Gabriela Nasser

Cidade retornou para o estágio Laranja do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal nesta sexta-feira. A taxa de paciente internados com Covid-19, o número de casos ativos, incidência de novos casos e taxa de ocupação de UTIs e leitos clínicos foram levados em consideração para a mudança da bandeira

A Prefeitura de Niterói vai intensificar a atuação para que empresas de ônibus mantenham a frota circulando durante o período que estabelece medidas mais restritivas na cidade para evitar superlotação nos transportes públicos. Em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, nesta sexta-feira (26), o prefeito Axel Grael afirmou que irá atuar e intervir sempre que for necessário para oferecer o melhor e mais seguro serviço à população. De acordo com o prefeito, um dos objetivos com as restrições estabelecidas para o período de dez dias, que começou hoje e segue até 4 de abril, é reduzir o fluxo de passageiros nos transportes públicos.

“Hoje foi o primeiro dia de restrições maiores de circulação e, como pôde ser verificado em outras ocasiões, existe um período de adaptação nas primeiras horas. Verificamos de manhã cedo um número maior de pessoas nas ruas, o que nos preocupou muito, e isso ocasionou um reflexo nos transportes”, disse o prefeito.

Durante o vídeo, o secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, esclareceu que durante a manhã desta sexta-feira a Prefeitura atuou para normalizar  a operação e reduzir a lotação nos transportes.

“A operação de transportes da cidade ocorria com tranquilidade no início da manhã, com frota normal para o horário. Em função da significativa redução de circulação da frota de ônibus intermunicipais, a partir das 6h50 foi observada uma concentração atípica de demanda para o horário na chegada ao Terminal João Goulart. Essa concentração fez com que os ônibus municipais saíssem já com sua capacidade máxima esgotada, o que acabou prejudicando passageiros que aguardavam nos pontos comuns da cidade”, explicou.

De acordo com o secretário, uma vez constatadas as repercussões dessa concentração de demanda, às 7h30 foi determinado um reforço de frota, com incremento de 20% como forma de compensar a redução de circulação dos ônibus intermunicipais. Às 9 horas, a movimentação já se encontrava normalizada. Neste momento, os ônibus operam com menos de 50% de sua capacidade sentada.

“Vamos continuar monitorando nos próximos dias”, afirmou o secretário.

Fiscalização – Neste primeiro dia do Período Emergencial de Prevenção da Covid-19, guardas municipais de Niterói e fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas realizaram ações para verificar o cumprimento das regras do decreto. Os agentes vistoriaram o comércio, praias e parques, realizando também a orientação e conscientização da população.

Na Praia de Icaraí, principal ponto de prática de atividades físicas individuais na cidade, os agentes orientaram moradores e realizaram varreduras nos horários em que não são permitidas as atividades. Durante a vigência do decreto, as atividades físicas individuais estão permitidas entre 6h e 10h e das 18h às 22h. Os agentes também orientaram os moradores quanto a importância da manutenção do uso de máscaras e do cumprimento das normas sanitárias. Equipes volantes permanecerão circulando nas praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara nos próximos dias. Fiscais também percorreram comércios na Zona Norte, Zona Sul, Centro e Região Oceânica, fiscalizando o cumprimento do decreto.

De acordo com o departamento de Fiscalização de Posturas, hoje o trabalho foi de orientação aos estabelecimentos quanto ao cumprimento do decreto. Em um segundo momento, quem não cumprir as normas estabelecidas poderá receber multa no valor de R$503. Denúncias de descumprimento das medidas de restrição podem ser encaminhadas através do número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

Estágio Laranja – A cidade de Niterói saiu do estágio Amarelo nível 2 e retornou para o Laranja nesta sexta-feira (26). A taxa de paciente internados com Covid-19, o número de casos ativos, incidência de novos casos e taxa de ocupação de UTI e leitos clínicos registrados nos últimos dias foram os índices levados em consideração para a mudança da bandeira. O indicador síntese está em 10,50. Durante o vídeo, o prefeito reforçou o apelo para que a população fique em casa e cumpra os protocolos sanitários.

