Autor: Gabriela Nasser

O secretário municipal de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa, foi convidado para participar e discursar no 20º Encontro Mundial de Gestores Públicos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). No evento, que vai ocorrer entre os dias 19 e 21 de abril, o secretário será o único brasileiro a discursar.

Na carta-convite ao secretário, o presidente do Conselho Social e Econômico e Social (Ecosoc),  Frederick Musiiwa Makamure Shava, ONU cita os desafios da pandemia que ameaçam os direitos dos mais vulneráveis. Além disso, elogia a atuação do secretário, que implementou uma nova secretaria e desenvolveu políticas públicas inovadoras de promoção de direitos. A Secretaria de Direitos Humanos de Niterói foi criada no dia 2 de fevereiro e, em menos de 2 meses, promoveu iniciativas como, inauguração do Centro de Cidadania, o Comitê de Liberdade Religiosa, o Centro de Mediação de Conflitos, o Observatório de Igualdade Racial e o Núcleo de Atendimento de Migrantes e Refugiados.

Mini-currículo – Raphael Costa tem 26 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e, antes de ser convidado pelo prefeito Axel Grael para seu secretariado, teve experiência em organizações do Terceiro Setor como a Cáritas International e o Instituto Dom Orione, nas quais coordenou programas sociais com jovens, aldeias indígenas, assentamentos rurais, pessoas em situações de rua e programas educacionais em Moçambique, na África.

Postos volantes funcionarão no Colégio Gomes Pereira, no Largo da Batalha, e no Campo de São Bento a partir de hoje

A Prefeitura de Niterói vai abrir mais dois pontos de vacinação contra a Covid-19. Agora são 11 locais no total. A partir de hoje,  quarta-feira (21), o Colégio Gomes Pereira, no Largo da Batalha, e o Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, no Campo de São Bento, serão os novos locais de aplicação do imunizante. A medida é para atender a ampliação do calendário de vacinação que, também nesta quarta (21), avança para os idosos a partir de 62 anos para profissionais e trabalhadores de saúde a partir de 30 anos.

Além dos novos endereços, a vacinação contra a Covid-19 em Niterói é feita nas policlínicas do Barreto, Vital Brazil, Itaipu, São Lourenço, Fonseca, Piratininga e Engenhoca; Clube Central, em Icaraí; e no modelo drive thru no Campus da UFF, no Gragoatá. A imunização ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nesta quarta-feira (21), a imunização no Campo de São Bento vai começar às 9h. Aos sábados a vacinação ocorre no drive thru e em duas policlínicas da cidade, das 8h às 12h.

Acamados – A vacinação dos idosos acamados também continua na cidade. O agendamento pode ser feito pelo e-mail covid19.acamadosniteroi@gmail.com. Na hora do agendamento tem que ser informado o nome completo, sexo, data de nascimento, CPF, endereço, condição de saúde da pessoa a ser vacinada e telefone para contato.

Números – Até a última segunda-feira (20), Niterói contabilizava um total de 170.172 vacinas aplicadas contra a Covid-19. Deste número, 119.906 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 50.266 com a segunda.

A Secretaria de Saúde está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassada pelo Governo do Estado, respeitando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais e no site oficial da prefeitura: www.niteroi.rj.gov.br.

Locais de vacinação

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí

Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha

Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

A pesquisa poderá ser acessada pela plataforma Colab e ficará disponível até o dia 19 de maio

 A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), iniciou ontem,  terça-feira (20), a consulta pública Participa Niterói – Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos. Como etapa da construção, o Município irá definir as prioridades da gestão, a partir de um amplo processo de planejamento participativo e colaborativo. A pesquisa poderá ser acessada pela plataforma Colab, através do link https://consultas.colab.re/participaniteroi e ficará disponível até o dia 19 de maio.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, enfatizou que este será uma síntese dos planos que foram atualizados durante os últimos anos do governo, como o Plano Diretor, com inovações importantes, entre eles o conceito de sustentabilidade, o Niterói Que Queremos, que reuniu mais de 10 mil participantes, o Plano Regional de Pendotiba e o Plano Municipal de Saneamento. Axel citou que serão abordadas também questões que se referem à pandemia do coronavírus.

