Gabriela Nasser

A Prefeitura de Niterói assinou, nesta quarta-feira (11), um acordo de cooperação com o Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia (IFRJ) para oferta de cursos de qualificação profissional na cidade. O convênio prevê a criação de vagas para cursos de curta duração nas áreas de administração e tecnologia. O IFRJ ficará responsável por elaborar o edital de seleção para as formações.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Américo Diniz, explicou que o acordo de cooperação quer oferecer qualificação para aumentar a oportunidade de geração de empregos em Niterói.

“Pensamos nesse convênio como forma de ampliar e contribuir na qualificação profissional na cidade, com perspectiva de retomada das atividades econômicas. A demanda por mão de obra qualificada vem crescendo e esses cursos vão possibilitar que os interessados possam aprimorar suas competências”, comentou.

Poderão se inscrever para pessoas com ciclo básico de ensino completo. A subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Lindalva Cid, contou que depois de formados, os alunos serão encaminhados para o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“São dois cursos de preparação para o mercado de trabalho, cursos com viés técnico-profissional. Quando essas pessoas tiverem concluído a formação, nós vamos fazer o contato deles com o SINE”, detalhou a subsecretária.

Também participaram da assinatura do convênio a responsável pela coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres da Prefeitura de Niterói (Codim), Fernanda Sixel, o deputado estadual Waldeck Carneiro, o vereador Jhonatan Anjos e o reitor do IFRJ, Rafael Almada.

Projeto em parceria com a Prefeitura promove a inclusão social

Niterói agora conta com a Revista Traços, uma publicação que promove a cultura e economia criativa da cidade e a reinclusão social de pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade. O projeto é uma parceria da Prefeitura de Niterói, realizado pela Blém Estúdio de Criação, com a Associação Traços de Comunicação e Cultura, Fora da Caixa, patrocinado pela Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, e BAT Brasil. O projeto tem como objetivo a reinserção social de pessoas em situação de rua, que são responsáveis por comercializar a Traços.

A revista vai circular com 100 vendedores – chamados porta-vozes da Cultura – em mais de 60 pontos de vendas, distribuídos por Niterói, além do Centro e da Zona Sul da cidade do Rio. Ao entrar no projeto, cada porta-voz recebe 20 exemplares para serem vendidos. Cada revista custa R$10, dos quais o vendedor fica com R$7 e utiliza os outros R$3 para comprar um novo exemplar, mantendo o ciclo de geração de renda. Além das revistas, o porta-voz recebe crachá de identificação, colete, treinamento para vendas e acompanhamento personalizado que inclui planejamento financeiro e de vida, encaminhamentos para os acessos à rede socioassistencial e inserção em atividades e ações culturais.

Com esse processo, a Traços garante ao porta-voz da Cultura a oportunidade de obter trabalho e renda fixos. Isso proporciona ganho de autonomia e, consequentemente, condições para que ele saia do círculo da pobreza e tenha perspectivas pessoais e profissionais. A capa deste mês, com o Marcelo D2, foi lançada nesta quarta-feira (11), na Sala Nelson Pereira dos Santos. O evento contou com a apresentação dos músicos do projeto Jovem Aprendiz.

“Gostaria de dizer para cada um dos porta-vozes aqui presentes que vocês podem contar com a Prefeitura de Niterói. Vamos fazer com que essa revista chegue a um número cada vez maior de pessoas. Nós sabemos das dificuldades que vocês vivem, mas sabemos também do potencial que todos têm. Que a partir dessa oportunidade, se abram novos caminhos para vocês”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

A Revista Traços é uma das 125 publicações de rua do mundo. A partir da venda da revista em locais de grande circulação de pessoas (como bares, restaurantes, pontos turísticos e espaços culturais da cidade), os porta-vozes conseguem superar a situação de extrema pobreza e custear gastos básicos como moradia, alimentação e saúde.

