Autor: Gabriela Nasser

A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quarta-feira (07), às 18h, no Auditório do Caminho Niemeyer, uma audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, é aberto ao público e tem como objetivo apresentar as diretrizes do programa e ouvir contribuições da população, especialmente dos moradores das comunidades.

O Programa Vida Nova no Morro está sendo construído com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial de toda a Prefeitura de Niterói. A iniciativa se propõe a ser uma das mais inovadoras do país na urbanização de favelas, reunindo três eixos indissociáveis: urbanização integrada, sustentável e resiliente; melhorias habitacionais; e fortalecimento comunitário.

“O Vida Nova no Morro nasce a partir da escuta. A audiência pública é um momento fundamental para garantir que as políticas públicas sejam construídas com quem vive o território no dia a dia, incorporando saberes locais e fortalecendo a participação social como eixo central do programa”, afirma a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves.

Fernanda explica que o programa irá além das obras tradicionais de infraestrutura e incorporará soluções baseadas em gestão de riscos, clima e planejamento urbano, alinhadas às necessidades dos territórios. Entre as intervenções previstas estão drenagem, contenção de encostas, qualificação de espaços, acesso universal ao saneamento básico e aos serviços públicos, além do uso de tecnologias urbanas sustentáveis, preparando as comunidades para enfrentar eventos extremos com mais segurança.

Na área da habitação, o programa aposta em melhorias habitacionais que respeitam a autoconstrução existente, agregando segurança e salubridade às moradias. As ações incluem reboco e pintura, adequação de telhados, acessibilidade, instalações seguras e combate à umidade, garantindo mais conforto e qualidade de vida às famílias, sem romper vínculos sociais e redes de apoio construídas ao longo do tempo.

“O Programa Vida Nova no Morro será um marco para a população das comunidades da nossa cidade. O processo de consultas públicas tem a finalidade de apresentar os estudos realizados e as soluções técnicas propostas pela equipe do programa, promovendo transparência, diálogo institucional e participação democrática, além de valorizar a participação da população local e de toda a sociedade durante todo o processo de estruturação”, destaca a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.

Outro diferencial do Vida Nova no Morro é o investimento no fortalecimento comunitário, reconhecendo a potência das organizações locais, associações e lideranças territoriais. O programa prevê ações de formação, apoio a iniciativas culturais, capacitação profissional, educação ambiental, incentivo à economia solidária e criação de espaços de convivência e participação social.

Foram convidados órgãos da administração pública municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, representantes do Conselho Municipal de Política Urbana, da Câmara Municipal, além de associações de moradores e lideranças comunitárias.

Serviço
Audiência pública do Programa Vida Nova no Morro
Data: 07 de janeiro de 2026
Horário: 18h
Local: Auditório do Caminho Niemeyer

Medida tem como principais objetivos garantir a limpeza realizada pela Comlurb e coibir roubos e furtos, além de garantir o ordenamento público, proibindo caixas de som, eventos e ambulantes irregulares

Para reforçar a preservação ambiental, a segurança e o uso responsável dos espaços públicos, a Prefeitura do Rio estabeleceu novas regras para a utilização noturna do Arpoador, do Parque Garota de Ipanema e da areia e orla do posto 8 no verão. As medidas, que começarão na noite deste sábado (03/01), serão de ordenamento urbano, limpeza e segurança e começam a funcionar a partir deste fim de semana. Na próxima segunda-feira (05/01), será publicada resolução conjunta entre as Secretarias de Ordem Pública, Conservação e Serviços Públicos, Guarda Municipal e Comlurb.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar irá direcionar reforço específico para as ações integradas, inclusive com equipes de suas unidades especializadas, como o Batalhão de Ações com Cães (BAC), o de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) e o Batalhão Tático de Motociclistas (BTM), além de seus batalhões de área, o 19° BPM (Copacabana) e o 23° BPM (Leblon). A corporação também incorporará seu aparato tecnológico ao pacote de ações, posicionando um de seus carros-comando na região, visando a integração ao Sistema de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial, e utilizando drones com câmeras equipadas com a mesma tecnologia.

As novas regras buscam garantir a convivência harmoniosa entre moradores, turistas e trabalhadores em uma das áreas mais visitadas da cidade. As ações também vão assegurar a proteção do patrimônio paisagístico e limpeza urbana.

A resolução define horários de funcionamento, organiza fluxos de entrada e saída, estabelece regras para atividades econômicas e culturais e institui uma atuação integrada entre os órgãos municipais responsáveis pelo ordenamento, segurança e limpeza urbana.

