Gabriela Nasser

A Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Niterói, presidida por Eliana Barboza, reitera seu apoio à campanha “Sinal Vermelho”, lançada no dia 10 de junho de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representada pela presidente Renata Gil. A campanha tem como foco prestar socorro às mulheres em situação de violência doméstica, que podem pedir ajuda nas farmácias e drogarias do país.

“A cidade de Niterói foi a primeira a aderir à campanha do Sinal Vermelho, oficialmente, seguindo as diretrizes da AMB. O protocolo é relativamente simples, exigindo apenas dois gestos: a vítima mostra para o atendente da farmácia o X pintado em uma das suas mãos, que pode ser desenhado com caneta, pilot ou batom, e o atendente deverá ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação, que será de forma anônima. Assim, a vítima receberá o acolhimento e a proteção necessária”, explica Eliana Barboza, acrescentando:

“É de fundamental importância que seja feita ampla divulgação dessa campanha, para que erradiquemos definitivamente a violência doméstica de nossa sociedade”.

Como demonstração de atos concretos para efetivação dessa campanha, a Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica convidou para participar os senhores Altair França Souza, Antonio Edesio Almeida de Souza Carlos Arthur da Motta Villela, Eduardo Santiago Corrêa Leite e João Gabriel da Silva Costa, demonstrando, através da foto com um X vermelho na mão, o quanto é essencial a participação masculina no combate à violência doméstica”, declara Eliana Barboza.

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Órgão julgou cerca de 390 processos administrativos no último biênio

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Niterói tomaram posse na Secretaria Municipal de Fazenda, nesta quarta-feira (23). Participaram da solenidade a secretária de Fazenda, Marilia Ortiz, o subsecretário de Receita, Juan Rodrigues, os membros do Conselho, os respectivos suplentes e o presidente da Firjan Niterói, Luiz Césio de Souza Caetano Alves. O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou de forma virtual.

Nomeados para o biênio 2021-2023, os nove integrantes e seus suplentes, que representam a Prefeitura e a sociedade, são os responsáveis por decidir sobre os recursos dos contribuintes que questionam as cobranças de tributos. No mandato anterior (biênio 2019-2021) foram apreciados 456 processos administrativos e julgados em definitivo 390.

“Temos um Conselho de Contribuintes muito técnico que toma as decisões de forma independente. Trata-se de órgão colegiado que desempenha o importante papel de intermediar o diálogo com a sociedade e a administração municipal para a condução dos processos de revisão dos lançamentos tributários. Assumimos o compromisso da análise dos processos de forma célere e com total transparência dos atos”, falou a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz.

Para o próximo biênio, o Conselho será presidido pelo Fiscal de Tributos, Carlos Mauro Naylor. O servidor de carreira atua há mais de 23 anos na Secretaria Municipal de Fazenda.

“A atuação do Conselho de Contribuintes tem frequentemente inspirado a administração na revisão também de seus procedimentos habituais, inclusive contribuindo para o aperfeiçoamento da legislação tributária para conferir-lhe maior clareza e precisão na tributação dos contribuintes em geral”, explica Carlos Mauro.

O Conselho de Contribuintes é um órgão criado pela Lei nº 2.228/05, com a atribuição de julgar em segunda instância os recursos de decisões referentes a processos administrativos tributários. A cada dois anos, os conselheiros são escolhidos para o mandato do mesmo período, cinco representam a Prefeitura, e quatro, os contribuintes. A Procuradoria Geral do Município também participa do grupo.

Decreto libera apresentações, mas exige respeito às regras sanitárias de distanciamento e prevenção à Covid-19

A Prefeitura de Niterói permitiu a volta das apresentações musicais ao vivo e com público em espaços privados com autorização para funcionar, como bares e restaurantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), através do decreto número 14.061/2021, e faz parte do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal. Há, no entanto, uma série de regras sanitárias de prevenção à Covid-19 que precisam ser seguidas. Quem descumprir as regras poderá ser multado e até ter o estabelecimento interditado.

