Prefeitura do Rio determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias

Novas medidas de proteção à vida começam na sexta (26/03) e vão até 04 de abril

Depois de reunião conjunta com os comitês científicos, os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o de Niterói, Axel Grael, anunciaram nesta segunda-feira (22/03) novas medidas de proteção à vida. Eles determinaram o fechamento dos serviços não essenciais a partir de sexta-feira (26/03) nos dois municípios vizinhos. O objetivo é frear a disseminação do coronavírus diante do cenário epidemiológico do Brasil e do aumento do número de casos e de internações.

A medida, que sairá em decreto publicado em Diário Oficial, vale até o dia 4 de abril e não afetará o funcionamento de mercados e farmácias, por exemplo. Bares e restaurantes também podem continuar apenas com entregas em domicílio e nos sistemas take away e drive-thru.

Os serviços de saúde, como as clínicas da família e os hospitais municipais e particulares, funcionarão normalmente, incluindo a vacinação contra a Covid-19.  As aulas presenciais nas escolas estarão suspensas. As cirurgias e os procedimentos eletivos nas unidades municipais foram interrompidos.

Na última sexta-feira (19/03), a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial o Decreto nº 48.641, ampliando as medidas restritivas de proteção à vida. No último fim de semana, foram fechadas as praias e áreas de lazer, assim como houve a proibição do estacionamento em toda a orla marítima e a entrada de ônibus de fretamento no município.

– Nenhum de nós toma essa decisão feliz ou por prazer. Fizemos mais por necessidade e ouvindo a ciência. Entendemos as dificuldades sociais e econômicas, mas as medidas são necessárias, é para a preservação de vidas – disse o prefeito Eduardo Paes, que fez apelo para o cidadão cuidar de si e dos outros.

– Não vamos trancar ninguém em casa, mas estamos pedindo a consciência de cada um. Que não aglomere. Esses dez dias (de restrições na cidade) não são motivo de festa. É para respeitar a sua vida e a dos outros. Não tenho problema em tomar decisão dura, ainda mais para salvar vidas.
Paes ressaltou que “a prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e logradouros do município” está liberada, desde que não cause aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida.

Axel Grael adotou o mesmo tom sobre a importância das medidas tomadas nesta segunda-feira.

– Nossas cidades não são ilhas e sofrem com a falta de ações das cidades vizinhas. Estamos vivendo o momento mais crítico dessa pandemia, nos preocupa demais, as coisas estão acontecendo rápidas demais. As medidas são necessárias.

O secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, disse que a situação é grave, o número de internações só cresce, por isso pediu a colaboração de todos.

– Temos que interromper a linha de transmissão da doença. Essas medidas salvam vidas.

DETERMINAÇÕES

• Atendimento presencial apenas em atividades essenciais.

• Teletrabalho para servidores e empregados públicos (com exceção de serviços essenciais) e
incentivo ao teletrabalho em empresas e outros serviços privados.

• A prática de atividades físicas individuais em praças, parques e logradouros do município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares está liberada, desde que não gere aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida.

Está suspenso o funcionamento presencial de creches, escolas e universidades.

ESTÃO PROIBIDOS

• A permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h.

O funcionamento de:
• Museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação.

• Boates, danceterias, salões de dança, casas de festa e outros.

• Salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética.

• Clubes sociais e esportivos e serviços de lazer.

• Parques de diversões e circos.

ESTÃO SUSPENSOS

• O funcionamento presencial de creches, estabelecimentos de educação infantil, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores.

• Feiras, exposições, congressos e seminários.

• Concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares.

O atendimento presencial de:

• Bares, lanchonetes, restaurantes, e congêneres.

• Quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima.

Demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não especificados

PODEM FUNCIONAR

• Lanchonetes, restaurantes e bares: exclusivamente para entrega em domicílio, take away e drive-thru, sendo proibido o atendimento presencial e a permanência de público no interior do estabelecimento.

• Serviços de comércio de alimentos e bebidas, como açougues e peixarias supermercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de conveniência e outros, sendo proibido o consumo no local e recomendada a ampliação do horário de funcionamento.

• Serviços assistenciais de saúde, farmácias e comércio de equipamentos médicos e suplementares e óticas

• Assistência veterinária, serviços e comércio de suprimentos para animais.

• Comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres.