“A chegada da Traços a Niterói traz um duplo efeito. Ao mesmo tempo que é um espaço para a divulgação da cultura da cidade, também traz uma possibilidade de inclusão, dando o direito à cidadania, dignidade e renda para pessoas que tanto precisam disso”, explicou o diretor geral da Revista Traços, Reinaldo Gomes.

Com seis anos de veiculação em Brasília, a revista se tornou referência no meio cultural, como um espaço nobre de divulgação de artistas e ações culturais de qualidade. Nomes como Ney Matogrosso, Ellen Oléria, Hamilton de Holanda, Zélia Duncan, Camila Márdila, Murilo Grossi, Vladimir Carvalho, GOG, entre muitos outros, já foram destaque na edição do Distrito Federal. No Rio, a primeira capa, que saiu em julho, contou com a cantora e compositora Teresa Cristina.

Com o objetivo de fomentar a cultura, com inclusão e cidadania, a Traços já reincluiu socialmente mais de 170 brasilienses em situação de extrema vulnerabilidade, dando novas oportunidades para suas famílias. Em Niterói, a revista conta com apoio institucional das secretarias de Assistência Social e Economia Solidária, de Saúde, e das Culturas, além da Fundação de Artes de Niterói (FAN). Os porta-vozes sairão do hotel arrendado pela Prefeitura para acolhimento emergencial de pessoas em situação de rua e terão um ponto de apoio na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 116, no Centro.

“Como assistente social, fico muito empolgado com tudo aquilo que pode emancipar um usuário dos nossos serviços. E a Traços traz essa possibilidade de dar cidadania, acolher e transformar a vida de muitas pessoas”, afirma o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Vilde Dorian.

O secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, ressaltou que a Revista Traços mostra como as políticas culturais podem atingir e transformar as mais diversas realidades.

“Além de cultura, nós estamos aqui discutindo assistência social àqueles que mais precisam ao tratar dos porta-vozes da Revista Traços. Vai trabalhar temas do município, divulgar iniciativas culturais da cidade, mas como uma potência transformadora muito grande, pois estamos falando de porta-vozes que passam a integrar essa cadeia, se transformando em trabalhadores da cultura”, avaliou o secretário.

“A Revista Traços chega em um momento muito importante e, acima de tudo, traz uma mensagem de esperança. Tenho certeza que, em breve, teremos muitos niteroienses estampados na capa da revista. Esse é um trabalho que tem o viés da solidariedade, que é uma característica tão marcante dos niteroienses”, ressaltou o presidente da Fundação de Artes de Niterói, Marcos Sabino.

Um dos porta-vozes selecionados é Manoel Carlos Torres, que está morando em um hotel emergencial onde a Prefeitura de Niterói abriga pessoas em situação de vulnerabilidade desde o início da pandemia do coronavírus. Ele falou da esperança de uma vida melhor com a participação no projeto.

“A partir do momento em que comecei a trabalhar como porta-voz da Revista Traços, tive a oportunidade de conhecer empresários, pessoas que trabalham no setor cultural e, ao mesmo tempo, ter a possibilidade de uma renda. Iniciativas como essa mostram que não podemos desistir de lutar por uma vida melhor. Nos dá esperança”, disse.

Também participaram a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros e a vereadora Verônica Lima, entre outras autoridades. A publicação tem apoio institucional da Prefeitura do Rio, além da Aliança Nacional LGBTI+; o Grupo Arco Íris; a Colmeia Carioca Coworking; e o Fundo de População das Nações Unidas.

O livro “Revolução em Lagoa Linda” conta a saga do povo Salbris (os “grandes por dentro”) que, após terem sido perseguidos e massacrados por gigantes, e sofrido com três terremotos, conseguem reconstruir sua aldeia e partem em busca de sobreviventes. No caminho, a comitiva escolhida por assembleia geral, conforme suas leis, enfrentam descobertas nada agradáveis sobre suas lideranças, mas surpreendem-se com a ajuda que conseguem para alcançar seus objetivos.

