Alerj aprova isenção de ICMS para fornecimento de energia elétrica a estabelecimento rural

Foto: Thiago Lontra | Texto: Gustavo Natario e Leon Lucius
O fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina o projeto de lei 4.205/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29/06), em discussão única. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida iguala as regras tributárias do Estado de São Paulo – dispostas no artigo 29 do Regulamento ICMS número I. Este processo, conhecido como colagem, é autorizado pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17, com o intuito de evitar a guerra fiscal entre os estados.

Segundo o texto, a medida vale para o fornecimento aos estabelecimentos rurais que efetivamente mantiver exploração agrícola ou pastoril e estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS. O estabelecimento tem que apresentar, em relação á conta, consumo mensal de até mil Kwh. O benefício fiscal deve ser transferido aos consumidores, mediante redução do valor da operação no montante correspondente ao valor do imposto.

Os estabelecimentos rurais devem apresentar os seguintes comprovantes anuais: comprovação de situação cadastral junto ao órgão específico; declaração de Índice de Participação dos Municípios (Declan IPM) vigente e declaração de exploração agrícola ou pecuária emitida pela Emater ou instituição sindical rural de segundo grau.

“A produção rural é fundamental para a garantia da produção fluminense e fornecimento de alimentação à população. Assim, em momento de grave crise econômica enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro, é necessário apoiar as atividades essenciais que movimentam a nossa economia”, afirmou o presidente da Alerj.

Também assinam o texto como coautores os deputados Martha Rocha (PDT), Bebeto (Pode), Noel de Carvalho (PSDB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Célia Jordão (Patriota), Dionísio Lins (PP), Tia Ju (REP), Alana Passos (PSL), Jair Bittencourt (PP), Marcus Vinicius (PTB), Coronel Salema (PSD), Val Ceasa (Patriota), Lucinha (PSDB), Giovani Ratinho (PROS), Valdecy da Saúde (PTC), Eliomar Coelho (PSol), Eurico Júnior (PV), Flávio Serafini (PSol) e Pedro Brazão (PL).

 

MPRJ denuncia Dr. Jairinho por tortura contra o filho de ex-namorada

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou mais uma vez, nesta segunda-feira (28/06), o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca também pediu a prisão preventiva do denunciado.

