Autor: Gabriela Nasser

O Detran.RJ vai promover mais um mutirão neste sábado (08/05), em 81 postos, em todo o Estado do Rio. Serão ofertadas 6.860 vagas para serviços de habilitação, veículos e identificação civil. Este será o 24º mutirão realizado pelo órgão, para diminuir a demanda represada criada com a pandemia. Para evitar aglomerações, o atendimento será mediante agendamento prévio.

Portanto, o usuário deve marcar o serviço pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo Teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas a partir do meio-dia desta quarta-feira (05/02).

“Vamos continuar oferecendo o mutirão aos sábados, para que o usuário tenha mais um dia como opção para realizar nossos serviços. Entendemos que o momento é difícil e, com isso, estamos realizando o atendimento seguindo todos os protocolos sanitários, protegendo usuários e funcionários”, explicou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Para realizar a segunda via da identidade ou emitir a carteira SEAP, o atendimento será das 8h às 16h, nas seguintes unidades: sede (Centro do Rio), Américas Shopping, Araruama, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Center Shopping,  Ilha do Governador, Itaguaí Shopping Mix, Largo do Machado, Macaé, Macuco, Méier, Mesquita, São Gonçalo (Neves), Nova Friburgo, Paraty, Parque Maré, Parque Shopping Sulacap, Petrópolis, Saracuruna, São Gonçalo (Rocha), São João de Meriti, Shopping Iguatemi, Shopping Jardim Guadalupe, Teresópolis, Valença, Vaz Lobo e West Shopping.

Para quem precisa realizar transferência de propriedade, primeira licença, troca de município, troca de jurisdição, mudança para placa Mercosul, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, blindagem, inclusão de combustível, troca de categoria, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, alteração de características e  2º via do CRV, os postos disponíveis para agendamento são: Infraero, Nova Iguaçu, Reduc, Itaboraí, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Itaperuna, Vassouras, Bom Jesus do Itapaboana, Macuco e Barra do Piraí. . O atendimento será das 8h às 17h.

Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança de categoria, adição de categoria, alteração de dados e troca de CNH permissão para definitiva (PPD), serão disponibilizados das 10h às 16h, nos seguintes postos: Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Cabo Frio, Campo Grande (Detran-Oeste), Campos dos Goytacazes, Ceasa, Center Shopping, Detran – Sul (Gávea), Guadalupe, Guapimirim, Ilha do Governador, Itaboraí (Venda das Pedras), Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Queimados, Resende, Rio Bonito, São Fidélis, São Gonçalo (Rocha), Sede (Centro do Rio), Shopping Via Brasil, Sulacap, Teresópolis, Três Rios, Vaz Lobo, Vila Isabel, Volta Redonda e West Shopping.

O Detran.RJ reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.

Foto: Divulgação

Moradores de Niterói podem votar pelo Colab até sábado

A Prefeitura de Niterói lançou, na ultima  quarta-feira (05), uma consulta pública para os moradores da cidade decidirem se querem dar o nome do ator Paulo Gustavo à atual Rua Coronel Moreira César, em Icaraí. A consulta vai acontecer pela plataforma Colab através do link consultas.colab.re/PauloGustavo e vai até sábado (08). Também é possível votar pelo aplicativo Colab disponível para download gratuito na Play Store (Android) e App Store (iOS). A pergunta a ser respondida é “Você concorda com a alteração do nome da Rua Coronel Moreira César, em Icaraí, para Rua Ator Paulo Gustavo?”

Nascido e criado em Niterói, Paulo Gustavo sempre exaltou a cidade e a usou como cenário em seus trabalhos. Belos locais como a Praia de Boa Viagem, o Campo de São Bento e  Icaraí ganharam todo o País.

O ator e humorista morreu na noite desta terça-feira (04) por complicações da Covid-19 após 52 dias internado. Diversas vezes o ator se mostrou preocupado e engajado na luta contra o coronavírus e no apoio aos mais vulneráveis.

Sobre Moreira César – Antônio Moreira César foi um militar brasileiro. Atingiu o posto de coronel no Exército Brasileiro, na arma de infantaria. Nasceu no dia 7 de julho de 1850, em Pindamonhangaba (SP) e morreu em 4 de março de 1897 após ser ferido durante a campanha para reprimir a revolta de Canudos, na Bahia. Antes, Moreira César já havia atuado na Revolta da Armada entre 1893 e 1894 iniciada por unidades da Marinha contra o governo do Marechal Floriano Peixoto.

