Mais seis escolas retornam às aulas presenciais com testagem de profissionais em Niterói



Reabertura das unidades da rede municipal está sendo acompanhada de perto por equipes da Secretaria de Educação e pela comunidade escolar para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança

A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) prosseguem com o processo de implementação da primeira fase do ensino híbrido em Niterói. Ontem,  segunda-feira (3), mais seis unidades da rede municipal de Educação retornaram às aulas presenciais. Todos os profissionais das unidades que foram reabertas nesta segunda foram testados contra o coronavírus, uma ação que faz parte do planejamento e monitoramento das escolas, estabelecido pelo Plano de Retomada das Aulas.

As unidades de ensino que retornaram nesta segunda-feira (3) foram: E.M. Anísio Teixeira (1° ano), em São Domingos; E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos (1° ano), na Ilha da Conceição; E. M. Prof. Maria de Lourdes Barbosa Santos (1º ano), Engenhoca; E.M. Adelino Magalhães (1° ano), Engenhoca; UMEI Rosalda Paim (GREI 5), no Centro; e UMEI Regina Leite Garcia (GREI 5), no Fonseca.

O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressalta que as aulas presenciais são acompanhadas de perto por equipes da secretaria e pela comunidade escolar para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança. O mesmo procedimento foi adotado na semana passada, quando teve início a modalidade de ensino híbrido no município.

“Começamos a abrir as escolas na semana passada, data marcada pelo Dia Mundial da Educação. Foi emocionante ver a alegria dos alunos ao retornar às salas de aula e o encontro com seus professores. Estamos acompanhando todo o processo de reabertura das unidades, visitando as escolas antes, durante e depois de abrir, além de realizada a testagem dos profissionais. Com segurança e de forma gradual, vamos reabrir todas as escolas da rede”, enfatiza.

Os alunos que optaram pelo ensino híbrido foram recebidos com apresentações do programa Aprendiz Musical. Os músicos tocaram diferentes gêneros populares como  baião, samba e ciranda, e sucessos da música brasileira como Asa Branca, de Luiz Gonzaga, Casa de Farinha, cantiga popular, entre outras. Todas as atividades foram acompanhadas pelo subsecretário de Projetos Transversais, Cooperação e Articulação Institucional da SME, Thiago Risso, responsável por organizar as atividades.

“Iniciamos a testagem dos profissionais da educação nas escolas e estamos realizando apresentações culturais na recepção dos alunos em parceria com o Projeto Aprendiz e a Cultura. Ainda teremos oficinas de promoção da saúde, rodas de conversa sobre saúde mental, ocupação de áreas verdes e muito mais. Trabalhamos muito pela segurança e pela felicidade dos nossos alunos”, afirma.

A diretora geral da Escola Municipal Anísio Teixeira, Mara Lobo, destaca que o momento é de os alunos conhecerem, pessoalmente, os professores que iniciaram o ano realizando atividades diárias na plataforma Niterói em Rede.

“Os alunos chegaram um pouco tímidos e ansiosos, mas correu tudo bem. Estamos fiscalizando o cumprimento dos protocolos de segurança, é muito importante que todos se cuidem. As atividades culturais ajudam muito neste processo de ambientação e são sempre bem-vindas”, conta.

A aula presencial para alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil começou em sete unidades na última terça-feira (27), após 406 dias de escolas fechadas devido à pandemia. Todas as unidades seguem as medidas de segurança determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento entre mesas e cadeiras, testagem dos profissionais de educação e higienização dos espaços.

Vale ressaltar que o ensino híbrido não é obrigatório para os alunos. O formato remoto continuará sendo disponibilizado de maneira assíncrona. As famílias contempladas no programa Renda Básica Temporária, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói, continuam recebendo o benefício mensal até julho, independente do formato escolhido pelos responsáveis.

Para completar a primeira fase de implementação do ensino híbrido na cidade, mais duas escolas retornam na próxima segunda-feira (10): a UMEI Eduardo Campos (GREI 5), em Maria Paula e a UMEI Vinicius de Moraes (GREI 5), no Sapê. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Educação fará uma avaliação dos primeiros 15 dias de implantação do sistema híbrido para deliberar sobre as próximas etapas deste processo.