 

 A primeira fase de elaboração do programa Niterói Cidadã, que é o preenchimento de um questionário pelas organizações do Terceiro Setor, foi prorrogada até o dia 16 de agosto. O questionário está disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói e traz perguntas sobre quem são, o que fazem e como atuam essas empresas.

A partir do levantamento destes dados será elaborado um diagnóstico do segmento e definidas estratégias de atuação do município.  O diagnóstico vai auxiliar a gestão municipal a compreender de forma mais específica as demandas das organizações e projetos sociais, com o objetivo de desenvolver um programa que auxilie e apoie o Terceiro Setor.

Para acessar o questionário, é preciso abrir o Portal de Serviços pela internet (https://servicos.niteroi.rj.gov.br) ou baixar o aplicativo “Niterói Serviços Cidadão” nas lojas virtuais. Em seguida, fazer o login no Portal e buscar “Niterói Cidadã” nos serviços em destaque na primeira página.

O programa contará com a participação de diferentes órgãos da Prefeitura, como as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), de Participação Social (Sempas), de Direitos Humanos (SMDH), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARHS), de Assistência Social e Economia Solidária (SMAES) e do Escritório de Gestão de Projetos (EGP).

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Leon Lucius A nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Edifício Lúcio Costa, foi oficialmente inaugurada na tarde desta terça-feira (10/08). A sessão solene aconteceu na galeria do novo plenário, com o descerramento de duas placas em homenagem à atual Mesa Diretora e à gestão anterior, responsável pelo início das obras. “A nova sede marca um novo tempo no Parlamento, de adaptações a uma nova realidade, que exige modernidade, economia e principalmente transparência”, declarou o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), reconhecendo os esforços da antiga gestão da Casa. “Hoje, neste ato, reunimos também os prefeitos de todas as regiões do estado para dizer que a Casa está aberta a vocês e, se Deus quiser, com o fim da pandemia, estará de portas abertas ao povo novamente”, reforçou Ceciliano. A nova sede abriga estruturas que atendem o que antes ocupava três unidades, que funcionavam em endereços diferentes. A construção, da década de 1960, foi  modernizada para oferecer um ambiente mais seguro, sustentável e econômico. “Passei pela Assembleia da Guanabara, depois veio o Tiradentes e agora tenho o privilégio de testemunhar o nascimento desse novo prédio. E prédios são só isso, feitos de cimento, vidros, esquadrias… Eles só existem se existirem pessoas como Ceciliano, que conseguem dar vida a todo esse espaço”, comentou o deputado Átila Nunes (MDB), que está no 12º mandato. Outro destaque do prédio é a maior acessibilidade, como pontuou a ex-deputada Tânia Rodrigues, que participou da formulação do projeto. “O deputado que seja portador de deficiência, que use cadeiras de rodas ou que tenha dificuldade de locomoção, como os mais idosos, terá um espaço em que poderá exercer seu mandato com dignidade”, elogiou. “No Palácio Tiradentes, eu não conseguia usar o púlpito para discursar, não conseguia ir à Mesa Diretora para falar com o presidente. Aqui, foi a primeira vez que eu consegui ficar do lado do presidente para conversar com ele”, disse. Além das homenagens aos parlamentares das duas gestões, os servidores da Casa também foram prestigiados, na figura dos engenheiros Thaylla de Souza e Antônio Pádua e do diretor-geral da Casa, Wagner Victer. “A sensação de dever cumprido é muito grande e muito boa. Foi uma obra muito bem conduzida, com um resultado que agradou a todos os funcionários e parlamentares”, disse Pádua, que é subdiretor de Engenharia na Casa. “A gente sabe que está contribuindo para o futuro do Estado do Rio e para a própria democracia”, complementou Victer, que também é engenheiro. O presidente da Casa destacou que toda a reforma do prédio foi feita com recursos do próprio orçamento do Poder Legislativo e lembrou que os processos licitatórios respeitaram os trâmites legais e foram marcados pela redução dos custos previstos. Participaram do evento parlamentares de várias legislaturas, além dos seguintes prefeitos: Abraãozinho, de Nilópolis; Aluísio D’Elia, de Quatis; Fábio do Pastel, de São Pedro da Aldeia; Dayse Onofre, de Paraíba do Sul; Diogo Gonçalves, de Resende; Gean Marcos Pereira, de São José de Ubá; Jorge Henrique, de Mendes; José Augusto Gutinho, de Areal; José Bonifácio, de Cabo Frio; Leonardo Orato, de Italva; e Washington Reis, de Duque de Caxias. Confira a composição da atual Mesa Diretora da Alerj: Presidente – André Ceciliano 1º Vice-presidente – Jair Bittencourt 2º Vice-presidente – Chico Machado 3º Vice-presidente – Franciane Motta 4º Vice-presidente – Samuel Malafaia 1º Secretário – Marcos Muller 2º Secretário – Tia Ju 3º Secretário – Renato Zaca 4º Secretário – Filipe Soares 1º Vogal – Pedro Brazão 2º Vogal – Dr. Deodalto 3º Vogal – Valdecy da Saúde 4º Vogal – Giovani Ratinho Confira a composição da Mesa Diretora da 11ª legislatura: Presidente – Jorge Picciani 1º Vice-presidente – Wagner Montes 2º Vice-presidente – André Ceciliano 3º Vice-presidente – Marcus Vinicius 4º Vice-presidente – Carlos Macedo 1º Secretário – Geraldo Pudim 2º Secretário – Samuel Malafaia 3º Secretário – Fábio Silva 4º Secretário – Pedro Augusto 1º Vogal – Zito 2º Vogal – Bebeto 3º Vogal – Renato Cozzolino 4º Vogal – Márcio Canella

