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ALERJ AUTORIZA DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES ANTIGOS APROVADOS EM NOVOS CARGOS PÚBLICOS
Procurador-geral de Justiça participa de reunião com integrantes do Gabinete de Crise do MPRJ em Petrópolis
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve em Petrópolis, nesta quarta-feira (23/02), acompanhando o trabalho das equipes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no apoio às vítimas do forte temporal que ocorreu na última terça-feira (15/02). Na sede do MP do município, o PGJ se reuniu com integrantes do Gabinete de Crise da Instituição. Foi feito um balanço da atuação do MP fluminense até o momento e também um planejamento das próximas ações em diversas áreas.
Participaram do encontro a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Leite Carvão; o coordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Campos; a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Zilda Januzzi; a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Vanessa Katz; a coordenadora do projeto Morte Zero, procuradora de Justiça Denise Tarin, a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), Eliane de Lima Pereira; e o coordenador do CRAAI Petrópolis, Paulo Yutaka.
“Desde o início estamos com um Gabinete de Crise para que o trabalho seja feito de maneira coordenada. Estamos atuando nas áreas de Infância e Juventude, Meio Ambiente, Cidadania, Assistência Social, entre outras. Já ajustamos a questão do despejo de resíduos, os ‘bota-fora’, realizamos vistorias nos abrigos e, na reunião de hoje, avaliamos de que forma podemos continuar contribuindo, e as parcerias que podem ser feitas. Os impactos da tragédia são urgentes”, ressaltou o PGJ.
Após a reunião, Luciano Mattos teve um encontro com o chefe do Estado Maior do 7° Comando de Policiamento de Área, coronel André Alexandrino Sales e com o comandante do 26° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Celso Jorge Lydia Filho. Durante a manhã, integrantes do Gabinete de Crise do MPRJ fizeram um sobrevoo de helicóptero com uma equipe do Laboratório de Geografia da UFRJ para identificar as localidades atingidas e aquelas onde ainda há risco de deslizamentos secundários. Também foi realizada vistoria na Central de Armazenamento e Distribuição de Donativos, localizada na BR-040. O ônibus da Ouvidoria Itinerante/MPRJ funciona agora como Central de Atendimento ao Cidadão, no Centro de Petrópolis.
Engenho do Mato: Prefeitura de Niterói assina ordem de início para obras
O prefeito de Niterói, Axel Grael, assina nesta quinta-feira (24) a ordem de início das obras de drenagem, urbanização e pavimentação no bairro do Engenho do Mato. A solenidade acontecerá às 9h30, no Parque Rural de Niterói. As obras de drenagem, urbanização e saneamento do Engenho do Mato vão contemplar mais de 100 ruas do bairro, com o maior investimento na Região Oceânica, superior a R$ 200 milhões.
SERVIÇO – Prefeito assina ordem de início de obras no Engenho do Mato
Local: Parque Rural de Niterói.
Horário: 9h30.
Endereço: Rua São Sebastião, s/n – Engenho do Mato
Drones do Corpo de Bombeiros auxiliam na busca por desaparecidos em Petrópolis
Equipamento não-tripulado oferece precisão técnica em diferentes áreas de atuação
Aliado à dedicação intensa dos militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em Petrópolis, os drones vêm se mostrando equipamentos essenciais para a busca por desaparecidos e na sinalização de riscos geológicos.
Capazes de fazer imagens de qualidade altíssima, a uma altura de até três quilômetros, o mapeamento realizado pelas unidades não-tripuladas compara o cenário atual das estruturas geológicas com imagens prévias de satélite. A sobreposição das imagens permite entender o percurso que uma casa arrastada possa ter feito, tornando possível a identificação de pontos de interesse, onde é provável que haja desaparecidos. Após essa identificação, fica mais fácil encaminhar as equipes de busca, sejam bombeiros da corporação, a tropa canina ou máquinas de trabalho.
– O uso de drones é uma tecnologia estratégica com diversas possibilidades. Existe um potencial enorme para auxiliar as equipes de campo, evitando que entrem em risco e permitindo um maior planejamento de ações – contou o major Danilo Teixeira.
O drone utilizado é o UAS (Sistema de Aeronave Não-Tripulado) Matrice 210, com capacidade de zoom de até três quilômetros e uso de câmera térmica. O equipamento também está sendo utilizado no monitoramento de rios, realizando voos mais lentos e técnicos, com capacidade de melhor identificação de possíveis vítimas ou detritos.
Atualmente a operação do Corpo de Bombeiros conta com três drones da Coordenadoria de Veículos Aéreos Não-Tripulados – COVANT. Assim que o drone observa alguma atividade suspeita em rios, por exemplo, logo é acionada uma equipe de mergulhadores.
