Alunos conheceram aspectos e características da gestão municipal
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), organizou uma semana de imersão com estudantes do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). A iniciativa teve o objetivo de aproximar a teoria acadêmica da prática da gestão pública municipal, oferecendo aos estudantes uma vivência direta com os desafios da administração.
“Iniciativas como a semana de imersão são uma oportunidade valiosa para aproximar o poder público da academia e estimular o olhar crítico e inovador de futuros gestores. Em Niterói, acreditamos que o planejamento e a gestão pública ganham força quando são construídos com base no diálogo e na troca de experiências. Essa parceria com a FGV-SP reforça o compromisso da Prefeitura em promover uma gestão colaborativa, que coloca o cidadão no centro das decisões”, destacou a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Isadora Modesto.
A abertura contou com a participação das subsecretarias da Seplag, do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da Controladoria Geral do Município (CGM).
A programação, voltada à integração e à apresentação institucional, incluiu diversas atividades e uma dinâmica de acolhimento dos alunos, além de diálogos com gestores públicos de diferentes secretarias, que promoveram a troca de experiências e o aprendizado sobre processos de planejamento, orçamento e gestão.
“Tivemos uma semana de trabalho muito produtiva com os alunos da FGV-SP. Ações como essa demonstram que a Prefeitura está aberta ao debate com a universidade. É sempre gratificante ouvir o que os jovens pensam sobre nossos projetos e iniciativas”, afirmou o diretor de Projetos e Parcerias da Seplag, Daniel Gaspar.
Os estudantes foram divididos em grupos por eixos temáticos. Eles participaram de visitas técnicas, analisaram políticas públicas de Niterói e dialogaram com gestores da Prefeitura.
Com a iniciativa, Niterói reforça o compromisso com a formação de novos gestores públicos, estimulando a inovação, a eficiência e o aprimoramento dos serviços prestados à população.
As agendas contaram com o apoio e a colaboração de diversos órgãos da Prefeitura: Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF); Secretaria Municipal do Clima, Defesa Civil e Resiliência (SMCDCR); Secretaria Executiva, por meio da Coordenadoria de Governo Digital e Relacionamento com o Cidadão (CGDRC); Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU); Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro (SEDEN); Secretaria Municipal de Fazenda (SMF); Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (SMICT); além das administrações regionais de Jurujuba e Oceânica.
De acordo com as investigações, caminhoneiros eram aliciados ou coagidos por criminosos que usavam comunidades no entorno da Ceasa para esconder e revender cargas roubadas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Civil, realizou nesta sexta-feira (24.10) mais uma fase da Operação Torniquete, com foco no combate ao roubo de cargas. A ação, coordenada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Capital (DRFC), com apoio da 27ª DP (Vicente de Carvalho), teve como alvo a comunidade Para Pedro, em Irajá, Zona Norte, e resultou em três prisões.
– Essa é mais uma ação que mostra o trabalho integrado das forças de segurança do Estado para sufocar o crime organizado e reduzir os roubos de carga, que tanto impactam a economia e a sensação de segurança da população – afirmou o governador Cláudio Castro.
As investigações apontam que o grupo criminoso é ligado a uma facção que atua no estado. A comunidade era utilizada como base para o armazenamento, distribuição e venda de mercadorias roubadas. Parte dos produtos era revendida a receptadores locais e os lucros serviam para financiar atividades do tráfico, como compra de armas e drogas.
Ainda de acordo com a DRFC, os criminosos aliciavam caminhoneiros para participar do esquema, oferecendo comissões financeiras em troca da entrega voluntária das cargas em comunidades controladas pela facção, como Para Pedro e Amarelinho. Já os motoristas que recusavam o envolvimento eram ameaçados e obrigados a levar os veículos até pontos de transbordo, onde o material era descarregado e redistribuído.
Durante a programação da 2ª edição Bienal da Gastronomia, a Prefeitura de Belo Horizonte promoveu a iniciativa “Trilha da Panificação”, que ofereceu aos estudantes dos cursos de Gastronomia da capital uma imersão no universo da panificação e seus processos. Realizada nesta semana, a ação proporcionou uma experiência prática, combinando aprendizado técnico, troca de conhecimentos e vivências sensoriais com mestres panificadores e especialistas do setor.
A ação integra o apoio do Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão) à Bienal. Estudantes de Gastronomia de cinco instituições de ensino da cidade — UNIBH Le Cordon Bleu, UniArnaldo, Faculdade Promove, Faculdade Estácio e Senac Minas — participaram de oficinas, demonstrações práticas e debates sobre o presente e o futuro da panificação artesanal.
