Órgão julgou cerca de 390 processos administrativos no último biênio

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Niterói tomaram posse na Secretaria Municipal de Fazenda, nesta quarta-feira (23). Participaram da solenidade a secretária de Fazenda, Marilia Ortiz, o subsecretário de Receita, Juan Rodrigues, os membros do Conselho, os respectivos suplentes e o presidente da Firjan Niterói, Luiz Césio de Souza Caetano Alves. O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou de forma virtual.

Nomeados para o biênio 2021-2023, os nove integrantes e seus suplentes, que representam a Prefeitura e a sociedade, são os responsáveis por decidir sobre os recursos dos contribuintes que questionam as cobranças de tributos. No mandato anterior (biênio 2019-2021) foram apreciados 456 processos administrativos e julgados em definitivo 390.

“Temos um Conselho de Contribuintes muito técnico que toma as decisões de forma independente. Trata-se de órgão colegiado que desempenha o importante papel de intermediar o diálogo com a sociedade e a administração municipal para a condução dos processos de revisão dos lançamentos tributários. Assumimos o compromisso da análise dos processos de forma célere e com total transparência dos atos”, falou a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz.

Para o próximo biênio, o Conselho será presidido pelo Fiscal de Tributos, Carlos Mauro Naylor. O servidor de carreira atua há mais de 23 anos na Secretaria Municipal de Fazenda.

“A atuação do Conselho de Contribuintes tem frequentemente inspirado a administração na revisão também de seus procedimentos habituais, inclusive contribuindo para o aperfeiçoamento da legislação tributária para conferir-lhe maior clareza e precisão na tributação dos contribuintes em geral”, explica Carlos Mauro.

O Conselho de Contribuintes é um órgão criado pela Lei nº 2.228/05, com a atribuição de julgar em segunda instância os recursos de decisões referentes a processos administrativos tributários. A cada dois anos, os conselheiros são escolhidos para o mandato do mesmo período, cinco representam a Prefeitura, e quatro, os contribuintes. A Procuradoria Geral do Município também participa do grupo.

Decreto libera apresentações, mas exige respeito às regras sanitárias de distanciamento e prevenção à Covid-19

A Prefeitura de Niterói permitiu a volta das apresentações musicais ao vivo e com público em espaços privados com autorização para funcionar, como bares e restaurantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), através do decreto número 14.061/2021, e faz parte do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal. Há, no entanto, uma série de regras sanitárias de prevenção à Covid-19 que precisam ser seguidas. Quem descumprir as regras poderá ser multado e até ter o estabelecimento interditado.

“Nós publicamos hoje no Diário Oficial um novo decreto que estabelece critérios para o retorno da música ao vivo nos estabelecimentos da cidade. Sempre que tomamos uma medida dessas, conversamos com os interlocutores desses setores para alinharmos os protocolos que precisam ser seguidos. Abrimos uma janela para o retorno dessa atividade e, no dia 13 de julho, vamos avaliar o cenário da cidade e decidir se continuamos ou não. É importante lembrar que o decreto não autoriza a realização de eventos, festas ou aglomerações. O decreto permite apenas apresentações de músicos em bares e restaurantes, seguindo os protocolos sanitários”, explica o prefeito Axel Grael.

De acordo com o decreto, as apresentações podem ser realizadas entre 11h e 22h. Nas sextas-feiras, o horário pode ser estendido até as 23h. Cada apresentação precisa ter um tempo máximo de três horas.

Todos os presentes precisam usar máscara de proteção facial, com exceção apenas para os músicos e cantores durante as apresentações e sessões de hidratação. Pessoas com temperatura acima de 37,2 graus ou quaisquer sintomas de gripe ou resfriado não poderão participar das atividades.

Nos locais das apresentações deverá ser respeitado o distanciamento de 2 metros entre as pessoas em espaços fechados e de 1,5 metro para os espaços abertos. O distanciamento terá que ser respeitado inclusive entre os músicos. Eles deverão se apresentar a uma distância mínima de 2 metros do público.

Durante as apresentações, a prefeitura recomenda que se evite o compartilhamento de instrumentos e equipamentos, que deverão ser previamente higienizados com álcool 70%. Microfones e instrumentos de sopro não podem ser compartilhados.

Para os estabelecimentos, fica proibido espaço para pista de dança e a ocupação de corredores e áreas de circulação entre mesas ou poltronas.

Futebol – A prática de futebol também será liberada, seguindo decreto que vai ser publicado nesta quinta-feira (24). Será recomendada a higienização com álcool antes do início das partidas, cuidados para evitar compartilhamento dos materiais esportivos e proibição de aglomeração de público nos jogos, sejam profissionais ou amadores. Somente os espaços autorizados a funcionar podem receber a prática do futebol.

