O escritor Pedro de Luna lança mais um livro com suas filhas de 11 e 4 anos.

  • Lançado o 2º livro do dragão e a formiguinha corajosa
    A dupla improvável criada por pai e filhas fazem sucesso entre os pequenos leitores.

A quarentena tem sido criativa na casa do escritor e ilustrador Pedro de Luna, de 46 anos. Ele acaba de lançar pela sua Ilustre Editora o mais novo livro da coleção “Conte uma história”, em parceria com as suas filhas Lívia, de 11 anos, e Julia, de 4: “O dragão e a formiguinha corajosa salvam a floresta”. A obra foi um pedido dos pequenos leitores, que amaram a dupla improvável.
A primeira experiência aconteceu em 2015, quando a Lívia pediu ao pai para criar um livro com ele. Os dois inventaram a história e cada um fez os seus desenhos em separado. “O mais legal é que as crianças gostaram mais das ilustrações dela do que das minhas”, diverte-se Pedro. Foi assim que nasceu “Acampando com os animais”, sobre um acampamento em família que se transforma numa divertida aventura com frutas, besouros, formigas, girafas, escorregas e tobogãs.
Para o lançamento foram impressos apenas 100 exemplares coloridos e realizada uma leitura dramatizada, simulando uma barraca de acampamento, na escolinha onde a Lívia estudava: “foi emocionante vê-la autografando para os seus amiguinhos. toda orgulhosa e concentrada. Levando muito a sério aquele momento”. A reimpressão conta com fotos desse evento na contracapa.
No início de 2020, Lívia pediu ao pai para fazer o seu segundo livro, “Jogos Animais”. Na obra, a tartaruga reúne a bicharada para anunciar uma competição esportiva valendo medalhas de ouro, prata e bronze. O que os animais não esperavam é que o torneio contasse com a presença de uma inesperada e inusitada participante. Desta vez, a dupla optou por um livro em preto e branco, para que os próprios leitores interagissem com a obra.
Outra novidade é que os dois desenharam nas mesmas páginas, à quatro mãos. “A Lívia adora a brincadeira de trocar o desenho para um continuar o do outro. Agora ela está desenhando tão bem que é difícil identificar quem desenhou o que”. O novo livro também mereceu um formato maior, de 21 por 21 centímetros, e conta com duas sugestões de atividades ao final da história.
Durante a quarentena surgiu a ideia de fazer o terceiro livro, “O dragão e a formiguinha corajosa”, a partir de uma historinha inventada por Pedro para fazer a sua caçula dormir. Foram noites e mais noites lapidando o enredo. “Toda vez que eu contava para a Juju, ia acrescentando e modificando elementos, conforme a reação dela. Numa das primeiras versões, a história terminava com o dragão tomando a mamadeira para dormir” – explica o pai autor – “mas como queremos que ela pare de mamar à noite, retirei esse detalhe e reforcei a importância de escovar os dentes”.

Fórum da Alerj: Câmara de Gestão e Políticas Públicas debate papel das compras governamentais na retomada econômica

O papel das compras governamentais na retomada do desenvolvimento do estado estará em destaque no painel que a Câmara de Gestão e Políticas Públicas realiza nesta quinta-feira (15/04), às 10h. O evento on-line reunirá representantes do Executivo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebrae, Sistema OCB e da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no Youtube.

Durante o encontro, será apresentado um panorama dessa modalidade de compra no estado, além das ações e ferramentas que estão sendo utilizadas para viabilizar esse processo, principalmente para as micro e pequenas empresas. Também será abordado o novo marco legal de compras públicas (Lei 14.133), que traz mudanças no que diz respeito às licitações e contratos administrativos.

Participarão do painel o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI), Leonardo Soares; o assessor da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAG), Mario Tinoco da Silva Filho; o analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Gameiro Martins; os analistas de Políticas Públicas do Sebrae, Juliana Lohmann e Victor Coelho; o analista de relações institucionais do Sistema OCB Nacional, Leonardo Meira Reis; e o diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, Mauro Osório.

 

Prefeitura de Niterói envia à Câmara novo projeto para proteger mais 12 mil empregos durante a pandemia


Novo Empresa Cidadã terá  investimento de cerca de R$ 10 milhões mensais em empresas que tenham até 49 empregados

A Prefeitura de Niterói enviou para a Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria a terceira fase do Programa Empresa Cidadã. Nesta etapa, o programa vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho no município.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou os investimentos que Niterói vem fazendo para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, ao mesmo tempo em que atua para salvar vidas na cidade.