Esses profissionais estão em Petrópolis para checar a informação in loco, buscando saber se existe ou não uma vítima no local indicado pelo equipamento.
– Os drones conseguem chegar em locais que nossas guarnições, mesmo via terrestre, não conseguem. E como a imagem é em alta resolução, ela consegue dar detalhes do terreno, como fragmentos de pertences pessoais ou até a parte de uma residência. Essa análise cria novos pontos de trabalho para que as nossas equipes possam chegar onde não saberiam que tem ali uma estrutura ou até mesmo uma vítima – complementa o major Fábio Contreras, porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.
O emprego desse tipo de tecnologia, segundo o Corpo de Bombeiros, seguirá ao longo de todas as operações de resgate em Petrópolis. A atuação do drone no ar varia entre 20 e 30 minutos. Dessa maneira, os bombeiros utilizam baterias extra para dar maior condição de voo e análise para seguir a busca de vitimados.
Recuperaçao de Petropolis: Niterói assina acordo de cooperação da FNP
Objetivo da Frente Nacional dos Prefeitos é facilitar articulação e colaboração após tragédia na cidade serrana
O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou nesta terça-feira (22) da reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) onde foi assinado um Acordo de Cooperação Institucional para facilitar a articulação entre cidades filiadas à entidade para colaborar e ajudar o município de Petrópolis a enfrentar os desafios causados pelas fortes chuvas.
A tragédia em Petrópolis é considerada a maior já registrada, superando as ocorrências de 1988 e de 2011 no município – já são mais de 180 mortos e mais de 1,5 mil desabrigados. Para o prefeito Axel Grael, que esteve no último domingo participando da força-tarefa para limpeza do Centro Histórico de Petrópolis, destacou a importância do acordo.
“Nós vimos o tamanho do desafio que será a recuperação de Petrópolis. Essa parceria é importante porque nenhuma cidade está livre de passar por esse tipo de situação. Diante disso, a gente percebe que não há espaço para improviso. Temos que estar preparados, temos que ter os mecanismos que possibilitem fazer uma mobilização rápida para que uma cidade possa apoiar a outra”, afirmou o prefeito.
Axel Grael sugeriu ainda a criação de um protocolo de ajuda mútua em situações de emergência, a partir de uma conversa entre representantes da Defesa Civil de todas as cidades que fazem parte da FNP, para facilitar a operacionalização do acordo. Lembrou ainda que, este ano, Niterói já enviou ajuda para outras cidades afetadas por desastres naturais, como Ilhéus, na Bahia, e Miracema e Laje do Muriaé, no interior do Rio de Janeiro.
O acordo assinado entre a FNP e a prefeitura de Petrópolis prevê sugestão de programas e políticas públicas de assistência social e econômica, captação de recursos nacionais e internacionais para prevenção e implantação de medidas necessárias à mitigação e enfrentamento de desastres e a instituição de uma comissão permanente de cidades brasileiras para promover o acompanhamento dessa agenda e facilitar a atuação perante órgãos e instituições nacionais e internacionais. O prefeito de Niterói, Axel Grael, colocou o município à disposição para integrar essa comissão.
O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, ressaltou que a chuva atingiu não apenas as regiões mais vulneráveis de Petrópolis, mas também a classe média da cidade e o Centro Histórico.
“É uma tragédia que tem um desdobramento social e econômico muito grande. Fomos surpreendidos com a maior catástrofe da história de Petrópolis. Esse é um grande ponto fraco da nossa cidade, pois tivemos uma ocupação desordenada nos últimos 40 anos. É uma realidade que a gente enfrenta. Com esse acordo, estamos construindo uma nova instância de poder nesse país, empoderando nossas cidades para encontrar saídas para assuntos realmente prioritários”, afirmou Bomtempo.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, ressaltou que é preciso iniciar uma discussão mais efetiva sobre as mudanças climáticas e buscar saídas para enfrentar esses problemas.
“Petrópolis é uma cidade muito importante não só para o Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. A proposta do acordo é que os prefeitos possam ajudar naquilo que for possível e necessário”, comentou.
A comissão permanente será instalada em breve. Além de Petrópolis e Niterói, os municípios de Francisco Morato (SP), Blumenau (SC), Itajaí (SC), Linhares (ES) e Aracaju (SE) já manifestaram interesse em participar da comissão.
Alerj: PROJETO DISPENSA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES ANTIGOS APROVADOS EM NOVOS CARGOS PÚBLICOS
Os servidores públicos estaduais que forem aprovados em concursos para um novo cargo no mesmo órgão em que já trabalhavam não precisarão cumprir um novo período de estágio probatório. É o que determina o Projeto de Lei 4.810/21, de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (23/02), em discussão única. Por já ter recebido emendas, o texto poderá ser modificado durante a votação.
