Gabriela Nasser

Dando mais um passo na recuperação da economia fluminense, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.355/21, que garante incentivos fiscais a bares, lanchonetes e estabelecimentos similares até 2032. A proposta estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações. Os benefícios da lei foram apresentados, na ultima terça-feira (27/07), durante evento de comemoração pela retomada na gastronomia fluminense, no Rio Scenarium.

– Estamos fazendo um trabalho de recuperação e desburocratização econômica para melhorar as condições de negócios no Rio de Janeiro. O segmento de bares e restaurantes é de grande importância para todo o estado, empregando mais de 170 mil pessoas. Essa lei garante o apoio a uma das áreas que mais sofreu em função da pandemia da Covid-19 – disse o governador.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinicius Farah, a medida é um grande incentivo para o setor, contribuindo para evitar demissões, e permitindo o ressurgimento de um horizonte positivo, com a volta da geração de empregos, de novos estabelecimentos, e até mesmo a reabertura de negócio fechados durante a pandemia.

– Esse apoio é fundamental. Além do alto endividamento, as empresas do setor não têm capital de giro, por conta do baixo faturamento decorrente do pouco movimento durante o período de restrições. O setor tem se reinventado, adotando novos canais de venda, reorganizando suas operações e se adaptando para seguir atendendo ao público – afirmou.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, autor da lei, a redução do ICMS é uma das diversas medidas que buscam a retomada econômica do Rio de Janeiro.

– Durante a pandemia, muitas dessas empresas tiveram que fechar. Se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, boa parte dos estabelecimentos não terão condições de reabrir. Essa nova lei, aliada às linhas de crédito oferecidas pelo programa SuperaRJ, é essencial para a retomada do setor – ressaltou.

A iniciativa do projeto é um pedido do setor. O projeto é uma colagem das alíquotas praticadas em Minas Gerais. A Lei Complementar Federal 160/7 e o Convênio ICMS Confaz 190/17 permitem “copiar” os incentivos fiscais de estados vizinhos, mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal, evitando disputas entre regiões.

– O governador sempre se colocou aberto ao diálogo com o nosso setor, demonstrando interesse em trabalhar pela recuperação econômica. Esta é uma grande demonstração de sensibilidade aos desafios do segmento – comentou o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), Fernando Blower.

Linhas de crédito do SuperaRJ

Para ajudar a movimentar a economia fluminense, o Governo do Estado lançou, em junho, as linhas de crédito do SuperaRJ. Em julho, o programa alcançou a marca de mais de R$ 25 milhões em créditos concedidos a cerca de 2 mil micro e pequenos empresários. A AgeRio (Agência Estadual de Fomento) liberou os financiamentos para Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e profissionais informais; e para micro e pequenas empresas.

No total, o Governo do Estado vai conceder R$ 300 milhões por meio do SuperaRJ nos próximos meses. Além de bares, lanchonetes e restaurantes, também estão sendo beneficiados os segmentos de comércio varejista de artigos de vestuário, manicure/pedicure, cabeleireiro, costureiro, serviços de organização de feiras e congressos e outros.

A Academia Niteroiense de Letras promove, no dia 28 de julho, às 17h, o “Painel da Saudade”, em homenagem ao acadêmico Renato Augusto Farias Carvalho, pelo Meet. O link e a senha do encontro virtual serão disponibilizados na manhã do dia do evento, bastando solicitar na ANL. O projeto é uma tradição da academia, momento em que a instituição, através de um padrinho, promove uma homenagem ao ex-membro, falecido, destacando a importância deste, na ANL. “Lembram-se de muitas ocasiões relativas ao acadêmico que partiu para que no futuro as pessoas possam entender a importância da Academia”, explica o acadêmico Paulo Roberto Cecchetti, Vice-Presidente da ANL.

A função da instituição , como toda academia, é de uma entidade onde congregam intelectuais, guardiões da cultura e da Língua Portuguesa, especificamente. “Temos diversas atividades culturais e, acima de tudo, fomentamos a literatura e criamos espaços para abrir a novos escritores”, conta Edgard Fonseca, Presidente da ANL.