Dessa vez, a denúncia e o pedido de prisão foram por tortura contra o filho de uma de suas ex-namoradas, a estudante Débora de Mello Saraiva. De acordo com o documento, no dia 9 de março de 2015, Jairinho submeteu a criança, então com dois anos de idade, a intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Segundo a denúncia, no dia do crime, a criança estava no Barra Shopping com sua mãe e sua avó, Jane Mello Saraiva, quando Debora recebeu uma ligação de Jairinho, dizendo que iria a uma reunião num salão de festas na Barra da Tijuca e pedindo para levar a criança, pois no local havia brinquedos.
Alegou, ainda, que sua ex-esposa Ana Carolina não tinha deixado que ele levasse o filho que têm em comum, e que por isso gostaria de levar o filho de Débora, que autorizou que Jairinho buscasse a criança no estacionamento do shopping, e a levasse sem sua presença, ocasião em que o autor embarcou a vítima no banco traseiro do veículo Chevrolet, Captiva, um SUV, de cor preta, sem cadeirinha especial para criança.
Após o embarque da criança e sem a presença da mãe, Jairinho deu início a uma sessão de tortura contra a vítima, causando-lhe intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, resultando em hematomas nas bochechas e fazendo com que esta vomitasse no interior do veículo, solicitando assim sua saída do local.
Neste contexto, o denunciado estacionou o veículo em um terreno não plano, com uma grama de cor amarelada e ordenou que a vítima, com menos de 3 anos de idade, descesse sozinha do carro. A criança, então, abriu a porta traseira do veículo sozinha e tentou descer com o auxílio das mãos de uma altura entre 50 e 70 centímetros aproximadamente, vindo a cair e fraturar o fêmur.
Em seguida, o Jairinho entrou em contato com a mãe da vítima informando que o menino havia “torcido o joelho” e seguiu com ele ao Centro Médico Barra Shopping, onde foi constatada fratura do fêmur e dada a orientação de que a criança deveria ser levada a um hospital.
Apesar da vítima ter a cobertura de um plano de saúde, o denunciado a levou ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, onde foi confirmada a fratura do fêmur e a vítima foi imobilizada com gesso que começava no abdômen, descia por toda a perna fraturada e até a metade da outra perna, estando os gessos das duas pernas unidos por uma haste de gesso, com abertura apenas para que a criança pudesse urinar e defecar, tendo permanecido imobilizada com o gesso por cerca de dois meses.
Dr. Jairinho também foi denunciado por falsidade ideológica por ter prestado declaração falsa no Hospital Lourenço Jorge, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ao afirmar que a criança havia se machucado em decorrência de um acidente automobilístico. Assim, omitiu as agressões e o fato de ter ordenado que o menino descesse sozinho do veículo, sem auxiliá-lo, a fim de evitar que fosse responsabilizado penalmente por tais atitudes.
Outras torturas em Jacarepaguá
Dr. Jairinho conheceu a mãe do menino na Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro, no ano de 2014, quando iniciaram um relacionamento amoroso enquanto ainda permanecia casado com Ana Carolina. Na época, adquiriu um apartamento em Jacarepaguá para encontrar Debora duas ou três vezes por semana.
A denúncia narra outras torturas que Dr. Jairinho cometeu contra o filho de Débora, entre novembro de 2014 e junho de 2016, no apartamento de Jacarepaguá. Consta nos autos que, em uma ocasião, a vítima e sua irmã, que contava com aproximadamente seis anos de idade, estavam dormindo num quarto na residência, enquanto Debora dormia num outro quarto do local.
Nesse dia, as crianças acordaram durante a noite para beber água e encontraram o denunciado acordado. Após beberem água, as crianças se dirigiam ao quarto quando Jairinho pediu que o menino permanecesse com ele. Diante disso, a irmã pediu que o irmão retornasse ao quarto com ela, contudo o menino permaneceu na sala por insistência do denunciado. Após permanecer sozinho no cômodo com o menino, Jairinho ordenou que ele deitasse no sofá, subiu no móvel e pisou intencionalmente na barriga da vítima.
Contudo, a criança se desvencilhou, tendo o denunciado conseguido alcançá-la e inserido um pedaço de papel na boca do menino, dizendo que “se engolisse o papel iria ver”, vindodepois, a retirar o pedaço de papel da boca da vítima e a pisar novamente em sua barriga.
Nos momentos seguintes, Dr. Jairinho deixou o apartamento com a vítima, ordenou que esta ingressasse no veículo pelo banco do carona, e colocou uma sacola plástica na cabeça do menino, assumindo a condução do veículo. Na sequência, ficou dando voltas com a criança com o saco plástico na cabeça, dentro do condomínio.
Por esses crimes, O MPRJ requer que Jairo Souza Santos Junior, vulgo “JAIRINHO”, seja condeando às penas do artigo 1º, II, c/c §4º, I e II, da Lei 9.455/97 (TRÊS VEZES); artigo 299, caput, na forma do artigo 61, “f” e “h” e artigo 69, estes do Código Penal, nos termos da Lei 8072/90.
Denúncias contra Dr. Jairinho

Jairinho foi denunciado anteriormente pelo MPRJ por crimes cometidos contra outras crianças. Em maio de 2021, foi denunciado junto com Monique Medeiros por homicídio triplamente qualificado contra Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março.  Em abril, já havia sido denunciado por torturar menina de quatro anos entre 2011 e 2012.

Niterói conclui vacinação da primeira dose contra a Covid-19 em grupos prioritários

Imunização se concentra na população geral, seguindo o calendário por idade

A Prefeitura de Niterói concluiu a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde: pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, quilombolas, indígenas, profissionais da educação, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. O município mantém a imunização de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas (até 45 dias do nascimento do bebê) e lactantes maiores de 18 anos.

Neste momento, a imunização se concentra na população geral seguindo o calendário por idade. Nesta quarta-feira (30), receberão a primeira dose pessoas a partir dos 42 anos, diminuindo uma idade a cada dia.

A vacina está disponível nos 11 pontos de vacinação distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. No Campo de São Bento, a imunização vai até as 16h. Para as gestantes, lactantes e puérperas a imunização ocorrerá em três pontos: Policlínica Regional Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva (São Lourenço) e Policlínica Regional de Itaipu.

