Profissionalização: empreendedorismo cultural é tema de Workshop gratuito para quem deseja trabalhar na área

Ministrado por Patricia Castro, CEO da produtora Cultural Arte e Cultura LTDA

A temporada do espetáculo Palavras de MULHER já acabou, porém, nas quartas, 31 de janeiro, e no dia 7 de fevereiro, oferecerá  o workshop gratuito Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural, apresentado por Patricia Castro, que abordará os temas:  como conceber, formatar, inscrever e prestar contas de seus projetos junto aos órgãos públicos,  legalização do proponente e do projeto,  planejar orçamento, contrapartidas, a importância das políticas culturais, bem como,  introdução às leis de incentivo fiscal ( ISS, ICMS e Rouanet). Inscrição pelo link: bit.ly/workshopcaminhodaspedras

Patricia Castro, idealizadora da iniciativa, é gestora cultural, consultora na área de fomento a cultura, CEO da Arte Cultura e diretora executiva do projeto Palavras de Mulher, e oferece as aulas voltadas para artistas, autores, artesãos, bibliotecários, bailarinos/dançarinos, estudantes, professores, produtores, agentes culturais de grupos, coletivos e  instituições culturais, públicas ou privadas que desejam aprender  como elaborar e adequar seus projetos, prever orçamentos, contrapartidas, e também como  e onde buscar recursos para realizarem seus projetos.

O workshop irá não só desmistificar, como democratizar o acesso aos mecanismos de gestão, produção e empreendedorismo cultural, sob uma consultoria direcionada aos artistas, técnicos e agentes culturais, ajudando a “transformar sua ideia em produto cultural”, que possa gerar renda, para fomentar a economia criativa, fazendo com que o profissional tenha condições de viver da sua própria arte.

Essa é uma contrapartida social do projeto Palavras de Mulher, inscrito na Lei Rouanet, para ajudar os participantes a criar e produzir seus projetos, aplicar os conhecimentos adquiridos durante o workshop, organizar suas ideias, definir conceitos, estratégias, com fins de adequar e inscrever projetos em editais de fomento direto (editais de patrocínio) ou indireto (leis de incentivo fiscal).

Patricia conta que o ano de 2023 foi um marco na cultura inicialmente com a reconstrução do Ministério da Cultura, aprovação da Lei Paulo Gustavo (LPG), com repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país e a aprovação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União aos estados e municípios para ações no setor cultural durante 5 anos. A profissional está otimista, e revela que 2024 será um ano de crescimento no setor cultural e criativo.

 

“Diante deste novo cenário, destaco atenção às oportunidades na área de fomento à cultura, para a formação em empreendedorismo cultural, a fim de promover o fortalecimento da cadeia produtiva cultural.  O mercado cultural movimentou R$ 230 milhões em 2020 e representou 3,1% do PIB, isto é, a soma das riquezas que o país produziu nesse período, mostrando o quanto o setor cultural necessita de fazedores e trabalhadores da cultura, capacitados para captar, gerenciar e produzir em todas as etapas do ciclo de um projeto, desde a concepção até a prestação de contas junto aos órgãos públicos. Que os interessados por esta área de trabalho, venham estar conosco, nessa troca com dicas sobre a administração do mercado artístico e do entretenimento”, finaliza.

Mais sobre Patricia Castro:

Patricia é Gestora Cultural e consultora na área de fomento há quase 30 anos. A frente da produtora cultural Arte Cultura LTDA, atua na direção, gestão, elaboração, formatação, inscrição e prestação de contas projetos culturais, em editais de patrocínio e leis de incentivo fiscal.

