Prefeitura de Búzios quer implantar modernização na gestão pública

Na ultima terça-feira (15), foi realizada uma reunião no gabinete do Prefeito Alexandre Martins entre as equipes de Tecnologia da Informação (TI), das secretarias de administração, saúde e educação, com intuito de facilitar o acesso as informações para a população buziana.

 

O objetivo é implantar na gestão municipal a governança de TI. A tecnologia vai agilizar todos os serviços administrativos, levando a economicidade, diminuir a burocracia, aproximar a população aos serviços públicos e adequar a administração pública a nova era digital.

Niterói amplia vacinação contra a Covid-19 para todas as lactantes

Podem ir ao posto de vacinação mães que estejam amamentando, seja qual for a idade do bebê

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que a partir desta quinta-feira (17), todas as mães que estejam amamentando, independentemente da idade do bebê, poderão ser vacinadas contra a Covid-19 na cidade. Anteriormente, a imunização era destinada apenas às lactantes até o sexto mês da criança. Gestantes e puérperas também podem ser imunizadas. Para todas, é necessário declaração médica indicando a vacinação e comprovante de residência.

A Prefeitura de Niterói também ampliou o calendário de vacinação para a população geral. Até o início de julho as pessoas a partir de 40 anos receberão a primeira dose. Nesta quinta-feira (17) será a vez das pessoas a partir dos 51 anos, seguindo a vacinação diminuindo uma idade a cada dia. O município segue a imunização dos trabalhadores da educação superior privada, estadual e federal e cursos profissionalizantes lotados em Niterói. A imunização dos portuários também está ocorrendo em junho.

A vacina está disponível nos 11 pontos distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. No Campo de São Bento, a imunização vai até as 16h. Para as gestantes e lactantes a imunização ocorrerá em três pontos: Policlínica Regional Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva (São Lourenço) e Policlínica Regional de Itaipu.

Documentação – Para receber a vacina é necessário apresentar comprovante de residência, identidade e no caso das gestantes e lactantes (sem limite de idade do bebê), laudo com indicação médica. Os trabalhadores da educação lotados em Niterói, além de comprovante de residência e identidade, devem apresentar o contracheque.

Confira o calendário:

População Geral

17/06 – a partir de 51 anos

18 /06 – a partir de 50 anos

19/06 – repescagem

21/06 – a partir de 49 anos

22/06 – a partir de 48 anos

23/06 – a partir de 47 anos

24/06 – a partir de 46 anos

25/06 – a partir de 45 anos

26/06 – repescagem

28/06 – a partir de 44 anos

29/06 – a partir de 43 anos

30/06 – a partir de 42 anos

01/07 – a partir de 41/ 40 anos

02/07- a partir de 40 anos

Trabalhadores da Educação Superior

17, 18 e 19/06 – a partir de 35 anos

22 e 23/06 – a partir de 30 anos

24, 25 e 26/06 – a partir de 18 anos

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí

Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha

Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

Nova Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda de Niterói completa um mês de atendimento presencial agendado

A Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) completa, nesta quinta-feira (17), um mês de reabertura ao público com um novo conceito que inclui agendamento prévio, avaliação do serviço e espaço para autoatendimento. De acordo com os dados da instituição, a Central já realizou até o momento 3.254 atendimentos. Destes, 70% foram avaliados e obtiveram a média de avaliação de 4,89 em uma nota que vai até 5 pontos, número que se aproxima do conceito “ótimo”.

“A mudança que fizemos na Central de Atendimento ao Cidadão prioriza a melhoria do serviço presencial integrado aos canais digitais. Esse resultado da avaliação demonstra que estamos no caminho certo para a autonomia do cidadão e até o final de junho vamos disponibilizar mais autosserviços, como a troca de titularidade do IPTU, que o cidadão poderá realizar diretamente pelo nosso site sem recorrer ao envio de e-mail”, disse a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz.