Axel Grael explicou que, a partir desta sexta-feira (26), primeiro dia do Período Emergencial de Prevenção da Covid-19, que vai até 4 de abril, as lives da Prefeitura de Niterói passarão a ser realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras. O objetivo, de acordo com ele, é apresentar as informações mais atualizadas e orientar a população sobre os dados referentes à Covid-19.

“Há algumas semanas, a gente já estava alertando para a possibilidade de chegar ao estágio laranja. As medidas mais restritivas que tomamos para estes dez dias já estão contidas no decreto que vale para este estágio. São várias medidas importantes de restrição para atividades na cidade para estimular as pessoas a ficarem em casa. Só há duas formas de enfrentar este crescimento da Covid-19 neste momento: a vacinação e o isolamento sanitário. Estamos fazendo todo o possível para acelerar a vacinação. Precisamos que a população também faça sua parte, se cuidando e ficando em casa, só saindo quando for extremamente necessário”, enfatizou.

O prefeito ressaltou que todo este esforço é para proteger a saúde da população e lembrou que a situação no Brasil é muito preocupante com o crescimento dos números de casos e de óbitos, e cidades de diferentes regiões em colapso na rede de saúde.

“Tudo o que estamos fazendo é para que Niterói não chegue a este cenário. Não vamos abrir mão de proteger a saúde da população. Sei que não é fácil, mas precisamos ter essas restrições neste momento. A Prefeitura do Rio, por exemplo, seguiu o nosso exemplo e adotou programas de auxílio emergencial. Desde o ano passado, Niterói foi pioneiro na implantação dos programas Renda Básica, Busca Ativa e Empresa cidadã, que auxiliam famílias que mais precisam e as empresas da cidade para manter a economia de pé. Em 2020, a Prefeitura de Niterói superou a marca de R$ 500 milhões na aplicação destes programas, tudo com recursos próprios. Com a prorrogação dos programas até julho, serão mais R$ 300 milhões”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que quatro indicadores pressionaram para cima o indicador síntese do painel de monitoramento da cidade: a taxa de paciente internados com Covid-19, taxa de casos ativos, incidência de novos casos e taxa de ocupação de UTI e leitos clínicos nos últimos dias.

“Quero lembrar, mais uma vez, que a situação no Brasil é gravíssima. Chegamos a 3 mil mortos por dia, com vários Estados entrando em colapso de seus sistemas de saúde. Em Niterói, entramos essa semana no sinal laranja, que é o maior alerta no Plano de Transição do Novo Normal. Isso mostra que a decisão de uma restrição forte é fundamental para que a gente consiga frear a taxa de transmissão e reduzir o número de casos. É importante todos terem em mente que esse não é um período de feriado, não é para sair, para se aglomerar. É um período de prevenção, de ficar em casa, de fazer um esforço para diminuir o contágio da doença”, frisou.

O secretário lembrou ainda que, neste sábado, Niterói terá três locais de vacinação fazendo a imunização contra Covid-19: as policlínicas do Fonseca e de Itaipu, e o drive thru do Campus Gragoatá. As unidades estarão abertas das 8h às 12h para atender pessoas de 72 anos.

A Prefeitura de Búzios iniciou uma intensa operação denominada “GIF – GRUPO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO”, onde todas as secretarias se uniram para ordenar e fiscalizar a cidade, em todos os sentidos! Desde a Fiscalização Sanitária, Agentes de Saúde, Guarda Municipal, Agentes da Postura e Segurança Pública, Meio Ambiente, Defesa Civil, Guardas Vidas e Marítima, Fiscais de Trânsito e Fiscais Fazendários.

A operação pretende coibir festas e eventos que possam gerar aglomerações, desde as Barreiras Sanitárias, comércios, hotéis, pousadas e praias, festas em escunas e no nosso mar!Fiscais de obras estão recebendo denúncias de obras ilegais, sem licenças, fora dos padrões e em desacordo com a legislação! Estão autuando, notificando, emitindo multas, embargando, abrindo processos de demolição e também orientando quais os procedimentos devem ser adotados para que se enquadrem às normas.