Com um extenso currículo, que traz MBA Gestão Cultural e Gestão Empresarial (UCAM), Bacharel em Design (UniverCidade) e Profissional Dança-DRT: 24.721 (SPD-RJ), tem assinado importantes projetos culturais, como a direção de Produção da Cia. DANÇA 3 (Andrea Raw), direção Geral do espetáculo teatral Palavras de MULHER, dentre outros que estão em período de captação. Atuou na direção de diversos segmentos culturais e equipamentos, como a gestão no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica (SMC-RJ-2020/21). Direção Casa da Marquesa de Santos (FUNARJ-2017/18). Coordenação de Projetos na Biblioteca Parque Estadual (SECEC-RJ-2018/19). Gestão Cultural no Museu Internacional de Arte Naif – MIAN (2011/16). Coordenação de projetos Ecomuseu Sta. Cruz (SMC-2014/18). Coordenação de projetos RHBN (Secretaria de Cidadania / MinC – 2010/11). Analista de Cultura setores dança e artes visuais (SESC RIO-2005/09). Sua experiência profissional diversificada ampliou significativamente seu olhar sobre as necessidades da cadeia produtiva cultural, não apenas como poder público, mas também como sociedade civil. O resultado veio através do curso “Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural”, ministrado desde 2016, onde desenvolve um valioso trabalho para estimular os profissionais a entrarem na área do empreendedorismo cultural, contribuindo positivamente para o fomento da economia criativa e a difusão cultural. Neste ano ainda, Patricia pretende lançar um livro, como resultado do curso, intitulado “Guia da Arte ao Produto Cultural – Caminho das Pedras”.

Serviço:

Datas | Horário:

– 31/01/24 – das 9h às 13h.

– 07/02/24 – das 9h às 13h (com a presença do intérprete de libras).

Inscrição:  bit.ly/workshopcaminhodaspedras

 

Capacidade: 50 pessoas por oficina (100 vagas)

Carga Horária total: 8h (2 aulas com 4hs cada)

Realização: Ministério da Cultura e Arte Cultura:

www.instagram.com/arteculturacomvc

Patrocínio: ForShip Engenharia

Informamos que os dados pessoais não serão divulgados.
*Obrigatório

Local: Biblioteca Parque Estadual (Hall da Sala Daiana Ferreira).

Endereço: Av. Pres. Vargas, 1261 – Centro, Rio de Janeiro

Prefeitura de Niterói lança Posse Digital para servidores da administração direta

Iniciativa reduz significativamente o tempo de espera para ser empossado, além de otimizar o dia a dia de trabalho dos servidores

 – A partir de agora as pessoas que forem ingressar ou mudar de cargo na administração direta da Prefeitura de Niterói podem iniciar o processo de forma online. Isso é possível através do serviço de Posse Digital, lançado no Portal de Serviços, que possibilita solicitar encaminhamento médico e agendar a posse pela internet. Essa iniciativa reduz significativamente o tempo de espera para ser empossado, além de otimizar o dia a dia de trabalho dos servidores que atuam neste setor.

O processo de posse presencial demandava a cópia de, em média, 10 documentos e de preencher à mão cerca de sete declarações. Com a transformação digital deste serviço, os documentos são apresentados digitalmente, reduzindo o gasto com papel. É necessária apenas a assinatura presencial do servidor.  A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e Administração, além do Laboratório de Inovação de Niterói.

“Continuamos avançando com a transformação digital em Niterói, que impacta diretamente o cidadão e também os servidores da administração direta da Prefeitura. Foi a partir de um esforço coletivo com outros órgãos que chegamos a mais de 70 serviços digitais e conseguimos disponibilizar informações de mais de 340 no Portal de Serviços. Com a Posse Digital, as pessoas que vão ingressar ou os servidores que vão mudar de cargo conseguem reduzir o tempo no atendimento presencial”, destaca a secretária municipal de Planejamento, Isadora Modesto.

A Posse Digital abrange diversos tipos de cargos como Cargo Efetivo; Cargo Comissionado com Nomeação de Detentores de Cargo Efetivo; Cargo Comissionado com Nomeação de Servidores Efetivos de Outros Entes e Entidades; Cargo Comissionado com Nomeação; Cargo Comissionado; Cargo Comissionado de TIC; e Cargo Eletivo.

“A Posse Digital é mais uma ferramenta para a modernização da gestão. Niterói evoluiu muito na questão da estrutura. A gente precisa pensar nos procedimentos internos. A nossa posse era muito demorada. Um servidor que toma posse leva de 30 a 45 minutos porque tem vários formulários e declarações para preencher. A Posse Digital veio para facilitar tudo isso. O servidor só terá que ir à Prefeitura assinar o livro de posse. É um ganho enorme pensando no bem-estar do funcionário”, afirmou o secretário municipal de Administração, Luiz Vieira.

Mais serviços – Além da Posse Digital, dois novos serviços eletrônicos relacionados à Vigilância Sanitária estão disponíveis no Portal de Serviços: “Apresentar Recurso de Auto de Multa Sanitária” e “Apresentar Recurso de Auto de Infração Sanitária”. A partir dos novos serviços, o cidadão consegue recorrer nos casos de penalidades, multas ou infrações referentes a irregularidades sanitárias.

