Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

BICICLETÁRIO ARARIBÓIA

 

*Por Fernando Dizero Senise

 

No dia 25 de agosto foi publicada no Diário da República Eletrônico a nova lei de estrangeiros em Portugal. Com as alterações da lei nº 18/2022, foram criadas novas modalidades de vistos e regimes jurídicos que visam facilitar a entrada e permanência regular de estrangeiros no território português.

Entre as mudanças, a lei prevê, em seu artigo 52º – A, condições especiais de concessão de vistos a cidadãos nacionais de Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o acordo CPLP – do qual o Brasil faz parte. Para os nacionais advindos destes países, quando do requerimento de visto, ficará dispensado o parecer prévio do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Além disso, os serviços competentes apenas poderão recusar a emissão do visto no caso de constar na base de dados a proibição de entrada e permanência no espaço Schengen, conforme regulamentos atualmente vigentes. O solicitante do visto deverá, entre outros requisitos a serem observados, dispor de meios de subsistência para a permanência no país.

Em seu artigo 57º – A, a lei também nos trouxe uma nova modalidade de visto – o visto para procura de trabalho, que pode ser solicitado por nacionais de qualquer país e, neste caso, não somente para originários de países membros da CPLP.

Este visto habilitará seu detentor para o ingresso regular em Portugal, com a finalidade de buscar um trabalho subordinado. Trata-se de um visto temporário, válido pelo período de 120 dias e prorrogável por mais 60 dias.

Ao encontrar um trabalho, com a formalização deste através de contrato, o detentor do visto terá a possibilidade de convertê-lo em uma autorização de residência, podendo a partir de então, proceder inclusive com o reagrupamento familiar de cônjuge e/ou filhos.

Outra importante alteração apresentada no artigo 61° – B, foi a criação de visto para nômades digitais. Assim, qualquer pessoa que possua vigente um contrato de trabalho na modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto, com renda mínima de 705 euros mensais, poderá, desde que observados os demais requisitos, solicitá-lo no consulado português.

Por fim, a lei também prevê a concessão de autorização de residência para nacionais de países membros da CPLP que já estejam em Portugal e ainda não a possuam, por quaisquer que sejam as razões.

Conforme o disposto no artigo 220º, a lei entrará em vigor 30 dias após a sua publicação e as informações sobre prazos, valores e outras especificidades de cada um dos vistos será divulgada oportunamente.

A íntegra da legislação pode ser consultada no link https://dre.pt/dre/detalhe/lei/18-2022-200268064.

 

Fernando Dizero Senise é advogado, sócio de Brasil Salomão com atuação em Portugal, nas unidades de Lisboa e Porto.

fernando.senise@brasilsalomao.com.br

“O caminho de sustentabilidade não tem volta”, diz Alexandre Herchcovitch em talk na Febratex

 

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Estilista participou da maior feira têxtil das Américas, em Blumenau (SC), a convite da Audaces, multinacional brasileira com quem firmou recente parceria

A tecnologia é essencial para o desenvolvimento da criatividade e da sustentabilidade, “um caminho que não tem volta”, disse o estilista Alexandre Herchcovitch no talk “Inovação e Criação de Moda 5.0”, em fins de agosto, na Febratex, maior feira das Américas para a indústria têxtil, realizada no Parque Vila Germânica, em Blumenau (SC). O estilista participou do evento a convite da Audaces, multinacional brasileira que é líder na América Latina e referência mundial em soluções tecnológicas para o mercado da moda, com quem firmou recentemente uma parceria de cinco anos.

“Os estilistas só ganham com a tecnologia, pois têm mais tempo para se dedicar à criatividade, às vezes só apertando um botão. E só com boas ideias o trabalho evolui, potencializando o dom de fazer”, avaliou Herchcovitch no evento destinado a convidados e conduzido por Matheus Fagundes, Diretor de Marketing e Vendas da Audaces. “Depois de 30 anos fazendo modelagem no papel, vou realizar meu grande sonho de fazer no computador. Estou ansioso para começar, pois não vejo como algo limitador. Ao contrário, a tecnologia expande e se soma à nossa experiência”, argumentou.

Na parceria com a Audaces, Herchcovitch, um dos principais nomes da moda no país e com reconhecimento internacional, realiza uma consultoria de criação na área de pesquisa e desenvolvimento de software, com acesso a novidades, pré-lançamentos e a licenças para trabalhar com o Audaces360. “Vou mostrar o lado do criador, para aperfeiçoar e desenvolver ainda mais o software”, observou. O estilista atua ainda como porta-voz nas redes sociais nacionais e internacionais da empresa, com ênfase para o mercado europeu, além de participar de eventos digitais e presenciais. Atualmente, Herchcovitch trabalha como designer e diretor de novos negócios das marcas À LA GARÇONNE e ÀLG.

