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Prefeitura de Niterói abre inscrições para novas empresas no programa Empresa Cidadã



Terceira fase do projeto terá investimento de cerca de R$ 39 milhões para proteger mais 12 mil postos de trabalho

A Prefeitura de Niterói abriu ontem, segunda-feira (26) as inscrições para a terceira fase do programa Empresa Cidadã. O prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou no último sábado (17) a lei aprovada pela Câmara de Vereadores com a nova etapa do programa, que vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho, totalizando 24 mil empregos garantidos no município.

As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de maio. Para participar, será preciso acessar o site https://empresacidada.niteroi.rj.gov.br , clicar em ‘solicitar adesão’,  preencher o formulário de inscrição; anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a março de 2021; GRF relativa a março de 2021; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o empregador receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, explicou que as empresas deverão se comprometer a manter os postos de trabalho cadastrados pelo período de seis meses consecutivos à adesão. Dúvidas já podem ser tiradas pelo e-mail duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.

“A ampliação do Empresa Cidadã era uma grande demanda dos empresários da cidade. Como resposta, o prefeito mandou para a Câmara o projeto de lei aprovado na semana passada para duplicarmos o número de empregos garantidos. Começamos agora o processo de chamamento para entrada no Novo Empresa Cidadã, que vai injetar mais R$ 39 milhões para proteger aproximadamente mais 12 mil postos de trabalho. É um grande esforço para mantermos os empregos, o salário e a dignidade de milhares de niteroienses, além de fomentar a economia da nossa cidade”, pontuou a secretária.

Para se habilitarem, as empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas precisam ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determinação de ato do Poder Público em virtude do período de isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19; ter alvará de funcionamento ativo em Niterói, ter até 49 (quarenta e nove) empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1º de março de 2021 e comprometer-se a observar rigorosamente as medidas de isolamento e sanitárias estabelecidas pelo Poder Executivo.

Os empregados escolhidos pelas empresas para serem remunerados pelo programa devem, preferencialmente, ter residência em Niterói. Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a não reduzir postos de trabalho por seis meses a partir da data da adesão.

Além disso, é vedada a participação de empresas e entidades contempladas na 1ª e 2ª fases do Programa Empresa Cidadã de Niterói instituídas pela Lei nº 3.482, de 02 de abril de 2020 e Lei nº 3.496, de 07 de maio de 2020.

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ALERJ CONTINUA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE GARANTE LIBERDADE DE OPINIÃO NAS ESCOLAS

Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça foi aprovado na última semana

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) continua, hoje, terça-feira (27/04), a votação do projeto de lei 4.496/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. O substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça foi aprovado na última quarta (21) e três destaques protocolados pela bancada do PSL podem incluir novas emendas ao texto.

O substitutivo proíbe, no ambiente escolar, que opiniões sejam cerceadas mediante violência ou ameaça, além de qualquer violação aos princípios constitucionais e normas que regem a educação nacional. Estudantes e profissionais da educação só poderão ser filmados durante aulas ou atividades de ensino mediante autorização expressa de quem será filmado ou do responsável – com exceção das atividades remotas. A norma ainda cita especificamente a proibição do uso de bens públicos – incluindo as escolas – para a propaganda eleitoral, prevista na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).

Os destaques feitos pelo deputado Charlles Batista, líder do PSL, pedem a inclusão de duas emendas de sua autoria para proibir os professores de manifestarem opiniões ou preferências ideológicas, religiosas e morais, além do uso de “técnicas de manipulação psicológica” para adesão de alunos a determinada causa. A votação também pode incluir a proibição de conteúdos que possam conflitar com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais – conforme emenda apresentada pelo deputado Anderson Moraes (PSL).

Entenda o projeto

De acordo com os autores, o projeto foi apresentado para garantir o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas nas escolas – previsto pela Constituição Federal – e o debate de temáticas como as de gênero e diversidade, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14). Na justificativa do texto, eles afirmam que o direito das famílias de educar seus filhos segundo suas crenças e costumes deve conviver de maneira harmoniosa com a liberdade de ensino e o direito à educação.

“Nos tempos atuais, em que escolas e professores têm sido acusados de partidarização e interferência em assuntos que deveriam ser restritos às famílias, não se pode confundir a defesa da liberdade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil, com a visão de que, em nome da liberdade, tudo é permitido. A defesa das liberdades de expressão e de concepções pedagógicas, evidentemente, não significa estar livre para disseminar preconceitos e para ameaçar e intimidar professores”, justificaram os autores.

