Sob a regência do maestro Felipe Prazeres, a Orquestra Petrobras Sinfônica apresentou o concerto “Na Trilha do Rock”, no último domingo (26), no Teatro Municipal Raul Cortez, no Centro de Duque de Caxias, com entrada gratuita.
O público pôde ouvir e cantar, junto, os sucessos de Kid Abelha, Legião Urbana, Barão Vermelho, Paralamas do Sucesso, Capital Inicial, Titãs, Rita Lee, Lulu Santos, Raul Seixas, Roupa Nova e de outros artistas que marcaram gerações.
Com 50 anos de história, a Orquestra Petrobras Sinfônica se consolida como uma das mais conceituadas do país e prestigiada pela América Latina, com uma característica única de apresentar um repertório aberto e acessível a todos os públicos, que vão da música erudita à música popular brasileira.
Esta particularidade em abrir o repertório desmistifica a orquestra sinfônica, tirando-a do lugar onde foi colocada, como uma arte elitista ou de uma música só, como explica Felipe Prazeres. “A Petrobras Sinfônica é uma orquestra que se diferencia talvez das outras porque nós olhamos a orquestra como um grande instrumento musical, que está aberto para qualquer tipo de repertório. Tocamos os clássicos, claro, somos oriundos da música clássica, mas por que não abraçar outros repertórios até para angariar novos públicos? Então, este concerto dedicado às trilhas do rock toca na memória afetiva das pessoas, fazendo elas olharem para a orquestra de uma outra forma, se sentindo pertencentes a esse mundo. E, automaticamente, mais curiosas também em saber o que uma orquestra sinfônica é capaz de fazer além disso”, afirmou o maestro antes de entrar no palco.
A apresentação faz parte do Festival Clássicos do Brasil, um projeto idealizado e produzido pela Peck, empresa que está há 25 anos realizando festivais de música brasileira no país. O evento recebe patrocínio da Petrobras, com apoio do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (SMCT/DC).
Complexo vai abrigar delegacias de Repressão a Entorpecentes, Roubos e Furtos de Automóveis e Roubos e Furtos de Cargas
O prefeito Rodrigo Neves recebeu, nesta segunda-feira (27), o secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegado Felipe Curi, para a assinatura do acordo de cooperação para a criação da Cidade da Polícia, em Niterói. A Prefeitura vai investir R$ 4 milhões na parceria, que tem previsão de entrega em janeiro de 2026.
O complexo vai abrigar a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), e ficará perto do Mercado Municipal e da Delegacia de Homicídios (DH), que funciona desde 2014, durante o primeiro mandato do prefeito Rodrigo Neves.
O prefeito celebrou o acordo, que vai ajudar a melhorar ainda mais os índices de segurança da cidade. Rodrigo Neves destacou os investimentos feitos nos últimos 10 anos e reforçou a importância da cooperação com a Polícia Civil, que vai impactar Niterói e os municípios vizinhos.
“Niterói, nos últimos 10 anos, foi a cidade que fez o maior investimento em segurança pública no país. Os resultados dessa parceria com as polícias Civil e Militar, além da atuação da própria Guarda Municipal, estão na redução dos índices de criminalidade, com a melhoria da sensação de segurança pública. É uma conquista histórica, não só para a população de Niterói, mas para municípios próximos e da Região dos Lagos”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
Para o delegado Felipe Curi, o complexo com diversas delegacias atuando em conjunto vai contribuir no combate ao crime organizado.
“Agradeço todo o apoio que a Prefeitura de Niterói vem dando à nossa instituição e às nossas delegacias. Pretendemos colocar mais três delegados titulares de cada unidade e cerca de 120 a 150 policiais civis trabalhando com um olhar especializado e interligado. Vamos ter um grande avanço aqui no combate ao crime organizado”, disse o secretário da Polícia Civil.
O secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Prefeitura de Niterói, Felipe Ordacgy, também ressaltou a relevância do complexo de delegacias especializadas.