A Academia Niteroiense de Letras é mantida, basicamente, pelo pagamento da anuidade, com algumas ajudas extras à instituição. A sede, por exemplo, pertence à Prefeitura Municipal de Niterói e é cedida em contrato de comodato. As reuniões ordinárias têm sempre a leitura de uma ata, mas, via de regra, apresentam uma atividade – seja palestra, roda de poesia, leitura de texto, etc -, enfatizando o caráter de cultura. A música popular também tem seu lugar como foco de estudo e análise.

Entre os dados pitorescos da Academia, Edgard Fonseca destaca como principal características da ANL o seu acolhimento. E cita o caso do imortal Horácio Pacheco, que dá a alcunha da academia – também chamada de a casa de Horácio Pacheco – que era paulista, de Ribeirão Preto. “Há um acolhimento, na verdade, como academia para qualquer pessoa que tenha atividade cultural em Niterói”, revela o Presidente.

Já nas reformulações que a gestão atual anuncia, está o quadro dos inativos para membros que não freqüentam, não pagam e não participam. “A academia vai ser reformada para contar com gente que realmente queira trabalhar”, finaliza Edgard Fonseca.

Evento aconteceu no fim de semana e abordou temas como conscientização, segurança e legislação

Representantes da Coordenadoria Niterói de Bicicleta da Prefeitura de Niterói e da Diretoria de Educação para o Trânsito da NitTrans participaram do I Workshop de Direção Segura para Ciclistas, que aconteceu no fim de semana. O evento, promovido pelo Fika Bike Café, abordou temas como conscientização, segurança e legislação de trânsito.

Responsável pela Coordenadoria Niterói de Bicicleta, Filipe Simões, destacou a importância da iniciativa e desta parceria.

“Com o aumento do número de ciclistas na cidade, multiplicam-se os agentes sociais envolvidos na mudança de paradigma que buscamos ao incentivar a mobilidade por bicicleta. Este é um excelente exemplo de sinergia entre poder público e sociedade em favor do compartilhamento seguro de nossas vias”, enfatizou.

A coordenadora do Departamento de Educação para o Trânsito da NitTrans, Priscilla Lundstedt Rocha, contou que durante o workshop foram abordados temas como educação, comportamentos no trânsito, legislação e suas mudanças em relação a ciclistas, segurança e empatia.

“No momento em que vivemos, é importante transformar o tempo de crise em oportunidades. Na pandemia, a mobilidade urbana também foi atingida e, hoje, temos como tendência o uso dos modais sustentáveis como a bicicleta e a caminhabilidade, o que impulsionará a transformação urbanística, de infraestrutura viária e mudança de comportamento de muitas cidades e das pessoas”, disse a coordenadora.

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria das Culturas, vai adquirir 330 produtos culturais da produção local niteroiense, por R$ 1.500 reais cada, totalizando um investimento de meio milhão de reais. As inscrições são simplificadas e para pessoas físicas (CPF).

Esta aquisição é mero licenciamento e mantém a propriedade total do artista sobre sua obra, para todos os fins, inclusive os comerciais. Trata-se apenas de licenciamento para que a Secretaria das Culturas possa divulgar aquela obra, o artista e a produção cultural niteroiense.

A Prefeitura vai pagar este valor para fazer a divulgação dos artistas locais, através das obras licenciadas. Os bens e produtos culturais a serem adquiridos poderão contemplar os mais diversos formatos, expressões e linguagens.

O edital já está lançado! As inscrições estão abertas e vão até 16/08 às 18h. Pela primeira vez, será possível a inscrição através de aplicativo de celular, além do site, como já é feito tradicionalmente.