“Nós publicamos hoje no Diário Oficial um novo decreto que estabelece critérios para o retorno da música ao vivo nos estabelecimentos da cidade. Sempre que tomamos uma medida dessas, conversamos com os interlocutores desses setores para alinharmos os protocolos que precisam ser seguidos. Abrimos uma janela para o retorno dessa atividade e, no dia 13 de julho, vamos avaliar o cenário da cidade e decidir se continuamos ou não. É importante lembrar que o decreto não autoriza a realização de eventos, festas ou aglomerações. O decreto permite apenas apresentações de músicos em bares e restaurantes, seguindo os protocolos sanitários”, explica o prefeito Axel Grael.

De acordo com o decreto, as apresentações podem ser realizadas entre 11h e 22h. Nas sextas-feiras, o horário pode ser estendido até as 23h. Cada apresentação precisa ter um tempo máximo de três horas.

Todos os presentes precisam usar máscara de proteção facial, com exceção apenas para os músicos e cantores durante as apresentações e sessões de hidratação. Pessoas com temperatura acima de 37,2 graus ou quaisquer sintomas de gripe ou resfriado não poderão participar das atividades.

Nos locais das apresentações deverá ser respeitado o distanciamento de 2 metros entre as pessoas em espaços fechados e de 1,5 metro para os espaços abertos. O distanciamento terá que ser respeitado inclusive entre os músicos. Eles deverão se apresentar a uma distância mínima de 2 metros do público.

Durante as apresentações, a prefeitura recomenda que se evite o compartilhamento de instrumentos e equipamentos, que deverão ser previamente higienizados com álcool 70%. Microfones e instrumentos de sopro não podem ser compartilhados.

Para os estabelecimentos, fica proibido espaço para pista de dança e a ocupação de corredores e áreas de circulação entre mesas ou poltronas.

Futebol – A prática de futebol também será liberada, seguindo decreto que vai ser publicado nesta quinta-feira (24). Será recomendada a higienização com álcool antes do início das partidas, cuidados para evitar compartilhamento dos materiais esportivos e proibição de aglomeração de público nos jogos, sejam profissionais ou amadores. Somente os espaços autorizados a funcionar podem receber a prática do futebol.

Monitoramento – O indicador síntese de monitoramento da Covid-19, que leva em consideração o número de casos, óbitos e de taxa de ocupação hospitalar, entre outros critérios, está em 7,25. O município permanece no estágio Amarelo Nível 2 do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal.

No início do ano, os indicadores de monitoramento da doença apresentaram crescimento e foi necessário um aumento das restrições na cidade. Com a cooperação da população, os indicadores voltaram para os parâmetros mais baixos, permitindo a retomada de atividades.

“Niterói fez as coisas certas na hora certa”, afirma o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira. “Conseguimos controlar a terceira onda da pandemia de Covid-19. Há algumas semanas atrás, a taxa de ocupação de leitos estava maior, refletindo no indicador síntese. Nos últimos 10 dias esses números vêm apresentando uma melhora importante. Estamos com o indicador síntese em 7,25 e seguimos no estágio amarelo nível 2. Temos observado diminuição na taxa de ocupação de leitos e no número de casos novos. É muito importante manter o uso de máscaras em ambientes públicos, o distanciamento social, seguir todos os cuidados e protocolos individuais e sanitários”.

Vacinação – A Prefeitura de Niterói já aplicou a primeira dose da imunização contra a Covid-19 em mais de 50% da população, estimada em 515.317 habitantes pelo IBGE. Até a última terça-feira (22)) foram vacinados 265.025 niteroienses com a primeira dose e 99.242 pessoas receberam a segunda dose do imunizante.

Os 11 pontos de vacinação distribuídos pelo município funcionam normalmente nesta quinta (23) e sexta-feira (24), com entrada liberada das 9h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. No Campo de São Bento, a imunização vai até as 16h. Na quinta-feira a vacinação é para pessoas com mais de 46 anos sem comorbidades e na sexta-feira para maiores de 45 anos.

