Chega no Cine Arte UFF e em todo o país mais uma edição do Festival de Cinema Francês do Brasil. São 21 filmes que serão exibidos, aqui, ao longo de três semanas. Há destaques óbvios: os últimos longas-metragens de François Ozon (O ESTRANGEIRO), de Julie Delpy (VIZINHOS BÁRBAROS), dos irmãos Dardenne (JOVENS MÃES) e e a experiência com animação de Michel Gondry (MAYA, DÊ- ME UM TÍTULO).
Há também aquelas obras com grandes intérpretes: Isabelle Huppert (A MULHER MAIS RICA DO MUNDO), Valeria Bruni Tedeschi (O APEGO) e Marina Fois (EU, QUE TE AMEI). E no sábado, o diretor Jean-Claude Barny vem conversar com o público após a exibição de seu filme FANON, obra de grande atualidade. De todo modo, opções não faltam. Fica a critério do espectador de Niterói se vamos ter um bicampeonato (ano passado, o Cine Arte UFF foi o cinema de maior público do festival, entre dezenas de salas de cinema de todo o Brasil).
Nesta cinesemana, temos ainda atrações muito interessantes. Na quinta temos o documentário CIÊNCIA NA MIRA, com debate em seguida. O filme de Rafael Figueiredo acompanha a vida de quatro cientistas brasileiros que se tornaram alvos preferenciais de ataques da extrema-direita em tempos de negacionismo e desejo de fascismo. Na sexta, há a exibição de SANEAMENTO BÁSICO, O FILME, em cópia 4K, dentro do evento CULTURA PRA QUE(M)?. E na segunda, na MOSTRA LAMAÇAL, teremos dois curtas e um longa sobre o movimento Manguebeat partindo do olhar no seu surgimento e traçando pontes entre seus desdobramentos nas culturas periféricas oriundas do mangue da Baixada Fluminense.
Para terminar, o divertido e incômodo O AGENTE SECRETO continua em cartaz e o belo LÔ BORGES – TODA ESSA ÁGUA tem sua última exibição. O documentário musical de Rodrigo de Oliveira e Vânia Catani é daqueles filmes que fazem bem ao ouvido e à alma. (AV)
O projeto Cores da Juventude, realizado pelo Instituto Maré em parceria com a Maré City, acaba de ser reconhecido nacionalmente ao vencer o Prêmio Periferia Viva, promovido pelo Ministério das Cidades. A iniciativa foi selecionada entre mais de 2.500 projetos de impacto social de todo o país, entrando para o grupo das 150 ações mais transformadoras do Brasil.
Em 2025, o Cores da Juventude beneficiou diretamente 150 adolescentes do Complexo da Maré por meio de oficinas de grafite, educação antirracista e implantação de murais de intervenção urbana em escolas e espaços públicos da região. A ação contou com a participação da artista Daniele Ramalho (Dara) designer, grafiteira e professora responsável pela capacitação criativa e socioeducacional dos estudantes. A coordenação geral é assinada por Alexandre Quirino, e a coordenação pedagógica, por Raquel Motta.
A iniciativa utiliza a força da cultura e da arte urbana para fortalecer a educação de qualidade e despertar nos jovens o interesse pela escola. Neste ano, escolas e espaços públicos da Vila do Pinheiro receberam novos murais que homenageiam intelectuais brasileiros. Entre eles, destaca-se o painel dedicado a Paulo Freire, que mistura elementos da cultura popular da favela com a estética da literatura de cordel, ressaltando a origem nordestina do patrono da escola homenageada.
Agora, o projeto dá mais um passo importante: concorre para entrar no seleto grupo dos 30 melhores projetos de impacto social do Brasil. Para isso, precisa do apoio do público por meio da votação popular disponível no site oficial do prêmio.
O reconhecimento celebra o trabalho dedicado de toda a equipe e reforça o compromisso do projeto com o desenvolvimento, a criatividade e o protagonismo da juventude da Maré.