“Essa nova fase do Empresa Cidadã tem um investimento de R$ 39 milhões para ajudar as empresas e preservar os empregos em Niterói. A interlocução com a Câmara de Vereadores é essencial para prosseguirmos no trabalho de combate. Estamos dentro do Período Emergencial de Prevenção à Covid-19, onde tínhamos dois caminhos extremos para seguir: um modelo sem grandes restrições e fiscalização ou outro, com um bloqueio radical, onde até os supermercados fossem fechados. Optamos por um meio termo, sempre observando o que acontece no nosso entorno. Hoje, 30% dos pacientes atendidos pela rede pública e privada de Niterói são de outros municípios e, se não tivéssemos nenhuma atitude, a cidade poderia ter sérios problemas na saúde, com filas de espera por leitos, como já acontece na capital do estado. Até julho, chegaremos ao valor de R$ 1 bilhão investido em ações contra a Covid-19. Esse esforço não pode ser em vão”, reforçou o prefeito.

A secretária de Fazenda, Marília Ortiz, ressaltou que a gestão municipal segue trabalhando para manter a atividade econômica e preservar os postos de trabalho em Niterói.

“As fases 1 e 2 do Empresa Cidadã representam um investimento de 175 milhões para a manutenção dos empregos formais em nossa cidade. A fase 3 investirá mais 39 milhões até julho. No total a perspectiva é a manutenção de 24 mil postos de trabalho dos setores mais afetados pelas medidas sanitárias e de distanciamento social”, explicou Marília Ortiz.

“Essa é uma medida muito assertiva. Sabemos que algumas decisões são difíceis. Muitas vezes mal interpretadas ou deturpadas por interesses externos, mas sabemos que tudo que está sendo feito é para salvar vidas. É preciso coragem para tomar as decisões que são necessárias. O programa vai atender mais empresas, ajudar a preservar empregos e fazer a economia se manter”, afirmou o secretário municipal de Administração, Luiz Vieira.

O presidente da Câmara de vereadores de Niterói, Milton Cal, lembrou da trajetória durante a pandemia e ressalta a importância da proximidade da Câmara nas tomadas de decisões dentro da cidade.

“Já passamos por tantas pautas positivas e negativas e seguimos preparados para qualquer impacto. O programa é muito importante para a sociedade e os comerciantes. Vamos tirar a cidade desse momento difícil que estamos passando”, destacou Milton Cal.

Os vereadores Andrigo de Carvalho e Fabiano Gonçalves reforçaram a necessidade dessa ajuda ao empresariado de Niterói.

“Essa era uma demanda que nós vereadores vínhamos recebendo de vários empresários da cidade. Esse projeto vai ajudar a cidade a passar por esse momento tão difícil da economia. É mais um sinal da prefeitura de comprometimento com o empresariado”, disse Andrigo. “É um momento que requer um olhar humanizado. A medida vem em um momento de grande necessidade para os empresários que poderão renovar a participação do programa, para os que já foram contemplados, e novas empresas que terão a oportunidade de se inscrever, inclusive aqueles que não acreditavam, mas comprovaram a seriedade do programa”, opinou Fabiano Gonçalves.

Para se habilitar ao programa, as empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas precisam ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determinação de ato do Poder Público em virtude do período de isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19; ter alvará de funcionamento ativo em Niterói, ter até 49 (quarenta e nove) empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1º de março de 2021 e comprometer-se a observar rigorosamente as medidas de isolamento e sanitárias estabelecidas pelo Poder Executivo.

Os empregados escolhidos pelas empresas para serem remunerados pelo programa devem, preferencialmente, ter residência em Niterói. Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a não reduzir postos de trabalho por seis meses a partir da data da adesão.

Além disso, é vedada a participação de empresas e entidades contempladas na 1ª e 2ª fases do Programa Empresa Cidadã de Niterói instituídas pela Lei nº 3.482, de 02 de abril de 2020 e Lei nº 3.496, de 07 de maio de 2020.