No sábado, tem repescagem para todas as idades acima de 45 anos em três pontos: policlínicas da Engenhoca e do Largo da Batalha e drive thru do Campus Gragoatá da UFF. O funcionamento será das 8h às 12h, com entrada até 11h30.

Para gestantes, puérperas e lactantes a imunização ocorre na quinta e na sexta em três pontos: Policlínica Regional Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva (São Lourenço) e Policlínica Regional de Itaipu.

Empresa Cidadã – A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, informou que o repasse para as empresas que aderiram à terceira fase do Empresa Cidadã será feito na próxima segunda-feira, dia 28. O programa beneficia empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, por três meses, para até nove empregados. Em contrapartida, as empresas se comprometem a manter os postos de trabalho por oito meses a partir da data de adesão e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói.

Feriado – Os serviços de emergência da Saúde funcionarão normalmente, com suas equipes completas, durante o feriado de São João na quinta-feira (24) e ponto facultativo da sexta-feira (25). Hospitais, unidades de urgência e policlínicas municipais que atendem com serviços de pronto-atendimento 24 horas estarão de prontidão.

É importante lembrar que as unidades da rede básica de saúde, que realizam atendimento ambulatorial, não estarão abertas na quinta e sexta e retomam suas atividades normais na segunda-feira (28).

A Companhia de Limpeza de Niterói informa que não haverá mudanças nos horários da coleta domiciliar, e o serviço funcionará normalmente. A coleta seletiva não acontecerá na quinta e na sexta. A Companhia solicita que os dias de coleta sejam respeitados.

O Campeonato Brasileiro de Patinação Artística, que aconteceu em Joinville, entre os dias 5 e 13 de junho,  teve a participação da equipe Star Patinação , escola referencia da modalidade, que fica em Niterói, estado do Rio de Janeiro.

A equipe conquistou três medalhas de ouro e duas de prata na competição, o time niteroiense Star Patinação Artística já está pensando nos próximos campeonatos dando continuidade a bela campanha quem vem fazendo.
Karen Fritsch, sócia e técnica da escola relembra emocionada o feito da sua equipe com as conquistas das medalhas, principalmente, que apesar das dificuldades por conta da pandemia, ela não deixou de acreditar e investir no seu time.
“Continuamos a todo vapor treinando para as próximas competições que estão por vir, como o segundo brasileiro e o sul-americano. Atualmente o que ajuda muito para o bom desempenho é o nosso novo centro de treinamento que fica na Academia Central do Corpo, em Itaipu. Lá consigo proporcionar o melhor para nossas atletas”, ressalta a treinadora.
Enaltecendo a equipe multidiscplinar da Star, ela explica que os atletas contam com o apoio de aulas de mobilidade, dança off-skate e sessões com psicólogo. Além de Karen, integram a equipe Michelle Paiva e o técnico campeão mundial Gustavo Casado.
“Precisamos continuar trabalhando forte em busca de mais resultados positivos. O mais difícil é patrocínio. Felizmente temos o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer de Niterói, através seu secretário Gallo, que tem dado um apoio fundamental. Sem isso nada seria possivel”, revela Karen

Entre os medalhistas se encontra Luíza D’Angelo, de 16 anos. Convocada  para o Pan-Americano do Equador da modalidade, a atleta niteroiense treina forte para o mundial. Ela se encontra entre as pré-selecionadas pela Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP).
Abaixo segue a classificação das  atletas da Star  nas suas respectivas categorias.
Luiza Dangelo – campeã brasileira júnior -16 anos
– Maria luiza medina – campeã TN  livre Cadete – 13 anos
– Sophia Bueno – campeã TN free dance infantil. 13 anos
– Alice Quintao – vice campeã    TN livre Tots – 9 anos
– Eduarda Clemente – vice campeã TN livre infantil. 13 anos
– Ana julia Cano – 4º lugar TN livre Mini.  10 anos
–  Melissa Mariano – 4º lugar TN livre N1 pjuv – 13 anos
– Manuela Marinho – 5º lugar TN livre N1 juvenil -15 anos
– Sophia Bueno – 5º lugar TN livre infantil. 13 anos