No caso da Pedra do Arpoador, o espaço passa a funcionar com regras semelhantes às de um parque, com abertura ao público a partir das 4h e fechamento às 21h. Entre 21h e 23h, haverá atuação das equipes para orientar o fluxo de saída dos visitantes. Das 23h às 4h, o local ficará reservado para as operações de limpeza realizadas pela Comlurb, seguindo logística específica.

A Comlurb fará a limpeza mecanizada da faixa de areia do Arpoador diariamente, preferencialmente entre 2h e 4h da manhã, com isolamento da área para garantir a segurança dos frequentadores e a eficiência do serviço.

Ao todo, serão 30 garis para realizar a limpeza de todos os acessos da pedra e remoção de resíduos, além de limpeza e reposição dos 30 contêineres. Os postos 8 e 9 e a praia do Diabo contarão com 61 garis nas ações de limpeza. Serão 13 equipamentos no total, entre eles pipas, jateadeiras, moto bombas, caminhão compactador e tratores para remoção e para a sanitização.

O Parque Garota de Ipanema terá fechamento diário às 20h, com controle de acesso pelas entradas oficiais. As rotinas poderão ser ajustadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, de acordo com a dinâmica da alta temporada.

Também serão implementados pontos de controle e bloqueios operacionais pela Guarda Municipal e pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em horários e locais estratégicos, para impedir a entrada de comércio ambulante não autorizado, coibir o uso irregular de equipamentos sonoros e organizar os fluxos de circulação de pedestres.

Haverá um novo fluxo de circulação: as entradas serão pela cancela na praia do Arpoador e pelo Parque Garota de Ipanema (Rua Francisco Otaviano). Após o fechamento do parque, a única entrada será pela cancela. Enquanto a saída será pela Alameda Via Peti, ao lado do Parque Garota de Ipanema, com orientação de fluxo para reduzir cruzamentos e melhorar a dispersão ao fim do período de funcionamento.

A operação no território contará com atuação integrada entre Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Comlurb e outros órgãos municipais, incluindo posto de comando no topo da Pedra do Arpoador, patrulhamento no calçadão e na areia, apoio tecnológico e procedimentos operacionais padronizados para segurança, limpeza e comunicação.

Somente poderão ocorrer atividades econômicas, culturais ou de apoio que estejam devidamente autorizadas. A Prefeitura irá coibir ocupações e práticas irregulares nas áreas abrangidas pela resolução.

AÇÕES DA OPERAÇÃO NO ARPOADOR

Parque Garota de Ipanema – fechamento diário às 20h – com o parque fechado acesso ao perímetro somente pela cancela do Arpoador

Pedra do Arpoador – Fechamento 21h – Abertura 4h – 21 às 23h – varredura para fluxo de saída – Comlurb faz limpeza das 23h às 4h

Limpeza na Areia – 2h às 4h – limpeza mecânica

COMLURB
23h – Operação integrada Pedra do Arpoador – 30 garis

Limpeza de todos os acessos da pedra, remoção dos resíduos e limpeza e reposição dos 30 contêineres

Limpeza praia do Arpoador – 61 garis
Posto 7 ao 8 e praia do diabo
Equipamentos:
02 Pipas
03 jateadeiras
02 moto bombas
01 caminhão compactador
05 tratores sendo 2 para remoção e 3 sanitizadores

Ações coordenadas pela SEOP resultaram na retirada de barracas, mesas e cadeiras irregulares

O primeiro final de semana de 2026 foi marcado por muito trabalho das equipes municipais para garantir a tranquilidade de banhistas, moradores e comerciantes que atuam de forma regular nas praias da cidade. Durante as fiscalizações da Operação Verão, foram registradas 32 autuações por diversas infrações, incluindo cobranças indevidas por mesas e cadeiras. O material em desacordo com a legislação foi recolhido. O decreto de janeiro de 2025 estabeleceu o limite máximo de R$ 21,73 para a cobrança pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis. O valor é referente ao kit completo, e não a itens específicos. O descumprimento das regras pode resultar em multa de até R$ 4.347,88, apreensão de mercadorias e equipamentos, suspensão das atividades por 30 dias e, em casos de reincidência, cassação do alvará.

“O ordenamento das praias não é uma escolha, é uma obrigação do poder público. Nosso compromisso é garantir que a faixa de areia seja um espaço democrático, acessível e seguro para todos. Quem insiste em descumprir a lei será orientado, notificado e, se necessário, autuado”, destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.

As principais irregularidades foram encontradas em Itaipu e Piratininga. Durante as ações, agentes realizaram a retirada de barracas, mesas e cadeiras que estavam em desacordo com a legislação municipal, além de orientar os responsáveis a removerem materiais em excesso que ocupavam irregularmente a faixa de areia, impedindo a livre circulação e o uso coletivo do espaço. Também foram retiradas barracas de camping montadas de forma irregular nas praias.