O substitutivo aprovado na última semana também garante que os grêmios estudantis tenham liberdade para promover debates nas escolas públicas estaduais, desde que sejam divulgados e abertos a todos os membros da comunidade escolar, garantindo a pluralidade de ideias e concepções. A Secretaria de Estado de Educação fica autorizada a criar um canal de comunicação destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento desta lei, sendo assegurado o anonimato.

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MPRJ obtém junto à SEEDUC nova normatização sobre o processo de retomada das aulas presenciais no sistema estadual de ensino

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 2ª e  3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do CAO Saúde/MPRJ,  do CAO Educação/MPRJ e da força-tarefa para a fiscalização das ações e serviços de Educação  (FT-Educação/MPRJ), se reuniu nos dias 20 e 22 de abril com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) dando continuidade a atuação integrada no âmbito do MPRJ de acompanhamento do processo de retomada das aulas presenciais no sistema estadual de ensino. O encontro ocorreu em continuidade aos realizados nos dias 6 e 13 de abril para debater o tema.

Os pleitos principais do MPRJ eram a identificação e publicização dos parâmetros sanitários que, considerando a essencialidade da Educação, permitam o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo, das aulas no sistema estadual de ensino (público e privado) bem como a reinserção da Educação como atividade essencial no contexto da pandemia COVID-19.
A normatização foi obtida no próprio dia 20 de abril, quando foi publicado no Diário Oficial o Decreto Estadual nº 47.577/2021 que, alterando a redação do art. 7º do Decreto Estadual nº 47.576 de 19 de abril de 2021, reinseriu a Educação como atividade essencial no contexto da pandemia COVID-19. Em sequência, no dia 22 de abril, foi publicado no Diário Oficial a Resolução SEEDUC nº 5930 que traz os parâmetros sanitários que permitem  a retomada gradual das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino, indicando a bandeira laranja como o marco autorizativo para esse retorno, com o percentual máximo de 50% da capacidade de alunos de cada unidade escolar.

O MPRJ ressalta, contudo, que a referida Resolução não regulamenta as balizas sanitárias para o funcionamento da rede privada vinculada ao sistema estadual de ensino (ensino fundamental e médio) deixando para que os municípios apresentem esses parâmetros, o que, por gerar desigualdade entre os alunos da rede pública e privada, carece de ajustes visando uma regulamentação uniforme entre o funcionamento das duas redes (privada e pública) já que o que determina o momento de abertura e fechamento é o critério sanitário, que é igual para ambas as redes. A questão será objeto de atuação do MPRJ nesta semana.

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Profissionais de educação, rodoviários e pessoas com comorbidades começam a ser vacinados em Niterói no dia 3 de maio



Aulas presenciais na rede municipal de ensino começam hoje,  terça-feira (27) em sete unidades

 A Prefeitura de Niterói vai iniciar na próxima segunda-feira (03) a vacinação contra Covid-19 para pessoas com comorbidades e para os grupos prioritários, que incluem trabalhadores da Educação, rodoviários, profissionais de limpeza urbana, agentes de trânsito, e profissionais da área de segurança. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), em pronunciamento do prefeito Axel Grael nas redes sociais da Prefeitura.

As pessoas com comorbidades deverão apresentar RG e CPF, comprovante de residência e uma declaração médica comprovando o seu quadro clínico. Já os profissionais dos grupos prioritários em atividade em Niterói deverão apresentar, além de RG e CPF, o contracheque do mês corrente ou uma declaração atual do local de trabalho, com data, assinatura e carimbo do empregador.

O prefeito Axel Grael reforçou a importância de a população continuar se protegendo e usando máscaras, e destacou o avanço da imunização no município.

“Estamos na reta final da vacinação dos idosos acima de 60 anos, o que é uma notícia muito importante, porque significa que aplicamos o imunizante em parte significativa dos niteroienses. Nos preparamos agora para a próxima fase, que vai imunizar pessoas com comorbidades e profissionais de setores prioritários. E reforço mais uma vez que é muito importante que todos continuem se protegendo, usando máscara, evitando aglomerações e saindo de casa apenas quando for necessário. Com isso, é possível proteger a sua saúde, de sua família e de quem convive com você”, afirmou o prefeito.