Passo a passo – Os usuários devem entrar no Portal de Serviços (www.servicos.niteroi.rj.gov.br) ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão” e fazer login com a conta da plataforma Gov.Br. O Gov.BR é o serviço online de autenticação e identificação dos cidadãos e das cidadãs para solicitação de serviços digitais. Em seguida, o usuário deve buscar o serviço e clicar no botão “Solicite aqui”. Depois, é preciso preencher o formulário, anexar os documentos necessários, clicar em “Enviar” e aguardar o resultado. Para consultar o pedido, o usuário deve clicar em “Acompanhe suas solicitações” no Portal de Serviços ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão”.

Rodrigo Neves visita unidades de saúde em obras no Ingá e no Centro de Niterói

Unidades no Morro do Palácio e no Morro do Estado serão entregues, respectivamente, em março e abril
 – O ex-prefeito de Niterói e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, visitou, nesta quinta-feira (25), duas unidades de saúde: o Módulo do Médico de Família (MMF) do Morro do Palácio, no Ingá, e a Unidade Básica do Morro do Estado, no Centro da cidade. As duas unidades estão passando por obras e serão entregues em breve à população com melhores condições de atendimento.
O secretário Executivo, Rodrigo Neves, destacou que a entrega das duas unidades será muito importante para os moradores do Morro do Palácio e do Morro do Estado.

“A pedido do prefeito Axel e acompanhado pelos parlamentares, secretários e líderes comunitários, fiz essas visitas e pontos de controle porque saúde sempre tem que ser prioridade. A entrega dessas duas unidades de saúde nas próximas semanas vai ajudar a melhorar e dar um atendimento digno de saúde a população”, afirmou Rodrigo Neves.

O Módulo do Médico de Família do Morro do Palácio será totalmente reformado, com ampliação de 26,54m² para 137,49m² de área construída. Após as intervenções, a unidade passará a ter um consultório de saúde bucal. O MMF Palácio conta com duas equipes, cada uma formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A unidade possui 3.176 usuários cadastrados e 1.367 domicílios. Durante o período de obras, as equipes de saúde estão provisoriamente realocadas na Igreja Metodista, mantendo a continuidade dos serviços. O investimento na unidade no Morro do Palácio é de R$ 393 mil. As obras serão entregues na segunda quinzena de março.
A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, conta que essas obras fazem parte do projeto de reestruturação da rede municipal.
“Estamos reestruturando a rede, o que inclui a recuperação de unidades de saúde, modernização e digitalização de todos os nossos procedimentos. Com as intervenções nessas unidades, haverá reorganização dos espaços, requalificação dos ambientes, seguindo os parâmetros de acessibilidade, o que irá permitir atender melhor a população, com mais conforto e segurança para os pacientes e profissionais de saúde”, disse Anamaria Schneider.

A Unidade Básica de Saúde do Morro do Estado, também em obras de reforma, conta com uma equipe composta por médicos, sendo um generalista, três clínicos, quatro pediatras, um ginecologista, quatro enfermeiros, sete técnicos de enfermagem, dois dentistas, um técnico de higiene bucal, um nutricionista, seis auxiliares administrativos, um chefe de vigilância e um administrador. A unidade realiza uma média de 2 mil atendimentos por mês.

Durante as intervenções, os atendimentos estão sendo realizados no Edifício Araribóia, na Rua Visconde do Uruguai, 531, no Centro. Além disso, há um plano de trabalho da equipe no território do Morro do Estado e na associação de moradores para assistência, cadastro e agendamento de consultas.
A unidade do Morro do Estado está recebendo um investimento de R$ 775 mil. A conclusão das obras está prevista para a segunda quinzena de abril.

Fotos: Alex Ramos

Panorama da Dengue: novo boletim da Secretaria de Estado de Saúde aponta tendência de alta de casos prováveis em oito das nove regiões do estado


Nas três primeiras semanas de janeiro, foram registrados 9.963 casos prováveis, 587% a mais do que no mesmo período do ano passado


O Panorama da Dengue, boletim semanal da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) divulgado nesta sexta (26/01), destaca que o Rio de Janeiro segue com tendência de alta no número de casos prováveis de dengue, acima da média histórica para o período. Nas três primeiras semanas de 2024, o estado registrou 9.963 notificações de casos prováveis de dengue até 23 de janeiro, 587% a mais do que o registrado no mesmo período de 2023.