As atividades abordaram desde técnicas tradicionais, como fermentação natural e moldagem, até inovações que vêm transformando o mercado e valorizando o trabalho artesanal de quem produz o alimento. A programação também coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Pão, em 16 de outubro, reforçando o simbolismo e a importância do tema dentro da 2ª Bienal da Gastronomia.
A programação ocorreu em diferentes espaços de Belo Horizonte, como a Bagueteria Francesa, a Oficina de Panificação Bunge/Celmaq e a Passeli Boulangerie, proporcionando aos participantes a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho e as práticas profissionais da panificação.
Para Michelle Pereira, estudante do 3º período de gastronomia da faculdade Senac Minas, a visita à Bagueteria Francesa foi uma oportunidade única de aprendizado prático, permitindo vivenciar de perto processos fundamentais da panificação artesanal.
“Tivemos contato direto com os colaboradores, que nos mostraram os equipamentos e compartilharam experiências vividas no dia a dia do trabalho. Foi uma contribuição muito significativa para a minha formação, especialmente por ampliar meus horizontes e me permitir compreender de perto toda a estrutura, o cuidado e a alegria presentes em cada detalhe do empreendimento”, disse Michelle.
Rota do Pão – Circuito de Padarias
A 2ª Bienal da Gastronomia de Belo Horizonte segue valorizando os sabores da cidade e fortalecendo a identidade cultural da capital criativa da gastronomia. Como parte da programação oficial, a Belotur, em parceria com a Amipão, lançou o guia “Circuito de Padarias”, uma iniciativa que amplia a visibilidade dos estabelecimentos participantes e convida o público a explorar a tradição e a inovação presentes na panificação belo-horizontina.
Disponível no Portal Belo Horizonte, o mapa digital reúne informações sobre cada padaria do circuito, facilitando a descoberta de novos sabores, histórias e experiências que compõem o cotidiano da cidade.
A ação reforça o compromisso da Bienal da Gastronomia em valorizar o trabalho dos empreendedores locais, aproximar o público das tradições que moldaram a história da panificação em Belo Horizonte e estimular novas conexões entre moradores, visitantes e o universo criativo da gastronomia.
Bienal da Gastronomia
A 2ª edição da Bienal tem o apoio da Rede Supermercados BH; parceria educacional com as faculdades UniArnaldo, Estácio de Sá, Promove, Senac, UniBH Le Cordon Bleu e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e parceria institucional com a Frente da Gastronomia Mineira, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG) e Sindicato e Associação de Panificação e Confeitaria de Minas Gerais (Amipão).
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos.
O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”.
O que está em jogo
Criada pela Lei 10.168/2000, a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi ampliada em 2001 e 2007 para abranger pagamentos por transferência de tecnologia, serviços técnicos e assistência administrativa. Na prática, ela incide sobre remessas ao exterior que remuneram empresas estrangeiras por conhecimento, tecnologia ou uso de marcas e patentes.
O que o STF fez agora foi confirmar a constitucionalidade dessa ampliação. Com o acórdão publicado em 16 de outubro de 2025, a Corte abriu caminho para que a Receita Federal cobre valores represados, gerando uma onda de reavaliações fiscais, especialmente de empresas digitais que operam no país, como Netflix, Amazon, Google e Spotify.
Por que a Netflix foi a primeira atingida
O modelo de negócios da Netflix depende fortemente de contratos internacionais: licenciamento de conteúdo, tecnologia de streaming, suporte técnico e uso de algoritmos. Todos esses elementos envolvem pagamentos a outras subsidiárias do grupo no exterior. Com a nova leitura validada pelo STF, essas remessas passam a ser tributadas pela CIDE, e em muitos casos, também pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
“Não se trata apenas de mais um imposto, mas de uma mudança de patamar”, explica André Charone, contador tributarista e professor universitário.
“O Brasil está mostrando ao mercado internacional que vai cobrar tributos sobre qualquer operação que envolva tecnologia ou propriedade intelectual. Isso muda as regras do jogo para todas as empresas digitais.”
Segundo Charone, a decisão cria um “efeito cascata”: grandes plataformas precisarão rever contratos, recalcular margens e reavaliar preços, o que pode refletir em reajustes para o consumidor final.