• Estabelecimentos bancários e lotéricos, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários e serviço postal.

• Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística.

• Feiras livres e móveis.

• Bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a comercialização de bebidas alcoólicas.

• Comércio de combustíveis e gás.

• Serviço de mecânica e comércio de autopeças e acessórios para veículos e
bicicletas, além de serviços de locação de veículos.

• Hotelaria e hospedagem, com o funcionamento de serviços de alimentação restrito aos hóspedes.

• Transporte de passageiros.

• Atividades industriais e obras de construção civil.

• Serviços de entrega em domicílio.

• Serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center.

• Serviços funerários.

• Serviços de lavanderia.

• Outras atividades que não admitam paralisação.

IMPORTANTE:

• As atividades devem funcionar considerando o nível de alerta de risco muito alto para todo o território do município.

• As atividades previstas neste artigo incluem os estabelecimentos que funcionam no interior de shopping centers e centros comerciais.

MEDIDAS DO DECRETO ANTERIOR QUE PERMANECEM PROIBIDAS

• Eventos e festas em áreas públicas e particulares, incluindo rodas de samba.

• A permanência de indivíduos nas areias das praias, em qualquer horário.

• A entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, como ônibus de turismo, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.

• O estacionamento de veículos automotores em toda a orla marítima, exceto para os moradores, idosos, pessoas com deficiência, hóspedes de hotéis e táxis.

• A utilização das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica e de ambos os sentidos das pistas de rolamento do Aterro do Flamengo como áreas de lazer.

DURAÇÃO

Válido a partir de 26 de março (sexta-feira), 0h, até domingo, dia 04 de abril.

SANÇÕES PREVISTAS:

• Multa individual
Exemplos: pessoas sem máscaras, aglomerações e outros.

• Apreensão de mercadorias, equipamentos, instrumentos musicais, produtos, entre outros.

• Interdição do estabelecimento • MULTA GRAVÍSSIMA.

Niterói confirma participação em Consórcio da FNP para compra de vacina

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou ontem,  segunda-feira (22), de forma remota, do lançamento do Consórcio para compra de vacinas Contra Covid-19, pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), juntando-se a mais de dois mil prefeitos de capitais brasileiras num esforço conjunto de combate ao coronavírus. O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – começou a ser formado no dia 23 de fevereiro após autorização do Supremo Tribunal Federal para que estados e municípios pudessem comprar insumos e medicamentos.

“Esta é mais uma tentativa da Prefeitura de Niterói de adquirir doses para imunizar a população. Estamos fazendo nossa parte. Tivemos que nos unir para que possamos acelerar todo esse processo. Niterói, desde o início, teve uma posição muito firme em todas as medidas adotadas para combater o coronavírus e não poderia de forma alguma ficar de fora do Consórcio que poderá acelerar e tirar os municípios desse imenso gargalo criado para a compra das vacinas” disse o prefeito Axel Grael.

Durante todo o processo, até o momento 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, mas de acordo com a legislação brasileira, é preciso que os interessados cumpram todos os requisitos necessários, aprovando lei específica. Destes, 1.731 enviaram projeto de lei autorizativa formalizando a intenção. Um desses municípios foi Niterói. A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi um dos convidados da assembleia e destacou a importância da união dos prefeitos neste momento.

“Essa iniciativa dos prefeitos é de extrema importância. O quadro atual da pandemia é muito dramático, pois não faltam só vacinas. Faltam também oxigênio e insumos em geral. Isso demonstra a força da federação diante de uma situação extrema como essa”, destacou o Ministro.

A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pontuou que “os prefeitos, neste momento, são a força como instituição com a qual a população conta e espera respostas. Os senhores são os líderes de uma população que clama por vacina, por saúde, mas também por economia e emprego neste momento crítico“

Consórcio – A ideia da FNP de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. De acordo com a FNP, a intenção da criação do consórcio é que os municípios tenham segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização não conseguir atender toda a população do país. A intenção é que os municípios não precisem desembolsar recursos próprios para a compra das vacinas.

Em dezembro de 2020, a Prefeitura de Niterói assinou um memorando para a compra, com recursos próprios, de 1,1 milhão de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, para Niterói. A quantidade seria suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. O Ministério da Saúde, no entanto, adquiriu todas as doses produzidas pelo Butantan, que estão sendo distribuídas para todos os estados brasileiros. Os estados distribuem para os municípios.

