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Programa Novo Normal Niterói está dividido em três fases e prevê, a partir de outubro, liberação de praias, autorização para eventos abertos, exigência de comprovante de imunização e uso facultativo de máscara no ano que vem
A Prefeitura de Niterói publica nesta quarta-feira (15) o conjunto de regras que vai orientar a cidade nos próximos meses de pandemia de Covid-19. As ações, reunidas no Programa Novo Normal Niterói, têm como critério principal a porcentagem da população com esquema vacinal completo ao longo dos próximos meses e a análise das experiências de países que já colocaram em prática a retomada das atividades. Dividido em três fases, o plano passou pelo crivo do comitê científico da cidade e inclui uma lista de ações a ser tomada até janeiro de 2022, como: exigência de passaporte vacinal, reabertura das praias sem restrição de horários e o uso facultativo de máscara em determinadas situações. As medidas podem ser revistas a qualquer momento, dependendo da evolução da pandemia e das variantes, como a Delta.
Em setembro, na fase prévia do plano, Niterói chega a 60% da população acima de 12 anos com esquema vacinal completo. Neste mês foi feita a validação do Programa Novo Normal Niterói com o comitê científico da cidade e apresentadas as propostas a diversos setores da cidade.
De acordo com o cronograma, a partir de outubro, na fase 1 do Programa, o comprovante de vacinação poderá ser exigido em locais públicos e privados da cidade e em pontos turísticos, cinemas, teatros, salas culturais e museus com entrada controlada. O acesso a programas sociais da Prefeitura também está condicionado à apresentação do comprovante de vacinação. A Prefeitura já prevê reabrir as praias, com uso facultativo de máscara na areia, e permitir eventos em locais abertos para pessoas vacinadas. Até hoje, a permanência nas praias de Niterói é proibida. Há horários específicos para a prática de atividades esportivas.
Em novembro, na fase 2, Niterói espera ter ofertado o esquema vacinal completo para 100% da população adulta da cidade. O plano, entretanto, mantém o uso da máscara e higienização das mãos obrigatórios pelo menos até janeiro de 2022, já que a Região Metropolitana ainda não estará totalmente imunizada.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, pontuou, durante o anúncio do Programa Novo Normal Niterói feito pelas redes sociais da Prefeitura de Niterói nesta terça-feira (14), que o novo decreto mantém a linha que o município vinha seguindo, ouvindo a ciência, a sociedade, os setores econômicos e estudando as melhores experiências internacionais.
“Com um grande esforço da nossa equipe, principalmente na área de saúde, Niterói concluiu o processo de vacinação da primeira dose para pessoas a partir de 12 anos e começou a dose de reforço em idosos”, disse o prefeito. “Estamos avançando para chegar ao fim deste ano com a população vacinada e protegida. Nossa ênfase agora é continuar lutando e protegendo vidas, mas também focados na retomada da economia, do cotidiano das pessoas. O Plano Novo Normal Niterói traz novidades que vão orientar os trabalhos nesse momento, agora em que temos o cenário caminhando para um processo de normalização. Se for preciso e se percebermos um momento de risco para a população, podemos tomar medidas mais restritivas, mas esse novo plano vai orientar os nossos trabalhos daqui pra frente”.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, lembrou que a Prefeitura de Niterói está completando um ano e seis meses desde a instituição do Gabinete de Crise, no dia 14 de março de 2020.
“Niterói, durante todo esse processo, esteve do lado da ciência, da proteção da vida e da proteção da cidade. Tomamos as decisões corretas, no momento correto porque olhamos a experiência internacional e olhamos o que a academia, a universidade, a ciência e os pesquisadores estavam colocando. Fizemos grandes investimentos de proteção social, de proteção dos empregos, de reforço a rede hospitalar, de sanitização nas ruas, mas também foi fundamental a conscientização e a consciência cidadã de cada pessoa da cidade. Por causa disso, passamos de pé pelo que foi a maior crise da humanidade nos últimos 100 anos”, pontuou.