Custo Brasil 2.0
A CIDE vem se somar a outros tributos que já pesam sobre o setor digital. Desde a Lei Complementar 157/2016, os serviços de streaming são tributados pelos municípios via ISS, o que já havia encerrado uma longa disputa com o ICMS. Agora, com a confirmação da CIDE sobre as remessas ao exterior, o Brasil passa a figurar entre os países com maior carga tributária efetiva para empresas de tecnologia.
“O discurso de modernização e digitalização esbarra em um sistema tributário que continua complexo, redundante e pouco previsível”, observa Charone.
“Enquanto outros países buscam simplificar regras, o Brasil segue criando camadas sobre camadas de impostos, e isso afeta a competitividade.”
Reações divididas
O governo e parte do setor público comemoraram a decisão. Para eles, a ampliação da CIDE representa mais recursos para ciência e tecnologia, já que a contribuição tem destinação específica.
Nos bastidores, porém, o sentimento é de apreensão. Escritórios de advocacia relatam aumento súbito na demanda de consultas e planos de contingência de multinacionais.
Tributaristas avaliam que o STF pode ter dado uma vitória de curto prazo ao Fisco, mas à custa de segurança jurídica. “Quando uma decisão muda o entendimento de contratos em vigor há anos, cria-se um precedente perigoso. O investidor internacional passa a ver o Brasil como um terreno instável”, resume Charone.
O que pode acontecer a seguir:
Mais ações judiciais: empresas podem contestar a aplicação retroativa da CIDE.
Revisão de contratos: cláusulas sobre royalties e tecnologia precisarão ser reescritas.
Repasses ao consumidor: parte do custo deve chegar às mensalidades.
Impactos setoriais: plataformas menores podem perder competitividade e reduzir catálogo.
Charone aposta que 2026 será o ano de litígios tributários digitais. “O streaming foi o primeiro a sentir o golpe, mas fintechs, marketplaces e empresas de software também serão afetadas. A decisão do STF cria uma nova fronteira de arrecadação, e de conflitos.”
A decisão do STF sobre a CIDE-Tecnologia não apenas mudou o balanço da Netflix. Ela redefiniu o campo tributário brasileiro para toda a economia digital. O país reafirma seu direito de tributar empresas globais, mas também reacende um debate antigo: como equilibrar arrecadação e competitividade em um mercado globalizado.
Como sintetiza André Charone: “O Brasil precisa decidir se quer ser um polo de inovação ou um campo minado tributário. Até agora, parece querer os dois.”
Sobre o autor:
André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).
É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e centenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional.
Seu mais recente trabalho é o livro “Empresário Sem Fronteiras: Importação e Exportação para pequenas empresas na prática”, em que apresenta um guia realista para transformar negócios locais em marcas globais. A obra traz passo a passo estratégias de importação, exportação, precificação para mercados externos, regimes tributários corretos, além de dicas práticas de negociação e prevenção contra armadilhas no comércio internacional.
O prefeito Rodrigo Neves visitou, neste sábado (25), o Museu Antônio Parreiras, no Ingá, na companhia do deputado federal Áureo Ribeiro. Durante o encontro, eles discutiram sobre uma parceria entre Prefeitura e Estado para iniciar o Circuito dos Museus e também para a conclusão da reforma do ateliê, com investimento de R$ 1,5 milhão do Município.
“Visitamos hoje essa joia que é o Museu Antônio Parreiras. Um lugar histórico e cultural de Niterói que foi reaberto e está lindo. Vale a pena conhecer esse espaço, que fica nesse cantinho do Ingá, próximo a São Domingos. Estamos analisando uma parceria para criar o Circuito dos Museus, que vai incluir o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o Museu Janete Costa, a Ilha da Boa Viagem (municipais) e os museus Antônio Parreiras e do Ingá, do Governo do Estado”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.
Durante a visita, o prefeito esteve no ateliê de Antônio Parreiras, que está em obras. O investimento municipal para a conclusão dos trabalhos é de R$ 1,5 milhão.
“Estou muito feliz de estar hoje com o prefeito Rodrigo Neves nesse museu tão importante do Brasil. Estamos visitando esse equipamento público que recebeu um investimento de R$ 6 milhões do Governo do Estado. Estamos na segunda etapa da obra, com a instalação do elevador. É uma obra belíssima. Hoje estamos elaborando, com o prefeito, uma rota de visita aos museus de Niterói, que é um espetáculo. Tenho certeza de que essa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Niterói vai beneficiar quem gosta de arte e cultura”, disse o deputado Áureo Ribeiro.
A obra do museu Antônio Parreiras está prevista para ser concluída em fevereiro. A inauguração vai contar com saraus.