Agendamento – Os moradores de Niterói podem agendar pelo aplicativo Colab a vacinação contra Covid-19 em seis postos da cidade: Campo de São Bento, em Icaraí, Colégio Gomes Pereira, no Largo da Batalha, e nas policlínicas do Vital Brazil, São Lourenço, Engenhoca e Piratininga. Para realizar o agendamento da vacina basta baixar o aplicativo Colab, que está disponível gratuitamente na Play Store (Android) e App Store (iOS), e realizar o passo a passo de cadastro. É necessário estar dentro da idade e apresentar a documentação para receber a imunização. Também é possível agendar pelo site www.niteroi.rj.gov.br/agendamentovacina.

Documentação – A população geral  precisa apresentar no ponto de vacinação documento com foto, CPF e comprovante de residência. Além desses documentos, pessoas com comorbidade, gestantes e lactantes precisam levar o laudo médico e puérperas precisam apresentar a certidão de nascimento do bebê.

Confira o calendário – População Geral

30/06 – a partir de 42 anos

01/07 – a partir de 41/ 40 anos

02/07- a partir de 40 anos

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí

Posto volante no Ginásio do Colégio Gomes Pereira: Rua Nilo de Freitas, 40 – Largo da Batalha

Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

Fotos: Luciana Carneiro

 

Prefeitura de Niterói e IAB-RJ divulgam vencedores do concurso da Orla de Charitas

Projeto vencedor será a base para as obras de requalificação do local, que será transformado em um grande parque linear

 O Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento Rio de Janeiro (IAB-RJ), divulgou os vencedores do concurso nacional para a escolha do projeto de requalificação da orla de Charitas. O concurso foi lançado em parceria com a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. O projeto vencedor foi desenvolvido por uma equipe coordenada pelo arquiteto Luiz Eduardo Índio da Costa.

O segundo lugar ficou com o escritório Thiago e Priscila Moreno Bellas, de Niterói. O terceiro colocado foi o escritório Furcolin Paisagismo, com projeto coordenado por Paula Pereira, de Campinas.

A iniciativa tem o objetivo de transformar o trecho entre a Praça Radio Amador e o Clube Naval em um grande parque linear. Lançado no dia 22 de abril, o concurso teve 19 inscritos. Durante uma live promovida pelo IAB-RJ, na noite da última segunda-feira (28), foram anunciados, além do vencedor, cinco projetos que receberam menção honrosa.

A proposta vencedora quer transformar a orla de Charitas em um grande parque linear que se estende por toda a praia, com linguagem urbanística atual que contempla um ajuste viário, fiação embutida, nova ciclovia, equipamentos esportivos e paisagismo. O projeto considera também a padronização de todos os elementos urbanos, inclusive a paginação de piso que vem de São Francisco, unificando o passeio como um todo.

De acordo com o projeto, a Praça do Rádio Amador será redesenhada e a orla vai ganhar quadras esportivas, um parque infantil e uma horta comunitária. O projeto ainda redistribui o traçado viário, prevê um plantio de espécies nativas de restinga e Mata Atlântica e a criação do primeiro atracadouro público de Niterói.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, explicou que, além de ser um projeto que vai transformar a orla de Charitas do ponto de vista urbanístico, a iniciativa está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico da região. A ideia, segundo ele, é tornar a área ainda mais agradável para os niteroienses e visitantes, com um espaço público moderno e que trará mais qualidade de vida para todos.

“Estou muito feliz de ver a quantidade de talentos que se envolveram para escolher os projetos vencedores, entre os 19 apresentados. Nós fizemos um processo de consulta à população, através do Colab, para colher resultados que vão auxiliar as equipes. Foram três mil contribuições, então você pode perceber o interesse da população no tema”, disse o prefeito.

Axel Grael ressaltou que o projeto vencedor ainda vai passar por algumas etapas, sendo submetido à opinião pública.

“Essa é uma região com valor histórico enorme para a cidade, e tenho certeza que a população vai receber com grande satisfação o resultado desse trabalho”, destacou.

O secretário municipal de Urbanismo, Renato Barandier, disse que o projeto vencedor trouxe ideias inovadoras.

“O projeto vencedor demonstrou grande conhecimento da área e apresenta propostas inovadoras, como o novo desenho da Praça Rádio Amador, a redução da área de vias em frente ao Morro do Preventório para a criação do Parque da Orla, uma grande área de lazer, e a marina, junto ao Clube Naval. Isso vai ampliar a área de lazer e recreação da cidade, fazendo da orla de Charitas um grande parque integrado em toda a sua extensão”, comentou Barandier.