“Um dos objetivos deste plano é reforçar uma gestão participativa e responsável, trabalhando a integração entre todas as regiões da cidade com a maior abrangência territorial possível. A ideia é que a iniciativa traga um sentimento de pertencimento por parte da população na construção de uma cidade cada vez melhor. Niterói é referência em transparência pública e tem como diferencial ser uma cidade que planeja e realiza, que não fica só no planejamento, que tira projetos do papel, tornando-os realidade. Tenho certeza de que esta será mais uma ação da Prefeitura para que, juntos, possamos construir e realizar os sonhos de uma cidade com mais igualdade, com mais participação social e mais humana”, destacou o prefeito durante live de lançamento da consulta pública, transmitida ao vivo nas redes sociais da Prefeitura.

A metodologia de construção do PPA 2022-2025 de Niterói reforça as premissas da gestão e orçamento para resultados, em consonância ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033. O PPA também vai priorizar o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso da gestão com a Agenda 2030.

Essa metodologia permite estabelecer a aderência entre o planejamento de longo, médio e curto prazo, e também se refletirá na execução mais coordenada e direcionada das ações a serem realizadas e entregues aos cidadãos niteroienses no dia a dia. Além da consulta pública online, a população também poderá participar acompanhando e interagindo nos webnários e enviando as sugestões para o seguinte email: participaniteroi@seplag.niteroi.rj.gov.br.

“A consulta pública é uma iniciativa de fortalecimento de uma gestão democrática. É através dessa ação que a Prefeitura vai escutar a população de Niterói para entender quais são as demandas mais importantes de acordo com o cidadão e estabelecer prioridade para as políticas públicas para os próximos quatro anos levando em consideração as necessidades do niteroiense”, disse Ellen Benedetti, Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.

A pesquisa pretende atingir diferentes faixas etárias, gêneros, escolaridades e regiões do município. Toda a comunicação da consulta foi desenvolvida com uma linguagem simples e direta, incluindo textos explicativos sobre a importância do PPA e encontros virtuais que discutirão sobre os principais temas da cidade para a população.

“A Prefeitura de Niterói está desenvolvendo um amplo processo de planejamento participativo com a sociedade, com o desafio de reforçar o Plano Plurianual enquanto um instrumento que reflita as demandas e anseios da população e oriente a execução das ações da gestão municipal nos próximos quatro anos. Após escutar a população de Niterói, iremos consolidar o material e devolvê-lo à sociedade com o envio do projeto de lei do PPA 2022-2025 à Câmara de Vereadores. De forma colaborativa e transparente, acreditamos que Niterói seguirá avançando para alcançar a sua visão de futuro e se consolidar como a melhor cidade para se viver e ser feliz”, pontuou Elissa Rasma, subsecretária de Planejamento.

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói se reuniu, na última quinta-feira (15), com representantes das concessionárias Águas de Niterói, ENEL e Naturgy,  e representantes da Ecoponte, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro para apresentar uma proposta de criação de Gabinete de Gestão Integrada de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é agilizar o processo de respostas para minimizar danos em casos de incidentes ou desastres de médio e grande porte, especialmente de caráter geológico e hidrológico, que possam ocorrer em função do relevo do município.

De acordo com o secretário Walace Medeiros, a sugestão seria a integração entre as principais forças e representantes dos órgãos locais.

“Primeiramente, analisei os órgãos que poderiam somar nessa articulação com a União e o Estado, como Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros e as concessionárias que atuam na cidade, que já interagem em conjunto com a prefeitura”, destacou o secretário.

Ricardo Macedo, coronel do Corpo de Bombeiros, apontou que, “apesar de a Defesa Civil de Niterói ter uma excelente estrutura, juntamente com os demais órgãos municipais que compõem o Sistema de Proteção e Defesa Civil de Niterói, o Estado e a União precisam ter a capacidade de apoiar e fortalecer o sistema através de recursos e ações específicas de suas respectivas organizações”. O coronel ressaltou que atender a população da melhor forma é o maior objetivo e, por isso, a importância de somar forças dos três poderes.

