Programa Escola da Família é desenvolvido pela Secretaria de Saúde e integra o Pacto Niterói Contra a Violência
– Dia 15 de agosto, quando é celebrado o Dia da Gestante, Niterói avança nos programas de cuidados com as grávidas. Além dos atendimentos ambulatoriais normais para que a mulher possa priorizar a sua saúde e a do bebê, a cidade desenvolve programas específicos, que têm como objetivo fomentar práticas parentais com afeto e a promoção da cultura de paz, desde o princípio da vida. Um deles é o Escola da Família desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e que integra Pacto Niterói contra a Violência, desenvolvido para o enfrentamento aos altos índices de violência contra crianças de 0 a 2 anos.
Através do programa, cerca de 500 profissionais de Saúde foram capacitados em práticas de educação não violenta e organizaram encontros e rodas de conversa sobre o tema com as gestantes atendidas pela Rede Municipal, incluindo os pais e cuidadores. Até a presente data, o Programa está efetivamente implementado em 53% das unidades da Atenção Primária em Saúde. A estimativa é, até 2025, implementar nas demais unidades, todas com estrutura de implantação realizada.
Implementado pela Prefeitura de Niterói em 2018, o Pacto é um Plano Municipal de Segurança Pública, que está recebendo investimentos de R$ 304 milhões em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.
O Escola da Família é um Programa que foi desenvolvido como forma de contribuir para o enfrentamento aos altos índices de violência contra as crianças de 0 a 2 anos, cometidas no próprio âmbito intrafamiliar. O Programa promove a qualificação, durante o acompanhamento do pré-natal, incentivando práticas parentais com afeto, sem violência, através da implementação de práticas educativas e intersetoriais de formação parental, com o objetivo de reduzir e prevenir a violência intrafamiliar, agregando valor às ações de promoção da saúde e prevenção de violências em curso na Rede Primária de Atenção em Saúde.
A primeira fase teve início em novembro de 2019 e contemplou gestantes em situação de rua, em acompanhamento do Pré-Natal pela equipe do Consultório na Rua, e em continuidade na Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March, no Fonseca, em 2021, ainda no contexto da pandemia, “mais precisamente no período do Novo Normal”. Lançado em junho de 2022, a segunda fase Programa Escola da Família: promovendo práticas parentais com afeto, sem violência e a formação parental dos profissionais.
Todas as mães inscritas no Programa, que participam do Ciclo de Práticas Educativas de Formação Parental e que cumprem os critérios estabelecidos na Lei nº 3.683/2022, têm o direito de receber o Incentivo ao Pré-Natal Seguro, no valor de R$1 mil. No total foram 438 incentivos pagos às mães beneficiárias do Programa, no período de 2020 ao primeiro quadrimestre de 2024. A estimativa é alcançar aproximadamente mais 1.500 gestantes, residentes na cidade, até 2025.
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