Gabriela Nasser

 

Medidas de controle estão presentes em toda a administração municipal

 A Controladoria Geral do Município de Niterói incentivou e atuou na implementação de normas, ações e medidas de integridade e compliance no âmbito da gestão pública em 2022. A CGM fomenta ações de controle elaboradas e executadas por toda a administração municipal, através do Programa de Integridade Previne Niterói.

Como resultado desta expansão, 85% dos órgãos e entidades publicizaram os próprios planos de integridade. Até o fim de 2022, são cerca de 827 ações para minimizar os riscos de ineficiência administrativa em fase conclusiva de implementação.

Em novembro de 2022, a Controladoria passou a consolidar as ações, por temas, a serem divulgadas mensalmente nos Boletins de Ética e Integridade, especialmente as iniciativas que se encontram em fase de monitoramento. As ações estão agrupadas em temas como gestão de riscos; legalidade/conformidade; nepotismo; participação social; transparência; capacitação; ética; controle; conflito de interesse; relação com fornecedores, entre outros.

As ações pactuadas com os fornecedores do município propiciam maior segurança jurídica, estimulam um ambiente favorável à realização de negócios e garantem uma atuação inteligente, íntegra e harmônica. O objetivo é estabelecer um ecossistema integrado de fornecedores capazes de suprir as necessidades do município na execução das políticas públicas.

“Os gestores municipais têm a missão de incentivar as empresas com as quais contratam a aderirem às regras do Previne Niterói. O objetivo é garantir a qualidade e a execução das contratações públicas. Os fornecedores devem ter compromisso com a integridade e a transparência. Para as empresas que terceirizam serviços, há a exigência da entrega, junto às notas fiscais, dos comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos servidores terceirizados. A regra é o fortalecimento das ações de compliance nos processos licitatórios e de contratação de prestadores de serviços”, destacou a controladora geral, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.

A Controladoria Geral do Município informou que está em fase final de elaboração de um programa para análise das contratações com o objetivo de identificar riscos. Nas aquisições de bens e serviços em situações emergenciais, a administração pública está protegida com a responsabilização do particular de comprovar que os preços ofertados ao município são compatíveis com os valores praticados no mercado naquele momento.

A CGM reforçou que a administração municipal entende que os fornecedores são parceiros estratégicos para o desenvolvimento sustentável e equilibrado da cidade. As regras e diretrizes do relacionamento dos agentes públicos com fornecedores estão no Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal de Niterói, estabelecido pelo decreto nº 14.293/2022.

O decreto define o conceito de fornecedor e explicita obrigações e proibições que devem ser observadas em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, como previsto na Constituição Federal de 1988.

As normas que consolidam a era da integridade e do compliance e o gerenciamento de riscos no município são consolidadas na Lei nº 3.466/2020, que instituiu formalmente a política de promoção da integridade, e no decreto nº 13.877/2021, que estabeleceu as diretrizes para expansão da política de integridade e compliance para toda a administração municipal.

Tapumes já foram retirados e concretagem da laje será concluída nos próximos dias

– As obras de recuperação da área sobre o canal Ary Parreiras, em Icaraí, estão na fase final. Quem passa pela região já reparou que os tapumes começaram a ser retirados. Nos próximos dias, a concretagem da laje para a cobertura do canal estará concluída e, no início de 2023, será licitada a obra de execução de uma nova praça no espaço.

Em recente inspeção no local, o prefeito de Niterói, Axel Grael, falou sobre o andamento da obra e ressaltou a importância da intervenção para a população:

“Essa é mais uma área de lazer para a população. Com a conclusão da obra, iremos partir para a licitação e, logo após, a instalação de uma praça com vários equipamentos aqui, prontos já no segundo semestre de 2023. Ou seja, em todas as regiões da cidade estão sendo criadas áreas de lazer de acordo com o nosso planejamento”, disse o prefeito.

Com a recolocação da laje, que terá reforço estrutural, o local ganhará uma nova praça, com brinquedos e academia da terceira idade, ciclovia, pista de caminhada e um parcão para animais, bancos para contemplação e jardineiras, entre outros vários equipamentos. O investimento total será de cerca de R$ 18 milhões. A nova área de lazer terá um total de dois mil metros quadrados.