Em sua quarta edição, o boletim da SES-RJ apresenta, pela primeira vez, o índice de positividade dos exames feitos no Laboratório Central Noel Nuttels (Lacen) a partir de amostras coletadas em unidades de saúde dos 92 municípios fluminenses e nas UPAs estaduais. Apesar da tendência de alta e do avanço da incidência de casos, apenas 35% das amostras enviadas ao laboratório foram positivas para dengue. O índice de positividade passará a ser divulgado semanalmente.


“Nesta sexta (26/01), o governador Cláudio Castro e eu apresentamos o Plano Estadual de Combate à Dengue. Estamos fazendo um monitoramento diário, em tempo real, da incidência de casos de dengue em todas as cidades do estado por meio do nosso Centro de Inteligência em Saúde (CIS). Essa leitura de dados pelos técnicos da saúde é que permite ao Governo do Rio direcionar as ações necessárias para conter o avanço dos casos e garantir cuidado à população”, explica a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

“Se levarmos em conta que, historicamente, o período crítico da dengue no ano costuma ser entre março e abril, a situação é preocupante. Ainda precisamos observar algumas semanas para saber se estamos diante de uma antecipação do pico de infecções no ano, ou se teremos um crescimento ainda maior nos próximos meses”, avalia Mário Sérgio Ribeiro, subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da SES-RJ.

O boletim Panorama Dengue e outros detalhes da situação da doença no estado podem ser acompanhados no Painel Monitora, na área de Arboviroses, na aba dengue. Link: https://monitorar.saude.rj.gov.br/

Taxa de positividade e casos em alta


O novo Panorama da Dengue mostra também que de cada três amostras de material biológico de casos suspeitos de dengue recebidas pelo Lacen, laboratório oficial do Governo do Estado, uma tem resultado positivo. É a primeira vez que o documento traz esse tipo de informação.


Oito das nove regiões do estado apresentam tendência de alta na quantidade de casos. Apenas a Metropolitana II (Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim) não teve mais registros de dengue do que o esperado para essa época do ano.


Os municípios que mais se destacam em número de casos, por região, são:

o   Baía de Ilha Grande: Angra dos Reis.

o   Baixada Litorânea: Rio das Ostras.

o    Médio Paraíba: Itatiaia, Resende, Volta Redonda e Piraí.

o   Centro Sul: Três Rios.

o   Metro I: Rio de Janeiro, Queimados e Nova Iguaçu.

o   Noroeste: Bom Jesus de Itabapoana, Natividade, Italva e Cambuci.

o   Norte: Campos.

o   Serrana: Cantagalo, Cordeiro, Petrópolis, São Sebastião do Alto e Carmo.

o   Metropolitana II: Itaboraí é o único que apresenta o número de casos acima da média histórica para o momento, embora, considerando todos os municípios, a região não esteja com número de casos acima do esperado.

Diego Mendonça apresenta a exposição ‘Um Itinerário de Ressignificação’, com obras feitas a partir de materiais de refugo das marcenarias de São João del-Rei

O conceituado e premiado artista quer provocar uma reflexão sobre a utilização dos materiais extraídos da natureza e sua preservação
 
 
 
 
 

Diego Mendonça apresenta a exposição “Um itinerário de Ressignificação” no Museu Regional de São João del-Rei,  com obras  feitas a partir de materiais coletados em três marcenarias e uma oficina de molduras da cidade,  trazendo uma ressignificação para esses materiais, por uma perspectiva afetiva e ativista. A intenção é fazer o público refletir sobre a utilização dos materiais extraídos da natureza e sua preservação.

 
 
A mostra é resultado de uma pesquisa sobre materiais de refugo de marcenarias da cidade, que faz parte do Programa Interdepartamental de Pós-Graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade da Universidade Federal de São João del-Rei, e encerra as propostas selecionadas no chamamento público realizado pelo Museu em 2022.

Diego Mendonça não é apenas uma promessa, mas uma realidade artística que já conquistou reconhecimento internacional. Sua capacidade de expressar emoções e questionar conceitos por meio de sua arte é uma prova do profundo legado criativo de Minas Gerais. Como um artista em ascensão, ele contribui para a rica construção artística do estado, agregando uma visão contemporânea e autêntica.