De acordo com os relatórios de acesso ao Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, os cinco serviços fazendários mais procurados são: agendar atendimento na SMF; obter certidões de IPTU; obter certidões de débitos municipais; alterar cadastro de alvará; e obter alvará de licença para funcionamento. Lançado em abril, o Portal de Serviços disponibiliza informações sobre 274 serviços prestados ao cidadão pela administração municipal, destes 48 são relacionados à Secretaria Municipal de Fazenda.

“Como parte dos esforços de otimização do serviço, está sendo oferecida à equipe de atendimento, ao longo do mês de junho, capacitação em boas práticas de atendimento, como solução de problemas e melhoria da comunicação, assim como treinamento específico da parte tributária. Nosso objetivo é  qualificar ainda mais o grupo e oferecer ferramentas para aumentar a satisfação dos cidadãos que buscam a Secretaria de Fazenda”, explicou a diretora do Departamento de Administração Tributária da SMF, Isabella Perez.

“Desde o início do projeto, observamos as melhores práticas de atendimento que estão sendo feitas nos municípios. Nosso objetivo é fortalecer o serviço em todas as suas etapas, garantindo um atendimento humanizado, inovador e com foco total no cidadão”, falou o diretor de Inovações em Serviços, Luiz Otávio Monteiro.

Atualmente 100% dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Fazenda estão disponíveis de forma eletrônica, por meio do autosserviço ou pelos e-mails institucionais. Para o agendamento do atendimento presencial, o cidadão poderá acessar o Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói (https://servicos.niteroi.rj.gov.br) ou acessar diretamente o website da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/agendamento).

As atividades presenciais seguem de segunda a sexta das 9h às 10h exclusivas para pessoas acima de 60 anos e, entre 10h e 13h, é realizado o atendimento aos demais contribuintes, mediante agendamento prévio.

Consulta – A avaliação da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) também foi um dos itens abordados pela consulta pública, que foi realizada entre fevereiro e março deste ano pela plataforma Colab e contou com o total de 570 participações. O resultado da pesquisa apontou que aproximadamente 68% do total da amostra da sociedade civil já frequentou a central. Do total de visitantes que participaram da consulta, 38,8% avaliam o serviço como “bom”, 27% avaliam o serviço como “regular” e 26,4% avaliam o serviço como “ótimo”, o que mostra uma percepção majoritariamente positiva do atendimento presencial da instituição.

 

Cônsul da Espanha visita o Museu Janete Costa de Arte Popular na abertura da exposição “Tudo que move é sagrado”

Hoje, dia 16 de junho, o Secretário Municipal das Culturas, Leonardo Giordano; o Presidente da Fundação de Arte de Niterói, Marcos Sabino; o Presidente da Neltur, Paulo Novaes; e a Diretora do Museu Janete Costa de Arte Popular, Daniela Magalhães, receberam o Cônsul da Espanha, Luis Prados Covarrubias, para uma visita ao Museu, na abertura da exposição “Tudo que move é sagrado”.

O curador da mostra, Jorge Mendes, acompanhado de Daniela Magalhães, fez uma visita guiada ao espaço para apresentar a diversidade das obras interativas – 60 trabalhos de trinta artistas diferentes – ao Cônsul, que se mostrou encantado : “fiquei muito impressionado com este museu, com a exposição, que é muito bem curada. Percebemos a importância do movimento e da vida, presentes nas obras. Demonstra a criatividade do povo brasileiro, a partir de coisas simples”.

Jorge explica: “começa com inspira, expira, catar o vento, respirar o ar em movimento, viver e mover”. O Cônsul se mostrou interessado e inteirado do que estava vendo, fez perguntas sobre os artistas e as localidades deles, percebendo que as peças têm movimento e que tudo que move é sagrado.

Recursos manuais, manivelas, motores e vento evidenciam a dinâmica do movimento, justificando o nome da mostra, que é dividida em cinco setores integrados no andar térreo do Museu.