“A prefeitura tem atuado em todas as linhas, seja no apoio às empresas, na retaguarda hospitalar, ampliação de leitos. Esse momento da pandemia tem nos exigido maiores esforços sem a dicotomia entre salvar vidas e salvar economia, trabalhando tudo de forma integrada. É um enorme esforço de gestão e estamos em sintonia para tornar esse programa viável assim como todas as outras medidas”, ressaltou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

“Governar é um exercício muito difícil porque exige tomar decisões difíceis. E temos consciência de que estamos enfrentando a maior crise de saúde pública da nossa geração”, frisou o secretário-executivo Bira Marques.

Prorrogação – As micro e pequenas empresas de Niterói cadastradas nos programas Empresa Cidadã 1 e 2 que ainda não fizeram o aceite ao novo termo de adesão terão um novo período para garantir a manutenção do auxílio até julho de 2021. O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda vai até sexta-feira (19). A extensão do benefício já foi aprovada, em março, pela Câmara Municipal.

Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói, respeitando o indicador síntese de avaliação da pandemia da Covid-19. Caso seja comprovado o descumprimento via auto de infração emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, o estabelecimento perderá o direito ao auxílio. Para aderir ao novo termo de adesão, basta acessar o site www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br e seguir as instruções.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Niterói desenvolveu diversas ações para a manutenção da atividade econômica e preservação dos postos de trabalho. O Empresa Cidadã, inédito no país, foi implementado em abril de 2020. Ao todo, o programa auxiliou 2.832 empresas de Niterói e assegurou 12 mil postos de trabalho. Já foram investidos cerca de R$127 milhões, e a previsão é que até julho o Município faça um aporte de mais R$48 milhões.

Investimentos – A Prefeitura de Niterói vem investindo, desde abril de 2020, R$ 600 milhões em medidas para reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia. Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses com um auxílio de R$ 500 por mês, foram prorrogados até julho. Os Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas e motoristas de vans escolares também são beneficiados com um auxílio de R$ 500 por mês até o meio do ano.

No dia 25 de março, a Prefeitura de Niterói anunciou, ainda, o adiamento por dois meses das datas de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a decisão, durante os meses de abril e maio não haverá cobrança do ISS em Niterói. Os contribuintes poderão acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acréscimo. A partir de junho a cobrança retorna à normalidade, e os meses com débitos em aberto poderão ser quitados até o primeiro trimestre de 2022, sem juros, correção ou multa.

 
Fotos: Bruno Eduardo Alves

Secretaria de Saúde do Estado realiza entrega de 215.250 doses de vacina Oxford/AstraZeneca

Serão distribuídos também medicamentos do “kit intubação”

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza hoje (14.04) e amanhã(15.04) a entrega de 215.250 doses da vacina Oxford/AstraZeneca aos 92 municípios do estado. Serão distribuídos também medicamentos do “kit intubação” a municípios e unidades de saúde que atendem pacientes em tratamento de Covid-19.

A cidade do Rio retira, hoje (14), as doses por via terrestre, na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Já os municípios de Niterói, São Gonçalo e Maricá vão realizar a retirada amanhã também na CGA. Para os outros 88 municípios, a distribuição acontece a partir das 7h por helicópteros, que sairão do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar e do 12º BPM, em Niterói.

As doses de vacina da Oxford/AstraZeneca  foram entregues pela Fiocruz diretamente à SES, após pedido do Governo do Estado. A medida agiliza a distribuição da vacina, uma vez que os lotes destinados ao Rio de Janeiro não precisam mais passar pelo Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em São Paulo.

Doses aplicadas: Até as 9h desta quarta-feira (14.04), o estado registrava 1.715.096 de pessoas vacinadas com a primeira dose e 476.115 com a segunda. O vacinômetro pode ser acessado pelo site: https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/

Doses cadastradas: A Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) estabeleceu um cronograma de metas para que as secretarias municipais de Saúde realizem a inserção no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)  dos dados de vacinas aplicadas em tempo mais célere. O estado já distribuiu 4,5 milhões de doses de vacinas, mas apenas 58% da primeira dose e 22% da segunda dose foram informadas como aplicadas ao MS.( Veja aqui mais sobre o tema)

Kit intubação: A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está empenhando todos os esforços visando buscar alternativas viáveis para resolver o abastecimento de medicamentos do chamado “kit intubação” a municípios e unidades de saúde que atendem pacientes em tratamento de Covid-19. A Secretaria aderiu a uma ata do Ministério da Saúde (MS) para aquisição dos medicamentos e realiza um processo de compra para suprir a necessidade do estado nos próximos três meses. A SES fez ainda um pedido de aditivo de 50% no contrato de adesão da ata do MS para receber mais medicamentos e já obteve duas respostas positivas. Os medicamentos que estão sendo entregues nesta quinta-feira (15) foram comprados por meio dessa aquisição feita pela SES.