De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa), Paulo César Carrera, um dos objetivos da obra era a criação de espaços de ventilação, para evitar o acúmulo de gases embaixo da laje.

“Agora vamos ter espaços para poder fazer a manutenção desse canal e esse recurso também vai impedir o acúmulo dos gases metano e sulfídrico advindos da decomposição de matéria orgânica. Esses vãos também ajudarão na drenagem, sem falar que aumentam a vida útil da estrutura”, explicou Paulo César.

A obra está sendo executada pela Emusa e pelas secretarias de Obras e de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Toda a parte de estaqueamento, mais a colocação dos blocos de escoramento, vigas de equilíbrio, vigas pré-moldadas, bem como a fôrma metálica da laje, já está concluída.

  A poucos dias do início de 2023, hora de preparar as comemorações de Natal e o tradicional réveillon. Mas, muito mais que pensar na ceia em família e em planos para o próximo ano, o momento é ideal para colocar em pauta tudo o que aconteceu. Pensando nisso, empresários, influencers e demais profissionais já têm em mente o seu ponto de vista com relação ao ciclo que se encerra na semana que vem.

  Débora Máximo, modelo e influenciadora digital, declara que 2022 foi muito especial. Segundo ela, quando se trabalha, as pessoas reconhecem. “Eu percebi esse reconhecimento no meu Instagram, um retorno de gratidão por parte do meu público, para quem, diariamente, disponibilizo conteúdo. Recebi mensagens, tanto em eventos que vou, quanto no direct do insta. Sucesso é isso! Não é apenas dinheiro e sim, conseguir ajudar alguém. É passar informação que almeja ao outro e saber que este entendeu. 2022 me surpreendeu, neste sentido. Ficará na história! Feliz demais! Grata a Deus, primeiramente! Sem ele, não sou nada!”.

  José Antônio Monteiro, CEO da JAMM Cigar, recorda a participação no Festival Origens, o qual apresentou a JAMM ao Brasil. “Além disso, dois fatos inesquecíveis: fechamos com a maior tabacaria brasileira e ao alcance de 10.000 seguidores nas redes sociais e 500.000 contas alcançadas em dez meses. Em 2023, queremos capitalizar o mercado de São Paulo, assim como fizemos no Rio de Janeiro e, ainda, entrar nos de Brasília, Rio Grande do Sul, Goiás e Nordeste. Iremos, também, lançar a Dellis. Aguardem! Vem muita coisa boa por aí! Com certeza!”.    

   Jamerson Andrade, ator e roteirista, agradece a oportunidade de retornar ao RJ e realizar trabalhos incríveis. “Produtor de um hotel badalado. Estreei no Stand Up Comedy e, recentemente, me tornei gerente e produtor de um hotel butique. Agora, quero escrever e começar o meu show solo de Stand Up Comedy e terminar um longa e, enfim, colocá-lo para rodar; dar continuidade às minhas carreiras artísticas e investir no lado empresário ativo”.

  Michelle Bustamante, Gestora de Marketing do Laboratório Contraprova, fala sobre três fatos, inesquecíveis: “A criação do App Contraprova em casa, uma grande chance de expandir o negócio e que trouxe inovação e qualidade para o setor de análises clínicas. Depois, a parceria com o LFA. Rodamos todo o Brasil e apoiamos uma causa tão importante e transformadora, que é o esporte. E por último, o crescimento da rede de parceiros para exames toxicológicos, que vem de um trabalho de confiança mútua, empenho e, acima de tudo, dedicação. Minhas expectativas são inovar, com o propósito de descobrir novas oportunidades, a fim de buscar o desenvolvimento do negócio e do nosso time”, finaliza.

 

Ingestão excessiva provoca hipertensão, uma das principais desencadeadoras de doença renal crônica

 

Os brasileiros aumentaram o consumo de sal e hoje cada pessoa ingere, em média, 12 gramas de sal por dia — quase o triplo dos 5 gramas recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com dados da Fiocruz. O uso do sal está relacionado ao aumento de doenças cardiovasculares e à hipertensão arterial, uma das principais causadoras da doença renal, que provoca pelo menos 2,4 milhões de óbitos por ano e é a 11ª causa de morte global e vem crescendo drasticamente.

