BRASILEIRO GASTA MENOS COM ROUPAS E MAIS COM ARTIGOS PARA O LAR

A casa é o novo foco do consumidor e as empresas precisam acompanhar as mudanças para superar a crise
Com o confinamento e o home office, a expressão “Lar Doce Lar” nunca foi tão valorizada. As pessoas começaram a notar que itens de casa estavam envelhecidos, quebrados ou, simplesmente, que precisavam de alguns mimos. Afinal, agora, é dentro de casa que se passa a maior parte do tempo, e isso levou a uma mudança no comportamento do consumidor, que passou a comprar mais artigos de cama, mesa e banho e menos itens de vestuário. Isso se refletiu tanto na produção, quanto nas vendas e até na importação de produtos como roupas e calçados.
E os empresários também tiveram que se adaptar. A Matrix Importações, empresa com mais de 20 anos de experiência com importação e vendas no atacado de produtos têxtil, precisou ajustar o foco do seu negócio. “Antes importávamos 40 containers de artigos de vestuário, como roupas femininas e moda íntima; e 20 containers de artigos de cama, mesa e banho, como cobertores, toalhas, mantas e tapetes. Hoje, investimos 85% em itens de moda casa, porque são os produtos mais procurados no momento”, explica Leonardo Martins de Almeida, CEO e diretor financeiro da Matrix.
Dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) confirmam essa tendência registrada pela empresa carioca: as vendas do setor de cama, mesa e banho cresceram 23,5% só no primeiro semestre de 2020, enquanto as vendas de vestuário no varejo caíram 38,6% de janeiro a maio do mesmo ano. De acordo com o diretor de Operações da Matrix Intercom, Leandro Martins de Almeida, foram os próprios clientes que começaram o movimento de substituição. “Tínhamos 70% de pedidos de vestuário e apenas 30% de moda casa. Hoje quase todos os pedidos são de itens como mantas, cobertas e tapetes”, afirma o sócio da empresa que importa os itens do Paraguai e revende no atacado para mais de 8 mil clientes de todo o Brasil.
Pela internet, as vendas de produtos para o lar saltaram ainda mais (75%). Para 2021, a tendência é que esse movimento continue. Uma pesquisa realizada pela Abit mostrou que os consumidores pretendem valorizar mais o tempo que passam em casa e, por isso, pretendem investir mais em reforma, decoração e compra de artigos novos que possam tornar o ambiente mais confortável, bonito ou funcional.

Niterói quer incentivar o turismo de bicicleta

Pesquisa, através do Colab, vai traçar o perfil do cicloturista na cidade

A Prefeitura de Niterói quer incentivar o uso da bicicleta para o turismo e busca saber o perfil do turista que usa esse tipo de transporte nos seus deslocamentos. O objetivo é desenvolver políticas públicas para facilitar o acesso dos ciclistas aos pontos turísticos do município e incentivar ainda mais o uso da bicicleta pelos niteroienses e visitantes. Para isso, o aplicativo Colab será usado para uma pesquisa que visa à construção de um perfil inédito do cicloturista. A partir desta terça-feira (23), residentes e visitantes de Niterói poderão participar da pesquisa pelo link http://consultas.colab.re/cicloturismoniteroi.

“A pesquisa integra o projeto conceitual para o Plano Municipal de Cicloturismo, que a Coordenadoria Niterói de Bicicleta está desenvolvendo em parceria com a Secretaria de Urbanismo e outros setores da Prefeitura. Esse plano será uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do turismo por bicicleta em Niterói, aproveitando o enorme potencial que a cidade possui na área. O cicloturismo é um conceito amplo e que oferece soluções para alguns dos desafios atuais, como a retomada econômica de forma sustentável e social”, explica o coordenador do Niterói de Bicicleta, Filipe Simões.

O cicloturismo é uma forma de turismo que consiste em viajar ou passear utilizando a bicicleta como principal meio de transporte, e é uma maneira saudável, econômica e sustentável de se fazer turismo.