De acordo com o calendário, no dia 3 de maio, segunda-feira, serão vacinadas pessoas com comorbidades de 59 anos e mulheres dos grupos prioritários também com 59 anos. Na terça-feira (04), será a vez de pessoas com comorbidades de 58 anos e homens dos grupos prioritários de 59 anos. No dia 05, quarta-feira, a vez será de pessoas com comorbidades de 57 anos e da repescagem para homens e mulheres dos grupos prioritários com 59 anos. Na quinta-feira (06), serão vacinadas as pessoas com comorbidades de 56 anos e as mulheres dos grupos prioritários com 58 anos. Pessoas com comorbidades de 55 anos e homens dos grupos prioritários receberão a primeira dose da vacina na sexta-feira (07). E no sábado será a repescagem para todos que perderam a data para receber a imunização.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, lembrou que Niterói retomou, nesta segunda, o calendário de aplicação da primeira dose da vacina na cidade.

“Seguindo o planejamento, amanhã e quarta continuaremos vacinando profissionais de saúde e idosos a partir de 61 anos. Na quinta, sexta e sábado vamos imunizar pessoas de 60 anos ou mais. Com isso, iniciaremos, tendo disponibilidade de vacina, uma nova fase na semana que vem. Primeiramente, pacientes com comorbidades. Além disso, vamos vacinar grupos prioritários de profissões com maior risco: segurança municipal, agente de trânsito, limpeza urbana, trabalhadores da educação e rodoviários. É essencial que todos levem os documentos exigidos para que o processo de vacinação transcorra da melhor maneira possível”, detalhou.

Niterói já tem 31.804 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 33.766 casos confirmados da doença e 516 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Foram registrados 1.091 óbitos.

Aulas na rede municipal – A primeira fase de implantação do ensino híbrido (aulas presenciais e em formato remoto) na Rede Municipal de Niterói começa nesta terça-feira (27). A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informam que o formato semipresencial será adotado, de forma gradual, em sete escolas nesta semana e em mais sete unidades na próxima segunda-feira (03). A reabertura das unidades seguirá regras estabelecidas no Plano de Retomada das aulas que prevê o distanciamento social entre os alunos, uso de máscara de proteção obrigatória, além de revezamento entre os estudantes. O ensino híbrido não será obrigatório e, a cada semana, novas turmas e escolas poderão ser reabertas.

“Começamos nesta terça-feira a primeira fase do processo de implementação do ensino híbrido nas escolas municipais de Niterói. Para que isso pudesse ocorrer, passamos por etapas importantes de planejamento na administração municipal. Estamos nos preparando para oferecer aos alunos e professores os meios para que as aulas possam ser ministradas e assistidas”, pontuou o prefeito Axel Grael.

O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressalta que a decisão de reabrir as escolas foi tomada com base na análise da situação da pandemia no município e no entorno, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com os últimos estudos, há evidências suficientes, do ponto de vista da saúde pública e do conhecimento científico sobre o coronavírus, que permite a Educação ser considerada um serviço essencial no município.

“Desde o início do ano, nos preparamos para o retorno das aulas nos cenários híbrido e remoto, com uma série de iniciativas que inclui inclusão digital para alunos e professores e mecanismos de segurança contra o vírus nas escolas. Iniciamos o ano letivo com aulas on-line em uma plataforma customizada, que continuará sendo utilizada no ensino híbrido durante o revezamento dos alunos. A educação de qualidade é nossa prioridade, não vamos deixar nenhuma criança para trás”, afirmou.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as unidades da rede passaram por um processo de sanitização, que será repetida a cada três meses, e estão equipadas com materiais de segurança individuais e coletivos, como álcool em gel, sabonete líquido, máscara face shield, tapete sanitizante e lixeiras com pedal.

“Trabalhamos intensamente para preparar as escolas com obras de reforma e manutenção em diversas unidades. Esse processo será mantido ao longo de todo o ano para modernizar e elevar a infraestrutura da rede. Além disso, as escolas estão sendo adaptadas para esse retorno, com marcação no chão, corredor e salas de aula”, completou Fernando Cruz.

Os protocolos de retorno às aulas semipresenciais seguirão as especificidades de cada unidade, com as regras estipuladas de acordo com o documento “Diretrizes para a Construção dos Planos Locais de Retorno às Atividades Presenciais da Educação Municipal de Niterói”, divulgado no ano passado. Cada escola será responsável por limitar o número de alunos em sala, com a capacidade de até 50% das turmas ocupadas.