Nas últimas duas décadas, o Brasil viu o número de pessoas com doença renal crônica triplicar. Hoje mais de 150 mil cidadãos fazem diálise no país e estima-se que pelo menos 25 mil deles morram por ano por conta de outras complicações que o paciente renal pode ser acometido. Uma das principais maneiras de se prevenir é, exatamente, maneirar no consumo de sal.

Dra Ana Beatriz Barra alerta para os riscos da hipertensão, entre eles a doença renal crônica

“Uma das maneiras mais eficazes e de baixo custo de se prevenir com relação à hipertensão arterial e as complicações dela, como a doença renal, é diminuindo a ingestão de sal de cozinha. Aliado à prática de exercícios físicos e alimentação balanceada, isso deve ser encarado como um bom hábito e não um sacrifício. A redução do sal na alimentação tem potencial para diminuir uma grande fração de mortes prematuras e aumentar a expectativa de vida saudável na população brasileira”, afirma a Dra. Ana Beatriz Barra, médica nefrologista e diretora médica da Fresenius Medical Care.

A nutricionista Raquel Carreiro sugere evitar o uso de muitos alimentos conservados com sódio

De acordo com a nutricionista da Fresenius, Raquel Carreiro, no fim de ano, as pessoas aumentam a ingestão de alimentos com muito sódio. “Devemos ter atenção na hora de comprar as aves e evitar as versões que já vêm temperadas da fábrica, como chester, peru e pernil. Dessalgar bem o bacalhau. Quando preparamos o tempero caseiro, podemos controlar a quantidade de sal e utilizar outras ervas e especiarias naturais. O tender, que é uma carne suína processada, possui uma quantidade elevada de sódio e conservantes em sua composição, devendo ser consumido com moderação. O sal, também é utilizado em outras preparações principalmente na farofa e como agravante, ainda utilizamos a manteiga nesse preparo. Uma dica para tornar essa receita mais equilibrada, seria utilizar uma manteiga sem sal ou então, moderar na adição do sal. Vale lembrar, que o sódio está presente em muitos produtos industrializados, mesmo que esses não possuam sabor salgado. Ele está presente inclusive em alguns bolos, doces, sorvetes, refrigerantes e sucos industrializados. Por isso, é importante sempre checar a tabela nutricional do alimento, para analisar a quantidade de sódio na porção. O uso abusivo de álcool, que tem um alto poder diurético, ou seja, faz a pessoa expelir mais líquido do que o de costume, pode prejudicar e causar ainda mais desidratação. O consumo excessivo de preparações ricas em sódio aliado ao consumo de bebidas alcoólicas, pode promover quadros de desidratação, aumento da pressão arterial e se essa situação for rotineira, pode prejudicar o bom funcionamento dos rins”, alerta.

E a percepção sobre o consumo elevado de sal é baixa entre os brasileiros: apenas 14,2% dos adultos se referiram a seu consumo como alto. Apenas pouco mais de 2%, de fato, consomem menos sal do que o recomendado.

“A relação da hipertensão e do diabetes com os rins é tão direta, que portadores dessas comorbidades devem fazer acompanhamento anual com o médico. Exames simples como a dosagem dos níveis de creatinina no sangue e o exame de urina são muito importantes para avaliar a saúde renal e seus fatores de risco, além de indicar a necessidade de ajustes na dieta dos pacientes para evitar complicações no futuro”, explica a médica.

 

Receitas mais saudáveis para o Natal criadas pela Fresenius Medical Care:

 

Salada de lentilhas com cebola caramelizada

 

INGREDIENTES

500 g de lentilha (2 ½ xícaras) • 3 cebolas • 2 colheres (sopa) de azeite • 1 pitada de sal • 5 dentes de alho • 1 pitada de açúcar • ½ xícara (chá) de hortelã • ¼ de xícara (chá) de salsinha • Folhas de salsinha a gosto para servir • Folhas de hortelã a gosto para servir.