Já retornaram na última semana, a E.M. Levi Carneiro (2° ano), no Sapê; E.M. Governador Roberto Silveira (1° ano), no Morro do Castro; E. M. Prof. André Trouche (1° ano), Barreto; UMEI Renata Gonçalves Magaldi, Fonseca (GREIS 4 e 5); UMEI Professora Nina Rita Torres, Piratininga (GREI 5); UMEI Jacy Pacheco, Barreto (GREI 5); e UMEI Darcy Ribeiro, Charitas (GREI 5).

Fotos: Eires Silveira

Niterói retoma aplicação da segunda dose da CoronaVac hoje, 4 de maio

 Niterói retoma hoje,  terça-feira (04) a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac em idosos a partir de 69 anos. A vacinação vai ocorrer na Policlínica de Itaipu, Policlínica da Engenhoca e no drive thru da UFF, no Gragoatá, das 8h às 17h. A entrada é permitida até 16h. No Campo de São Bento o horário é das 9h às 16h.

Na quarta-feira (05), a segunda dose será aplicada em pessoas a partir de 69 anos. Na quinta (06) e sexta (07) é a vez dos idosos a partir de 68 anos. A aplicação da segunda dose é restrita às pessoas que receberam a primeira na cidade.

O adiamento da segunda dose não vai interferir no processo de proteção contra a Covid-19, por isso é fundamental receber o imunizante mesmo que o prazo tenha se ultrapassado.

Para receber a segunda dose, é preciso levar um documento de identidade com foto e data de nascimento e o comprovante de vacinação. A Prefeitura de Niterói aguarda o envio de novas remessas da CoronaVac pelo Ministério da Saúde para dar continuidade ao calendário de aplicação da segunda dose.

Calendário:

Terça-feira (04) e quarta-feira (05) – 69 anos
Quinta-feira (06) e sexta-feira (07) – 68 anos
 
Locais de vacinação: 

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca
Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.
Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

 

PROJETO AUTORIZA GOVERNO A USAR MARCA OFICIAL PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS

 

O Governo do Estado pode ser autorizado a utilizar sua marca, assim como de instituições e órgãos subordinados, para comercializar produtos próprios oficiais. É o que propõe o projeto de lei 641/19, dos deputados Alexandre Knoploch e Rodrigo Amorim, ambos do PSL, que será votado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (04/05).

De acordo com a norma, a comercialização de produtos oficiais poderá ser feita através do site oficial do governo do estado ou presencialmente. Segundo os autores, a medida estimula a economia e a geração de renda, além do sentimento de civismo e pertencimento do cidadão fluminense. Eles afirmam que outros governos do mundo já praticam a comercialização de sua marca, contribuindo para a arrecadação.

“Hoje temos diversas marcas que são do Estado do Rio de Janeiro que podem ser monetizadas e não fazemos isso, deixando de recolher dinheiro do próprio Estado. A Uerj, por exemplo, tem sua própria marca e a gente não consegue monetizar oficialmente. Vemos vendendo carrinhos do Bope ou roupas que são para passeio do Bope, que também podem ser monetizadas, assim como o Corpo de Bombeiros. As marcas são um patrimônio do Estado e podem trazer cada vez mais recursos”, justificou Knoploch.

 

MPRJ cria canal para receber denúncias de abusos cometidos durante operações policiais em comunidades