Setembro, fase prévia – O mês de setembro foi considerado como a fase prévia do Programa Novo Normal Niterói. A Prefeitura espera alcançar ainda este mês a cobertura vacinal de 60% da população acima de 12 anos. Nesta fase prévia, o plano foi validado pelo comitê científico e apresentado para setores estratégicos da cidade.
Outubro, fase 1 – A fase 1 será implementada ao longo do mês de outubro, quando a cobertura vacinal completa atingir 70% da população acima de 12 anos de Niterói, e inclui medidas como a abertura das praias, a suspensão de uso de máscara exclusivamente na areia da praia, mantendo o distanciamento mínimo de um metro entre os frequentadores, e a redução do distanciamento para um metro em bares e restaurantes, que terão seus horários de funcionamento ampliado para até as duas horas da manhã.
Na fase 1 também haverá a permissão para a realização de eventos em ambientes abertos e funcionamento de casas de festas, com até 70% da capacidade de público, mediante a comprovação de esquema vacinal completo. Também será permitida a abertura de casas noturnas, pubs e boates, com até 50% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo. Nessa fase a prefeitura vai manter as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.
Novembro, fase 2 – Em novembro começa a fase 2 do programa, quando a oferta de cobertura vacinal completa atingir 100% da população acima de 18 anos de Niterói. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins; suspensão do uso de máscara para atividade física ao ar livre, mantendo o distanciamento de um metro e permissão para o funcionamento de casas noturnas, casas de festas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.
Haverá ainda, na fase 2, a permissão para a realização de grandes eventos com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo, e serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.
Janeiro de 2022, fase 3 – A fase 3 está prevista para iniciar em janeiro de 2022, quando a oferta de vacinação completa atingir 100% das pessoas acima de 12 anos na cidade, 100% da dose de reforço entre idosos, pessoas imunocomprometidas e profissionais de saúde e oferta de vacinação completa para 100% da população da Região Metropolitana II. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do uso de máscara em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Será permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.
Na fase 3 também será permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo. Serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.
Escolas – Nas escolas públicas e privadas, em todas as fases do programa, a prefeitura recomenda a garantia de materiais e espaço para higienização de mãos com frequência; a manutenção de um cronograma de limpeza adequado e regular de áreas e equipamentos, com foco especial nas superfícies tocadas com frequência; a garantia de ventilação de ambientes com portas e janelas. Caso a ventilação seja mecânica, verificar as orientações do fabricante quanto ao melhor funcionamento e a manutenção de programas de promoção à saúde mental e bem-estar nas escolas.
Para os locais de trabalho, o Plano Novo Normal Niterói recomenda: a transição gradual para o retorno dos trabalhadores às atividades laborais presenciais, quando possível; protocolos gerais de segurança contra a Covid-19 devem continuar sendo respeitados pelas instituições de trabalho, assim como, as medidas de proteção à vida cabíveis ao tipo de atividade respectivo.
De acordo com o decreto, as empresas devem ficar atentar para possíveis surtos no ambiente de trabalho e notificação às autoridades de saúde caso isso ocorra, que exijam dos funcionários e colaboradores o comprovante vacinal; que mantenham os ambientes ventilados com possibilidade de renovação do ar circulante, de forma natural ou mecânica e a disponibilização de espaços para higiene de mãos, com frequência, além de rotina regular de higienização do ambiente.
Passaporte sanitário – A partir de outubro, fase 1, o comprovante de vacinação deverá ser apresentado para acesso a locais públicos e privados, com museus, bibliotecas públicas, cinemas, teatros, salas culturais e exposições de artes em ambiente fechados, parques de diversão, circos e pontos turísticos que possuam controle de entrada, tais como, cobrança de tickets de acesso ou cadastro.
O comprovante de vacinação também será exigido para acesso a eventos coletivos realizados em espaços fechados ou abertos, incluindo, shows, conferências, convenções e feiras comerciais; casas de festas, pubs e boates; e em atividades vinculadas a projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói.
A comprovação vacinal poderá ser feita por meio do aplicativo ConecteSUS ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde de Niterói, Institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.
O acesso e a permanência dos cidadãos nos programas sociais da prefeitura, como Renda Básica Temporária e Moeda Social, fica condicionado à apresentação de comprovante vacinal.