Nesta terça-feira (27), retornam as unidades: EM Levi Carneiro (2° ano), em Pendotiba; E.M. Governador Roberto Silveira (1° ano), Morro do Castro; e a E. M. Prof. André Trouche (1° ano), no Barreto; a UMEI Renata Gonçalves Magaldi, no Fonseca (GREIS 4 e 5); UMEI Profª Nina Rita Torres, em Piratininga (GREI 5); UMEI Jacy Pacheco, no Barreto (GREI 5); e UMEI Darcy Ribeiro, em Charitas (GREI 5).

Já no próximo dia 3 de maio, é a vez da E.M. Anísio Teixeira (1° ano), em São Domingos; E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos (1° ano), na Ilha da Conceição; UMEI Vinícius de Moraes (GREI 5), no Sapê; UMEI Rosalda Paim (GREI 5), no Centro, UMEI Eduardo Campos (GREI 5), Maria Paula; e UMEI Regina Leite Garcia (GREI 5), no Fonseca.

O ensino híbrido não será obrigatório no município, uma vez que o formato remoto continuará sendo oferecido. As aulas presenciais terão duração reduzida, de três horas diárias. No Ensino Fundamental 1, será em revezamento semanal, separado em dois grupos. Já na Educação Infantil, as crianças poderão ir para a escola todos os dias; em caso de unidades com tempo integral, os alunos serão divididos em grupos nos turnos da manhã ou da tarde.

Fotos: Douglas Macedo
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Edital de Retomada Econômica do Setor Cultural vai destinar R$ 1 milhão para projetos em Niterói

Representantes de projetos contemplados foram recebidos pelo prefeito Axel Grael. Outros cinco editais serão lançados, com mais R$ 1,1 milhão para o setor

O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, se reuniram na última sexta-feira (23), de forma virtual, com os 50 representantes dos projetos contemplados no edital de Retomada Econômica do Setor Cultural. Cada um dos projetos selecionados vai receber R$ 20 mil, totalizando R$ 1 milhão para a cultura de Niterói. A iniciativa tem o objetivo de minimizar o impacto econômico da pandemia para os trabalhadores da cultura.

Foram mais de 800 projetos inscritos. Oitenta e cinco por cento dos bairros de Niterói participaram do edital e 21 bairros tiveram projetos escolhidos. Cinquenta e oito por cento das empresas selecionadas possuem representantes legais mulheres e 46% possuem representantes legais negros. Além disso, os projetos abrangem 14 tipos diferentes de linguagens culturais (quadrinho, circo, memória, arte urbana, carnaval, música, teatro, etc).

O prefeito Axel Grael afirmou que, mesmo dentro do contexto da pandemia, é preciso manter a atividade cultural vibrante. Ele lembrou que Niterói é hoje uma das cidades que mais investem em cultura no país.

“Enquanto outras cidades estão fechando cinemas e teatros, recentemente abrimos um equipamento importante, que é a Sala Nelson Pereira dos Santos. Por isso mesmo, é um orgulho ver o resultado desse edital. Os projetos selecionados estão distribuídos por todo o território de Niterói. E um dos nossos desafios é exatamente levar a cultura para toda a cidade. Eu e o secretário Leonardo Giordano estamos empenhados em preparar novos equipamentos na Zona Norte, para que toda a produção cultural da cidade esteja distribuída da forma mais democrática possível”, destacou o prefeito.

O secretário das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano, antecipou que novos editais estão previstos. Ele lembrou que artistas, produtores, técnicos, diversos trabalhadores e espaços culturais tiveram suas atividades suspensas por conta da pandemia do coronavírus.

“Temos muito orgulho do resultado deste edital. Esses investimentos em cultura são uma decisão estratégica da Prefeitura de Niterói pensando em toda a cadeia produtiva do setor. Estamos animados com esses projetos, pensando também no importante impacto que eles terão na população de Niterói, especialmente em um momento tão difícil como o que passamos com a pandemia”, disse o secretário.

O presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, ressaltou a importância de se reunir pessoas representativas da cultura da cidade empenhadas em projetos para manter o setor ativo mesmo durante o período da pandemia.