➡️ Acesse a Chamada Pública pelo link: http://culturaniteroi.com.br/blog/?id=4728&equ=simfic

Parceria prevê treinamento especializado da equipe que vai coordenar o Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados

A Prefeitura de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização das Nações Unidas (ONU) Migração, nesta segunda-feira (26). Um dos objetivos da parceria é a capacitação de pessoal para criação de um Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados para acolhimento às suas demandas na cidade.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que Niterói é uma cidade com grandes influências migratórias, inclusive da sua própria família.

“A parceria é muito importante para que possamos implementar políticas públicas para acolher essas pessoas que vêm para cá fugindo de conflitos. Este, inclusive, foi o caso da minha avó, que veio para cá na época da guerra. Aqui em Niterói começamos um programa de transferência de renda, em abril do ano passado, em função da pandemia, com crédito de R$ 500, que beneficiou 50 mil famílias. O que me preocupa é que, provavelmente, esses migrantes e refugiados não estão no CadÚnico e nos registros da assistência social, o que os deixa fora das políticas públicas da cidade. Agora estamos criando uma moeda social, a Moeda Arariboia, e essa é uma oportunidade de pensar em uma forma de incluir e beneficiar esse público através de um cadastro na Assistência Social para que eles possam ser incluídos nos programas da prefeitura”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, está sendo estruturado o Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, um órgão vinculado ao Centro de Cidadania (Cecid). O objetivo é oferecer atendimento, projetos de integração social e orientação jurídica, social e psicológica aos migrantes e refugiados.

“A cooperação da ONU Migração vai ser muito importante para o atendimento aos migrantes e refugiados. Dados do Governo Federal estimam mais de 2 mil pessoas nessa situação vivendo em Niterói. Com esse apoio, vamos prestar um serviço mais qualificado e promover a dignidade e cidadania desta população, que na maioria das vezes vive em vulnerabilidade social”, destacou o secretário.

O secretário explicou ainda que o Núcleo será uma espécie de referência e um espaço de articulação e encaminhamento para serviços como assistência, educação, saúde e renda.

“Estamos articulando possibilidades de inserção para a população mais vulnerável no mercado de trabalho. A gente entende que a emancipação do ser humano é o grande objetivo de qualquer política pública”, disse Raphael.

A parceria prevê uma consultoria técnica e capacitação dos servidores municipais, de forma contínua, pela equipe da ONU, para o atendimento aos migrantes e refugiados que residem em Niterói. A equipe do Núcleo será composta por servidores da SMDH junto com membros do Programa de Pós-Graduação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Rio de Janeiro, Diogo Felix, detalhou a forma de atuação do órgão em vários estados do país.

“Temos esse trabalho de apoiar e fortalecer essa capacidade do setor público, entendendo que precisamos trabalhar de forma coordenada para aproveitar os benefícios da migração como potencializador de desenvolvimento econômico. Atuamos oferecendo cursos de capacitação da equipe do Núcleo e podemos ir além, com capacitação da equipe de saúde e parcerias com a educação. Em sua maioria, os migrantes são uma população economicamente ativa, na faixa de 20-45 anos, e que aproveitam bem as oportunidades dadas”, frisou Diogo.

A diretora nacional da OIM, Michelle Barron, ressaltou a importância dessa parceria. “Estamos muito agradecidos de ver que o município está aberto para as histórias da migração e será um grande exemplo de parceria”, disse.

Além dos representantes da Prefeitura de Niterói e da Organização das Nações Unidas, a assinatura também contou com a presença de Clarissa Teixeira, Chefe Regional do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Rio de Janeiro.

20º Encontro Mundial de Gestores Públicos – Em abril, o secretário municipal de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa, foi convidado para participar e discursar no 20º Encontro Mundial de Gestores Públicos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele foi o único brasileiro e o primeiro niteroiense a discursar no evento que reuniu gestores públicos do mundo todo para debater o papel dos governos no combate às violações de direitos durante a pandemia e decidir mecanismos de fortalecimento de políticas públicas, como fundos de financiamento e ações humanitárias das Nações Unidas.