“Teremos um salto de qualidade nas investigações e ações de grande efetividade e de resposta ao crime através do uso integrado de um laboratório de inteligência policial das delegacias especializadas”, afirmou Felipe Ordacgy.
Também estiveram presentes na assinatura do acordo o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas; o chefe de gabinete da Polícia Civil, delegado Delmir Gouvea; o presidente da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION), Antônio Lourosa; e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Niterói, vereador Renato Cariello.
Palestras, ação com famílias e atividades físicas fizeram parte da programação da Secretaria do Idoso
A Prefeitura de Niterói encerrou neste domingo (26) a programação do Mês do Idoso com um grande aulão de ginástica do projeto 60 UP, na Praça Getúlio Vargas, na Praia de Icaraí. O evento, promovido pela Secretaria Municipal do Idoso, acontece das 8h às 12h e vai reunir centenas de participantes em uma manhã de música, dança, exercícios e celebração da longevidade, com show da banda Bloody Mary.
Durante todo o mês de outubro, a Prefeitura promoveu uma série de ações voltadas à população 60+, com palestras, atividades culturais, esportivas e sociais. O objetivo foi valorizar o envelhecimento saudável, estimular a convivência e reforçar o respeito e o cuidado com os idosos.
O secretário municipal do Idoso, José Antônio Fernandes (ZAF), destacou que o encerramento do mês é uma celebração da vitalidade e da alegria da terceira idade.
“O Mês do Idoso foi pensado para fortalecer o convívio social e promover o bem-estar da nossa população 60+. O aulão de ginástica é uma forma de encerrar essa programação de forma leve, divertida e com muita energia positiva. Queremos ver a praça cheia, com os idosos e suas famílias celebrando juntos”, afirmou ZAF.
A programação do Mês do Idoso começou no dia 1º de outubro, com uma palestra do ator Stepan Nercessian, diretor do Retiro dos Artistas, sobre envelhecimento saudável e invisibilidade na terceira idade, na Sala Nelson Pereira dos Santos. Ao longo do mês, também foram realizadas palestras sobre qualidade de vida, encontros intergeracionais, atividades esportivas e uma caminhada na Praia de Piratininga.
Quase duas décadas de história com a vocação de revelar novos talentos da música brasileira e de dialogar sobre a formação e prática artística. Este é o FestVilla 2025, da Escola de Música Villa-Lobos do Rio de Janeiro que, mais uma vez, reuniu diversos alunos em prol da arte: foram 50 inscritos para a edição deste ano e mais de 30 músicos selecionados para as semifinais.
Os alunos que concorrem aos prêmios do FestVilla 2025 têm entre 18 e 60+ anos, e representam a diversidade e a vitalidade artística da escola. Dez canções estarão na grande final, marcada para o dia 5 de novembro, no Teatro João Caetano, com transmissão ao vivo pela TV ALERJ. A comissão julgadora — formada por professores, artistas, produtores e jornalistas — vai definir os vencedores em diversas categorias: melhor canção, intérprete vocal, instrumentista, arranjo e performance.
Além dos troféus e prêmios em dinheiro, os ganhadores terão sua obra gravada, editada e masterizada no estúdio da Escola de Música Villa-Lobos, um reconhecimento simbólico e técnico que reafirma a vocação do festival para revelar novos criadores e intérpretes da cena musical brasileira.
Celebrando 18 anos, o FestVilla reafirma sua importância como vitrine da produção autoral emergente, conectando gerações de músicos e reforçando a canção como expressão viva e transformadora da cultura.
“O festival, oferece a oportunidade de troca entre os alunos e de colocarem em prática o que aprenderam durante o ano; oferece uma experiência similar a que vão encontrar num futuro próximo, no exercício da profissão; além da possibilidade de criarem com inteira liberdade. E mais: oferece a oportunidade de verdadeira colaboração entre as classes diversas da escola, entre instrumentistas e cantores, e ainda a forma genuina de expressão através da linguagem da música. O FestVilla é uma das estratégias pedagógicas da Escola de Música Villa-Lobos” – ressalta o maestro José Maria Braga – Diretor da Escola de Música Villa-Lobos.
Promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ), o FestVilla é um festival de canções inéditas em língua portuguesa, aberto a todos os gêneros e estilos musicais, que tem como propósito fomentar o intercâmbio entre alunos e professores e incentivar a criação musical contemporânea dentro do ambiente pedagógico da Villa-Lobos.
Mais do que uma competição, o FestVilla é um laboratório criativo — um espaço de encontro entre compositores, intérpretes, arranjadores e instrumentistas que fazem da escola um dos núcleos mais férteis de formação artística do país. As apresentações das eliminatórias reúnem alunos dos três cursos regulares da instituição, acompanhados por professores de prática de conjunto que colaboram na preparação dos arranjos e ensaios, qualificando cada performance.
A Escola Villa-Lobos também está antenada com os novos tempos. Questões artísticas e técnicas que dizem respeito à produção da obra musical — desde a composição e gravação de instrumentos até a experiência de se apresentar ao vivo — fazem parte do cotidiano da instituição. Temas como direitos autorais na era digital e as possíveis áreas de atuação profissional do músico contemporâneo são abordados com profundidade, preparando os alunos para um mercado cada vez mais dinâmico e conectado.
Para o pianista e compositor Jonathan Ferr, um dos nomes de maior destaque da nova cena instrumental brasileira e ex-aluno da Villa-Lobos, o festival foi um marco na sua trajetória:
“A Escola de Música Villa-Lobos, essa escola que me formou, que me fez ser o artista que eu sou. E eu me lembro quando eu estava no curso básico e o Festvilla foi marcante para mim. Esse festival que coloca os músicos todos pra se apresentarem, pra realmente exercer o ofício de ser artista, de estar no palco. A experiência de conhecer outras pessoas, de tocar com outros músicos, como é tocar para um grande público. Então, é uma forma muito legal de você se conhecer no palco. E de perceber o quanto é gostoso esse movimento de poder se apresentar para outras pessoas e se conectar através da sua música com outras pessoas. Vale muito a pena.”
Ao longo de sua história, a Villa-Lobos formou gerações de artistas que hoje se destacam na cena musical. Além de Jonathan Ferr, nomes como Tim Rescala, Maximiano Cobra, o maestro Ricardo Rocha, Biafra, Frejat e o próprio maestro José Maria Braga – que hoje é diretor da Escola – já passaram pelas suas salas de aula, além de grandes mestres como Paulo Moura e Alceu Boquino, que marcaram época como professores da casa.
“Uma parte muito importante da minha formação musical aconteceu na Escola de Música Villa-Lobos. Foi uma fase áurea sob a direção de Alyton Escobar. Lá estudei piano com Maria Yeda Cadah e comecei a frequenter as classe de Koellreutter, com quem estudaria composição mais tarde, por quatro anos, em aulas particulares. Mas na Escola frequentei suas classes de arranjo e contraponto. Além dele, outros professores da escola me abriram a cabeça: Esther Scliar, José Maria Neves, Vania Dantas Leite, Marlene Fernandes e Carol Gubernikoff. Em outra gestão ganhei um concurso de composição, promovido pela escola, em parceria com o Colégio da OSB. Uma escola fundamental para a história da música brasileira e, sobretudo, carioca” – afirma o compositor, produtor musical e pianista, Tim Rescala.
Sobre a Escola de Música Villa-Lobos
A história da Escola de Música Villa-Lobos remonta a 1914, quando as irmãs Figueiredo e Celina Roxo fundaram a Escola de Música Figueiredo Roxo, trazendo ao Rio de Janeiro as modernas técnicas pianísticas aprendidas em Berlim. Em 1934, por sugestão do compositor Oscar Lorenzo Fernandez, a escola uniu-se ao recém-criado Conservatório de Música do Distrito Federal.