No comércio, a fiscalização tem agido no sentido de verificar o cumprimento dos decretos municipais, que limitam o atendimento a 50% da capacidade, horários limites de funcionamento, além das medidas sanitárias obrigatórias.Hotéis e Pousadas serão visitados e deverão obedecer a capacidade de hospedagem, como também as pousadas, albergues e similares! Lembrando que funcionamento sem o Alvará e demais documentos obrigatórios serão coibidos!

O PROCON também está nas ruas com operações de fiscalização em comércios, advertindo e multando os que não cumprem as normas. Os fiscais do Meio Ambiente estão circulando dia e noite para coibir poluição sonora, crimes ambientais, desmatamentos ilegais, até socorrer animais encalhados nas praias.

A Guarda Marítima e os Guarda Vidas atuam em conjunto fiscalizando as praias e prestando socorro aos banhistas. Cobrando e orientando que todos usem máscaras e mantenham distanciamento. Fiscais de Trânsito estão nas ruas reprimindo veículos de transporte irregular, ônibus de turismo e todos que estejam acima da capacidade permitida.

Que todos os cidadãos também participem, colaborando e fiscalizando qualquer tipo de irregularidade, denunciando festas, eventos e aglomerações pelos telefones (22) 2623-6464 e (21) 99671-6900. Para obras irregulares ou sem licenças ligue para (22) 99209-1603. Fiscais do Meio Ambiente e Pesca, pelo whatsapp (22) 99777-7888.

Entregas estão sendo feitas para 22 municípios entre sábado (27) e hoje.

 

Celebrada no dia do nascimento do escritor Luís Antônio Pimentel, a data comemorativa é usada pelo selo institucional da Prefeitura para apresentar seu catálogo de livros antigos no admirável mundo novo digital

Desde Arariboia,

Niterói faz veraneio

Em águas salgadas.

A Niterói Livros está de olho na modernização. Com logomarca nova, o selo de literatura da Prefeitura de Niterói entra para o mundo das redes sociais. Nesta segunda-feira em que a cidade celebra o Dia do Poeta (instituído no município através da lei n.3143/2015, pelo então prefeito Rodrigo Neves, em comemoração ao aniversário de nascimento de Luís Antônio Pimentel, 29 de março de 1912), a Niterói Livros passa a ter presença digital com perfis no Instagram e no Facebook. Os primeiros posts darão conta de apresentar o catálogo que está sendo produzido e que reúne os 61 títulos publicados nos últimos 28 anos.

“Um dos precursores do haicai no Brasil, Luís Antônio Pimentel ‘tropicalizou’ as feições do gênero e criou também o haicai erótico, o engajado politicamente e o étnico. Foi o primeiro escritor brasileiro traduzido para o japonês que se tem notícia. Seu nome está em diversas obras de arte e vias pela nossa cidade, além de aparecer em diversas antologias com notória expressividade”, explica Chris Fuscaldo, Diretora da Niterói Livros.

 

A Niterói Livros publicou, em 2004, sob curadoria de Aníbal Bragança, suas obras reunidas, com trabalhos inéditos e trazendo à tona textos publicados em raras vezes, além dos clássicos já conhecidos. Outras obras como ‘Eles nasceram em Niterói’ e ‘Topônimos Tupis de Niterói’ também foram publicadas pelo selo editorial. A distribuição ampla e gratuita da obra de Pimentel conduziu a cidade, especialmente às instituições escolares, à redescoberta de seu olhar delicado e historiográfico para a cidade.