De 2 a 4 de dezembro, a cidade promove o II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais. Inscrições abertas
A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, é apoiadora do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, que será realizado entre 2 e 4 de dezembro em Niterói. O encontro ocupará o Auditório do Caminho Niemeyer, o Teatro Popular Oscar Niemeyer e o Centro Cultural Cauby Peixoto, reunindo representantes de governos locais, pesquisadores, artistas, produtores e gestores culturais de 12 países, consolidando-se como um dos principais espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária.
A programação destaca políticas estruturantes como a própria Carta de Direitos Culturais de Niterói, ampliando o intercâmbio de metodologias, o compartilhamento de experiências e a articulação de ações locais que valorizam a participação social. O seminário reafirma o papel das comunidades como protagonistas na produção cultural e na consolidação da cultura como vetor de transformação social, cidadania e integração da América-Latina e Ibero-América.
Para o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, “A realização da segunda edição do Seminário Internacional Cultura e Democracia é muito importante. A primeira ocorreu em 2019, em um momento de grande ameaça à democracia brasileira e da extinção do Ministério da Cultura. De certa forma, aquele seminário foi uma resposta ao que vivíamos no país. Niterói teve um papel decisivo naquele contexto, com políticas culturais que se tornaram referência para o Brasil, para a América Latina e para o mundo. Hoje, temos a oportunidade de realizar este encontro em outro cenário, marcado pela reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, ao mesmo tempo em que os desafios para a democracia permanecem muito presentes na América Latina e no Brasil. Este seminário busca justamente refletir sobre o papel da cultura no fortalecimento, na defesa e na ampliação da democracia.”
Rede IberCultura Viva integra a programação
O evento também recebe a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, que volta a ocorrer após vários anos. Niterói é a única cidade brasileira integrante da Rede, reforçando sua projeção internacional no campo das políticas culturais participativas e no diálogo entre governos, territórios e comunidades. Os participantes do seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, ampliando a circulação de experiências em nível global.
Durante três dias, mesas de debate, diálogos, apresentações de experiências e trocas de metodologias que aprofundarão temas como participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão, políticas de cultura viva e instrumentos como as cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante.
A secretária nacional de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destaca o papel estruturante do diálogo e da cooperação para o fortalecimento das políticas culturais na América Latina. “Nosso continente avança quando o reconhecemos como um território compartilhado. A cultura tem sido, historicamente, a ponte mais sólida e resiliente entre nossos povos: ela atravessa fronteiras políticas e econômicas, cria confiança, mobiliza participação e sustenta democracias verdadeiramente vivas, enraizadas”, afirma Márcia, que também preside o programa IberCultura Viva.
Para Márcia, o encontro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais em Niterói reafirma um compromisso coletivo inegociável: conectar cidades, fortalecer comunidades e ampliar o intercâmbio como base para uma integração que nasce da diversidade cultural e projeta um futuro comum e inclusivo. “A Rede é uma estratégia de sustentabilidade e hoje conta com 32 integrantes e segue aberta a novas adesões de governos subnacionais que compartilhem essa visão transformadora, onde a cultura é ferramenta de emancipação e de construção de cidadania”, pontua
Realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), o seminário posiciona a cidade no centro dos debates globais sobre participação social, democracia cultural e cultura como direito.
“Niterói é a única cidade do país que desenvolveu uma Carta de Direitos Culturais e esse documento direciona as nossas ações e políticas culturais, além de consolidar os direitos culturais em um documento norteador. Ao receber este seminário internacional, que reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América, Niterói reforça seu compromisso com boas práticas de gestão cultural e amplia o diálogo com iniciativas que também colocam os direitos culturais no centro dos debates globais”, afirmou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
Programação completa
A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa no dia 2 de dezembro (terça-feira), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10, seguida da Conferência Especial FoMerco, às 18h30, que aborda o papel das cidades na integração latino-americana, os desafios comuns e a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e na América Latina. Mais tarde, às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o dia, às 21h, tem a apresentação do grupo Songorocosongo, no Caminho Niemeyer.
No dia 3 de dezembro (quarta-feira), a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, realizada na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. Já no auditório do Caminho Niemeyer serão três eventos: a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva às 11h30; a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária”, com participação da Rede IberCultura Viva, às 14h30, e a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, às 17h, que reúne ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.