SUSTENTABILIDADE E METAVERSO

Para Herchcovitch, a responsabilidade pelo destino final da roupa após virar lixo deve ser dividida entre quem compra e quem fabrica. “Muitas empresas já estão recolhendo essa roupa”, lembrou. Outro aspecto da sustentabilidade é com relação às aparas de tecidos na confecção, que podem ser evitadas com as novas tecnologias.

Nesse caminho está o uso do Metaverso, um dos principais destaques da Audaces na Febratex. Os visitantes puderam ver como funciona essa verdadeira revolução em todo o processo de criação e produção na indústria da moda. As peças são vistas em manequins que são avatares tridimensionais, para que todos os ajustes sejam efetuados antes da confecção em tecido, até com a possibilidade de desfiles virtuais. Para se ter uma ideia, uma peça piloto, feita da forma tradicional, custa 10 vezes mais do que aquela colocada à venda no mercado. “Com esse processo feito virtualmente, há uma grande economia de tempo e tecido, inclusive com impacto na sustentabilidade, que é um dos focos da Audaces”, explicou Ricardo Ramos Queiroz, diretor de P&D da empresa, que apoia as confecções na digitalização de processos e produtos através de novas tecnologias de 3D, 4D, PLM Digital e inteligência na gestão da sala de corte.

INOVAÇÃO E PRODUTIVIDADE

“Os avanços tecnológicos atendem as necessidades das pessoas, inclusive para termos mais tempo para nós mesmos, com mais saúde mental e física para continuarmos criando”, destacou Herchcovitch. A multissolução Audaces360, por exemplo, éa única plataforma tecnológica no mercado para criação 4.0 na indústria da moda, com inovações que vão dos softwares à sala de corte inteligente e automatizada, proporcionando uma completa fusão entre o digital e o físico, para produzir mais, em menos tempo e com custos menores.

O pacote de softwares Audaces360 aumenta a eficiência operacional das empresas e alavanca resultados, com impacto positivo no ecossistema da moda. Há cases que mostram uma economia no uso de tecido entre 20% a 30%. Já o crescimento da produção atingiu índices entre 50% a 300% para alguns clientes. Os planos de assinatura são customizados conforme as necessidades e características de cada confecção, das pequenas às grandes.

Com 30 anos completados em 2022, a Audaces tem seus produtos em mais de 70 países e um portfólio superior a 15 mil clientes. Suas três unidades estão localizadas em Florianópolis e Palhoça (Santa Catarina), e em Rovereto, na região de Trento (Itália).

 

 

 

 

 

Planejamento faz oficinas com servidores sobre Estratégia de Governo Digital de Niterói

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Encontros tiveram participação de representantes de vários órgãos da Prefeitura

Com o intuito de mapear objetivos estratégicos para a transformação digital do município, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói (SEPLAG) realizou três oficinas temáticas com servidores da Prefeitura. Mais de 140 participantes debateram as melhores práticas para ampliar a oferta de serviços digitais no município, aprimorar e tornar mais acessível o atendimento ao cidadão, tornar o planejamento e a gestão de tecnologia mais eficiente, além de fortalecer a participação social. A iniciativa faz parte da elaboração da Estratégia de Governo Digital de Niterói (EGD).

As oficinas foram realizadas no auditório do Caminho Niemeyer e tiveram os seguintes temas: “Transformação digital de serviços e processos, integração e interoperabilidade de canais e plataformas”; “Governo aberto, participativo e inclusivo, fomento à cultura digital” e “Governança e gestão de TIC, infraestrutura tecnológica”. Cada órgão municipal indicou representantes para participarem das oficinas.

“Por meio de dinâmicas participativas e interativas entre os representantes dos órgãos, foi possível aprimorar nossa capacidade de planejar o uso da tecnologia na cidade. Em cada oficina, debatemos objetivos e necessidades e nos reunimos para discutir as lições aprendidas. Com o término dos eventos, o material coletado será sistematizado e projetado para avançar na publicação dos planos de tecnologia e da estratégia de governo digital até o fim do ano”, explicou o subsecretário de Modernização da Gestão, Enzo Mayer Tessarolo.

A Estratégia de Governo Digital tem como objetivo final aprimorar e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos em Niterói, investindo na transparência e na celeridade dos processos. A medida será importante também para garantir economicidade nos gastos públicos, desburocratização de processos e a integração entre os sistemas da Prefeitura. O resultado vai possibilitar políticas públicas ainda mais eficazes para a população.