“O Dia do Poeta é uma data importante para mais este avanço do selo. Queremos abrir mais espaço para os escritores da cidade. Vamos propor concursos variados, de segmentos literários, como obra biográfica, por exemplo, contando histórias de personalidades”,

Luís Antônio Pimentel nasceu em 29 de março de 1912 em Miracema e faleceu, já centenário, em Niterói. Escritor, professor, jornalista e memorialista brasileiro, integrou diversas instituições acadêmicas e artísticas de nossa cidade, como a Academia Fluminense de Letras, a Academia Brasileira de Letras e o Grupo Mônaco de Cultura. Um dos escritores mais festejados no Oriente, sobretudo no Japão, é apontado por muitos estudiosos como o principal precursor da técnica do haicai no Brasil. Suas obras são marcadas pela delicadeza e pela construção lírica de memória literária. Pelo conjunto da obra e personalidade, foi escolhido para ter sua data de nascimento como o Dia do Poeta em Niterói.

Câmeras do Cisp identificaram outro participante da corrida irregular

Agentes da Coordenadoria de Trânsito da Guarda Municipal de Niterói prenderam, neste domingo (28), um homem que praticava “racha” próximo ao Hospital Oceânico, unidade dedicada exclusivamente ao tratamento da Covid-19 na cidade. No início da manhã, durante patrulhamento de rotina, os agentes municipais identificaram dois carros em alta velocidade fazendo manobras perigosas na Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (antiga Avenida Sete), em frente ao hospital. Pelas câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública, verificou-se que a corrida irregular começou na saída do Túnel Charitas – Cafubá e constatou-se que se tratava de um “racha”. A equipe iniciou perseguição e conseguiram localizar um dos veículos na Avenida Almirante Tamandaré, na altura do número 1785, próximo à Praia de Piratininga. O motorista, que desobedeceu a ordem de parada, tentou fugir do local fazendo uma manobra com o carro, mas acabou perdendo o controle do veículo e bateu em uma árvore. O indivíduo foi levado para a 81ª DP, onde foi autuado por crime de racha, e conduzido para a 76ª DP, onde foi preso em flagrante. Ele ainda foi autuado por dirigir com categoria de CNH divergente do veículo. O outro carro foi identificado pelas câmeras do Cisp e será devidamente intimado a comparecer na Delegacia para prestar esclarecimentos.

 

O Museu Janete Costa de Arte Popular abre, hoje, no dia 26 de março, sexta-feira, a partir das 15h, a exposição on-line “Sou Mulher”. Entre as obras estão cinco bastidores (molduras redondas) com bordados confeccionados por cinco mulheres usuárias do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência. A mostra é resultado de um trabalho realizado pela arteterapeuta Luciana Vasconcellos, que compõe a equipe técnica do CEAM.

A exposição representa a mulher com suas múltiplas subjetividades, a partir de um grupo, que se encontra semanalmente. Elas são atendidas pela Arteterapia para refletirem sobre a questão ‘O que é ser mulher?’, utilizando o bordado como expressão criativa nas interpretações. A mostra faz parte da agenda do mês da Mulher organizada pela CODIM – Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres.

 

Serviço:

Exposição on-line “Sou Mulher”

Datas: de 26 de março a 4 de abril

Onde: redes @museujanetecosta

 

Com base em análise de comitê conjunto, formado por 17 especialistas, prefeituras das duas cidades adotam medidas mais rígidas por 10 dias para conter o avanço da Covid-19

As medidas adotadas pelas prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro para o período emergencial de prevenção da Covid-19, de dez dias, foram baseadas na ciência e nas estatísticas de aumento dos casos. A reunião conjunta dos comitês científicos das duas cidades, na última segunda-feira (22), teve a participação de 17 especialistas de várias instituições, além dos prefeitos de Niterói, Axel Grael, e do Rio, Eduardo Paes, e dos seus secretários de Saúde.

Participaram de forma virtual representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz, da UFF, da UFRJ, da UERJ, da UFMG, do INCA, da UNICEF, da UniRio , do Instituto D’OR e da Santa Casa do Rio de Janeiro. A reunião foi coordenada pelo Centro de Operações Rio, da Prefeitura do Rio. Todos os membros dos comitês científicos são pesquisadores e especialistas em saúde pública e epidemiologia.