Em 1952, o governo instituiu a Escola Popular de Educação Musical (EPEMA), precursora do atual modelo de ensino da Villa-Lobos. Após várias mudanças de endereço, a escola fixou-se nos anos 1960 em um charmoso sobrado Art-nouveau na Rua Ramalho Ortigão, hoje parte do Corredor Cultural. Sob a direção de nomes como Cacilda Borges Barbosa, Aylton Escobar e Renault Pereira de Araújo, a instituição consolidou-se como referência em educação musical pública, com a criação, em 1981, do Curso de Qualificação Profissional em Música.
Ao longo das décadas, diretores como Miguel Proença, Wilson Dantas e o atual gestor, o flautista José Maria Braga, mantiveram viva a vocação de democratizar o ensino musical. A escola conta hoje com cerca de 70 professores e oferece cursos que vão da iniciação musical à formação técnica.
Reconhecida como um celeiro de talentos, a Villa-Lobos formou nomes como Paulo Moura, Guerra Peixe, Tim Rescala, Tato Taborda, Jorge Vercillo, Biafra e Jonathan Ferr, reafirmando sua importância histórica e cultural para a música brasileira.
Serviço:
FestVilla 2025
Final: 5 de novembro de 2025, no Teatro João Caetano
Endereço: Praça Tiradentes, S/N – Centro
Entrada gratuita
Horário: 18h
Realização: Escola de Música Villa-Lobos | FUNARJ | Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro
Apoio: Leia Brasil – Organização Não Governamental De Promoção Da Leitura
O cantor britânico Rod Stewart fez uma visita especial ao Santuário Cristo Redentor, que possui um dos monumentos mais emblemáticos do mundo, durante sua passagem pelo Rio de Janeiro. A ida ao topo do Morro do Corcovado ocorreu em parceria com Paineiras Corcovado, concessionária responsável pelo transporte oficial de visitantes turísticos até o Santuário, realizado por meio de vans que circulam dentro do Parque Nacional da Tijuca.
A visita marca mais um capítulo na longa relação de Rod Stewart com o Brasil. Em 1994, o artista entrou para a história ao reunir mais de 3,5 milhões de pessoas em um show na Praia de Copacabana — um dos maiores públicos já registrados na música mundial. Seu último show no país ocorreu em 2023, em São Paulo, ao lado de Ivete Sangalo.
Mais de três décadas após o show histórico em Copacabana, Stewart voltou a se encantar com as paisagens do Rio, desta vez do alto, aos pés do Cristo Redentor.
Alunos conheceram aspectos e características da gestão municipal
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), organizou uma semana de imersão com estudantes do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). A iniciativa teve o objetivo de aproximar a teoria acadêmica da prática da gestão pública municipal, oferecendo aos estudantes uma vivência direta com os desafios da administração.
“Iniciativas como a semana de imersão são uma oportunidade valiosa para aproximar o poder público da academia e estimular o olhar crítico e inovador de futuros gestores. Em Niterói, acreditamos que o planejamento e a gestão pública ganham força quando são construídos com base no diálogo e na troca de experiências. Essa parceria com a FGV-SP reforça o compromisso da Prefeitura em promover uma gestão colaborativa, que coloca o cidadão no centro das decisões”, destacou a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Isadora Modesto.
A abertura contou com a participação das subsecretarias da Seplag, do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da Controladoria Geral do Município (CGM).
A programação, voltada à integração e à apresentação institucional, incluiu diversas atividades e uma dinâmica de acolhimento dos alunos, além de diálogos com gestores públicos de diferentes secretarias, que promoveram a troca de experiências e o aprendizado sobre processos de planejamento, orçamento e gestão.
“Tivemos uma semana de trabalho muito produtiva com os alunos da FGV-SP. Ações como essa demonstram que a Prefeitura está aberta ao debate com a universidade. É sempre gratificante ouvir o que os jovens pensam sobre nossos projetos e iniciativas”, afirmou o diretor de Projetos e Parcerias da Seplag, Daniel Gaspar.
Os estudantes foram divididos em grupos por eixos temáticos. Eles participaram de visitas técnicas, analisaram políticas públicas de Niterói e dialogaram com gestores da Prefeitura.