O secretário também agradeceu a parceria com o IAB-RJ, aos jurados e a cada uma das equipes participantes.

“Essa não é uma etapa se que conclui, pelo contrário, é uma etapa enorme de trabalho que começa, com a escolha da ideia conceitual da melhor proposta que foi apresentada. Tenho certeza que cada um desses trabalhos, cada uma dessas equipes vai ter muito a contribuir no projeto que vai ser entregue para a população de Niterói”, disse.

Renato Barandier destacou, ainda, que as orlas, hoje, são objetos de fundamental importância frente às mudanças climáticas na relação com o mar.

“As orlas também se mostram agora, com a pandemia, com outro valor inestimável para a população: um espaço aberto, público, de lazer, de bem-estar, de desenvolvimento econômico e integração social”, declarou o secretário.

O presidente do IAB-RJ, Igor de Vetyemy, ressaltou que a experiência do concurso para a requalificação urbanística da Orla de Charitas será levada ao 27º Congresso Mundial de Arquitetos, que acontece em julho, no Rio de Janeiro.

“Os projetos participantes estão disponíveis no site do concurso. Ainda há um grande caminho para concretizar a transformação da orla, mas o primeiro grande passo já foi dado. Esse primeiro grande passo acontece em um momento muito especial, quando os olhos do mundo estão voltados para o nosso País e nosso Estado, discutindo as cidades do futuro”, destacou Igor Vetyemy.

 

Prefeitura de Niterói organiza ações para retirada de pertences de ex-moradores do “Prédio da Caixa”

 Justiça autorizou a retirada após pedido da Procuradoria Geral do Município

Equipes da Prefeitura de Niterói estão realizando ações para que os antigos moradores do edifício Nossa Senhora da Conceição, popularmente conhecido como “Prédio da Caixa”, possam retirar seus pertences do local. No começo de junho, a Procuradoria Geral do Município entrou com um pedido judicial, aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando autorização para essa retirada.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos está responsável por cadastrar as famílias e organizar o calendário, estabelecido por andar, para evitar aglomerações. A previsão é que até o dia 7 de julho todos os moradores tenham retirado seus pertences. Na última segunda-feira (28), 12 moradores estiveram no local.

O Procurador Chefe da Procuradoria de Patrimônio, Meio Ambiente e Urbanismo, Vinicio Guimarães Salvarezza, explicou que o Município adotou esta medida para a retirada dos pertences que ainda estavam no local com o objetivo de tentar evitar prejuízos aos ex-moradores do prédio.

“Nós apresentamos à Justiça o plano logístico preparado pelas secretarias municipais e pedimos a presença de um oficial para certificar que todo o procedimento de retirada de bens está sendo feito dentro da regularidade. A juíza se sensibilizou e deferiu nosso pedido. A Procuradoria vem trabalhando sempre para obter a resposta mais rápida possível do juízo, porque é um caso que envolve a dignidade dessas pessoas”, disse o procurador.

Até o momento, mais de 100 famílias agendaram a data para retirar os bens que ainda se encontram no imóvel. A Prefeitura disponibilizou transporte para a mudança. O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, lembrou que o prédio estava sob tutela da Justiça e, agora, foi liberado para que a Prefeitura organize a logística de retirada dos objetos dos ex-moradores.

“Assim que obtivemos a autorização judicial para realizar a retirada, iniciamos um trabalho conjunto de organização da logística, envolvendo diversos órgãos da Prefeitura. Fizemos um mutirão para atender e cadastrar os moradores e, nesta semana, estamos fazendo não apenas a retirada dos bens, mas também oferecendo transporte até as residências onde os moradores estão vivendo atualmente”, destacou o secretário.

A ação conta com apoio de diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Conversação e Serviços Públicos (Seconser), Secretaria de Ordem Pública (Seop), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e o Núcleo de Gestão Estratégico.

A desocupação do prédio da Caixa aconteceu por determinação da Justiça, após uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontar condições precárias e risco de incêndio. O processo de desapropriação iniciado pelo Decreto Municipal nº 13.796/2020, que declarou o edifício como de interesse público, está em curso. Estão em andamento as vistorias para aferir o valor dos imóveis e definir a proposta de indenização aos moradores.