A visita também contou com a presença da primeira-dama do município, Fernanda Sixel, do vereador Leandro Portugal, do vice-presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro (Funarj), Carlos Janan, e de Fátima Henrique, diretora do Museu Antônio Parreiras.
Cerca de 80 crianças participaram das atividades, que marca o início de mais uma iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
A Prefeitura de São João de Meriti, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou na quinta-feira (23/10) a aula inaugural da atividade Natação Kids, no Centro Aquático Vera Lúcia Mendes Paes. A atividade já possui cerca de 80 crianças inscritas, de 3 a 5 anos, dando início a mais uma ação voltada à promoção da saúde, do lazer e da inclusão.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Allan Cruz, ressaltou que a iniciativa desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das crianças. “A natação é uma das atividades mais completas para o crescimento saudável das crianças. Além de estimular o condicionamento físico, o equilíbrio e a disciplina, introduzindo uma prática esportiva desde a infância”, comentou o secretário Allan Cruz.
Durante as aulas, que serão todas as quintas-feiras, das 14h às 16h, os pequenos participaram de exercícios de adaptação à água, brincadeiras e dinâmicas conduzidas pela professora Tia Carol. “Muitas dessas crianças estão entrando na piscina pela primeira vez, e nosso objetivo é que aprendam se divertindo e se sintam seguras. Temos várias crianças neuroatípicas participando, e sabemos o quanto a natação contribui para o desenvolvimento delas”, comentou Carol.
As mães também se animaram com a novidade. Priscila Martins, mãe do pequeno Lucas Samuel, de 4 anos, elogiou o projeto. “Achei ótimo! Sou mãe atípica, estou muito feliz com esse acolhimento e ele está adorando, voltaremos com certeza mais vezes”, relatou Priscila. “É a primeira experiência e contato com o meio aquático, meu filho se adaptou muito bem. Toda a equipe foi nota 10!”, completou Mayara da Silva, mãe atípica de Yohan, de 4 anos.
Distribuída oficialmente no Brasil pela SWG Brasil, a marca lança duas novas linhas especiais que celebram o legado e a elegância de dois ícones eternos do jazz
A Bulova, marca reconhecida mundialmente por sua tradição e inovação em relojoaria, apresenta no Brasil — através de sua distribuidora oficial SWG Brasil — uma nova coleção inspirada em lendas da música. A linha presta homenagem a dois dos maiores nomes do jazz: Tony Bennett e Ella Fitzgerald, celebrando suas trajetórias marcantes e seu estilo inconfundível em duas edições especiais de relógios que unem design, emoção e história.
O modelo foi criado em parceria com a Tony Bennett Foundation, celebra a atemporalidade e o talento incomparável do inesquecível crooner. Inspirado no design clássico dos anos 1980 — época em que Bennett viveu um grande retorno aos palcos —, o relógio apresenta uma caixa de aço inoxidável dourado com silhueta angular e acabamento polido, combinada a uma pulseira de couro marrom com textura de lagarto Teju. O mostrador preto escovado verticalmente, com ponteiros e marcadores dourados, exibe um toque especial: o ponteiro dos segundos com contrapeso em forma de lenço dobrado, referência à elegância característica do cantor. A assinatura de Tony Bennett está gravada no fundo da caixa, eternizando a homenagem a um dos maiores intérpretes de todos os tempos. A linha ainda conta com um modelo todo em aço com mostrador bege.
Já o Bulova Rubaiyat Ella Fitzgerald captura a elegância e a alma da lendária cantora, celebrando seu debut histórico no Apollo Theater. Com caixa oval polida em aço inoxidável dourado envolta pelo icônico halo Rubaiyat, o modelo destaca-se pela coroa às 12 horas com cabochão de espinélio sintética azul e vidro de cristal de safira abaulado que garante máxima nitidez. O mostrador esmaltado branco traz algarismos romanos e um diamante — pedra de nascimento de Ella Fitzgerald — engastado em uma placa navette marquise na posição das 12 horas. O fundo da caixa apresenta uma gravação da cantora ao lado do logotipo do Apollo Theater, e o relógio é complementado por uma pulseira de couro preto de bezerro e estojo especial com acabamento de piano preto.
A Bulova tem uma relação histórica com a música, que vai muito além das parcerias atuais. Desde o início do século XX, quando patrocinava transmissões de rádio nos Estados Unidos, a marca reconhece na música o mesmo ritmo e precisão que inspira sua relojoaria. Essa conexão se reforçou com coleções dedicadas a nomes como Frank Sinatra e Marc Anthony, e agora se renova com as edições que homenageiam Tony Bennett e Ella Fitzgerald.