 

Visitação à exposição “Entre Fragmentos e Frestas” foi prorrogada

Mostra segue, no Museu Janete Costa de Arte Popular, até o dia 30 de abril

A exposição ‘Entre Fragmentos e Frestas’, aberta no dia 9 de setembro de 2020, no Museu Janete Costa de Arte Popular, vai ser estendida até o dia 30 de abril de 2021. A mostra apresenta cerca de 80 obras, de 50 artistas, como Izabel Mendes, Agnaldo Santos, Itamar Julião, Chico Tabibuia, Jadir João Egídio, Mestre Didi, Mestre Guarany, Wuelyton Ferreiro, Maurino Araújo, Benedito, entre outros, cujas descendências africanas, além do alto nível de criação plástica, se manifestam, por meio da arte. Os trabalhos fazem parte das Coleções de Jorge Mendes e Jorge Guedes, Irapoan Cavalcanti e Galeria Pé de Boi. Curadoria e cenografia de Jorge Mendes. Uma ótima oportunidade para aqueles que ainda não foram conferir os belos trabalhos expostos!

Logo na entrada da mostra, o público pode ver uma escultura de Dona Izabel Mendes, ceramista e símbolo de resistência, que transformou o barro em arte, abrindo caminhos para que as pessoas de sua comunidade tivessem um ofício e uma melhor qualidade de vida. “O nosso propósito é apresentar mestres da arte brasileira, onde a negritude, ancestralidade africana e contemporaneidade se manifestam através de suas obras e propõe um diálogo com o momento atual do Brasil, onde tentativas de censura, racismo e intolerância religiosa são diariamente vivenciados”, explica o curador.

‘Entre Fragmentos e Frestas’ representa artistas populares de diversas regiões do Brasil, que se unem, por meio da arte. Assim, através de suas esculturas em barro, traduzem momentos de sofrimento, de superação e de resgate de suas raízes. O público vai poder ver, ainda, trabalhos em madeira e pinturas em tela, que representam memórias da relação entre homens e animais. A natureza é representada, mesclando realidade e encantamento.

A sonorização também está presente, provocando uma imersão dos visitantes na exposição. Sons de atabaques, que ecoam em potes de barros, dão um tom especial à mostra. Neste espaço, há, ainda, esculturas dos mestres Didi e Wuelyton Ferreiro, com suas vivências relacionadas ao Candomblé e ao axé. Em paralelo, em outro ambiente, o público pode observar, entre frestas, pórticos de igrejas projetadas por Aleijadinho e referências ao barroco mineiro, presentes nos trabalhos de Maurino Araújo. Obras estas que dialogam com a religiosidade popular, de matrizes diversas.

Importante ressaltar que para garantir a segurança e a saúde dos visitantes e funcionários, por conta da pandemia da Covid-19, serão seguidos protocolos sanitários como a higienização das mãos com álcool em gel, aferição de temperatura, obrigatoriedade do uso de máscaras e controle de acesso. A recepção do museu ganhou também um painel de acrílico para proteção dos visitantes e funcionários.

Serviço:

Exposição “Entre Fragmentos e Frestas”

Curadoria e cenografia de Jorge Mendes

Período: de 9 de setembro de 2020 a 30 de abril de 2021

Local: Museu Janete Costa de Arte Popular

Endereço: Rua Presidente Domiciano, 178, Ingá, Niterói-RJ

Telefone: (21) 2705-3929

Visitação: de terça a domingo, das 10h às 18h

Entrada gratuita

 

Axel Grael se reúne com vereadores e apresenta estratégias para manter o equilíbrio fiscal de Niterói

Nesta terça-feira (23), o prefeito Axel Grael, o vice-prefeito, Paulo Bagueira, o presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal e secretários do governo fizeram a primeira reunião com vereadores para apresentar os impactos que a pandemia pode causar nas contas do município e quais as estratégias para equilibrar as receitas e despesas para que Niterói mantenha a responsabilidade fiscal adquirida e continue em um movimento crescente da economia.
 