Mestrando em Artes e Sustentabilidade pela UFSJ, foi aluno do pintor Quaglia e, atualmente, é discípulo da artista Yara Tupynambá. Entre exposições individuais e coletivas, já expôs trabalhos na sede da ONU, no Consulado do Brasil em Nova York, e passou por lugares como Portugal, França, Áustria, Itália e Japão, além de várias cidades brasileiras. Recentemente, foi premiado na Bela Bienal Europeia e Latino América de Arte Contemporânea, no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro.

A exposição “Um itinerário de Ressignificação” fica em exibição na sala de exposições do Museu Regional até o dia 28 de Abril. A visitação é gratuita e aberta ao público em geral.

 
 
Instagram: @diegom_arte
 
 


Serviço

 
 
Exposição:  “Um itinerário de Ressignificação”
Artista: Diego Mendonça
Local: Museu Regional de São João del-Rei
R. Mal. Deodoro, 12 – Centro, São João del Rei – MG
Visitação: até 28 de abril de 2024
Dias e horários: de terça a sexta, das 10h às 17h, sábado, das 13h às 17h e domingo, das 9h às 13h (inclusive feriados)

Conscientização contra a hanseníase encerra o Janeiro Roxo em Niterói  

 

Palestras promovidas pela Prefeitura de Niterói destacaram a importância do tratamento precoce

 

– Às vésperas do Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, celebrado na próxima terça-feira (30), a Prefeitura de Niterói realizou uma palestra de conscientização sobre a doença na Policlínica Regional do Barreto Dr. João da Silva Vizella. Iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a apresentação fechou as ações do Janeiro Roxo, mês de conscientização da doença.

A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, destacou a importância do tratamento.

“A hanseníase tem cura e a partir do início do tratamento não há necessidade de qualquer alteração na rotina de vida dos indivíduos, ou seja, eles podem conviver com a família, amigos e trabalhar normalmente”, afirmou.

Dois temas foram abordados no encontro. O primeiro foi “História da Hanseníase, estigma e preconceito” apresentado pela assistente social Patrizia Vila Real. Em seguida, a dermatologista Vanessa Zagne Bauk apresentou o “Panorama Atual, diagnóstico, tratamento e prevenção”.

“A importância desse movimento é lembrar da prevalência da hanseníase e provocar as pessoas para um olhar mais atento. Se a pessoa notar manchas de qualquer tonalidade na pele ou caroços na pele deve procurar o serviço de saúde. É uma doença que tem tratamento com prognóstico de cura se a pessoa fizer o tratamento até o final”, explicou a coordenadora da unidade, Edna Felix.

Ela complementou lembrando que o objetivo é trabalhar a questão do preconceito.

“O acolhimento bem feito é um grande incentivo para que as pessoas sigam até o término do tratamento”, afirmou.

Sobre a hanseníase 

Considerada uma das mais antigas doenças da humanidade, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que atinge a pele, mucosas e o sistema nervoso periférico, ou seja, nervos e gânglios. Embora tenha cura, pode causar lesões e danos neurais irreversíveis se não for diagnosticada a tempo e tratada de forma adequada.

Da Rocinha para o mundo – Dra. Bumbum inaugura nova sede em São Conrado, oferecendo ambiente agradável e equipe multidisciplinar

 

A renomada especialista em estética avançada, carinhosamente conhecida como Dra. Bumbum, celebra a inauguração da sua nova sede em São Conrado com uma proposta que vai além da busca pela beleza exterior.

O espaço, meticulosamente planejado, não apenas proporciona um ambiente agradável e acolhedor, mas também abraça a inovação ao oferecer uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades variadas dos clientes.

Logo que chegou a Barra da Tijuca no Centro Metropolitano, seis meses atrás, planejou mudar o endereço da primeira clinica, a de São Conrado. “Quando abri a clinica na Barra, logo pensei que as clientes da Rocinha também mereciam um novo consultório. Comecei buscando um local próximo, que fosse aconchegante e espaçoso ao mesmo tempo”, contou a doutora para a nossa redação.

Para festejar esse momento especial as convidadas receberam um convite vip para participar da semana de inauguração do espaço: uma caixa personalizada com nada menos do que um Chandon.