Em Itaipu, cada quiosque pode disponibilizar até 30 módulos de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia. Em Piratininga e Camboinhas, são permitidos até 70 kits por comércio, devendo ser respeitada uma distância mínima de três metros entre os estabelecimentos vizinhos. É proibida a ocupação da vegetação de restinga, assim como a limpeza de objetos na restinga ou na faixa de areia.

A atuação integrada garante o ordenamento da orla, a fluidez do trânsito, a fiscalização do comércio irregular e a identificação de crianças. Foram distribuídas 233 pulseiras de identificação para crianças, sem nenhum registro de menor perdido. Na operação de trânsito, a NITTRANS autuou 212 veículos, removeu 11 e registrou um acidente com vítima grave.

A força-tarefa que atua nas 12 praias da cidade é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). A Operação Verão da Prefeitura de Niterói mobiliza diversos órgãos municipais. A operação, que termina em março, envolve servidores da Guarda Municipal, da Companhia de Limpeza Urbana (Clin), da Saúde, da Defesa Civil, da Nittrans, da Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (SUTEN), entre outras áreas. Entre as ações, estão o reforço no ordenamento de ambulantes, o combate a estacionamentos clandestinos e a fiscalização ambiental nas áreas de restinga. O trabalho incluiu ainda ações educativas, com orientação direta aos usuários das praias sobre os limites de ocupação do espaço público. Além disso, os agentes também atuam coibindo caixas de som na areia e churrasqueiras.

A Prefeitura reforça que a Operação Verão segue ao longo de toda a estação, com fiscalização permanente, especialmente aos fins de semana e feriados. A população pode colaborar denunciando irregularidades no número 153 do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ajudando a manter as praias organizadas, seguras e acolhedoras para todos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) para que adote providências para regularizar a oferta de vagas para agendamento da primeira habilitação e da segunda via da carteira de identidade no posto de atendimento de Macaé.

Entre as medidas recomendadas estão a elaboração de estudo técnico, no prazo de até 60 dias, para dimensionar a demanda existente e a capacidade de atendimento do posto; a criação de canais alternativos de atendimento para cidadãos sem acesso à internet, como atendimento presencial ou telefônico; e a solução da insuficiência de vagas no prazo máximo de 180 dias. Também foi recomendado o aprimoramento da divulgação das informações sobre vagas e procedimentos no site do Detran-RJ.

A Recomendação, expedida na quarta-feira (17/12), foi motivada por denúncia anônima e por diversas reclamações recebidas pelo MPRJ, que apontaram demora no atendimento e indisponibilidade recorrente de vagas no sistema eletrônico de agendamento. Durante a apuração, a Promotoria tentou realizar agendamentos, sem sucesso, o que evidenciou a insuficiência na oferta dos serviços.

Segundo o MPRJ, embora o Detran-RJ informe que a quantidade de vagas é definida com base na capacidade diária de atendimento dos servidores e prestadores de serviço, os mecanismos atualmente adotados não têm sido suficientes para garantir o acesso da população aos serviços essenciais de habilitação e identificação civil, especialmente para cidadãos sem acesso adequado a meios digitais.

Espaço oferece atendimento multiprofissional e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

A Prefeitura de Niterói segue com o compromisso de oferecer acolhimento e proteção às mulheres. Nesta terça-feira (23), foi inaugurado um Núcleo de Acolhimento à Mulher (NUAM) na Policlínica Regional da Engenhoca. A iniciativa amplia a rede municipal de atendimento especializado e humanizado, oferecendo suporte qualificado a mulheres em situação de vulnerabilidade.

O espaço integra as políticas públicas voltadas à promoção da saúde, à prevenção de violências e ao fortalecimento do cuidado integral à mulher. Estruturado para garantir acolhimento com escuta sensível, o novo núcleo oferece atendimento multiprofissional e proporciona encaminhamentos adequados dentro da rede de saúde e de proteção social do município.

O prefeito Rodrigo Neves reforçou o compromisso da gestão pública com a agenda feminina e lembrou que Niterói tem uma trajetória de garantia de direitos, de incentivo e apoio ao protagonismo das mulheres.

“Niterói desenvolveu um trabalho inspirador para outras cidades no que diz respeito à rede de prevenção à violência contra a mulher. Qual cidade possui uma rede estruturada de prevenção à violência contra a mulher como a de Niterói? Infelizmente, o Brasil registra hoje de quatro a cinco feminicídios por dia. Em Niterói, desde fevereiro, não tivemos nenhum caso de feminicídio ao longo de 2025. Isso é algo muito significativo. Aqui teremos um ponto de referência não só para a Engenhoca, mas para toda a Zona Norte, para que as mulheres não se calem diante da violência”, destacou Rodrigo Neves.