Fotos: Berg Silva

Niterói inicia aplicação da segunda dose dos profissionais de saúde maiores de 60 anos na quinta-feira (25) 

A Prefeitura de Niterói inicia, na próxima quinta-feira (25), a aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 nos profissionais de saúde maiores de 60 anos que foram vacinados com a primeira dose nos dias 28 e 29 de janeiro. A imunização será feita no drive thru da Universidade Federal Fluminense e nas policlínicas do Barreto, Vital Brazil, Itaipu, Centro, Fonseca e Piratininga. A vacinação de idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência foi concluída nesta segunda-feira (22).

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que a cidade depende da chegada de novas doses de vacina à cidade para ampliar o público imunizado.


“Há a responsabilidade do Ministério da Saúde em adquirir as vacinas e repassar para os governos estaduais, que encaminham para os municípios. É muito difícil conduzir uma campanha de vacinação sem vacinas. Estamos buscando informações sobre a previsão de chegada de novas remessas para dar continuidade ao trabalho de imunização. Assim que isso acontecer, vamos anunciar um cronograma de acordo com a quantidade repassada”, garantiu o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19, os primeiros a serem vacinados em Niterói, seguem recebendo a segunda dose da vacina. A imunização de idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência foi concluída nesta segunda-feira (22). Na quinta-feira, começa a segunda dose dos profissionais de saúde maiores de 60.

“Para a segunda dose, nós recebemos exatamente a quantidade que recebemos na primeira remessa destinada a esse público. Portanto, só vacinaremos aqueles que receberam a primeira dose da imunização em Niterói, seguindo o Plano de Imunização da cidade. A partir de amanhã, vamos disponibilizar no site, nas redes sociais da Prefeitura e através do 153 o calendário detalhado de vacinação dos profissionais de saúde maiores de 60”, detalhou. 


A imunização de acamados também segue sendo feita. O agendamento para vacinação dos idosos acamados deve ser feito através do e-mail covid-19.acamadosniteroi@gmail.com, e as mensagens devem conter nome, sexo, data de nascimento, CPF, endereço, condição de saúde e telefone de contato.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 27.844 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 28.970 casos confirmados da doença e 105 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 813 óbitos.

Locais de vacinação:

Drive thru: Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Policlínicas:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brasil Filho, s/nº – Vital Brasil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga.

De joelhos, os “Seres de Luz” de Rodrigo Saramago, estarão no Espaço Cultural Correios Niterói

Exposição tem abertura no dia 27 de fevereiro e vai até 10 de abril

A já famosa série “Seres de Luz” do escultor Rodrigo Saramago traz a espiritualidade e a conexão com o divino para o Espaço Cultural Correios Niterói. A exposição, que abre em soft opening, no dia 27 de fevereiro, às 13h, reflete a busca do homem pelo equilíbrio, com esculturas que mostram, através da técnica apurada do artista, a leveza e a dignidade que correspondem a sua visão de espiritualidade.

“Com todo esse contexto de pandemia esse é um movimento natural, a nossa fragilidade ficou totalmente exposta, e a busca pela fé no meu caso se tornou ainda maior. Acalmar a mente e ter paz de espírito são atualmente meu maior objetivo de vida”, comenta Rodrigo Saramago.

Sobre Rodrigo Saramago

Formado pela Escola de Belas Artes da UFRJ e com 28 anos de carreira, o escultor tem como marca registrada a leveza e fluidez de suas obras, transformadas do bruto para o celestial através de uma atividade que reúne, mutuamente, força e flexibilidade. Presença marcante em exposições coletivas e individuais no Brasil e no exterior.

