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TEMPLOS RELIGIOSOS TERÃO ISENÇÃO DE ICMS ATÉ 2032
Clube do Choro homenageia Baden Powell, no Espaço Cultural Sala Carlos Couto
O Espaço Cultural Sala Carlos Couto recebe no dia 24 de maio, terça-feira, às 19h, o Clube do Choro de Niterói. Nessa apresentação, o grupo irá homenagear o violonista brasileiro Baden Powell, considerado um dos maiores músicos brasileiros de sua época e um dos maiores violonistas de todos os tempos.
Sua parceria mais famosa foi a que construiu com Vinícius de Moraes. Juntos, eles compuseram dezenas de músicas, entre as quais, os aclamados afro-sambas.
O quarteto é formado por Paulinho Bandolim (bandolim), Leo Fernandes (violão de 7 cordas), Phelipe Ornellas (cavaquinho) e Diogo Barreto (pandeiro).
Produção executiva: Eduardo Jones.
Protocolos sanitários:
É necessário apresentar o comprovante de vacinação em dia, no formato impresso ou digital, acompanhado de um documento com foto.
É facultativo o uso de máscaras pelo público durante a permanência nas dependências do teatro.
SERVIÇO
Clube do Choro
Data: 24 de maio
Horários: 19h
Duração: 60 min
Classificação etária: Livre
ENTRADA GRATUITA (sujeito a lotação da sala)
Local: Espaço Cultural Sala Carlos Couto
Endereço: Rua XV de Novembro, 35, Centro, Niterói
Tel: 2620-1624
CRÉDITO FOTOGRÁFICO: LUIZ FERREIRA
Museu Janete Costa de Arte Popular abre a exposição “Quem criou me ensinou”
A mostra enfoca a transmissão do conhecimento
O Museu Janete Costa de Arte Popular abre, no dia 25 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, a exposição “Quem criou me ensinou”, com curadoria de Jorge Mendes.
O público vai poder contemplar cerca de cem obras – entre escultura em argila e madeira, além de pintura – incluindo uma instalação com referência ao bairro do Alto do Moura – um dos mais importantes de Caruaru, terra de Vitalino, Manuel Eudócio, Galdino, entre outros.
A mostra é uma homenagem a vinte e cinco mestres da arte popular brasileira, como Louco Boaventura, Geraldo Teles de Oliveira (GTO), Artur Pereira, Izabel Mendes, Maurino de Araújo, entre outros, que passaram seus conhecimentos para familiares e alunos – discípulos – que hoje dão prosseguimento à arte e ao estilo desses mestres. Com isso, torna-se possível a continuidade e a renovação dos trabalhos, por meio do potencial criativo de cada um. A cenografia é toda em papelão reciclado.
Os trabalhos representam o universo particular de cada artista e são variados, destacando religião, família, trabalho, entre outros temas. Para o mote curatorial, Jorge Mendes focou na importância do trabalho comunitário e familiar.
A Diretora do Museu Janete Costa de Arte Popular, Daniela Magalhães, destaca a importância da abertura desta mostra, neste contexto de maior flexibilização em relação à pandemia: “estou muito contente em apresentar ao público uma nova exposição, com referência a diversos estados brasileiros, e que engloba a ideia de que o conhecimento deve ser passado adiante. Os artistas transmitem o fazer artístico para que a arte popular sempre se mantenha viva. Isso é de uma generosidade incrível, o que demonstra a nobreza destes artistas populares. A cultura é um respiro nestes anos em que vivemos momentos difíceis por conta da COVID-19”.
“Vamos discutir a importância da preservação da memória e saberes culturais populares dentro das famílias e das comunidades e as questões do ensino fora da sala de aula e educação à distância, vivenciadas intensamente pelas famílias no período da pandemia”, explica o curador.
Protocolos Sanitários
É necessário apresentar o comprovante de vacinação em dia, no formato impresso ou digital, acompanhado de um documento com foto.