Fotos: Douglas Macedo

Niterói anuncia fechamento de serviços não essenciais a partir do próximo dia 26

A restrição segue até 4 de abril. Medida tem como objetivo conter avanço do coronavírus na cidade e foi adotada com base nas recomendações dos Comitês Científicos de Niterói e da cidade do Rio

 

A Prefeitura de Niterói decretou o fechamento de todos os serviços não essenciais do dia 26 de março até o dia 4 de abril. A medida levou em consideração o avanço da doença, o aumento de casos e a ocupação dos leitos hospitalares, e foi tomada após reunião conjunta dos representantes dos Comitê Científico de Niterói e do Rio de Janeiro com os prefeitos Axel Grael e Eduardo Paes. Em entrevista coletiva conjunta na tarde desta segunda-feira (22), no Teatro Popular de Niterói, os prefeitos enfatizaram que esta será mais uma ação para reduzir a circulação de pessoas e conter o avanço do coronavírus nas cidades.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, informou que será publicado decreto que traz todas as medidas mais restritivas que incluem o fechamento de escolas, universidades, bares, academias, shoppings, salões de beleza, clubes, boates, quiosques e parques pelo período de 10 dias. Continuam permitidos o funcionamento de farmácias, mercados, supermercados, transportes, serviços médicos e funerários, pet shops e clínicas veterinárias, lojas de material de construção, postos de combustíveis e padarias. As igrejas também estarão funcionando desde que cumpram todos os protocolos de saúde exigidos.

“Os dados sobre a Covid-19 na cidade são monitorados diariamente e, após este período de dez dias, faremos uma nova avaliação. Niterói não é uma ilha e sofre com a falta de ação nas cidades vizinhas. Neste momento, registramos o período mais crítico da trajetória da pandemia. Desde a quinta-feira passada tive reuniões com o prefeito Eduardo Paes sobre a situação nas cidades. Nós entendemos que estas medidas são necessárias neste momento para salvar vidas. Todas essas decisões seguem a orientação do Comitê Científico. Também recebemos um documento do sindicato dos hospitais particulares da cidade que reforça as orientações do Comitê”, enfatizou Axel Grael.

O prefeito Eduardo Paes ressaltou que os números atuais da Covid-19 na cidade do Rio são incontestáveis e que seria importante ter uma coesão das cidades da Região Metropolitana neste momento para a adoção de medidas mais restritivas.

“Niterói desde o ano passado vem adotando medidas importantes no combate ao coronavírus. É difícil tomar esta decisão agora, mas ela é necessária. Na semana passada, tínhamos 50% menos pessoas internadas no Rio. Tomamos essa decisão por necessidade, ouvindo a ciência e, claro, olhando para as questões econômicas também. Não estamos felizes, mas, neste momento, precisamos disso para salvar vidas. Peço a solidariedade dos cariocas e niteroienses, principalmente, em relação às praias. Peço também aos empresários, já que temos hoje uma das maiores taxas de desemprego. Seria bom ter outras autoridades falando a mesma voz. Vamos continuar vacinando a população e avançando com o calendário”, disse Eduardo Paes.

Os Comitês Científicos do Rio e de Niterói, em reunião com os prefeitos e secretários de saúde, apresentaram um posicionamento consensual sobre a necessidade urgente da implementação de medidas restritivas da circulação e aglomeração de pessoas, considerando todos os indicadores de crescimento da contaminação e as consequências da pandemia da covid-19, incluindo a iminente saturação da capacidade do atendimento hospitalar da rede pública e privada. De acordo com os comitês, essa medida, em hipótese alguma, deve ser comunicada enquanto feriado, mas sim como medidas de restrição de mobilidade e isolamento social, onde as atividades produtivas podem e devem ser mantidas a distância, respeitando as diretrizes e orientações municipais.

Os comitês também manifestaram a necessidade da sinalização de um plano de retorno, com revisão das medidas restritivas em 10 dias e uma comunicação segmentada, assertiva, ressaltando que toda a rede de atenção à saúde pública e privada deverá continuar funcionando, incluindo a vacinação, atendendo a todas as medidas sanitárias. Eles entendem ainda que medidas de assistência social e compensação a indivíduos e empresas são importantes como mitigação ao impacto econômico derivado dessas restrições e de engajamento, responsabilidade e solidariedade de toda a sociedade.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, frisou que o atual cenário epidemiológico e demais evidências científicas associadas às experiências internacionais indicam a necessidade de mais restrição de contato e aglomeração.

