Audição de Ballet com as bailarinas Natália Valdannini e Fernanda de Oliveira Leal.

Ponta, meia-ponta e muitos “pliês” marcados por ritmo de disciplina e seriedade vão ilustrar a audição pública promovida pelo Balé Arte dos Pés, da diretora Natália Valdannini, no projeto “ Ballet Jovem de Niterói 2022”, uma ação voltada para jovens moradores de Niterói, com idade entre 15 e 21 anos. Vale dizer que esta ação conta com a avaliação da também bailarina Fernanda de Oliveira Leal, que há cerca de 30 anos ilustra espetáculos desta dança clássica nos principais palcos da cidade. Para participar da seleção,  é preciso ter conhecimento de balé clássico, entre outros critérios, disponíveis no formulário que se acha em HTTP: //bit.ly/3uVFiaO. Para assistir, basta ir ao teatro Popular Oscar Niemeyer, no dia 23 de fevereiro, das 14h às 16h. A entrada é franca.

Natália Valdannini é bacharel em Dança pela UFRJ, filósofa pela UFF e bailarina formada pela instituição italiana Opera di Roma, onde foi aluna da consagrada Bella Ratchinskaya. Há 32 anos vem formando bailarinos na cidade, muitos dos quais trabalham profissionalmente em diversas companhias no Brasil e no exterior, destaca que essa experiência adquirida em uma carreira integralmente dedicada ao balé clássico estará a serviço dos interessados.

“Queremos ser uma etapa na profissionalização desses jovens artistas, mas também dar a oportunidade a jovens talentos de mostrar suas danças ou de, simplesmente, dançar. Oferecemos uma ampla preparação para audições para companhias profissionais e proporcionaremos diversas oportunidades de vivências e trocas profissionais. Tendo a Companhia de Dança de Niterói como principal referência, é natural que o Ballet Jovem tenha como meta tornar-se uma companhia de base na cidade.”, diz Natália Valdannini.

Além de abrir as portas para a realização da audição para composição do quadro de bailarinos do Ballet Jovem de Niterói, o Teatro Popular Oscar Niemeyer também apoiará a ação através de outras iniciativas. “Entendemos a diferença na formação dos artistas quando os mesmos têm a oportunidade de praticar seu ofício no espaço de um equipamento cultural, contando com infraestrutura adequada. É papel social do Teatro apoiar esse tipo de iniciativa.”, explica Andréa Terra, diretora artística do Teatro Popular.

SERVIÇO

Audição para o Ballet Jovem de Niterói 2022

 Dia 23/02 – quarta-feira

 Das 14h às 16h

Entrada franca

 Teatro Popular Oscar Niemeyer: R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói (atrás do Terminal!)

Instagram: @teatroniemeyer

Facebook: https://www.facebook.com/TeatroPopularOscarNiemeyer

OAB Niterói arrecada doações para vítimas das chuvas de Petrópolis

A OAB Niterói, através do presidente Pedro Gomes, lançou uma campanha de arrecadação de produtos em favor das vítimas das fortes chuvas que caíram em Petrópolis, Região Serrana do Estado, na terça-feira, dia 15.

As doações devem ser entregues na caixa de coleta instalada no térreo da sede da OAB Niterói, Av. Amaral Peixoto, 507, Centro, e posteriormente serão encaminhados para a cidade serrana.

Itens para doações:

. Colchonetes

 . Água mineral

 . Alimentos não perecíveis

 . Produtos de higiene pessoal

 . Roupas de cama

 . Roupas infantis e de adultos

 . Máscaras e álcool em gel

 . Produtos de limpeza

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Maricá cria a Fundação Estatal de Saúde

 

Instituição dará celeridade à execução das políticas públicas de saúde no município

A Prefeitura de Maricá publicou na edição 1276 do Jornal Oficial de Maricá (JOM)  de quarta-feira (16/02) o Estatuto aprovado para a criação da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR). As fundações estatais, adotadas em várias cidades e estados brasileiros, constituem uma ferramenta que favorece a modernização da gestão e dão celeridade às respostas para as demandas de saúde.