A coleção chega ao Brasil em outubro, e as novidades podem ser acompanhadas nas redes sociais da @bulovabr e @swgbrasiloficial.
Sobre a Bulova – Desde sua fundação em 1875, a Bulova é sinônimo de qualidade, precisão e inovação relojoeira. Com uma herança rica de 150 anos — de suas origens em Lower Manhattan ao status de ícone global com sede em Nova York — a marca mantém firme compromisso com a excelência artesanal.
A Bulova segue mesclando elegância clássica com tecnologia de ponta, em coleções icônicas como a Archive Series, o inovador CURV e o exclusivo movimento Precisionist. Hoje, a marca continua se destacando pelo design arrojado, inovação pioneira e apoio à cultura, inspirando novas gerações com seu legado relojoeiro. A Bulova continua evoluindo, elevando a tecnologia e a engenharia a novos patamares de excelência. No Brasil, a Bulova é distribuída com exclusividade pela SWG Brasil.
Sobre a SWG Brasil – A SWG Brasil é a operação nacional da South Watches Group, holding nascida na Argentina em 2004 e referência na representação e distribuição de marcas internacionais de relógios no mercado latino-americano.
Presente no Brasil desde 2008, a SWG Brasil carrega o compromisso de aliar tradição, sofisticação e excelência no atendimento ao canal multimarcas. Com profundo conhecimento do mercado local, a empresa posiciona os relógios como protagonistas no universo da moda e do estilo de vida contemporâneo.
Atualmente, representa e distribui com exclusividade no país três importantes marcas de relógios: Bulova, reconhecida por sua precisão e inovação, Citizen, referência em tecnologia, sustentabilidade e inovação e Swarovski, que além dos relógios, traz em seu portfólio acessórios e canetas.
Durante o evento, o prefeito Rodrigo Neves anuncia novos investimentos em pesquisa, saúde e educação com foco em inovação e inclusão
Mais uma vez, a Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense (UFF) firmam uma parceria estratégica com impacto direto na vida da população. Desta vez, o convênio representa um divisor de águas na saúde pública e na educação científica do município. O acordo vai permitir o fortalecimento da atenção primária com apoio de especialistas via teleconsultorias, segunda opinião formativa e telediagnósticos, além da realização de atendimentos em tempo real com equipes multiprofissionais. A tecnologia será expandida também para a continuidade e o acompanhamento médico nas unidades do Programa Médico de Família. O convênio assinado ainda prevê a ativação do Navio-Escola Ciências do Mar III, um laboratório flutuante de alto nível tecnológico.
A assinatura do acordo ocorreu nesta sexta-feira (24), no Hospital Universitário Antônio Pedro. A Prefeitura de Niterói fará um aporte de R$ 2,5 milhões — o mesmo valor será investido pela Universidade. A iniciativa prevê a criação do primeiro Centro de Inteligência de Telemedicina do Estado do Rio de Janeiro, que será instalado no Hospital Universitário Antônio Pedro.
“O projeto do Navio-Escola, somado ao convênio da telessaúde, coloca Niterói em um novo patamar. É a ciência a serviço da população. A saúde digital é o futuro, e Niterói está saindo na frente. Até o ano que vem, mais de 18 regiões atendidas pelo Médico de Família já terão o suporte da telemedicina, garantindo continuidade do cuidado com apoio da UFF e acompanhamento direto nas unidades básicas. Com essa cooperação, vamos avançar ainda mais na nossa capacidade de produzir conhecimento nos diversos departamentos e institutos de pesquisa da nossa Universidade Federal”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves, que estava acompanhado da primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves.
O espaço também terá papel estratégico na formação de profissionais de saúde da rede pública, utilizando a estrutura do hospital universitário e a experiência acadêmica da UFF. A parceria reforça o compromisso da cidade com a transformação digital do SUS e a promoção do cuidado em saúde com equidade, eficiência e inovação.
O chefe do Executivo destacou ainda o fortalecimento expressivo da saúde em Niterói nos últimos dez anos, com um salto no número de leitos privados de 150 para 1.600 e a geração de 20 mil empregos no setor. Segundo ele, esse avanço se deve a políticas públicas de incentivo e à modernização da legislação, que atraíram grandes investimentos para a cidade, com grandes hospitais e o maior complexo hospitalar do estado.