 

Nem todo exame de PCR para detectar coronavírus é igual

 E por isso, alguns indivíduos e empresas procuram testes menos sensíveis para driblar restrições relacionadas a viagens e trabalho! 
O perigo? Já se sabe que pessoas assintomáticas podem transmitir o vírus, assim como aqueles que estão no início da infecção e ainda não desenvolveram os sintomas! O único laboratório do Rio de Janeiro com um teste de PCR super sensível, que detecta 100% dos casos de covid-19, estando a pessoa com uma baixa carga viral ou não, vem tendo que lidar com essa situação. “A pessoa faz um teste aqui para viajar ou retornar ao trabalho, por exemplo. Quando o resultado sai positivo, ela procura outro teste menos sensível e depois questiona que o nosso foi um “falso positivo” explica Bárbara Pereira, especialista em Imuno Hematologia pela UFRJ e responsável técnica do Lach, Laboratório e Clínica. “Mas o que temos aqui é justamente o contrário! Um exame mais sensível, mais preciso e mais seguro para toda a comunidade. Infelizmente, as pessoas são egoístas. Mas nosso compromisso é com a saúde das pessoas, portanto, investimos num material mais caro, até mesmo diminuindo nossa margem de lucro. E não pretendemos mudar isso aqui!”, ressalta.
O exame de PCR para coronavírus no Lach realmente é diferenciado. Enquanto em outros laboratórios, são detectadas entre 1 a 2 frações do vírus, no Lach são 4 frações. Além disso, o laboratório do Jardim Botânico libera a quantidade de ciclos e carga viral presente para ajudar no tratamento correto e eficaz, uma vez que essa informação pode determinar o momento da doença – fase inicial, fase inflamatória ou recuperação. A maioria dos exames de PCR oferecidos hoje apresentam apenas um resultado de sim ou não.
“O resultado sim-não não é bom o suficiente. Saber a carga viral e ciclos é importante não só para o tratamento, mas também para medidas de isolamento. Pois existem pacientes saudáveis e sem sintomas que transmitem e há também os positivos que não transmitem mais. A quantidade de carga viral e de ciclos nos dá essa luz, pois diz a quantidade de vírus presente naquele indivíduo. Quanto maior a carga viral, maior a probabilidade do paciente estar contagioso”, comenta Bárbara Pereira, especialista em Imuno Hematologia pela UFRJ e responsável técnica do Lach, Laboratório e Clínica.

De acordo com diversos estudos, em pessoas infectadas pelo coronavírus, a carga viral pode atingir o pico antes de começarem a apresentar sintomas, e há ainda os casos daqueles que sequer apresentam sintomas. “As pessoas infectadas com o vírus são mais infecciosas um ou dois dias antes do aparecimento dos sintomas, até cerca de cinco dias depois. Mas nas taxas de teste atuais, você não vai fazer isso com frequência suficiente para ter qualquer chance de realmente capturar alguém naquela janela”, conclui Bárbara Pereira, especialista em Imuno Hematologia pela UFRJ e responsável técnica do Lach, Laboratório e Clínica.

PARA ENTENDER UM POUCO MAIS SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE EXAMES MAIS SENSÍVEIS E EXAMES MENOS SENSÍVEIS
Funcionários do Wadsworth Center, laboratório do estado de Nova York, têm acesso aos valores de CT dos testes que processaram e analisaram seus números a pedido do The Times. Em julho, o laboratório identificou 872 testes positivos, com base em um limite de 40 ciclos.
Com um corte de 35, cerca de 43% desses testes não seriam mais qualificados como positivos. Cerca de 63% não seriam mais considerados positivos se os ciclos fossem limitados a 30.
Em Massachusetts, de 85% a 90% das pessoas com teste positivo em julho com um limite de ciclo de 40 seriam consideradas negativas se o limite fosse de 30 ciclos
O FDA observou que as pessoas podem ter uma carga viral baixa quando são infectadas pela primeira vez. Um teste com menos sensibilidade não detectaria essas infecções.
Mas esse problema é facilmente resolvido, disse Mina: Teste-os novamente, seis horas depois ou 15 horas depois ou qualquer outra coisa”, disse ele. Um teste rápido encontraria esses pacientes rapidamente, mesmo que fosse menos sensível, porque suas cargas virais aumentariam rapidamente.
Os testes de PCR ainda têm uma função, disseram ele e outros especialistas. Por exemplo, sua sensibilidade é uma vantagem na identificação de pessoas recém-infectadas para se inscrever em testes clínicos de drogas.
As pessoas infectadas com o vírus são mais infecciosas um ou dois dias antes do aparecimento dos sintomas, até cerca de cinco dias depois. Mas nas taxas de teste atuais, você não vai fazer isso com frequência suficiente para ter qualquer chance de realmente capturar alguém naquela janela.