 

 

O Dia do Estudante, celebrado anualmente no dia 11 de agosto, será comemorado na Rede Municipal de Educação de Niterói com um incentivo ao movimento estudantil. Será realizada na próxima quarta-feira (11), às 19h, a live “Participação Estudantil e o Fortalecimento da Educação Básica” com o objetivo de reforçar a importância da participação dos estudantes no processo de democratização das escolas brasileiras e incentivar a criação de grêmios estudantis nas unidades da rede. A live será transmitida ao vivo no Facebook Educação Niterói.

Os convidados para debater o tema são Eduardo Oliveira, coordenador de Juventude de Niterói, Hugo Silva, vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes/RJ) e diretor da União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Uees/RJ), Victor Hugo Silva, vice-presidente da União Niteroiense de Estudantes Secundaristas (Unes) e Ayane Souza, tesoureira da Uees/RJ. A abertura será do secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, e a mediação ficará sob responsabilidade do subsecretário de Projetos Transversais, Cooperação e Articulação Institucional, Thiago Risso, que fizeram parte de movimentos estudantis durante a adolescência e juventude.

“Os grêmios estudantis são instrumentos importantíssimos para a garantia da participação dos estudantes na condução das políticas educacionais. Estimular a organização estudantil e incentivar sua presença ativa na gestão escolar é um passo imprescindível para a construção de uma escola verdadeiramente democrática”, afirma o secretário Vinicius Wu.

Um dos objetivos da live é estimular o envolvimento dos estudantes nas tomadas de decisões no espaço escolar, bem como o engajamento na luta em favor dos direitos que garantam a cidadania.  O encontro vai debater a importância de se garantir uma maior presença e representatividade, combatendo a desmobilização dos movimentos estudantis.