São Gonçalo: vitória contra o câncer vira arte na pele

 

Depois de ganhar a luta contra o câncer de mama, as mulheres precisam aprender a conviver com as cicatrizes deixadas pela doença. Após tantas mudanças, muitas preferem transformar o trauma ressignificando as cicatrizes pós mastectomia com tatuagens, como uma nova forma de beleza para seu corpo. O projeto “Cores que dão vida” surge com o conceito de elevar a autoestima dessas mulheres através da arte na pele.

Idealizado pelo tatuador Jhony Tattoo e pela coordenadora do grupo de apoio ao paciente oncológico “Unidas pela Vida”, Patrícia Silva, ambos de São Gonçalo, o projeto possibilita de forma gratuita, que mulheres tenham a possibilidade de cobrir cicatrizes das cirurgias, reconstruir a auréola da mama e realizar a marcação do tumor, processos que fazem parte da luta contra a doença.

A primeira paciente a realizar o procedimento de cobertura de cicatriz foi Rejane Dantas, que há nove anos descobriu um nódulo no seio direito realizando o autoexame e após realizar uma ultrassonografia da mama, descobriu a doença. Após quimioterapias e duas cirurgias, para retirada dos nódulos e de reconstrução, esta semana ela resolveu virar a página. “O câncer foi um divisor de águas em minha vida, descobri minha vaidade enquanto estava doente, foi quando comecei a trabalhar minha autoestima. Este ano completo 10 anos que comecei esta luta e terei alta do Inca(Instituto Nacional de Câncer ). A tatuagem é um ponto de partida pra uma nova etapa em minha vida. Estou encantada e extremamente feliz. Não paro de me admirar e sou muito grata de ter tido essa oportunidade”, conta emocionada.

Segundo Jhony, o projeto de reconstrução da auréola existe desde 2017 e até o momento, 200 mulheres já realizaram o procedimento. O profissional faz tatuagens realistas que reproduzem o desenho do mamilo e da aréola “Iniciamos fazendo apenas auréola e fomos ampliando o número de procedimentos. Fico muito feliz em contribuir com meu trabalho para elevar a autoestima dessas mulheres. Tatuagem é questão de gosto e, quando o assunto é ressignificar a perda de uma mama, não é diferente. Tatuar ou não após a mastectomia é uma escolha sua. Eu tenho prazer em ajudar e poder ver os sorrisos nos rostos delas ao final de cada procedimento, isso não tem preço e sim valor na vida delas”, dispara o tatuador.

Atuando em três municípios, São Gonçalo, Rio Bonito e Caxias, o grupo de apoio ao paciente oncológico “Unidas Pela Vida” conta com 814 pacientes cadastrados realizando acompanhamento de tratamento. A parceria do projeto de tatuagens, é apenas uma das inúmeras ações que são disponibilizados para as pacientes, que contam ainda com apoio psicológico, nutricional, micropigmentação de sobrancelha, confecção de perucas, doação de megahair, cestas básicas, almofadas cirúrgicas, sutiã do recomeço e lenços. “Em média, 80% de nossas pacientes são acometidas pelo câncer de mama. Elas têm sua vida abalada com o diagnóstico e buscam, de diferentes formas, recuperar a vaidade e o bem estar. Muitas não têm apoio financeiro e psicológico e nós abraçamos essas pacientes, valorizando a característica de cada uma, ajudando a proporcionar autoestima e qualidade de vida, que é essencial para pacientes em tratamento de câncer”, explica Patrícia Silva.

Vale lembrar que a tatuagem após a mastectomia só deve ser feita quando as cicatrizes e pontos da cirurgia estiverem completamente curados e se houver a liberação pelo médico responsável pelo procedimento cirúrgico e pelo oncologista.

As pacientes podem entrar em contato através dos instagrans @jhonytattoooficial e @unidaspelavidasg1 ou pelo número 96430-5693.