“Estamos falando da segunda maior Região Metropolitana do Brasil. Niterói fez em maio de 2020 um decreto que estabelece uma métrica com 12 indicadores. E essa métrica produz o indicador síntese que posiciona a gente. Nas últimas semanas, pela taxa de crescimento de novos casos e, depois, a gente percebeu uma pressão importante na taxa de crescimento de internados com pacientes em UTI. A taxa segue padrões que nos preocupam muito comparados à primeira onda da doença. Neste momento, a taxa de crescimento do número de internações é alta, e junto com especialistas foi necessário adotar medidas mais duras para a proteção da vida”, disse.

O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, reforçou que não são medidas simples, mas são medidas necessárias para conter o avanço do vírus.

“O nosso cenário epidemiológico é muito grave, além disso temos uma nova variante do vírus. É necessário tomar medidas objetivas para reduzir estes índices. Temos o maior número de admissões por dia desde 2020 e ele fica muito próximo do número de admissões da primeira curva. São medidas essenciais para proteger a vida das pessoas, são medidas que vão salvar vidas e permitir uma retomada mais cedo das atividades”, frisou.

Confira o que determina o novo decreto:

 Atendimento presencial apenas em serviços essenciais

Teletrabalho para servidores e empregados públicos (com exceção de serviços essenciais) e incentivo ao teletrabalho em empresas e outros serviços privados

Suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

Estão proibidos:

Permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h

O funcionamento de museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação, boates, danceterias, salões de dança, casas de festa, salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética, clubes sociais e esportivos e serviços de lazer; parques de diversões e circos

Estão suspensos:

Atendimento presencial de  bares, lanchonetes, restaurantes, e congêneres, quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima. Incluem-se nas determinações as atividades listadas quando localizadas em shopping centers, galerias e centros comerciais

Funcionamento presencial de creches, estabelecimentos de educação infantil, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores, feiras, exposições, congressos e seminários; concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares.

Podem funcionar:

Lanchonetes, restaurantes e bares: exclusivamente para entrega em domicílio e drive-thru, e retirada no local sendo proibido o consumo no local e a permanência de público no interior do estabelecimento;

Serviços de comércio de alimentos e bebidas, como supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de conveniência e outros, sendo proibido o consumo no local, farmácias e comércio de equipamentos médicos e suplementares, serviços assistenciais de saúde e óticas;

Assistência veterinária, serviços e comércio de suprimentos para animais; comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres;

Estabelecimentos bancários e lotéricos, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários e serviço postal;

Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística; bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a comercialização de bebidas alcoólicas;

Comércio de combustíveis e gás; serviço de mecânica e comércio de autopeças e acessórios para veículos e bicicletas, além de serviços de locação de veículos;

Hotelaria e hospedagem, com o funcionamento de serviços de alimentação restrito aos hóspedes;

Transporte de passageiros; atividades industriais e obras de construção civil, serviços de entrega em domicílio; serviços de telecomunicações, tele atendimento e call center; serviços funerários.

Fotos: Douglas Macedo

 

Prefeito de Niterói usa sirenes da Defesa Civil para falar da gravidade da pandemia

Em pronunciamento para cerca de 120 mil pessoas, Axel ressaltou que o momento é preocupante e pediu que a população siga mantendo os cuidados com a saúde, a higiene e o distanciamento social

 

O Prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve, neste sábado (20), no Centro de Monitoramento  e Operações da Defesa Civil de onde fez um alerta à população de Niterói sobre a gravidade da crise e as preocupações com o momento da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. O Centro de Monitoramento tem sirenes instaladas em 37 localidades da cidade e um alcance estimado em 120 mil pessoas.

 

Em seu alerta, que é emitido ao vivo para diversas comunidades, o prefeito pediu aos niteroienses que evitem aglomerações para evitar uma piora do momento atual.

 

“Niterói está em uma situação melhor do que em outras cidades, mas ainda assim em um momento de muita preocupação. Se a gente não tomar as providências necessárias neste momento, se as pessoas não mantiverem o afastamento social, evitando aglomeração, teremos, em alguns dias, uma situação muito mais difícil para administrar”, ressaltou o prefeito.