No dia 4 de dezembro (quinta-feira), as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, realizada no Centro Cultural Cauby Peixoto. Na sequência, às 11h30, será tirada a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. De tarde, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, tem a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, às 14h. Fechando a programação, às 17h, tem a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, no auditório do Caminho Niemeyer.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu, nesta terça-feira (25/11), recomendação à Prefeitura de Casimiro de Abreu para que o município elabore um projeto de lei que assegure a reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos municipais.
A recomendação, endereçada ao prefeito Ramon Dias Gidalte, também requer que, enquanto a legislação não for aprovada, a administração municipal reserve às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, em todos os certames para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, pelo menos 20% das vagas oferecidas, em observância aos parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.935/2022 e pela Lei Federal nº 15.142/2025.
O documento ressalta que a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial dispõe que ações afirmativas são “medidas especiais e concretas para assegurar o desenvolvimento ou a proteção de certos grupos raciais, com o objetivo de garantir-lhes, em condições de igualdade, o pleno exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.
Além disso, a recomendação destaca que a ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância pelo Estado brasileiro determina a adoção de políticas especiais e ações afirmativas necessárias à promoção de condições equitativas para a igualdade de oportunidades, inclusão e progresso.
Proposta prevê linhas de crédito para reforma de embarcações, cursos de qualificação para pescadores e ações de incentivo para terminais pesqueiros
Projeto de Lei do deputado estadual Vitor Junior (PDT), que institui Política de Fomento à Cadeia da Pesca Industrial no Estado do Rio, está em tramitação na Alerj. A proposta do parlamentar prevê ações como linhas de crédito para reforma de embarcações tipo traineiras, por meio da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), além de parcerias com órgãos do Estado para a realização de cursos de qualificação para pescadores.
Vitor Junior enfatiza que o projeto de lei propõe ainda estimular ações de incentivo e financiamento de terminais pesqueiros nos municípios fluminenses que tenham como principal atividade econômica a pesca ou que possuam atividade econômica da cadeia da pesca.
“O incentivo à atividade pesqueira é muito importante para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, principalmente para as cidades com vocação neste segmento. Dessa forma, teremos capacidade de ampliar a geração de empregos no setor e também de capacitação para os pescadores”, reforça o deputado.
O projeto tem como objetivo também incentivar a criação de infraestrutura para armazenagem, conservação e processamento de pescados, fomentar as cooperativas, as colônias de pescadores, preservar e recuperar os recursos dos ecossistemas, prevenir a extinção de espécies, bem como garantir a reposição natural dos estoques.
“Não podemos esquecer que o Estado do Rio já foi referência na indústria pesqueira e aqui temos o pescado mais nobre do Brasil, chegando a ser o segundo maior do Brasil nos anos 80”, diz.
Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), protocolou nesta quarta-feira (26/11) o Projeto de Lei 6.801/25, de sua autoria original, que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, repassando verbas provenientes da economia do orçamento anual do Legislativo. A medida contou com o apoio de todos os outros 69 parlamentares da Casa, que assinam a proposta como coautores.
A matéria será votada em plenário na semana que vem e, no dia 9/12, às 15h, acontecerá uma cerimônia no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, para a entrega dos cheques simbólicos aos prefeitos de todos os 92 municípios fluminenses. “Agradeço a todos os nossos amigos deputados e deputadas pelo apoio incondicional”, afirmou Bacellar.
O programa será financiado com recursos economizados pela atual gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj. Ao todo, serão repassados pela Assembleia aos cofres públicos R$ 220 milhões, dos quais R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, enquanto os outros R$ 100 milhões vão ser destinados ao Estado.
Segundo a justificativa do projeto, a destinação dos recursos observará integralidade, vedação de retenção, desbloqueio de empenho e a criação de fonte específica, assegurando rastreabilidade, transparência e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, permite que os valores sejam executados pelos próprios municípios ou possam complementar investimentos já realizados pelo Estado, ampliando a eficiência e evitando duplicidade de esforços.
“O Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses representa uma política pública moderna, responsável e aderente às necessidades do Estado, ao devolver diretamente ao cidadão o resultado de uma gestão fiscal eficiente, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir desigualdades e fortalecer o atendimento à saúde em todas as regiões”, disse Bacellar, na justificativa da proposta.