A Prefeitura de Niterói ainda recomenda que o comprovante de vacinação seja exigido em academias de ginástica, centros de treinamento, estádios e atividades esportivas públicas, piscinas, clubes sociais e parques rurais. O comprovante poderá ser exigido também em estabelecimentos comerciais e econômicos, em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e de moradores nas áreas de lazer e atividades comuns do condomínio, tais como salão de festas, academias, sala de jogos, piscinas, churrasqueiras, salas de home-office etc.
O Comitê Científico da Prefeitura de Niterói manterá vigilância sobre os indicadores da pandemia do coronavírus e as medidas acima poderão sofrer ajustes, caso necessário.
Situação atual – Atualmente em Niterói o uso de máscaras é obrigatório em vias públicas e áreas comuns de convivência e estabelecimentos comerciais e de uso público. Também é necessário obedecer às normas de distanciamento social estipuladas para cada local. As praias estão abertas apenas para atividades esportivas que permitam o distanciamento social, em horários determinados, como escolinhas de vôlei, futevôlei, beach tennis, treinamento funcional e similares. O comércio ambulante nas praias continua proibido.
Os estabelecimentos comerciais têm de manter o atendimento com prioridade aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aqueles de grupos de risco. Também devem continuar disponibilizando álcool 70% e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro. Nas unidades de ensino, estão permitidas as aulas da Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior de forma presencial, desde que sejam seguidos os protocolos contra o novo coronavírus.
Os eventos com público, incluindo atividades religiosas, têm capacidade limitada a 50% do espaço utilizado. A regra também vale para o atendimento presencial em órgãos da administração municipal.
Vacinação – Até esta segunda-feira (13), Niterói já aplicou a primeira dose em 83,5% da população total, de 515.317 habitantes, segundo dados do IBGE. Receberam a primeira dose 431.487 pessoas e a segunda dose foi aplicada em 273.190 pessoas. A dose única foi aplicada em 12.266 pessoas.
Niterói já concluiu a imunização contra a Covid-19 em 52,8% da população (duas doses ou dose única). A cidade é a primeira do estado a ultrapassar a marca de 50% de população totalmente imunizada e o índice é superior ao alcançado até segunda-feira (13) pelos estados brasileiros. Mato Grosso do Sul, o primeiro do ranking nacional, vacinou 49,16% dos seus habitantes. Em comparação com o Brasil, Niterói também está à frente. Segundo dados do consórcio nacional de imprensa, o país completou a imunização em 34,83% dos brasileiros.
A cidade iniciou a vacinação contra a Covid-19 em janeiro deste ano com escala regressiva por idade e prioridade para os idosos e para os trabalhadores da linha de frente de combate à pandemia. No dia 2 de setembro, a vacinação chegou aos adolescentes de 12 anos. Com isso, a cidade tornou-se uma das primeiras do Brasil a atingir a meta de disponibilizar vacinas para todas as faixas etárias a partir dos 12 anos.
No dia 1º de setembro, Niterói foi a primeira cidade do Estado do Rio a iniciar a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos que receberam a segunda dose há mais de seis meses. Os primeiros a receber o reforço foram os idosos acima de 90 anos.
Programa usou experiências internacionais como base
Na elaboração do programa Novo Normal Niterói, a Prefeitura de Niterói buscou informações sobre experiências internacionais no caminho de retorno à normalidade.
No Reino Unido, em julho, quando 69% da população já tinham recebido a primeira dose da vacina contra a CovId-19 e 54% completado a imunização com a segunda dose, foi suspensa a exigência do uso de máscaras e a obrigatoriedade de distanciamento de dois metros. Houve orientação para a ampliação gradual das “bolhas sociais”; suspensão do trabalho remoto como obrigatório; suspensão de limites de pessoas para casamentos e outros eventos; e retorno das atividades escolares presenciais.
Em Portugal, o plano de retomada foi dividido em três fases. A primeira fase começou em julho, quando 57% da população estava com o esquema vacinal completo. Nesta fase acabou a limitação horária de circulação na via pública; foram autorizados eventos desportivos com público; espetáculos culturais com 66% lotação; casamentos e batizados com lotação de 50%; equipamentos de diversão, segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município; trabalho remoto passou de obrigatório para recomendado.