Prefeitura de Niterói reabre mais nove escolas para o ensino presencial

Ao todo, já são 22 unidades de ensino. Aulas pela internet continuam

Mais nove unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Niterói retornaram às aulas presenciais, nesta segunda-feira (28). Ao todo, já são 22 escolas funcionando de forma presencial. Os colégios passaram por obras de reforma e manutenção de infraestrutura e adequação dos espaços para receber os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A retomada segue as medidas sanitárias estabelecidas pelo Plano de Retomada das Aulas, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Foram reabertas as escolas municipais Santos Dumont (Bairro de Fátima – 1º e 5º anos), Jacinta Medela (Fonseca – 2º e 5º anos), Ernani Moreira Franco (Fonseca – 2º e 3º anos), Honorina de Carvalho (Pendotiba – 7º e 9º anos), Mestra Fininha (Barreto – 1º ano) e João Brazil (Morro do Castro – 1º, 2º, 3º, 4º e 9º anos). Também retornaram às atividades presenciais as unidades municipais de educação infantil Prof. Írio Molinari (Ilha da Conceição – GREI5), Profª Margareth Flores (São Francisco – GREI5) e Lizete Fernandes Maciel (Jacaré – GREI5).

“As aulas presenciais são importantes para retomar esse vínculo entre as crianças e os professores, combater o abandono escolar e superar os efeitos da pandemia no processo de ensino-aprendizagem dos nossos alunos. Estamos acompanhando todas as atividades presenciais para garantir as medidas de segurança e proteger a comunidade escolar”, afirmou o secretário Vinicius Wu.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, destaca que as unidades passaram por reformas estruturais e estão adequadas para receber os alunos.

“Realizamos obras de infraestrutura nas unidades para modernizar a rede e também adequamos as escolas aos protocolos sanitários estabelecidos pelo Plano de Retomada das Aulas. Distribuímos equipamentos de proteção de uso individual e coletivo, priorizando a saúde dos profissionais e alunos que estão voltando à aula presencial”, ressaltou.

O ensino híbrido não é obrigatório no município, o formato remoto continuará sendo oferecido de maneira assíncrona. As aulas presenciais terão a duração reduzida, totalizando três horas diárias e limitação máxima de 50% de ocupação das salas. No Ensino Fundamental 1, haverá revezamento semanal. Já na Educação Infantil, as crianças poderão ir para a escola todos os dias e os alunos foram divididos em grupos nos turnos da manhã ou da tarde.

 

COMISSÃO DA ALERJ DEBATE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO

Foto: Reprodução de Tela | Texto: Juliana Mentzingen
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) debateu, em audiência pública nesta segunda-feira (28/06), perspectivas para o Sistema Estadual do Meio Ambiente. De acordo com o presidente da comissão, deputado Gustavo Schmidt (PSL), todas as esferas têm papel fundamental no desenvolvimento econômico junto à preservação ambiental.

“A gente tem um olhar criterioso em relação ao avanço da expansão habitacional e de empreendimentos no estado”, disse o parlamentar, comentando que no Século XVI a Mata Atlântica, juntamente com a Restinga e o Mangue, representava 97% do Estado do Rio; e que hoje esse número está em 18%.

Em relação ao planejamento da Secretaria de Estado do Ambiente, o secretário Thiago Pampolha informou que há previsão de contratação de viaturas e de guarda-parques para atuar nas Unidades de Conservação (UCs). “O Estado do Rio precisa muito de viaturas para auxiliar na fiscalização de queimadas e de resgate de animais silvestres. Também há a possibilidade de aumento de 25% do efetivo de guarda-parques, que há muito tempo tem o quadro de funcionários defasado”, explicou.

Presente na reunião, o coordenador da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Crea/RJ, Abílio Valério Tozini, destacou a preservação da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro. “Quero elogiar a não aprovação do projeto que previa destruir dois milhões de hectares de mata da Floresta do Camboatá para a construção do autódromo. Precisamos também pensar na preservação do turismo ecológico, que em alguns locais se encontra ameaçado pelo poder paralelo”, comentou. Também esteve presente na audiência o deputado Sérgio Fernandes (PDT), que é integrante da comissão.