Após o encontro, os comitês científicos das duas cidades emitiram uma nota conjunta onde afirmaram que apresentaram aos prefeitos um posicionamento consensual, sobre a necessidade urgente da implementação de medidas restritivas da circulação e aglomeração de pessoas, considerando todos os indicadores de crescimento da contaminação e as consequências da pandemia da Covid-19, incluindo a iminente saturação da capacidade do atendimento hospitalar da rede pública e privada.

A nota afirma ainda que o atual cenário epidemiológico e demais evidências científicas associadas às experiências internacionais indicam a imperativa necessidade de intensa restrição de contato e aglomeração.

“Essa medida em hipótese alguma deve ser comunicada enquanto feriado, mas sim como medidas de restrição de mobilidade e isolamento social, onde as atividades produtivas podem e devem ser mantidas a distância, respeitando as diretrizes e orientações municipais”, diz um trecho do documento.

Durante a reunião, os especialistas argumentaram que as medidas mais rígidas de restrições deveriam ser adotadas em todo o estado.

Os dez dias de período emergencial de prevenção da Covid-19 foram considerados satisfatórios pelos especialistas que participaram do encontro. Mas eles ressaltaram que ao final deste período há a necessidade de um plano de retorno, com revisão das medidas restritivas nos dez dias e uma comunicação segmentada, assertiva, ressaltando que toda a rede de atenção à saúde pública e privada deverá continuar funcionando, incluindo a vacinação, atendendo a todas as medidas sanitárias.

Os comitês entenderam ainda que medidas de assistência social e compensação a indivíduos e empresas são importantes como mitigação ao impacto econômico derivado dessas restrições e de engajamento, responsabilidade e solidariedade de toda a sociedade.

Restrições em Niterói – Com base na análise dos comitês científicos, o prefeito Axel Grael publicou o decreto 13.954/2021 que amplia as medidas restritivas de isolamento social entre os dias 26 de março e 4 de abril, em Niterói. O objetivo é reduzir a disseminação do novo coronavírus neste período mais crítico da pandemia. Algumas medidas já foram divulgadas na segunda-feira, depois da reunião com os especialistas. Nesta quinta-feira (25) houve nova publicação, e as atividades de academia de ginástica, que tinham ficado suprimidas, aparecem como proibidas durante esse período de maior restrição. Vale ressaltar que a recomendação de isolamento social segue até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado de acordo com a situação epidemiológica.

A saída da residência deve se dar apenas por motivos de trabalho, compra de alimentos, ida a farmácias, por motivos médicos ou para ida a estabelecimentos cujo funcionamento esteja permitido ou por conta de atividade permitida. O uso de máscara é obrigatório em áreas públicas e espaços particulares onde houver atendimento ao público. A circulação nos acessos de Niterói com municípios vizinhos fica reduzida com a proibição à entrada de táxis e veículos de Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) por aplicativo de outros municípios.

O que é permitido – Durante esse período, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, laticínios, açougue, peixaria, comércio de gêneros alimentícios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveniências, mercearia, mercado, armazém e congêneres, lanchonetes, restaurantes, bares e congêneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru, delivery e take away. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.

Os serviços assistenciais de saúde, atividades correlatas e acessórias, ótica, estabelecimentos de comércio de artigos farmacêuticos, correlatos, equipamentos médicos e suplementares e congêneres, serviços de assistência veterinária, comércio de suprimentos para animais, serviços “pet” e cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres, estabelecimentos bancários, comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística, feiras livres, bancas de jornal, comércio de combustíveis e gás e comércio de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecânica e borracharias também estão autorizados a funcionar. Fica permitida a realização de obras e/ou reparos não emergenciais na área comum ou em cada unidade individual dos condomínios ou de casas.

Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos serviços de alimentação restrito aos hóspedes, transporte de passageiros, indústrias, construção civil, serviços de entrega em domicílio, serviços de telecomunicações, tele atendimento, internet e call center, serviços de locação de veículos, serviços funerários, serviços de lavanderia,  serviços de estacionamento e parqueamento de veículos, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais, atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos, estão permitidos neste período.