Um dos maiores desafios para a gestão da saúde pública é garantir respostas ágeis, compatíveis com as crescentes demandas de saúde da população. Este desafio ficou ainda mais evidente com o surgimento da pandemia da Covid-19, que exigiu dos órgãos públicos providências para a ampliação da capacidade de atendimento, com a compra de equipamentos e insumos em uma velocidade não compatível com o fluxo processual do serviço público.

A criação da FEMAR visa melhorar este cenário, uma vez que estas instituições possuem autonomia financeira e administrativa, que dão agilidade aos processos de contratação e aquisição, e favorecem à criação e ampliação de serviços de saúde. A despeito da autonomia, as fundações estatais obedecem aos preceitos do serviço público, como licitação, prestação de contas, submissão aos órgãos de controle e realização de concurso público, preservando o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A Secretária Municipal de Saúde, Solange Oliveira, refere-se à criação da FEMAR como um marco na gestão da saúde de Maricá.

“A iniciativa do governo em criar a Fundação Estatal de Saúde se deve ao grande potencial que o modelo oferece para a gestão pública. O prefeito Fabiano Horta foi o grande apoiador do projeto e acompanhou toda a sua construção. O modelo de gestão permite dar maior celeridade aos trâmites processuais, garantindo uma ação mais efetiva e eficiente para ofertar serviços de saúde de forma integral e oportuna. A FEMAR constitui um legado do atual governo para a gestão pública de Maricá”.

Eficiência na gestão

Nomeado Diretor Geral da FEMAR, o administrador e servidor da Prefeitura de Maricá Marcelo Rosa, de 42 anos, iniciou a sua trajetória na cidade em 2010. Coordenou o setor de licitações do Executivo Municipal, foi secretário de Administração e passou pelas direções das empresas públicas Serviços de Obras de Maricá (SOMAR) e Companhia de Saneamento de Maricá (SANEMAR). Em 2021, assumiu a Subsecretaria Geral de Gestão da Saúde.

De acordo com Marcelo Rosa, a FEMAR vem para garantir a celeridade administrativa que as políticas de saúde necessitam.

“Atualmente, todos os processos da Secretaria de Saúde seguem o mesmo fluxo dos processos dos demais órgãos da administração direta da Prefeitura, o que implica em um prazo estendido de tramitação não compatível com as urgências da saúde. Por isso, a criação da FEMAR é fundamental como um instrumento para garantir a eficácia na execução dos serviços, com ações e respostas mais rápidas”, afirmou o administrador.

Marcelo Rosa lembrou que a autoridade sanitária do município continua sendo a Secretaria Municipal de Saúde.

“A FEMAR não implica na desconstrução da Secretaria de Saúde, muito pelo contrário, será um braço operacional necessário para a pasta”, concluiu.

Com o Estatuto publicado em Decreto, a criação da FEMAR está iniciada. Seguem-se o período de registro e de elaboração dos normativos pertinentes. Em seguida, serão iniciadas as suas atividades nos serviços de saúde.

Estrutura organizacional

Dirigida por um colegiado composto por um conselho executivo de diretores, a FEMAR conta com as diretorias Geral; Financeira; Administrativa; de Gestão do Trabalho e Desenvolvimento Institucional; de Ensino, Produção do Conhecimento e Tecnologias e de Atenção à Saúde.

A Diretoria de Gestão do Trabalho e Desenvolvimento Institucional foi desenhada para investir na capacitação dos servidores da FEMAR, de modo a estimular a sua formação e aperfeiçoamento.

Já a Diretoria de Ensino, Produção do Conhecimento e Tecnologias prevê grandes parcerias de inovação, passando pela área da tecnologia da informação, projetos de pesquisa, estágios e programas de residência médica e multiprofissional, além da produção de novas tecnologias, a exemplo do respirador não invasivo desenvolvido no Hospital Municipal Ernesto Che Guevara em parceria com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIM).