 

Mudança: Prefeitura de Niterói vai distribuir máscaras nas barreiras sanitárias*

 

_Ações, que têm medição de temperatura, serão feitas em novo horário, das 9h às 13h, em dois pontos: Avenida Feliciano Sodré, próximo ao Mercado de Peixe, e na Avenida Jansen de Melo, próximo à descida da Ponte_

A partir de hoje (15), as barreiras sanitárias em Niterói estarão em dois pontos: na Avenida Feliciano Sodré, próximo ao Mercado de Peixe, e na Avenida Jansen de Melo, próximo à descida da Ponte Rio-Niterói. As abordagens serão feitas das 9h às 13h, nos ônibus, com medição de temperatura e distribuição gratuita de máscaras para passageiros. Caso alguma pessoa apresente temperatura acima de 37,5ºC, será encaminhada para atendimento médico em unidades municipais. Agentes da Guarda Municipal e da Nittrans estão envolvidos na operação, que conta ainda com operadores de trânsito orientando o tráfego nos locais próximos às barreiras.

A ação reforça as medidas restritivas adotadas nas últimas semanas pela Prefeitura de Niterói para diminuir o contágio da Covid-19 no município. Atualmente, cerca de 30% dos pacientes internados em Niterói são de outras cidades.

 

Prefeitura de Búzios no combate ostensivo as festas clandestinas

 

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Búzios, recebeu mais de 16 denúncias de som alto neste final de semana.
Os agentes fiscalizaram todas as denúncias e constataram, que cinco (5), eram em residências, mas sem aglomerações, apenas uma denúncia foi notificada.
Um estabelecimento comercial também foi autuado por manter-se aberto depois do horário comercial, desrespeitando o decreto nº 1589, que estabelecia funcionamento até às 24:00h (meia Noite), ainda em vigor até o último domingo, 11 de abril de 2021.

IRONFISIO DIZ QUE PROCURA POR PILATES AUMENTOU NOS ÚLTIMOS 3 MESES.

Atividade que cuida do corpo e da mente traz resultados animadores para quem pratica.

A pandemia e o isolamento contribuíram para que muitas pessoas parassem para repensar sobre a saúde. A ciência já revelou que o isolamento pode gerar mudanças na qualidade de vida de qualquer pessoa. 
 
Dados também apontam a tendência a comportamentos sedentários durante esse período de quarentena. Os fisioterapeutas Amândio Besteiro e Edil Nepomuceno, sócios da Ironfisio, explicam que, do ponto de vista da manutenção da saúde, estudos já comprovaram que exercícios diários, realizados de forma consistente aliviam o estresse, melhoram o sono, a saúde o corpo e o fccuncionamento do cérebro. 
 
Pessoas que utilizam o Pilates, em comparação com pessoas que praticam outras modalidades ou eram sedentárias, mostram resultados muito animadores nos mais diversos públicos – sensação de redução da fadiga e aumento de energia, redução dos sintomas de depressão e ansiedade.

 

“Como o método Pilates preza por uma integração entre corpo e mente, todos estes benefícios para a saúde mental ainda são acompanhados de um ganho na consciência corporal, fortalecimento e tonificação muscular,  acabando com as dores, entre outros benefícios para o corpo, tornando-os atividades  recomendadas para todos os públicos que buscam melhor qualidade de vida e melhor desempenho profissional”, ressaltam os fisioterapeutas Amândio Besteiro e Edil Nepomuceno.
 
A Ironfisio atende em Niterói (Centro e Icaraí) e na Barra, seguindo todos os procedimentos necessários. 
Instagram:@ironfisio.integrativa

Alerj: POSTOS DE VACINAÇÃO PODERÃO SER PROTEGIDOS PELA POLÍCIA MILITAR

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (14/04), o projeto de lei 3.742/21, do deputado Átila Nunes (MDB), que obriga a presença de um policial militar nos postos de vacinação estaduais e municipais para evitar o roubo dos imunizantes contra a Covid-19. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.

A medida propõe que a Secretaria de Estado de Polícia Militar determine aos batalhões que sejam intensificadas as rondas de viaturas policiais militares próximas às unidades de saúde de vacinação com o objetivo assegurar a guarda das vacinas.