“As escolas possuem um papel fundamental na formação de sujeitos. A participação estudantil é um importante instrumento de protagonismo juvenil e construção de uma escola participativa, autônoma e transformadora. Os movimentos estudantis possuem um histórico de luta pela valorização da educação pública, garantia da liberdade, defesa da democracia e combate às desigualdades sociais.”, cita o subsecretário Thiago Risso.

Para o coordenador de Juventude de Niterói, Eduardo Oliveira, a luta dos jovens é parte essencial na conquista de direitos sociais, como comprovado historicamente no país.

“Esse espaço de construção e debate com a juventude da cidade sobre os movimentos estudantis é muito importante pois a luta dos jovens faz parte da história e da construção democrática do nosso país. Muitas conquistas se devem às ações de estudantes nas ruas, nas escolas e nos espaços públicos”, afirma.

 

Foto: Banco de Imagem | Texto: Comunicação Social Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23/07) a Lei 9.376/21, que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem (PSAR). A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), tem o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, com recursos de multas ambientais e a participação de empresas, de acordo com a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de seus produtos, conforme determina a Lei Federal de Resíduos Sólidos. O programa prevê a redução de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a criação de postos de trabalho e renda para os catadores, dentre outros. O texto prevê que o programa possa ser financiado com o dinheiro de termos de ajustamento de conduta por danos ambientais relacionados à gestão de resíduos, podendo esses recursos serem utilizados com os catadores do local onde ocorreu o dano ambiental. Minc explica que a intenção é incentivar empreendimentos econômico-solidários formados por catadores de materiais recicláveis, em cumprimento à Política Estadual de Resíduos Sólidos. “A lei federal definiu que todos temos responsabilidades, mas não definiu exatamente como isso deve acontecer. O objetivo é garantir uma remuneração para os catadores e catadoras pela prestação de um serviço ambiental indispensável: a coleta dos recicláveis possibilitando sua reintrodução na indústria como matéria prima, dando a este serviço visibilidade e parâmetros de mensuração. E os recursos não são públicos, são oriundos dos próprios poluidores”, explicou o parlamentar. O Executivo deverá regulamentar a medida.

O projeto Circuito Ecológico Caminhos de Maricá, iniciativa da Secretaria de Cidade Sustentável, levará os participantes, no próximo sábado (14/08), à Pedra do Macaco, em São José do Imbassaí, uma das trilhas mais conhecidas do município.

O ponto de encontro será na passarela do bairro (km 21 da RJ 106 – sentido Niterói), às 8h. Já as inscrições estarão abertas a partir das 13h desta quarta-feira (11), através do preenchimento de formulário na plataforma Google Forms (https://forms.gle/4D5c3rcbXRoCUNNE6).

De acordo com o secretário da pasta, Helter Ferreira, o projeto é uma ótima alternativa de atividade física ao ar livre em um período ainda atravessado pela pandemia da Covid-19.

“A caminhada na natureza é uma das grandes potencialidades turísticas do município de Maricá e um mercado em crescente expansão principalmente neste período pandêmico onde atividades ao ar livre estão sendo ainda mais recomendadas. Convidamos as pessoas a participarem, sempre lembrando a importância de estarem acompanhadas de uma pessoa qualificada”, destacou.

A trilha da Pedra do Macaco é considerada de nível médio, com trecho de corda e subida íngreme, levando cerca de 3 horas de duração (ida e volta). Do topo, é possível avistar a Pedra de Inoã, as lagoas que beiram a orla marítima e todo o litoral do município, incluindo as Ilhas Maricá.

Para chegar até o local partindo do centro da cidade, é possível utilizar qualquer linha dos ônibus tarifa-zero — os vermelhinhos — em direção a Itaipuaçu e descer na passarela do km 21. Já partindo de Inoã e Itaipuaçu, as linhas em direção ao Centro também possuem parada próximo ao local.