Atividades religiosas – As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poderão ser realizadas, desde que a presença de público esteja limitada a 25% dos assentos, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes. Todas as atividades listadas que funcionarem no interior de shoppings, centros comerciais e galerias de lojas, poderão ter o funcionamento normal.

Os estabelecimentos com funcionamento e atendimento ao público que estiverem autorizados, devem observar as regras de prevenção estabelecidas pelas autoridades de saúde do município, sendo obrigatória a utilização de máscaras, ainda que de pano, por todos os funcionários do estabelecimento e poderão abrir no horário de 10h às 20h. Além disso, o local deve disponibilizar gratuitamente álcool para higienização, além da sanitização das instalações previamente. No caso de lojas de grande porte, o estabelecimento comercial também deverá disponibilizar álcool em gel 70º em pontos estratégicos, conforme análise do próprio estabelecimento.

Fica mantida a autorização para a abertura dos shopping centers apenas para as atividades mencionadas, no horário de 12h às 22h, todos os dias da semana, com atividade presencial restrita a 50% de ocupação.

Atividades físicas – A prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e logradouros do Município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares está liberada, desde que não gere aglomerações e atenda os protocolos de isolamento recomendados.

A prática de atividades físicas individuais na areia e nos calçadões das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara fica permitida das 6h às 10h e das 18h às 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse período de maior restrição, fica vedada a utilização comercial da areia das praias para colocação de mobiliário, como mesa, cadeiras e similares. Também está proibida a prática da atividade coletiva de canoas havaianas.

O acesso ao Campo de São Bento, Horto do Fonseca e Horto do Barreto está liberado com capacidade máxima de 25%, no horário das 9h às 16h. Todos os skateparks permanecem fechados, assim como o Parque da Cidade.

Proibição – Neste período de maior restrição, fica proibido a carga e descarga de caminhões (veículos pesados) nas principais vias e eixos viários do Município de Niterói (Decreto n° 11.356/2013), nos horários das 6h às 10h e das 16h às 20h nos dias úteis e no horário das 6h às 10h aos sábados.

O funcionamento de creches, estabelecimentos de educação infantil, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores, que já estavam liberados, terão as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.

Até o fim do dia 4, fica suspenso o atendimento presencial em bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres, boates, danceterias, salões de dança e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação, salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, estética e congêneres, clubes sociais, esportivos e serviços de lazer, quiosques em geral, parques de diversões, temáticos e circos, academias de ginástica, lutas, danças e afins, demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não especificados (no art. 9º deste decreto). Estão incluídas na suspensão prevista as atividades listadas quando localizadas em shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas.

O exercício de atividades econômicas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o comércio ambulante fixo e itinerante, o comércio de alimentos, bebidas e produtos por meio de veículos automotores, rebocáveis ou movidos à propulsão humana, o comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiquários e artesanato também estão proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes móveis – street food/minivans de cachorro quente.

A permanência de pessoas nas vias, áreas e praças públicas de Niterói, das 23h às 5h, está proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer horário, incluindo-se a prática de esportes coletivos.

Também não pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em áreas públicas e particulares, feiras, exposições, congressos e seminários. Está suspensa a concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares, a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município – exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.

Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros públicos, tais como escolinhas de vôlei, futebol, futevôlei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades físicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educação física em praias, praças e logradouros públicos. Os responsáveis por áreas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observância quanto ao uso responsável das áreas comuns.

Até o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias públicas de acesso às praias da Região Oceânica de Niterói, sendo liberado apenas os acessos de moradores e serviços de entrega.

Administração pública – Fica determinado o fechamento do atendimento ao público e da atividade administrativa da Prefeitura de Niterói, no Centro Administrativo de Niterói (CAN), na Niterói Previdência, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administração Indireta, com ressalvas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem Pública, na Secretaria Municipal de Saúde e na Fundação Municipal de Saúde. A partir do dia 6, as atividades poderão ser retomadas com horário reduzido, devendo ser priorizados os meios eletrônicos de atendimento. Para colaboradores e servidores com mais de 60 anos (exceto os que já tenham recebido a segunda dose da vacina há, pelo menos, 15 dias), e para os que se insiram nos grupos de risco em relação ao coronavírus, fica mantida a autorização do teletrabalho.