 

Axel destacou ainda que “a prefeitura está fazendo todo o esforço para proteger a cidade de Niterói e salvar vidas. Retomamos a sanitização, vamos distribuir nova remessa de máscaras, manteremos a fiscalização e estamos buscando todas as formas possíveis de comprar vacinas e acelerar a imunização”. Além disso, o prefeito citou a prorrogação dos programas de auxílio social que estão mantidos até julho, como o Renda Básica Temporária, que apoia 50 mil famílias com R$ 500 por mês, e o Empresa Cidadã, que está garantindo cerca de 12 mil empregos em Niterói.

 

O prefeito de Niterói destacou que o país vive, atualmente, o momento mais crítico de toda a pandemia com crises no sistema de saúde em muitos estados, por isso reforçou que a participação de todos é importante. “É muito importante usar máscaras e cuidar da higiene das mãos. Niterói sempre foi e continuará sendo uma referência no combate à Covid-19. Juntos vamos lutar e impedir o agravamento da pandemia em nossa cidade”, reforçou Axel.

 

Fotos: Douglas Macedo

Comlurb  promoveu megaoperação de roçada e capina neste sábado no Recreio dos Bandeirantes

A Comlurb promoveu uma megaoperação de roçada e capina neste sábado (20/03), com apoio da Subprefeitura da Barra,  no Recreio dos Bandeirantes. O serviço cobriu uma área total de 5,3 quilômetros de extensão, na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, conhecida como Estrada do Rio Morto, em toda sua extensão, desde a Estrada do Pontal até a Estrada dos Bandeirantes, com área de roçada de 39.528m 2. Além da roçada,a ação contou ainda com serviços de limpeza, como: varrição, raspagem e remoção de resíduos. A Companhia atuou com 78 garis e oito agentes de limpeza urbana, que trabalharam com apoio de 46 roçadeiras, uma pá mecânica, dois tratores roçadeiras e dois caminhões, sendo um basculante e um compactador. 

Prefeito de Niterói decreta luto oficial pelo falecimento do médico José Seba e do professor Edison Rodrigues Barreto

Prefeito de Niterói decreta luto oficial pelo falecimento do médico José Seba e do professor Edison Rodrigues Barreto

 

 O prefeito Axel Grael decretou luto oficial de três dias em Niterói, a partir do ultimo domingo (21), em razão dos falecimentos do médico imunologista José Seba e do professor de matemática Edison Rodrigues Barreto.

José Seba foi um renomado médico imunologista, diretor do Instituto Vital Brazil, professor de medicina na Universidade Federal Fluminense, Presidente Vitalício da Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia e exerceu o cargo de Secretário de Ações Estratégicas e Inovação na Prefeitura Municipal de Niterói. Edison Rodrigues Barreto, pai do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves, foi professor de matemática por mais de 30 anos e lecionou no Liceu Nilo Peçanha, Colégio Brasil, Colégio Tamandaré e Itapuca e ajudou a formar milhares de jovens estudantes em Niterói.

Assim que soube da notícia, o prefeito Axel Grael transmitiu condolências às famílias. Em suas redes sociais, deixou mensagem de carinho e solidariedade.

“Nos deixou hoje o Professor Edison, pai do amigo e ex-prefeito Rodrigo Neves. O Prof. Edison ficou conhecido por ter lecionado Matemática no Liceu Nilo Peçanha por muitos anos. Marcou muitas vidas com suas aulas aqui em nossa cidade! Aos familiares, que são queridos amigos, todo o meu carinho: Dona Luiza, Rodrigo, Fernanda, Adriana, Edinho, Mayara, Cadu, Marina e Manuela. Foi uma honra conhecer o Professor Edison e ele ficará para sempre em nossas lembranças”.

E sobre Seba:

“Triste em saber sobre o falecimento do Doutor José Seba. Seba era um médico respeitado, foi Professor de Farmacologia da UFF, Membro Titular da Academia Fluminense de Medicina e foi Secretário de Ciência e Tecnologia de Niterói na gestão Rodrigo Neves. Toda minha solidariedade e carinho aos amigos e familiares do Dr. Seba”.

Durante os três dias de luto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro.