 

MODO DE PREPARO

Descasque e corte as cebolas em meias-luas finas de 0,5 cm. Lave, seque e pique grosseiramente as folhas de salsinha e hortelã. Reserve. Leve uma frigideira grande ao fogo médio para aquecer. Regue com o azeite, adicione a cebola e tempere com uma pitada de sal e de açúcar. Deixe cozinhar, mexendo de vez em quando, por cerca de 30 minutos, até as cebolas caramelizarem. Atenção: caso as cebolas comecem a queimar, abaixe o fogo e regue com uma colherada de água para dissolver os queimadinhos. Numa panela grande, refogue o alho, o sal e o azeite. Acrescente a lentilha e mexa bem. Cubra com água e deixe cozinhar até que o grão esteja al dente. Acrescente a cebola caramelizada e as ervas picadas, misturando-as delicadamente. Sirva em temperatura ambiente ou mantenha na geladeira até a hora de servir. Decore com folhas de salsinha e hortelã.

 

DICA DA NUTRI – A lentilha é uma ótima fonte de proteínas, vitaminas e minerais, sobretudo para o paciente renal crônico. Esses nutrientes são fundamentais para a saúde da pele, dos cabelos e dos ossos, bem como para a formação dos anticorpos, ajudando, assim, no fortalecimento da imunidade. Além disso, a lentilha é bem versátil, podendo ser utilizada em várias receitas e ser preparada de diversas maneiras.

 

Farofa de ovos

INGREDIENTES • 6 colheres de sopa de farinha de mandioca torrada • 2 colheres de sopa de farelo de trigo • 2 colheres de sopa de gérmen de trigo • 2 colheres de sopa de manteiga • ½ cebola em cubos • 4 dentes de alho • 4 ovos • Salsa e cebolinha à vontade • Azeite extra-virgem a gosto

MODO DE PREPARO

Refogue a cebola e o alho na manteiga. Acrescente os ovos e mexa até que fiquem na consistência de ovos mexidos. Acrescente a salsa, cebolinha e misture o restante dos ingredientes. Mexa bem até dourar.

DICA DA NUTRI – Essa farofa é uma opção muito saborosa, além de ser rica em fibras, substâncias importantes para o bom funcionamento do intestino. Ajuda no aumento da imunidade, no controle dos níveis de gordura e glicose no sangue, além de garantir maior saciedade entre as refeições.

 

Frango assado ao molho de ervas

• 2 frangos assados • Orégano • Manjericão • Alecrim • Tomilho • Pimenta-do-reino • Sal • Alho a gosto • Azeite

MODO DE PREPARO

Tempere os frangos com as ervas e os temperos e o azeite e deixe marinar por 10 horas. Asse-os em forno pré-aquecido a 180 graus até que fiquem dourados.

DICA DA NUTRI – Usar temperos naturais para temperar as aves é uma excelente estratégia para ajudar no controle da ingestão de sódio e, dessa forma, controlar a pressão arterial e o acúmulo de líquido entre as diálises (no caso de pacientes renais). As ervas utilizadas possuem propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, que ajudam na saúde dos vasos sanguíneos e na boa circulação do sangue.

 

Molho de abacaxi

INGREDIENTES • 1 abacaxi • ¼ de xícara (chá) de vinho branco • ½ cebola • 1 colher (sopa) de farinha de trigo • 1 ½ colher (sopa) de mel • 1 folha de louro • Sal e pimenta-do-reino moída na hora

MODO DE PREPARO – Descasque e pique fina a cebola. Descasque e corte o abacaxi em cubos médios. Transfira os cubos de abacaxi para o copo do liquidificador e bata até ficar liso. Sobre uma tigela, passe o suco por uma peneira – aperte a polpa com as costas de uma colher para extrair todo o caldo. Reserve. Numa panela média, coloque a manteiga e leve ao fogo baixo. Assim que derreter, adicione a cebola e tempere com uma pitada de sal e pimenta-do-reino. Refogue por cerca de 5 minutos até ficar bem murcha. Acrescente o mel e misture bem. Regue com o vinho, misture e deixe cozinhar até secar. Polvilhe a farinha e mexa bem por cerca de 3 minutos, até ficar parecendo uma cola – essa mistura vai engrossar o molho. Retire a panela do fogo e regue com cerca de ½ xícara (chá) do suco de abacaxi. Misture bem com um batedor de arame para dissolver todos os grumos de farinha. Acrescente mais um pouco do suco e mexa novamente, até ficar liso. É importante adicionar o suco aos poucos para o molho não empelotar. Adicione o restante do suco de abacaxi e junte a folha de louro. Misture e leve a panela de volta ao fogo baixo. Tampe e deixe cozinhar por mais 20 minutos – mexa de vez em quando para não grudar no fundo. Desligue o fogo, prove e acerte o sal e a pimenta-do-reino. Transfira para um recipiente e sirva a seguir para acompanhar o assado de sua preferência.

