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Prefeitura de Niterói se reúne com representantes do Fundo de População das Nações Unidas em Brasília

Na pauta, o programa de Dignidade Menstrual elaborado pela Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres

: O programa Dignidade Menstrual, da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres de Niterói – Codim – foi pauta de reunião entre a coordenadora Fernanda Sixel e integrantes da UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, o organismo da ONU responsável por questões populacionais, em Brasília.

A coordenadora da Codim falou sobre os avanços do enfrentamento à pobreza menstrual em Niterói por meio do Programa de Dignidade Menstrual.  A Prefeitura de Niterói, através de licitação, adquiriu um milhão e oitocentos mil pacotes de absorventes, além de mil coletores menstruais e 500 absorventes de tecidos. A Codim fará a distribuição dos absorventes reutilizáveis e coletores, que serão ofertados em conjunto a um encontro formativo, junto às meninas e mulheres na Rede de Educação e projetos sociais do EJA, Educação de Jovens e Adultos, ligado à Secretaria Municipal de Educação de Niterói.

“Menstruar é um processo natural e não deve ser motivo de vergonha ou tabus. Garantir dignidade menstrual é garantir não só o acesso a itens de higiene, mas acesso às informações sobre o seu próprio corpo, seus direitos sexuais e reprodutivos”, explicou a coordenadora da Codim. Fernanda Sixel explicou que haverá uma ação, ainda nesse ano, junto às escolas para a conscientização corporal e a menstruação sem tabus, como parte da formação em direitos sexuais e reprodutivos. A iniciativa vai começar com as turmas do EJA, Educação de Jovens e Adultos.

Participaram do encontro a representante adjunta da UNFPA Brasil,  Junia Quiroga;  e a oficial para Equidade de Gênero, Raça e Etnia de Luana Batielle; associada de projeto da UNFPA, Indyamara Machado e a especialista em juventude e educação Daniela Florio, além da diretora da Codim, Thamyris Elpidio e a subsecretária Executiva da Prefeitura de Niterói, Marcilene Souto.

Segundo estudo realizado pela UNFPA, mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. O estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” ainda constata que uma a cada quatro meninas faltam às aulas por não ter acesso à absorventes higiênicos durante o período menstrual, que pode durar de 5 a 7 dias.

A pesquisa identificou que os problemas menstruais foram o principal motivo de saúde que levou cerca de 22 mil meninas a deixar de trabalhar, ir à escola, brincar, ou realizar afazeres domésticos. Além disso, o manejo inadequado da menstruação pode ocasionar diversos problemas para a saúde, como alergia, irritação da pele, mucosas, infecções urogenitais como a cistite e a candidíase e a uma condição que pode levar à morte, conhecida como Síndrome do Choque Tóxico
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Governador em Exercício, Thiago Pampolha anuncia investimentos em inovação para o meio ambiente

Estado lançou o primeiro hub tecnológico da economia do mar na América Latina, nesta segunda-feira (17/4)
O Rio de Janeiro vai investir, por meio da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, R$ 14 milhões no financiamento de projetos de sustentabilidade ambiental. A iniciativa inovadora tem parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e vai regulamentar e implementar um hub de startups com soluções para os desafios ambientais do estado. O lançamento foi feito pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, nesta segunda-feira (17/4).
Segundo Thiago Pampolha, que também é secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, haverá um esforço conjunto para que todos os setores da sociedade se envolvam com as empresas e startups para a mais nova missão do Rio de Janeiro.
– O Blue Rio vem ao encontro do momento estratégico que o nosso estado atravessa, com grandes investimentos em políticas ambientais e sinergia entre desenvolvimento econômico e a adaptação às mudanças climáticas. Estamos novamente colocando o território fluminense em uma posição de vanguarda, não somente no Brasil, mas também na América Latina – afirmou Pampolha.
O primeiro eixo do projeto é o BlueRio, programa colaborativo dedicado à economia do mar, pioneiro na América Latina. Ele é uma parceria da secretaria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a consultoria de inovação aberta Beta-i Brasil. O objetivo é atrair startups com soluções tecnológicas para o setor marítimo, que é uma vocação do estado do Rio. O hub de inovação é inspirado em iniciativas de sucesso ao redor do mundo e já reúne diversas empresas parceiras nacionais e internacionais. No estado, ele vai atrair soluções para cinco macro áreas estratégicas de impacto: Saneamento, Portos e Logística, Navegação, Sustentabilidade e Energia.
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, responsável agora também pelo Blue Rio, desenvolve diversas ações em concordância com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Entre elas, o Programa Estadual de Segurança Hídrica (Prosegh), o Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), o Sanear Guandu, as políticas para água de reúso e logística reversa, e o Ambiente Jovem, o maior programa de educação ambiental do Brasil.
A nova iniciativa do Governo do Estado é inédita na América Latina. O projeto, inspirado em iniciativas de sucesso ao redor do mundo, já reúne diversas empresas parceiras nacionais e internacionais, como a GALP, a Oceanpact, Vibra Energia, Águas do Rio e outras.
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Prefeitura de Niterói realiza vistoria em novo parque de preservação