Secretaria de Saúde realiza entrega do maior lote  de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios

 

Serão enviadas 759.100 doses, sendo 628 mil para serem usadas como primeira dose

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza, nesta segunda-feira (22.03), a entrega do maior lote de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Serão distribuídas 759.100 doses, sendo 618.200 doses de CoronaVac e 10 mil doses de Oxford/Astrazeneca para primeira aplicação do esquema vacinal, e outras 130.900 doses de CoronaVac destinadas à segunda aplicação.

O Ministério da Saúde (MS) entregou ao estado do Rio, neste sábado (20.03), 396 mil doses de CoronaVac e, na sexta-feira (19.03), 10 mil doses da Oxford/Astrazeneca. Todas serão usadas como primeira dose. O lote de Oxford/Astrazeneca será enviado a 26 municípios que possuem comunidades quilombolas.

O MS enviou ofício aos estados orientando o uso imediato como primeira dose dos imunizantes que estavam retidos para segunda dose da remessa enviada em 17.03. Apenas as vacinas retidas da sétima remessa (11.03) serão distribuídas como segunda dose. O documento ressalta que a medida visa acelerar o processo de vacinação em todo o país e que as pactuações tripartites para adoção das estratégias adotadas serão revistas semanalmente.

As cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá vão retirar as doses por via terrestre, na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Já para os outros 88 municípios, a distribuição será realizada a partir das 7h, por seis helicópteros, sendo um da Secretaria de Estado de Polícia Civil, dois do Corpo de Bombeiros, um do Governo do Estado e um da Secretaria de Estado de Saúde.

A SES recebeu do Ministério da Saúde (MS), até este sábado (16.03), 2.716.120 doses da vacina contra a Covid-19, sendo 2.325.120 da CoronaVac e 391 mil da Oxford/AstraZeneca. Até esta quarta-feira (16.03), foram distribuídas 1.869.210 doses.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) reforça, por meio de ofício enviado aos 92 municípios, a importância de os responsáveis técnicos e gestores municipais organizarem suas ações de vacinação, priorizando os grupos elencados no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A SVS ressalta ainda que a programação deve ser organizada de acordo com o número de doses que serão aplicadas no dia, para que o frasco multidose seja totalmente utilizado. Denúncias de irregularidades na vacinação são encaminhadas imediatamente aos órgãos de controle.

Público prioritário – A SES esclarece que a definição dos grupos prioritários para a primeira fase da vacinação contra a Covid-19 foi estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), por meio de decisões tomadas por comissão tripartite. O Estado segue a recomendação do Ministério da Saúde, repassando as orientações aos municípios. Neste primeiro momento, foi definido um grupo prioritário composto por:

– Profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e na vacinação;
– Pessoas com 60 anos ou mais vivendo em abrigos ou asilos;
– Pessoas maiores de 18 anos com deficiência institucionalizadas;
– Trabalhadores dessas instituições;
– Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
– Idosos a partir de 70 anos.
– Povos e comunidades tradicionais ribeirinha;
– Povos e comunidades tradicionais quilombola

Vacinação – Até as 9h deste sábado (20.03), o estado registrava 850.603 pessoas vacinadas com a primeira dose e 294.431 com a segunda. O vacinômetro pode ser acessado pelo site: https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/

MPRJ recomenda medidas restritivas rígidas para conter disseminação da Covid-19 em nove municípios do Noroeste Fluminense

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu Recomendação, nesta sexta-feira (19/03), para que os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai adotem uma série de medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus na região.

A recomendação é para a suspensão total de funcionamento de academias, cultos ou outras aglomerações religiosas, comércio a céu aberto, clubes, quadras esportivas, casas noturnas, áreas de lazer, parques municipais, aulas na modalidade presencial, e qualquer evento público ou privado. Os restaurantes, bares, foodtrucks e outros estabelecimentos alimentícios e de bebidas devem funcionar com horários restritos: das 8h às 17h para atendimento presencial, sem comercialização de bebidas alcoólicas para o consumo no local; e, das 17h às 22h, apenas em sistema por entrega.
Supermercados e outros comércios essenciais devem abrir apenas com a lotação de até 50% da capacidade total, adotando medidas como distanciamento social e evitando qualquer tipo de aglomeração em seu interior. Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão encerrar as suas atividades às 22h, ressalvados os hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, postos de gasolina e funerárias.