Objetivos e regras do programa
Segundo o texto, o programa terá como objetivos apoiar financeiramente os municípios na execução de ações e serviços públicos de saúde; reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde; complementar os repasses federais e estaduais; e incentivar boas práticas de gestão e eficiência na aplicação de recursos públicos.
Os municípios serão ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%.
O valor a ser distribuído para cada faixa será dividido igualmente entre os municípios. Os cálculos serão feitos com os dados de dois exercícios anteriores ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e publicados até 30 de janeiro do ano anterior ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Alerj.
A partir de 28 de novembro, desvende os mistérios da ‘Criação de Adão’ e a emoção da ‘Pietà’ em uma experiência visualmente deslumbrante e interativa, explorando 15 salas temáticas com ingressos a partir de R$25
O cenário cultural carioca se prepara para receber “Michelangelo: O Mestre da Capela Sistina”, a maior exposição imersiva do gênio renascentista já realizada no Brasil. Chegando ao Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro, o evento promete uma jornada sem precedentes pela vida e obra de um dos maiores artistas de todos os tempos. Com mais de mil metros quadrados, a mostra foi cuidadosamente concebida para oferecer uma experiência profundamente imersiva e interativa. A exibição contará com 15 salas contendo réplicas de obras, manuscritos, desenhos e esculturas em tamanho real, incluindo uma novidade exclusiva e diferente das temporadas passadas: ambientes imersivos dedicados à famosa “Pietà”, escultura que representa a Virgem Maria segurando seu filho Jesus nos braços, e à Capela Sistina. A abertura ao público está marcada para 28 de novembro, ao meio-dia, com ingressos a partir de R$25 , à venda no site oficial: www.michelangelocapelasistina.com.br
Entre os grandes destaques, o público encontrará a Sala de Projeção da Pietà, que trará uma experiência inovadora e sem precedentes. Neste ambiente imersivo, a icônica escultura será apresentada por meio de projeções interativas e imersivas e conteúdo audiovisual exclusivo, revelando detalhes e emoções da obra-prima de uma forma nunca vista. Para complementar a experiência, a exposição reserva uma sala imersiva e exclusiva, inteiramente dedicada aos afrescos da Capela Sistina. Este ambiente, desenvolvido de forma inédita para o Rio de Janeiro, oferece uma perspectiva única e aprofundada sobre uma das maiores obras-primas da humanidade. Por meio de projeções grandiosas e envolventes, os visitantes embarcam em uma jornada educativa e visualmente deslumbrante, explorando a genialidade de Michelangelo. Será uma verdadeira aula que desvenda os segredos da criação e os profundos significados por trás de cada detalhe, incluindo a icônica ‘A Criação de Adão’ no teto.
“Estamos trazendo para o Rio de Janeiro uma exposição que não apenas celebra a genialidade de Michelangelo, mas que redefine a forma como o público interage com a arte clássica. É a maior mostra imersiva do artista já realizada no Brasil, um marco que une tecnologia e história para proporcionar uma vivência inesquecível. Cada ambiente foi pensado para que o visitante se sinta parte da criação, explorando desde o ateliê do mestre até a grandiosidade da Capela Sistina e a delicadeza da Pietà“, afirma Felipe Pinheiro, Produtor Executivo da Exposição.
A exposição funcionará de terça a sábado, das 12h às 19h, com a última entrada permitida às 18h. Para garantir a participação nesta experiência, a organização disponibilizará uma lista de espera para a venda de ingressos a partir de 5 de novembro. Clientes SulAmérica terão um benefício exclusivo, com acesso antecipado à compra de ingressos no primeiro dia de vendas (antes da abertura oficial) e 30% de desconto. A venda de ingressos para o público em geral ocorrerá no dia 12 novembro, com valor fixo de R$50 (inteira) e R$25 (meia-entrada).