A Diretoria de Atenção à Saúde é apta a absorver os serviços da Rede de Atenção à Saúde de Maricá, exceto os com poder fiscalização e de Polícia, como é o caso da Vigilância Sanitária. A absorção dos serviços ocorrerá de forma gradual por meio de contratos de gestão entre a Secretaria Municipal de Saúde e a FEMAR.

A FEMAR pertence à estrutura da Prefeitura de Maricá. Todos os serviços prestados à população vão observar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a gratuidade, integralidade, universalidade e equidade.

 

Fazenda debate desafios fiscais para 2022


Para participantes do encontro online, maior obstáculo é a inflação em alta

Manter uma gestão fiscal eficiente e a saúde dos cofres públicos e, ao mesmo tempo, prestar serviços de qualidade à população em um cenário de inflação elevada. Esta é uma das principais missões dos gestores públicos brasileiros este ano, na visão dos participantes da live “Agenda de Desafios Fiscais para 2022”, organizada pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) nesta quinta-feira (17).

Transmitido pelo canal da SMF no Youtube (www.youtube.com/c/SecretariadaFazendadeNiter%C3%B3i), o encontro foi aberto pelo prefeito de Niterói, Axel Grael. Na condição de um dos vice-presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Axel destacou algumas preocupações dos municípios para manter o equilíbrio fiscal. O prefeito afirmou que estas questões relacionadas à disponibilidade de recursos não atingem Niterói, que tem uma situação fiscal consolidada. O prefeito disse que o maior desafio é a inflação em alta.

“Temos um aumento muito elevado da inflação. Estamos vivendo a maior inflação desde o Plano Real. O nível de instabilidade no país em muitos aspectos traz insegurança jurídica em várias áreas. Niterói tem feito um esforço muito grande para reduzir os riscos gerenciais, buscando dar transparência às políticas públicas e às decisões da Prefeitura. Temos tido um reconhecimento destas políticas. Temos sido bem avaliados e liderado o ranking de Gestão Fiscal da Firjan há algum tempo. Isto é resultado das medidas fiscais que têm sido tomadas”, explicou Axel Grael.

A live teve a mediação da secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, e as participações da secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti; da diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma Pinto; e do economista chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart.

A secretária de Fazenda, Marília Ortiz, disse que a gestão fiscal é prioridade em Niterói desde 2013. Ela reforçou que a saúde fiscal não é um fim, mas um meio para prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos. A secretária disse que a inflação corrói o poder de compra da população e que Niterói não é uma ilha, apesar da saúde fiscal conquistada nos últimos anos.

“Por mais que a gente tenha resultados positivos, que a gente tenha uma estrutura, temos que ter consciência de que o que fazemos hoje tem um reflexo nos próximos anos. O desafio da inflação nesse contexto tem a ver com o peso das decisões e os impactos para os próximos anos. Nunca vivemos um contexto de inflação tão alta recentemente”, disse Marília Ortiz.

A secretária de Planejamento, Ellen Benedetti, lembrou que Niterói teve uma capacidade maior de enfrentar a pandemia em razão da gestão fiscal eficiente. Ellen destacou que o desafio agora é manter a qualidade dos serviços públicos apesar da inflação.

“Ainda que Niterói esteja em uma situação muito melhor por ter feito as ações necessárias para proteger a cidade, e a gente observa isso quando olhamos a retomada econômica da cidade, temos uma situação generalizada no país. Uma situação de inflação e de corrosão do poder de compra da população. Isso gera um aumento e uma pressão maior sobre os serviços públicos. Temos maiores demandas da sociedade. A gente precisa tratar isso com responsabilidade. Atender às demandas sociais e garantir a sustentabilidade das contas públicas”, explicou a secretária.

A diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma Pinto, fez um balanço do cenário econômico do país e disse que existem muitos riscos fiscais para os gestores públicos, principalmente com uma previsão de crescimento muito baixa. “O superávit fiscal alcançado por alguns estados e municípios em 2021 não é garantia de estabilidade porque, de uma forma geral, foi provocado por questões conjunturais e não estruturais”, explicou Vilma Pinto.

O economista chefe da Firjan, Jonathas Goulart, enfatizou que uma medida importante para melhorar a condição fiscal dos municípios seria dar mais liberdade para os prefeitos na utilização de recursos. “Precisamos de algumas reformas para acabar com a dependência dos municípios em relação ao governo federal. É preciso revisar os critérios de transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, acrescentou o economista.  

Educação de Niterói entrega escola reformada no Jacaré


Inaugurada em 1986, Escola Municipal Eulália da Silveira Bragança passou por reformas em todos os ambientes

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói entregaram mais uma unidade escolar completamente reformada nesta quinta-feira (17). A Escola Municipal Eulália da Silveira Bragança, localizada no Jacaré, é a sétima unidade da Rede Municipal a ser entregue reformada desde o ano passado. Ao todo, cerca de 85 escolas já passaram por obras visando a adequação e a modernização da infraestrutura da rede.

A escola passou por reforma em todo o ambiente interno e externo, como salas, laboratório de informática, pátio, banheiros, refeitório, cozinha e telhado. As paredes ganharam pastilhas, os pisos foram trocados e a unidade passou por adequação de acessibilidade. Além disso, foram instaladas mesas e cadeiras de concreto e bicicletário, assim como cobertura do pátio para os dias de chuva. A quadra também está novinha para o uso dos alunos.

“Essa escola passou por uma reforma estrutural e hoje está completamente diferente da que existia no ano passado. Nós queremos continuar esse trabalho de qualificação e de expansão da rede municipal. O prefeito Axel Grael acabou de anunciar um pacote de investimentos na área da educação, são mais de 147 milhões que serão utilizados na infraestrutura da rede e na construção de novas escolas, na melhora da conectividade, no desenvolvimento de projetos culturais e na ampliação da oferta de educação integral em Niterói”, ressaltou o secretário de Educação, Vinicius Wu.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, destacou que melhorar a infraestrutura das escolas é fundamental para o desenvolvimento do trabalho pedagógico.

“Fico sempre muito feliz quando entregamos uma obra de reforma para a comunidade escolar, o que faz com que a rede municipal de Niterói se consolide, cada vez mais, como uma das melhores redes municipais do País. Isso demonstra o quanto o governo entende a importância de investir na educação. A educação é a política social que tem o poder de transformar a vida de uma criança”, enfatizou o presidente da FME.

A unidade foi fundada em 1986 e recebeu esse nome em homenagem à mãe do ex-prefeito Waldenir Bragança que era conhecida por amparar e abrigar crianças órfãs. Atualmente, são atendidos 580 alunos do Ensino Fundamental.

“Foi um grande prazer reinaugurar nossa escola. Ela existe há 35 anos e faço parte dela há 34. Já passei por muitas obras e reformas e tenho um carinho muito grande pela Eulália e pela comunidade. A escola ficou linda e sou muito grata a todos que participaram. Agradeço a equipe da SME/FME, a comunidade escolar e a todos que de alguma forma foram parte deste projeto. A renovação foi um sucesso”, disse a diretora adjunta da unidade, Denise Gameiro.

Niterói 450 Educação – A Educação de Niterói receberá um pacote de investimentos de R$ 147 milhões até 2024, no âmbito do plano Niterói 450, conjunto de investimentos da Prefeitura. O planejamento envolve ações de qualificação e ampliação da infraestrutura das escolas, gestão pedagógica e reforço escolar, combate à evasão escolar e formação profissional. Mais de R$ 50 milhões serão destinados à construção de nove unidades escolares, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. Além disso, estão sendo desenvolvidos projetos como o Programa de Aprendizagem Intensiva, que prevê reforço escolar, e a ampliação do horário integral.

