Gabriela Nasser

Programa de auxílio emergencial fluminense ajudará mais de 1,4 milhão de pessoas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, na última quarta-feira (02/06), o SuperaRJ, programa de transferência de renda criado para diminuir o impacto econômico da pandemia na vida dos fluminenses. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 1,4 milhão pessoas, mais de 355 mil famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza ou que perderam empregos durante a pandemia da Covid-19. Além dessas categorias, o SuperaRJ também prevê crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenos empresários (veja abaixo).

Neste sábado, as primeiras famílias das mais de 42 mil que fazem parte da primeira etapa do auxílio emergencial fluminense já começaram a receber os cartões com créditos de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. A entrega ocorre nas quadras de diversas escolas de samba da Região Metropolitana. Para cidades do interior, os cartões começam a ser entregues na terça-feira (08/06).

Porém, se você ainda não sabe se tem direito ao SuperaRJ, confira agora quem são os beneficiados e como obter o dinheiro. Você também pode conferir todas as informações nos sites superarj.rj.gov.br e rj.gov.br ou pelo número 08000717474, que funciona de segunda a sexta entre 8h e 20h40 e sábado das 8h às 14h20.

Quem pode receber

– Morador do Estado do Rio de Janeiro

– Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza

– Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178

– Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes

– Cidadãos com o CPF regularizado

-Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda

-Desempregados podem solicitar o benefício no mês posterior à última parcela do seguro-desemprego, caso se enquadre nas demais exigências

No entanto, algumas regras são necessárias para que o programa seja eficaz e transparente. Por isso, algumas pessoas estão impedidas de receber o benefício. Veja quem são.

Quem não pode receber

– Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal

– Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego

– Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559, 70

Agora que já está claro quem pode ou não receber, confira o passo a passo para pedir o benefício, caso se enquadre nas categorias beneficiadas.

Inscritos no CadÚnico

Passo 1: Atualize seu cadastro no CadÚnico

Passo 2: Acesse superarj.rj.gov.br e insira seu CPF

Passo 3: Após a inserção dos dados, o site informará se você está habilitado para receber o benefício

Desempregados a partir de 13/03/20 e recebia até R$ 1.501

Passo 1: Acesse superarj.rj.gov.br e clique em “Inscreva-se”

Passo 2: Preencha o formulário

Passo 3: Depois de uma semana, volte ao site e consulte seu CPF

Crédito para empresários

Além de desempregados e pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, o SuperaRJ também criou uma linha de crédito com juro zero de até R$ 5 mil para MEIs e profissionais autônomos e informais e de até R$ 50 mil para Micro e Pequenas Empresas, a ser concedido pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. No total, serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 150 milhões.

Para facilitar o cidadão, a AgeRio lançou uma cartilha digital que agrupa as principais dúvidas sobre os recursos, com destaque para as regras por categoria e como os recursos podem ser usados. Além disso, traz informações sobre valores máximos, prazo de pagamento, garantias exigidas e a documentação necessária. Você encontra a cartilha e todas as informações – incluindo o link para solicitar o crédito – no site agerio.com.br.

Veja, abaixo, as principais informações e o passo a passo para solicitar:

Quem pode solicitar

– Micro e pequenas empresas

– Microempreendedor individual

– Cooperativas e associações de pequenos produtores

– Agricultores familiares

– Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais

– Empreendimentos da economia popular solidária

– Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.

Quais tarifas pagar

– Apenas 3% da tarifa de consulta cadastral, descontada na liberação do financiamento

– O SuperaRJ tem juro zero

Como solicitar o crédito

Passo 1: Acesse superarj.rj.gov.br e clique em “Solicite financiamento”

Passo 2: No site da AgeRio, vá até o botão “Clique aqui e solicite seu crédito”

Passo 3: Preencha o formulário em agerio.com.br/supera-rj

Passo 4: Aguarde a resposta por e-mail

Passo 3: Caso seja aprovado na fase inicial, receberá um e-mail solicitando a documentação