*DADOS RETIRADOS DO NEW YORK TIMES.
GLOSSÁRIO DE LABORATÓRIO

Paquetá entra no mundo virtual e mostra que existe arte, cultura, educação ambiental e tecnologia na Ilha

A bucólica Paquetá, mapeada e introduzida no Google Street View, em 2019, através de parceria entre a Ong O Nosso Papel e o Google devido ao  trabalho  de José Felipe dos Santos Lima, coordenador da Ilha digital do projeto Ponto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá, promove até o dia 15 de março o evento virtual,  II Festival de Letras, Artes, Meio Ambiente e Tecnologia (FLAMATEC), comemorativo aos 12 anos de existência do Ponto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá.

O lançamento do Festival  será através do  Site: https://flamatec.nossopapel.org.br e do canal do YouTube, que reunirá atividades voltadas à literatura, saúde, música, arte e tecnologia com oficinas de poesia, contadores de história, reciclagem, workshops, mini-vídeos educacionais e exposições, configurando uma pequena mostra de trabalhos realizados  para o público infanto-juvenil da Ilha e ampliando o público para o mundo virtual.

O projeto Ponto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá que integra  e semeia arte, cultura, educação ambiental, tecnologia  e ciência, desenvolvido pela ONG O Nosso Papel, sob a coordenação técnica da psicóloga e arte educadora Cláudia Luna,  trabalha com  um modelo de  gestão compartilhada junto aos coordenadores, moradores da ilha,  como  Ana Claudia Casado, Cecília Fonseca e José Felipe dos Santos Lima.

A Ilha de Paquetá é considerada um excelente “ refúgio” no meio do caos da cidade, e é  também reduto de muitos artistas, poetas, escritores, músicos,  que escolheram o local para viver.

Localizada no nordeste da baía de Guanabara,  Paquetá é um bairro do município do Rio de Janeiro, e faz parte hoje do roteiro de turismo, e do circuito cultural e gastronômico da cidade.  A sensação que se dá chegando por lá, é  que o tempo  parou. Não tem carros particulares, buzina e insegurança. O que se vê são crianças brincando na rua, casinhas de muro baixo, lendas, histórias e muitos lugares pitorescos para belas  fotos.

Foi pensando nesse cenário, que foi desenvolvido o projeto de fotografia com crianças e jovens para formação de fotógrafos que será um dos destaques da programação do novo blog. As fotografias produzidas por crianças a partir dos dez anos de idade já geraram muitas exposições. Paisagens de Paquetá, trabalhadores da Ilha, entorno da Baia de Guanabara, entre outras e com parte das imagens foram produzidos  cartões postais.

Em tempos de pandemia, os internautas poderão conferir o protejo Andorinhas do Bem,idealizado pela Dra. Carolina Luna, presidente da ONG O Nosso Papel, que reuniu muitos amigos voluntários que confeccionaram máscaras de tecido e faceshield artesanal  para doação inicialmente em hospitais e posteriormente para outras  comunidades e Pontos de Cultura localizados no Rio de Janeiro.