“As Oficinas Temáticas foram pensadas e construídas para tornar o processo de desenvolvimento da EGD mais colaborativo e inclusivo, com a participação de servidores de diversos níveis. Os encontros nos proporcionaram como aprendizado a importância de fomentar a abertura de espaços de livre comunicação e troca de experiências. Dessa forma, será possível aprimorar a coordenação das ações de governo digital e mapear com maior facilidade as necessidades dos órgãos e entidades”, finalizou Camila Moreira, gestora de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da SEPLAG.

As oficinas contaram com a participação de Claudia Pfeiffer, coordenadora adjunta e professora do MBA Cidades Inteligentes e do Curso de Extensão Empreendedorismo em Favela Inteligente da UFRJ, e de Ricardo Poppi, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília, com atuação em temas de software livre, dados abertos e plataformas digitais de participação social e diretor no Instituto Cidade Democrática. Além de Flávia Bernadini, professora da UFF e coordenadora do Grupo de Interesse em Governo Digital. Participaram também equipes da Escola de Governo e Gestão (EGG) de Niterói e do Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit).

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Consórcio Lagos São João se reúne com prefeito e secretários de Iguaba para apresentação de obra de saneamento

Setembro Amarelo une o CVV à Ecoponte, Plaza Shopping, MAC e UFF, em Niterói

 

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Neste mês do Setembro Amarelo, o Centro de Valorização da Vida (CVV) de Niterói fechou uma série de parcerias para sensibilizar a população para o tema da prevenção do suicídio. O movimento começa nesta sexta-feira (9/9), com a iluminação amarela do Museu de Arte Contemporânea (MAC), um marco da cidade desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

No mesmo dia, o Shopping Plaza Niterói, principal centro comercial do município, também será iluminado e iniciará diversas iniciativas com lojistas e consumidores. Entre elas, a distribuição de adesivos para vitrines informando o telefone de atendimento gratuito do CVV, o 188.

Com a Ecoponte, a organização vai realizar uma ação neste sábado (10/9), Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, de 10h às 12h. Voluntários do CVV estarão disponíveis próximos à praça do pedágio para conversar com os motoristas que decidirem parar, por conta própria.

O CVV conta, em todo país, com mais de 4 mil voluntários, que atendem ligações para o 188 para conversar sobre assuntos sobre os quais não se sentem à vontade de falar com outras pessoas. O atendimento é sigiloso, anônimo e funciona 24 horas por dia.  Em Niterói, são 57 voluntários. O site do CVV, onde é possível ter mais informações sobre o trabalho, é o cvv.org.br.

O livro “Champ” será lançado, neste domingo, no Mac

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O livro “Champ” será lançado neste domingo, às 10h30, no MAC Niterói, e contará com uma conversa super importante sobre música e suicídio.

Sérgio Bezz, diretor do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, e Chris Fuscaldo, da Niterói Livros, também marcarão presença no nosso bate-papo. Chegue no horário para não perder nada do que vai acontecer por lá!

Programação:

10h30 – Apresentação da história de Champignon, por Pedro de Luna

11h – Conversa sobre música e suicídio entre o autor e Sérgio Bezz e mediação de Chris Fuscaldo, diretora da Niterói Livros

12h30 – Sessão de autógrafos

Você não vai querer ficar de fora dessa, né? Te encontramos lá! 🤗

#niteroi #niteroilivros #cbjr #charliebrownjr #musica #cvv #setembroamarelo #champ #champignon #suicidio #depressao

 

Livro sobre Biko lançado por professor da Unilassale

 

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O estudioso José Nilton da Silva Junior lancou o livro “Steve Biko e o movimento consciência negra”, em noite de muitos reencontros, na Unilassale, na ultima quinta. A edicao nasceu de uma tese de final de curso e aborda aspectos importantes da luta contra o preconceito. Vale dizer que o autor chegou a receber ataques por ser da cor preta, em 2020.

Entre os muitos amigos e alunos que o prestigiaram, ao som de um animado show de MPB, estava a grade amiga do escritor, Fernanda de Oliveira Leal, colunista do Correio de Icarai e do Jornal Opcao.