Na fase dois, que começou em agosto, com 71% de vacinados totais, foi suspenso o uso obrigatório de máscara em via pública; casamentos e batizados com lotação de 75%; espetáculos culturais com 75% lotação; transportes públicos, sem limites de lotação; e serviços públicos sem marcação prévia.
A fase três, em Portugal, prevista para começar em outubro, com 85% da população com as duas doses da vacina contra a Covid-19, os bares e discotecas poderão funcionar, com exigência de certificado digital ou teste negativo de Covid; restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo; e haverá o fim dos limites de lotação em todos os ambientes.
Na França, o plano de retomada do normal começou no dia 17 de junho, com 50% da população com a primeira dose da vacina e 30% com a segunda dose. O uso de máscaras passou a ser exigido apenas em espaços fechados, como comércios, escritórios e transportes. Em locais ao ar livre, a proteção passou a ser cobrada apenas em circunstâncias específicas, como encontros entre muitas pessoas, lugares muito movimentados ou estádios. Acabou o toque de recolher.
Na Espanha o plano de retomada foi dividido em duas fases. Na primeira fase, que começou no dia 9 de maio, houve a suspensão de toque de recolher, mas manteve-se a obrigatoriedade do uso de máscaras. Na fase dois, que começou em junho, com 53% vacinados com a primeira dose e 36% com esquema vacinal completo, foi decretado o fim do uso obrigatório de máscaras em locais públicos.
Programa Novo Normal Niterói
Outubro, fase 1 – A fase 1 será implementada ao longo do mês de outubro, quando a cobertura vacinal completa atingir 70% da população acima de 12 anos de Niterói.
– Abertura das praias sem restrição de horário;
– Suspensão do uso de máscara exclusivamente na areia da praia, mantendo o distanciamento mínimo de 1 metro;
– Distanciamento de 1 metro em restaurantes/bares;
– Extensão do horário dos restaurantes/bares para funcionamento até as duas horas da manhã;
– Permitida a realização de eventos em ambientes abertos, com funcionamento com até 70% da capacidade de público, mediante a comprovação de esquema vacinal completo;
– Permitido funcionamento das casas de festas com até 70% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
– Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, com até 50% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
– Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos, ventilação de ambientes, uso de máscara.
Novembro, fase 2 – Em novembro começa a fase 2 do programa, quando a oferta de cobertura vacinal completa atingir 100% da população acima de 18 anos de Niterói.
– Suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins;
– Suspensão do uso de máscara para atividade física ao ar livre, mantendo o distanciamento de 1 metro;
– Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
– Permitido o funcionamento das casas de festas com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
– Permitida a realização de grandes eventos com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo;
– Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes, uso de máscara.
Janeiro de 2022, fase 3 – A fase 3 está prevista para iniciar em janeiro de 2022, quando a oferta de vacinação completa atingir 100% das pessoas acima de 12 anos na cidade, 100% da dose de reforço entre idosos, pessoas imunocomprometidas e profissionais de saúde e oferta de vacinação completa para 100% da população da Região Metropolitana II.
– Suspensão do uso de máscara em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para COVID-19 (imunossuprimidos, gestantes e idosos);
– Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
– Permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo;
– Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.
Link da transmissão ao vivo: https://fb.watch/80P6QSv5eW/
Neste sábado, dia 18 de setembro, se apresentam no palco do “Stand Up no Guada” do Shopping Jardim Guadalupe os comediantes Aahron Pinheiro (@aarhonpinheiro), Pérola Canuto (@perolacanuto), Wêlson (@eusouwelson) e Jean Lacrot (@jeanlacrot1).
Ao longo do mês de setembro, o “Stand Up no Guada” levará ao público da região nomes conhecidos do humor brasileiro em esquetes para lá de engraçadas e, claro, com bastante improviso. A atração tem entrada gratuita e ocorrerá na Praça de Alimentação do empreendimento, a partir das 19h.
O stand up comedy é um formato que tem ganhado cada vez um maior espaço na cena do humor brasileiro e conquistado fãs pelo país, de onde já surgiram nomes hoje consagrados como Fábio Porchat e Fernando Caruso.