“É um ano complicado, mas todos seguimos trabalhando com muito empenho e dedicação para fazer o melhor para o nosso município. Contem todos com a nossa equipe da FAN, e tenham certeza de que muitas outras coisas boas virão”.

Os projetos foram selecionados por uma banca de especialistas de fora da cidade, para evitar o envolvimento dos julgadores com os candidatos e assegurar transparência no processo. Além disso, o sistema disponibilizado pela Secretaria de Planejamento permitiu que os órgãos de controle acompanhassem todas as etapas da seleção. Os projetos classificados que não foram selecionados vão compor a lista de suplentes.

Um dos selecionados, José Geraldo Demézio, coordenador geral da Oficina Social de Teatro e da Oficina Social de Produções Artísticas, falou um pouco sobre o projeto que será desenvolvido com os recursos proporcionados pelo edital.

“Nós vamos homenagear a atriz, diretora e professora de teatro Erika Ferreira, que morreu em março de 2020, vítima da Covid-19. Ela foi colaboradora da Oficina Social de Teatro por dez anos, e terá sua história contada através de um documentário ficcional com a participação de três mulheres negras que foram alunas da instituição e hoje trabalham com cultura em Niterói”, explicou.

Para Sonia Ferreira, representante do bloco carnavalesco Data Venia Doutor, formado por advogados, e que foi selecionado com o projeto “Ritmo & Samba – uma homenagem a João Belém”, lembrou que três escolas de samba da cidade foram contempladas no edital.

“Isso é muito representativo para o samba e para o carnaval de Niterói. É um privilégio participar desse edital de retomada e ver que há um novo ciclo de projetos da área cultural voltados para as escolas de samba, fazendo com que a cadeia produtiva do setor permaneça potente durante todo o ano”.

Para acessar o resultado, com a lista dos projetos selecionados, basta entrar no portal da SMC, no endereço http://culturaniteroi.com.br/chamadas/. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail retomadaculturalniteroi@gmail.com.

Próximos editais – A Prefeitura de Niterói já anunciou cinco novos editais, que serão lançados em breve e vão destinar R$ 1,1 milhão ao setor. Serão quatro chamadas públicas: para projetos inéditos de pessoas físicas, para consultorias especializadas, que darão apoio aos selecionados, para iniciativas já existentes e para aquisição de conteúdos produzidos por artistas de Niterói. Os investimentos fazem parte do Plano de Ações Emergenciais – Cultura é um Direito, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC). A expectativa é que mais de mil trabalhadores de cultura da cidade sejam contemplados por esses editais.

Fotos Douglas Macedo
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Estado do Rio apresenta bandeira vermelha no Mapa de Risco da Covid-19

Na 27ª edição do documento, duas regiões do estado apresentam melhora nos parâmetros epidemiológicos
 
A 27ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado de Saúde, mostra o Estado do Rio de Janeiro com bandeira vermelha (risco alto de contrair a doença), mas aponta para uma melhora nos parâmetros epidemiológicos. A Região Metropolitana I, única do estado que permanecia com bandeira roxa (risco muito alto de contrair a doença), entra para bandeira vermelha; a do Médio Paraíba, que apresentava bandeira vermelha (risco alto), passa para a cor laranja (risco moderado). As regiões Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste, Norte, Baía de Ilha Grande, Metropolitana II e Serrana permanecem com bandeira vermelha (risco alto). A análise compara a semana epidemiológica 14 (04 de abril – 10 de abril) com a 12 (21 de março – 27 de março) de 2021.
 
Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).
 
O Estado do Rio de Janeiro (ERJ) apresentou um aumento do número de óbitos (13%) e uma redução dos casos de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG (-26%) na comparação entre as semanas epidemiológicas analisadas. As taxas de ocupação de leitos no estado, nesta sexta-feira (23), estão em 66,2% para leitos de enfermaria e 87,3% para UTI.
 
Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.
 
Dois milhões de vacinados – Hoje, o Estado do Rio de Janeiro alcançou a marca de 2 milhões de cidadãos fluminenses vacinados contra a Covid-19. Segundo a última atualização do Vacinômetro do estado, no site Vacinação Covid, em 23/04, às 9h, foram aplicadas 2.019.561 vacinas da primeira dose e 639.911 da segunda dose. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem trabalhado ininterruptamente ao lado dos municípios na logística e na distribuição dos imunizantes. A vacina é segura e salva vidas.
 