O diretor do Centro de Hidrografia da Marinha, o comandante Marcelo Reis, destacou que as competências da sua unidade em Niterói, como mapeamento e verificação de previsões ambientais e oceanográficas, podem contribuir de forma efetiva com o Gabinete de Gestão Integrada, facilitando o acesso a cada um dos órgãos envolvidos às informações.

“Niterói é a primeira cidade do Rio de Janeiro a ter essa iniciativa, que só trará benefícios à população”, destacou o coordenador da Regional Metropolitana da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro militar Mozart, sobre a implantação de uma gestão integrada de proteção.

Durante a reunião, o tenente-coronel Walfrido, representante do Exército, enfatizou a relevância do apoio da Marinha e do Exército à gestão integrada pelo histórico e perfil de apoio à população em grandes catástrofes.

A integração faz parte do que prevê a Política Municipal de Defesa Civil, sancionada em 2020, que coloca a Secretaria na coordenação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil que deve agregar os recursos das áreas pública e privada. Além disso, essa é uma das metas propostas para os primeiros 100 dias da atual gestão.

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia informa que a Marinha do Brasil emitiu um alerta de aviso de ressaca ontem  (19). Pela previsão, a ressaca deve acontecer entre 15h de hoje e 21h de hoje (20), com ondas  que podem variar de 2,5m a 3m.

A Secretaria alerta que o banho de mar neste período deve ser evitado, assim como permanecer em mirantes ou locais próximos da água. Os pescadores também devem evitar navegar durante esse período e ciclistas precisam observar se as ondas estão atingindo os calçadões e não trafegar na orla enquanto durar a ressaca. Em caso de acidentes no mar, é necessário acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros.

O Theatro Municipal de Niterói apresenta, de 23 a 25 de abril, às 19h, a peça Frágil. Em cena, os artistas trazem à tona, com humor e muita emoção, situações cotidianas, de autoconhecimento, amizade e relacionamento. Histórias de uma vida construída e revelada nas caixas de Ana, aos 40 anos, recém-separada e de mudança para sua nova casa. O público poderá assistir ao espetáculo, no integram e no facebook @theatromunicipaldeniteroi.

Na apresentação, Danielle Fritzen e Mario Neto celebram a parceria de mais de 15 anos de teatro, com a primeira peça autoral adulta, escrita com a colaboração de Mario Neto e direção de Marcos Áche.  “Frágil” foi contemplada pela Lei Aldir Blanc, do Governo Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

SERVIÇO

“Frágil” – teatro adulto

Datas: 23 a 25 de abril

Horário: 19h              

Classificação indicativa: 14 anos

Duração: 75 min

Espetáculo Gravado

Local de exibição: Instagram @theatromunicipaldeniteroi e facebook theatromunicipaldeniteroi

Terceira fase do projeto começa dia 26 e terá  investimento de cerca de R$ 39 milhões para proteger mais 12 mil postos de trabalho

A Prefeitura de Niterói vai abrir as inscrições para a terceira fase do programa Empresa Cidadã na próxima segunda-feira (26). O prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou no último sábado (17) a lei aprovada pela Câmara de Vereadores com a nova etapa do programa, que vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho, totalizando 24 mil empregos garantidos no município.

As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de maio. Para participar, será preciso acessar o site https://empresacidada.niteroi.rj.gov.br , clicar em ‘solicitar adesão’,  preecher o formulário de inscrição; anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a abril de 2021; GRF relativa a abril de 2021; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o empregador receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que nesta segunda a cidade começou o processo de reabertura das atividades de diversos setores produtivos.

“Passamos por três semanas difíceis para todos, em que precisamos implantar medidas de restrições sanitárias para conter a tendência de crescimento do nosso indicador síntese. Com esse fechamento, reduzimos o número de pessoas nas ruas, tendo menos circulação do vírus. Estamos agora constatando a importância de implementar essas medidas. O indicador, que chegou a 12,88 em um momento que nos preocupou muito, na semana passada desceu a 10,38, que é o patamar em que estamos hoje. Conseguimos com isso fazer com que a cidade controlasse a pandemia, ao contrário do que se viu em outros lugares, onde pessoas morreram esperando atendimento nos hospitais. Durante todo este período de crise, estamos protegendo cidadãos em situação de vulnerabilidade social com distribuição de cestas básicas e o Renda Básica Temporária. A Prefeitura também auxilia empresas da cidade com o Empresa Cidadã, que será duplicado. Estamos fazendo um grande esforço para enfrentarmos juntos a Covid-19, da forma mais segura possível”, destacou.