DICA DA NUTRI – Usar molhos naturais para acompanhar as carnes é uma excelente forma de conferir mais sabor ao seu prato sem abrir mão da saúde. Molhos artificiais e industrializados, podem conter aditivos, conservantes e sódio em excesso. Então, nada melhor do que fazer a sua própria receita.

 

Rabanada

INGREDIENTES 3 pães franceses amanhecidos • 1 xícara de chá de leite • 1 colher de chá de extrato de baunilha • 2 colheres de sopa de açúcar (ou adoçante culinário em pó forno e fogão) • 2 ovos • 1 colher de sopa de canela em pó • 1 colher de sopa de açúcar (ou adoçante culinário em pó, para untar as rabanadas)

MODO DE PREPARO – Fatie os pães com a faca inclinada na diagonal. Misture o leite, as 2 colheres de açúcar (ou adoçante culinário em pó forno e fogão) e o extrato de baunilha. Molhe as fatias de pão nessa mistura. Bata as claras em neve e depois acrescente as gemas, uma de cada vez. Passe as fatias de pão molhado nas claras batidas e leve para grelhar em frigideira untada com manteiga ou óleo de coco (obs.: não é necessário fritar em imersão). Após dourar dos dois lados, passe as rabanadas ainda quentes em uma mistura de canela e açúcar (ou adoçante culinário em pó forno e fogão). Obs.: Você também pode assar as suas rabanadas em forno alto a 250º por 30 minutos, virando as fatias na metade do tempo. Dica: Para deixar a sua rabanada mais saudável, você pode usar a baguete integral no lugar do pão francês.

Essa rabanada é uma delícia e pode ser consumida também por diabéticos. Sua composição não leva muito açúcar. Além disso, ela pode ser preparada com adoçante culinário. Como não é frita em imersão no óleo, ela fica bem leve e sequinha.

DICA DA NUTRI – Essa rabanada é uma delícia e pode ser consumida também por diabéticos. Sua composição não leva muito açúcar. Além disso, ela pode ser preparada com adoçante culinário. Como não é frita em imersão no óleo, ela fica bem leve e sequinha.

 

Sobre a Fresenius Medical Care

 

A Fresenius Medical Care é a fornecedora líder mundial de produtos e serviços para indivíduos com doenças renais, dos quais cerca de 3,7 milhões de pacientes, em todo o mundo, se submetem regularmente a tratamento de diálise. Por meio de sua rede de aproximadamente 4 mil clínicas de diálise, a Fresenius Medical Care oferece tratamentos de diálise para mais de 344 mil pacientes no mundo todo. A Fresenius Medical Care também é a empresa líder em produtos para diálise, como máquinas de diálise e dialisadores. Juntamente com o seu negócio principal, o Cuidado Renal Contínuo, a empresa aposta na expansão de áreas complementares e na área de cuidados intensivos. A Fresenius Medical Care está listada na Bolsa de Valores de Frankfurt (FME) e na Bolsa de Valores de Nova York (FMS). Para obter mais informações, visite o site da empresa.

A Fresenius Medical Care está presente no Brasil há 25 anos. No país, são cerca de 4 mil colaboradores, uma fábrica localizada em Jaguariúna (SP) e outra em Campo Mourão (PR), duas bases operacionais de serviços de nefrologia hospitalar e 33 clínicas de diálise, sendo responsável por mais de 1 milhão de tratamentos por ano.

 

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Companhia produz cerca de 100 mil mudas de espécies variadas por ano para serem usadas em reflorestamento

– A Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN) vem aumentando significativamente, todos os anos, o número de projetos sustentáveis. Neste ano, a Clin lançou o projeto “Carbono Zero” e busca ser modelo de empresa pública sustentável.  Como parte do projeto de modelo de empresa sustentável, a empresa também investe no reflorestamento de Niterói. A cada ano, a companhia produz 100 mil mudas de espécies variadas e o trabalho é todo coordenado e realizado pelos próprios funcionários da empresa. A Clin conta que já reflorestou 10 dos 22 hectares do Morro Boa Vista, no bairro São Lourenço.