“É com enorme emoção que estamos inaugurando esta nova exposição, que, mais uma vez, tem como pano de fundo um tema bem atual que dialoga com este momento tão delicado que estamos vivendo: a dificuldade de nos mover e respirar. A mostra está lúdica e colorida e isso se torna um convite também para as crianças virem nos visitar. Para que todos se sintam seguros, o Museu está respeitando todos os protocolos sanitários contra a Covid-19”, explica Daniela Magalhães.

O Secretário, Leonardo Giordano, fez o convite ao público: “Quero convidar todas e todos para comparecerem, com as regras de segurança garantidas, no Museu de arte Popular Janete Costa, para conferirem a exposição ‘Tudo que move é sagrado ‘. Ela está lindíssima e é uma mostra que discute temas importantes e que eu queria que o público conhecesse visitando a nossa unidade cultural”.

Um sinaleiro de Francisco Rosa dos Santos, e Iansã, a senhora dos ventos, fecham esta primeira parte da exposição.

“Convido todo mundo a vir conhecer esta linda exposição, que está abrindo as portas hoje, do nosso curador Jorge Mendes”, convida Sabino.

Por fim, uma sala aberta dedicada ao ‘Teatro de mamulengo’, com a instalação de seis pequenas barracas, inspiradas no formato utilizado no município de Glória do Goita, em Pernambuco, onde estão presentes os trabalhos dos mestres Miro Solon, Saúba, Tonho, Titinha, Bel e Bila. O Cônsul e todos os presentes ficaram admirados com os bonecos manipulados, levando uma alegria a mais aos visitantes.

O Cônsul fez questão de subir ao segundo andar, onde fica a exposição permanente “Construção de um acervo”, com obras de artistas de vários estados brasileiros, também ligadas à narrativa popular.

“Há artistas de regiões muito diferentes, que expressam seus conceitos fundamentais. Esta casa é maravilhosa! E com a coleção permanente também do museu, complementa a ideia da arte popular brasileira. Tem uma Diretora muito entusiasta e percebo o compromisso com esta arte do povo”, explica o Excelentíssimo Senhor. Ao ser questionado sobre a semelhança entre este tipo de arte que ele viu no local e na Espanha, responde: a Espanha também tem arte popular que vem é muito antiga. As formas estéticas variam um pouco, mas há técnicas semelhantes de poder criar um mundo próprio, uma identidade a partir da sua vida, da natureza. Fiquei impressionado como a arte popular tem muita presença de brinquedos”, finaliza.

 

NOVOS DEPUTADOS TOMARAM POSSE NA ULTIMA TERÇA-FEIRA NA ALERJ

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, na ultima terça-feira (15/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos após as nomeações dos secretários estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado Léo Vieira.

Além de Max Lemos e Léo Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secretário estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD). As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual. No início do mês, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos.

Ronaldo Anquieta é bacharel em Administração, com especializações em Administração Pública. Ex-secretário de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itaboraí, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Na Alerj, pretende trabalhar por políticas públicas de qualidade para o estado. “Sei da responsabilidade, mas também sei que não estarei sozinho neste momento”, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.

Já Jalmir Junior é militar da reserva e já atuou como vereador em São Gonçalo. Casado e pai de dois filhos, é bacharel em Direito e tem especializações em Direito Ambiental e Gestão dos Impactos Ambientais. “Pretendo, agora, trabalhar bastante e encaminhar, através do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a população do estado, em particular da minha cidade, São Gonçalo. Quero honrar os valores da família e também meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho”, frisou Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.

ARTE CONTEMPORÂNEA FEMININA TRAZ NOVAS FORMAS DE PENSAR A VIDA COM 5 MOSTRAS DE 5 MULHERES ATÉ O DIA 19 DE JUNHO NO CENTRO CULTURAL CORREIOS RJ.