Como forma de zelar pela saúde de seus clientes, o Shopping Jardim Guadalupe segue todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Vigilância Sanitária contra a Covid-19, como distanciamento social, e o uso de máscara e álcool em gel.
Serviço:
“Stand Up no Guada”
Dia: 18 de setembro de 2021
Horário: A partir das 19h
Local: Praça de Alimentação
Evento gratuito
Comediantes convidados:
Aahron Pinheiro
Pérola Canuto
Wêlson
Jean Lacrot
O Shopping Jardim Guadalupe fica na Avenida Brasil, 22.155, Guadalupe, – Rio De Janeiro – RJ – Telefone/ WhatsApp: (21) 3512-9101.
Resultado do estudo do ICTIM com UFRJ foi divulgado nesta segunda-feira
O estudo apontou que a vacinação foi decisiva para impedir uma maior incidência do novo coronavírus e suas variantes sobre a população. Os números foram apresentados pelo chefe do Laboratório de Virologia da UFRJ, Amílcar Tanure, em uma reunião online com o diretor-presidente do ICTIM, Celso Pansera, e a secretária municipal de Saúde, Solange Oliveira.
A pesquisa foi realizada em três ciclos entre os dias 24 de maio e 6 de agosto. Ao todo, 1.134 amostras de sangue foram recolhidas durante as visitas (97% do previsto) no município.
Entre os entrevistados, 13% relatou já ter tido a Covid-19 e 37% haviam realizado testagem, sendo o PCR o exame mais procurado (34%). Em toda a pesquisa, o total de vacinados foi de 65%, com um pico de 81% no terceiro ciclo. A vacina mais aplicada foi a Oxford AstraZeneca, que chegou a 49% dos entrevistados.
“Esses números provam que a vacina freou o avanço da variante Delta na cidade e refletem a boa procura que as tendas tiveram, consagrando a estratégia adotada”, atestou Amilcar Tanure, que é consultor do ICTIM. Itens como higienização, sintomas mais relatados e escolaridade foram abordados na pesquisa.
A secretária Solange Oliveira reforçou que o índice de imunização dos munícipes chegou a 46%, dos quais 86% são adultos.
“Não há mais a demanda por leitos hospitalares que tínhamos antes, o que é um sinal importante dessa eficácia”, ressaltou Solange, endossada pela ex-secretária Simone da Costa, que participou da reunião. “Tínhamos de abrir vagas durante a madrugada, mas isso parou. Hoje o número de mortes diminuiu de forma significativa”, afirmou.
O diretor-presidente do ICTIM avalia a sequência da pesquisa entre os meses de outubro e dezembro. “Seria bom para termos dados bem atualizados ao fim do ano. Para 2022, queremos traçar um mapeamento virológico do município”, adiantou Celso Pansera.
Durante a pesquisa Sentinela Covid-19, os moradores responderam a um questionário e também passaram por testagem com exames de swab e sorologia. Os entrevistadores são todos agentes do Comitê de Defesa dos Bairros (CDB) e passaram por treinamento na Subsecretaria de Saúde. Seis equipes de pesquisadores circularam pelos bairros em cada um dos ciclos, contando ainda um aplicador para os exames, um agente comunitário de saúde e um motorista. O Sentinela está em sintonia com o trabalho do Centro de Triagem e Diagnóstico para a Covid-19 da UFRJ.
No projeto “Quem é você?”, da Sala Carlos Couto, o público vai conhecer um pouco melhor a artista plástica e designer Suzana Schmitt, no dia 15 de setembro, às 18h, no instagram @salacarloscouto.
No vídeo, a artista conta um pouco das suas histórias e suas experiências na arte na cidade.
Suzana é formada em Design de Interiores, pós graduada em Artes Plásticas e Design de estampas. Nasceu em Porto Alegre, morou em São Paulo, onde começou sua trajetória com a arte, por meio de mosaico e, desde 2005, vive em Niterói.
O trabalho da artista, com um grafismo solto e contemporâneo, mistura técnicas mistas. Ela usa lápis de cor, tintas acrílicas, aquarelas, colagens, recursos digitais e, principalmente, muitos sonhos na hora de compor os desenhos para estampar variadas superfícies, como tecidos, papéis, telas, adesivos, entre outros.