José Nilton da Silva Júnior é Mestre em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ (PPGHIS – UFRJ). Bacharel em História -UFRJ. Bacharel em Filosofia e Bacharel em Teologia. Tem mestrado em História Social

“Steve Biko e o Movimento Consciência Negra” fala da trajetória e atuação de um jovem líder negro na África do Sul (1969-1977),

 

Giordano segue de mãos dadas com a cultura

 

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“Nosso mandato sempre lutou por este espaço público de cultura na Zona Norte. É um momento histórico para a cidade”, celebrou Leonardo Giordano

Após a realização do primeiro evento no casarão no Fonseca, que sediará o futuro Centro Cultural público na Zona Norte de Niterói, o vereador Leonardo Giordano, presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara, celebrou a conquista para a cidade e relembrou a luta para que o local fosse destinado à população.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Giordano destacou o marco histórico e a importância de ter um espaço público de cultura na região: “Pessoal, hoje é um dia histórico: aqui atrás de mim está o casarão que vai ser o primeiro centro cultural da história na Zona Norte de Niterói”, afirmou “Vocês sabem que eu sempre lutei para descentralizar os investimentos e para que a gente tivesse equipamentos públicos de cultura nos bairros, especialmente os periféricos ou ao lado de comunidades. E eu defendo que isso aconteça em todo o estado do Rio de Janeiro, em cada região, em cada município, com centros culturais públicos estaduais sendo garantidos. A gente faz isso porque cultura é direito, gera emprego. E esse casarão, quando estiver funcionando, vai modificar o seu entorno, atrair novos investimentos e, ao mesmo tempo, garantir a cultura e as expressões das diversas linguagens populares aqui.”
O secretário municipal das Culturas, Alexandre Santini, lembrou a longa trajetória para a conquista do espaço.
“É sempre importante dizer que você começou essa batalha lá atrás, como vereador, como presidente da Comissão de Cultura – por meio de indicações legislativas, e foi fundamental para essa conquista. Foi uma batalha judicial que atravessou também a sua gestão na Secretaria das Culturas. Então, a gente tem muito orgulho de dar continuidade e estar podendo hoje consolidar essa iniciativa. A gente precisa de um gestor cultural na Alerj para levar essa política, para levar a descentralização, levar essa compreensão ampla de cultura para todo o estado do Rio de Janeiro. Isso está sendo feito Niterói. É possível fazer no estado, mas a gente precisa de um gestor, de um deputado estadual que tenha esse entendimento, que tenha essa sensibilidade, e que coloque a cultura no centro do seu projeto político.”
Sobre Leonardo Giordano:
Leonardo Giordano é um político e ativista brasileiro. Foi candidato a vice-governador do Rio de Janeiro nas eleições de 2018. Ingressou na política por meio do movimento estudantil secundarista, aos 16 anos. É membro do Comitê Central do PCdoB e cumpre seu quinto mandato como vereador em Niterói (RJ). Preside a Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara. Foi secretário municipal das Culturas da cidade, de janeiro de 2021 a março de 2022. Atualmente é candidato a deputado estadual.
Foto: Felipe Xavier

 

 

Niterói terá shows de Luiza Possi, Dori Caymmi e Tosca neste final de semana

 

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Esperienza Degust’Italia terá entrada franca e acontecerá no Reserva Cultural, reunindo cultura, gastronomia, workshops e muitos shows

Entre os dias 16 e 18 de setembro, o Reserva Cultural sediará a segunda edição do festival Esperienza Degust’ Italia. Com entrada gratuita, o evento reúne cultura, gastronomia, danças típicas, workshops e shows de artistas renomados como Luiza Possi, Dori Caymmi e a cantora italiana Tosca, vencedora do Festival de Sanremo. O evento é uma realização da revista Comunità Italiana, com apoio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria das Culturas de Niterói, Neltur e da Coordenadoria Geral de Eventos (CGE).

“Niterói é uma das cidades do Rio de Janeiro com maior presença italiana, são mais de 80 mil cidadãos de origem, nada mais justo que uma homenagem como essa. A primeira edição do evento foi um grande sucesso, com um público enorme. Esperamos que este seja ainda maior”, conta André Felipe Gagliano, coordenador de Eventos de Niterói.

Subindo ao palco no primeiro dia do evento, a italiana Tosca é uma das cantoras mais prestigiadas da Itália e uma das mais aguardadas desta edição. Ainda na sexta (16), o evento contará com shows da Orquestra da Grota, Carmine e Quintetto dela Canzione, Bloody Mary, Bella Godiva e Banda do Síndico.

No sábado (17), o evento traz shows do Samba do Imigrante, George Israel, Gruppo Folclorístico Tarantella, Luciano Bruno e Dori Caymmi. Para fechar o evento, no domingo (18), se apresentam Luis Carlinhos, Rodrigo Santos, Gruppo Folclorístico Tarantella, Thiago Messer e Luiza Possi. O Experienza Degust’Italia acontecerá das 12h às 0h e a classificação é livre.

Niterói Solidária – A festa terá um ponto de doação para a campanha Niterói Solidária, que arrecada alimentos e produtos de higiene e limpeza para ajudar famílias que estão em situação de vulnerabilidade.

