VERÃO CHAMA A ATENÇÃO PARA CUIDADOS COM A SAÚDE DOS OLHOS

 

 

O período das altas temperaturas está aí, com dias ensolarados e propícios para aproveitar para curtir piscinas, praias e cachoeiras. Tudo, respeitando os protocolos de segurança por conta da pandemia do novo coronavírus, que exige cuidados em relação às aglomerações de pessoas, preservando o distanciamento social, mesmo em ambientes ao ar livre.

 

Mas a saúde dos olhos também merece a devida atenção neste período. Óculos sem a proteção apropriada contra os raios UVA e UVB, também são um grande vilão quando o assunto é verão. A oftalmologista Ana Luísa Aleixo dá dicas para curtir a estação, sem maiores riscos para os olhos.
“Alguns cuidados são muito importantes na rotina de verão. Ao ir à praia e à piscina, o uso do filtro solar é essencial, mas é necessário observar a distância de pelo menos 1 cm da região dos cílios, onde o produto não deve ser utilizado.

 

Outra dica é não comprar óculos de sol vendidos na praia ou em camelô. As lentes de má qualidade geralmente não têm bom filtro anti-UV e não protegem como deveriam. Além disso, lentes com baixa qualidade óptica podem causar distorções da imagem que, ao longo do dia, geram cansaço e dores oculares e de cabeça”, detalha.

 

O cloro usado nas piscinas também pode causar irritação e alergia. A recomendação é de não abrir os olhos embaixo d’água e caso haja irritação, é útil usar um lubrificante indicado por um oftalmologista. Em caso de contato com a areia, é importante lavar com soro ou água filtrada em abundância e não esfregar.
“Os grãos de areia podem arranhar a córnea e outras estruturas dos olhos facilitando a contaminação e a conjuntivite. Em caso de sintomas persistentes procure um oftalmologista.

 

Nunca tente tirar sozinho a areia ou ciscos manipulando os olhos”, alerta a oftalmologista.
Itens como chapéu e boné devem ser usados para proteger também os olhos.

 

A pele da pálpebra é extremamente delicada e pode ser suscetível a queimaduras solares e ao câncer de pele, por isso é fundamental esse cuidado. Já os óculos de sol, devem ser usados mesmo com o tempo nublado, já que os raios UVA e UVB podem ser intensos mesmo nesses dias.
“Em médio e longo prazo a exposição exagerada ao sol pode acelerar o processo de formação da catarata, favorecer o surgimento de pterígio e aumentar o risco de degeneração macular.

 

É importante também que nunca se olhe diretamente para o sol, pois essa prática pode queimar uma zona muito nobre da retina e causar perda de visão”, finaliza a Dra. Ana Luísa Aleixo.

 

André Barroso lança EP ‘Reluz’ , com quatro faixas

 

André Barroso lança EP ‘Reluz’ , com quatro faixas
Artista e sua banda relançam quatro faixas que estavam fora do streaming
Desde 2009 que o cantor, compositor e guitarrista André Barroso e
sua banda lançam músicas com o selo Astronauta Discos. E para
celebrar doze anos de casa o artista selecionou quatro faixas de sua
trajetória e que estavam fora do streaming. Então surgiu o EP Reluz,
que chega dia 19 de Fevereiro de 2021 às plataformas digitais.
As faixas do EP são as autorais Tente Entender, Somente Eu e A
Curva, além da regravação do clássico da MPB dos anos 80, de
Marcos Sabino, sucesso instantâneo e que dá nome ao álbum: Reluz.
SOBRE O ARTISTA Guitarrista e compositor desde pequeno,
André Barroso participou de corais e bandas, teve aulas com
diversos músicos entre eles Alex Magno (ex-Stress), Alex Martinho,
Marcos Godoy e Mike Stern e sempre esteve na música. Isso sem
citar que ele é chargista, ilustrador, jornalista, designer gráfico, autor
de livros infantis e artista plástico.
Depois de montar sua banda e lançar o primeiro CD de sua carreira
em 2009, André manteve a rotina de shows em circuito alternativo do
Rio. Invasão Octopus foi o segundo álbum, em 2014. Nos últimos dez
anos André Barroso se apresentou em casas como Cinemathéque,
Teatro Popular Oscar Niemeyer, Dragon Jack (abrindo para a banda
Tereza), e nos projetos Revolussom (Teatro Odisséia, Lapa RJ) e
Arte na Rua (Icaraí, Niterói), entre outras conhecidas por apoiar a
nova cena carioca autoral.