“A telemedicina é uma grande evolução. Ela precisa chegar aos que mais precisam e não têm plano de saúde. O centro de inteligência vai permitir a instalação dos equipamentos, o treinamento das equipes e o atendimento remoto especializado”, explicou o prefeito Rodrigo Neves.
Município, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Hospital Universitário Antônio Pedro e EBSERH investem em saúde digital e educação científica com foco em inclusão, pesquisa e ampliação do cuidado à população.
A secretária de Saúde, Ilza Fellows, ressaltou a relevância estratégica da iniciativa:
“Estamos vivendo um marco para a saúde de Niterói, com dois encontros fundamentais: um deles, o lançamento do Programa de Telemedicina, que representa uma inovação extraordinária. Trata-se de uma iniciativa diferenciada, que traz conhecimento altamente qualificado em diversas especialidades, funcionando como suporte essencial para toda a nossa Atenção Básica. Sem dúvida, será algo de grande resolutividade para a rede. Isso vai permitir, por exemplo, o acompanhamento de um paciente com hipertensão pulmonar desde a alta hospitalar até o cuidado contínuo na atenção básica, com apoio integral da telemedicina”, explicou a secretária de Saúde.
A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Juliana Benício, lembrou que o Navio-Escola será também um vetor de inovação educacional e científica.
“Além da pesquisa universitária, muitas crianças da rede municipal terão a oportunidade de visitar e aprender ciência a bordo. Essa é a tecnologia do futuro chegando ao presente, conectando educação, inovação e inclusão. Esse navio vai voltar a funcionar como deve. Será uma oportunidade para despertar novos almirantes entre nossos jovens. Crianças e adolescentes das escolas públicas e privadas vão poder visitar o navio e se aproximar da ciência e da educação”, disse.
O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, reforçou o impacto da parceria para a cidade e para a universidade:
“Essa colaboração permite ampliar o atendimento médico, fortalecer a formação dos nossos estudantes e, principalmente, levar conhecimento e cuidado para quem mais precisa. Estamos ampliando o papel da universidade na transformação social.”
Representando o Serviço de Hidrografia da Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação, o contra-almirante Marcelo Reis da Silva destacou a importância do convênio com o Navio-Escola.
“É uma satisfação ver esse projeto avançar. O Navio-Escola Ciências do Mar III é uma conquista da pesquisa científica brasileira e um instrumento valioso para a formação de novas gerações. Temos contado com um apoio muito importante nessas relações institucionais e seguimos buscando ampliar nossos espaços de cooperação, contribuindo da melhor forma possível para que, juntos, possamos avançar”, afirmou o contra-almirante.
A comitiva da Prefeitura de Niterói também acompanhou a inauguração da ampliação da enfermaria feminina do HUAP.
Parceria consolidada – No campo da ciência e tecnologia, o prefeito destacou a importância do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), que recebeu R$ 25 milhões em investimentos da Prefeitura, em parceria com o plano estratégico da cidade e diversos departamentos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo ele, no primeiro trimestre de 2026 será lançado o PDPA II, que dobrará o investimento, chegando a cerca de R$ 50 milhões.
Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateram em reunião com secretários estaduais e representantes do setor produtivo uma solução para equilibrar os interesses das duas partes.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiram formas de equilibrar os interesses do Governo do Estado e do setor produtivo com relação ao Projeto de Lei 6.034/25. A medida, de autoria do Executivo e que já recebeu 48 emendas parlamentares, propõe a redução gradual dos incentivos fiscais fluminenses até 2032, com aumentos dos depósitos no Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Os deputados querem, entre outras questões, excluir da proposta as empresas do interior fluminense, além de evitar que a medida seja judicializada. A proposta foi debatida, em uma ampla reunião de mais de quatro horas nesta sexta-feira (24/10), no Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj.
Presidente da CCJ e líder do governo na Alerj, o deputado Rodrigo Amorim (União), que é o relator da proposta, coordenou a reunião. Ele explicou que vai ponderar todas as emendas apresentadas e já adiantou que incorporará em seu parecer uma alteração sugerida pelo deputado Luiz Paulo (PSD) com o intuito de dar segurança jurídica à proposta. O objetivo é assegurar o percentual atual de compensação de 10% ao FOT. “Esse aumento no percentual do FOT, conforme consta na proposta do Executivo, será colocado em artigos apartados. Assim, no caso de eventual judicialização, a lei não será prejudicada. É uma medida de caráter técnico, mas providencial. Também vamos sopesar as outras emendas propostas, tais como a questão do interior fluminense”, declarou Amorim.