Sequenciamento genético – Um dos maiores estudos na área de sequenciamento do vírus da Covid-19 do país, com a participação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), já apresentou os primeiros resultados. Feita para se verificar as novas variantes da Covid-19 em circulação no Estado do Rio de Janeiro e entender mais sobre as modificações sofridas pelo SARS-CoV-2, a pesquisa partiu da análise de 90 amostras, colhidas de 24 a 28 de março. E confirmou a circulação das linhagens P1, P2 e B.1.1.7, com predominância da P1 nesta terceira onda da pandemia no Rio. Nos próximos seis meses, serão analisadas cerca de 400 amostras a cada 15 dias, totalizando 4.800 amostras. A parceria envolve ainda o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, o Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ), a Fiocruz e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.
 

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Prefeitura de Niterói lança portal com 274  serviços ao cidadão



“Carta de Serviços”, que estará disponível em formato de aplicativo e site, foi apresentada em Encontro de Gestores. Objetivo é simplificar o acesso do cidadão à informação

A Prefeitura de Niterói lançou, na última sexta-feira (23), um portal que vai reunir informações sobre 274 serviços prestados ao cidadão pela administração municipal. No site e aplicativo do “Portal de Serviços” a população poderá emitir a segunda via do IPTU, informações sobre os programas assistenciais na pandemia, castração de animais, troca de lâmpada, coleta de lixo, solicitação de poda de árvore, entre outros. A plataforma, que foi apresentada durante a segunda edição do Encontro de Gestores em 2021, estará disponível em formato de aplicativo gratuito na App Store e Google Play, e no site http://servicos.niteroi.rj.gov.br/

De acordo com uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no último semestre de 2020, 20% das atividades digitais da população brasileira envolviam alguma interação com o Poder Público, como solicitar um benefício social ou pedir um documento. O lançamento da Carta de Serviços é o início do processo de transformação digital da Prefeitura de Niterói. A plataforma reúne, em um só lugar, informações sobre locais, canais, condições e horários para a sociedade acessar serviços públicos. O objetivo é simplificar o acesso do cidadão à informação.

O prefeito Axel Grael explicou que, com a integração de informações sobre os serviços, a Prefeitura espera diminuir filas em balcões de atendimento e a necessidade de deslocamentos para solicitar informações, além de reduzir impressões de papel. E em breve boa parte dos serviços poderá ser solicitada online pelo Portal.

“A tecnologia precisa estar a serviço da administração pública. Niterói vem investindo, nos últimos anos, em um processo de informatização com objetivo de melhorar a experiência do cidadão na demanda por serviços da prefeitura. Com as iniciativas de transformação digital, vamos levar esse trabalho a um novo nível, porque o uso de ferramentas online é uma tendência que veio para ficar. São mais de 280 pessoas envolvidas na elaboração da Carta, empenhadas em fazer com que o niteroiense tenha fácil acesso aos serviços da Prefeitura”, destacou.

O site e aplicativo vão concentrar as informações e direcionar o cidadão para os canais de atendimento presenciais, telefônicos ou digitais das Secretarias, inclusive redes sociais como Colab, Facebook, Instagram. O projeto, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, teve participação de todas as Secretarias, Autarquias, Coordenadorias e Administrações Regionais de Niterói.

“Avançamos rumo a uma Niterói mais digital com o lançamento do Portal de Serviços. Esse é só o primeiro passo, resultado do esforço de toda a equipe da Prefeitura. Queremos menos papel, menos burocracia, mais qualidade nos serviços e atendimentos. Para transformar a cultura do serviço público de Niterói, capacitamos centenas de profissionais, aproveitando nossa Escola de Gestão e Governo (EGG) e o Laboratório de Inovação (LabNit) da Prefeitura. A tecnologia nos permite dar esse salto em direção a uma Niterói mais digital e centrada no cidadão”, declarou a secretária Ellen Benedetti.

“Com o lançamento do Portal, Niterói se consolida num grupo de cidades engajadas na transformação digital. Em breve usaremos o login único do cidadão, fruto da participação na Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br), e também daremos início a digitalização de diversos serviços, que poderão ser realizados e avaliados online”, avaliou Danilo Bertazzi, subsecretário de Modernização da Gestão.

Metas – No Encontro, foi apresentado um balanço de metas para os primeiros 100 dias de governo na gestão do prefeito Axel Grael. Todas as Secretarias apresentaram os resultados das ações dos primeiros meses de gestão. Foram executadas 85% das metas propostas.