Serviço:
Exposição “Quem criou me ensinou”, curadoria de Jorge Mendes
Abertura: 25 de maio, quarta-feira, a partir das 10h
Período expositivo: de 25 de maio a 4 de setembro
Visitação: de terça a domingo, das 10h às 17h
Onde: Museu Janete Costa de Arte Popular
Endereço: Rua Presidente Domiciano, 178, Ingá, Niterói-RJ
Telefone: (21) 3617-7736
Entrada gratuita
CRÉDITO FOTOGRÁFICO: PAULO RIBEIRO
Centenário de Leonel Brizola é comemorado com exposição no Solar do Jambeiro
Mostra inaugura dia 24 de maio e recria a história do líder político, por meio de banners e material multimídia
No próximo dia 24 de maio, às 18h, será aberta, no Solar do Jambeiro (Ingá – Niterói), a exposição “100 anos Brizola”, que comemora o centenário de um dos líderes políticos mais importantes do Brasil.
Brizola nasceu em Carazinho sob o nome de Itagiba e apelido de Lelo e se dedicou por cinquenta anos à política. Carregou a marca indelével de inconformista, buscando ‘um Brasil para brasileiros’. Não conheceu o pai, José de Oliveira Brizola, morto em 1923 em uma das revoluções gaúchas. Mas o homenageou ao se registrar como Leonel de Moura Brizola, já que necessitou de uma certidão de nascimento para se matricular na escola agrícola que cursou. Para sobreviver e estudar, precisou ser engraxate, menino de recados, carregador de malas, ascensorista, operário e jardineiro.
Já atento à política, em uma manifestação de rua cruzou com cerca de vinte líderes sindicais, que estavam organizando a comissão do Partido Trabalhista Brasileiro, onde se identificou e passou a seguir com eles na luta por mais justiça para os brasileiros. Tornou-se deputado estadual, deputado federal, prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul e líder do Movimento de Legalidade, que derrotou o golpe de 1961. Tornou-se o principal inimigo dos vencedores do golpe de 1964. Após 15 anos no exílio, na volta governou o Rio de Janeiro por duas vezes e disputou, também por duas vezes, a presidência da república – embora não tenha conseguido ser eleito.
Na exposição “100 anos Brizola” o público vai ter uma visão de sua infância difícil, traduzida na importância que dava à educação (com a criação dos CIEPS, que forma mais de sete mil em todos Estado do Rio); de sua luta pela legalidade, que garantiu a posse do presidente João Goulart em 1961; de sua batalha histórica pela reforma agrária ; sua parceria com Darcy Ribeiro, além do incentivo que dedicou ao programa Médico de Família, iniciado em Niterói pelo prefeito Jorge Roberto Silveira, depois implantando em todo o Brasil.
A apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 é obrigatória acompanhada de documento oficial com foto.
SERVIÇO:
Exposição “100 anos Brizola”
Abertura: 24 de maio, terça-feira, às 18h
Visitação: 25 de maio a 26 de junho
De terça a domingo, das 11h às 16h
Local: Solar do Jambeiro
Endereço: Rua Presidente Domiciano, 195 – Boa Viagem, Niterói
Telefone: (21) 2109-2222
Entrada gratuita
Campanha Niterói Solidária inicia arrecadação de agasalhos e artigos de frio
Ação terá pontos de coleta na sede da prefeitura, nas secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa Civil e Administrações Regionais.
A Prefeitura de Niterói inicia, nesta segunda-feira (23), uma arrecadação de agasalhos e artigos de frio, por meio da Campanha Niterói Solidária. O objetivo é arrecadar itens como gorros, bonés, cobertores, luvas, meias e demais artigos de frio, desde que estejam em boas condições de uso. Os itens podem ser entregues na sede da Prefeitura, nas secretarias de Assistência Social, Defesa Civil, Direitos Humanos, além das Administrações Regionais por toda a cidade, de segunda a sexta, das 10h às 16h.
Os artigos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social pelas equipes da Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária. A primeira-dama Christa Vogel Grael, coordenadora voluntária da Niterói Solidária, reforça a necessidade de expandir a atuação da campanha para levar acolhimento a quem mais precisa.
“No ano passado, nos mobilizamos para arrecadar artigos de frio e a população niteroiense abraçou a causa. Estamos passando por um período de frio intenso e é essencial unir esforços para atender aqueles que não têm o básico para se aquecer. Vamos fazer o exercício de desapegar dos agasalhos que não usamos mais, porque eles podem salvar a vida de quem está passando frio”, disse.