Espaço tem vista privilegiada para as cidades do Rio de Janeiro e Niterói e será aberto para visitas guiadas

– Uma comitiva da Prefeitura de Niterói esteve, nesta segunda-feira (17), no Morro do Morcego para uma vistoria da área onde será implantado o novo parque natural da cidade. O espaço será aberto, em breve, para passeios guiados. O parque, localizado na Enseada de Jurujuba, fica às margens da Baía de Guanabara e conta com uma vista privilegiada para Niterói e para o Rio de Janeiro.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, falou da importância do novo espaço público.

“Essa visita é parte do processo de planejamento do parque que tem um potencial turístico e ambiental enorme. É importante que a gente identifique os pontos de vista e conheça melhor a topografia da área. Essa vai ser uma importante área pública e a ideia é que a gente organize visitas guiadas e com número controlado de visitantes”, disse o prefeito.

Em visita, o secretário de Ações Estratégicas e Economia Criativa, André Diniz, ressaltou a vocação de Niterói na preservação de seus patrimônios.

“A cidade prioriza a preservação de seus patrimônios, sejam eles históricos ou naturais. Esse parque é um grande ganho para trazer turistas e para que as pessoas da própria cidade possam aproveitar essa beleza natural”, destacou.

Maria Carolina Campos é engenheira ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e acompanhou toda a visita às áreas do novo parque.

“A visita de hoje foi importante para definir a atuação de cada secretaria nas estratégias de implementação do parque, visando a abertura ao público em breve. A abertura dos acessos já foi iniciada, o que auxiliará no mapeamento das potencialidades da unidade de conservação”, contou Maria.

A visita foi acompanhada também por outros representantes da SMARHS, da Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A (Neltur) e da Administração Regional de Jurujuba.

Homenagem – O novo parque receberá o nome de Dora Hees de Negreiros, em homenagem a ambientalista niteroiense falecida em 2016, aos 82 anos. Engenheira química e ambientalista com longa trajetória em gestão ambiental exercida junto a órgãos governamentais do Rio de Janeiro, Dora criou a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e foi do Instituto Baía de Guanabara (IBG).

Nesta segunda, Alexandre Hees de Negreiros, filho da homenageada, participou da visita ao parque.

“Eu só conheci o parque pela água quando brincava de velejar e sempre ficava admirado com a beleza do lugar. Essa pedra que se impõe na Baía de Guanabara, neste lado de Niterói, lembra uma versão menor do Pão de Açúcar. Essa homenagem é incrível, o prefeito Axel e minha mãe eram guerreiros em prol do meio ambiente e é muito emocionante ver que ela seja a homenageada para dar o nome a esse parque tão bonito, tão marcante. É um lugar muito simbólico para a gente. É super gratificante e eu vim me emocionar aqui hoje mais um pouco”, destacou Alexandre.

Fotos: Bruno Eduardo Alves
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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VOLTARÁ A TRAMITAR NA ALERJ

Foto: Thiago Lontra | Texto: Leon Lucius
Projeto foi arquivado no final da legislatura passada; Rio de Janeiro é o único estado do país que não tem plano aprovado.