Serviço: Circuito Ecológico Caminhos de Maricá na Pedra do Macaco

Data: 14/08 (sábado)

Horário: 8h

Ponto de encontro: Passarela do km 21 da RJ 106 – sentido Niterói

Inscrições: https://forms.gle/4D5c3rcbXRoCUNNE6

O que levar: água, lanche, protetor solar, repelente, máscara, álcool em gel

O que vestir: calçado com travas, roupa confortável, boné.

Informações: Sede das Unidades de Conservação de Maricá (Rua Thomas Colaço, s/nº – Espraiado) ou pelo telefone  (21) 97107-8991.

Atividades de “Atenção à saúde humana” impulsionam o recolhimento do imposto na cidade, de acordo com a segunda edição do Boletim de Movimento Econômico

Os bairros do Centro e Icaraí foram os que apresentaram melhor desempenho na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em Niterói no segundo trimestre de 2021. Os dados são da segunda edição do Boletim de Movimento Econômico, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Fazenda. O informativo traz dados relativos a abril, maio e junho de 2021 em comparação com o mesmo período dos anos de 2020 e 2019 e apresenta, de forma analítica, dados de arrecadação do ISS e de emissão de notas fiscais do município.

A novidade desta edição é o desempenho do ISS e a emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) por macrorregião da cidade. De acordo com os dados apresentados no Boletim, Centro e Icaraí são os bairros com o maior volume de arrecadação de ISS, com mais de R$ 12 milhões e mais de R$ 6 milhões, respectivamente. O setor de “Atenção à Saúde Humana” lidera o recolhimento do imposto nos dois bairros. Em terceiro lugar aparece o Barreto, onde a atividade de “Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos” recolhe 27,27% do ISS da localidade.

Com relação ao número de NFS-e emitidas, os dois bairros também se destacam, aparecendo nas duas primeiras posições. Juntos, Centro e Icaraí registram mais de 1 milhão de notas fiscais emitidas. As atividades que mais impulsionam a emissão das notas fiscais nas duas regiões são: “Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde” e “Atenção à Saúde Humana”. Em terceiro lugar está o bairro de Itaipu, “Outras atividades profissionais, científicas e técnicas” equivalem a 45% do movimento econômico da localidade.

Comparando o segundo trimestre de 2021 com o mesmo período de 2019, é possível observar um aumento de 15,56% no volume de Notas Fiscais emitidas. De acordo com a análise do Boletim de Movimento Econômico, o dado demonstra uma recuperação da economia após os períodos mais agudos da Covid-19.

“Mesmo se compararmos esse ano de 2021 com 2019, quando ainda não havia a pandemia, observamos um crescimento consistente da atividade econômica da cidade. Certamente políticas como os programas Empresa Cidadã e Supera Mais, que contribuíram para preservar diretamente pelo menos 15 mil postos de trabalho na cidade, favoreceram esses resultados e colocam Niterói à frente no processo de retomada econômica conforme formos avançando com o calendário de vacinação da população”, analisou a secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz.

O Boletim também aponta que o setor de “Atenção à Saúde Humana” foi o que mais recolheu ISS no segundo trimestre de 2021, arrecadando mais de R$11 milhões, se mantendo na primeira posição, ocupada no primeiro trimestre. A atividade compreende centros de medicina preventiva, consultórios médicos e dentários, clínicas médicas e outras atividades ambulatoriais. O setor “Naval/Óleo e Gás” permanece ocupando a segunda colocação. Já́ o setor “Educação”, que ocupava a quinta posição no primeiro trimestre de 2021, agora aparece como o terceiro setor que mais recolheu ISS no período de análise.

Entre as principais atividades com o maior crescimento do número de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas estão: “Outras atividades profissionais, científicas e técnicas” com +610,2% e “Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes” com +585,3%. Outras atividades também se destacam com crescimento, são elas: “Atividades de atenção à saúde humana” com +129% e “Atividades de prestação de serviços de informação” com +104%.

O Boletim de Movimento Econômico é publicado a cada três meses e fica disponível para download no website da secretaria de Fazenda no menu ‘Transparência’.