Serviço: Campanha Niterói Solidária – Artigos de Frio
Data: Segunda a sexta-feira
Horário: 10h às 16h
Locais: Prefeitura Municipal de Niterói
Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº987 – Centro.
Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia
Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, nº 258 – Centro.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária
Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, nº 281 – Centro.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Endereço: Rua Professor Plínio Leite, 86 – 168, subsolo (Caminho Niemeyer) – Centro.
Administrações Regionais:
– Administração Regional do Sapê, Badu e Matapaca
End.: Estrada Caetano Monteiro,567 – Badu.
– Administração Regional da Engenhoca
Endereço: Rua Dom Antonio Almeida de Moraes Junior, nº 45 – Engenhoca.
– Administração Regional da Região Oceânica
Endereço: Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) – Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 6666 – Itaipu.
– Administração Regional da Ilha da Conceição
Endereço: Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº (Anexo ao Prédio da CSU) – Ilha da Conceição.
– Administração Regional de Icaraí
Endereço: Av. Ary Parreiras, nº 21 – Icaraí.
– Administração Regional do Fonseca
Endereço: Horto do Fonseca – Alameda São Boaventura, nº 770 – Fonseca.
– Administração Regional do Barreto
Endereço: Parque Palmier Antonio da Silva – Rua Dr. Luiz Palmier, s/nº – Barreto.
– Administração Regional do Cubango, Santa Rosa e Vital Brasil
Endereço: Rua Itaperuna nº19 – Pé Pequeno.
– Administração Regional do Ingá
Endereço: Av Cem, s/n – Concha acústica – Centro.
– Administração Regional do Rio do Ouro
Endereço: Estrada Velha de Maricá (Atual RJ 100) nº 194 – Rio do Ouro.
– Administração Regional do Largo da Batalha
Endereço: Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 19. (Dentro do Mercado Popular).
– Administração Regional do Ponto Cem Réis
Endereço: Rua Dr. Carlos Maximiano, nº 15, Sobrado, Ponto Cem Réis.
– Administração Regional de Jurujuba
Endereço: Rua Carlos Ermelindo Marins, nº 34 – Jurujuba.
– Administração Regional de Itaipu e Engenho do Mato
Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 10215. Itaipu.
– Administração Regional de São Francisco
Endereço: Av. Rui Barbosa, nº 400 – Loja 104 – São Francisco.
– Administração Regional Centro e Ponta da Areia
Endereço: Rua Visconde do Uruguai, 247 – Centro.
Dia do Café tem promoções e experiências no Downtown
Experiências e promoções marcam o Dia Nacional do Café, celebrado em 24 de maio, data que marca o início da colheita nas principais regiões de plantio dos grãos no Brasil – maior produtor mundial de café. Cafeterias gourmet dão descontos e promovem atividades especiais no Downtown, que se tornou um polo cafeteiro com mais de dez lojas especializadas, sendo mais da metade abertas nos últimos dois anos.
Inaugurado em 3 de janeiro, o Empório Café Soho, que tem até máquinas para moer e torrar o café in loco já iniciou a “Semana do Café” e promete estendê-la até o dia 28, sábado seguinte ao Dia Nacional. A grande aposta é a experiência de harmonização com café turco “ produzido na areia quente, fervido e não filtrado”, como explica o gerente Fernando Alvarenga. Na harmonização (R$ 15), o cliente “pode optar por especiaria como: canela, anis estrelado ou cardamomo”, acrescenta.
O período também tem descontos de 15% em todos os produtos do Empório, como cápsulas com dez unidades de café gourmet (de R$ 28,90 por R$ 24,50), drip coffee (coador com hastes, de R$ 28,90 por R$ 24,90) e todos os pacotes cafés especiais para viagem de R$ 31,90 por R$ 27,12. “São grãos colhidos em altitudes de 900 metros a 1.200 metros, em serras de Minas Gerais, do Honey, um bourbon amarelo, mais doce com notas de mel a outros especiais com notas de cacau e chocolate, caramelo e até frutas vermelhas”, elenca Alavarenga.
Empório Café Soho. Bloco 2, loja 104. Segunda a sexta, 8h/20h; sábado, 9h/20h
Amizade e originalidade
Já o Beco do Café, que funciona desde setembro na área interna do bloco 9, prepara duas promoções para o dia 24. A primeira vale literalmente em dobro, para os chamados Originais do Beco, cuja compra dará direito a mais um.