O Projeto de Lei 5.944/22, que aprova o Plano Estadual de Educação, voltará a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida foi anunciada durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/04) pelas comissões de Educação, de Servidores Públicos e de Ciência e Tecnologia da Casa. O projeto, de autoria do Poder Executivo, teve de ser arquivado por conta do final da legislatura passada.

A deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Servidores Públicos, explicou que os deputados que participaram da audiência vão pedir o desarquivamento da proposta. “Diante da manifestação favorável da Secretaria de Educação e do fato de que a mensagem é de autoria do próprio governador Cláudio Castro, nesta terça-feira (18/04) vamos apresentar um requerimento à Mesa Diretora assinado pelos deputados que assim desejarem”, explicou. “Em seguida, o texto vai para as comissões para a realização de uma audiência para verificar quais alterações precisam ser feitas”, completou.

O desarquivamento da proposta foi apoiado tanto pelos docentes presentes como pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que explicaram que o texto é fundamental como guia e instrumento de análise para as políticas de Educação implementadas no estado. “Essa medida é fundamental para a continuidade dos trabalhos. A gente precisa rever algumas questões, dados, estatísticas e metas. Tudo isso vai contribuir para façamos uma autoavaliação e dê prosseguimento à próxima etapa”, comentou a subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas da Seeduc, Myrian Medeiros.

O Plano Estadual de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para o ensino no Rio de Janeiro, prevendo, dentre outros pontos, a universalização da alfabetização plena e do atendimento escolar, a valorização dos professores e a superação das desigualdades educacionais.

“O plano estadual foi pensado democraticamente, com toda a participação do ensino público e privado. Nada foi selecionado a partir de determinada corrente, todas as ideias foram analisadas e absorvidas. Nós estamos acumulando uma série de problemas e precisamos ser muito rápidos”, disse a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Malvina Tuttman, que lembrou que o Rio de Janeiro é o único estado do Brasil a não ter aprovado o plano estadual.

Prescrição dos fatos

O Plano Nacional de Educação foi publicado em 2014, com duração de dez anos, e serviu de guia para a elaboração de todos os planos estaduais pelo país. No entanto, a confecção desse texto no Estado do Rio ocorreu apenas em 2019, quando foi realizado o III Congresso Estadual de Educação (COED). E o texto consolidado nesse encontro só foi enviado à Alerj pelo Governo do Estado em 2022.

A análise do plano estadual pelo Parlamento às vésperas da confecção de um novo plano nacional, em 2024, levantou debates sobre uma possível “prescrição dos fatos”, como comentaram os deputados Alan Lopes (PL), que preside a Comissão de Educação, e Luiz Paulo (PSD), vice-presidente da Comissão de Servidores Públicos.

Isso porque o texto aprovado pelo COED, em 2019, não estaria a par de discussões recentes para o setor da Educação. Dentre elas, o impacto da pandemia de Covid-19 no processo de aprendizagem, o uso crescente de ferramentas de inteligência artificial, e os ataques violentos nas escolas, dentre outros pontos.

“Eu acredito que esses temas possam ser incorporados no projeto. E mesmo que não sejam, eles já fazem parte da agenda de debate da política pública de Educação. Se você quer uma educação de qualidade, você tem que olhar o impacto da pandemia, preparar os jovens para o mercado de trabalho do futuro e usar a tecnologia”, comentou Martha Rocha (PDT).

Os deputados avaliaram que, a depender do prazo da suspensão do Novo Ensino Médio pelo Governo Federal e da confecção do novo plano em 2024, o parlamento voltará a discutir uma adequação do plano estadual em 2025.

“O tema da Educação é transversal e é muito importante ter esse olhar atento de três comissões a esse projeto de lei que precisa ser desarquivado urgentemente, por isso fiz questão de participar dessa audiência”, comentou a deputada Elika Takimoto (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Ainda estiveram presentes os deputados Flávio Serafini (PSol), Fred Pacheco (PMN), Dani Balbi (PCdoB), Prof. Josemar (PSol), Tia Ju (REP), Jorge Felippe Neto (Avante) e Márcio Gualberto (PL).

