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MEI Niterói: adiada a obrigatoriedade para emissão de notas fiscais por meio do sistema Nacional de NFS-e
MEI terá até 1º de setembro de 2023 para se adequar à alteração. Resolução foi publicada em edição extra nesta sexta-feira (31)
– O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar até 1º de setembro de 2023 o início do prazo da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) que estava prevista para a próxima segunda-feira (3). A partir de 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEIs), obrigatoriamente, só poderão emitir notas fiscais de serviço eletrônicas por meio do sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Desta forma, não será mais permitida a emissão de notas por MEI pelo sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Niterói. A medida foi estabelecida pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
A obrigatoriedade da migração do sistema é somente para o MEI e não se aplica, portanto, a outros tipos de empresas. Os contribuintes desta modalidade que já possuem cadastro no sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Niterói continuarão com acesso ao site apenas para consulta, cancelamento e emissão de notas antigas, com competência anterior a setembro de 2023, sem possibilidade de emissão de novas notas.
Para a emissão da NFS-e, os Microempreendedores Individuais deverão acessar o emissor nacional na página do Simples Nacional, em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ , clicando em “NFS-e MEI” no menu lateral do site.
O novo sistema vai permitir que o Microempreendedor Individual emita, de forma simplificada e sem custo, a NFS-e em todo o território nacional. O MEI poderá emitir notas preenchendo apenas três informações: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do tomador do serviço; descrição do serviço e valor da nota.
Para responder as dúvidas sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza o e-mail: iss@fazenda.niteroi.rj.gov.br .
Prefeito de Niterói celebra Dia da Liderança Comunitária em evento na Zona Norte
Data foi criada esse ano para homenagear o trabalho voluntário de moradores
– O prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve neste domingo (04) em um evento em comemoração à recém-criada data que homenageia os líderes comunitários. O evento aconteceu na rua Benjamin Constant, no Pombal de Niterói, e teve torneio de futebol, brinquedos para as crianças e uma roda de samba.
O Dia da Liderança Comunitária de Niterói será comemorado no dia 07 de abril. A ideia é que, a cada ano, uma comunidade diferente receba o evento. Para o prefeito Axel Grael, a homenagem é mais do que justa.
“Tenho uma gratidão muito grande pelas lideranças comunitárias. São pessoas que trabalham voluntariamente, sem receber pelas ações que realizam. São pessoas que dedicam o seu tempo para o bem coletivo. Ter uma rede de lideranças integradas faz toda a diferença para o prefeito e para quem toma decisões sobre políticas públicas. É muito importante ter, em cada comunidade, um líder comunitário para nos trazer as prioridades daquela região. Temos realizado diversos trabalhos em comunidades, como as 83 obras em andamento para contenção de encostas, além da implantação de espaços esportivos”, destacou Axel Grael.
A secretária municipal das Culturas, Júlia Pacheco, ressaltou a importância da data. “A Secretaria Municipal das Culturas apoia diversos projetos de atuação comunitária. Encerramos recentemente um edital com 244 inscrições e temos o cuidado de valorizar principalmente esses projetos das comunidades de Niterói”, ressaltou Júlia Pacheco.
A lei municipal 3768/2023, que institui o Dia da Liderança Comunitária, foi criada pelo vereador Leonardo Giordano. Ele explicou o motivo da escolha da data. “O movimento comunitário socorre, dá suporte e reforça as demandas do povo. Precisávamos de uma data para homenagear essas pessoas. Escolhemos esse dia porque foi a ocasião que entrou para a história como a tragédia que atingiu o Morro do Bumba, em 2010. Apesar da data ser de muita tristeza, foi o momento em que as lideranças comunitárias se agigantaram, cavaram a terra com a mão para tirar as pessoas que estavam soterradas e salvar vidas”, disse o vereador.