“O estágio probatório é um importante instrumento da administração pública que tem por objetivo aferir se o cidadão, aprovado em concurso público, possui a aptidão necessária para realizar com a devida qualidade a prestação do serviço à que se propôs. Ressalte-se, entretanto, que existem casos em que o aprovado no concurso é alguém que já passou por esse período de testes no mesmo órgão em que assume um novo cargo, já tendo comprovado, portanto, sua capacidade para o exercício do serviço público”, afirmou o parlamentar.
Recém criada Casa dos Direitos Humanos terá mutirão para migrantes e refugiados
Ação em Niterói oferece serviços de apoio jurídico, psicológico e assistencial
A Prefeitura de Niterói vai realizar, no dia 24, um mutirão de serviços para migrantes e refugiados que residem na cidade. A atividade será realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos em parceria com a Onu Migração, das 14h às 17h. O mutirão acontece no espaço recém-inaugurado da Casa dos Direitos Humanos. Durante a tarde, serão ofertados serviços de apoio jurídico, psicológico e assistencial. Por conta da pandemia, é necessário agendar o atendimento pelo Zap da Cidadania (21) 96992-9577).
A Prefeitura de Niterói vai realizar, no dia 24, um mutirão de serviços para migrantes e refugiados que residem na cidade. A atividade será realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos em parceria com a Onu Migração, das 14h às 17h. O mutirão acontece no espaço recém-inaugurado da Casa dos Direitos Humanos. Durante a tarde, serão ofertados serviços de apoio jurídico, psicológico e assistencial. Por conta da pandemia, é necessário agendar o atendimento pelo Zap da Cidadania (21) 96992-9577).
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, destaca a necessidade de tirar essa população da invisibilidade em que vivem.
“Os refugiados e migrantes vivem, muitas vezes, marginalizados e invisibilizados. Isso reforça a desumanização que gera xenofobia, violência e até morte. Por isso, é tão importante oferecermos serviços públicos como documentação, orientação jurídica, atendimento psicológico, projetos de emprego e renda, dentre outros”, declara o secretário.
Dados levantados pela Secretaria junto à Polícia Federal e a ONG Cáritas dá conta de que há mais de 2 mil refugiados residentes na cidade, dentre eles, aproximadamente 350 são congoleses.
Niterói conta com o Núcleo Moïse Kabagambe para Migrantes e Refugiados, inaugurado em novembro de 2021, e que ganhou o nome em homenagem ao congolense que foi assassinado em janeiro. O Núcleo é uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM – ONU Migração) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ou Agência da ONU para Refugiados.
Serviço: Mutirão para Migrantes e Refugiados
Endereço: Casa dos Direitos Humanos (Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ).
Data:24/02/2022 (quinta-feira)
Horário: das 14h às 17h.
Agendamento: Zap da Cidadania (21) 96992-9577
Niterói tem primeira Casa dos Direitos Humanos do Estado
Espaço concentra atendimento, acolhimento e serviços direcionados às vítimas. Em um ano, foram atendidas quase 6 mil pessoas com demandas sobre violações de direitos
22/02/2022 – A Prefeitura de Niterói inaugurou, nesta terça-feira (22), a primeira Casa dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro e a segunda no Brasil. O espaço vai concentrar atendimento, acolhimento e serviços direcionados às vítimas de violações de direitos. A Casa dos Direitos Humanos celebra o primeiro ano de funcionamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), que foi criada como secretaria autônoma em 2021 e já atendeu 5.823 pessoas com demandas sobre violações de direitos. A SMDH é a gestora do local que vai abrigar os Núcleos de Direitos e o Centro de Emissão de Identificação Civil, uma parceria com o Detran/RJ, além de oferecer orientação jurídica, atendimento psicológico e mediação de conflitos que podem ser agendados pelo Zap da Cidadania (21) 96992-9577.
O secretário de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa, explica que o espaço pretende, além dos serviços, evitar a revitimização de quem busca ajuda.
“Nosso principal objetivo é criar um ambiente acolhedor para a população vulnerável e vítima de violações. Infelizmente, são comuns os relatos da chamada revitimização, ou seja, a pessoa vítima de assédio, violência ou discriminação, sofre novamente esse tipo de situação. A Casa dos Direitos Humanos busca justamente oferecer este espaço de orientação, acolhimento, assistência e resolução das demandas. Niterói se reforça como uma cidade progressista e que não abre espaço para intolerância, pois é uma cidade acolhedora, que recebe a todos de braços abertos e não deixa ninguém para trás”, detalhou Raphael.
A cerimônia de inauguração contou com a participação de Diogo Félix, coordenador de programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Rio de Janeiro (ONU migração), parceiro da Secretaria, que destacou a importância da iniciativa.
