Gabriela Nasser

Setor registra crescimento mesmo durante a pandemia. Dados fazem parte do Boletim de Movimento Econômico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Fazenda

 O setor que mais movimentou a economia de Niterói no primeiro trimestre de 2021 foi o de “armazenamento e atividades auxiliares dos transportes”, com crescimento de 87%. É um serviço representado principalmente pela indústria naval, com atividades de carga e descarga portuária, estacionamento, operação de terminais e armazéns. As informações constam da primeira edição do Boletim de Movimento Econômico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. O estudo traz dados relativos a janeiro, fevereiro e março de 2021 em comparação com o mesmo período dos anos de 2020 e 2019 e apresenta, de forma analítica, dados sobre a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a emissão de Notas Fiscais do município.

O documento destaca 15 setores que mais emitiram Nota Fiscal Eletrônica no primeiro trimestre de 2021 de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE/IBGE). Destes, apenas três apresentaram crescimento em comparação com o mesmo período de 2020. Outros setores que mostraram desempenho positivo no período foram o de “atividades de prestação de serviços de informação”, que envolve serviços de TI, informática, internet e provedores, também expandiu e registrou um crescimento de 65,5%. Em terceiro lugar, com crescimento de 61,9%, está o setor classificado como “outras atividades profissionais, científicas e técnicas”, puxado principalmente pelos serviços de agenciamento de embarcações.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, o documento é um importante aliado para empresários e comerciantes da cidade, com um diagnóstico sobre as tendências do setor econômico local, além de ser um documento que irá subsidiar o governo com informações para determinar possíveis medidas de fomento na cidade.

“O Boletim se torna um poderoso aliado da sociedade, abastecendo o setor produtivo e o governo de informações relevantes que irão nortear a tomada de decisão. Trimestralmente teremos a publicação do documento e assim poderemos comparar o comportamento do setor, verificando quais atividades seguem retomando o crescimento ou identificando os setores estagnados pela crise causada pela pandemia. Nossa intenção é acompanhar de perto a economia da cidade”, afirmou Marilia Ortiz.

Para observar o impacto provocado pela pandemia do coronavírus e a recuperação gradativa do setor econômico, foi observada a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao longo dos últimos 15 meses. Nos primeiros três meses de 2020, foram emitidas em média 943 mil notas fiscais. Em abril, quando entraram em vigor as primeiras medidas de isolamento social, o número médio de emissões, nos três meses seguintes, caiu para 136 mil. A recuperação da movimentação econômica na cidade só é observada a partir de julho, período em que já estão consolidadas as medidas de geração de emprego e de renda adotadas pela Prefeitura de Niterói para mitigar os efeitos sociais e econômicos provocados pela Covid-19. De acordo com o Boletim, de julho a setembro de 2020, foram emitidas em média 709 mil notas fiscais eletrônicas.

O documento também traz o comportamento da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no primeiro trimestre de 2021. Neste período, é possível destacar seis setores que mais contribuíram para a arrecadação de ISS. Liderado pela atividade “atenção à vida humana”, que arrecadou mais de R$11 milhões, a lista segue com destaque também para as seguintes atividades: “Apoio à extração de minerais”; “Fabricação de produtos de borracha e de material plástico”; “Serviços de arquitetura e engenharia”; “Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes”; e “Educação”.

“Por se tratar de um tributo que incide sobre o consumo, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um excelente termômetro da economia local. A partir dos dados de arrecadação e de prestação de serviços na cidade, pode-se entender a dinâmica dos variados grupos econômicos que compõem o setor, permitindo a geração de conhecimento e, por consequência, facilitando não só a tomada de decisões dos formuladores de políticas públicas como também o controle pela sociedade”, explicou o subsecretário de Receita, Juan Rodrigues.

O Boletim de Movimento Econômico será publicado a cada três meses e ficará disponível para download no website da secretaria de Fazenda no menu Transparência.

“O Boletim surge da necessidade de produzir análise de dados da economia local para a tomada de decisão do poder público, e também informar a população. Nosso foco é promover um governo cada vez mais transparente e focado na gestão para resultados”, falou a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da SMF, Priscila Borges.

Imóveis ociosos do governo do estado poderão ser destinados para moradia de famílias de policiais militares falecidos em ações de segurança pública que não possuam imóvel próprio. É o que determina o projeto de lei 1.414/19, de autoria do deputado Coronel Salema (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (18/05). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

De acordo com o texto, os beneficiários ficarão responsáveis por conservar a moradia, pagar todas as taxas inerentes ao imóvel e arcar com as despesas decorrentes da utilização (água, luz, gás, entre outros). Caso o Governo decida desapropriar o imóvel ocupado, o beneficiário terá prazo máximo de 120 dias para desocupar.