 

PETRÓPOLIS: MICROEMPRESÁRIOS TERÃO ACESSO A LINHA DE CRÉDITO DE ATÉ R$ 500 MIL

Foto: Rafael Wallace | Texto: Gustavo Natario, Leon Lucius e Juliana Mentzingen
Dinheiro poderá ser usado para recomposição de capital de giro.

As micro, pequenas e médias empresas das áreas atingidas pelas chuvas na cidade de Petrópolis terão direito a uma linha de crédito extra entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para ser usada na recomposição de capital de giro. A medida foi proposta pelo Poder Executivo, através do Projeto de Lei 5.430/22, e aprovada em regime de urgência pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (17/11). A norma será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O valor do empréstimo será de no máximo 25% do faturamento bruto da empresa em 2019 ou 2021 – o que for maior. Os beneficiados terão até 12 meses de carência antes de começar a pagar o empréstimo, que poderá ser quitado em até 60 vezes sem juros. A garantia dada será a fiança de todos os sócios dos empreendimentos.

A linha de crédito será concedida pela Agerio, com recursos do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF). De acordo com a Lei Orçamentária de 2022, há mais de R$ 232 milhões a serem destinados ao fundo este ano.

“Esta iniciativa vem da necessidade urgente de oferecer auxílio às vítimas e aos desabrigados em decorrência do desastre causado pelas chuvas no município de Petrópolis, em 15 de fevereiro de 2022”, justificou o governador Cláudio Castro.

 

Claudio Castro anuncia R$ 200 milhões em crédito para empreendedores de Petrópolis

Recursos serão destinados a empresas de todos os portes e segmentos do município

O governador Cláudio Castro anunciou nesta quinta-feira (17/02) o lançamento do Programa Reconstruir Petrópolis, que vai destinar R$ 200 milhões para os negócios atingidos pela tragédia do município. Os recursos serão oferecidos para autônomos, informais, microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas. As linhas de crédito serão operacionalizadas pela Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio), terão taxa de juros zero e carência de até 12 meses.

– A disponibilidade de recursos financeiros é fundamental para ajudar aqueles que tiveram seus estabelecimentos comerciais total ou parcialmente destruídos ou prejudicados. É uma forma de estimular as pessoas a retomar seus negócios, garantir a empregabilidade, a dignidade, e reativar a economia local para a recuperação da cidade em curto prazo – declarou o governador Cláudio Castro.

Os recursos estão divididos em duas faixas:

– Até R$ 5 mil para autônomos, informais e microempreendedores individuais.

– Até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas.

As duas linhas de crédito já estão disponíveis no site da AgeRio em www.agerio.com.br. Todo o processo poderá ser feito de forma digital para que os empreendedores não precisem se deslocar nesse momento.

– Muitos estabelecimentos foram totalmente destruídos e o estado está, nesse momento, trabalhando para auxiliar tanto os pequenos quanto os grandes empreendedores a se reerguerem nesse momento difícil. Estaremos, ainda, com a Junta Comercial do estado (Jucerja), atendendo a demandas empresariais – explicou o secretário de desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinícius Farah.

Também haverá uma terceira faixa de linha de crédito de R$ 50.001 a R$ 500 mil para pessoas jurídicas de diversos portes e segmentos. Essa linha será destinada para capital de giro das empresas. A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), em caráter de urgência.

A partir desta sexta-feira (18/02) os empreendedores poderão tirar dúvidas e solicitar crédito, também de forma presencial, em dois postos montados pela AgeRio na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrópolis e no Palácio Quitandinha. Os horários de atendimento nos dois locais serão das 9h30 às 17h.

PESTALOZZI e Petrópolis: ARRECADACAO DE DONATIVOS PARA DESABRIGADOS

A Pestalozzi de Niterói está arrecadando donativos para serem entregues às vítimas da tragédia de Petrópolis. A prioridade é para garrafas de água mineral e leite em pó. Todo o produto arrecadado será enviado para a cidade na próxima sexta-feira, dia 18, através da Construtora Metro II, parceria da Pestalozzi nesta iniciativa. Os produtos podem ser entregues no horário de 8h às 17 horas, na recepção da instituição que fica na Estrada Caetano Monteiro, 857, no bairro do Badu, em Pendotiba.