Fica autorizada a realização do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos órgãos citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. A fluência dos prazos processuais em processos administrativos, bem como dos prazos para a posse e a cessão de servidores municipais, fica suspensa até o dia 5 de abril. Ficam suspensos os prazos para realização de prova de vida para os aposentados e pensionistas da Niterói Prev, enquanto perdurar a pandemia.

Aos demais servidores, também fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o mínimo de servidores em trabalho presencial, desde que não haja prejuízo ao serviço e a critério do respectivo Secretário ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, deverá ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.

O decreto recomenda o regime de teletrabalho para todos os trabalhadores da iniciativa privada, de acordo com a possibilidade de cada ramo e atividade durante esses 10 dias.

 

Até agora, mais de 300 pessoas foram beneficiadas com técnica

 

O Hemorio concluiu parte dos estudos para utilização do plasma convalescente no tratamento de pessoas com a Covid-19. Dados preliminares apontaram que a técnica é eficiente nos pacientes em estágios iniciais de infecção, ao neutralizar o vírus. Até o momento, mais de 300 pessoas fizeram transfusão com plasmas doados no instituto, seja no âmbito de estudos clínicos ou em utilização compassiva (utilização em tratamento humanitário sem ser em um projeto de pesquisa).

 

O procedimento consiste em infundir o plasma – parte do sangue que contém anticorpos – colhido de pacientes curados, selecionados por terem altos teores de Igg anti-coronavírus, em pacientes com Covid-19.

 

Bruno Libman, um dos pacientes que passaram pelo procedimento, conta como a experiência o ajudou na recuperação.

 

– Após minha infecção, meu quadro piorou e fui parar na UTI, ficando muito debilitado. Para auxiliar no tratamento, fui convidado a participar das pesquisas com o uso do plasma e, felizmente, meu quadro mudou de forma bastante significativa – diz Bruno.

 

Expectativa de melhora da covid-19

 

O diretor do Hemorio, Luiz Amorim, explica que cada plasma coletado pode fornecer tratamento para até três pessoas. O plasma doado pelos pacientes curados fica na unidade e é distribuído mediante solicitação dos hospitais que tratam casos de Covid-19.

 

– A expectativa é que haja melhora da evolução da doença e redução da mortalidade nos pacientes que recebam a terapia, desde que esta não seja feita em fase avançada da doença, além de os riscos serem praticamente zero. Vamos continuar as pesquisas para tentar identificar os grupos nos quais o plasma estaria mais indicado – disse o diretor do Hemorio.

Serviços poderão ser realizados através dos canais digitais da SMF

A Secretaria Municipal de Fazenda vai suspender, a partir hoje, sexta-feira (26), o atendimento presencial em suas dependências, cumprindo o que determina o decreto nº13.954/2021, que traz medidas mais restritivas em função das ações de combate à Covid-19. De acordo com o órgão, o atendimento será feito exclusivamente online. Atualmente 100% dos serviços oferecidos são disponibilizados por meio do site da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/) e pelos e-mails institucionais.

Através do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br é possível acessar os seguintes serviços: 2ª via de IPTU e informações do imóvel; Consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; Consulta sobre o andamento de processos da Prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; Consulta Pública de Alvarás; Alíquotas de ISS e local da tributação; Alvará on-line; Nota Fiscal Eletrônica; e GRM – Guia de Recolhimento Municipal.

Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos sem sair de casa. Antes de enviar a mensagem, é importante verificar se a pergunta já não foi respondida na seção Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).

As questões tributárias relativas ao IPTU podem ser enviadas para e-mail para iptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br. O endereço eletrônico alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br atende a questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural.

Para assuntos relacionados aos auxílios emergenciais instituídos para minimizar os impactos provocados pelo novo coronavírus, basta escrever para duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.  Para as demais dúvidas o canal é cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br.