Dupla comemoração movimenta a Academia Niteroiense de Letras
Uma comemoração dupla movimentou a Academia Niteroiense de Letras em significativo evento no Solar do Jambeiro, no ultimo dia 27, quando tomou posse, na presidência da ANL, o acadêmico Paulo Roberto Cecchetti. Participante ativo da vida cultural da cidade, é autor de mais de vinte e cinco livros, muitos com textos em formato haikai, poema típico da cultura japonesa, difundido em Niterói pelo pioneiro Luiz Antônio Pimentel. Na mesma ocasião, tomou posse, após ser examinado pelo corpo diretor da academia, o poeta Luiz Barros, que utiliza pseudônimo para suas obras e que é bastante conhecido por difundir a degustação de vinhos em eventos de Niterói, agora, ocupa a cadeira 29, e já é um acadêmico.
O evento estava movimentado. Reuniu escritores, artistas plásticos, jornalistas e, a presença marcante de Felipe Peixoto, amigo pessoal de Cecchetti, ativo em causas politicas desde a vereança, quando começou sua carreira política. Lá, também, estavam Matilde Slaibi Conti, Marcia Pessanha, Ana Caldeira, Lucília Dowslley, Leda Torres – com muitas histórias sobre harmonização de vinhos, Monsenhor Guedes, que veio da Região dos Lagos especialmente para o evento, entre diversos outros convivas, ciceroneados pelo diretor do Jambeiro, o maestro Lula Basto.
O discurso de Cecchetti foi finalizado com um haikai exclusivo para a solenidade. O novo presidente relatou que vai continuar fazendo o que já faz pela ANL desde a sua posse como acadêmico, a considerar a participação expressiva na ultima gestão da diretoria, liderada pelo jornalista Edgard Fonseca, que também ajudou a receber os convidados, como sempre com solidariedade e afeto. Cecchetti é niteroiense, publicitário, editor, letrista, curador, poeta, idealizador do projeto “Escritores ao Ar Livro”, que sofreu paralização em virtude da pandemia, mas que é uma chama ardente na Praça Getúlio Vargas, em Icaraí.
Já presidiram a ANL: Myrtharístides de Toledo Piza, Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, Sylvio Lago, Luiz Palmier, Horácio Pacheco, Jorge Picanço Siqueira, Sávio Soares de Sousa. Jorge Fernando Loretti e Márcia Maria de Jesus Pessanha. José de Araújo Júnior, eleito e empossado, não exerceu o mandato, por motivo de doença. O mesmo ocorreu com Roberto dos Santos Almeida, eleito para o biênio 2015/2016. Márcia Maria de Jesus Pessanha, então vice-presidente, assumiu novamente a presidência, desta vez interinamente. Os últimos presidentes: Juber Alves Baesso e Edgard Fonseca Filho.
Outras informações sobre a ANL poderão ser obtidas no livro Dança das Cadeiras: História da Academia Niteroiense de Letras (LEITE NETTO, Wanderlino Teixeira. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 2001. 411p.)
Zeca Torres, Célio Cruz e convidados homenageiam cultura manauara e Thiago de Mello em “Salve, Amazônia”
Na data em que Thiago de Mello, considerado um dos maiores poetas amazônidas de todos os tempos, completaria 97 anos, a Sala Nelson Pereira dos Santos será o palco de “Salve, Amazônia”. O espetáculo musical, organizado por Célio Cruz, Zeca Torres e convidados, contará com um repertório autoral que reflete a vida no Norte do país. Assim, no dia 30 de março, às 20h, as experiências, contradições e sentimentos dos que vivem entremeados pela maior floresta do mundo irão desembarcar em Niterói.
A partir do álbum “Porto de Lenha”, Zeca Torres irá cantar e contar os grandes sucessos da Amazônia, incluindo a faixa homônima ao disco, considerada um “hino não-oficial” da capital manauara, mesmo retratando as idiossincrasias da cidade de forma crítica e irônica. De sua produção mais recente, “Bailando na Escuridão”, a bossa nova “Luar de Freguesia”, em homenagem a Thiago de Mello, será um dos destaques da noite. “Até o Osso”, um irônico protesto ecológico, também fará parte do espetáculo.