A Recomendação requer, ainda, a restrição de circulação de pessoas nas ruas no período entre 22h e 05h, ressalvado o deslocamento para atender necessidade emergencial e de retorno ou ida ao trabalho. As medidas devem se estender por duas semanas, podendo ser mantidas ou substituídas por outras mais enérgicas ou de menor restrição. O MPRJ estipulou prazo de 24 horas para a manifestação dos Municípios acerca da recomendação.

Dani Americano comemora visibilidade do Março Verde Niterói este ano aderiu à campanha com a Câmara Municipal de Niterói e o MAC

Dani Americano, portadora da doença Neuromielite Optica (NMO) e ativista pela visibilidade dos portadores de doenças raras está conseguindo, cada vez mais, que os agentes públicos se sensibilizem com a causa do Março Verde. A Câmara Municipal de Niterói já está iluminada de verde, cor da campanha, desde o dia 03/03 e ficará até o fim do mês. Já o MAC (Museu de Arte Contemporânea de Niterói) reservou a semana de 22/03 a 28/03 para a iluminação, aderindo também à campanha. Mas Dani não para por aí, quem também entre nessa corrente da luta pela visibilidade dos portadores de doenças raras é o Cristo Redentor, que estará iluminado no dia 27/03 de 19h às 20h30. A comoção já é nacional desde o ano passado, o Congresso Nacional em Brasília e os prédios públicos de Brasília, que já se iluminaram de verde, este ano repetem a homenagem na semana de 22/03 a 28/03. Além disso, o Palácio Farroupilha em Porto Alegre já está iluminado desde 02/03 e segue até o dia 28/03.

 

Rio ganha o primeiro sistema de alerta por telefone do país para solucionar desaparecimentos

Alerta Pri será disparado pela Polícia Civil e vai tornar obrigatória a divulgação de fotos e informações das vítimas pelas companhias de telefonia celular


O governador em exercício Cláudio Castro regulamentou, nesta quinta-feira (18/03), a Lei nº 9.182, que cria o primeiro sistema de alerta por telefone do país para solucionar desaparecimentos de crianças e adolescentes. Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Alerta Pri será usado pela Polícia Civil e torna obrigatória a divulgação de fotos e informações das vítimas pelas companhias de telefonia celular.

– Nosso objetivo é aumentar o índice de solução de casos, além de reduzir esse tipo de crime no Estado do Rio de Janeiro. Não solucionar esses tristes casos é deixar uma ferida aberta. É preciso ter um fim para que haja um recomeço. O Alerta Pri vem ao encontro do que todos querem: o melhor para a segurança da população  – ressaltou o governador em exercício Cláudio Castro.

Segundo a Delegacia de Descoberta de Paradeiros, 4.545 pessoas entre 0 e 17 anos de idade desapareceram apenas na cidade do Rio de Janeiro em 2020. Deste total, mais de 96% dos casos foram solucionados. Para o governador, o Alerta Pri será mais uma ferramenta importante na elucidação desse tipo de crime.

– O governador empoderou essa causa através da transformação da coordenadoria em Superintendência de Prevenção ao Desaparecimento. Estamos ampliando a integração com a Polícia Civil com essa ação, também abraçada pela Secretaria da Casa Civil através da regulamentação da lei, de deputado Alexandre Knoploch e que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Uma união de esforços – ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire.

 


A mensagem de urgência enviada pelo Alerta Pri vai conter o nome, a idade, as características físicas, o local de desaparecimento e todas as demais informações selecionadas pela Polícia Civil. O objetivo é agir rapidamente quando esse tipo de crime for registrado no sistema.

– Essa é uma iniciativa que vai ajudar na solução de casos de desaparecimento. A ideia é agilizar todo o processo, começando já no ato do registro. A Polícia Civil está desenvolvendo projetos com essa premissa: atender a sociedade com agilidade – afirmou o secretário de Polícia Civil, Alan Turnowski.

O Alerta Pri foi elaborado nos moldes do Alerta Amber, dos Estados Unidos, que também é utilizado em outros 27 países e é uma das ferramentas mais eficazes no combate ao desaparecimento de pessoas. Entre 1996, ano da criação do Alerta Amber, e 2013, o programa salvou mais de 650 crianças sequestradas. No Estado do Rio, o alerta homenageia Priscila Belfort, desaparecida há 17 anos.

– Eu agradeço muito ao Governo do Estado por tornar esse dia o dia da esperança. Essa é uma causa muito importante, que precisa ser abraçada por todos – afirmou a superintendente  de de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, Jovita Belfort.