 

 
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Convite para o Vale do Café em video

O Instituto Preservale ,dirigido por Nestor Rocha lançou hoje um video motivacional com o objetivo de motivar os brasileiros a conhecerem a importante região do Vale do Café .Estamos iniciando um trabalho de marketing ,que também vai atingir o mercado internacional ,através das redes sociais ,diz Nestor .Serão 8 vídeos até 2024 ,diz Bayard Boiteux ,que está coordenado o novo projeto com Matheus Oliveira ,gerente de tecnologia ,que está dirigindo os vídeos promocionais .Estamos dando visibilidade a um produto ainda desconhecido ,confessa Nestor que pretende lançar outros materiais promocionais em conjunto com a cadeia produtiva da região e órgãos oficiais.São novos tempos do Vale ,diz Cristina Braga ,presidente do Vale do Café Convention & Visitors Bureau ,parceiro do projeto junto com a Associacao de Embaixadores de turismo do Rj .Veja o vídeo

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Pacientes da Maternidade Municipal Alzira Reis serão atendidas no Huap


Serviço começa em maio com 20 leitos, divididos entre atendimento clínico e neonatal. Entrada para maternidade será pela Rua Princesa Isabel

 – Na noite desta segunda-feira (17), a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou um convênio com o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), para que o hospital acolha gestantes da Maternidade Municipal Alzira Reis a partir do dia 2 de maio. A cooperação técnica e operacional terá duração de um ano ou mais e tem como objetivo suprir a demanda da maternidade enquanto a unidade passa por reformas.

O objetivo da reforma é modernizar e ampliar a Maternidade, que passará a contar com uma Unidade de Cuidados Intermediários para recém-nascidos, com seis leitos, conforme informações do prefeito de Niterói, Axel Grael.

“É uma obra grande, com muitas intervenções, que vão trazer mais conforto no atendimento às grávidas da cidade. Enquanto a unidade passa pelas obras, ninguém ficará sem os serviços oferecidos normalmente pela Maternidade, já que fechamos essa parceria com o Huap”, afirma.

O prefeito, ainda, destaca a importância da Maternidade para saúde da cidade, pois, em seus quase 20 anos de funcionamento, foram realizados cerca de 30 mil partos na instituição, sendo que mais de 70% foram normais.

A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, fala da importância da parceria com o Huap e da realização das obras na maternidade.

“A maternidade é uma importante unidade da rede municipal de saúde, em que realiza um trabalho de qualidade e acolhimento às gestantes. Com as obras de reforma e ampliação vamos garantir um atendimento mais qualificado para a população e para os profissionais. Neste momento, o convênio com o HUAP é fundamental para garantirmos a permanência da assistência às pacientes no período de obras, com o mesmo perfil de atendimento e qualidade”, afirma a secretária.

Serão disponibilizados 20 leitos no total. O Huap também receberá as equipes médica e multiprofissional da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, totalizando 186 profissionais. O Hospital será responsável por gerenciar o cuidado prestado às gestantes e aos recém-natos, atuando nas áreas administrativa, assistencial e de ensino.

A superintendente do Huap, Veronica Alcoforado, enfatiza que a cooperação entre as instituições traz muitas vantagens para ambas, já que o hospital não só cumpre com seu papel social e como ente da rede de saúde da região, como amplia o campo de prática para o ensino, pesquisa e extensão.

“É uma cooperação muito interessante que traz para a instituição a perspectiva de que alunos de graduação e pós-graduação possam vivenciar o atendimento realizado às gestantes, bem como realizar pesquisas. Então, é bastante adequado que possamos ter toda uma linha de cuidado que otimize não só o risco habitual de gestantes, assim como a gestação de alto risco que tradicionalmente foi objeto do Huap”, salienta.

Segundo o reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a integração da Maternidade Alzira Reis ao Huap, neste período de obras da unidade municipal, representa a sensibilidade da Prefeitura para a continuidade do atendimento às mães e celebra um dos pilares da Universidade – espaço de trocas e de conhecimentos a serviço do povo.

“Além disso, a cooperação permitirá a especialização e qualificação dos profissionais e estudantes da área de saúde, visto que a Alzira Reis realiza partos de baixa complexidade e a do Huap lida com os de alta complexidade, que oferecem maiores riscos”.