Os originais são os cafés Havaiano (com leite de coco, R$ 13,50), Vietnã (com gelo e leite condensado, R$ 14), Suíço (variação do capuccino finalizado com Kit Kat, R$ 16,50) e Caribenho (com rum de especiarias, baunilha e chantilly, R$ 21). “Compre um e leve dois”, resume o sócio Jorge Lage.
A segunda promoção reforça a amizade no hábito de tomar café em boa companhia e bom papo. “Esta é para o espresso simples [R$ 7,50, de 30 ml; R$ 9, de 60 ml]; traga um amigo, compre um e ganhe o segundo”, conclui Lage.
Beco do Café. Bloco 9, loja 122. Segunda a sexta, 8h/20h; sábado, 9h/20h
Polo cafeteiro
Além do Empório Café Soho e do Beco do Café, o Downtown recebeu mais três cafeterias especiais desde o segundo semestre de 2021. A mais recente é a franquia do Bemdito, aberta em fevereiro deste ano. No final do ano passado, também foram abertos um quiosque do Mais Café e uma loja da tradicional cafeteria argentina Havanna.
Maior dificuldade teve o Onestà Café, aberto em março de 2020, duas semanas antes do decreto que fechou lojas devido à pandemia. A loja ficou três meses fechada, mas resistiu e funciona bem hoje, na área interna do bloco 20, com diversas atividades de harmonização de café com gastronomia.
Já a filial do Cheirin Bão, que aposta em combinações de métodos de preparo com grãos exclusivamente de Minas Gerais, apostou no relaxamento das restrições ao abrir, em novembro de 2020, apostando ainda em dois espaços de mesas ao ar livre, no corredor entre o bloco 16 e a praça de alimentação.
O Downtown ainda concentra o precursor Armazém do Café e filiais de grandes redes, como Starbucks e California Coffee.
Downtown
Avenida das Américas, 500, Barra da Tijuca
Metrô Jardim Oceânico
BRT Bosque Marapendi
Pontos de táxi, uber e ônibus na entrada principal
Estacionamento com mais de 3 mil vagas
Flashback Experience – O Musical
Quem nunca dançou ao som de “Dancing Queen” do grupo Abba, cantou os agudos de “Stayin’ Alive” do Bee Gees, se divertiu com o Village People performando “Macho Man” e “YMCA”, e se encantou com as poderosas vozes das musas black, como Glória Gaynor, entre outros? Essas são apenas algumas das canções e artistas que embalam o incrível espetáculo “Flashback Experience – O Musical”, que se apresenta nos dias 28 e 29 de maio e 04 e 05 de junho, no Teatro Clara Nunes no Shopping da Gávea.
“Flashback Experience – O Musical” traz aos palcos as canções que marcaram toda uma época, em um charmoso e dançante espetáculo 100% cantado ao vivo. Com uma estrutura esplêndida de equipe e várias trocas temáticas de figurinos, o musical encanta e emociona o público de todas as idades, e conta com o incrível recurso de projeção mapeada 3D, que causam um impacto visual impressionante e uma imersão fantástica na era “Disco”.
O musical inicia nos tempos atuais, onde o narrador, um jovem apaixonado e conhecedor da era mais dançante e marcante já existente, conduz de forma descontraída a plateia a uma inesquecível viagem no tempo. Com muita música e dança, os cantores e dançarinos contagiam a plateia com o espírito da era Disco, trazendo sucessos icônicos dos maiores cantores e grupos da época. Além do experiente e talentoso elenco, o espetáculo conta com a produção geral de Ewerton Novaes, produção executiva de Daniela Schiarreta, dramaturgia de Ewerton Novaes e direção de grandes mestres da cena artística da atualidade. Com direção musical de Felipe Catão e Bruno Rizzo, coreografias de Tatiana Abbiati, Preparação Vocal de Felipe Catão, direção residente de Ewerton Novaes e direção geral do renomado diretor Bruno Rizzo, que assina a direção de grandes espetáculos como “Queen Experience In Concert”, “Abba Experience In Concert”, “Amazing Tenors, Sings Bocelli”, “Pink Floyd Experience In Concert”, “Broadway In Night”, entre outros.