“O projeto Carbono Zero é um grande desafio para buscarmos a certificação internacional que levará a Companhia a um patamar diferenciado e referência em sustentabilidade. Outro importante objetivo é ampliar nas comunidades o serviço de coleta seletiva” destacou, o presidente da Clin, Luiz Fróes.

Uma importante iniciativa de política ambiental da Companhia se deu em 2019, quando a empresa fez uma mudança radical, ao iniciar a troca de toda sua frota de 52 veículos, entre caminhões, vans, micro-ônibus e o maquinário de roçadeira e retroescavadeira. A frota atual de veículos da empresa segue o rigoroso sistema de normas internacionais de baixa emissão de gases.

Os últimos dados da Clin reforçam que, a cada ano, com o aumento da implantação de projetos sustentáveis na empresa, cresce a quantidade de resíduos recicláveis recolhidos. Enquanto em 2021 foram recolhidas 3.373,26 toneladas de resíduos recicláveis, este ano, o número foi de 4.797,80 toneladas. Ou seja, projetos como Coleta Seletiva nas escolas, “Clin Comunidade Sustentável”, “Porta a Porta” e Ponto de Entrega Voluntária (“PEV´s”), estão sendo ampliados e os resultados, segundo a Clin, estão aumentando. Em comparação a 2017, ano que iniciaram novos os projetos sustentáveis, o número de recicláveis coletados no município pela companhia teve um aumento de 43%.

“Para a Clin significa muito, poder ampliar e melhorar a coleta seletiva nas comunidades, pois, estamos melhorando a qualidade de vida das pessoas e facilitando um serviço público que deve estar disponível para todos”, ressaltou o Luiz Fróes.

O projeto “Coleta Seletiva nas Escolas” atende toda a rede municipal de Niterói e monitora o volume de resíduos descartados para reciclagem, na intenção de que os alunos sejam multiplicadores dessas ações de sustentabilidade. Por meio de palestras educativas, a equipe de educação ambiental da Clin vai até a unidade escolar e orienta alunos, professores e funcionários sobre a importância do descarte correto de resíduos produzidos. O Projeto de Coleta Seletiva nas Escolas foi iniciado no ano de 2019, porém em função da pandemia, o projeto foi suspenso.

Em 2022 as atividades retornaram e hoje conta com 74 escolas capacitadas, totalizando um número de 12.780 alunos e 1.287 professores e funcionários, de acordo com relatório da empresa.

A Clin informa que, atualmente, todas as regiões da cidade são atendidas pelo projeto de coleta seletiva. Alguns bairros, tais como Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, São Francisco e Charitas, não necessitam de cadastro para serem incluídos no programa.  Para os demais bairros ainda há a necessidade de cadastro e, para se cadastrar é simples: por telefone ou pela internet. O cadastro pode ser feito por telefone (0800-367-9100) ou internet (www.clin.rj.gov.br/?a=ouvidoria).

FOTOS; BERG SILVA, LUCIANA CARNEIRO E BRUNO EDUARDO

 

 

 

A nova lei irá beneficiar 77% das atividades econômicas, de baixo e médio risco, do Município. 

– O prefeito Axel Grael sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei de Desburocratização de Alvará que vai permitir a dispensa de alvará para atividades de baixo risco. O texto também prevê a concessão automática do Alvará provisório, em 24 horas, para as atividades econômicas de médio risco, conforme preconiza a Lei Federal nº 13.874/2019. As mudanças promovidas abrangem uma gama considerável de atividades, especialmente as exercidas por micro e pequenos empresários, o que representa atualmente cerca de 77% das atividades econômicas do Município.

Axel ressalta que, quanto mais atraente foi o ambiente para o empreendedor, mais atividade econômica a gente traz para a cidade, com geração de empregos e dinamização da economia.

“Há mais de 10 anos, quando abri uma empresa, levei cerca de 6 meses para conseguir formalizar tudo. Estamos chegando na meta de 24h para que um alvará seja emitido. Isso faz com que as pessoas priorizem fazer os seus negócios aqui na cidade. Então essa é mais uma medida para que a gente faça com que esse ecossistema de empreendedorismo funcione bem em Niterói”.