O vice-prefeito Paulo Bagueira ressaltou que o encontro é fundamental para garantir a continuidade e a eficiência das políticas públicas em Niterói

“A cidade não pode parar, seguimos trabalhando com muita dedicação e essa reunião é importante para continuarmos a buscar resultados e alcançar as metas necessárias para prestarmos um serviço cada vez melhor aos niteroienses”, avaliou o vice-prefeito.

Fotos: Douglas Macedo
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Niterói retoma aplicação de primeira dose da vacina contra Covid-19 hoje, segunda (26)

A Secretaria Municipal de Saúde informa que o município recebeu, neste sábado (24), novas doses do imunizante contra Covid-19. Com isso, Niterói retoma a imunização da primeira dose a partir de hoje, segunda-feira (26) para idosos com 61 anos ou mais. O município recebeu 19.280 doses da AstraZeneca e 2.950 doses da CoronaVac que serão utilizadas como primeira e segunda doses.

O calendário recomeça na segunda (26), e segue até quarta-feira (28) com a vacinação de idosos com mais de 61 anos. Na terça (27) e quarta (28) também serão vacinados os trabalhadores da saúde com mais de 25 anos. Já na quinta (29) e sexta (30), será a vez de imunizar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores com idade de 18 anos ou mais. No sábado (01/05) haverá uma repescagem para idosos e trabalhadores da saúde que perderam a data de imunização.

Até o momento, Niterói já vacinou mais de 24% da população da cidade com a primeira dose do imunizante, média superior a duas vezes à do Estado do Rio de Janeiro (11,12%). O desempenho também se destaca quando comparado com o obtido até agora pelo país, que imunizou 16% dos brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Niterói tem hoje uma população de 515.317 habitantes.

Segunda dose – A aplicação da segunda dose nos grupos já vacinados continuou sendo realizada na sexta (23) nos 11 pontos de vacinação distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. No sábado (24), a vacinação aconteceu nas policlínicas regionais do Fonseca e Itaipu e no drive thru do Campus Gragoatá da UFF, das 8h às 12h, para aplicação da segunda dose.

A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br) e pelo número 153.

Calendário 

 

26/04 -61 anos ou mais + 2a dose

27/04 – 61 anos + trabalhador de saúde de 25 anos + 2a dose

28/04 – 61 anos + trabalhador de saúde de 25 anos + 2a dose

29/04 – 60 anos  + 2a dose

30/04 – 60 anos + trabalhador de Saúde de 18anos + 2a dose

01/05  – repescagem + 2a dose  encerramento do grupo.

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí

Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha

Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

 

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Secretaria de Estado de Saúde distribuiu 558.990 doses de vacina contra Covid-19, no último fim de semana

Operação aérea e terrestre também vai entregar 68.133 unidades de medicamentos do “kit intubação”

Esperança e alívio em forma de vacinas e medicamentos do “kit intubação”. Mais uma ação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acontece neste fim de semana, atendendo aos 92 municípios do estado. Ao todo, serão distribuídas 558.990 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 480.990 da Oxford/AstraZeneca e 78 mil da Coronavac. Além disso, 68.133 itens de medicamentos que compõem o “kit intubação“ também serão entregues, beneficiando 61 unidades hospitalares de todas as regiões do estado.

 A ação começou na última sexta-feira (23), com a retirada de vacinas na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) pelo município do Rio de Janeiro. Sábado foi a vez de Niterói, Maricá e São Gonçalo. E no domingo (25), a partir das 7h, seis aeronaves decolam do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar e do 12º BPM, em Niterói, transportando vacinas e medicamentos a 88 municípios.

 – Cada nova remessa de vacinas e medicamentos do “kit intubação” que enviamos aos municípios confirma o compromisso da SES em salvar vidas. O trabalho tem sido ininterrupto e todas as medidas estão sendo tomadas para assistir a população fluminense. Percebemos diariamente os resultados obtidos, como o registro de mais de 2 milhões de pessoas vacinadas, a ampliação do público apto à imunização, a redução no número de internações e casos graves da Covid. Estamos fazendo nossa parte, com legalidade e dedicação, e contamos também que a população respeite as normas restritivas e se proteja – diz o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves.