PLOA propõe corte de 29 milhoes na UFF

  1. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 a ser votado pelo Congresso Nacional prevê uma redução de 17,5% do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior. Na Universidade Federal Fluminense (UFF) o corte proposto é de R$ 29 milhões de reais, representando uma redução de 16,5% em relação ao ano passado.

    Esse montante é referente a R$ 28 milhões dos valores discricionários de custeio e R$ 1 milhão de capital. Além disso, boa parte dos recursos está condicionada ao cumprimento da meta fiscal e depende de aprovação de orçamento suplementar pelo Congresso Nacional.

    A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) identificou que, se aprovado o PLOA 2021, o CNPq sofrerá uma redução de 8,3% em seus recursos, contando com apenas 22 milhões de reais para fomento à pesquisa, o que representa 18% do valor destinado em 2019. Já a Capes perderá 1,2 bilhões em comparação aos 4,2 bilhões de reais que dispunha há dois anos.

    De acordo com o Reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas Da Nobrega, a previsão orçamentária das universidades federais para 2021 é extremamente preocupante. “Para 2021, teremos um corte de 16,5% em relação ao ano passado. Estimamos uma redução, portanto, de 29 milhões de reais. Na prática, as universidades federais vem tendo sua capacidade de realização restringida com repasse de recursos decrescentes por parte do governo federal”.

    Historicamente, o orçamento discricionário (tanto de capital quanto de custeio) das universidades federais está cada vez menor. Por isso, o reitor explica que a Administração Central vem ajustando e remanejando as contas da UFF ao mesmo tempo em que trabalha politicamente junto aos demais reitores, parlamentares e governo  pela recomposição do financiamento público da educação superior. “Fizemos um trabalho muito intenso de recuperação da situação orçamentária e financeira, liquidando as dívidas e reduzindo os custos. Em paralelo, intensificamos o processo de captação de receitas, seja em emendas parlamentares, por meio de parcerias com órgãos públicos federais, estaduais e municipais ou com empresas, tudo isso sem deixar de lutar pelo financiamento público pleno das Universidades federais”.

    No entanto, os repetidos cortes e bloqueios vão colocar em risco concreto a subsistência das universidades federais. A Andifes enviou carta ao Presidente do Congresso Nacional, Arthur Lira, solicitando a recomposição dos valores do orçamento de 2021 em R$ 1,2 bilhões. Esse é o montante necessário para a reposição dos valores referentes a 2020, que atendem aos mais de 320 campi em todos os estados da federação.

    – “Nesse contexto de dificuldades e escolha de prioridades, mesmo com contínuos esforços para manutenção da qualidade e inclusão de alunos de menor renda, a anunciada redução nos limites orçamentários tornará a situação insustentável. Com esse novo corte, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão, além de não ser possível manter a assistência estudantil aos alunos de baixa renda – grupo certamente ampliado pelos efeitos econômicos da pandemia”, afirmou o Presidente da Andifes, Reitor Edward Madureira Brasil.

Educação prepara escolas para volta às aulas

Escolas estão recebendo obras para reforma, manutenção, aprimoramento de infraestrutura e modernização dos espaços

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação estão aproveitando o fechamento das unidades em virtude da pandemia do coronavírus, para realizar obras de reforma e manutenção de escolas municipais em Niterói. O cronograma de intervenções segue em diversas unidades para modernizar e aprimorar a infraestrutura da rede. As mudanças serão importantes para quando o retorno escolar presencial for possível, assim como na adequação aos protocolos de segurança contra o coronavírus.

O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressaltou que a Prefeitura de Niterói está́ empenhada em assegurar um retorno seguro as aulas. Para isso, obras e reformas estão ocorrendo em diversas escolas e seguirão, em escala gradativa e organizada, até o fim do ano.

“Vamos decidir em março se adotaremos o modelo híbrido ou se continuaremos com o ensino remoto, de forma responsável e de acordo com a evolução da pandemia. Mas queremos criar as condições para a retomada das atividades escolares, investindo em infraestrutura, inclusão digital e em projetos de reforço escolar. Um grande esforço em defesa da escola pública e do direito à educação”, enfatizou o secretário.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que uma das metas para os 100 dias de gestão é a conclusão da reforma nas unidades Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Prof. Margareth Flores, em São Francisco, UMEI Lizete Fernandes Maciel, no Jacaré, e E.M. Vila Costa Monteiro, no Atalaia, até o fim de março. A modernização de toda a rede segue como um compromisso da gestão.