Passo 4: Os documentos devem ser inseridos na Área do Cliente do site da AgeRio

Saiba todo o processo: www.agerio.com.br/passo-a-passo-supera-rj

Plano de Retomada das Aulas segue os protocolos sanitários de distanciamento social, uso de equipamentos de proteção individual e revezamento de alunos

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação vão prosseguir com a implantação do ensino híbrido no município. Cinco escolas reabrem para as aulas presenciais na próxima segunda-feira (7) e mais duas unidades retornam no dia 14. Quinze escolas já adotaram o ensino, de forma gradual, desde abril. A reabertura das unidades segue as regras estabelecidas no Plano de Retomada das aulas que prevê o distanciamento social entre os alunos, uso de máscara de proteção obrigatória, além de revezamento entre os estudantes.

Na próxima segunda-feira (7), retornam as escolas E.M. Julia Cortines (1° e 5º anos), em Icaraí; E.M. Sítio do Ipê (1° e 5º anos), em Maria Paula; E.M. Antineia Silveira Miranda (9° ano), no Caramujo; UMEI Vale Feliz (1° e 3º anos), no Engenho do Mato; e UMEI Geraldo Montedonio Bezerra de Menezes (GREI 5), em Santa Rosa. Já no próximo dia 14, reabrem a E.M. Prof. Paulo de Almeida Campos (1° e 5º anos), em Icaraí, e a UMEI Maria Vitória Ayres Neves (GREI 5), no Centro.

“Estamos adotando o ensino híbrido com muita responsabilidade, de forma gradual, com horários e número de alunos reduzidos para a segurança sanitária dos profissionais e estudantes. As aulas presenciais estão acontecendo em 15 unidades, com protocolos rígidos de segurança e monitoramento constante de toda a comunidade escolar. O trabalho é intenso para elevar a qualidade educacional do município e mitigar os efeitos da pandemia”, afirmou o secretário de Educação Vinicius Wu.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as unidades da rede já estão passando por novo processo de sanitização, que é repetido a cada três meses, e já foram equipadas com materiais de segurança individuais e coletivos, como álcool em gel, sabonete líquido, máscara face shield, tapete sanitizante e lixeiras com pedal.

“Fizemos obras em diversas unidades para o retorno e estamos com um cronograma extenso de reforma e manutenção que será mantido ao longo de todo. Queremos modernizar e elevar a infraestrutura da rede. Antes de reabrir, todas as escolas são adaptadas com marcação no chão, corredor e salas de aula”, completou.

O ensino híbrido não é obrigatório para os alunos. As aulas presenciais têm duração reduzida, de três horas diárias. No Ensino Fundamental 1, as aulas presenciais ocorrem em revezamento semanal, separado em dois grupos. Já na Educação Infantil, as crianças podem ir à escola todos os dias, divididas em grupos, nos turnos da manhã ou da tarde.

Os protocolos de retorno às aulas semipresenciais seguem as especificidades de cada unidade, com as regras estipuladas de acordo com o documento “Diretrizes para a Construção dos Planos Locais de Retorno às Atividades Presenciais da Educação Municipal de Niterói”. Cada escola será responsável por limitar o número de alunos em sala, com a capacidade de até 50% das turmas ocupadas.

Ensino Híbrido – Foi realizado, na última quarta-feira (02), o II Seminário Desafios de Educar na Pandemia, que teve como objetivo discutir, de forma coletiva, a construção do modelo de ensino híbrido para a Rede Municipal de Niterói. O encontro teve a participação da equipe pedagógica da SME e de professores da rede. O primeiro seminário, realizado em abril com a equipe interna, deu início às discussões sobre as metodologias e formatos de ensino híbrido que se adequem às especificidades da rede. O documento será finalizado a partir de uma rede de colaboração com os professores e pedagogos que atuam nas escolas.