 
A arte tem o papel de expressar diálogo, porque nos ajuda a elaborar os significados. A arte produz novas formas de ver e pensar a vida, ela é uma transformação da realidade.  A arte é uma forma de conversar e de falar. Por isso a sua importância nesse momento em que vivemos isolamento, saudade e novas emoções. 
A exposição “Arte Contemporânea Feminina” é um projeto inédito, com curadoria da Tartaglia Arte Di Roma, de Riccardo Tartaglia e Regina Nobrez, que reúne 5 mostras individuais de 5 artistas plásticas mulheres, em 5 salas do Centro Cultural Correios RJ, onde cada uma delas compartilha seu tempo, emoções, visões e experiências, promovendo um diálogo entre o público e as obras expostas.
Arte Contemporânea Feminina mostra o novo papel da mulher nas artes e na sociedade, passando de simples modelos para protagonistas à frente das telas. Uma explosão de cores, texturas, formas e tamanhos, de terça a sábado, das 12h às 19h, de forma presencial ou tour virtual. O uso de máscaras é obrigatório, e o número de visitantes é restrito a 30 pessoas de cada vez. Até 19 de junho de 2021.
ARTISTAS
Beatriz Basso ´”Cor, Gesto, Emoção … a Trajetória”
Ilca Barcellos – “Squatters”
Flávia Fernandes – “Táctil”
Isabella Pedreschi – “Reverbério”
Mary Dutra – “Se Foi, Tempo”

Exposição na sede do Parque da Cidade mostra ”Niterói de Todos os Ângulos”   

Quem visitar o Parque da Cidade para contemplar uma das vistas mais bonitas de Niterói poderá conhecer, até o dia 03 de julho, a exposição fotográfica “Niterói de Todos os Ângulos”. A exposição é aberta ao público, de terça a domingo, das 7h às 18h.

A exposição é uma parceria da Secretaria Municipal de Esportes com o  Instituto Carlos Augusto Bittencourt. O Parque da Cidade foi o local escolhido para abrigar a exposição por possuir a principal rampa de voo livre de Niterói, além de ser considerada uma das vistas mais bonitas do Brasil, com olhar privilegiado da entrada da Baía de Guanabara e toda a cadeia de montanhas do Rio de Janeiro, incluindo Cristo Redentor, Pão de Açúcar e Pedra da Gávea, além de proporcionar vistas panorâmicas das praias de Piratininga, Itaipu, Camboinhas, São Francisco, Jurujuba, Charitas e Icaraí.

“Essa iniciativa junta o voo livre, que é uma vocação da cidade de Niterói, e as belas paisagens da cidade através dos artistas da fotografia, em uma exposição que promete tirar o fôlego e certamente irá atrair, não apenas os amantes do esporte, mas toda população de nossa cidade”, destacou o secretário de Esporte e Lazer de Niterói, Luiz Carlos Gallo.

Serão respeitadas todas as normas e orientações do protocolo de combate à pandemia da Covid-19, tais como controle da quantidade de visitantes e manutenção do distanciamento social. Além disso, para ter acesso à exposição o visitante precisará passar por aferição de temperatura e o uso de máscara será obrigatório. A organização da exposição disponibilizará álcool em gel, em vários pontos do Parque da Cidade.  

Foto: Aldo Barranco

Niterói Solidária atinge a marca de 42 toneladas de produtos arrecadados



Nesta terça-feira (15), kits foram distribuídos na Apae Niterói para famílias atendidas pela instituição

 A campanha Niterói Solidária, que recebe doações para pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade, chegou a marca de 42 toneladas de produtos arrecadados. Os alimentos não perecíveis e itens de higiene e limpeza podem ser doados pela população nos postos de vacinação contra a Covid-19. Além de se imunizar, o doador ainda ajuda uma família que está em situação de vulnerabilidade social.

Nesta terça-feira (15), a primeira-dama Christa Vogel Grael, coordenadora voluntária do programa, esteve ao lado da segunda-dama, Raissa Machado, acompanhando a entrega dos kits na Apae Niterói, que atende cerca de 360 famílias, prestando atendimento social, de saúde e educacional. Antes da entrega das cestas, a instituição realizou uma palestra sobre segurança alimentar, com a participação de uma nutricionista voluntária. Junto com os kits, as famílias receberam um guia com dicas sobre alimentação saudável.