Célio Cruz, por sua vez, trará os sucessos de sua extensa discografia. Faixas autorais dos álbuns Candeia de Estrelas, Floresta Minha, Quinta Cultural do Banco da Amazônia e Gente da Mesma Floresta estarão presentes, assim como os convidados Nilson Chaves, Eliakin Rufino, Bado, Graça Gomes e Zemiguel. O compositor Thiago de Mello, filho do poeta homenageado, e Vital Lima, um dos nomes mais proeminentes da música nortista, também serão convidados de honra do show.
Sobre os artistas
O compositor e cantor amazonense Célio Cruz começou a carreira no final da década de 80, nos festivais universitários e sua música se inscreve na pegada amazônica da MPB, tendo feito registro no Rio em 2012, em show como convidado de Leila Pinheiro, no CCBB, ao lado de Marco Bosco e Paulo Calasans.
Zeca Torres iniciou sua trajetória nos anos 70. É co-autor de uma das mais emblemáticas canções amazônicas, “Porto de Lenha” – em parceria com Aldisio Filgueiras – que a despeito de ter sido composta há mais de quatro décadas, continua sendo cantada por várias gerações, tendo inclusive um clipe gravado com o grupo vocal carioca “Subversos”, disponível do Youtube.
Serviço
SALVE, AMAZÔNIA – Com Célio Cruz, Zeca Torres e convidados
Data: 30 de março
Horário: 20h
Classificação Etária: livre
Duração: 1h20
Classificação Indicativa: Livre
Local: Sala Nelson Pereira dos Santos
Endereço: Av. Visconde do Rio Branco 880, São Domingos, Niterói – Rio de Janeiro
Ingresso: Inteira: R$ 50,00|Meia: R$25,00
Venda: pelo site Sympla. https://bileto.sympla.com.br e na bilheteria do teatro
Sítio Vale de Luz apresenta “Conversa vai, conversa vem…” no Teatro Popular Oscar Niemeyer
Localizado em nova Friburgo, o Sítio Vale de Luz investe há três décadas em educação pioneira, centrada na autonomia humana. No dia 1 de abril, às 19h, os colaboradores do projeto irão compartilhar as experiências da criação e desenvolvimento da primeira escola pública orientada pela pedagogia Waldorf através do documentário “Conversa vai, conversa vem…”, no Teatro Popular Oscar Niemeyer.
O filme mostra, de forma poética, a história e o funcionamento da Escola Municipal Cecília Meireles. Daniel Soares, ex-estudante da instituição e diretor do documentário, convida a fundadora do colégio, Mariane Canella, para reconstruir os passos deste projeto inovador. Através dos depoimentos de ex-alunos, educadores, familiares e apoiadores, o local que se tornou referência em educação, cultura e arte abre as portas para o mundo através do audiovisual.
CONVERSA VAI, CONVERSA VEM… – Projeto Sítio do Vale de Luz
Data: 01 de abril (sábado)
Horário: 19h
Classificação Etária: Livre
Ingresso: Gratuito
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer
Endereço: R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói – RJ
Prefeitura de Niterói finaliza segunda etapa de instalação de guarda-corpo na orla da Zona Sul
Novo equipamento é feito de material sustentável, com durabilidade estimada de 20 anos
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), órgão da Prefeitura de Niterói, finalizou essa semana a segunda etapa da instalação dos 1.147 metros do guarda-corpo de fibra de vidro na orla da Zona Sul de Niterói.
O trecho concluído agora foi na Avenida Engenheiro Martins Romeo, no trecho entre a Rua Doutor Nilo Peçanha, ainda na Praia das Flechas, até um largo pouco antes de chegar no Museu de Arte Contemporânea (MAC), já na Boa Viagem.
Na primeira etapa, houve a instalação no calçadão entre as praias de Icaraí e Flechas.
A orla contava com um guarda-corpo de aço e ferro instalado em 2006, que sofreu corrosão em diversos pontos por conta das ressacas e da maresia, e um de concreto instalado próximo ao MAC.
O material foi todo substituído por um anticorrosivo, sustentável e feito em módulos que se encaixam a cada seis metros – o que facilita uma possível troca por qualquer avaria que aconteça em apenas um trecho.