Com a parceria, espera-se também que haja mais pesquisas com base nas características das pessoas atendidas pelo SUS, o que pode contribuir para novos programas e projetos com retorno direto para a sociedade, ressalta o reitor.

Como procurar atendimento – As pacientes devem dirigir-se à emergência do Huap a partir do dia 2 de maio, pela entrada lateral pela Rua Princesa Isabel. No local, haverá uma equipe de acolhimento específica para atender as gestantes e fazer o direcionamento para o espaço correspondente a sua necessidade.

 
Fotos: Alex Ramos 

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Evento “Outono” no LSH, contou com a presença de celebridades e empresários

A nova estação foi recebida com festa, no tradicional cinco estrelas LSH, na Barra da Tijuca (RJ). O casal Paula e Roberto Rotter (CEOs) ao lado do assessor de imprensa, Liberado Júnior, receberam os duzentos convidados. A Chef Walquiria Barroco, foi a responsável pelo impecável serviço de gastronomia, muito elogiado por todos.
A grande atração foi o DJ Jesus Luz, que agitou os convidados. Entre os presentes, os atores Rafael Gualandi, Maria Ceiça, Déo Garcez, Ignacio Luz, Marcus Tardin, Helga Nemetick, Evelyn Montesano e Douglas Sampaio.
Participaram da programação o DJ Naldo Torres e o saxofonista Miguel Ângelo. A concorrida festa terminou as duas da manhã.
Fotos: Vera Donato
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Maratona de Niterói terá selo carbono neutro

Organizadores do evento se unem à Secretaria do Clima de Niterói na neutralização das emissões de CO2

Muito mais que incentivar a prática esportiva ou referendar a vocação de Niterói para o esporte, a 2ª Maratona de Niterói defenderá a bandeira da preservação ambiental como a primeira prova desportiva realizada na cidade a aderir à neutralização do gás carbônico produzido durante os dias de evento. Isso será possível graças a uma parceria da organização do evento com a Secretaria do Clima de Niterói, que incluiu a maratona no programa municipal de carbono neutro desenvolvido pela Prefeitura Municipal.

– Por meio da Secretaria do Clima de Niterói, uma empresa ficará responsável por medir a quantidade de gás carbônico emitida durante todo o evento, seja no transporte dos atletas, material utilizado nas provas e nas demais atividades programadas. De posse desse total, se define quantas árvores devem ser plantadas para neutralizar o impacto do CO2 no meio ambiente. A Maratona de Niterói é o primeiro evento esportivo a aderir a essa iniciativa em Niterói – explica a triatleta e empresária Karen Casalini, da empresa 3A Eventos, organizadora da prova.

Para o secretário do Clima de Niterói, Luciano Paez, está acontecendo uma sensibilização maior sobre as ações que impactam diretamente nas questões climáticas.

–  Venho percebendo que os diversos atores que impactam nas mudanças climáticas, em especial, as instituições que trabalham diretamente com a sociedade, possuem uma sensibilização muito grande no enfrentamento às mudanças do clima. Nesse sentido, apoiar, técnica e institucionalmente, eventos esportivos, área em que Niterói tem larga experiência, é fundamental, não só de forma simbólica, mas também, na transição cultural. A assimilação dessa cultura é fundamental para podermos encaminhar, não só uma economia de baixo carbono, mas também, o respeito a um pensamento no qual a adaptação frente aos eventos extremos seja encarada como fundamental em todos os setores – afirma Paez.

A 2ª Maratona de Niterói acontece no final de semana de 6 e 7 de maio, com provas KIDs e adulta. A prova principal acontece no domingo (7/5), com percursos de 42 Km nas categorias solo e revezamento e de 5Km para corrida e caminhada. A largada acontece no Caminho Niemeyer, no centro da cidade, seguindo pela orla de Icaraí, São Francisco e Charitas, indo até o bairro de Piratininga, de onde os atletas retornarão para o ponto de partida.

As inscrições para as provas estão abertas até 27 de abril pelo site www.maratonadeniteroi.com.br. A 2ª Maratona de Niterói é organizada pela empresa 3A Eventos, com patrocínio da Soter Engenharia, da LPH Engenharia, Plural Saúde e Qualicorp, com apoio da Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Caminho Niemeyer.