Christa Vogel Grael ressaltou que, através da colaboração dos niteroienses, a Niterói Solidária está conseguindo alcançar as famílias que mais precisam, em um momento desafiador como o da pandemia.

“Estamos trabalhando intensamente nessa campanha de vacinação para, além de imunizar os niteroienses, estimular a solidariedade e arrecadar alimentos para fazer chegar à população mais necessitada. É um gesto de amor ao próximo. A Niterói Solidária também nos proporciona a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho das organizações da cidade, como estamos fazendo aqui na Apae Niterói”, afirmou.

Raíssa Machado destaca a importância da colaboração da população para ajudar quem precisa.

“Neste momento tão difícil que vivemos, a solidariedade tem sido a esperança de muitas famílias. A campanha continua. Levem suas doações a um dos postos de vacinação e faça parte dessa corrida do bem”, frisou Raissa.

Para a presidente da Apae Niterói, Sônia Saraiva dos Anjos, a ajuda da campanha tem sido muito bem vinda no auxílio às famílias atendidas pela instituição.

“É muito bonito ver todo o esforço que a Prefeitura de Niterói tem feito nesta pandemia, agora potencializando a solidariedade das pessoas para colocar comida no prato de outras famílias. Essa união é fundamental”, avaliou.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, lembrou que já foram entregues pela campanha 2.671 kits para famílias carentes de Niterói.

“Essa visita a Apae mostra que é muito importante que a população de Niterói siga abraçando a campanha, colaborando para que, juntos, a gente consiga combater a fome e promover a solidariedade em tempos de pandemia”, analisou.

Moradora de Santa Bárbara, Rita de Cássia Paulista, de 61 anos, recebeu um dos kits nesta terça-feira.

“Eu e meu marido estamos desempregados. Minha filha tem Síndrome de Down e recebia o BPC, o que ajudava muito na alimentação dela, mas foi suspenso em dezembro. É uma ajuda muito grande, principalmente para a minha filha, que precisa de uma alimentação saudável”, disse.

Fotos: Berg Silva

Niterói é “tetra” no evento que avalia o saneamento básico das cidades do Brasil

Pelo quarto ano consecutivo, a cidade foi considerada a melhor em saneamento do Estado do Rio de Janeiro e subiu da 26ª para a 24ª colocação no ranking das cidades brasileiras de grande porte

 

 Pelo quarto ano consecutivo, Niterói está entre as cidades mais bem avaliadas nos índices de saneamento básico do ranking da Universalização do Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Niterói subiu da 26ª para a 24ª colocação no ranking das cidades brasileiras de grande porte e foi considerada a melhor em saneamento do estado do Rio de Janeiro. Durante o evento de lançamento do ranking, nesta terça-feira (15), o município ainda ganhou um selo de destaque por alcançar 100% de destinação adequada de resíduos sólidos.

O Ranking ABES é um instrumento de avaliação que apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de aferir o quanto de esgoto recebe tratamento e se os resíduos sólidos recebem destinação adequada. Assim, permite identificar o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, enfatizou que o trabalho de planejamento que vem sendo feito pela gestão municipal tem uma característica especial: pensar a agenda do saneamento além da universalização.

“Nosso foco é continuar aperfeiçoando a prestação dos serviços. Desde 2013, realizamos grandes investimentos para chegarmos a 100% de atendimento no abastecimento de água, avançarmos rumo à universalização da coleta e tratamento de esgoto, e aprimorarmos nossa gestão de resíduos sólidos. Não é à toa que Niterói é considerada uma das melhores cidades do país em saneamento e uma exceção no cenário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, afirmou Axel Grael.

O estudo da ABES analisa também as condições do saneamento em relação à universalização nas cidades brasileiras de grande, médio e pequeno portes e, em função da intrínseca relação entre saneamento e saúde, correlaciona os resultados às Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) de cada município. Compõem o estudo 1670 municípios, cujos dados foram fornecidos ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), o que representa 70% da população do país.

A secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos de Niterói, Dayse Monassa, foi a representante de Niterói durante o evento de lançamento do ranking. Ela lembrou que a cidade vem ganhando destaque nos levantamentos de índices de saneamento básico com resultados expressivos.

“Os reconhecimentos consecutivos que Niterói recebe, ano após ano, valorizam o esforço do município rumo à universalização do saneamento. Gostaria de agradecer a concessionária Águas de Niterói, nossa parceira neste processo. Nossa cidade já tem mais de 95% de esgoto coletado e chegamos a 100% de distribuição de água”, ressaltou Dayse Monassa.

O presidente nacional da ABES, Alceu Bittencourt, destacou o trabalho feito pela Prefeitura de Niterói com a concessionária Águas de Niterói.

“Niterói é um belo exemplo de parceria público-privada bem-sucedida no setor. A ABES defende que é preciso buscar parcerias eficientes para atender a população, como mostra Niterói. Bons prestadores públicos trabalhando com bons prestadores privados”, pontuou Alceu Bittencourt.

 

Alerj promulga 18 leis vetadas pelo Executivo 

Foto: Agência Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 11 leis cujos textos tinham sido vetados pelo governador Cláudio Castro. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (14/06), assim como outras sete leis que sofreram alterações por derrubada de vetos parciais.

 

A maioria destas leis cria ou autoriza a adoção de medidas de apoio ao Estado e aos cidadãos no enfrentamento à pandemia, como a Lei 9.304/21, que possibilita a suspensão do cumprimento de metas fiscais orçamentárias durante estado de calamidade pública, como é o caso da crise sanitária da covid-19. Com o objetivo de aliviar a crise econômica enfrentada pelo setor cultural, foi promulgada a Lei 9.309/21, que suspende a cobrança de serviços essenciais para estabelecimentos deste setor enquanto durar a pandemia. A medida estabelece como serviços essenciais o fornecimento de água e tratamento de esgoto, energia elétrica, gás natural e serviços de telefonia e internet.

 

De acordo com a norma, as empresas poderão negociar a forma de pagamento de dívidas e prazo de carência, desde que a quitação ocorra em no máximo 12 meses. O Governo também ficará autorizado a postergar a cobrança de impostos estaduais, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), das empresas que promovam atividades culturais, podendo parcelar as dívidas após a pandemia. Só poderão ser beneficiados os estabelecimentos enquadrados como microempreendedores individuais (MEI), microempresas ou empresas de pequeno porte. As empresas beneficiadas deverão manter o número de funcionários por um ano.

 

Ainda sobre o setor, a Lei 9.311/21 regulamentou apresentações artísticas realizadas na modalidade “drive-in” em todo o estado. Em defesa do consumidor, foi derrubado o veto à Lei 9.312/21 que obriga estabelecimentos comerciais que vendem peças de vestuário a adotar o direito do arrependimento, mediante a devolução do valor pago ou a realização do estorno, nas compras realizadas de forma virtual ou presencial, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. O consumidor poderá desistir do produto no prazo máximo de sete dias a contar da data da compra, desde que as peças estejam íntegras, com as etiquetas, e que seja apresentada a nota fiscal. Em caso de descumprimento, o estabelecimento será notificado, tendo 30 dias para se adaptar.

 

Ainda na lista de medidas contra a pandemia, Lei 9.310/21 regulamentou a vacinação na modalidade “drive thru” em território fluminense. Este programa de vacinação valerá para todas as campanhas e não somente a de combate à covid-19. O objetivo é usar pátios de postos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran) ou de grandes estacionamentos e áreas públicas, através de parcerias, para atender à vacinação exclusiva de idosos, pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, bebês de até um ano, gestantes e mulheres até 45 dias após o parto, além de profissionais das forças de Segurança e salvamento (policiais militares, policiais civis, bombeiros) e trabalhadores da Saúde e Assistência Social.