Nas clínicas são implementados protocolos corporais personalizados que incluem a aplicação do bioestimulador de colágeno e a utilização de uma tecnologia mais avançada, o Endolaser. Contudo, destaca-se a gluteoplastia não-cirúrgica, um procedimento que utiliza um técnica para aprimorar, modelar e aperfeiçoar a estética dos glúteos.

E não é só a nova sede, Joana tem muitas novidades em 2024. A nova equipe é composta de biomédica, esteticista, dentista, técnico de enfermagem, nutricionista e endocrinologista que agregam com novos tratamentos, o JM Power – metodologia própria de gluteoplastia não cirúrgica da Dra Bumbum recebeu o certificado de patente, e para finalizar, após o Carnaval, inicia a formatação de cursos e mentorias.

A concessão da patente não é apenas uma formalidade legal, é um testemunho dos padrões excepcionais de qualidade e eficácia incorporados à metodologia da Dra. Joana. Isso oferece aos pacientes a garantia de que estão se submetendo a um procedimento respaldado por uma base sólida de pesquisa e prática.

Ao criar mentorias e cursos, a doutora não apenas dissemina conhecimento, mas também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e crescimento da comunidade de estética avançada. Sua visão empreendedora e compromisso com a excelência elevam o padrão do setor, deixando um legado significativo na formação de profissionais capacitados e inspirados.

No cenário da estética avançada, Joana Maciel tornou-se não apenas uma referência, mas a escolha predileta de influenciadoras e personalidades para realizar procedimentos. O que torna ela a preferência entre as celebridades? Além da expertise técnica e do uso de tecnologias de ponta, Joana oferece uma abordagem personalizada, entendendo as necessidades únicas de cada cliente. A confiança depositada por influenciadoras renomadas e personalidades da mídia destaca a excelência e a dedicação que permeiam cada procedimento realizado em sua clínica.

Todos os procedimentos visam não apenas transformar a aparência, mas também elevar a autoestima e a confiança de quem busca os melhores cuidados para a sua beleza.

Joana continuará atendendo na clinica da Barra da Tijuca às segundas, quartas e sextas e em São Conrado às terças e quintas. Para agendar uma consulta na Clínica de Estética Avançada Dra Joana Maciel, basta entrar em contato pelo telefone (21) 97292-1358.

Acompanhe todas as novidades e dicas da Dra Bumbum no Instagram, seguindo o perfil @drajoanamaciel.

Denize Garcia aniversaria e terá a sua festa tradicional!

 

A tradicional festa de aniversario da colunista Denize Garcia, sempre um acontecimento imperdivel, esta marcada para a proxima quarta-feira, dia 31 de janeiro, às 18h, no Bistrô Mac (Mirante da Boa Viagem, s/n.)

Como de costume, mulheres da sociedade comparecem em peso, levando o seu carinho à Denize, sempre tao presente na vida social da cidade de Niteroi.

 

O evento é aberto ao público, no formato adesao. Menu livre.