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), disponibiliza, a partir das 13h de hoje,  terça-feira (04/05), um serviço de atendimento 24 horas para receber denúncias urgentes de possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais em comunidades no Estado do Rio de Janeiro. As denúncias serão recebidas por meio do telefone ou WhatsApp, no número (21) 2215-7003, ou por intermédio do e-mail gt-adpf635@mprj.mp.br. Após o recebimento, todo o material será analisado ainda durante o plantão e, sendo constatada a necessidade de atuação, encaminhado para promotores de Justiça com atribuição para investigar as ocorrências relatadas.
O plantão poderá receber registros de áudios, fotos e vídeos que comprovem algum tipo de violência ou abuso de autoridade cometido por agentes de segurança durante operações policiais. O novo canal de comunicação será exclusivo para o atendimento de demandas urgentes em comunidades. Abusos policiais cometidos fora do contexto de operação em área sensível ou notícias que envolvam outras temáticas deverão ser encaminhadas para a Ouvidoria-Geral do MPRJ, por meio do telefone 127 ou dos outros canais de comunicação. Por meio das provas colhidas pelo plantão durante o atendimento, os membros do MPRJ irão tomar as medidas de urgência de cunho administrativo para a imediata cessação do abuso ou violência relatada e para salvaguardar provas, realizando a interlocução com os órgãos de comando e controle das forças de segurança pública.
A medida cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635/RJ, e tem como objetivo abrir um canal de permanente diálogo com a sociedade civil para que sejam estabelecidos, em atuação conjunta com as forças de segurança, atuação efetiva na apuração de desvios de conduta eventualmente praticados durante operações policiais.
Criado no último dia 23 de abril pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o GTT-Operações Policiais (ADPF 635/STF) é integrado por promotores de Justiça designados pelo PGJ e conta com o suporte operacional e técnico de estruturas internas do MPRJ, como a recém-criada Coordenadoria-Geral de Segurança Pública, os Centros de Apoio Operacional, a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e setores de gestão da informação e processamento de dados institucionais.

O Grupo, ainda, atuará em feitos que guardem correlação com sua área temática de atuação, mediante auxílio consentido do promotor de Justiça natural, em representações, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas ou de improbidade administrativa, além de outras medidas pertinentes. Também será responsável pela elaboração e execução de um plano de redução de letalidade policial, por parte do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento aos termos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Nova Brasília (ponto resolutivo 17), e o acompanhamento das determinações oriundas da ADPF nº 635/RJ, sendo responsável pelo controle da regularidade das operações policiais durante a pandemia..

 

Cenáculo Fluminense de História e de Letras terá livro da Dra. Matilde Slaibi Conti nos 97 anos da instituição.

O Cenáculo Fluminense de História e de Letras, a segunda academia mais antiga, depois da Academia Fluminense de Letras, terá um marco para celebração dos seus 97 anos de trabalhos ininterruptos de produção cultural e acadêmica. A presidente da instituição, a Dra. Matilde de Slaibi Conti, publicará a coletânea “O Imaginário na História e na Literatura Cenaculistas”, de sua autoria, com lançamento em uma iniciativa conjunta unida a outros acadêmicos e a uma ala jovem. Vale destacar que adolescentes, que há tempos estão juntos dos cenaculistas, freqüentando as reuniões, marcam a renovação desta instituição de forma inovadora, tendo incentivo para a produção nesta faixa etária. O livro será lançado no dia 5 de maio.

 

A ocasião do lançamento do livro que marca os 97 do Cenáculo coincide com a data dos 90 anos de Waldenir de Bragança, também membro da Academia Fluminense de Letras, e, por isso, a dedicatória do volume de comemoração é dirigida ao ex-prefeito de Niterói e acadêmico. No dia do lançamento do livro, a ONU também celebra o “Dia da Língua Portuguesa”. Nesta data estarão reunidos a Academia Fluminense de Letras, o Cenáculo Fluminense de História e Letras e o Elus Clube, o qual a Dra. Matilde também é governadora para o Estado do Rio de Janeiro, e que tem a Dra. Márcia Pessanha como presidente. Todas estas instituições têm, também por objetivo, a difusão da língua portuguesa.

 

Na reunião de celebração, os acadêmicos comentarão novas iniciativas para que a ONU aceite a língua portuguesa como um dos idiomas oficiais, uma vez que reconheceu inglês, russo, chinês, o espanhol, o italiano, etc. E, há mais de 300 milhões de falantes da língua portuguesa sem reconhecimento. Anos atrás, entraram com petição, sem êxito. Contudo, perseveram, e já vislumbram a possibilidade de investir em novo esforço junto a Organização das Nações Unidas.