Serviço:
Teatro Clara Nunes
Localizado em: Shopping da Gávea
Endereço: R. Marquês de São Vicente, 52 – Gávea, Rio de Janeiro – RJ, 22451-040
Terceiro piso. Tel: 2274-9696
Datas e horários
28 e 29 de maio – sábado e domingo – às 20h
04 e 05 de junho – sábado e domingo – às 20h
Ingressos:
Plateia R$ 140,00
Balcão R$ 100,00
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Programação da exposição Van Gogh e seus contemporâneos No MAC Niterói
A exposição Van Gogh e seus contemporâneos atravessa a ponte e chega ao MAC Niterói para apresentar um final de semana cultural, com curta de animação, projeções na fachada do Museu, programação educativa, comidas, bebidas e música, nos dias 28 e 29 de maio
Nos dias 28 e 29 de maio, o público poderá vivenciar uma nova experiência com Van Gogh. A mostra multimídia “Van Gogh e seus Contemporâneos – Exposição Imersiva”
em cartaz na Casa França-Brasil, vem até o MAC compartilhar uma programação toda gratuita e de acesso livre, feita especialmente para aproximar ainda mais diferentes públicos da criação artística.
No sábado, dia 28 de maio, desde as 10h da manhã, haverá sessões do curta de animação Van Gogh e seus contemporâneos (12’) de meia em meia hora, no auditório do MAC. O curta-metragem Van Gogh e seus contemporâneos (Crossmedia, 12’) conduz o espectador a partir da trajetória humana e artística do pintor, além de promover um passeio pelas criações de outros grandes nomes que se relacionam com sua obra, como Cézanne, Gauguin, Toulouse-Lautrec, Soutine e Modigliani.
Das 15h às 18h, acontecerá uma programação educativa, com contação de histórias e oficinas de criação.
A partir das 18h, serão projetadas imagens de Van Gogh e seus contemporâneos na fachada do Museu, num encontro entre o prédio desenhado pelo grande arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer e um dos artistas mais queridos de todo o mundo, que é Van Gogh, acompanhado de seus contemporâneos, que estavam produzindo pinturas no mesmo período. Será um espetáculo de cor, luz e som.
O interessado pode levar sua cadeira, chamar os amigos, os parentes e curtir o encontro entre Van Gogh e uma das construções mais significativas da cidade de Niterói. Tudo isso com música, comes, bebes e produtos relacionados com Van Gogh.
O MAC Niterói ainda apresenta três programações em cartaz:
“Choro”, exposição individual do artista Antonio Kuschnir, reflete sobre o poder de julgamento no mundo digital e retrata ansiedade, tecnologia e pandemia.
“Hu, a minha alegria atravessou o mar”, coletiva com curadoria de Ana Beatriz Almeida, que promove um diálogo direto entre lógicas de matriz africana e a arquitetura de Niemeyer.
Projeto “MIRANTE”, com duas exposições coletivas e uma individual, nas áreas externas do Museu e na recepção. A curadoria é assinada pelo artista visual Felippe Moraes. O público pode conferir pautas contemporâneas da jovem produção de arte brasileira e discussões atuais da sociedade como território, o antropoceno – o período mais recente na história do Planeta Terra – e as noções de ruína e trabalho.
Van Gogh e seus Contemporâneos emociona e transporta o público para um universo único, de criações artísticas famosas no mundo inteiro, com uma linguagem que potencializa a aproximação de diferentes públicos da criação artística. “A pintura está na minha pele.” Foi assim que Vincent Van Gogh traduziu a sua trajetória, com mais de 2 mil quadros. O interesse pela arte teve início ainda na infância e, em sua trajetória, pintou mais de 40 autorretratos em que explora a sua aparência física e seu olhar expressivo. Entre as curiosidades do artista está o fato de pintar ao ar livre, hábito que conservou até morrer. Sua técnica de pinceladas firmes e carregadas, aplicadas sem hesitação, permitiu-lhe pintar rapidamente e produzir um vasto número de obras nos últimos dois anos e meio de sua vida. Em 1973, foi criado o Museu Van Gogh em Amsterdã, na Holanda, para abrigar suas criações.