“O objetivo é preservar o direito à moradia das famílias de policiais militares falecidos em serviço. Enquanto os PMs estão no serviço ativo, eles são beneficiados com uma indenização de auxílio moradia que integra a remuneração total, chegando a representar de 1/4 a 1/5 dos seus ganhos. Quando ocorre o falecimento do policial, esse valor da remuneração deixa de integrar a pensão, fazendo com que haja uma enorme perda de renda da família e muitas delas não possuem imóvel próprio”, justificou o autor da proposta.

Objetivo é melhorar a qualidade do ensino on-line no município com fornecimento de internet e equipamentos para comunidade escolar

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação estabeleceram como  prioridades para o ano letivo de 2021 a ampliação da infraestrutura e da inclusão digital da comunidade escolar. Estão em andamento diferentes processos licitatórios que visam a aperfeiçoar a qualidade do ensino online do município. Nesta quinta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do município o credenciamento para a contratação de empresa para fornecer dados patrocinados de internet a todos os alunos e professores da rede. Já no próximo dia 18, será realizado o pregão para a aquisição de tablets para os alunos do Ensino Fundamental. Processos passaram por todos os órgãos de controle do município para garantir transparência.

“Desde janeiro, foram iniciadas diferentes ações para elevar a qualidade da educação pública de Niterói, principalmente neste momento de pandemia, que demanda boas condições de oferecer o ensino on-line. Estamos adquirindo tablets para os alunos, mais conectividade para as escolas, dados patrocinados para profissionais e alunos, assim como o auxílio para que os professores comprem aparelhos tecnológicos e possam realizar o planejamento pedagógico”, disse o secretário Vinicius Wu.

O presidente da FME, Fernando Cruz, ressalta que todos os processos licitatórios da Prefeitura de Niterói passam por análise interna e aprovação dos órgãos fiscalizadores do município para garantir a transparência e o cuidado com o dinheiro público.

“Estamos correndo contra o tempo para garantir o acesso de todos os nossos alunos à educação. A conectividade das escolas e dos professores também é fundamental, por isso, temos diferentes processos abertos. Em breve, toda a rede será atendida”, acrescentou.

Foi publicado nesta quinta-feira (13), o processo de Credenciamento Nº 001/2021 para contratação de empresas (autorizadas pela Anatel) para a prestação de serviços técnicos de fornecimento de dados patrocinados de acesso à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa). A documentação para o credenciamento deverá ser protocolada na sede da FME, na Rua Visconde do Uruguai, 414, no Centro, até o dia 23 de maio, entre 9h e 15h. Os critérios e condições do credenciamento constam em edital no site www.educacaoniteroi.com.br.

Já o pregão para a aquisição dos tablets para os alunos do Ensino Fundamental, pelo Sistema de Registro de Preços, foi aprovado e marcado para o dia 3 de maio, porém não foi possível prosseguir porque as empresas interessadas não atenderam as demandas da secretaria. Um novo pregão foi remarcado para o dia 18 de maio, às 14h, no Auditório Amauri Pereira, na sede da FME. O edital com mais detalhes sobre o processo também pode ser encontrado no site www.educacaoniteroi.com.br/2021-2/.

Além disso, professores em efetiva regência (Professor I e II, Professor I de Apoio Especializado, Professor I Bilíngue e Professor de Libras) do Ensino Fundamental com o salário bruto de até R$ 6,5 mil já podem participar do Programa de Apoio aos Professores da Rede para Aquisição de Microcomputadores. Nesta primeira fase, será concedido um auxílio de R$ 1,5 mil para aquisição de desktops, laptops, notebooks, netbooks, tablets ou smartphones para auxiliar no ensino on-line da rede municipal. O profissional deve adquirir o produto até o dia 8 de julho e solicitar o reembolso de até R$ 1,5 mil mediante abertura de processo administrativo no setor de protocolo da FME com apresentação de documentos comprobatórios.

A Campanha Niterói Solidária superou a marca de 35 toneladas de alimentos arrecadados. As doações são distribuídas em forma de kits com aproximadamente 12 quilos de alimentos variados cada um. Na ultima sexta-feira (14), o Grupo Águas do Brasil entregou cerca de 400 cestas básicas, doadas pelos colaboradores da empresa, para a campanha.