MICHELANGELO – Michelangelo Buonarroti (1475-1564) nasceu em Caprese, na região da Toscana, Itália, e faleceu em Roma. Renomado por suas contribuições à escultura, pintura e arquitetura durante o Renascimento, suas obras mais famosas incluem a estátua de “David”, “Moisés”, “Pietà” e os afrescos da Capela Sistina, com destaque para “A Criação de Adão” e o “Juízo Final.” Como gostava de retratar o corpo humano em suas obras, também estudou anatomia e até dissecou cadáveres. Além de pintor e escultor, Michelangelo escrevia poemas. Foram mais de 300 ao longo da vida. Seu acervo, que abrange diversas disciplinas artísticas, está distribuído em importantes museus pelo mundo, como a Galleria dell’Accademia em Florença e no Vaticano.
CAPELA SISTINA– Uma das principais obras de Michelangelo foi a pintura dos afrescos do teto da Capela Sistina, no Vaticano, entre 1508 e 1512, trabalho encomendado pelo Papa Júlio II. Antes de iniciar o que se tornaria um dos grandes projetos de sua vida, o artista se debruçou por pelo menos um ano em estudos. Michelangelo fez inúmeros esboços para retratar com a fidelidade da sua visão e imaginação figuras divinas e humanas. Na abóbada (teto curvilíneo) da Capela Sistina, pintou as passagens da Bíblia a partir de nove histórias de Gênesis sobre a criação do Universo e do homem. A pintura é considerada uma das grandes obras da humanidade, não apenas pela complexidade, mas pela mistura humana, cultural, política e religiosa da época a partir do olhar de um dos mais renomados artistas do Renascimento.
A exposição “Michelangelo: O Mestre da Capela Sistina” é apresentada pelo Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Lei Rouanet e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, pela bGO, Deeplab e SulAmérica. Com correalização do MIS Experience, CULTSP e do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, a mostra tem patrocínio máster da TotalEnergies e Enel Brasil, patrocínio ouro da Brasilcap e da JCPM, por meio do Shopping RioMar Fortaleza, e conta com o patrocínio do Centro Cultural Correios e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A exposição possui apoio do UOL, OCCAM BRASIL e do Consulado Geral da Itália em São Paulo. Os direitos de imagem são da SEE e da Bridgeman Images.
Como chegar: metrô (descer na estação Uruguaiana, saída em direção à Rua da Alfândega); ônibus (saltar em pontos próximos da Rua Primeiro de Março, da Praça XV ou Candelária); barcas (Terminal Praça XV); VLT (saltar na Avenida Rio Branco/Uruguaiana ou Praça XV); trem (saltar na estação Central e pegar VLT até a Avenida Rio Branco/Uruguaiana)
Niterói recebe, a partir desta quarta-feira (26), a Tomorrow Blue Economy, um dos principais eventos de economia azul do mundo. Realizado em parceria com a Prefeitura de Niterói, o encontro é organizado pelo iCities — hub pioneiro em cidades inteligentes e chancelado pela Fira Barcelona — e tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável a partir do nosso inestimável patrimônio aquático.
Segundo estudo da ONU e da Fundação Getulio Vargas (FGV), a chamada Economia do Mar já representa cerca de 20% do PIB nacional e movimenta entre US$ 3 e 6 trilhões por ano no mundo.
Na primeira edição, o evento reuniu mais de 2 mil participantes. Para 2025, a expectativa é receber mais de 3 mil pessoas, incluindo 700 executivos e líderes da indústria, 100 palestrantes e diversos expositores. Nesta segunda edição, o tema será “The debate that makes waves” (O debate que gera ondas, em tradução livre).
Data: 26 (quarta-feira) e 27 (quinta-feira) de novembro de 2025
Horário: 10h às 18h
Local: Caminho Niemeyer
Endereço: Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº — Centro, Niterói
Crianças e adolescentes vítimas poderão ser atendidos em unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades onde não houver unidades especializadas no atendimento a menores de idade. É o que determina o Projeto de Lei 4.525/24, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (25/11). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
Lucinha afirmou que o objetivo de utilizar as unidades da Deam é ampliar a proteção das crianças e adolescentes considerando que estes, assim como as mulheres, são, igualmente frágeis e, também, potenciais vítimas de violência doméstica e, até mesmo, fora do lar.