O evento é todo gratuito e de circulação livre para todos os públicos.
Van Gogh e seus Contemporâneos em Niterói
28 e 29 de maio de 2022, sábado e domingo
Curta de animação Van Gogh e seus contemporâneos
Sábado, dia 28, das 10h às 20h
Domingo, dia 29, das 10h às 19h
Programação educativa
Dias 28 e 29 de maio de 2022, sábado e domingo
Oficina de criação, 15h
Contação de histórias, 17h
Projeções na fachada do Museu
Sábado, dia 28, das 18h às 21h
Domingo, dia 29, das 18h `as 20h
Apresentado por: ENEL, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado
de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Protocolos sanitários:
É necessário apresentar o comprovante de vacinação em dia, no formato impresso ou digital, acompanhado de um documento com foto.
É facultativo o uso de máscaras pelo público.
Endereço
MAC Niterói
Mirante da Boa Viagem, s/nº
Boa Viagem, Niterói – RJ
Mais informações sobre a programação no site do Museu: http://www.culturaniteroi.com.br/macniteroi/
Mais informações sobre a mostra: vangoghrio.com
Prefeitura de Niterói amplia Processo Eletrônico de digitalização da gestão municipal
Segundo Secretaria de Planejamento, mais cinco processos administrativos passaram a tramitar em meio digital
A Prefeitura de Niterói está expandindo a implementação do Processo Eletrônico. Nesta segunda-feira (23), mais cinco processos administrativos internos começaram a tramitar de maneira eletrônica. O Processo Eletrônico, além de deixar a Prefeitura mais digital, sustentável e humana, vai proporcionar, anualmente, uma economia de 25 toneladas de papel e de mais de R$ 1 milhão por ano, assim como vai reduzir o tempo médio de análise e resolução de processos em até 10 vezes.
A medida faz parte da política de transformação digital do município, conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). O objetivo é eliminar o uso do papel nos processos administrativos municipais com o uso do sistema e-Ciga e promover mais celeridade e transparência ao serviço público. Implementado de maneira gradual, agora já são 10 tipos de processos em meio digital, além dos processos internos de livre autuação eletrônica pelos órgãos. A meta, definida no Plano Plurianual (2022-2025) da Prefeitura, é que 100% dos processos administrativos sejam tramitados eletronicamente até 2025.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, ressalta que a prefeitura vem avançando na transformação digital do município nos últimos 8 anos, com o lançamento do Portal da Transparência, do Portal de Serviços – que já tem informações sobre quase 300 serviços do município – e a implantação do Processo Eletrônico.
“Estamos em uma nova era digital da Prefeitura de Niterói. O investimento na transformação digital é fundamental para a melhoria do atendimento ao cidadão e do desenvolvimento das políticas públicas. Estamos não só reduzindo o gasto de dinheiro público com folhas de papel, como dando maior transparência e celeridade à tramitação dos processos internos. Todo avanço só acontece se a liderança se engaja nesse direcionamento e em Niterói temos essa posição de forma clara”, enfatiza Ellen Benedetti.
O primeiro documento da Prefeitura a tramitar integralmente pelo Processo Eletrônico foi o decreto que instituiu a Política de Atendimento, Proteção e Defesa do Cidadão em novembro. Desde então, já foram quase 20 mil documentos criados e assinados pelo Processo Eletrônico e mais de 1400 processos tramitados ou em tramitação pela plataforma.
“A expansão do Processo Eletrônico durante a pandemia só foi possível porque toda a equipe governamental se engajou. Na Secretaria de Administração, por exemplo, 20% dos processos já são abertos pela internet. A entrada de Niterói no Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) também foi decisiva para acelerarmos essa implantação e fortalecer nossa capacidade de usar a tecnologia a favor do cidadão”, ressalta Enzo Mayer Tessarolo, subsecretário de Modernização da Gestão da Seplag.
O município está investindo cerca de R$ 45 mil no novo sistema. Durante os primeiros 75 dias de implementação do processo eletrônico, o investimento já se pagou apenas com a economia de papel. Neste período, a equipe da Subsecretaria de Modernização realizou uma pesquisa interna com os servidores envolvidos. A confiança no tipo de trâmite foi um dado apontado por 77,5% dos usuários que acreditam que o trabalho se tornou ou ficará mais eficiente.