A primeira-dama de Niterói e coordenadora voluntária da Niterói Solidária, Christa Vogel Grael, agradeceu a adesão da população de Niterói à campanha.

“Com essa importante doação dos colaboradores do Grupo Águas do Brasil, superamos as 35 toneladas de alimentos arrecadados. E hoje as 23 instituições que foram selecionadas no edital lançado já começaram a retirar as cestas básicas para distribuição. Foram mil cestas básicas entregues somente nesta sexta-feira. É gratificante ver o engajamento da população de Niterói na campanha. E seguimos recebendo doações para ajudar aqueles que mais precisam nesse momento tão difícil”.

O superintendente da Águas de Niterói, Felipe Turon, fez a entrega das cestas básicas, representando o corpo de colaboradores do Grupo Águas do Brasil, do qual a concessionária faz parte.

“Essa doação feita pelos colaboradores do Grupo Águas do Brasil tem um valor simbólico maior, porque sabemos que muitas pessoas que participaram desta campanha retiraram de sua renda para ajudar o próximo. Acredito que, em função da transparência de todo processo que ocorreu na primeira doação, houve um forte engajamento dos funcionários para participarem desta segunda etapa da campanha. Esta iniciativa mostra que podemos colaborar, futuramente, com novas campanhas sociais para ajudar cada vez mais a população do município em que atuamos”, disse o superintendente da Águas de Niterói, Felipe Turon.

Campanha – A equipe de organização da Niterói Solidária ressaltou a necessidade de doação dos complementos como farinha de mandioca, fubá, sal, biscoito, extrato de tomate e enlatados para complementar os kits que são entregues às famílias. No quesito produtos de limpeza, faltam sabão em pó, água sanitária e desinfetante. Para higiene pessoal, as doações de desodorante, shampoo, condicionador, papel higiênico e absorvente são bem-vindas e muito necessárias.

Os kits contêm arroz, macarrão, feijão, farinha, fubá, leite, açúcar, sal, óleo, café, enlatados e biscoitos (podendo ter variação de acordo com as doações). A ideia é que, uma vez por semana, sejam montados kits com o montante doado para serem entregues para diversas instituições que fazem trabalhos sociais. Podem ser doados alimentos e produtos de limpeza e higiene como arroz, macarrão, feijão, leite, enlatados, biscoitos, sabonetes, papel higiênico, água sanitária, álcool, desinfetante etc.

A campanha é uma iniciativa que envolve diretamente várias secretarias e dezenas de funcionários da prefeitura na logística da operação, como os voluntários da Defesa Civil, os agentes das secretarias de Direitos Humanos, de Assistência Social, de Conservação e Serviços Públicos, das administrações regionais e da Ordem Pública, onde os alimentos são armazenados. A coordenação é da primeira-dama Christa Grael, que atua como voluntária.

A Prefeitura de Niterói vem, desde abril de 2020, realizando ações para minimizar os impactos causados pela pandemia com a distribuição de mais de 100 mil cestas básicas e dos cartões com recarga mensal de R$ 500 entregues a mais de 50 mil pessoas. Os benefícios foram prorrogados até julho. O investimento já passou dos R$ 600 milhões.

Locais de doação – As doações podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 16h, nas policlínicas da Engenhoca, São Lourenço, Vital Brazil, Barreto, Itaipu, Piratininga, Clube Central (Icaraí), Campo de São Bento (Icaraí), Colégio Gomes Pereira (Largo da Batalha) e no Drive Thru no Campus da UFF no Gragoatá. Aos sábados, das 8h às 12h, no Drive Thru e em duas das policlínicas regionais.

Objetivo é criar protocolos de respostas rápidas para minimizar danos em casos de incidentes ou desastres

 Por meio de uma iniciativa da Defesa Civil de Niterói, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) passou a integrar, a partir da ultima sexta-feira (14), o Gabinete de Gestão Integrada de Proteção e Defesa Civil, que já conta com a participação das concessionárias Águas de Niterói, Enel, Naturgy, Ecoponte, e do Corpo de Bombeiros, da Marinha e do Exército. O objetivo é oferecer respostas rápidas para minimizar danos em casos de incidentes ou desastres de médio e grande porte, especialmente de caráter geológico e hidrológico, que possam ocorrer em função da geografia do município.

O secretário municipal de Defesa Civil de Niterói, Walace Medeiros, ressalta a importância da integração entre as principais forças e representantes dos órgãos locais.

