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Iniciativa prioriza o uso da tecnologia para aumentar a eficiência da administração pública e atender com agilidade a população
Niterói é uma das primeiras cidades do Brasil a instituir por decreto a Estratégia de Governo Digital (EGD) de 2023 a 2033. A iniciativa da Prefeitura é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), e tem como objetivos orientar a transformação digital do município, buscar maior eficiência, simplicidade e facilidade no acesso a serviços e políticas públicas, e ampliar a transparência.
Com a Estratégia de Governo Digital de Niterói, os cidadãos terão maior facilidade no acesso aos serviços públicos através do Portal de Serviços (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/), que já oferece informações sobre 300 serviços. O Portal já conta com 41 serviços digitais tais como solicitações relacionadas ao IPTU; à emissão de certidões urbanísticas; à revalidação de licenças sanitárias e à autorização para realização de eventos em espaços públicos.
Uma das prioridades é dinamizar a economia local e o ecossistema de inovação. A Prefeitura lançará o serviço “Aprova Rápido” no Portal de Serviços, para agilizar a aprovação de projetos de construção de pequeno porte. Em 2023, o tempo de abertura de empresas deve ser reduzido para menos de 24 horas, com alvarás concedidos de forma automática, dependendo do tipo de atividade econômica. A Prefeitura já realizou mais de 10 mil atendimentos digitais e estima uma economia de R$ 85 milhões com a transformação digital de serviços.
“A Estratégia de Governo Digital é uma grande conquista de Niterói. Porque estamos regulamentando todas as ações e iniciativas que dizem respeito à transformação digital do município. Iniciamos esse processo de modernização da gestão pública em 2013, avançamos muito e hoje temos essas ações consolidadas e com metas a serem cumpridas. O objetivo maior é sempre prestar melhores serviços para a população de Niterói”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, enfatizou o pioneirismo dessa iniciativa, que posiciona Niterói entre os primeiros municípios do Brasil que contam com um plano de transformação digital. Além disso, a Prefeitura elabora seus projetos e políticas públicas a partir de um planejamento estratégico. Assim a EGD tem como propósito tornar o município ainda mais digital, sustentável e acessível.
“A estratégia é fundamental para que a cidade avance ainda mais em sua transformação digital e na modernização da gestão, com serviços mais rápidos e práticos para o cidadão. A partir de um trabalho coletivo entre os órgãos e entidades municipais, conseguimos traçar resultados-chave que levam em consideração os desafios e prioridades de Niterói, com a tecnologia a serviço da população. Será um novo marco para o fortalecimento da gestão de dados e qualificação das políticas públicas, além de possibilitar mais transparência, eficiência e agilidade na prestação dos serviços públicos municipais”, pontuou a secretária de Planejamento.
Novos projetos – A estratégia também prevê a implantação de salas de situação para monitoramento da saúde, a criação de um repositório centralizado para armazenamento e cruzamento de dados do tipo “Data Lake”, a adoção de tecnologias assistivas nos canais mais acessados pela população, além de iniciativas de letramento digital focadas em grupos em situação de vulnerabilidade.
“A Estratégia de Governo Digital busca democratizar a tecnologia em Niterói. Entendemos que os desafios do município só serão superados com ações integradas na Prefeitura, com o engajamento da comunidade científica, do setor produtivo e da sociedade. O Decreto da Estratégia estabelece objetivos estratégicos intersetoriais, institucionaliza o modelo de governança em redes e o foco no desenvolvimento de pessoas e organizações. É fundamental consolidarmos uma cultura digital colaborativa voltada para resultados de desenvolvimento sustentável”, destaca Enzo Mayer Tessarolo, subsecretário de Modernização da Gestão.
A Prefeitura espera melhorar ainda mais a gestão dos gastos governamentais e o aumento da produtividade com a simplificação e digitalização dos processos e a eliminação do papel, realizando a tramitação eletrônica de 100% dos processos administrativos. Esta medida, o Processo Eletrônico, vai proporcionar, por ano, uma economia de R$ 1 milhão e de 25 toneladas de papel quando estiver concluída, além da redução do tempo médio de análise e resolução de processos em até 10 vezes.
A EGD foi criada através de um processo colaborativo com os demais órgãos da Prefeitura e especialistas no tema, foram definidos cinco princípios norteadores, 13 objetivos estratégicos e 50 metas até 2033, com a missão de gerar um ambiente inovador e sustentável na cidade, direcionando esforços para tornar Niterói uma cidade mais digital, integrada, humana e acessível. As ações estão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com a Estratégia Nacional de Governo Digital, além dos instrumentos de planejamento do município como o Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e o Plano Plurianual 2021-2025.
Durante a elaboração da EGD, foram realizadas 22 entrevistas com mais de 30 órgãos e entidades municipais, além da participação de 20 especialistas e parceiros externos, governamentais e não governamentais. Mais de 120 servidores participaram de quatro oficinas estratégicas que buscaram definir os objetivos e desafios. A população participou por meio de uma consulta pública disponibilizada no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói.
A transformação digital do município é uma das prioridades da Prefeitura desde o lançamento do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033, por meio do investimento na modernização da gestão. A medida possibilitou a integração de sistemas administrativos, a implantação de iniciativas tecnológicas para melhorar os serviços de Niterói como o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGEO Niterói), além de avanços como a implementação do Processo Eletrônico e do Portal de Serviços de Niterói.