Com a iniciativa, Niterói reforça o compromisso com a formação de novos gestores públicos, estimulando a inovação, a eficiência e o aprimoramento dos serviços prestados à população.
As agendas contaram com o apoio e a colaboração de diversos órgãos da Prefeitura: Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF); Secretaria Municipal do Clima, Defesa Civil e Resiliência (SMCDCR); Secretaria Executiva, por meio da Coordenadoria de Governo Digital e Relacionamento com o Cidadão (CGDRC); Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU); Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro (SEDEN); Secretaria Municipal de Fazenda (SMF); Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (SMICT); além das administrações regionais de Jurujuba e Oceânica.
De acordo com as investigações, caminhoneiros eram aliciados ou coagidos por criminosos que usavam comunidades no entorno da Ceasa para esconder e revender cargas roubadas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Civil, realizou nesta sexta-feira (24.10) mais uma fase da Operação Torniquete, com foco no combate ao roubo de cargas. A ação, coordenada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Capital (DRFC), com apoio da 27ª DP (Vicente de Carvalho), teve como alvo a comunidade Para Pedro, em Irajá, Zona Norte, e resultou em três prisões.
– Essa é mais uma ação que mostra o trabalho integrado das forças de segurança do Estado para sufocar o crime organizado e reduzir os roubos de carga, que tanto impactam a economia e a sensação de segurança da população – afirmou o governador Cláudio Castro.
As investigações apontam que o grupo criminoso é ligado a uma facção que atua no estado. A comunidade era utilizada como base para o armazenamento, distribuição e venda de mercadorias roubadas. Parte dos produtos era revendida a receptadores locais e os lucros serviam para financiar atividades do tráfico, como compra de armas e drogas.
Ainda de acordo com a DRFC, os criminosos aliciavam caminhoneiros para participar do esquema, oferecendo comissões financeiras em troca da entrega voluntária das cargas em comunidades controladas pela facção, como Para Pedro e Amarelinho. Já os motoristas que recusavam o envolvimento eram ameaçados e obrigados a levar os veículos até pontos de transbordo, onde o material era descarregado e redistribuído.
Durante a programação da 2ª edição Bienal da Gastronomia, a Prefeitura de Belo Horizonte promoveu a iniciativa “Trilha da Panificação”, que ofereceu aos estudantes dos cursos de Gastronomia da capital uma imersão no universo da panificação e seus processos. Realizada nesta semana, a ação proporcionou uma experiência prática, combinando aprendizado técnico, troca de conhecimentos e vivências sensoriais com mestres panificadores e especialistas do setor.
A ação integra o apoio do Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão) à Bienal. Estudantes de Gastronomia de cinco instituições de ensino da cidade — UNIBH Le Cordon Bleu, UniArnaldo, Faculdade Promove, Faculdade Estácio e Senac Minas — participaram de oficinas, demonstrações práticas e debates sobre o presente e o futuro da panificação artesanal.
As atividades abordaram desde técnicas tradicionais, como fermentação natural e moldagem, até inovações que vêm transformando o mercado e valorizando o trabalho artesanal de quem produz o alimento. A programação também coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Pão, em 16 de outubro, reforçando o simbolismo e a importância do tema dentro da 2ª Bienal da Gastronomia.
A programação ocorreu em diferentes espaços de Belo Horizonte, como a Bagueteria Francesa, a Oficina de Panificação Bunge/Celmaq e a Passeli Boulangerie, proporcionando aos participantes a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho e as práticas profissionais da panificação.
Para Michelle Pereira, estudante do 3º período de gastronomia da faculdade Senac Minas, a visita à Bagueteria Francesa foi uma oportunidade única de aprendizado prático, permitindo vivenciar de perto processos fundamentais da panificação artesanal.
“Tivemos contato direto com os colaboradores, que nos mostraram os equipamentos e compartilharam experiências vividas no dia a dia do trabalho. Foi uma contribuição muito significativa para a minha formação, especialmente por ampliar meus horizontes e me permitir compreender de perto toda a estrutura, o cuidado e a alegria presentes em cada detalhe do empreendimento”, disse Michelle.