A lei traz alterações importantes no Código de Posturas Municipal, como a redução da quantidade de taxas a pagar e do custo total envolvido. A redução do excesso de burocracias beneficiará diretamente os setores relacionados à Tecnologia da Informação, às Finanças, à Comunicação, à Engenharia e ao Comércio em Geral.

“A sanção da Lei de Desburocratização dos Alvarás é mais uma das iniciativas que reafirma a vocação de Niterói como cidade empreendedora. Por meio dela, será possível reduzir o tempo de abertura dos negócios de baixo e médio risco de 3 dias para até 24 horas. Queremos facilitar a vida do empreendedor suprimindo burocracias desnecessárias, integrando sistemas e ampliando a digitalização dos nossos serviços. Nosso compromisso é construir uma cidade mais próspera dando incentivos à abertura de novos negócios, principalmente, para as empresas de pequeno porte que, de janeiro a setembro deste ano, foram as responsáveis por 89% dos empregos criados em Niterói”, explica Marília Ortiz, secretária de Fazenda de Niterói.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), tanto a dispensa do Alvará para as atividades econômicas de baixo risco, como a concessão automática do Alvará provisório no caso das atividades econômicas de médio risco, não desobriga o atendimento dos requisitos legais relativos aos aspectos sanitários, ambientais, tributários e de segurança pública. O registro no Cadastro Mobiliário Municipal deve ser mantido atualizado mesmo no caso de dispensa de Alvará.

Para as atividades econômicas de alto risco, em virtude do grau de risco oferecido, permanecerá sofrendo análise mais criteriosa para liberação do Alvará de funcionamento. Neste grupo, encontram-se atividades como comércio de combustíveis, hotéis, escolas, creches e universidades, casas de festas, entre outros.

Ellen Benedetti, secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, reforça a maior agilidade que a lei proporciona.

“A nova lei está inserida num processo mais amplo de transformação digital do município, dentro da estratégia de governo digital. Niterói foi uma das primeiras prefeituras do país a fazer essa regulamentação, estabelecendo metas e prazos, que vai promover agilidade, maior transparência e uma relação mais próxima à sociedade. A lei faz parte dessa estratégia, uma vez que ela permite serviços mais ágeis e trabalha com a automatização de processos”, conta.

O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, destaca o papel de Niterói como espelho para outras cidades.

“É uma satisfação enorme participar desse processo onde a prefeitura busca a satisfação das demandas das categorias econômicas de empreendedores. Niterói tem sido uma vanguarda em diversos aspectos. Esse processo vai trazer mais eficiência à gestão pública. Parabenizo a iniciativa e espero que a cidade possa servir, mais uma vez, como um espelho para todos”.

Niterói é a atual vencedora do Prêmio de Cidade Empreendedora do Sebrae-RJ e líder do índice Firjan de Gestão Fiscal, a cidade tem experimentado um processo ascendente de geração de empregos, simplificação da legislação e investimentos em infraestrutura. Nos últimos 5 anos, o município simplificou seu processo de licenciamento de atividades econômicas, reduzindo o prazo de liberação de um alvará de 30 dias, para apenas 3 dias.

Participaram da cerimônia de assinatura da Lei de Desburocratização do Alvará os secretários Executivo (Bira Marques), Desenvolvimento Econômico (Luiz Paulino Moreira Leite), Ordem Pública (Paulo Henrique Moraes), Ciência e Tecnologia (Valéria Braga), e coordenadoria de Emprego e Renda (Brizola Neto), presidente da Nittrans (Gilson de Souza), subsecretária de Desenvolvimento Econômico (Lindalva Cid), presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro – Acierj (Igor Baldéz), analista de políticas públicas do Sebrae – Rio (Juliana Lohmann), além de representantes da sociedade civil.

Guia de Desburocratização – A Secretaria Municipal de Fazenda elaborou o Guia de Desburocratização de Novos Negócios que reúne todas as informações sobre a nova Lei e aponta como a desburocratização do ambiente de negócios pode ser um aliado dos empresários do município e uma oportunidade de crescimento econômico para toda a cidade. O documento está disponível no site da Secretaria de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/).

Foto: Bruno Eduardo Alves