SERVIÇO
Quem é Você? – Suzana Schmitt
Data: 15 de setembro
Horário: 18h
Local de exibição: Instagram da Sala Carlos Couto @salacarloscouto
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O presidente da Associação Pestalozzi de Niterói, Carlos Consídera recebeu na manhã da ultima segunda-feira (13/09) a visita do presidente da Nittrans, Gilson Souza. No encontro ficou acertado que a empresa de engenharia de trânsito do município fará um projeto de sinalização viária no trecho da estrada Caetano Monteiro, onde fica a sede da instituição voltada para pessoas com deficiência.
“Vamos trazer nossa equipe técnica para um levantamento real da situação. O objetivo é dar aos usuários da Pestalozzi a possibilidade de uma travessia segura”, disse Gilson. Carlos Consídera elogiou o relacionamento mantido entre a Prefeitura de Niterói e a Pestalozzi e afirmou que é uma preocupação constante da instituição a segurança dos pacientes que diariamente vêm a Pestalozzi em busca dos serviços de reabilitação.
“Ficamos sempre preocupados com a travessia dessas pessoas, algumas usuárias de cadeira de rodas e que muitas vezes necessitam do transporte público e, por isso, têm que cruzar a pé a estrada Caetano Monteiro que tem um fluxo intenso de veículos. Acreditamos que a nova sinalização irá beneficiar e trazer segurança para nossos pacientes”, disse Considera, que lembrou ter solicitado ao vice-prefeito, Paulo Bagueira a agenda com a diretoria da Nittrans.
A visita foi acompanhada pelo superintendente geral da Pestalozzi, Juarez Mothé e pelo coordenador administrativo, Marcello Pacheco.
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“Carta de Intenções pelo Clima” vai unir esforços entre os poderes e a sociedade
A Prefeitura de Niterói, a Câmara dos Vereadores e o Centro Brasil no Clima assinaram, nesta segunda-feira (13), um documento para fortalecimento da agenda climática no município. A “Carta de Intenções pelo Clima” vai unir esforços do poder Executivo, do Legislativo e da sociedade organizada para consolidar a Frente Parlamentar do Clima. De acordo com o compromisso, as três instâncias terão responsabilidades complementares para avanços na pauta em Niterói.
Também criada nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar do Clima será um espaço na Câmara de Vereadores para discussão da agenda de mudanças climáticas.
A Carta de Intenções pelo Clima vai construir um processo de articulação técnica entre o Executivo e o Legislativo, com a participação da sociedade representada pelo Centro Brasil no Clima. O documento estabelece que, ao Executivo, caberá formular políticas públicas voltadas para a agenda climática no município e submetê-las a discussão. O Legislativo, por meio da Frente Parlamentar do Clima, será responsável por criar legislação específica e promover o debate para o fortalecimento das políticas públicas relativas à agenda climática. E, ao Centro Brasil no Clima, apoiar as atividades da Frente Parlamentar do Clima, com proposta de plano de trabalho, agenda de discussões e articulação de atores-chave para o engajamento na agenda climática.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, pontuou que os problemas climáticos são planetários e complexos. Para ele, é preciso pensar globalmente, mas agir localmente, unindo esforços.
“Com esse acordo, damos mais um passo fundamental para que Niterói siga se destacando no novo cenário, se proteja e influencie os novos tempos. No começo do ano, criamos a Secretaria do Clima, de forma pioneira, para tratar as políticas climáticas de Niterói e, também, com a responsabilidade de influenciar outras cidades a fazerem o mesmo. Se olharmos os debates internacionais, o assunto que mais gera encontros com as principais lideranças mundiais, e o que tem gerado o processo mais intenso de reflexão, é em relação à questão climática. Temos um grande desafio. Os relatórios mostram que quanto mais demoramos, mais difícil será e mais consequências sofreremos. Então, é preciso que a gente se mobilize rapidamente, mas sabendo que é um processo que levará possivelmente algumas gerações”, disse.