Monitoramento – O indicador síntese de monitoramento da Covid-19, que leva em consideração o número de casos, óbitos e de taxa de ocupação hospitalar, entre outros critérios, está em 7,25. O município permanece no estágio Amarelo Nível 2 do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal.

No início do ano, os indicadores de monitoramento da doença apresentaram crescimento e foi necessário um aumento das restrições na cidade. Com a cooperação da população, os indicadores voltaram para os parâmetros mais baixos, permitindo a retomada de atividades.

“Niterói fez as coisas certas na hora certa”, afirma o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira. “Conseguimos controlar a terceira onda da pandemia de Covid-19. Há algumas semanas atrás, a taxa de ocupação de leitos estava maior, refletindo no indicador síntese. Nos últimos 10 dias esses números vêm apresentando uma melhora importante. Estamos com o indicador síntese em 7,25 e seguimos no estágio amarelo nível 2. Temos observado diminuição na taxa de ocupação de leitos e no número de casos novos. É muito importante manter o uso de máscaras em ambientes públicos, o distanciamento social, seguir todos os cuidados e protocolos individuais e sanitários”.

Vacinação – A Prefeitura de Niterói já aplicou a primeira dose da imunização contra a Covid-19 em mais de 50% da população, estimada em 515.317 habitantes pelo IBGE. Até a última terça-feira (22)) foram vacinados 265.025 niteroienses com a primeira dose e 99.242 pessoas receberam a segunda dose do imunizante.

Os 11 pontos de vacinação distribuídos pelo município funcionam normalmente nesta quinta (23) e sexta-feira (24), com entrada liberada das 9h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. No Campo de São Bento, a imunização vai até as 16h. Na quinta-feira a vacinação é para pessoas com mais de 46 anos sem comorbidades e na sexta-feira para maiores de 45 anos.

No sábado, tem repescagem para todas as idades acima de 45 anos em três pontos: policlínicas da Engenhoca e do Largo da Batalha e drive thru do Campus Gragoatá da UFF. O funcionamento será das 8h às 12h, com entrada até 11h30.

Para gestantes, puérperas e lactantes a imunização ocorre na quinta e na sexta em três pontos: Policlínica Regional Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva (São Lourenço) e Policlínica Regional de Itaipu.

Empresa Cidadã – A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, informou que o repasse para as empresas que aderiram à terceira fase do Empresa Cidadã será feito na próxima segunda-feira, dia 28. O programa beneficia empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, por três meses, para até nove empregados. Em contrapartida, as empresas se comprometem a manter os postos de trabalho por oito meses a partir da data de adesão e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói.

Feriado – Os serviços de emergência da Saúde funcionarão normalmente, com suas equipes completas, durante o feriado de São João na quinta-feira (24) e ponto facultativo da sexta-feira (25). Hospitais, unidades de urgência e policlínicas municipais que atendem com serviços de pronto-atendimento 24 horas estarão de prontidão.

É importante lembrar que as unidades da rede básica de saúde, que realizam atendimento ambulatorial, não estarão abertas na quinta e sexta e retomam suas atividades normais na segunda-feira (28).

A Companhia de Limpeza de Niterói informa que não haverá mudanças nos horários da coleta domiciliar, e o serviço funcionará normalmente. A coleta seletiva não acontecerá na quinta e na sexta. A Companhia solicita que os dias de coleta sejam respeitados.

O Campeonato Brasileiro de Patinação Artística, que aconteceu em Joinville, entre os dias 5 e 13 de junho,  teve a participação da equipe Star Patinação , escola referencia da modalidade, que fica em Niterói, estado do Rio de Janeiro.

A equipe conquistou três medalhas de ouro e duas de prata na competição, o time niteroiense Star Patinação Artística já está pensando nos próximos campeonatos dando continuidade a bela campanha quem vem fazendo.
Karen Fritsch, sócia e técnica da escola relembra emocionada o feito da sua equipe com as conquistas das medalhas, principalmente, que apesar das dificuldades por conta da pandemia, ela não deixou de acreditar e investir no seu time.
“Continuamos a todo vapor treinando para as próximas competições que estão por vir, como o segundo brasileiro e o sul-americano. Atualmente o que ajuda muito para o bom desempenho é o nosso novo centro de treinamento que fica na Academia Central do Corpo, em Itaipu. Lá consigo proporcionar o melhor para nossas atletas”, ressalta a treinadora.
Enaltecendo a equipe multidiscplinar da Star, ela explica que os atletas contam com o apoio de aulas de mobilidade, dança off-skate e sessões com psicólogo. Além de Karen, integram a equipe Michelle Paiva e o técnico campeão mundial Gustavo Casado.
“Precisamos continuar trabalhando forte em busca de mais resultados positivos. O mais difícil é patrocínio. Felizmente temos o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer de Niterói, através seu secretário Gallo, que tem dado um apoio fundamental. Sem isso nada seria possivel”, revela Karen