“É importante somar essa articulação com a União e o Estado, com propriedade àqueles que são essenciais nesta estrutura, como Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros e as concessionárias que atuam na cidade, que já interagem em conjunto com a Prefeitura. Niterói é a primeira cidade do Rio de Janeiro a ter essa iniciativa, que só trará benefícios à população. A partir desta reunião vamos iniciar uma série de atividades em conjunto com ações ambientais e de proteção e defesa civil”, enfatiza Walace Medeiros.

Durante a reunião que concretizou a participação do Inea, o representante do órgão conheceu um pouco mais sobre os projetos já implementados pela Defesa Civil de Niterói, como a Ronda Preventiva contra Queimadas, que tem como fundamento a necessidade de preservar as áreas verdes do município. A ideia é montar protocolos preventivos e integrados de ação e monitoramento envolvendo os voluntários dos Núcleos de Defesa Civil (Nudecs) e os voluntários do Inea, gerando protocolos emergenciais.

“Estamos juntos para trabalhar em prol do meio ambiente. Esta integração é muito importante para a sociedade e para os órgãos envolvidos na iniciativa, como esse trabalho conjunto e que integra o Parque da Serra da Tiririca com a Defesa Civil de Niterói para coibir a questão das queimadas e minimizar as perdas das nossas áreas verdes”, diz, Leandro Augusto, gestor do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PSET) e que será o representante do Inea no Gabinete de Gestão.

Esta iniciativa voltada para a integração faz parte da Política Municipal de Defesa Civil, sancionada em 2020, que coloca a Secretaria na coordenação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil que deve agregar os recursos das áreas pública e privada. Além disso, essa é uma das metas propostas para os primeiros 100 dias de governo.

A proposta de criação de Gabinete de Gestão Integrada de Proteção e Defesa Civil é o mais recente de uma série de investimentos no Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Niterói. Desde 2013, a Secretaria vem implementando várias ações relacionadas ao fortalecimento institucional de aumento da capacidade operacional, novas tecnologias de monitoramento meteorológico e ferramentas de comunicação com a população e capacitação de voluntários.

Em janeiro de 2014, foi criado o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, reunindo diversas secretarias municipais, a população ­- com mais de 118 Núcleos de Defesa Civil e aproximadamente dois mil voluntários já formados -, além de órgãos da iniciativa privada e governamentais das demais esferas.

Sobre o Gabinete de Gestão Integrada – Na gestão do prefeito Axel Grael foi estabelecida, dentro do Plano de 100 dias de governo, a meta que previa a criação do Gabinete de Gestão Integrada de Proteção e Defesa Civil, e que surgiu a partir da necessidade do aprimoramento das estratégias de integração com as estruturas do setor privado (principalmente concessionárias de serviços públicos), além de órgãos vocacionados para ações pertinentes no contexto de prevenção e resposta a emergências e desastres das demais esferas de governo sediadas em Niterói.

O grupo tem a proposta de realizar reuniões de trabalho periódicas com o objetivo de aprimorar estratégias preventivas relacionadas a todas as áreas envolvidas, aprimoramento constante de protocolos de atuação conjunta, além de implementar sistemas de comunicação mais eficientes e adequados a situações emergenciais. Desta forma, a partir da criação do gabinete, fica gerada uma plataforma permanente e colaborativa voltada à otimização dos recursos e aperfeiçoamento de estratégias que visam aumentar a proteção do cidadão e consequente poder de resiliência do município.

Seguindo protocolos de combate à Covid-19, visitantes poderão conferir o segundo maior meteorito do Brasil e exposição de arte rupestre

A Fundação Planetário do Rio reabriu ao público no ultimo sábado (15/05) com novidades que vieram, literalmente, do espaço. Pela primeira vez, o Planetário receberá um acervo original: um conjunto de meteoritos, entre eles o segundo maior do país – o Santa Luzia – cedido pelo Museu Nacional.

O Santa Luzia tem cerca de duas toneladas e caiu no estado de Goiás cerca de 100 anos atrás. Foi uma das peças que resistiram ao incêndio no Museu Nacional, em 2018.

– O novo xodó do Planetário poderá ser visitado gratuitamente todos os dias, a partir deste sábado, e será um motivo a mais para os nossos convidados viverem a experiência Planetário – reforça o Presidente da Fundação Planetário do Rio, Gledson Machado, completando: – É uma verdadeira oportunidade de o público tocar em um extraterrestre!

Em sua reabertura, o Planetário inaugura também a exposição “A Astronomia na Arte Rupestre em Minas Gerais”, com fotos de Gustavo Villa.

O secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, ressalta o papel de referência que o Planetário tem para a sociedade, ainda mais em tempos de pandemia:

– É de suma importância para o Rio de Janeiro ter, nesse momento, um equipamento como o Planetário exaltando a ciência e a cultura. Ao longo da campanha de vacinação contra a Covid-19, o Planetário tem mostrado que é um espaço com o qual o carioca pode contar, e sua reabertura ao público com essas novidades, cumprindo os protocolos necessários, é mais uma prova disso.

Diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner destaca a importância da preservação e da exposição do Santa Luzia, peça que é mais antiga do que a própria Terra:

– Temos recebido muitas notícias ruins e essa é uma boa notícia, que comprova um trabalho de inovação, parceria, e que terá impacto na vida da população, vai resultar em mais educação. E nada é mais importante do que a educação.

Há novidades ainda nas sessões de cúpula, grande atração deste equipamento cultural: exibições com a presença de um dos astrônomos da Fundação ao vivo, mediando a sessão “O Céu do Rio de Janeiro”. Além das sessões ao vivo, o Planetário exibe as sessões infantis “Uma Aventura no Planetário” e “Brincando Entre Estrelas” – tudo rigorosamente dentro dos protocolos sanitários recomendados para o enfrentamento à Covid-19.

 A Prefeitura de Niterói lamenta a perda, no ultimo sábado (15), do subsecretário de Gestão Escolar, Bruno Ribeiro, de 36 anos. Ele estava internado em um hospital de Niterói desde o fim de abril, com Covid-19. No início de maio, Bruno precisou ser entubado após o agravamento de seu quadro de saúde e acabou não resistindo às complicações da doença.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, vai decretar luto oficial de três dias na cidade pela morte de Bruno Ribeiro.

“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do nosso subsecretário, Bruno Ribeiro, mais uma vítima da Covid-19. Bruno nos deixa um exemplo de amor e dedicação à causa pública, à educação, à justiça, à democracia e à boa política. Que sua luta pela vida nos inspire e nos dê ainda mais forças para continuarmos a perseverar no combate a esta maldita doença. Toda a minha solidariedade à Lorena, à pequena Giovana, e a toda a família deste amigo que, certamente, ainda construiria uma grande obra como gestor público”, disse o prefeito.

Defensor da educação pública, Bruno Ribeiro atuou na rede municipal de Niterói como superintendente administrativo, orçamentário e financeiro, subsecretário de Educação, de 2013 a 2016, e assumiu a presidência da Fundação Municipal de Educação em março de 2016, cargo no qual permaneceu até abril de 2020. Bruno era advogado, especialista em Direito Constitucional, Direito Público e Gestão Pública na área Educacional. Nascido e criado na Teixeira de Freitas, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, Bruno era casado há 13 anos com Lorena Ribeiro, e pai de uma menina de 9 anos.

O Maracanã receberá dois convidados especiais na final do Campeonato Carioca neste sábado (15/05). Antes de Flamengo e Fluminense iniciarem a partida, entrarão no gramado Ben e Princesa, dois cães que foram abandonados e resgatados pela ONG Entre Pegadas. A iniciativa, batizada de CarioCão, foi idealizada pela Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (RJPet), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Para o secretário Marcelo Queiroz, o futebol pode ser um grande mobilizador para incentivar as adoções de animais.

– A ideia de levar a campanha e os animais ao gramado do Maracanã foi um sucesso no início do campeonato, e por isso decidimos repetir na final. Acreditamos que dessa forma os pets terão maior visibilidade e, contando com o amor do carioca pelos animais, a oportunidade de ganhar um lar – disse o secretário, destacando que a ação só foi possível graças ao apoio da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).

O presidente da Ferj, Rubens Lopes, acredita que o futebol do Rio é um meio de atração às causas sociais:

– O Campeonato Carioca não é apenas para saber quem é o melhor, quem ganhou ou perdeu. O futebol do Rio entende que é imprescindível a inclusão, o respeito. E a adoção dos pets é uma ação fantástica para alertar para a causa. Adote um também.

Segundo o secretário Marcelo Queiroz, as políticas de proteção aos animais têm sido um marco do governo, que trabalha para tornar o estado em referência no tema

– É importante que as pessoas se atentem para a importância do significado da palavra adoção e se conscientizem do bem que podem fazer ao adotar um bichinho de estimação – ressalta.

Quem quiser conhecer os animais disponíveis para adoção da ONG Entre Pegadas basta acessar o Instagram pelo link:
(https://instagram.com/entre.pegadas?igshid=1iia6lf91yp2e)