O deputado André Corrêa (PP), presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, é o autor de emendas para proteger o setor produtivo do interior fluminense. O parlamentar pretende excluir das novas regras as empresas que tenham incentivos fiscais oriundos da Leis 6.979/15, que instituiu benefícios às empresas sediadas no interior fluminense, e da Lei 8.960/20, sobre benefícios ao setor metalmecânico do interior do Estado. “O objetivo é que os aumentos de percentuais do FOT não alcancem as empresas que deixaram de ir para um local mais vantajoso do ponto de vista geográfico e foram para o interior. Essas medidas ajudaram a diminuir o desequilíbrio que há entre a Região Metropolitana e o interior fluminense”, explicou.
Entenda a medida
A medida do Governo do Estado altera regras do FOT (instituído pela Lei 8.645/19). A nova proposta aumenta, a partir de 2026, o valor de compensação a ser depositado no fundo pelas empresas que ganham benefícios tributários não onerosos de 10% para 30%. Por sua vez, os contribuintes que, antes da publicação da nova medida em Diário Oficial, já tenham benefícios fiscais com data limite especificada e cumprimento de contrapartidas onerosas, terão que compensar o valor de 18,18%. O projeto faz parte de um pacote econômico que o governo enviou à Alerj para aumentar a arrecadação fluminense. A previsão é de que o Estado do Rio tenha um déficit fiscal de R$ 18,93 bilhões para o ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O projeto determina ainda um aumento escalonado do percentual a ser depositado no fundo a partir de 2027 pelas empresas com benefícios não onerosos. Este aumento será de 10% ao ano, de modo que em 2032 as empresas tenham que devolver 90% dos incentivos ao Governo do Estado. As regras serão as seguintes: 40% em 2027; 50% em 2028; 60% em 2029; 70% em 2030; 80% em 2031; e 90% em 2032.
O deputado Luiz Paulo propôs, através de emendas, uma saída intermediária, com um percentual ao FOT para os incentivos com contrapartidas onerosas de 12% ou 15% e um escalonamento para os outros incentivos que partiria de 20% e chegaria a, no máximo, 40% em 2032. “Um dos grandes papéis do Legislativo é atuar como mediador de conflitos. Entendo que o Estado do Rio passa por grandes dificuldades e concordo com os cálculos do Executivo com relação aos incentivos fiscais. A medida, do ponto de vista técnico e contábil, não tem erro algum. Mas politicamente este não é um momento para um aumento tão grande no percentual, devido às tarifas impostas pelos Estados Unidos e os problemas econômicos que as empresas fluminenses passam”, salientou o decano da Casa.
Durante a reunião, alguns parlamentares, como a deputada Célia Jordão (PL), pediram a inclusão de emendas para garantir o princípio da não cumulatividade de ICMS, que impede que a tributação se acumule ao longo da cadeia produtiva e de distribuição. Outra emenda solicitada pela parlamentar exclui das regras do FOT o diferimento de ICMS, ou seja, o adiamento do pagamento do imposto para uma etapa posterior.
Também estiveram presentes à reunião os deputados Daniel Martins (União) e Renan Jordy (PL).
Sefaz defende medida e setores produtivos criticam a proposta
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Juliano Pasqual, declarou que a medida busca garantir isonomia entre todos os contribuintes fluminenses. Ele citou que as empresas com benefícios fiscais não tiveram aumento real de alíquota de ICMS, enquanto as outras empresas pagam 2% a mais desde o ano passado, com a entrada em vigor da Lei 10.253/24, que aumentou a alíquota modal do imposto de 18% para 20%. “Na prática, ocorreu a ampliação dos benefícios fiscais. O governo procura, com essa medida, corrigir uma injustiça tributária e atualizar os valores para que todos tenham igualdade no tratamento tributário”, declarou.
O secretário também afirmou que a medida seria uma forma de compensar as perdas que o caixa fluminense sofreu com a redução das alíquotas de ICMS combustíveis, energia elétrica e telecomunicações ocorridas com as Leis Complementares Federais 192/22 e 194/24. A previsão, de acordo com a Sefaz, é de perda de R$ 64 bilhões entre 2022 e 2032. Já com a redução dos incentivos fiscais, o Governo do Estado prevê que possa haver um incremento de arrecadação estadual da ordem de R$ 1,27 bilhão por ano.