Entre os medalhistas se encontra Luíza D’Angelo, de 16 anos. Convocada  para o Pan-Americano do Equador da modalidade, a atleta niteroiense treina forte para o mundial. Ela se encontra entre as pré-selecionadas pela Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP).
Abaixo segue a classificação das  atletas da Star  nas suas respectivas categorias.
Luiza Dangelo – campeã brasileira júnior -16 anos
– Maria luiza medina – campeã TN  livre Cadete – 13 anos
– Sophia Bueno – campeã TN free dance infantil. 13 anos
– Alice Quintao – vice campeã    TN livre Tots – 9 anos
– Eduarda Clemente – vice campeã TN livre infantil. 13 anos
– Ana julia Cano – 4º lugar TN livre Mini.  10 anos
–  Melissa Mariano – 4º lugar TN livre N1 pjuv – 13 anos
– Manuela Marinho – 5º lugar TN livre N1 juvenil -15 anos
– Sophia Bueno – 5º lugar TN livre infantil. 13 anos

Zona Norte da cidade recebe a primeira das oito unidades que serão implantadas na cidade

A Prefeitura de Niterói inaugurou oficialmente, na ultima terça-feira (22), o projeto piloto do Banco Comunitário Arariboia, em Niterói. A primeira agência fica na Vila Ipiranga e é coordenada pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES). O objetivo é organizar e cadastrar pequenos produtores, empreendimentos de economia solidária e comerciantes de dentro da própria comunidade para que a Moeda Social Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia na comunidade. O projeto prevê a instalação de mais sete agências em todas as áreas da cidade. Essa é uma grande aposta da prefeitura para a retomada econômica do município pós-pandemia.

O prefeito Axel Grael destacou a importância da economia solidária para a recuperação da cidade no período pós pandemia.

“A economia solidária está no primeiro escalão das políticas públicas de Niterói. A proposta dos bancos comunitários e da Moeda Social Arariboia é promover uma melhor distribuição de renda na nossa cidade, melhorando a vida de quem está nas comunidades. Fazer programas de transferência de renda é algo importante, mas isso precisa ser feito de forma qualificada, gerando oportunidades para todos e integrando a cidade”, explicou Grael.

Para o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, o projeto da Moeda Social comprova que Niterói segue sendo exemplo em gestão pública no Brasil.

“Com a moeda social, teremos mais recursos circulando nas comunidades e isso vai ser fundamental para o desenvolvimento da cidade. Mesmo em um momento tão difícil com a pandemia, seguimos avançando em Niterói”.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Vilde Dorian, ressaltou o avanço na política de combate às desigualdades na cidade.

“A implantação do Banco Comunitário Arariboia, na Vila Ipiranga, representa mais um avanço da nossa cidade, tanto no desenvolvimento e aplicação da Política Municipal de Economia Solidária, sancionada no ano passado, como na preocupação que nosso prefeito e o governo de Niterói têm com o desenvolvimento econômico aliado ao combate às desigualdades sociais, sobretudo nesse momento de crise sanitária e aprofundamento da pobreza em nosso país”, disse o secretário.

A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz lembrou que a implementação da Moeda Social Arariboia vai beneficiar aproximadamente 30 mil famílias e desenvolver pequenos negócios nas comunidades.

“Iremos estimular a formalização e desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores nos territórios promovendo o desenvolvimento com inclusão social neste contexto tão desafiador da retomada da economia”, afirmou a secretária.

Segundo o coordenador de Economia Solidária em Niterói, Maicon Carlos, a ideia é que a moeda social seja uma forma de movimentar a economia e reduzir o impacto social e financeiro aprofundado na pandemia do novo coronavírus.

“A ideia é que a agência na Vila Ipiranga seja o piloto para expansão da Moeda Arariboia. Os bancos serão, também, espaços de formação, capacitação, orientação e fomento”, explicou Maicon, que ressaltou ainda que qualquer pessoa pode ir ao Banco Comunitário e abrir sua conta digital e utilizar no comércio cadastrado.