Fotos: Bruno Eduardo Alves

Alunos matriculados este ano também têm direito ao cartão onde é creditado o valor de R$ 500 mensais

A Prefeitura de Niterói vai manter o programa Renda Básica Temporária (RBT) para as famílias com filhos na rede municipal de ensino que estejam frequentando as aulas remotas (online) ou híbridas (presencial e virtual). Por meio do Renda Básica, criado em abril de 2020, cerca de 50 mil famílias receberam um cartão que pode ser usado em farmácias e mercados e onde é creditado o valor de R$ 500 mensais. Os alunos matriculados este ano também têm direito ao cartão. A concessão do benefício é feita de maneira automática. O benefício, prorrogado até julho, vale para quem tem, pelo menos, um filho matriculado na rede e não é contemplado por nenhum outro benefício social do município.

De acordo com o secretário de Educação, Vinicius Wu, o objetivo do Renda Básica Temporária é minimizar os impactos econômicos durante a pandemia.

“Esse programa é estratégico, pois tem por finalidade garantir a segurança alimentar dos alunos e suas famílias, já que não havia alimentação escolar por conta das unidades fechadas. Com a prorrogação, o benefício continuará sendo concedido até o mês de julho”, afirmou o secretário.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as famílias não perderão o direito ao cartão devido à modalidade de ensino escolhida.

“As condições para concessão do programa Renda Básica Temporária foram estabelecidas pela prefeitura, através de decreto municipal. E continuam valendo, independente do aluno estar estudando na modalidade híbrida ou remota”, explicou Fernando.

Os beneficiários da Rede Municipal de Educação que não tiveram a recarga  efetuada entre os dias 13 e 14 de abril por conta de mudanças no processo de matrícula, mas se enquadram nos requisitos básicos,  podem solicitar a revisão por meio do formulário disponível no link:  https://forms.office.com/r/A0Hd59s2eD. O cadastro deverá ser preenchido somente uma vez. A previsão é que a recarga dos cartões, para quem teve o benefício aprovado, seja efetuada em maio, de acordo com o calendário de pagamentos estabelecido pela Prefeitura de Niterói.

A Sala Carlos Couto apresenta, nas terças-feiras de maio, uma programação online para toda a família.

Recital de piano, literatura infantil e poesia fazem parte das atividades, que podem ser vistas pelo instagram @salacarloscouto.

– Recital de Piano

Pianista: Juliana Flores

Data: 11 de maio, terça-feira

Horário: 18h

A pianista Juliana Flores, está de volta à Sala Carlos Couto. Formada no curso de Licenciatura em Música, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ.

Aos 16 anos, iniciou seus estudos em piano no Conservatório de Música de Niterói, onde foi orientada pela professora Ruth Viana.

Como concertista, já se apresentou em diversas salas do Rio de Janeiro, divulgando a música contemporânea do compositor Grego Yanni e com o grupo Batuque Clássico.

Atualmente, se apresenta em dois projetos no Instagram: ‘As Canções de Domingo’ e o ‘Pop Piano’.

– Quem é você?

Professora e escritora: Elaine Furlan

Data: 18 de maio

Horário: 18h

Elaine Furlan conta um pouco da sua carreira e a importância da arte em sua vida e na cultura da cidade.

Contadora de histórias, escritora, ilustradora e professora da Rede Municipal de Educação de Niterói e São Gonçalo, é apaixonada por recortes de papel. Iniciou a trajetória no mundo literário, em 2014m com o lançamento de ‘Vicente esqueceu de ser gente’, uma obra que fala da importância do ser em detrimento do ter.

Depois, foi a vez do ‘Barbeiro Jeremias’, obra que levanta a temática da auto aceitação e  do respeito. Em 2016, lançou a ‘Lição do macaco’, uma reflexão  sobre as diferenças e como é possível conviver harmoniosamente com elas.  Por último, traz ‘Vicente numa vida diferente’, que levanta  a importância de se legitimar as variantes da comunicação.

Ilustrando suas histórias com recortes de papel, ela vai levando seus recados de uma forma muito lúdica e animada, confeccionando seus personagens e cenários com tecidos, costuras misturadas com alegria e esperança  para caminhar e espalhar suas sementes…

– Projeto Roda de Novos Poetas, convida a poeta e escritora Cristina Lebre

Data: 25 de maio

Horário: 18h

Mestre em Ciências da Comunicação, Cristina Lebre tem dois livros publicados, ‘Olhos de Lince’ e ‘Marca d’Água’. Participa de diversas coletâneas nacionais e internacionais de poetas lusófonos. Escreve desde criança, mostrando sempre uma sensibilidade aguda para o drama da condição humana e a agonia da natureza, enquanto toca os corações de muitos com seus versos e prosas repletos de profundos sentimentos.  A linguagem impressa em seus escritos se constitui em uma verdadeira viagem ao mundo lúdico e lírico da essência desta especial representante da geração contemporânea de poetas brasileiros.

Toda a programação na rede @salacarloscouto.