“O principal desafio em um processo de transformação digital é a mudança de cultura organizacional que ela exige. Felizmente, Niterói tem servidores comprometidos com a constante melhoria dos serviços públicos. Desde o lançamento do Processo Eletrônico já são quase mil servidores treinados para o uso do e-Ciga. Com o apoio da Escola de Governo e Gestão, a formação se tornou uma atividade constante”, afirma Marco Konopacki, Encarregado de Plataformas Digitais da Prefeitura de Niterói.
A partir desta segunda-feira (23), passam a ter tramitação eletrônica os seguintes processos: repasses financeiros a órgãos da administração indireta; pagamentos de contratos de prestação de serviço e aquisições feitas pela administração direta a pessoas jurídicas; contratação por adesão à ata de registro de preço; contratação por dispensa de licitação em razão de valor pela administração direta; e contratação direta por inexigibilidade.
Já eram obrigatórios em meio digital desde 16 de novembro de 2021: publicação de Decreto de modificação orçamentária; pagamento de concessionárias pela administração direta; concessão de ajuda de custo para viagem; pedidos de adiantamento; pagamento de sentenças judiciais.
Prefeitura de Niterói assina renovação de acordo com a OAB para fomento à integridade
Objetivo é ampliar a transparência e a cultura do compliance na gestão pública municipal
A Prefeitura de Niterói assinou, nesta segunda-feira (23), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Niterói). O acordo, intermediado pela Controladoria Geral de Niterói (CGM) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), tem como objetivo desenvolver ações de fomento à integridade e ao compliance nos setores público e privado do município.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, relembrou o Plano de Integridade assinado em 2021 e reforçou a importância da renovação do convênio.
“Renovar essa assinatura é mais uma iniciativa da Prefeitura no intuito de ampliar a transparência das atividades públicas. Queremos disseminar a cultura da integridade no município e fortalecer as boas práticas de compliance”, disse o prefeito.
O Plano de Integridade – Previne Niterói, regulamentado através de decreto, enfatiza o objetivo da gestão municipal em intensificar ainda mais a importância da cultura da integridade na administração pública. O Previne apresenta um conjunto sistematizado de mecanismos, boas práticas e procedimentos que objetivam a redução de fraudes, irregularidades e desvios éticos e de condutas, além de aumentar a transparência e os canais de comunicação com a sociedade.
A controladora-geral do município, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, destacou o apoio da OAB Niterói no fortalecimento da capacitação dos órgãos e entidades da administração municipal para que tenham condições técnicas e teóricas para colocar o Plano de Integridade em prática.
“A renovação desse termo é de extrema importância para o desenvolvimento e execução de ações que fomentem a integridade, bem como para a disseminação das diretrizes e da cultura de compliance, tanto para os agentes públicos, quanto para organizações privadas que contratam ou que venham a contratar com o município, através de capacitações e do intercâmbio de informações”, destacou Cristiane Marcelino.
O procurador-geral de Niterói, Michell Maron, destacou a importância da parceria com a OAB Niterói.
“A Prefeitura, com participação da CGM e da PGM, deu outro importante passo na difusão de um ambiente de integridade na sociedade de Niterói hoje. A parceria, iniciada na gestão anterior da OAB Niterói, foi encampada pela nova presidência com entusiasmo e compartilhada pelo Poder Executivo. O acordo possibilita a realização de medidas de integridade que trarão muitos ganhos sociais para a cidade”, afirmou o procurador-geral.
O fortalecimento da cultura de integridade é uma das prioridades da gestão pública de Niterói, que tem investido na ampliação de medidas de compliance para a administração pública direta e indireta. Em 2020, foi criada a Política de Integridade e Compliance do Município de Niterói e regulamentada a criação de um Comitê de Compliance com o objetivo de formular os princípios, as diretrizes e as estratégias da Política de Promoção de Integridade e Compliance.
O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, destacou que a assinatura do convênio reforça a cultura de integridade e compliance. “O acordo estimula os comportamentos éticos na conduta diária. A necessidade de estar em conformidade com as leis, os valores éticos, que devem ser vivenciados nas pequenas ações do dia a dia”, disse Pedro Gomes.