A ONG O Nosso Papel, que nasceu de um projeto pioneiro no Rio de Janeiro em   educação ambiental, o PVE da  PUC Rio, ampliou o  trabalho do Ponto de Cultura cujas ações já eram realizadas por moradores da Ilha através da utilização de metodologia específica para crianças com realizações de inúmeras oficinas de reutilização de materiais integradas a processos criativos. O trabalho foi ampliado e passou a promover experiência científica graças a  participação da UNIRIO PROEXC Laboratório de Microbiologia das Águas – projeto LACQUA – coordenado pela Dra. Natascha Krepsky  e UNIRIO Medicina – Programa Interconsulta coordenado pela Dra Terezinha Belmonte. Todos estarão participando da II FLAMATEC.

A atividade literária também foi ampliada, sendo lançado desde 2008 com apoio da APPERJ – Associação Profissional de Poetas do Estado do Rio de Janeiro, da qual a coordenadora técnica faz parte desde 2001, o evento Ponto com Letra realizado na Biblioteca Escolar Municipal Joaquim Manoel de Macedo , na EM Joaquim Manoel de Macedo e em espaços públicos promovendo o intercâmbio de escritores com as crianças de Paquetá.

O Ponto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá foi o primeiro Ponto de Cultura na Ilha sendo aprovado no edital de 2005 do Ministério da Cultura e posteriormente conveniado com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio Janeiro sendo  parte de uma enorme rede a nível estadual e nacional e através da relação direta com o Ponto de Mídia Livre, que atua na área de comunicação com canais abertos nas redes sociais para a divulgação do trabalho de todos os Pontos localizados no Rio de Janeiro.

O Ponto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá realizado pela ONG O Nosso Papel, pretende difundir , integrar e  reunir  em uma mostra  virtual diversas atividades ( oficinas literárias, artesanais, audiovisuais e digitais ) realizadas nas ilhas  Digital, Audiovisual e Difusiva que integram o projeto através da realização do II Festival de Letras, Artes ,Meio Ambiente e Tecnologia, em formato  virtual com atividades voltadas para o público infanto juvenil.

 

Prefeito participa de cerimônia no Palácio do Planalto

Prefeito participa de cerimônia no Palácio do Planalto

O prefeito Eduardo Paes participa da cerimônia do lançamento do Guia do Novo Prefeito + Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília. O Guia é um conjunto de orientações e ferramentas disponibilizadas pelo governo federal e parceiros para que os novos prefeitos e suas equipes façam a gestão dos primeiros cem dias de mandato de maneira eficiente, responsável e assertiva.

 

MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa por desvio de doses da vacinação contra a COVID-19 no Hospital Estadual Azevedo Lima

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, instaurou nesta segunda-feira (22/02) um Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa, em razão do suposto desvio de doses da vacina contra a COVID-19 para aplicação em grupos não prioritários, por parte do Hospital Estadual Azevedo Lima e da Organização Social Instituto Sócrates Guanaes, responsável pela administração da unidade.

A Portaria de instauração do Inquérito Civil ressalta que a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II tomou conhecimento, por intermédio da imprensa, de suposta ocorrência de desvio de doses da vacina no Hospital para familiares de um dirigente, que não pertencem ao grupo prioritário de vacinação. O texto observa que a autoridade policial que conduz a investigação confirmou denúncia recebida pelo Conselho Regional de Enfermagem apontando que dois enteados de Rogério Casimiro, diretor técnico do hospital, teriam sido imunizados na unidade. Os registros de vacinação qualificaram a enteada como “estagiária em saúde” e o enteado como “acadêmico de Medicina”.

“As informações apontam para a inobservância, por parte dos agentes públicos, das prioridades estabelecidas pelo plano de imunização, mediante a violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Necessário se faz apurar os fatos tendo em vista que a utilização do cargo para ‘furar’ a fila de vacinação, de modo intencional, caracteriza a prática do ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei nº 8.429/92, já que estaria o agente se beneficiando do múnus público fora dos critérios estabelecidos pelos entes públicos”, destaca um trecho da Portaria.