Além da criação do Banco Comunitário, o projeto da Moeda Social Arariboia prevê contemplar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico, para receber o benefício da moeda social (em forma de cartão) para ser usado nos comércios locais cadastrados, sejam eles padaria, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores e outros. Dessa forma, faz a economia girar dentro da própria comunidade e também dentro da cidade. O benefício pode chegar ao valor de R$ 540 para famílias de até seis membros (valor de R$ 90 por pessoa), porém apenas um membro da família poderá receber.

Com a criação da Moeda Social Arariboia, além do projeto de mitigação dos efeitos econômicos, ainda se espera uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regionais. Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social. A Prefeitura de Niterói estima um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa.

“A moeda social e o banco comunitários são formas de apresentar para a sociedade que uma nova forma de economia é possível, voltada para aqueles que mais precisam. A Moeda Social Arariboia é uma política de desenvolvimento econômico local sustentável”, avaliou a vereadora Verônica Lima.

Tyna Marins, moradora da Vila Ipiranga, esteve nesta terça-feira no banco comunitário para abrir a sua conta. Ela, que acaba de se formar como maquiadora, acredita que o programa vai ser importante para o seu crescimento profissional.

“É muito bom ver investimentos em políticas públicas para melhorar a vida de quem mora nas comunidades. A moeda social vai permitir que eu possa ter o meu negócio e também movimentar a economia do local onde moro”, disse.

Participaram também do evento os secretários municipais de Governo, Rubia Secundino, e Participação Social, Anderson Pipico, o administrador regional do Fonseca, Oto Bahia, o vereador Jhonatan Anjos, e o presidente da Associação de Moradores da Vila Ipiranga, André Praxedes.

O Banco Comunitário – O Banco Comunitário Arariboia é administrado pelo Instituto E-dinheiro, conforme termo de colaboração publicado em 18 de setembro de 2020 no Diário Oficial do Município. O E-dinheiro é uma Organização da sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que funciona como uma fintech, trazendo soluções financeiras e bancárias e é a entidade gestora do Banco Palmas, o banco comunitário de Fortaleza, além de gerir 48 bancos comunitários digitais associados em 17 estados do Brasil. O objetivo da fintech é proporcionar o desenvolvimento econômico e social de bairros e municípios, capacitando, formando e implantando instrumentos de Finanças Sociais, Economia Criativa, Economia Solidária e do desenvolvimento sustentável, facilitando o processo de geração e distribuição de trabalho, ocupação e renda, tendo como estratégia o desenvolvimento local.

Fotos: Luciana Carneiro

No dia 25 de junho, sexta-feira, às 19h, vai ter show do músico Valber Dan, no palco do Teatro Popular Oscar Niemeyer. A apresentação é presencial, seguindo todos os protocolos sanitários, como aferição de temperatura, obrigatoriedade do uso de máscara e presença de álcool em gel e de tapetes sanitizantes. A capacidade de ocupação do espaço está reduzida a 30% da capacidade máxima. Ingressos a R$ 10 (inteira), no site da Sympla.

Aos 68 anos e uma história de mais de 40 com a música, o cantor e compositor Valber Dan lança, neste show, seu primeiro álbum, composto de 10 canções autorais inéditas e conta com a participação de músicos como Carlos Malta, Reppolho e Bernardo Aguiar. Transitando por ritmos que vão do samba ao soul, da bossa ao funk, o álbum pode ser definido pelo gênero MPB: música preta brasileira. O projeto de gravação foi realizado com recursos provenientes da Chamada Pública de Fomento às Artes de 2019, da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói.

Nascido no bairro carioca de São Cristóvão, em 1952, ele completa 46 anos de trajetória como músico, cantor e compositor. Durante os anos 1980, suas composições ganharam os palcos dos festivais, casas de show, bailes e rádios. Esteve também no cenário do samba carioca, fazendo parte da ala de compositores da Unidos do Viradouro, entre 1979 e 1982, e da Unidos de Vila Isabel, entre 2003 e 2008. Atualmente, Seu Val, como é conhecido, mora em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, e trabalha há 15 anos como vendedor ambulante, principalmente na Praça da Cantareira, em Niterói.

Serviço:

     Show Valber Dan

     Aberto ao público com restrição de entrada (30% da capacidade total do espaço)

      Data: 25 de junho, sexta-feira

     Horário: 19h

     Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), pelo site da Sympla –    https://bileto.sympla.com.br/event/67904/d/100340/s/564792

     Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer

     Endereço: R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói

     Telefone: (21) 2620-6101

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza, hoje (23.06), a entrega de 1.063.260 de doses da vacina Oxford/Astrazeneca aos 92 municípios do estado. Todos os imunizantes serão destinados para a aplicação da segunda dose do esquema vacinal.