“Tenho a certeza de que as Deam são compostas por profissionais preparados para realizar o acolhimento das vítimas e os locais de apoio para este público precisam ser humanizados”, justificou a parlamentar. A medida complementa a Lei 1.340/88, que criou as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Participantes de diversos países estarão na cidade entre os dias 2 e 4 de dezembro
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, que será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Niterói. As atividades ocorrerão no auditório do Caminho Niemeyer, no Teatro Popular Oscar Niemeyer e no Centro Cultural Cauby Peixoto. O evento reunirá gestores públicos, pesquisadores, artistas, produtores culturais e representantes de governos locais de 12 países, consolidando-se como um dos mais relevantes espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária.
O seminário faz parte da XXX Cúpula da Rede Mercocidades e é promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura. A programação coloca a cidade no centro das discussões globais sobre participação social e cultura como direito. A abertura oficial do evento será no dia 2 de dezembro, às 19h30, no Teatro Popular Oscar Niemeyer.
“Em Niterói, valorizamos a cultura como parte indissociável da cidade. Consideramos que a arte vai além do entretenimento: é ferramenta de desenvolvimento e inclusão social. Programas como o Aprendiz Musical — o maior projeto de musicalização em escolas públicas do Brasil e referência nacional na promoção da cidadania por meio da arte — transformam a vida de crianças e jovens e ampliam as perspectivas da parcela mais carente da população”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.
O encontro destaca políticas e práticas fundamentais, como a Carta de Direitos Culturais de Niterói e o Programa Cultura Viva, promovendo o intercâmbio de experiências, a circulação de metodologias e a articulação de ações locais voltadas à participação social. A iniciativa reforça o papel das comunidades como protagonistas na promoção dos direitos culturais e consolida a cultura como vetor de transformação urbana, cidadania e integração na América Latina e na Ibero-América.
“Niterói é a única cidade do Brasil que possui uma Carta de Direitos Culturais, documento que orienta nossas ações e políticas culturais e consolida esses direitos de forma estruturante. Ao sediar este seminário internacional, que reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América, reforçamos nosso compromisso com boas práticas de gestão cultural e ampliamos o diálogo com iniciativas que também colocam os direitos culturais no centro dos debates globais”, destaca o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
Reunião da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
A programação do seminário inclui a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, da qual Niterói é a única representante brasileira. A presença da Rede reforça a posição do município como referência internacional na articulação entre governos, territórios e comunidades. Os inscritos no seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, favorecendo o intercâmbio de experiências em nível global.
Durante os três dias de evento, a programação contará com mesas de debate, diálogos internacionais, apresentações de experiências e trocas de metodologias voltadas ao fortalecimento das políticas culturais de base comunitária. Entre os temas abordados estão participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão, políticas de cultura viva e instrumentos como cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante.
Ao realizar o seminário em caráter internacional e sediar a reunião do IberCultura Viva, Niterói reafirma seu compromisso com políticas culturais sólidas, descentralizadas e voltadas ao fortalecimento da cidadania e da democracia cultural. A cidade projeta suas iniciativas no cenário internacional e se coloca no centro das discussões contemporâneas sobre cultura, democracia e o futuro das cidades.
O seminário é aberto ao público e as inscrições já podem ser feitas pelo link:
A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa no dia 2 de dezembro (terça-feira), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10, seguida da Conferência Especial FoMerco, às 18h30, que aborda o papel das cidades na integração latino-americana, os desafios comuns e a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e na América Latina. Mais tarde, às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o dia, às 21h, tem a apresentação do grupo Songorocosongo, no Caminho Niemeyer.
No dia 3 de dezembro (quarta-feira), a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, realizada na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. Já no auditório do Caminho Niemeyer serão três eventos: a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, às 11h30; a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária”, com participação da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, às 14h30, e a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, às 17h, que reúne ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.
No dia 4 de dezembro (quinta-feira), as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, realizada no Centro Cultural Cauby Peixoto. Na sequência, às 11h30, será tirada a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. De tarde, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, tem a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, às 14h. Fechando a programação, às 17h, tem a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, no auditório do Caminho Niemeyer.