“Todas as unidades já passaram por algum tipo de intervenção ao longo desses anos. Niterói tem uma rede ampla e qualificada e, de forma escalonada, vamos manter o investimento em infraestrutura e modernização para atender as demandas da comunidade escolar e elevar a qualidade educacional da rede”, afirmou Fernando Cruz.

Os reparos estão ocorrendo simultaneamente em diferentes unidades, desde as mais simples às reformas estruturais. As intervenções incluem a pintura interna e externa das unidades; reforma e construção de salas, pátios e quadras; melhorias nos telhados; troca de portas e janelas; padronização do laboratório de informática; e reforma de refeitórios e cozinhas, entre outros.

O início do calendário escolar da rede municipal está previsto para o dia 25 de março. A Prefeitura de Niterói vai avaliar, em conjunto com as secretarias de Saúde e Educação, se o retorno às aulas será no formato híbrido (semipresencial) ou remoto. Cada escola elaborou o seu próprio plano local de volta às aulas, seguindo as diretrizes das organizações de saúde, mas levando em consideração suas especificidades. Caso o retorno híbrido seja adotado, todas as unidades serão sanitizadas e adequadas aos protocolos de segurança.

Fotos divulgação/Secretaria de Educação

 

Secretaria de Saúde realiza nova distribuição de segunda dose de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios

Serão entregues 193.500 doses do imunizante para garantir o esquema vacinal
 


A Secretaria de Estado de Saúde (SES) começa, hoje (19.02), a distribuição de uma nova remessa de 173.500 segundas doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19 para os 92 municípios do estado. Também serão entregues outras 20 mil doses, sendo 10 mil para primeira aplicação e 10 mil para segunda, que estavam armazenadas na Coordenadoria Geral de Armazenamento (CGA), em Niterói, como reserva técnica para casos de reposição.

Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Maricá serão os primeiros a retirar na CGA os lotes do imunizante, nesta sexta-feira (19.02), com escolta da Polícia Militar.  Para os outros 88 municípios, a entrega será realizada, a partir das 7h da próxima segunda-feira (22/02) por quatro aeronaves. A ação contará com helicópteros do Corpo de Bombeiros e do Governo do Estado e apoio da Polícia Civil.

– Vamos realizar a entrega da segunda dose das vacinas CoronaVac que foram disponibilizadas aos municípios em 03.02 e 11.02. Conforme programamos desde o início, distribuímos a primeira dose e armazenamos a segunda. Desta forma, estamos garantindo que os municípios cumpram o esquema vacinal – afirmou o secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) atualizou o ofício enviado aos 92 municípios, reforçando a importância de os responsáveis técnicos e gestores municipais organizarem suas ações de vacinação priorizando os grupos elencados no Programa Nacional de Imunização (PNI). A SVS ressalta ainda que a programação deve ser organizada de acordo com o número de doses que serão aplicadas no dia, para que o frasco multidoses seja totalmente utilizado. Denúncias de irregularidades na vacinação são encaminhadas imediatamente aos órgãos de controle.

Público prioritário – A SES esclarece que a definição dos grupos prioritários para a primeira fase da vacinação contra a Covid-19 foi estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), por meio de decisões tomadas por comissão tripartite. O Estado segue a recomendação do Ministério da Saúde, repassando as orientações aos municípios. Neste primeiro momento, foi definido um grupo prioritário composto por:

📌 profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e na vacinação;
📌pessoas com 60 anos ou mais vivendo em abrigos ou asilos;
📌pessoas maiores de 18 anos com deficiência institucionalizadas;
📌trabalhadores dessas instituições;
📌povos indígenas vivendo em terras indígenas;
📌 idosos com mais de 90 anos.

Doses recebidas e entregues – A Secretaria já recebeu do Ministério da Saúde (MS) 1.040.320 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 855.320 da CorovaVac e 185 mil da Oxford/AstraZeneca.  Até o último dia 11, haviam sido entregues 842.890 doses aos 92 municípios. Dessas, 242.060 eram destinadas à segunda dose da CoronaVac, para atender à população que recebeu o imunizante enviado no primeiro lote, do dia 20 de janeiro.