Serviço:
Esperienza Degust’Italia
Dias 16, 17 e 18 de setembro de 2022
Horário: 12h às 0h
Local: Reserva Cultural Niterói – Av. Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos
Classificação Livre

Programação:
Sexta (16/09)

Workshop – 13h às 15h
Orquestra da Grota
Carmine e Quinteto della Canzione
Bloody Mary
Bella Godiva
Banda do Síndico (Tim Maia)
Tosca

Sábado (17/09)
Workshop – 13h às 15h
Samba do Imigrante
George Israel
Gruppo Folclorístico Tarantella
Luciano Bruno
Dori Caymmi

 

Domingo (18/09)
Workshop – 13h às 15h
Luis Carlinhos
Rodrigo Santos
Gruppo Folclorístico Tarantella
Thiago Messer
Luiza Possi

Fotos: Divulgação 

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Niterói ganha nova imobiliária com foco no atendimento personalizado e valorização do corretor

 

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Fundada em julho deste ano, a Movv Inteligência Imobiliária chega ao mercado com 40 corretores autônomos e duas sedes, em Icaraí e na Região Oceânica

Niterói, 15 de setembro de 2022 – Comprar um imóvel acabou de ficar mais moderno, simples e fácil. Isso porque, desde julho, Niterói conta com os serviços da sua mais nova corretora de imóveis, a Movv Inteligência Imobiliária. A empresa, que tem foco exclusivo na Cidade Sorriso, já nasce com estrutura para atender a demanda crescente do setor, com sedes no Edifício Tiffany, em Icaraí, e no Shopping Multicenter, em Piratininga, além de 40 corretores de alta qualificação.

Fundada por Eduardo Shuldiener, Flavio Siqueira e Rafael Franco, especialistas no ramo e com carreiras de destaque em grandes empresas do setor, a Movv foca no atendimento personalizado dos clientes e na valorização de seus corretores, criando um ecossistema que torna o processo de escolha do imóvel mais ágil e prazeroso. A meta para agosto foi superada antes do final do mês, e a expectativa é fechar o segundo semestre de 2022 com mais de R$ 100 milhões em vendas.

Para Eduardo Shuldiener, sócio-diretor de operações da Movv, a empresa nasceu da necessidade de apresentar algo novo para o público niteroiense. “Meus dois sócios e eu fomos diretores na maior imobiliária de Niterói, mas tamanho e qualidade não são relações proporcionais. Nós entendemos que só existiam dois caminhos: as empresas muito grandes, que ofertam tudo de maneira generalizada para os clientes e com uma disputa que não é saudável entre os corretores, e as corretoras muito pequenas, que não têm entrada com as incorporadoras e construtoras e por conta disso não têm acesso aos principais lançamentos do setor. A Movv criou uma alternativa. Temos atendimento extremamente personalizado, uma equipe especializada e treinada e mantemos nossa base de imóveis constantemente atualizada com as melhores opções do mercado”, explicou Eduardo.

Sócio e responsável pelos lançamentos na Movv, Rafael Franco ressalta a importância de entregar a melhor experiência possível para os clientes no momento da compra do imóvel. “Optamos por empreender no auge de nossas carreiras por acreditar que trabalhamos com um dos momentos mais importantes da vida dos nossos clientes. Muitos deles talvez comprem uma casa ou apartamento uma única vez, então tentamos oferecer o que ele precisa. Estudamos as melhores opções dentro das suas preferências e disponibilidade financeira. Assim economizamos o tempo dele e aumentamos nossa taxa de sucesso”, explicou Rafael.

Segundo Flavio Siqueira, sócio-diretor de usados da Movv, a empresa tem remuneração cerca de 20% superior à praticada no mercado. Por conta disso, o time de corretores autônomos deve estar alinhado aos valores da imobiliária. “Nós usamos a canoa havaiana, esporte muito praticado em Niterói, como uma metáfora para o nosso trabalho. Todos precisam remar na mesma direção, seguindo o ritmo de quem está na frente, no caso, os sócios. Se um errar a remada, vamos perder performance e podemos acabar até na água. Temos metas ousadas, mas com foco em relações saudáveis. É um ciclo virtuoso: corretores que vendem sempre se motivam a vender mais”, resumiu Flavio.

SERVIÇO

Movv Inteligência Imobiliária

Endereços:

Unidade Icaraí – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 / 1007

Unidade Região Oceânica – Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 / 323

Telefone: (21) 2613-3752

Site: https://www.movv.imb.br/

Instagram: https://www.instagram.com/movv.imoveis