Niterói junto à Petropolis: prefeitura arrecada donativos para vítimas das chuvas 

 
Água, alimentos não-perecíveis, itens de higiene e limpeza podem ser doados em Icaraí, no Centro e na Região Oceânica. Auxílio da Defesa Civil também foi oferecido
 
16/02/2022 – A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta quarta-feira (16), uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas em Petrópolis. A cidade terá três pontos de recebimento: Clube Central (Icaraí), Caminho Niemeyer (Centro) e Shopping Itaipu Multicenter (Região Oceânica). A campanha ficará a cargo da Campanha Niterói Solidária, coordenado de forma voluntária pela primeira-dama da cidade, Christa Vogel Grael. É possível doar água, alimentos e material de higiene e limpeza de segunda a sexta, das 10h às 16h. As equipes da Prefeitura estão responsáveis pela coleta, armazenamento e o transporte das doações até Petrópolis.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, colocou à disposição toda a ajuda que a cidade puder oferecer neste momento:

“Estamos acompanhando o que está acontecendo em Petrópolis após a chuva intensa que causou uma grande preocupação e acarretou na perda de vidas. Niterói tem uma tradição de solidariedade, mobilização e auxílio em situações de calamidade. Estou em contato com o prefeito Rubens Bomtempo, oferecemos apoio da Defesa Civil e vamos arrecadar doações para socorrer Petrópolis”, disse o prefeito.

A primeira-dama da cidade, Christa Vogel Grael, disse que conta com a união de todos os cidadãos de Niterói para cumprir sua missão à frente da Campanha Niterói Solidária.

“Diante de tudo que estamos assistindo dessa tragédia, precisamos mais uma vez unir esforços através da Niterói Solidária para apoiar as vítimas de Petrópolis. Contamos com a solidariedade do niteroiense em mais essa iniciativa”, destacou Christa.

O prefeito Axel Grael reforçou que, ao longo dos anos, a Defesa Civil de Niterói se estruturou e vem dando apoio às cidades em situação de emergência. O secretário Walace Medeiros, de Defesa Civil e Geotecnia, listou as principais necessidades, neste momento, de acordo com a experiência de solidariedade prestada aos municípios.
“É importante frisar que Niterói já possui um programa estruturado e que está focado em ajudar a cidade de Petrópolis dado o tamanho da complexidade do desastre. Os itens necessários para que possamos ajudar às pessoas que foram afetadas, de imediato, são: água potável (menores de 20l), material de higiene e limpeza, fraldas infantis e geriátricas, absorvente higiênicos e alimentos não-perecíveis (prioridade para leite em pó). Também recebemos a demanda para doações de ração animal para cães e gatos”, elencou o secretário.

Pontos de arrecadação das doações:

– Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí.
– Caminho Niemeyer: R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro.
– Shopping Itaipu Multicenter: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 – Itaipu.

ALERJ em COMBATE ÀS TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS

Foto: Divulgação Alerj | Texto: Gustavo Natario e Leon Lucius
Desde a maior tragédia climática da história do país, ocorrida na Região Serrana fluminense em 2011, que vitimou mais de 900 pessoas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza ações de combate às inundações e problemas climáticos. Na terça-feira (15/02), a cidade de Petrópolis foi palco de uma nova tragédia causada por temporais, desta vez, já há quase 80 mortos no município. Há 11 anos, o Parlamento Fluminense instaurava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema, que apontou problemas estruturais e de planejamento que contribuíram para a gravidade dos efeitos das chuvas. Além dessa ação, os parlamentares propuseram diversas medidas e projetos de lei, e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio juntou esforços com outros órgãos e representações civis para melhorar a estrutura dos municípios.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), visitou a cidade de Petrópolis na noite de terça-feira (15/02) para ajudar as autoridades locais em ações emergenciais. “Estivemos em Petrópolis com o governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Obras, Max Lemos, acompanhando as ações dos bombeiros em apoio à população após enxurrada e deslizamentos de terra. Nosso foco é prestar todo apoio para o socorro às vítimas. Neste momento estamos unindo Legislativo e Executivo para ajudar a população no que for preciso”, declarou Ceciliano.