 

A Lei 9.305/21 autoriza o Executivo a instituir a gratificação especial temporária de insalubridade a profissionais das áreas da Saúde, Segurança Pública e Assistência Social, durante a pandemia de coronavírus.Pela Lei 9.306/21, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) fica autorizada a aplicar testes para o covid-19 em todos os presos que entrarem no sistema prisional, realizando as devidas separações para os assintomáticos, grupos de risco e sintomáticos. ALei 9.308/21estabeleceu prioridade de atendimento em toda a rede de Saúde a crianças, idosos e pessoas pertencentes ao grupo de risco em casos de endemia, pandemia e epidemia – como o coronavírus. A Alerj manteve o veto ao artigo que especificava quais eram as pessoas enquadradas em grupos de risco.

Na área da saúde, a Lei 9.314/21 estabelece o regime previsto na CLT nas contratações das Organizações Sociais (OSs), proibindo qualquer outra forma de contratação. Continuou vetado o parágrafo que especificava os benefícios das quais os trabalhadores teriam direito, bem como determinava o registro na Carteira de Trabalho.

Mulheres vítimas de violência ganharam mais uma norma de proteção. A Lei 9.313/21 determina prioridade de atendimentos no Instituto Médico Legal (IML) para as que enfrentam situações de agressão no ambiente familiar. A norma determina como violência doméstica o disposto na Lei Maria da Penha – Lei Federal 11.340/06 – e também inclui a violência praticada contra criança e idoso.

Já a Lei 9.307/21dispensa funcionários e servidores públicos estaduais judeus do trabalho nos dias do RoshHashaná e do YonKippur, além do primeiro, segundo e sétimo dias de Pessach. A Alerj somente manteve o veto ao artigo terceiro, que estabelecia multa de 100 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 370,00, por cada funcionário que não tiver o direito respeitado.

VETOS PARCIAIS

Também foram promulgadas as normas que tiveram vetos parciais derrubados, como a Lei 9.048/20, que aumenta as competências e altera a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter/RJ), incluindo como competência do órgão o controle do Fundo do Trabalho do Estado do Rio (FT). Foi derrubado o veto ao trecho que se refere ao incentivo a instituição, homologação e assessoramento de Conselhos Municipais de Trabalho pelas Câmaras de Vereadores.

A Lei 9.055/20 tornou obrigatória a remediação de aterros sanitários que já foram fechados, visando tratamento do chorume produzido. A Alerj manteve o trecho que determinava que as áreas de transbordos que ainda existem no estado devem ser licenciadas e controladaspelos órgãos estaduais competentes.

Na Lei 9.059/20, que trata da regulamentação da legislação federal sobre a produção e comercialização de queijos artesanais, foi mantida a parte do que estabelece que o Fundo Indenizatório de Defesa Agropecuária financie exames de tuberculose e brucelose e reposição de matrizes sacrificadas em função destas doenças. Também foi rejeitado o veto ao trecho que permite a comercialização de produtos sem embalagem, mas com marcas que identificam o produto.

Também foi publicada com o texto original a Lei 9.060/20 que obriga o Executivo a divulgar, como anexo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um relatório com a execução do Orçamento Mulher para garantir a fiscalização e o acompanhamento das políticas públicas para as mulheres no Estado. Foi mantida a obrigatoriedade do relatório conter informações sobre raça, sexo e faixa etária;

ALei 9.061/20, que inclui a população LGBTI e as pessoas que vivem com HIV no Plano Estadual de Valorização da Vida e na campanha Setembro Amarelo, criados pela Lei 8.660/19, teve preservadas as determinações de promoção de palestres e rodas de conversas com adolescentes e jovens.

 

A Alerj derrubou diversos vetos do governador no texto original daLei 9.072/20, que complementa a Política sobre Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável.Entre os trechos mantidos estão o que estimula o uso de água de reuso e madeira certificada entre outros materiais sustentáveis na construção civil; além do que estabelece como infração ambiental a emissão de carbono acima da meta estabelecida por lei.

Por fim, a Lei 9.088/20manteve o artigo que exige aprovação da Alerj em toda e qualquer alteração de localização das unidades da Central de Abastecimento do Estado.