Rota do Pão – Circuito de Padarias
A 2ª Bienal da Gastronomia de Belo Horizonte segue valorizando os sabores da cidade e fortalecendo a identidade cultural da capital criativa da gastronomia. Como parte da programação oficial, a Belotur, em parceria com a Amipão, lançou o guia “Circuito de Padarias”, uma iniciativa que amplia a visibilidade dos estabelecimentos participantes e convida o público a explorar a tradição e a inovação presentes na panificação belo-horizontina.
Disponível no Portal Belo Horizonte, o mapa digital reúne informações sobre cada padaria do circuito, facilitando a descoberta de novos sabores, histórias e experiências que compõem o cotidiano da cidade.
A ação reforça o compromisso da Bienal da Gastronomia em valorizar o trabalho dos empreendedores locais, aproximar o público das tradições que moldaram a história da panificação em Belo Horizonte e estimular novas conexões entre moradores, visitantes e o universo criativo da gastronomia.
Bienal da Gastronomia
A 2ª edição da Bienal tem o apoio da Rede Supermercados BH; parceria educacional com as faculdades UniArnaldo, Estácio de Sá, Promove, Senac, UniBH Le Cordon Bleu e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e parceria institucional com a Frente da Gastronomia Mineira, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG) e Sindicato e Associação de Panificação e Confeitaria de Minas Gerais (Amipão).
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos.
O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”.
O que está em jogo
Criada pela Lei 10.168/2000, a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi ampliada em 2001 e 2007 para abranger pagamentos por transferência de tecnologia, serviços técnicos e assistência administrativa. Na prática, ela incide sobre remessas ao exterior que remuneram empresas estrangeiras por conhecimento, tecnologia ou uso de marcas e patentes.
O que o STF fez agora foi confirmar a constitucionalidade dessa ampliação. Com o acórdão publicado em 16 de outubro de 2025, a Corte abriu caminho para que a Receita Federal cobre valores represados, gerando uma onda de reavaliações fiscais, especialmente de empresas digitais que operam no país, como Netflix, Amazon, Google e Spotify.
Por que a Netflix foi a primeira atingida
O modelo de negócios da Netflix depende fortemente de contratos internacionais: licenciamento de conteúdo, tecnologia de streaming, suporte técnico e uso de algoritmos. Todos esses elementos envolvem pagamentos a outras subsidiárias do grupo no exterior. Com a nova leitura validada pelo STF, essas remessas passam a ser tributadas pela CIDE, e em muitos casos, também pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
“Não se trata apenas de mais um imposto, mas de uma mudança de patamar”, explica André Charone, contador tributarista e professor universitário.
“O Brasil está mostrando ao mercado internacional que vai cobrar tributos sobre qualquer operação que envolva tecnologia ou propriedade intelectual. Isso muda as regras do jogo para todas as empresas digitais.”
Segundo Charone, a decisão cria um “efeito cascata”: grandes plataformas precisarão rever contratos, recalcular margens e reavaliar preços, o que pode refletir em reajustes para o consumidor final.
Custo Brasil 2.0
A CIDE vem se somar a outros tributos que já pesam sobre o setor digital. Desde a Lei Complementar 157/2016, os serviços de streaming são tributados pelos municípios via ISS, o que já havia encerrado uma longa disputa com o ICMS. Agora, com a confirmação da CIDE sobre as remessas ao exterior, o Brasil passa a figurar entre os países com maior carga tributária efetiva para empresas de tecnologia.
“O discurso de modernização e digitalização esbarra em um sistema tributário que continua complexo, redundante e pouco previsível”, observa Charone.
“Enquanto outros países buscam simplificar regras, o Brasil segue criando camadas sobre camadas de impostos, e isso afeta a competitividade.”
Reações divididas
O governo e parte do setor público comemoraram a decisão. Para eles, a ampliação da CIDE representa mais recursos para ciência e tecnologia, já que a contribuição tem destinação específica.