Em 2011, após seis meses de trabalho, foi aprovado o relatório final da CPI das enchentes. O documento deu destaque para problemas como a presença de casas irregulares em encostas, assim como nas margens de rios – o que revela a carência de um sistema de defesa civil e de políticas habitacionais. O colegiado também apontou falhas na ação do poder público na retirada da população das áreas de risco durante a tragédia e até mesmo denúncias de corrupção nos contratos emergenciais para recuperar as cidades fizeram parte do documento final. “Essa foi a tragédia brasileira dentro dessa catástrofe”, comentou o deputado Luiz Paulo (Cidadania), que foi presidente da CPI.

O documento também fez recomendações e sugestões a diferentes órgãos e ao próprio Governo do Estado, incluindo a continuidade das investigações sobre o mau uso dos recursos públicos, o mapeamento geológico-geotécnico de encostas e áreas de risco e a formulação de acordos com a União para a criação do “Centro Nacional de Prevenção de Catástrofe” com correspondências a níveis estaduais e municipais. “Uma das grandes contribuições deixadas foi o projeto que criamos em parceria com o Ministério Público para coibir a ocupação irregular em áreas de risco”, completou o deputado Marcus Vinicius (PTB), que também integrou o colegiado. “Infelizmente, o Poder Público não avançou em relação ao tema e seguimos com uma necessidade habitacional imensa”, frisou.

Luiz Paulo ainda destacou o planejamento de metas para que fossem construídas 40 mil habitações para realocar as casas que estão em áreas de risco na região. “Uma parcela foi efetivada durante um tempo, mas isso foi caindo no esquecimento”, disse. “Após 11 anos é importante rememorar essa tragédia porque todo ano novas tragédias acontecem. Os programas de habitação e contenção de encostas fraquejaram e é preciso que isso seja reavivado”, salientou o parlamentar.

Para ler o relatório final da CPI , basta acessá-lo clicando aqui.

Fórum de Desenvolvimento da Alerj

Após um mês da tragédia da Região Serrana de 2011, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio realizou uma grande reunião no município de Teresópolis. Na ocasião, foram anunciadas linhas de crédito e disponibilidade de máquinas e caminhões para ajudar os produtores da Serra Fluminense. Além disso, o recolhimento de impostos foi adiado e houve apoio financeiro para a remoção de entulho, reconstrução de estradas e para programa aluguel social.

Confira leis sobre o tema aprovadas na Alerj:

– Lei 5.917/11: Flexibilizou as regras para a concessão de empréstimos a firmas localizadas em cidades onde tenha sido decretado estado de emergência ou calamidade publica.

– Lei 9.164/20: Determina que as edificações unifamiliares, a serem projetadas e construídas em perímetro urbano que tenham coberturas e telhados superior a 100 metros quadrados, devem ter reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e de reservatório de retardo, destinado ao acúmulo de águas pluviais, como preservação ambiental da água proveniente das chuvas, e posterior descarga na rede pública de drenagem das mesmas.

– Lei 8.148/18: Determina que os recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) também sejam investidos na implantação e melhoria do saneamento ambiental, infraestrutura urbana, sistema de monitoramento de chuvas e prevenção de enchentes, além de serem usados para compra de equipamentos urbanos complementares aos programas habitacionais.

– Lei 8.429/19:Os postos de combustíveis licenciados devem ter coletores, caixa de armazenamentos e distribuidores para aproveitamento e captação de água da chuva.