Rio de Janeiro, Volta Redonda e Niterói fizeram a retirada dos imunizantes ontem (21.06) e hoje (22.06), da Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Para os demais 89 municípios, a entrega será realizada por caminhões e vans que começam a sair da CGA às 7h, com escolta da Polícia Militar.

A SES alerta para a importância de os municípios continuarem avançando no processo de vacinação contra a Covid-19 e que a população retorne para receber a segunda dose. Apenas assim é possível alcançar a completa eficácia da vacina. Estudos mostram que todas as vacinas disponíveis no Brasil são eficazes contra as variantes identificadas até o momento.

O Programa Aprendiz Musical, mantido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e da Secretaria Municipal de Educação, abre edital, entre 1 e 20 de julho de 2021, para formação da nova Orquestra Jovem de Niterói. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.

“Niterói é um município referência em Cultura e o Projeto Aprendiz Musical, considerado um dos maiores programas socioculturais de educação musical ativos no país, é realizado na cidade de Niterói desde 2001. O lançamento da ‘Orquestra Jovem de Niterói’ será mais uma oportunidade para os jovens e adolescentes que buscam seguir o caminho da música na cidade”, destaca o presidente da Fundação de Arte de Niterói, Marcos Sabino.

Serão 30 vagas, sendo 20 delas com direito à bolsa-auxílio, no valor de R$600 mensais. As vagas por instrumentos são para violino, viola, violoncelo, baixo acústico, flauta, clarinete, oboé, fagote, trompa, trompete e trombone.

O interessado deve ter entre 15 e 23 anos, possuir instrumento musical, dominar a técnica do instrumento e a execução musical, ter um celular ou computador com câmera e acesso à internet, além de habilidade em gravar vídeos.

As inscrições devem ser realizadas em duas etapas. A primeira será por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/JZnyjoe7Sm1av6gS7.
Cada candidato deverá preencher um formulário com seus dados. Caso seja menor de idade, deverá também completar com os dados de seu responsável legal.  Após a realização da primeira etapa, deverá enviar dois vídeos para a Prova de Admissão para o e-mail: aprendizmusica.secretaria@gmail.com, como o seguinte assunto: “Nome completo do candidato – instrumento – vídeos da prova de admissão 2021”.

Sobre a Orquestra Jovem de Niterói:

A Orquestra Jovem de Niterói é fruto do Aprendiz Musical, Programa da Prefeitura Municipal de Niterói que, há 20 anos, promove educação musical nas escolas da Rede Municipal da cidade e busca estimular o aprimoramento das habilidades técnicas e artísticas de seus integrantes. A participação no conjunto visa, ainda, fomentar a leitura e a compreensão das formas e estruturas musicais (solfejo, leitura rítmica e análise harmônica), que podem contar com suporte em aulas de teoria e percepção musical, bem como a performance, incluindo aspectos relacionados à estética, a estilos e à história da música.

A prática de repertório do conjunto orquestral será sob a condução de profissionais especializados e prevê a participação de alunos e conjuntos em eventos como festivais, encontros, recitais e concertos. Além de fazer música, o objetivo principal da Orquestra é capacitar os jovens para o ingresso e a formação em cursos de música, em outras orquestras e instituições de ensino superior, incentivando a inserção no mercado de trabalho.

Para 2021, a OJN tem a proposta de ser virtual, enquanto não estiverem autorizados os encontros presenciais. Assim, durante o período de distanciamento social, o objetivo musical será a produção de vídeos com o repertório, que será arranjado especificamente para esse fim, de modo que os integrantes do conjunto produzam materiais interessantes e divertidos, tanto para eles próprios quanto para o público que terá acesso às produções, por meio das redes sociais do Aprendiz Musical e da Prefeitura.

A Orquestra Jovem terá como sede o Teatro Popular Oscar Niemeyer, com ensaios previstos no local, duas vezes por semana. Haverá ainda dois encontros semanais online, enquanto vigorarem as medidas de isolamento social.

O edital e outras informações podem ser encontrados nos sites: www.culturaniteroi.com.br e www.aprendizmusica.com.br.

O Aprendiz Musical – Considerado um dos maiores programas socioculturais de educação musical ativos no país, o Aprendiz Musical é realizado na cidade de Niterói desde 2001 e leva para as escolas municipais aulas gratuitas de iniciação musical, canto coral e prática de instrumentos de cordas, sopros e percussão. Desde 2011, sua gestão é feita pelo IMMuB.