Balanço vacinação – Até as 9h desta quarta-feira (17.02), 92 municípios registraram 418.419 pessoas imunizadas com a primeira dose e 49.407 com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no estado. O balanço foi realizado por meio de busca ativa, a partir da gerência de Imunização da Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, junto às coordenações/gerências de imunização dos 92 municípios do estado. O vacinômetro pode ser acessado pelo site: https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/

Nova variante – Foram confirmados cinco casos de pessoas no estado do Rio contaminadas com as novas variantes do coronavírus, sendo um com a mutação oriunda do Reino Unido (VOC 202012/01, linhagem B.1.1.7), e os outros quatro com a variante de Manaus (Variante P.1, linhagem B.1.1.28). A SVS, em parceria com a Vigilância municipal, está realizando a análise histórica dos pacientes com o objetivo de definir o histórico de cada um deles e compreender se a transmissão foi importada, adquirida em outro estado, ou autóctone, evidência de circulação do vírus no estado.

 

Niterói segue vacinação para idosos acima de 86 anos hoje



Imunização continua em seis policlínicas. Atendimento no drive thru do Campus do Gragoatá da UFF está suspenso até a chegada de nova remessa de vacinas

A Prefeitura de Niterói começou, nesta quinta-feira (18), a vacinar idosos acima de 86 anos contra Covid-19. Hoje (19), a imunização para esta faixa etária continua nas policlínicas do Barreto, Vital Brazil, Itaipu, Centro, Fonseca e Piratininga. Por conta da baixa quantidade de vacinas em estoque, o funcionamento do drive thru da UFF está suspenso. A Secretaria de Saúde está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassada pelo Governo do Estado, respeitando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

“A responsabilidade de aquisição das vacinas é do Ministério da Saúde, que encaminha as doses para os governos estaduais, que envia para as prefeituras. Nós dependemos sempre da chegada de doses de vacina à nossa cidade para imunizar a população. Outras cidades já suspenderam a vacinação. Nós ainda temos doses, mesmo em número reduzido, e continuamos trabalhando. Aguardamos a chegada de novas remessas”, pontuou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

O secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que grande parte dos idosos acima de 86 anos já foi imunizada.

“Amanhã faremos mais um esforço para completar essa faixa etária, tendo em vista que não temos previsão oficial de chegada de novas doses. A quantidade de doses disponíveis não justifica abrir o drive thru, por isso amanhã a imunização será feita nas seis policlínicas. Assim que tivermos a chegada de novas doses, vamos retomar a vacinação no posto do Gragoatá. Lembrando que seguimos também no trabalho de administrar a segunda dose de forma organizada”, resumiu.

Nesta sexta, as doses da vacina estarão disponíveis nas policlínicas do Barreto, Vital Brazil, Itaipu, Centro, Fonseca e Piratininga, onde os idosos podem entrar nas unidades das 8h às 16h e a vacinação acontece até as 17h. É necessário apresentar documento de identidade com data de nascimento e CPF.

Laurílio José da Silva, de 86 anos, tomou a vacina nesta quinta-feira na Policlínica do Vital Brazil e se disse muito satisfeito pela chegada da imunização.

“Eu estou tranquilo porque, desde o início, fiquei em casa e segui todos os protocolos. Quase um ano sem sair de casa. Não tenho participado de encontro de amigos e isso faz muita falta. Eu acredito na ciência e acredito na vacina, como em todas as outras vacinas pretéritas. Elas vêm salvando o mundo há muitos anos, como a da febre amarela, gripe e outras”, defendeu.

A população deve consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br) e pelo telefone 153.

Número de vacinados – Até a última quarta-feira (17), 22.942 pessoas já tinham sido vacinadas contra a Covid-19 em Niterói. Os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 e os idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência, os primeiros a serem vacinados em Niterói, seguem recebendo a segunda dose da vacina. Já receberam a segunda dose 5.088 pessoas. A vacinação de profissionais de saúde com mais de 60 anos está suspensa até a chegada de novas doses.

Acamados – Para os acamados, dentro da faixa etária em processo de imunização, o agendamento para vacinação pode ser feito pelo e-mail covid19.acamadosniteroi@gmail.com. Na hora do agendamento tem que ser informado o nome completo, sexo, data de nascimento, CPF, endereço, condição de saúde da pessoa a ser vacinada e telefone para contato.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 27.714 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 28.810 casos confirmados da doença e 87 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 799 óbitos.

Locais de vacinação no dia 19:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brasil Filho, s/nº – Vital Brasil.
Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga.