“As chamadas ‘vacinas de vento’ são indícios de um mercado ilegal de vacinas embrionário, que pode tornar-se um problema de segurança gigantesco, semelhante ao roubo de cargas. As vacinas podem valer muito dinheiro no mercado ilegal, dada a dificuldade de consegui-las”, justifica o autor.

A quantidade de vacinas recebidas em cada unidade de saúde deverá ser verificada na entrega dos imunizantes. Em caso de descumprimento, poderá haver a aplicação de um processo administrativo, conduzido por uma comissão especial formada pela Secretaria de Saúde e a Polícia Militar.

 

ESTABELECIMENTOS NÃO PODEM REAPROVEITAR EPIs DESCARTÁVEIS DURANTE PANDEMIA

Os estabelecimentos e instituições que forem autorizados a abrir durante a pandemia de Coronavírus não podem reaproveitar os equipamentos de proteção individual (EPIs) descartáveis fornecidos aos seus funcionários e colaboradores. É o que determina o projeto de lei 3.419/20, do deputado Márcio Canella (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (14/04), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A medida complementa a Lei 8.818/20, que já obriga os estabelecimentos a fornecerem gratuitamente os EPIs aos trabalhadores durante a pandemia. A nova proposta obriga que os equipamentos que puderem ser reaproveitados mediante lavagem, devam ser acondicionados em sacos plásticos e lavados separadamente de outras peças com solução reconhecidamente eficiente para esterilizar. Segundo o texto, os óculos de proteção e “face shield” poderão ser reutilizáveis, desde que higienizados a cada atendimento presencial realizado.

“Temos visto nos últimos dias o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 em nosso Estado em razão da reabertura das atividades econômicas do Estado e flexibilização do distanciamento social. Tal flexibilização criou uma falsa sensação de que a pandemia chegou ao fim, o que não é verdade. Pessoas continuam perdendo suas vidas para este vírus e a solução definitiva só deve vir acompanhada da vacinação em massa da população”, declarou o parlamentar.

MPRJ expede recomendações para que Niterói, São Gonçalo e Maricá disponibilizem leitos Covid-19 para regulação pelo Sistema Estadual de Regulação

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu na última terça-feira (13/04), recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde de Niterói, São Gonçalo e Maricá para que adotem medidas imediatas no sentido de disponibilizarem todos os leitos de UTI e enfermaria inseridos, em razão de pactuação realizada no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ), no Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio, para regulação pela autoridade sanitária estadual por meio do Sistema Estadual de Regulação (SER).

Formada paritariamente por dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde e do órgão de representação estadual dos secretários municipais de Saúde, a CIB-RJ é a instância de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), e tem como eixo principal o planejamento integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo.
As recomendações destacam que pesquisa realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) comprovou a existência de bloqueio de leitos que impede a sua regulação pelo SER em unidades de saúde localizadas nos três municípios. Ainda de acordo com os documentos, a Secretaria de Estado de Saúde prestou informações no sentido de que o descumprimento das normas regulamentares e das pactuações realizadas com a CIB-RJ, provoca prejuízos à transparência e à equidade do acesso a assistência em saúde aos cidadãos de todo o estado que se encontram, atualmente, em lista de espera por leitos de internação, com sério risco de agravamento de suas condições de saúde e óbito.
Dentre as medidas recomendadas a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II aponta a necessidade de que os municípios deixem de promover qualquer bloqueio ou restrição de visualização ou regulação de acesso dos leitos Covid-19, imposto pelo comportamento de seus gestores à autoridade estadual, e de que adotem as ações necessárias para a instalação e funcionamento regular e ininterrupto do Núcleo Interno de Regulação (NIR) em todas as unidades de saúde públicas ou conveniadas.
Segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, promotora de Justiça Débora da Silva Vicente, “a prática da reserva ou bloqueio de leitos, para destiná-los exclusiva ou parcialmente a regulação intramunicipal viola a lógica e os princípios de solidariedade e equidade de acesso no SUS, coloca em risco a vida de cidadãos fluminenses residentes fora dos limites desses municípios, sobretudo em um cenário como o atual em que centenas de pessoas aguardam em filas de espera por leitos de UTI e Enfermaria”.

Os documentos apontam a necessidade de cumprimento imediato das medidas recomendadas, com comunicação ao MPRJ em um prazo máximo de 48 horas.