 

A coletânea “O Imaginário na História e na Literatura Cenaculistas” tem prefácio e posfácio escritos pelo desembargador Nagib Slaibi Conti. O volume será oferecido a pessoas representativas pela Dra. Matilde Slaibi Conti.

Niterói inicia nova fase da vacinação contra a Covid-19 hoje, 3 de maio.

A partir de hoje, segunda-feira, serão vacinadas pessoas com comorbidades

A Prefeitura de Niterói inicia hoje, segunda-feira (03) uma nova fase no calendário de vacinação contra a Covid-19. Começarão a ser vacinadas as pessoas com comorbidade. Na sexta (30) e sábado (01) foi concluída a vacinação de idosos com mais de 60 anos e trabalhadores da área de Saúde.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, conta que o município está empenhado na vacinação.

“Niterói está avançando na vacinação contra a covid-19. A partir do próximo mês vamos iniciar as comorbidades e até junho teremos grande parte da população prioritária imunizada. É muito importante que a população dentro do público alvo procure uma unidade de saúde”, destaca o secretário.

Pelo novo calendário, pessoas com comorbidades e deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão vacinadas a partir de segunda-feira (03), por idade. Doença renal crônica, gestantes e puérperas até 45 dias e a partir de 18 anos poderão ir aos postos para tomar a primeira dose em qualquer dia da semana, a partir do dia 3 de maio. Para esse grupo será necessário apresentar RG e CPF, comprovante de residência e declaração médica

Pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos poderão ser vacinadas em qualquer dia da semana.

Comorbidades com prioridade na vacinação:

Diabetes mellitus – Qualquer indivíduo com diabetes.

Pneumopatias crônicas graves – Indivíduos com pneumopatias graves (Imunossuprimidos) incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).

Hipertensão Arterial Resistente (HAR) – HAR: quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos.

Hipertensão arterial estágio 3 – PA sistólica ≥ 180mmHg e/ou diastólica ≥ 110mmHg, independentemente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade

Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade – PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo (LOA) e/ou comorbidade

Doença renal crônica – Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60ml/min/1,73m2 ) e síndrome nefrótica.

Pneumopatias crônicas graves – Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV, independentemente da contagem de linfócitos T CD4+ e que não foram vacinadas previamente contra a covid-19; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

Anemia falciforme – Anemia falciforme.

Obesidade mórbida – Índice de Massa Corpórea (IMC) ≥ 40

Síndrome de Down – Trissomia do cromossomo 21

Cirrose hepática – Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

Doenças Cardiovasculares:

Insuficiência Cardíaca (IC) – IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independentemente de classe funcional da New York Heart Association

Cor pulmonale e Hipertensão pulmonar – Cor pulmonale crônica, hipertensão pulmonar primária ou secundária.

Cardiopatia hipertensiva – Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)

Síndromes coronarianas – Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós-Infarto Agudo do Miocárdio, outras).

Valvopatias – Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras).

Miocardiopatias e Pericardiopatias – Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas – Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.

Arritmias cardíacas – Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras).

Cardiopatias congênitas no adulto Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados – Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados – Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência).

Doença cerebrovascular – Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular.

Calendário:

Segunda-feira, 03 de maio – Pessoas com comorbidades de 59 anos

Terça-feira, 04 de maio – Pessoas com comorbidades de 58 anos

Quarta-feira, 05 de maio – Pessoas com comorbidades de 57

Quinta-feira, 06 de maio – Pessoas com comorbidades de 56 anos

Sexta-feira, 07 de maio – Pessoas com comorbidades de 55 anos

Sábado, 08 de maio – Repescagem para pessoas com comorbidades acima de 55 anos

Fotos: Bruno Eduardo Alves

Controladoria-Geral de Niterói lança plano de integridade do município



A Controladoria-Geral de Niterói (CGM) lança, na semana que vem, o Plano de Integridade – Previne Niterói, durante evento em parceria com a Escola de Gestão do Governo (EGG) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro tem o objetivo de explicitar a relevância estratégica da implementação do Plano de Integridade na administração municipal. O Plano, regulamentado através de decreto assinado pelo prefeito Axel Grael, enfatiza o objetivo da gestão municipal em intensificar ainda mais a importância da cultura da integridade na administração pública. O Previne apresenta um conjunto sistematizado de mecanismos, boas práticas e procedimentos que objetivam a redução de fraudes, irregularidades e desvios éticos e de condutas, além de aumentar a transparência e os canais de comunicação com a sociedade.