 

Codim inicia serviço itinerante em espaços públicos e comunidades

 

 

Clin será o primeiro espaço a receber o projeto, nesta quarta-feira (30), que tem como objetivo levar informações sobre direitos da mulher

A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói inicia, nesta quarta-feira (30), um serviço itinerante em espaços públicos e comunidades. A iniciativa contará com um balcão de informações, no qual uma equipe atuará no trabalho de conscientização de mulheres da cidade. O objetivo é reforçar e esclarecer os direitos de cada uma delas, apresentando as ações realizadas pela Codim. A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) será o primeiro espaço a receber o serviço itinerante.

O Codim Itinerante, como está sendo chamado o projeto, também ajuda a intensificar a divulgação das políticas públicas desenvolvidas na cidade e orienta sobre possíveis dúvidas em relação como proceder em caso de denúncias, rede de apoio, entre outras iniciativas.

A coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, ressalta a importância do acesso à informação para o rompimento do ciclo da violência. Ela destaca que o Codim Itinerante veio para falar diretamente com as mulheres e fazer com que elas tenham acesso e conhecimento sobre o funcionamento dos equipamentos e ações desenvolvidas na cidade.

“A violência contra a mulher é um problema mundial e, infelizmente, acontece diariamente. Neste sentido, realizar ações na esfera pública que combatam as diversas formas de violência, que informem as mulheres quanto aos seus direitos e promovam educação em saúde e cidadania, tornam-se necessárias e urgentes. Além disso, é importante que elas saibam que terão o acolhimento garantido para quebrar o ciclo da violência”, enfatiza Fernanda Sixel.

As atividades do Codim Itinerante serão realizadas pelas equipes da Coordenadoria através do eixo Diversidade. Nesta quarta-feira, a sede da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) recebe o balcão de informações. Será realizada uma roda de conversa com as garis da Clin, seguindo todos os protocolos sanitários por conta da pandemia. E, para não haver aglomeração, serão promovidos 21 encontros, sendo 10 na sede da Clin e 11 nos distritos da empresa.

“É uma honra para nós que o projeto Codim Itinerante seja iniciado pela Clin, uma vez que temos em nosso quadro de colaboradores um número significativo de mulheres e mães de família que, com certeza, poderão ter muito mais conhecimento sobre este tema tão importante, oportuno e atual. A Clin tem compromisso com políticas públicas que contribuam para o pleno exercício da cidadania”, pontua o presidente da Clin, Luiz Fróes.

Atualmente, a Codim conta com dois equipamentos profissionais e qualificados para atender o público feminino nas mais diversas situações de violência: o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), que fica na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49, Centro de Niterói, e a Sala Lilás, em parceria com o Tribunal de Justiça, Polícia Civil e a Prefeitura de Maricá, que funciona no Posto Regional de Polícia Técnico Científica, no IML do Barreto.

 

Estado e Defensoria criam canal de atendimento para cidadãos que não conseguiram ter acesso ao SuperaRJ


Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial do SuperaRJ negado ou que discordaram do valor concedido poderão contar com um atendimento especial. O Governo do Estado criou um canal eletrônico para que a Defensoria Pública encaminhe a demanda do solicitante diretamente para o gabinete do programa estadual. A ideia é solucionar com agilidade esses casos e garantir o acesso ao benefício de famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza.

A contestação do cidadão poderá ser realizada por meio do aplicativo da Defensoria Pública e da Central de Relacionamento com o Cidadão, no telefone 129. Em seguida, a demanda é enviada pela equipe de defensores ao Gabinete do SuperaRJ, que tem o prazo de sete dias para responder com o deferimento ou não. Caso o pedido seja indeferido, será instaurada a Câmara de Resolução de Conflitos, com a Defensoria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O resultado definitivo será enviado à Defensoria Pública por e-mail.

SuperaRJ

No dia 5 de junho, o Governo do Estado iniciou a distribuição dos cartões com o benefício do SuperaRJ. Ao todo, mais de 17 mil famílias foram beneficiadas com o auxílio de R$ 200 (com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores). A segunda fase de distribuição de cartões começa esta semana e contemplará os desempregados.