 Para a distribuição das vacinas e medicamentos é empregada uma estrutura logística focada na segurança e na agilidade. Além do deslocamento terrestre, feito por caminhões e vans escoltados pela Polícia Militar, a operação aérea deste domingo vai contar com seis helicópteros, sendo um do Governo do Estado, um da SES, um do Corpo de Bombeiros, um da Polícia Militar e dois da Polícia Civil. Em média, em seis horas os imunizantes têm sido entregues aos municípios fluminenses.

 A disponibilização das 68.133 unidades de medicamentos será feita por meio de retirada na CGA e municípios mais distantes receberão por aeronaves. O lote, composto por medicamentos de aquisição da SES e também enviados pelo Ministério da Saúde, tem atracúrio besilato, etomidato, fentanila, morfina, suxametônio, epinefrina, propofol, cistracúrio e midazolam. Esses medicamentos irão complementar os estoques dos hospitais, atendendo um período estimado de até sete dias.

 Antecipação de vacinas –  Como divulgado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante encontro com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, em 08.04, as doses da vacina Oxford/Astrazeneca vêm sendo liberadas antecipadamente ao estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro explicou não ser mais necessário que os lotes da vacina produzida pela Fiocruz passem pelo centro de distribuição do MS, em São Paulo. Com essa medida, o estado do Rio de Janeiro tem recebido as doses da Oxford/Astrazeneca antes dos demais estados.

 Sendo assim, deste total de 480.990 vacinas da Oxford/AstraZeneca recebidas nesta sexta (23.04), mil doses são complementares ao lote de imunizantes recebido pela SES na semana passada e já distribuído aos municípios fluminenses no último domingo (18). Esse quantitativo de vacinas faz parte da remessa que o MS enviou aos demais estados na última sexta-feira. As outras 479.990 doses já fazem parte do adiantamento de vacinas do lote que o ministério vai repassar na semana que vem aos demais estados.

 Dois milhões de vacinados – O Estado do Rio de Janeiro ultrapassou a marca de 2 milhões de cidadãos fluminenses vacinados contra a Covid-19. Segundo a última atualização do Vacinômetro do estado, no site Vacinação Covid, em 24.04, às 9h, foram aplicadas 2.022.854 vacinas da primeira dose e 643.322 da segunda dose. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem trabalhado ininterruptamente ao lado dos municípios na logística e na distribuição dos imunizantes. A vacina é segura e salva vidas.

 A quantidade de doses distribuídas aos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro pode ser consultada no link da página do vacinômetro:

https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/archives/Doses-distribuidas-por-municipio.pdf

 

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Secretário de Educação visita mais três escolas da rede municipal

Objetivo é criar diálogos sobre planejamento do ano letivo e planos de reabertura no sistema híbrido

 

O Secretário Municipal de Educação de Niterói, Vinicius Wu, junto ao Presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, visitou mais três escolas da rede na  última sexta-feira (23). As visitas têm o objetivo de dialogar com as direções e profissionais de educação sobre o planejamento para este ano letivo e os planos locais de reabertura das escolas no sistema híbrido.

Para o secretário Vinicius Wu, essas visitas são importantes para ampliar o debate sobre a educação de Niterói. Desde o início do ano já foram visitadas mais de 50 escolas da rede. Nesta sexta-feira, a equipe esteve na Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Profª Nina Rita Torres, em Piratininga, Escola Municipal (E.M.) Levi Carneiro, no Sapê, e UMEI Darcy Ribeiro, em Charitas.

“Estamos ouvindo e mantendo diálogo com a comunidade escolar, acompanhando a implantação dos planos locais de cada unidade. Precisamos garantir um ensino público de qualidade, no formato híbrido ou remoto”, afirmou o secretário.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressaltou que a Prefeitura de Niterói realizou um planejamento consistente no Plano de Retomada das Aulas, incluindo todas as medidas necessárias para a segurança dos alunos e profissionais da rede.

“Já distribuímos todos os materiais de proteção individual e equipamentos de uso coletivo, como máscaras, face shields, álcool em gel, tapetes sanitizantes e lixeiras com pedal. Além disso, todas as escolas passaram por um processo de sanitização e foram higienizadas pelas equipes da Clin”, lembrou.

Além dos materiais de proteção entregues, as escolas da rede também passam por obras de manutenção, reforma e adequação dos ambientes internos e externos para que o ensino híbrido seja iniciado na próxima semana