Resultado é um dos mais expressivos já alcançados pelo Estado

O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes  reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou o recorde de R$ 2,5 bilhões em pouco mais de dois meses. Parte dessa quantia entrou à vista no caixa do estado e a outra parte será paga de forma parcelada, em até 60 vezes. Do total negociado, R$ 566 milhões são referentes a dívidas negociadas pela Petrobras.

O resultado é um dos mais expressivos já alcançados pelo estado em um programa de refinanciamento de débitos e supera o total negociado em todo o ano de 2018, que foi de R$ 2,3 bilhões.

O montante alcançado pelo estado é a soma dos parcelamentos de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa, arrecadados, respectivamente, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) no período de 17 de fevereiro a 29 de abril.

“Esta iniciativa reflete o nosso estilo de governar, com muito diálogo e busca de resolução de conflitos de forma amigável. Sabemos que muitas empresas estão passando por uma situação difícil e temos todo o interesse de que mantenham suas portas abertas, gerando vagas de trabalho para a nossa população. O Rio de Janeiro está de portas abertas para os empreendedores, e temos feito tudo que está ao nosso alcance para criar um bom ambiente de negócios e trazer novos investidores, além de manter quem já está aqui”, afirma o governador Cláudio Castro.

“Esta é uma oportunidade de as empresas regularizarem seus débitos neste momento desafiador, diante do quadro de agravamento da pandemia da Covid-19. E, para o estado, significa a recuperação de recursos importantes para o caixa”, destaca o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.

Instituído pela Lei Complementar 189/20 e regulamentado pelo Decreto 47.488/21, o PEP-ICMS foi prorrogado por mais quatro meses, para até 31 de agosto de 2021. Poderão ser incluídos no programa os débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

A extensão do prazo de adesão ao PEP-ICMS foi aprovada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizada em 8 de abril, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril. Após a ratificação em âmbito nacional, o Convênio será internalizado no Estado do Rio de Janeiro por meio de uma Mensagem com o projeto de Lei Complementar a ser enviada pelo governador Cláudio Castro, à Alerj.

Serviço presencial ao cidadão retorna no dia 17 de maio, mediante agendamento prévio

A Secretaria Municipal de Fazenda realizará atendimento exclusivo, entre os dias 10 e 12 de maio, para retirada de vias adicionais dos cartões referentes aos programas de auxílio emergencial da Prefeitura de Niterói. O beneficiário que solicitou a segunda via do cartão deverá consultar no site da SMF (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/) se o cartão já está disponível para retirada. Caso esteja, o beneficiário poderá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua da Conceição, nº 100, Centro, das 09h às 13h. Para fazer a retirada da segunda via do cartão, é preciso ter em mãos a identidade original e cópia, ou procuração com a cópia da identidade do titular do cartão e de quem está retirando.

De acordo com a portaria nº 016/SMF/2021 publicada nesta terça (04) no Diário Oficial do município, a partir do dia 17, as atividades de atendimento presencial aos contribuintes serão retomadas, diariamente, das 9h às 10h para atendimento exclusivo a pessoas acima de 60 anos, e entre 10h e 13h para atendimento aos demais contribuintes. Segundo a secretaria, necessariamente será preciso fazer o agendamento prévio por meio do website da Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço eletrônico: https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/agendamento. O link estará habilitado para o agendamento na próxima semana. O atendimento do plantão fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) será feito preferencialmente por meio eletrônico, em sistema de videochamadas, que também deverá ser agendado por meio website da Secretaria.

Segunda via do cartão – Para solicitar a segunda via do cartão Alelo, auxílio emergencial da Prefeitura de Niterói, o beneficiário deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Alelo, a instituição disponibiliza o atendimento via WhatsApp, para isso é preciso salvar o número na agenda telefônica desta forma: (11) 4004 7733. O beneficiário do cartão deverá informar o número do CPF, nome completo e data de nascimento.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Detran/RJ, vai viabilizar a emissão de documentos básicos, como identificação civil e certidão de nascimento, para grupos vulneráveis a partir da ultima terça-feira (4). O serviço será oferecido no Centro de Cidadania (Cecid) através do Zap da Cidadania, no número (21) 96992-9577. A medida é emergencial e visa contemplar, prioritariamente, o público atendido pelo Cecid: pessoas com denúncias de intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil, prisões harbitrárias, migrantes e refugiados.

O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, explicou que a iniciativa está em convergência com a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para zerar a ausência de documentação de grupos vulneráveis até 2030.

“Nosso objetivo é fornecer identidade civil para todos. Sabemos que, na prática, o primeiro requisito para o cidadão ter acesso aos seus direitos é a sua identificação civil. A pandemia afetou muito o atendimento e, por isso, somos muito agradecidos ao Detran pela disposição em construir conosco essa parceria”, pontuou.