O Plano de Integridade – Previne Niterói integra o Programa de Integridade e Compliance do município e possui ações estruturadas em três pilares: ações executadas no Plano de 100 dias da atual gestão; ações determinadas pela Controladoria e ações identificadas pelos órgãos/entidades da administração municipal.

As ações do segundo pilar, determinadas pela Controladoria, são elaboradas a partir das recomendações de auditorias, tanto as realizadas pela própria CGM quanto aquelas realizadas pelos órgãos de controle externo. Além disso, as ações também são estabelecidas a partir de riscos identificados em prestações de contas e atividades de consultoria prévia quanto a licitações e contratações.

“Nosso principal objetivo é identificar as oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento de ações nos eixos de conduta dos agentes públicos; de análise de maturidade dos órgãos/entidades, de fortalecimento da atuação de controle e gerenciamento de riscos, além do fortalecimento das estratégias de transparência, controles de efetividade das políticas públicas e participação social”, detalha a Controladora-Geral, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.

Uma das preocupações da Controladoria é que os órgãos e entidades da administração municipal tenham condições técnicas e teóricas para pôr o Plano de Integridade em prática. Por isso, a CGM está fornecendo subsídios para que os gestores possam elaborar seus próprios planos, como materiais de apoio e capacitações. As capacitações serão realizadas em parceria com a EGG de Niterói para todos os gestores e servidores visando dotá-los das ferramentas necessárias para a implementação, desenvolvimento e fortalecimento dos respectivos Planos de Integridade, incluindo as estratégias de monitoramento e avaliação. A Controladoria também fornecerá uma planilha em excel pré-definida com ações determinadas, riscos associados e sugestões de ações mitigatórias e indicadores. Além disso, disponibilizará um formulário de diagnóstico e um guia de formulação e implementação do Plano de Integridade.

O fortalecimento da cultura de integridade vem sendo uma das prioridades da gestão pública de Niterói, que tem investido na ampliação de medidas de compliance para a administração pública direta e indireta. Em 2020, foi criada a Política de Integridade e Compliance do Município de Niterói e regulamentada a criação de um Comitê de Compliance com o objetivo de formular os princípios, as diretrizes e as estratégias da Política de Promoção de Integridade e Compliance. A partir deste março, foi instituído o Programa de Integridade.

Denominações e entidades do segmento evangélico emitem carta de apoio à candidadura da ANAJURE ao CNPD

 

Na tarde desta sexta-feira (30), treze denominações e entidades do segmento evangélico emitiram uma carta de apoio à candidadura da ANAJURE ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), enquanto representante da sociedade civil.

O órgão tem natureza consultiva e integra a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com as seguintes principais atribuições:

– propor diretrizes estratégicas e fornecer subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e para a atuação da ANPD;
– elaborar relatórios anuais de avaliação da execução das ações da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; e
– sugerir ações a serem realizadas pela ANPD;

Confira a carta na íntegra abaixo.

(veja em pdf)

Ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),

As entidades e líderes abaixo subscritos referendam a inscrição da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), representada por Sandrei Almeida Souza, para integrar, enquanto organização da sociedade civil, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).

Apoiamos essa indicação porque entendemos como relevante a atuação da ANAJURE sobre a proteção de dados no Brasil. Além das atividades desenvolvidas pela associação com ênfase geral nas liberdades civis fundamentais, destacamos as seguintes iniciativas ligadas ao tema:

– Em 2020, no contexto da Covid-19, divulgou Nota Pública sobre a utilização de dados de geolocalização como medida de combate à pandemia do coronavírus, realçando alguns critérios que merecem observância a fim de preservar direitos fundamentais como a intimidade, a honra, a imagem e a privacidade.

