anos de 2006/2007/2010/2012/2013/2014 e 2017 e o Troféu Imprensa de 2016 como o melhor apresentador de telejornal do país. Também foi premiado, junto com a Jornalista Miriam Leitão como o Jornalista Mais Admirado do país em 2014 e 2015.

Boechat lançou, em 1999, o livro “Copacabana Palace – Um hotel e sua história”, que recuperava a memória do famoso hotel carioca e também foi professor universitário desde 1994.

Reconhecido como comunicador altamente adaptável, passou a comandar um programa de rádio na BandNews FM, em 2005, o que lhe deu enorme popularidade e garantiu um público fiel. No ano seguinte, tornou-se o âncora do Jornal da Band, principal telejornal da emissora, onde trabalhou até o dia do seu falecimento, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2019, aos 66 anos, em um acidente de helicóptero, em São Paulo.

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Neste sábado, o Teatro Popular apresenta Festivais de Rap e Reggae

O Teatro Popular Oscar Niemeyer apresenta neste sábado, 28 de novembro, a partir das 19h, o Soul da Tribo Rap Live Festival e o Soul da Tribo Reggae Live Festival, dois eventos selecionados pelo edital de Fomento às Artes da Secretaria Municipal das Culturas | Fundação de Arte de Niterói. Com transmissão on-line gratuita no YouTube Soul da Tribo Oficial e, ao vivo, diretamente do palco do Teatro.

Soul da Tribo Rap Live Festival, às 19h

Para reunir uma grande tribo em torno da música, subirão ao palco músicos niteroienses reconhecidos no universo do Rap. A banda Caixa Baixa abrirá o evento com seu show Luau Caixa Baixa, levando ao público composições que reforçam a musicalidade diversa e eclética do grupo com releituras de rap e forró. Outros artistas se juntaram a essa formação, como feats: Tato, do grupo Falamansa; Enzo Romani; Sos; Vinicius Guimarães e Rafael Dorico, ajudando a trazer ao Luau essa atmosfera leve de fim de tarde, pôr do sol e praia, e valorizando a cultura brasileira.

Soul da Tribo Reggae Live Festival, às 20h

Ao som de bandas de reggae brasileiras, quem abre o Festival é a Selecta niteroiense RootsCidade, mulher pioneira no Brasil na cultura SoundSystem. Em seguida, sobe ao palco o cantor e compositor Mario Seixas & A Banda. Nascido em Niterói, o músico é um dos fundadores da banda Bagabalô e comemorou, no último ano, 25 anos de Reggae, à frente do projeto Mario Seixas & A Banda. Fechando a programação, a banda carioca Ponto de Equilíbrio, uma das principais referências do reggae no Brasil traz um repertório com músicas já conhecidas pelo público e novas composições.

SERVIÇO:

Soul da Tribo Rap Live Festival e o Soul da Tribo Reggae Live Festival
Data: 28 de novembro, sábado
Horário: a partir das 19 horas

 

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Hoje:posse da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB Niterói. 

Hoje, ocorrerá a posse dos membros da recém criada,  Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB Niterói.
A Comissão será presidida pela Dra Alcilene Mesquita , atendendo o distanciamento social, a solenidade será no gabinete e contará apenas com a presença do presidente Claudio Vianna, sua diretoria e membros da Comissão.
A solenidade será transmitida ao vivo pelo  Instagram  @alcimesquita
Novos tempos!
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Prefeitura antecipa segunda parcela do 13º salário de 2020

A Prefeitura de Niterói antecipará para o dia 10 de dezembro o pagamento da segunda parcela do terceiro salário de 2020. O pagamento da primeira parcela para servidores ativos, inativos e pensionistas foi feito em abril, como uma das ações para mitigar os impactos socioeconômicos provocados pelas ações de combate ao coronavírus na cidade.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que a medida dará mais tranquilidade aos servidores, aposentados e pensionistas em um período de pandemia e lembrou que isso só é possível graças ao trabalho de gestão realizado desde 2013.

“Em Niterói nós fizemos o dever de casa com responsabilidade fiscal e transparência. Assumimos em 2013 com R$ 400 milhões de dívidas de salários e fornecedores atrasados, pagamos e zeramos a dívida líquida da Prefeitura. O Fundo de Previdência Municipal evoluiu de R$ 13 milhões (em todas administrações anteriores) em 2013 para mais de R$ 800 milhões em 2020. Isso só é possível porque Niterói se preparou nos últimos sete anos, com uma gestão moderna e um planejamento estratégico que nos permitiu ter hoje nossas contas ajustadas”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou que a medida auxilia os servidores e também é benéfica para a economia da cidade.

“Os pagamentos dos servidores sempre foram uma prioridade. Nunca atrasamos o salário, mesmo em anos de crise do estado e demais municípios. Além disso, a antecipação do pagamento do 13º salário ajuda a movimentar a economia da cidade em um momento de pandemia. Isso só é possível graças a um trabalho firme de gestão, com a implantação de medidas de ajuste fiscal, modernizando dos sistemas da administração pública e incentivo a criação de novos negócios em Niterói”.