O NUAM da Policlínica Regional da Engenhoca é o quarto núcleo de acolhimento da cidade. Os outros ficam no Plaza Shopping, no Centro; no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no bairro de Fátima; e na Unidade Municipal de Urgência Mário Monteiro, na Região Oceânica. O núcleo da Engenhoca vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Todas as unidades contam com uma área infantil, de forma que as mães possam entrar com seus filhos e receber o devido encaminhamento.

“Estamos entregando mais um equipamento importante para as mulheres da nossa cidade. Enquanto sociedade, também assumimos o compromisso de promover a paz, agora com um olhar ainda mais específico para garantir que todas as mulheres tenham uma vida digna, livre e autônoma”, frisou a primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves.

A vice-prefeita de Niterói, Isabel Swan, comentou sobre como políticas de apoio às mulheres são ainda mais necessárias no cenário atual.

“No Brasil, a cada seis horas ocorre um feminicídio. Eu, que em breve serei mãe de uma menina, sei ainda mais da importância de protegermos nossas mulheres e meninas. Niterói protege suas mulheres. Aqui não há espaço para feminicídio nem para qualquer forma de violência contra a mulher”, afirmou a vice-prefeita.

Para a secretária da Mulher, Thaiana Ivia, o comprometimento em defesa das mulheres tem sido uma marca desta gestão.

“Este é o resultado de um olhar muito sensível e comprometido desta gestão, liderada pelo prefeito Rodrigo Neves, pela secretária Ilza, pela primeira-dama e por todo esse time que trabalha em defesa das mulheres da nossa cidade.”, disse ela.

A secretária de Saúde, Ilza Fellows, destacou as conquistas da gestão Rodrigo Neves no apoio às mulheres e as entregas realizadas neste primeiro ano do novo mandato.

“É um enorme prazer estar aqui inaugurando mais uma unidade do NUAM. Agora, todas as unidades de referência e acolhimento no primeiro atendimento passam a contar com um espaço inclusivo, preparado para abraçar a mulher em seu momento mais delicado.”, reforçou Ilza Fellows.

Mulheres em pauta o ano inteiro – Em Niterói, a rede de proteção, empoderamento e acolhimento de mulheres se estende por todos os meses do ano. Além dos equipamentos de apoio oferecidos pela Secretaria da Mulher, como o CEAM Neuza Santos, e a Sala Lilás, um espaço de acolhimento e atendimento especializado para vítimas de violência doméstica, foi criado o Programa Guardiãs Maria da Penha. Por meio da atuação conjunta da Patrulha Guardiã Maria da Penha ― formada por agentes da Guarda Civil Municipal capacitados para isso ―, da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa trabalha a conscientização desde a infância e dissemina informações sobre a legislação de combate à violência contra a mulher.

Outra preocupação da Prefeitura é dar às mulheres a autonomia econômica para escapar do ciclo violento. Em março de 2025, o Auxílio Social ― ferramenta que permite que nenhuma mulher precise escolher entre segurança e sobrevivência ― foi reajustado para R$1.518,00, fortalecendo ainda mais o compromisso com a autonomia e dignidade femininas. O Espaço Empreender Mulher, no Centro, traz opções como cursos, capacitações, sala de reunião e coworking, dispondo também de área infantil, a fim de que as mães tenham onde deixar os filhos durante as atividades.

Lançado em junho de 2025, o Caminho Lilás busca alcançar todas as mulheres, inclusive aquelas com acesso limitado a dispositivos tecnológicos, garantindo o direito à informação. Totens informativos foram instalados em dez locais estratégicos da cidade, contendo um guia com serviços essenciais para acolher, orientar e dar suporte às mulheres vítimas de violência.

O mapa inclui uma linha lilás conectando o totem ao equipamento mais próximo, além de um QR Code que direciona a usuária para um aplicativo ou uma página da internet. O mapa interativo informa todos os pontos de interesse e está integrado ao Google Maps, permitindo traçar rotas personalizadas. Também há uma listagem com informações detalhadas sobre os equipamentos, indicando os tipos de atendimento oferecidos como jurídico, psicossocial, acolhimento e saúde. Estão disponíveis ainda os canais telefônicos de urgência, como o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o celular (21) 97244-4033, da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Municipal.

Horários de atendimento:

NUAM

Plaza Shopping (G4) – seg. a sáb., 12h às 18h

Unidade Mário Monteiro – todos os dias, 9h às 19h

Hospital Carlos Tortelly – todos os dias, 24h

Policlínica Comunitária da Engenhoca – Policlínica Regional Dr. Renato Silva – de segunda a sexta 08h às 17

SALA LILÁS

Todos os dias – 24h

Espaço Empreender e CEAM

Aberto dias 26, 29, 30 e 02 de 09h às 18h