Município conclui essa semana o calendário de vacinação em pessoas na faixa dos 30 anos

Niterói alcançou a marca de 40% da população adulta com o esquema vacinal completo contra a Covid-19. A Prefeitura de Niterói contabiliza 163 mil pessoas com as duas doses de Astrazeneca, Pfizer e Coronavac ou a dose única do imunizante Janssen. Até o último sábado (24), 336.205 pessoas já tinham recebido ao menos uma dose, o que representa 82% da população maior de 18 anos. Nesta terça-feira (27) é a vez das pessoas a partir de 30 anos tomarem a primeira dose.

O calendário de julho vem seguindo em dois dias por idade, chegando até o fim deste mês na população a partir de 28 anos. A meta do município é chegar ao final de agosto com todos os adultos vacinados pelo menos com a primeira dose. A imunização está ocorrendo em 10 pontos espalhados pela cidade, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou o empenho da pasta na campanha e a participação da população.

“A população de Niterói compreendeu que a vacina é nossa principal aliada contra esse vírus. Por isso, seguimos comprometidos e empenhados em imunizar o mais rápido possível os nossos cidadãos, avançando o calendário conforme o número de doses que o Ministério da Saúde disponibiliza para o município”, pontuou.

Agendamento por aplicativo – Os moradores de Niterói podem agendar a vacinação contra Covid-19 em todos os postos da cidade. Para realizar o agendamento, é preciso baixar o aplicativo Colab, que está disponível gratuitamente na Play Store (Android) e App Store (iOS), e realizar o passo a passo do cadastro.

É necessário estar dentro da idade de imunização e apresentar a documentação. O Colab também oferece a opção de remarcar a data e horário da vacinação, caso a pessoa não consiga comparecer no dia agendado. Para a segunda dose, a marcação também deve ser realizada pela ferramenta. Por ele é possível obter comprovação digital da imunização. Também é possível agendar a vacinação pelo site www.niteroi.rj.gov.br/agendamentovacina.

Além da população geral que segue sendo vacinada por idade, Niterói também está vacinando pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e lactantes maiores de 18 anos.

Adolescentes – Niterói vai concluir o calendário de vacinação contra a Covid-19 dos adolescentes com comorbidades e deficiência permanente nesta semana. Na terça-feira (27), será a vez dos jovens com 14 anos, diminuindo uma idade por dia. A imunização, realizada com a Pfizer, está disponível na Policlínica Carlos Antônio Silva, em São Lourenço, e no drive thru do Campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF), em São Domingos.

Confira o calendário atualizado de vacinação contra a Covid-19 em Niterói

População geral acima de 18 anos

Julho:
26 e 27/07 – a partir de 30 anos
28 e 29/07 – a partir de 29 anos
30 e 31/07 – a partir de 28 anos

Agosto:
02 e 03/08 – a partir de 27 anos
04 e 05/08 – a partir de 26 anos
06 e 07/08 – a partir de 25 anos
09 e 10/08 – a partir de 24 anos
11 e 12/08 – a partir de 23 anos
13 e 14/08 – a partir de 22 anos
16 e 17/08 – a partir de 21 anos
18 e 19/08 – a partir de 20 anos
20 e 21/08 – a partir de 19 anos
23 e 24/08 – a partir de 18 anos

Adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente (12 a 17 anos)

27/07 – a partir de 14 anos
28/07 – a partir de 13 anos
29/07 – a partir de 12 anos
30/07 – repescagem

Documentação:

População geral: Identidade com foto, CPF e comprovante de residência.

Comorbidades: Identidade com foto, CPF e comprovante de residência e laudo médico atualizado.

Gestantes: Identidade com foto, CPF e comprovante de residência. É necessário laudo médico nos primeiros estágios da gravidez.

Puérperas:  Identidade com foto, CPF e comprovante de residência e certidão de nascimento do bebê.

Lactantes: Identidade com foto, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove a amamentação.

Adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente: Identidade com foto, documento de identificação, CPF, comprovante de residência e laudo médico indicando a condição clínica e a indicação de aplicação do imunizante da Pfizer.

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº, Vital Brazil.
Policlínica Doutor João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726, Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº, São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – Rua Desembargador Lima Castro, 238, Fonseca.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111, Piratininga.
Policlínica Regional Doutor Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº, Engenhoca.
Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá, Rua Alexandre Moura, 8, São Domingos.
Posto volante no Ginásio do Colégio Gomes Pereira – Rua Nilo de Freitas, 40, Largo da Batalha.
Posto volante no Campo de São Bento – Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, Rua Lopes Trovão, Icaraí.

O presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Acierj ), Luiz Paulino Moreira Leite , e o vice presidente da instituição, Igor Baldez, ciceronearam visita de autoridades municipais e empresários do setor, ao Polo Naval de Niterói, que fica na área do Canal de São Lourenço. A visitação teve como objetivo alinhar e iniciar conversas que busquem o incremento e revitalização da Indústria Naval no município, pós pandemia .
“Fizemos uma visita em todo o complexo da indústria naval de Niterói , incentivada pela Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Acierj ), que tem em seus quadros várias empresas do setor. Nosso objetivo foi aproximar a atual administração do setor, para que como já vem sendo feito, trabalhar num projeto sobre economia do mar .O setor indiscutivelmente está crescendo, e a dragagem é realmente um impulso .” frisa Luiz Paulino Moreira Leite .
Ele explica que por conta do calado pequeno, grandes navios não podem entrar no canal de São Lourenço e precisamos trazer os grandes estaleiros e armadores para a idade . O presidente da Acierj destaca ainda, que o setor se movimenta dentro de uma proposta de um novo normal e por conta da pandemia um pouco mais lento, mas não parado e sim trabalhando para impulsionar esse crescimento .
“Existe muito para se reformar e modernizar .Temos um crescimentos forte na área de off shore e reparos navais até mesmo pela proximidade com os campos petroleiros .Então, essa união com todos os atores é importante para darmos prosseguimento ao plano de retomada da indústria naval. .A pandemia deu um certo baque, mas estamos retornando os planos e conversas .Precisamos trazer os grandes estaleiros e armadores para a cidade “observa Luiz Paulino Moreira Leite .

Dia 25 de julho, comemora -se o Dia da Mulher Negra, Latino-americanas e Caribenha.
É uma data em que não só se discute sobre o papel da mulher frente a questão como machismo, desigualdade social, pobreza e violência.
Na verdade, não é uma data para comemorações, e sim para reflexões quanto à posição da mulher negra na sociedade.
Sendo assim, é vital debater sobre as condições das Mulheres Negras, Latino-americanas e Caribenha.
É mais do que nítida a diferença de tratamento dispensado pela sociedade a essas mulheres, que estão muito mais vulneráveis a todo tipo de violência e preconceito.
Assim sendo, o Movimento Negro de Niterói te convida para palestra no dia 27/07/21, das 18h às 20h, na Rua Visconde de Itaboraí, 415, Centro, Niterói, RJ, onde temas importantes estarão sendo abordados.

A Prefeitura de Niterói realiza, em agosto, três audiências públicas sobre a revisão da Lei Urbanística do município. A legislação é um conjunto de regras para definir como o território da cidade pode ser ocupado, considerando a segurança e o bem-estar dos cidadãos. As audiências, abertas à população, vão acontecer nos dias 03, 10 e 19 de agosto, às 18h, no auditório da Câmara de Lojistas de Niterói.

O secretário municipal de Urbanismo, Renato Barandier, explica que a Lei Urbanística determina os afastamentos e a quantidade de andares permitidos para casas e prédios, o tamanho de lotes e os tipos de uso, entre outras regras. Um dos objetivos da revisão da lei é a simplificação e atualização das normas, tornando o processo de licenciamento de imóveis mais transparente, ágil e menos dispendioso.