 

Português e uruguaio entre os vencedores na estreia do Torneio Internacional Seniors, no Rio de Janeiro

 

Hoje, 39 partidas acontecem no Novo Rio Country Club, no Recreio dos Bandeirantes. Tenistas de sete países entre 30 e mais de 75 anos disputam a competição
 
Fotos: Antonio Ribeiro e Hugo Cima / Crédito: Gustavo Werneck
Treze jogos foram realizados neste primeiro dia do  Torneio Internacional de Seniors de Tênis que é realizado no Novo Rio Country Club, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.  Esta será a segunda edição do evento em um dos principais centros de treinamento de tênis da capital carioca que tem o apoio da Tênis RJ e da Confederação Brasileira de Tênis.
Os dois estrangeiros em ação saíram vencedores. Na categoria 65 anos Masculino, Antonio Ribeiro, de Portugal, superou o brasileiro Pedro Feyer por 6/4 6/1 e encara o colombiano radicado no Rio de Janeiro, Javier Restrepo, que disputou Copa Davis por seu país quando profissional.
Na categoria 70 anos do masculino, o uruguaio Hugo Cima superou o principal favorito, o brasileiro Maurilio Santinello por um duplo 6/4. Na categoria o torneio é jogado em formato round robin, com grupos.
Nos 75 anos, o principal cabeça de chave confirmou seu favoritismo. João Tramontin eliminou Antonio Murga por um duplo 6/1 e enfrenta Francisco Gomes. No feminino foram realizadas três partidas nas categorias 70 e 60 anos. No 70F, Vera Klingsteiner marcou um duplo 6/0 sobre Marta Kepper enquanto que no 60F Ana Rita Batista venceu batalha contra Salete Nery por 7/6 (8/6) 4/6 6/3 e  Irene Werneck derrotou Maria Clara Di Pietro por um duplo 6/0.
Nesta terça-feira a rodada começa às 9h com 39 partidas com início também nas categorias 40, 45 e 50 do masculino e o seguimento das categorias mais avançadas.
Ao todo sete países estão representados (Brasil, Itália, Suíça, Portugal,  Colômbia, Argentina e Uruguai) com 174 tenistas nas disputas. O evento da Federação Internacional de Tênis tem a categoria ITF S400 da antiga classificação G2 com pontos para o ranking mundial da Federação Internacional de Tênis.
Os jogos vão até o sábado, dia 3 de julho sempre iniciando às 9h.
Resultados da  ultima segunda-Feira (28/06):
75M – Joao TRAMONTIN(BRA) [1] 2×0 Antonio Carlos MURGA (BRA) 6-1 6-1
75M – Francisco GOMES DA SILVA FILHO (BRA) venceu Carlos DIAS DA ROCHA (BRA) 3-6 6-3 6-5 Ret.
75M – GEORGES HAUER (BRA) venceu Luiz Fernando E BEZERRA (BRA) w.o.
75M – Paulo PITANGA (BRA) 2×0 Francisco MENEZES COELHO FILHO (BRA) 6-2 6-3
70M – Carlos KASSAB (BRA) 2×0 Antonio Ildefonco RIBEIRO (BRA) [2] 6-1 7-6(4) 70F Vera KLINGENSTEINER (BRA) 2×0 Marta Bauer KEPPER (BRA) 6-0 6-0
65M -Antonio RIBEIRO (POR) 2×0 Pedro FEYER (BRA) 6-4 6-1
70F – Ana Rita BATISTA (BRA) [2] 2×1 Salete Sachet NERY (BRA) 7-6(6) 4-6 6-3 70F – Irene WERNECK (BRA) [1] 2×0 Maria Clara Di Pietro LEWKOVITCH (BRA) 6-0 6-0
70M – Renato DE ANDRADE COSTA (BRA) venceu Paulo Rogerio FAGUNDES (BRA) w.o.