Além das provas de corrida, uma vasta programação acontecerá no Caminho Niemeyer, entre sexta-feira (5/5) e domingo (7/5), incluindo exposição, feira de produtos desportivos, espaço de gastronomia, apresentações de dança e grupos esportivos, brinquedos infantis, entre outras atrações. Uma oportunidade de entretenimento para toda a família e diversas faixas etárias.

 

 

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Niterói marca presença no 1º Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, em Brasília


Codim representou a Prefeitura no encontro que reuniu autoridades municipais e estaduais

– A Prefeitura de Niterói participou nesta semana do 1° Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido pelo Ministério das Mulheres, em Brasília. Fernanda Sixel, coordenadora da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) representou o município. O encontro reuniu autoridades de órgãos governamentais de todo o país para estabelecer políticas e trocas com o Governo Federal.

O evento discutiu a implementação e integração de políticas públicas voltadas às mulheres para garantir direitos e combater as desigualdades, discriminações e todas as formas de violência.

“Foi um momento de troca e de avaliação sobre os desafios da implantação de políticas públicas voltadas para a mulher. É com muita alegria que presenciamos a retomada da centralidade na construção das políticas de gênero, principalmente no Governo Federal. Discutimos desafios e enfrentamento à violência e a autonomia econômica das mulheres. Foi um encontro motivador, saí renovada e com a missão de organizar a Conferência Municipal de Mulheres em Niterói para retomarmos o diálogo e a parceria entre os entes representativos”, detalhou Fernanda Sixel.

O  1º Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres teve a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; da secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Roseane Silva; da secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Popular, Carmen Foro; da secretária Estadual da Mulher, Heloísa Aguiar, entre outras gestoras de políticas públicas voltadas para as mulheres.
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Prefeitura de Niterói participa de reunião sobre Escritório Social no TJRJ

Niterói foi tratada como modelo, já que é hoje uma das três cidades do estado a desenvolver o projeto

– O secretário municipal de Participação Social de Niterói, Octávio Ribeiro, participou de uma reunião sobre o Escritório Social com a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Suely Lopes Magalhães, na última quinta-feira (13). Niterói é hoje uma das três cidades do Rio de Janeiro a desenvolver o projeto, que também funciona na capital e em Maricá. No encontro, a magistrada anunciou a inauguração do quarto Escritório Social no estado, em Campos dos Goytacazes.

De acordo com o secretário, o Escritório Social de Niterói foi tratado como modelo.

“Niterói teve destaque na reunião. A gente iniciou um projeto voluntário em 2017 nas comunidades de Niterói chamado Clínica de Justiça, que resultou na implantação do Escritório Social. Hoje, o Escritório compõe o Pacto Niterói contra a Violência, assim como o programa Rede Acolher e o projeto Recomeçar, que também são relacionados à política de atenção aos egressos e seus familiares. Até o final do ano passado, mais de 400 egressos do sistema prisional foram atendidos nesses programas”, afirma Octávio.

Ainda segundo o secretário, a maioria atendida pelo programa é de jovens negros entre 20 e 30 anos de idade. Entre as principais demandas estão alimentação, trabalho, renda, emissão de documentos e qualificação profissional.

“Todas essas demandas vêm sendo encaminhadas para a resolução através de uma rede de apoio construída pelos órgãos aqui da administração municipal e também de outras entidades públicas e privadas. Esse é um olhar diferente para a questão da violência e da redução da criminalidade, que acreditamos que vai mudar a vida de muita gente”, completa.

Também estava presente na reunião o desembargador Luís Geraldo Lanfredi, que também é Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas – DMF do Conselho Nacional de Justiça.

O Escritório Social de Niterói foi criado em 2021 e faz parte do eixo de prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência, sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas) em conjunto com o Pacto Niterói contra Violência. É um equipamento público de gestão compartilhada entre os poderes Judiciário e Executivo, reunindo em um só local instituições públicas e privadas para acolhimento e encaminhamento das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa tem como foco criar uma articulação política intersetorial e interinstitucional de inclusão social, após a liberdade e impedir a reincidência criminal.