“O modelo de guarda corpo que escolhemos foi o de fibra de vidro, que possui uma parte de reciclagem e tem uma duração de, pelo menos, 20 anos. Ele tem uma resistência de até 180 kg por metro”, disse a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.




“Plantão de Utilidade Lúdica” leva arte de mamulengos ao Teatro Popular
A arte de mamulengos vai agitar Niterói. Nos dias 01 e 02 de abril, o “Plantão de Utilidade Lúdica” chega ao Teatro Popular Oscar Niemeyer, às 16h. Criado pela Carroça dos Mamulengos, o espetáculo infantil promete encantar o público.
A peça conta a história de Maria, Ana e Miota: uma mãe, uma filha e uma boneca. As três compartilham histórias reais e imaginárias das duas brincantes que nasceram em cena e seguem crescendo a cada apresentação. Assim, irão escrever mais um capítulo dessa peça viva, que se transforma conforme a família cresce.
A Carroça dos Mamulengos é uma trupe itinerante que há 45 anos viaja o Brasil. Formada por três gerações da família Gomide, dividem sua paixão pela arte circense com o público. Os brincantes, atores, músicos, bonequeiros, contadores de histórias e palhaços dão vida aos bonecos e levam a cultura popular aos palcos.
Serviço
PLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA – Carroça de Mamulengos
Datas: 01 e 02 de abril (sábado e domingo)
Horário: 16h
Duração: 35min
Classificação Etária: Livre
Entrada: Gratuita
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer
Endereço: R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói – RJ




Encontro de Pedagogos reúne profissionais da Educação de Niterói
Objetivo do encontro foi alinhar os trabalhos pedagógicos realizados dentro das escolas
– Pedagogos, diretores, supervisores e orientadores educacionais das 94 unidades que integram a Rede Municipal de Educação de Niterói se reuniram no 1° Encontro com Pedagogos, na última quarta-feira (29), na Cidade da Ordem Pública, no Barreto. O evento, com o objetivo de alinhar os trabalhos pedagógicos realizados dentro das escolas, foi coordenado pelo secretário Municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal Educação de Niterói, Bira Marques, pela subsecretária de Desenvolvimento Educacional, Ana Schilke, e pela diretora de Articulação Pedagógica, Silvana Malheiro.
O encontro propôs o diálogo para construção coletiva de uma política educacional que tenha foco na alfabetização e no reforço escolar, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem. Durante a manhã, foram debatidas propostas voltadas para o 1° ao 4° ciclo, correspondente ao Ensino Fundamental, enquanto na parte da tarde o debate foi voltado para a Educação Infantil.
“A pandemia provocou reflexos profundos na alfabetização em todo país, e Niterói não é uma ilha. Precisamos, e vamos, encarar esse desafio para não comprometer o ciclo educacional das nossas crianças. Precisamos olhar para as experiências dentro da nossa própria rede, avaliar as nossas práticas e pensar em projetos originais para solucionar todas as nossas necessidades. Eu acredito muito nessa rede”, disse o secretário.
Já a subsecretária ressaltou que a construção desse plano pedagógico propõe um trabalho em conjunto entre pedagogos e diretores escolares, compreendendo as necessidades e contexto da comunidade escolar. Durante o encontro, a subsecretária fez uma reflexão sobre os métodos de ensino, convidando os pedagogos para uma reflexão sobre o aprendizado para além dos muros da escola.
“A única coisa que é inegociável é o direito da criança de aprender. Nós, enquanto pedagogos, somos antes de qualquer coisa militantes pelas crianças e pela infância. Temos que pensar na travessia desses estudantes de um ciclo para outro de forma integrada, alfabetizando e criando condições para que essas crianças desenvolvam uma leitura de mundo”, afirmou Ana Schilke.
Após as apresentações, a palavra foi aberta para os profissionais presentes, que puderam relatar suas vivências e experiências dentro das escolas, assim como as principais questões enfrentadas por cada unidade.