Nos bastidores, porém, o sentimento é de apreensão. Escritórios de advocacia relatam aumento súbito na demanda de consultas e planos de contingência de multinacionais.
Tributaristas avaliam que o STF pode ter dado uma vitória de curto prazo ao Fisco, mas à custa de segurança jurídica. “Quando uma decisão muda o entendimento de contratos em vigor há anos, cria-se um precedente perigoso. O investidor internacional passa a ver o Brasil como um terreno instável”, resume Charone.
O que pode acontecer a seguir:
Mais ações judiciais: empresas podem contestar a aplicação retroativa da CIDE.
Revisão de contratos: cláusulas sobre royalties e tecnologia precisarão ser reescritas.
Repasses ao consumidor: parte do custo deve chegar às mensalidades.
Impactos setoriais: plataformas menores podem perder competitividade e reduzir catálogo.
Charone aposta que 2026 será o ano de litígios tributários digitais. “O streaming foi o primeiro a sentir o golpe, mas fintechs, marketplaces e empresas de software também serão afetadas. A decisão do STF cria uma nova fronteira de arrecadação, e de conflitos.”
A decisão do STF sobre a CIDE-Tecnologia não apenas mudou o balanço da Netflix. Ela redefiniu o campo tributário brasileiro para toda a economia digital. O país reafirma seu direito de tributar empresas globais, mas também reacende um debate antigo: como equilibrar arrecadação e competitividade em um mercado globalizado.
Como sintetiza André Charone: “O Brasil precisa decidir se quer ser um polo de inovação ou um campo minado tributário. Até agora, parece querer os dois.”
Sobre o autor:
André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).
É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e centenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional.
Seu mais recente trabalho é o livro “Empresário Sem Fronteiras: Importação e Exportação para pequenas empresas na prática”, em que apresenta um guia realista para transformar negócios locais em marcas globais. A obra traz passo a passo estratégias de importação, exportação, precificação para mercados externos, regimes tributários corretos, além de dicas práticas de negociação e prevenção contra armadilhas no comércio internacional.
O prefeito Rodrigo Neves visitou, neste sábado (25), o Museu Antônio Parreiras, no Ingá, na companhia do deputado federal Áureo Ribeiro. Durante o encontro, eles discutiram sobre uma parceria entre Prefeitura e Estado para iniciar o Circuito dos Museus e também para a conclusão da reforma do ateliê, com investimento de R$ 1,5 milhão do Município.
“Visitamos hoje essa joia que é o Museu Antônio Parreiras. Um lugar histórico e cultural de Niterói que foi reaberto e está lindo. Vale a pena conhecer esse espaço, que fica nesse cantinho do Ingá, próximo a São Domingos. Estamos analisando uma parceria para criar o Circuito dos Museus, que vai incluir o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o Museu Janete Costa, a Ilha da Boa Viagem (municipais) e os museus Antônio Parreiras e do Ingá, do Governo do Estado”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.
Durante a visita, o prefeito esteve no ateliê de Antônio Parreiras, que está em obras. O investimento municipal para a conclusão dos trabalhos é de R$ 1,5 milhão.
“Estou muito feliz de estar hoje com o prefeito Rodrigo Neves nesse museu tão importante do Brasil. Estamos visitando esse equipamento público que recebeu um investimento de R$ 6 milhões do Governo do Estado. Estamos na segunda etapa da obra, com a instalação do elevador. É uma obra belíssima. Hoje estamos elaborando, com o prefeito, uma rota de visita aos museus de Niterói, que é um espetáculo. Tenho certeza de que essa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Niterói vai beneficiar quem gosta de arte e cultura”, disse o deputado Áureo Ribeiro.
A obra do museu Antônio Parreiras está prevista para ser concluída em fevereiro. A inauguração vai contar com saraus.
A visita também contou com a presença da primeira-dama do município, Fernanda Sixel, do vereador Leandro Portugal, do vice-presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro (Funarj), Carlos Janan, e de Fátima Henrique, diretora do Museu Antônio Parreiras.