– No primeiro semestre de 2020, divulgou em seu site artigo informativo que abordou os direitos de personalidade em diálogo com a cibersegurança e a Lei Geral de Proteção de Dados, cujo título foi: “Proteção digital: novos desafios para organizações religiosas”.

– Analisou em parecer as repercussões da Medida Provisória n. 954/2020, atinente ao compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações para o IBGE.

– Em outubro de 2020, realizou seminário online e gratuito sobre a aplicação da LGPD nas organizações religiosas com líderes de agências missionárias, apresentando as medidas necessárias para que as referidas entidades se adequem à LGPD e se disponibilizando para sanar eventuais dúvidas dos participantes.

Assim, declaramos o apoio à indicação da ANAJURE para integrar o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD).

Brasília, DF – 30 de abril de 2021

ASSINAMOS:

Jesus Aparecido dos Santos Silva
Convenção Batista Nacional – CBN

Fausto Aguiar de Vasconcelos
Convenção Batista Brasileira – CBB

Marcio de Carvalho Leal
União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil – UIECB

José Ildo Mello
Igreja Metodista Livre

Luigi Mateus Braga
Confederação das Uniões Brasileiras da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Juarez Solino
Junta de Missões Nacionais
Seminário Teológico Batista do Sul

Mauro Fernando Meister
Associação Internacional de Escolas Cristãs – ACSI Brasil

Geomário Moreira Carneiro
Comissão Nacional Presbiteriana de Educação – CONAPE

Joel Rodrigues
Aliança Evangélica de Aviação Missionária – ALEAM

Mário Castelani
Associação Nacional de Escolas Batista – ANEB

Hélio Carnassale
International Religious Liberty Asociation – IRLA

Edilson Freitas da Silva
Ministérios Pão Diário

Cláudio Castro: “Vou trabalhar especialmente para quem mais precisa, para quem tem mais urgência, para os mais vulneráveis”

Governador destaca planos para gerar empregos e enfrentar a pandemia
 

“Vou trabalhar especialmente para quem mais precisa, para quem tem mais urgência, para os mais vulneráveis”. Foi com esta frase que o governador Cláudio Castro iniciou o primeiro pronunciamento no Palácio Guanabara, neste sábado (01/05), após ser empossado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na cerimônia, realizada na sede administrativa do Governo do Estado, Castro se solidarizou com as cerca de 44 mil vítimas da Covid-19 no estado e enfatizou que o enfrentamento à pandemia segue como prioridade durante a gestão.

– É meu compromisso criar ou intensificar políticas públicas para alcançar aquele que tem sofrido os impactos mais duros deixados pela pandemia da Covid-19. Seja pela perda de um parente, e aqui me solidarizo com as mais de 44 mil famílias fluminenses que se despediram de alguém especial; seja pela perda do emprego por conta da crise econômica; ou para quem se sente sem apoio para recomeçar. É para essa população que, prioritariamente, vou trabalhar cada dia dos próximos 20 meses – afirmou o governador, complementando: – Farei um governo de olhos, ouvidos e coração abertos.

Cláudio Castro destacou que o leilão de concessão dos serviços da Cedae, realizado na sexta-feira (30/04), será um dos principais pontos da virada do Rio de Janeiro nos aspectos econômicos e sociais.

– Começamos ontem (sexta) uma nova era no Estado do Rio, com a concessão dos serviços da Cedae, projeto que vai beneficiar mais de 8,5 milhões de pessoas, levando água para milhares e tratando esgoto. Coisas tão básicas, mas que só agora se tornam esperança para parte significativa da nossa população de 17 milhões de pessoas. E é para essa gente que mais precisa e que há muitos anos não recebe um olhar de apoio que vou governar. Para aquele que precisa em qualquer um dos 92 municípios do Rio – ressaltou.

Fortalecimento de políticas públicas

Um dos principais focos na gestão de Castro será o desenvolvimento social com a criação e o fortalecimento de políticas públicas de amparo à população mais vulnerável. Algumas, já em andamento, serão ampliadas, como o Restaurante do Povo, que cumpre um importante papel para pessoas em situação de extrema pobreza, com a oferta de refeições a preço popular.