“Para nós é uma alegria ter um núcleo aqui de atendimento a migrantes e refugiados. Isso não existe em lugar nenhum do Rio de Janeiro. Parabéns para Niterói”, disse.
O representante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Waldeck Carneiro, destacou o pioneirismo do município, que constituiu um equipamento destinado ao diálogo, acolhimento e atendimento de pessoas que foram vítimas de direitos dos mais variados.
“Na Região Metropolitana temos a maior quantidade de episódios de ocorrências de violação de direitos do Estado, seja às mulheres, LGBTQIA+, intolerância religiosa, o povo negro e os migrantes e refugiados. O enfrentamento ao fascismo é o combate às violências”, reforçou o deputado.
A secretária da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, reforçou a parceria entre os órgãos e a importância do espaço em Niterói.
“Esse espaço vai garantir direitos, humanidade e dignidade. Nossas ações são transversais, temos atuado muito em conjunto. A demanda por documentos é sempre uma necessidade, estamos sempre dialogando com outras áreas da secretaria também. Niterói ganha mais um equipamento de promoção da vida”, contou Fernanda.
Também estiveram presentes na inauguração da Casa dos Direitos Humanos, o subsecretário Rodrigo Martins (Governo), a coordenadora do Programa Poupança Escola, Ana Vieira, o vereador Jhonatan Anjos, o delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB-RJ, Guido Tiepolo, o vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito da OAB Niterói, Thiago Damato, o presidente do Conselho Tutelar I – representando os Conselhos Tutelares, Erik Sant’ana, e o Pastor Daniel e Padre Antônio, representando o movimento inter-religioso.
Fotos: Luciana Carneiro
Serviço: Casa dos Direitos Humanos
Endereço: Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Agendamento: Zap da Cidadania (21) 96992-9577
Gratuito: Atividades lúdicas na Sala Infantil da Biblioteca Parque de Niterói
Espaço é preparado para receber crianças de até 10 anos
A Biblioteca Parque de Niterói tem um cantinho especial para os pequenos. É a Sala Infantil, toda temática e decorada para que as crianças, até 10 anos, se sintam acolhidas e estimuladas. De segunda a sexta-feira, das 11h às 15h, o público infantil pode visitar o espaço, gratuitamente, e ter acesso direto ao acervo e computadores com jogos didáticos. Entre os artistas mais procurados para leitura estão Ana Maria Machado, Ruth Rocha, Tatiana Belinky, entre outros.
A Sala, inaugurada pela compositora, cantora, escritora e atriz Bia Bedran contém, ainda, o “Cantinho Bia Bedran”, com obras da autora. Também é possível fazer busca virtual, por meio do site bibliotecasparque.alexandria.com.br.
A Biblioteca realiza, ainda, visitas escolares e visitas mediadas, com contação de história.
Para saber mais sobre as atividades programadas ao longo do ano, como musicalização infantil, contação de história, exibição de filmes, oficinas e teatro, os interessados podem acompanhar programação no instagram @bibliotecaniteroi. Há sempre uma mesa temática. O tema atual do local é ‘Semana de Arte Moderna”.
Fotos: Luiz Ferreira
Serviço
Sala Infantil da Biblioteca Parque de Niterói
Data: de segunda a sexta-feira
Horário: das 11h às 15h
Entrada gratuita
A Biblioteca Parque de Niterói fica na Praça da República, s/n – Niterói
Prefeitura de Niterói troca placas em 93 ruas de Camboinhas
Instalação começou em janeiro e deve ser concluída na próxima semana
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos está trocando placas de ruas em 93 esquinas do bairro de Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói. Ao todo, serão 184 novas placas. Entre as vias que irão receber estão a Avenida Professor Florestan Fernandes (ex-Avenida II) e as ruas Onacyr Arthur Pereira da Silva (antiga Avenida III) e Marcos Otávio Valadão (antiga Rua 9).
A instalação começou no final de janeiro e 70% já foram colocadas. A previsão é que o serviço seja concluído na próxima semana.
Além do nome da rua, as placas possuem o CEP do local, com o nome do bairro e um texto explicando quem foi o personagem que dá nome a via. No caso de Camboinhas, os nomes antigos das ruas foram colocados nas novas placas para facilitar a localização.
Desde 2015, novas placas foram instaladas nos bairros do Cafubá, Fazendinha, Piratininga e Bairro Peixoto. Os próximos a receberem o serviço serão Boa Vista e Santo Antônio.
“As placas com nomes de ruas são de grande importância porque facilitam o acesso e a rápida identificação do local que se procura. Eles deixam a cidade mais organizada. Já trocamos em alguns bairros e chegamos agora a Camboinhas. É fundamental também a sua conservação”, disse a secretária Dayse Monassa.