 

Juan Raposo lança “A Vida Me Alcançou”, seu primeiro single pela Central Gospel Music

 

 

Envolvido com a música desde a adolescência, o cantor Juan Raposo faz sua estreia na Central Gospel Music, nesta terça-feira (16), com o single A Vida Me Alcançou. Escrita em parceria com Flavio Cris, a canção foi produzida por Cleybinho e segue uma linha worship com uma mistura de pop.

– Deus já me deu a oportunidade de ministrar em vários estados do Brasil levando Jesus através da adoração para os sedentos. Neste primeiro single, temos como base o que estamos ouvindo no momento, como Bethel Music e Hillsong. Nossa intenção é trazer o worship, mas também com características nossas, trazendo à tona bateria e baixo com conceitos de pop-rock e guitarras que se dividem entre o pop-rock e a ambiência do worship, sons de pianos e teclados com pads synths e afins.

Ministro de louvor da sede Assembleia de Deus Vitória em Cristo no Rio de Janeiro, Juan é casado com Thairine Raposo e, através da canção, ele pretende levar a mensagem de que Jesus superou a cruz e a morte e, com isso, nós fomos alcançados pela graça!

– Creio que essa canção vai impactar muitas vidas e a gravadora será um canal de Deus para fazer a verdade que essa canção carrega chegar a milhares de pessoas. Meu desejo é que vocês sejam impactados com essa canção e alcançados pela graça de Jesus, que é a própria vida. Somos alvos da graça de Deus e é isso que nos fortalece e nos faz viver.

 

 

Ouça o single A Vida Me Alcançou, de Juan Raposo, nas plataformas digitais:
https://sl.onerpm.com/avidamealcancou

Assista ao clipe de A Vida Me Alcançou, de Juan Raposo, no YouTube:

 

O CANTOR É UM ATLETA DA VOZ, DE ALTA PERFORMANCE

 

Cristiane Magacho, fonoaudióloga, fala da qualidade vocal do cantor.

A fonoaudióloga Cristiane Magacho afirma que “o cantor é um atleta da voz, de alta performance. Muitos usam sua ferramenta de trabalho por horas seguidas aos finais de semana, sem contar nos dias de ensaio”.

Ainda é comum o cantor popular procurar um fonoaudiólogo ou um otorrino somente depois de perder a voz, sentir cansaço vocal ou ficar muito rouco após uma maratona de shows. Felizmente,estes casos têm diminuído, já que estes profissionais da voz cantada têm consciência da importância da prevenção da saúde vocal.

Há cantores que acreditam no seu talento natural. Não veem a necessidade de terem aulas para conhecer e potencializar seu aparelho fonador, sua extensão vocal, assim como trabalhar a parte artística da sua voz. Muito menos acompanhamento fonoaudiológico, que visa conscientizá-los sobre os cuidados com a voz, que devem ser constantes, assim como potencializar a produção da voz, a ressonância, a articulação e a respiração, isso com intuito de não se machucarem e, consequentemente, não adquirirem alguma lesão nas cordas vocais.

Tais lesões são diagnosticadas pelo otorrinolaringologista, médico especialista em cuidar da laringe, e que podem ser: nódulos vocais, pólipos vocais, edema de Reinke, e até a laringite, causada pelo refluxo laringofaríngeo.

Nódulos vocais -> às vezes chamados de nódulos do cantor, resultam do uso excessivo ou incorreto repetitivo da voz. Esses crescimentos semelhantes à calosidades se desenvolvem no ponto médio das pregas vocais. Parecem calos ao microscópio e ocasionalmente estão associados a vasos sanguíneos anormais. Mulheres entre 20 e 50 anos de idade são mais propensas a nódulos nas cordas vocais, mas tanto homens quanto mulheres podem ser afetados.

Pólipos vocais -> tendem a ser mais vascularizados do que os nódulos, o que significa que têm mais vasos sanguíneos e aparecem na cor avermelhada. Esses crescimentos podem variar em tamanho e forma, mas geralmente são maiores do que nódulos e se assemelham a bolhas. Como os nódulos nas cordas vocais, os pólipos podem ser causados pelo uso excessivo ou incorreto da voz, mas também podem ser causados por um único episódio de abuso vocal (como gritar em um show ou evento esportivo).

Edema de Reinke -> é processo inflamatório crônico da laringe provocado pelo tabagismo, sendo mais frequente nas mulheres.