– Hoje, temos mais de 1,6 milhão de desempregados. Mas estamos nos recuperando. Em março, fomos o quinto estado a gerar mais empregos, com mais de 13 mil vagas. Temos um longo caminho pela frente, mas não vamos descansar até recolocar essas pessoas no mercado – disse Cláudio Castro.

O governador disse que, na área de educação, o compromisso é, durante os meses de pandemia, oferecer ainda mais mecanismos para que o ensino híbrido (presencial e virtual) seja consolidado em todo o Rio de Janeiro.

– Em poucos meses, criamos diversos projetos que deram a oportunidade de as aulas virtuais acontecerem em um ambiente transformador, fazendo com que cerca de 500 mil alunos já estejam conectados à plataforma que criamos – lembrou.

 

Governo do Rio lança cartilha para estimular inserção de idosos no mercado de trabalho

Com o objetivo de incentivar a inserção de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho, o Governo do Estado do Rio de Janeiro – por meio da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) – elaborou a cartilha “Geração Prateada”, que acaba de ser lançada (veja no anexo). O material é destinado tanto a idosos em busca de emprego como a empresários interessados em abrir vagas a profissionais mais experientes.
Disponível para download e pesquisa no site da secretaria, a cartilha aponta benefícios da contratação de trabalhadores com mais de 60 anos, destaca o comprometimento com a responsabilidade social das empresas que empregam idosos e traz informações sobre direitos, como recolhimento de INSS e FGTS. A publicação também mostra a importância do trabalho na qualidade de vida e no envelhecimento saudável. No fim do documento, ainda é possível consultar lista com telefones e sites úteis e um glossário.
A cartilha faz parte de uma campanha da Secretaria de Trabalho e Renda, também denominada Geração Prateada, e integra o Programa 60+. O objetivo é estimular a criação de políticas voltadas para a contratação de trabalhadores com mais de 60 anos. Idosos desempregados que tenham membros da família com renda per capita de até um salário mínimo, aposentados que necessitam complementar a renda e internos e egressos do sistema prisional são o público-alvo prioritário.
De acordo com o secretário executivo da Setrab, Júlio Saraiva, o momento atual é de planejamento para a retomada das oportunidades no mercado de trabalho e, consequentemente, o aquecimento da economia no estado.
– O Rio de Janeiro avança rapidamente no calendário de vacinação para os idosos, grupos de riscos e essenciais, e que apresentam comorbidades. Esses grupos, após a imunização, vão se somar às forças na produção, trabalho e consumo – aponta Saraiva.
Diretrizes
Para fomentar o mercado de trabalho para idosos, a Coordenadoria de Projetos Especiais da Setrab traçou as seguintes diretrizes:
– Captação de vagas de contratação convencional;
– Encaminhamento para o mercado de trabalho;
– Feiras e eventos de encaminhamento para vagas de emprego e estímulo ao empreendedorismo;
– Palestras e oficinas;
– Inclusão do programa em espaços da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;
– Sensibilização do empresário para a importância de criar/reformular produtos e serviços para atender o público-alvo;
– Orientação técnica para empresários e novos empreendedores, baseada nas necessidades e anseios do público idoso, com foco no potencial econômico e ativo desta população.
À frente da coordenadoria, Nélio Georgini analisa a importância de abrir oportunidade para trabalhadores com mais de 60 anos:
– A pandemia acendeu o alerta sobre a importância de cuidar das pessoas com mais de 60 anos, conseguimos compreender de forma mais clara que nossa população está mais longeva, vivendo muito mais e buscando qualidade de vida e oportunidades. Os idosos continuam no mercado de trabalho por necessidade ou escolha pessoal, voltando às salas de aulas, se reinventando a cada dia. São provedores únicos ou parciais de dezenas de famílias. Por isso, esse debate e fomentar oportunidades para geração prateada são tão necessários.
A última pesquisa do IBGE apontou que, no Brasil, existem 32,85 milhões de idosos. E, em mais de 17 milhões de famílias, o principal provedor possui mais de 60 anos. Ou seja: 24,89% dos lares, ou quase um quarto do total, têm como responsável pelo sustento um idoso