As justificativas do secretário não agradaram os representantes do setor produtivo, presentes em peso na reunião. O advogado tributário da Firjan, Lúcio Nipper, afirmou que o aumento nos percentuais do FOT fere a previsibilidade do investimento das empresas. O advogado sugeriu suprimir o escalonamento dos valores destinados ao FOT e só aumentar o percentual para o ano de 2026. “Nós somos contra qualquer aumento. Mas o melhor cenário, caso isso ocorra, é deixar o aumento só no ano que vem. Assim, diante do cenário de 2026 poderemos definir se houve fuga das empresas e, com isso, fazer a previsão para os próximos anos”, defendeu.
Já o consultor da presidência da Fecomércio, Guilherme Mercês, disse entender a situação crítica que o Estado do Rio vive, mas defendeu que diminuir incentivos fiscais não é uma decisão estratégica acertada. Ele pediu que seja mantido, pelo menos, o percentual de 10% para os incentivos com contrapartidas onerosas.
“A Sefaz pretende arrecadar R$ 1 bilhão com a medida por ano. Mas acredito que o montante que chegue ao caixa fluminense seja menor, pois ainda precisa haver o repasse aos municípios, por exemplo. Então, este montante deve ser de apenas R$ 400 milhões. Será que este é o melhor caminho para aumentar a arrecadação?”, indagou Mercês. “A medida, no meu modo de ver, pode gerar um efeito negativo e fazer com que haja fuga de empresas. Se este for mesmo o caminho adotado, espero que pelo menos seja mantido o percentual para as empresas com incentivos fiscais de contrapartidas onerosas para evitar inseguranças jurídicas”, frisou.
Avaliação nacional verifica qualidade do ensino no país. Seeduc vai premiar com R$ 10 mil escolas que alcançarem 80% de participação
Nesta semana, começa a aplicação da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A avaliação nacional verifica a qualidade do ensino no Brasil e vem mobilizando as escolas da rede Seeduc-RJ, onde 130 mil estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio se preparam para participar. A prova será aplicada entre os dias 29 deste mês e 13 de novembro.
– Fui aluno da rede estadual e tenho muito amor e gratidão por tudo o que vivi e aprendi. Reconheço a importância das avaliações para compreendermos melhor a realidade das escolas e avançarmos, cada vez mais, no aprimoramento contínuo do ensino no nosso estado – disse o governador Cláudio Castro.
A fim de incentivar a participação da comunidade escolar, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) vai premiar com R$ 10 mil as escolas que alcançarem 80% de participação dos alunos na avaliação. De acordo com as regras de premiação, os estudantes deverão permanecer por 50 minutos, no mínimo, na sala de aplicação da prova. O prêmio será pago no primeiro trimestre de 2026, e as unidades contempladas terão que utilizar os recursos, exclusivamente, para aquisição de computadores e impressoras.
Diversas unidades escolares também estão realizando ações para engajar os alunos e conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância de participar da avaliação, explicando para que serve e como o exame pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública.
Apesar de a presença do aluno não ser obrigatória, a escola que não atingir ao menos 80% de participação não terá seu resultado divulgado, já que a avaliação é feita por amostragem. Por isso, é importante a mobilização. Na rede estadual, 96.920 estudantes da 3ª série do Ensino Médio e outros 32.322 do 9º ano do Ensino Fundamental estão habilitados a fazer a prova.
Sobre o Saeb
O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é uma ferramenta nacional que permite diagnosticar a qualidade da educação oferecida no país. A avaliação é realizada, a cada dois anos, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em todas as escolas da rede pública e em parte da rede privada, abrangendo estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e das 3ª e 4ª séries do Ensino Médio.
— A avaliação serve para identificar dificuldades na aprendizagem, reconhecer o que está dando certo e planejar estratégias que tornem o ensino mais eficiente. Por isso, contamos muito com a participação de toda a comunidade, sobretudo das famílias, para garantir que os alunos estejam presentes e motivados no dia da prova – enfatizou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
Por meio de testes de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários, a prova avalia o nível de aprendizagem dos estudantes, identificando fatores que influenciam o desempenho e gerando dados que ajudam os governos a planejarem políticas públicas mais eficazes para a melhoria da educação pública. Os resultados também servem como base para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um dos principais indicadores da qualidade do ensino no Brasil.
SERVIÇO
Período de aplicação das provas: de 29 de outubro a 13 de novembro
Quem participa: estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio
Disciplinas avaliadas: Língua Portuguesa e Matemática
Resultados preliminares: de 6 a 10 de julho de 2026
Resultados finais: a partir de 28 de agosto de 2026