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, explicou que as empresas deverão se comprometer a manter os postos de trabalho cadastrados pelo período de seis meses consecutivos à adesão. Dúvidas já podem ser tiradas pelo e-mail duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.

“A ampliação do Empresa Cidadã era uma grande demanda dos empresários da cidade. Como resposta, o prefeito mandou para a Câmara o projeto de lei aprovado na semana passada para duplicarmos o número de empregos garantidos. Começamos agora o processo de chamamento para entrada no Novo Empresa Cidadã, que vai injetar mais R$ 39 milhões para proteger aproximadamente mais 12 mil postos de trabalho. É um grande esforço para mantermos os empregos, o salário e a dignidade de milhares de niteroienses, além de fomentar a economia da nossa cidade”, pontuou.

Para se habilitarem, as empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas precisam ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determinação de ato do Poder Público em virtude do período de isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19; ter alvará de funcionamento ativo em Niterói, ter até 49 (quarenta e nove) empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1º de março de 2021 e comprometer-se a observar rigorosamente as medidas de isolamento e sanitárias estabelecidas pelo Poder Executivo.

Os empregados escolhidos pelas empresas para serem remunerados pelo programa devem, preferencialmente, ter residência em Niterói. Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a não reduzir postos de trabalho por seis meses a partir da data da adesão.

Além disso, é vedada a participação de empresas e entidades contempladas na 1ª e 2ª fases do Programa Empresa Cidadã de Niterói instituídas pela Lei nº 3.482, de 02 de abril de 2020 e Lei nº 3.496, de 07 de maio de 2020.

Cestas básicas – O calendário de distribuição de cestas básicas pela Prefeitura de Niterói começa na próxima segunda-feira (26) e vai até sexta-feira (30). A distribuição acontece no CIEP Professor Anisio Teixeira, no Fonseca, e no CIEP Esther Botelho Orestes, no Cantagalo. Desde maio de 2020, 111.662 cestas já foram distribuídas para garantir a alimentação da população durante a pandemia.

Tem direito ao benefício as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco de desnutrição e que não fazem jus de nenhum outro programa de mitigação dos impactos financeiros da pandemia do novo coronavírus.  A lista com o nome dos beneficiários e o local onde devem buscar sua cesta está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói no link https://transparencia.niteroi.rj.gov.br/#/cms/48. A entrega será realizada de acordo com a letra inicial do nome para acontecer de forma segura e organizada, evitando aglomeração.

“Além do Renda Básica Temporária, temos este programa de distribuição das cestas. As equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram o cadastro destas pessoas e estão fazendo a distribuição. São cerca de oito mil cestas distribuídas por mês. É muito importante as pessoas seguirem as datas e horários estabelecidos para evitar aglomerações nos pontos de entrega”, enfatiza a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

Retomada das atividades – Nesta segunda-feira (19), foi iniciada a retomada das atividades em Niterói após o Período Emergencial de Prevenção à Covid-19. O comércio de rua, shopping centers, academias e salões de beleza puderam reabrir nos horários determinados pelo município, cumprindo os protocolos de distanciamento social e higiene determinados pelo município. Também foram retomadas as aulas presenciais em parte do Ensino Fundamental na rede privada. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou que Niterói começou a apresentar diminuição na pressão hospitalar, com melhoria dos índices de monitoramento da Covid-19 no município. Mas voltou a pedir à população que mantenha a cidadania e a empatia.

“Graças à consciência cidadã do niteroiense, foi possível chegarmos a esse momento de transição para o novo normal. Já observamos tendência de redução da taxa de ocupação dos hospitais públicos e privados, com estabilização e tendência de queda do indicador síntese. Mas é importante lembrar que ainda temos um cenário grave no Brasil. É imprescindível que a gente mantenha atenção no cumprimento dos protocolos, com manutenção do distanciamento social. Vamos seguir protegendo a vida e passaremos por mais esse desafio”, disse.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 31.615 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 33.508 casos confirmados da doença e 481 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 1.042 óbitos.