O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, frisou a importância de promover coalizões nacionais, regionais e locais dedicadas a desenvolver medidas para aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática mundial.
“Ao criar essa frente, Niterói se mostra, mais uma vez, pioneira em trazer para o debate temas tão importantes e desafiadores. Tenho certeza que a Câmara de Vereadores terá um importante protagonismo nesse debate tão importante, não só para a nossa, mas para as futuras gerações”, comentou.
O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, ressaltou que a carta vai ampliar o contato entre as iniciativas em curso de apoio às ações climáticas locais, contribuindo para redução concreta de emissões e para um aumento da resiliência da cidade.
“Com essa aproximação entre os poderes e a sociedade, poderemos construir uma política pública muito mais assertiva, consolidada e legitimada pelo povo. Esse é um tema bastante transversal e que precisa atender diversos eixos federativos. A gente precisa pensar em mobilidade, energia, escolas e em várias frentes dentro do contexto metropolitano”, destacou.
O vereador e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Leandro Portugal, lembrou que Niterói vem trabalhando nesta pauta nos últimos anos.
“Até pouco tempo era comum associar a pauta climática ao aquecimento global ou destruição da camada de ozônio. Hoje, se percebe que é muito mais que isso. Falar de mudanças climáticas é falar de saúde pública e salvaguardar essa e as futuras gerações. É preciso destacar que mesmo antes da criação da Secretaria do Clima, Niterói já vem caminhando em torno dessa temática, com o desenvolvimento de ações voltadas para a mobilidade urbana sustentável, movimentos como o Niterói de Bicicleta, que contribuiu para que a cidade se tornasse uma das mais cicláveis do Brasil, e o Niterói Mais Verde, que deixa a cidade com uma grande área ambientalmente protegida”, frisou.
O diretor do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis, destacou a importância da criação da Frente Parlamentar.
“Niterói é uma cidade com uma das melhores qualidades de vida do Brasil. Além disso, Niterói tem uma marca, um selo que não é só exemplo para o país, e sim, para o mundo. Inovação é, sem dúvida, uma marca dessa cidade. Niterói pode transformar essa questão da mudança climática em oportunidade de desenvolver novas soluções. Acredito que Niterói pode ser um grande polo de inovação, principalmente no combate às questões climáticas e virar um case maravilhoso”, afirmou.
O auxílio, no valor de R$ 500 mensais, começou a ser pago em março de 2020 para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas na cidade durante a pandemia. Última parcela foi paga este mês
O prefeito de Niterói, Axel Grael, enviará, nos próximos dias, para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei solicitando a prorrogação dos programas Renda Básica e Busca Ativa até dezembro de 2021. O auxílio, no valor de R$ 500 mensais, começou a ser pago em março de 2020 para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas na cidade durante a pandemia. Após três renovações, a última parcela do benefício foi paga neste mês de setembro. O benefício será pago para aqueles que estiverem vacinados, pelo menos com a primeira dose, sem que a segunda esteja atrasada.
A medida, de acordo com o prefeito, tem como objetivo estender o pagamento do auxílio até que a cidade esteja com uma cobertura maior de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O chefe do Executivo lembrou que assumiu o compromisso com a população de Niterói em permanecer com os benefícios até a chegada da vacina, mas foi além e vem mantendo o pagamento dos auxílios mesmo no período de imunização avançado na cidade.
“Niterói já ultrapassou R$ 1 bilhão em investimentos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na cidade. Desde 2020, ampliamos a retaguarda de saúde e, ao mesmo tempo, criamos programas para dar suporte financeiro às famílias, aos trabalhadores e também as micro e pequenas empresas. Niterói vem fazendo, por meio dos programas de auxílio social, o que nenhuma outra cidade fez. O avanço da vacinação cria condições para a retomada das atividades, com geração de emprego e renda, reaquecendo a economia e colocando os niteroienses de volta ao mercado de trabalho”, enfatizou o prefeito.
Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês. O Renda Básica Temporária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão cadastradas no CadÚnico. Já o Busca Ativa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no Município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.