Laringite -> garganta vermelha, inchada, causando entre o esôfago e a faringe, “uma sensação de pigarro ou algo parado na garganta”. Muito comum em quem apresenta refluxo laringofaríngeo. As manifestações são tosse seca, pigarro e rouquidão, principalmente pela manhã, ou após as refeições.

Alguns cantores sem técnica vocal apropriada acabam usando um ajuste muscular de tensão na laringe e trato vocal, gerando a síndrome da tensão músculo-esquelética.

Todas as situações mencionadas acima favorecem o aparecimento de fendas nas cordas vocais, gerando muitas vezes soprosidade e até rouquidão.

Para que o cantor tenha qualidade vocal impecável e sem medo da fadiga muscular, seria imprescindível que pudesse ser acompanhado por uma equipe formada por fonoaudiólogo (fisiologia da voz, condicionamento vocal), otorrino (diagnóstico laríngeo e prescrição de medicamento quando for o caso), professor de canto (voz artística, repertório, afinação), nutricionista (alimentação balanceada para potencializar a contração muscular) e personal trainer (condicionamento muscular).
Dra. Cristiane Magacho é precursora mundial do  estudo da dermatoglifia desde 2013, quando ingressou no programa de Doutorado em Linguística da PUC-SP, é especialista em Voz pela CFFA e mestre em Ciência da Motricidade Humana pela Universidade Castelo Branco. A  dermatoglifia é o estudo científico das impressões digitais, pelo qual é possível analisar o potencial genético do indivíduo (velocidade, força, resistência e coordenação).
Instagram: @dracristianemagacho

Governo do Estado lança programa de parcelamento de débitos tributários

Reduções de juros e multas podem chegar a 90% do valor devido

O Estado do Rio de Janeiro acaba de lançar o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP), que dá aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas relacionadas ao ICMS. Diante de um difícil cenário econômico provocado pela pandemia da Covid-19, em que as empresas tiveram limitações para estar em dia com o Fisco, o PEP-ICMS vem a ajudar nessa regularização. Ao mesmo tempo, o programa – instituído pela Lei Complementar 189/20, regulamentado pelo Decreto 47.488/21 e publicado nesta quarta-feira (17/02) no Diário Oficial – garante ao Estado do Rio uma recuperação mais rápida das receitas tributárias perdidas por causa da recessão econômica provocada pela pandemia.

O Secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês ressalta que o PEP-ICMS será de fundamental importância para a regularização das empresas e a recuperação da arrecadação estadual. 

– O programa foi desenhado de forma a possibilitar que as empresas, combalidas pela crise da Covid-19, voltem para a base de arrecadação do estado, ampliando, assim, as possibilidades de arrecadação – afirmou Mercês.

Os descontos de juros e multas vão variar de 30% a 90% do valor devido, de acordo com o prazo de parcelamento escolhido – à vista ou em até 60 parcelas mensais. Quanto maior o número de prestações, menor o desconto. Poderão ser incluídos no programa os débitos tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de agosto de 2020, em qualquer fase, desde os créditos não constituídos até aqueles já inscritos em Dívida Ativa.

O PEP-ICMS obedece aos limites do Convênio 87/2020, aprovado em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por todos os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Após a autorização do Confaz, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o Projeto de Lei Complementar 28/20, aprovado pelo parlamento, para internalizar o convênio e estabelecer os detalhes do programa.

Também poderão entrar no PEP-ICMS saldos remanescentes de débitos consolidados de parcelamentos anteriores de ICMS. O ingresso no programa poderá ser feito até 29 de abril deste ano. O valor mínimo das parcelas será equivalente a 450 Ufirs (R$ 1.667,38 em valores atuais).

Para aderir ao PEP-ICMS, a pessoa física ou jurídica deverá indicar os débitos que deseja incluir bem como a opção de pagamento, para que seja realizada a consolidação e deferimento do pleito. Com a inclusão do débito no parcelamento, o contribuinte abre mão de eventuais processos administrativos ou judiciais, bem como de parcelamentos anteriores relativos às dívidas que forem renegociadas.

O benefício apenas será deferido e se concretizará com o pagamento da primeira ou única parcela, e será suspenso se houver atraso superior a duas parcelas, consecutivas ou não. Ou ainda, caso alguma prestação fique sem a quitação por um período superior a 90 dias.


Veja as condições:

 

NÚMERO DE PARCELAS MENSAIS

DESCONTO DE JUROS E MULTA

À vista

90%

6

80%

12

70%

24

60%

36

50%

48

40%

60

30%