Primeiro Café Empresarial de 2024 aborda o tema Reforma Tributária

Fabiano Gonçalves, economista e Presidente da FCDL RJ, alerta sobre os impactos no varejo
       Economista, advogado, vereador de Niterói, membro do Conselho da CDL NITERÓI e presidente da FCDL RJ, Fabiano Gonçalves, palestrou sobre a proposta da reforma tributária em pauta no senado, durante o Café Empresarial realizado na sede da entidade, no Centro de Niterói, na manhã de terça-feira (23). Após participar de encontros com autoridades e eventos em Brasília, buscando informações sobre a pauta e representando a cidade, Fabiano presenteou os participantes com informações relevantes sobre tendências e inovações alertando os empresários associados e visitantes presentes sobre os impactos da proposta do governo no varejo.
      Algumas mudanças estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma. Além de tudo, houve alteração em outros impostos. As novas regras também influenciam no patrimônio. Como por exemplo, o imposto sobre “causa mortis” agora será feito no domicílio da pessoa falecida ou do doador. Antes os envolvidos podiam escolher onde iniciar o processo de inventário e pagamento de taxas. Agora isso não será mais possível. O pagamento do IPTU também sofreu alteração na base de cálculo sendo efetuado por decreto e não por legislação. O imposto sobre a propriedade de veículos e IPVA apresenta novidades passando a incluir cobrança de aeronaves, iates, lanchas e jet sky.
       De acordo com o presidente Fabiano Gonçalves, o texto que foi enviado ao Senado e aprovado na Câmara foi o “possível” e lá ainda está sendo emoldurado. À princípio, é uma reforma que não prevê redução de imposto. Teoricamente, por efeito reverso, haja redução da carga tributária pois terá mais facilidade para arrecadar imposto para o governo. Porém, o setor do comércio será o mais afetado.
      “Reforma Tributária é mudar o modelo de tributação e as alíquotas. É só isso. O modelo brasileiro está entre os três piores do mundo”; explicou o Fabiano.
     Dentre as propostas da reforma, em sua primeira fase depois de 60 anos, é observado:
1) Na esfera federal: IPI, Confis e PIS passam a ser “CDS” (Contribuição de Bens e Serviços)
2) Na esfera estadual o ICMS e na esfera municipal o ISS passam a ser IBS (Imposto de Bens e Serviços).
      “A unificação de impostos é sobre o consumo. Não é sobre lucro ou fronteiras. Não é sobre renda. Aí cria-se o que a gente ouve falar na Argentina, nos países da Europa: IVA (Imposto de Valor Agregado). Se fosse bom, a Argentina não estaria na crise que está passando agora. Então, isso não é solução. O imposto vai ser destacado no preço”; complementou Gonçalves.
      A UNEX (UNIÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO COMÉRCIO E SERVIÇO) é composta por oito entidades da qual a CNDL faz parte representando o setor nesse debate e parte das suas propostas foi aceita como emendas a serem analisadas no senado federal. A formação do Conselho Federativo está gerando atritos internos pois ele é quem vai gerir o IBS e o CBS. São 5.568 municípios no Brasil e os grandes municípios representarão os pequenos; levando-se em consideração a proporcionalidade da população. Os governadores, provavelmente, realizarão alterações pois são a maioria.
      A CNDL está se habilitando para participar do grupo de análises jurídicas nos grupos técnicos para elaboração das leis complementares. Foram feitas, até o momento, 73 remissões às leis complementares.
       Fabiano também comentou sobre o “DREX”- o Real Virtual que estimula o fim da moeda.  O encontro teve o patrocínio da SICOOB e foi encerrado com o tradicional networking.
Na foto: O presidente da FCDL RJ vereador e membro do Conselho da CDL Niterói Fabiano Gonçalves
Fotografia: Renata Cardoso

Índice Firjan: Niterói tem a melhor gestão fiscal do Rio pelo sétimo ano consecutivo

 

Município também teve contas relativas a 2022 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

– A Prefeitura de Niterói alcançou o topo do ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pelo sétimo ano consecutivo. Desde 2016, a cidade apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice, que foi divulgado no final de outubro. Com base em dados oficiais de 2022, o IFGF avaliou as contas de 5.240 municípios brasileiros. A Firjan utiliza quatro indicadores para o cálculo do índice: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o bom resultado da cidade na série histórica da Firjan demonstra a eficiência da gestão fiscal da administração municipal.

“Atuamos com muita responsabilidade na gestão fiscal de Niterói. Estamos aproveitando o momento de maior arrecadação em razão dos royalties para fazer investimentos estruturantes na cidade. Nossas medidas têm o objetivo de preparar Niterói para quando a curva da arrecadação for decrescente, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Temos muito critério para decidir onde os recursos são aplicados”, explicou Axel Grael.

De acordo com a metodologia do IFGF, a leitura dos resultados dos desempenhos dos municípios é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor é a gestão fiscal do município. Niterói alcançou 0,9416, de acordo com a Firjan, uma pontuação que caracteriza uma gestão fiscal de excelência.

O secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira, reforçou que o equilíbrio fiscal é uma marca da administração municipal.

“Niterói vem se consolidando como exemplo de gestão fiscal responsável e eficiente. O uso responsável dos recursos públicos foi fator predominante para o bom desempenho da cidade no Índice Firjan. Desde 2016, com os investimentos realizados em planejamento, modernização e transparência na gestão fiscal, Niterói mantém a melhor gestão do estado. Reflexo do trabalho sério, garantindo os recursos necessários para a realização de investimentos estruturantes na cidade. Por meio do equilíbrio fiscal, asseguramos a alocação eficiente dos recursos públicos, atendendo às necessidades da geração atual sem impactar as gerações futuras”, afirmou Heitor Moreira.