70M – Pedro CARTOLANO (BRA) 2×0 Joao Maria De MEDEIROS (BRA) 6-3 6-0 60M – AMIDE MAMEDE (BRA) venceu Eduardo SILVA (BRA) w.o.
70M – Hugo Franklin COTIGNOLA CIMA (URU) 2×0 Maurilio SANTINELO (BRA) [1] 6-4 6-4
Programação de hoje, terça-feira (29/06):
09:00
75M – Joao TRAMONTIN (BRA) [1] x Francisco GOMES DA SILVA FILHO (BRA)
75M  GEORGES HAUER (BRA) x Paulo PITANGA (BRA)
70M  Antonio Ildefonco RIBEIRO (BRA) [2] x  Hugo Franklin COTIGNOLA CIMA (URU)
70F Diva Thereza Menechelli MENECHELLI (BRA) x Marta Bauer KEPPER (BRA)
65M Antonio RIBEIRO (POR) x Javier RESTREPO (BRA) [8]
65M – Nelson Jose Tartarelli GERMANN (BRA) [4] x Geoberto Luna GEOBERTO (BRA)
65M – Ivan REBELO VISITA (BRA) x Wong Kwong KWAN (BRA) [5]
10h30
65M  – Alberto Eugenio KIELING (BRA) [6] x Paulo Mauricio SOUZA (BRA)
65M – Helio NOVAES (BRA) x Luiz HEEREN (BRA) [3]
65M – Luiz Alberto Alves ROLLA (BRA) [7] x Carlos Rogerio DOS SANTOS (BRA)
65M – Anthony Wilson Costa De S THONY (BRA) x Eduardo Augusto IZOLDI (BRA) [2]
60M – Roberto MARCOLLA CALVET (BRA) [1] x Renato DE ANDRADE COSTA (BRA)
60F – Irene WERNECK (BRA) [1] x Salete Sachet NERY (BRA)
60F – Ana Rita BATISTA (BRA) [2] x Maria Clara Di Pietro LEWKOVITCH (BRA)
12h
60M – DENIS DE PAULA TABOSA TABOSA (BRA) x Joao MENDONCA DOS REIS (POR) [8]
60M –  Murillo GOMES (BRA) x Valdir MARCON (BRA) [6]
60M – Claudio Duarte LOBAO DE QUEIROZ (BRA) [5]  x Pedro CARTOLANO (BRA)
60M – Paulo Antonio MULLER (BRA)  x PEDRO ZANDONAIDE (BRA) [3]
60M – Paulo ROBERTO DE OLIVEIRA SANCHES (BRA) [7] x  Celso TERNES (BRA)
60M – AMIDE MAMEDE (BRA) x Jose MARISCAL (BRA) [2]
50M – Rogerio RODRIGUES DA COSTA (BRA) x Diogo CORREIA DE OLIVEIRA (BRA)
13h30
65M – Joao R. SUCUPIRA (BRA) [1] x José Carlos COELHO (BRA)
50M Jose Maria ANDRADE (BRA) x FERNANDO FONSECA (BRA)
50M – Claudio SANTANA (BRA) x Lorenzo CAZZOLI (ITA)
45M – Gustavo DUTRA MARTINS (BRA) x Luiz Flavio VINCIPROVA FONSECA (BRA)
45M Frederico PAIVA (BRA) x Guilherme GAERTNER (BRA)
45M – Jasen TAULE (BRA) x ROMULO TROVAO (BRA)
45M – João Guilherme MARQUES LOPES (BRA) x Ricardo MONTENEGRO (BRA)
15h –
70M – Maurilio SANTINELO (BRA) [1] x  Carlos KASSAB (BRA)
60M – Andre Luiz RESCHKE BOHRER (BRA) [4] x Rodolfo BRAMRAITER (BRA)
45M – Augusto César Bitencourt BITENCOURT x Alexandre ACAKURA (BRA)
45M – ANDRÉ SOLER (BRA)  x RODRIGO MEIRELLES (BRA)
45M – Ronaldo STUANI (BRA) x alex CAMPOS (BRA)
40M – Lorenzo MARCHESI (BRA) x Walter CABRAL SANTOS FILHO (BRA)
40M – Antonio MACHADO (BRA) x Gustavo LEAL TELLES (BRA)
16h30 –
40M – Marcus BUFÁIÇAL (BRA) x ALBERTO GONCALVES DIAS (BRA)
40M –  Alexandre CURY (BRA) x Rodrigo SANT ANNA (BRA)
40M – MANOEL VENILSON RODRIGUES DE LIMA (BRA) x Alan Fabio DOS SANTOS (BRA)
40M – Santos WESLLEY (BRA)  x Erico RAMOS PINTO (BRA)
Serviço:
Quando: de 28 de junho até 3 de julho
A partir do dia 28 – Início categorias 60+ até 75+
A partir do dia 29 – Início categorias 30+ até 55+
Horário: Todos os dias a partir das 9h
Local: Novo Rio Country Club
Endereço: Av. das Américas, Km 17,5 – Recreio dos Bandeirantes

Rio de Janeiro – RJ