Analisando o valor total gasto por habitante nos programas municipais, Niterói já investiu até agora, em média, R$ 797,57 por habitante com o Renda Básica Temporária. Em comparação com outros municípios, Manaus aplica R$ 43,25; São Paulo, R$ 40,57; Goiânia, R$ 28,32; Salvador, R$ 22,86; e Rio de Janeiro, R$ 14,82.
“Ao longo desse tempo, atendemos a 50 mil famílias e, se consideramos uma média de cinco pessoas por família, é a metade da população de Niterói. Além disso, desenvolvemos programas de apoio às empresas que beneficiaram três mil empresas da cidade e, com isso, protegemos 15 mil empregos”, ressaltou Axel Grael. “Vamos anunciar também nos próximos dias, o programa de retomada da economia, que inclui a moeda social Arariboia e um pacote de ações para a geração de emprego e renda. Não vamos poupar esforços para, juntos, superarmos este momento difícil”, acrescentou.
Os 17 jovens membros da Plenária do Fórum das Juventudes em Mudanças Climáticas de Niterói tomaram posse na quarta-feira (8). Lançado em agosto, durante a Semana da Juventude, a iniciativa tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a juventude niteroiense para discutir os problemas decorrentes das mudanças do clima e o desenvolvimento sustentável. A plenária conta com representantes do poder público, da iniciativa privada, da academia e de organizações da sociedade organizada.
O prefeito Axel Grael enfatizou o protagonismo de Niterói na agenda climática e lembrou que o tema vem sendo discutido na cidade e os avanços em agendas efetivas.
“Cada vez mais, vemos relatórios que alertam sobre a urgência de medidas para reverter o processo de mudanças climáticas. As cidades são fundamentais nesse contexto, porque concentram quase 80% da energia produzida no mundo, e emitem 76% dos gases de efeito estufa. É fundamental que as cidades tomem o protagonismo nessa questão. A questão climática é muito complexa e nos exige ações que pensem localmente, regionalmente, nacionalmente e globalmente. É preciso fazer o cidadão comum entender que ele tem um papel a cumprir no tema das mudanças climáticas. Ao dar posse a esse fórum, Niterói, mais uma vez, toma posição de vanguarda e quer compartilhar com os jovens da cidade as responsabilidades para tomada de medidas preventivas e de adaptação. E mais importante, gerar uma reflexão que permita que a experiência do município influencie outras cidades também”, ressaltou.
O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, frisou que o Fórum das Juventudes em Mudanças Climáticas é um palco fundamental para a construção, de forma participativa e democrática, através de todos os aspectos da sociedade, dos rumos da política pública da cidade
“Produzir as diretrizes deste processo, de forma altamente democrática, e envolvendo os jovens neste poder de decisão, legitima e consolida as ações que daremos para o futuro de Niterói”, afirmou.
O coordenador da Juventude da Prefeitura de Niterói, Eduardo Oliveira, ressaltou que a iniciativa de criar um fórum para discutir este tema, que já está no estatuto da Juventude, é mais um espaço para que se possa não apenas discutir os temas apresentados, mas também, propor soluções e alcançar cada vez mais jovens para refletir sobre essas questões.
“O trabalho que vem sendo realizado em Niterói servirá de modelo para outras cidades do país. É nas cidades onde a gente vive, onde a gente realiza o nosso trabalho e onde somos capazes de transformar aquele pequeno espaço desde a nossa casa, nosso bairro, mudando assim, de fato, a realidade do nosso país. A juventude é o futuro, é importante isso, mas nosso espaço é o presente que estamos e que podemos mudar. Essa juventude se coloca nesse espaço para mudar essa realidade com o que está errado e continuar o legado do que está certo”, comentou.
Representando os jovens integrantes do Fórum, Marco Rocco, destacou a importância da iniciativa com a representação de diferentes setores da sociedade, tanto do poder público, legislativo, sociedade civil e também da iniciativa privada.
“A Prefeitura está fazendo uma gestão muito atenta ao meio ambiente e a sustentabilidade, principalmente com a criação da secretaria municipal do Clima e, agora, com a criação deste fórum permanente. É uma honra e um desafio para todos aqui que estamos representando a juventude niteroiense fazer parte desta iniciativa”, disse.
Fotos: Douglas Macedo