Contas aprovadas pelo TCE – No final de setembro, cerca de um mês antes da divulgação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a Prefeitura de Niterói deu mais uma demonstração de responsabilidade na administração dos recursos públicos. O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2022. O Tribunal emitiu, em relatório, parecer favorável à aprovação das contas de 2022 do Município.

 

O TCE constatou que, em 2022, a Prefeitura de Niterói apresentou superávit orçamentário e financeiro. Além disso, o Município cumpriu as exigências constitucionais em relação aos percentuais do orçamento anual destinados para áreas como Saúde e Educação.

Os conselheiros do Tribunal também verificaram que a Prefeitura está completamente regular e em dia com os repasses previdenciários dos servidores públicos. Foi o décimo ano seguido que Niterói tem as contas aprovadas pelo plenário do TCE.

A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, enfatizou que o resultado positivo é fruto também de medidas de integridade e compliance.

“Em 2023, a Controladoria Geral do Município (CGM) comemorou cinco anos com mais um parecer favorável do TCE quanto às contas de Niterói. Esse resultado reflete o compromisso da Prefeitura e da CGM com prestações de contas efetivas, integridade, transparência e compliance, princípios que têm sido norteadores desde a criação da Controladoria. Com os decretos publicados ao longo de 2023, a CGM normatizou as atividades de auditoria e regulamentou o Sistema de Controle Interno do município”, disse Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.

Prêmio – A eficiência e o equilíbrio da Prefeitura de Niterói na gestão das contas públicas receberam reconhecimentos relevantes ao longo de 2023. Niterói foi a grande vencedora da etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes. O Município ganhou o prêmio principal como a melhor cidade do estado do Rio de Janeiro, e também conquistou três dos seis pilares que compõem a premiação. O município foi o melhor em “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”, “Infraestrutura e Mobilidade Urbana” e “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”.

O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação com o Instituto Aquila, que é responsável pela avaliação dos municípios em todo o país. O objetivo é reconhecer e destacar boas práticas das gestões públicas municipais. O Prêmio tem seis pilares de avaliação dos municípios brasileiros: “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”; “Educação”; “Saúde e Bem Estar”; “Infraestrutura e Mobilidade Urbana”; “Sustentabilidade” e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”.

O Instituto Aquila utiliza 67 indicadores para analisar as políticas públicas dos municípios. O Prêmio possui três categorias: cidades com menos de 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes.

O prefeito Axel Grael destacou que o bom desempenho de Niterói é resultado do trabalho dos servidores.

“Todo prefeito que tem esse reconhecimento tem por trás muito trabalho e esforço de muita gente. Niterói tem conquistado esse reconhecimento porque é uma gestão de continuidade. A gente tem os frutos de muitos anos de trabalho. A cidade tem avançado e alcançado bons resultados nessas premiações. Estamos à disposição para compartilhar essa experiência com outros municípios”, explicou Axel Grael.

Reconhecimento internacional – Durante o ano de 2023, Niterói recebeu avaliações positivas de importantes agências internacionais de classificação de risco. Em fevereiro, a cidade alcançou a nota brAAA na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência Standand & Poor’s. Para manter o grau de investimento de Niterói, a S&P ressaltou a perspectiva estável da cidade com base na análise de diversos atributos da economia niteroiense. O relatório divulgado pela agência mostra que “políticas fiscais prudentes lhe permitirão enfrentar choques com consideráveis reservas de liquidez”. Nenhuma outra cidade do Brasil conquistou a nota máxima.

Em maio, a Moody´s apontou Niterói como a melhor cidade do país em Governança e Sustentabilidade. O relatório da Moody´s mostrou que o Município se destaca em “administração das finanças”, quesito em que alcançou a maior nota entre todas as cidades participantes. Niterói também ficou sozinha no primeiro lugar do ranking da Moody´s no quesito Sustentabilidade. O documento demonstrou que a pontuação da cidade foi elevada em razão de medidas como execução de obras de contenção de encostas e também pelo protagonismo na criação da Secretaria do Clima.

A Fitch Ratings conferiu para Niterói, em agosto, a nota máxima em escala nacional, valor máximo em escala nacional, passando de “AA (bra)” para “AAA (bra), com perspectiva estável. A decisão da agência de revisar a nota do Brasil, que se reflete nas avaliações dos entes estaduais e municipais, deveu-se aos reajustes da escala dos ratings nacionais após a melhora da nota de crédito do Brasil em julho, passando de “BB-” para BB”.