“Não é um caminho fácil, mas estamos construindo e implementando políticas públicas que apoiem nossos alunos e professores frente aos efeitos da pandemia na educação. A discussão do ensino híbrido na rede busca desenvolver diretrizes para a realização das aulas on-line e presenciais com metodologias que coloquem o aluno como o centro do processo de aprendizagem”, enfatizou o secretário Vinicius Wu.

A operadora de trânsito Monique Mello, que trabalha diariamente na esquina da Avenida Roberto Silveira com a Avenida Ary Parreiras, encontrou uma idosa encolhida na calçada, tremendo de frio, por volta das 5h30 de quarta-feira e se aproximou para oferecer ajuda.  Ao observar o tipo físico e os cabelos brancos, Monique se lembrou de ter recebido, na véspera, em uma rede social, o aviso de desaparecimento de Dona Ilse Ribeiro, de 90 anos.

“Na mesma hora, abri meu celular, procurei a foto e o nome daquela pessoa que estava desaparecida e a chamei em voz alta: ‘Dona Ilse!’ Ela respondeu bastante eufórica: ‘Ilse sou eu. Sou eu mesma’. E cada vez que lembro daquela cena me arrepio inteira”, conta Monique, emocionada ao lembrar o momento em que ligou para a família de Dona Ilse para avisar que a havia encontrado. O desaparecimento teve uma grande repercussão nas redes sociais.

A operadora de trânsito da Nittrans, que foi motogirl por 12 anos, contou: “É minha segunda semana de emprego e, depois de 12 anos encarando o trânsito todos os dias, o dia inteiro, eu sonhava muito com esta oportunidade. Como operadora de trânsito eu poderei contribuir com um trânsito cada vez melhor para a cidade”.

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“A Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher manifesta seu pesar e solidariedade à família da jovem que hoje teve sua vida ceifada de maneira torpe e cruel diante de centenas de pessoas, num espaço movimentado e no seu ambiente de trabalho. Desde os primeiros relatos, estamos acompanhando todo o processo de apuração do caso, para assegurar a presença institucional na garantia dos direitos da vítima e de sua família”, disse a nota.

A Secretária de Acessibilidade de Niterói, Jennifer Lynn visitou nesta quarta-feira (2/6) a Pestalozzi de Niterói, sendo recebida pelo presidente Carlos Consídera e pelo superintendente Juarez Mothé, além do coordenador administrativo, Marcello Pacheco. Além dos ginásios de reabilitação e a escola especializada, dirigida a crianças e jovens com deficiência intelectual, Jennifer conheceu a Oficina de Órtese e Prótese onde são produzidos meios de locomoção, como pés e pernas mecânicas, sapatos especiais, calhas e adaptações para pessoas com os mais diferentes tipos de deficiência.

O Presidente Consídera explicou à Jennifer que uma das principais causas do abandono do tratamento de reabilitação dos pacientes da Pestalozzi se deve à dificuldade do transporte público, seja ele, ônibus, vans ou os veículos do Transporte Eficiente. “As passagens são caras para o nosso público e a gratuidade não contempla a todos ou, em alguns casos, são de números insuficientes para o tratamento. O Transporte Eficiente, da Prefeitura, é o melhor meio para eles, pois é gratuito e os veículos adaptados”, disse ele, lamentando que o serviço não contemple a todos e que não existe um igual em outras cidades.

Jennifer disse que uma das suas metas à frente da Acessibilidade é ampliar o serviço, reduzindo a espera por esse tipo de transporte e ampliando o público a ser beneficiado.

Ferramenta permite que empreendedor pesquise uma série de dados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio na cidade

Na manhã desta quarta-feira (2), o prefeito de Niterói, Axel Grael, apresentou a plataforma digital Novos Negócios para a diretoria da Firjan Leste Fluminense. Desenvolvida e lançada pelo município recentemente, a ferramenta gratuita tem como objetivo desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos negócios na cidade, e permite que o empreendedor pesquise uma série de dados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio. A plataforma pode ser acessada pelo https://arcg.is/iH8Wj.

Durante a apresentação, Axel Grael destacou que o uso de ferramentas online é uma tendência que veio para ficar, e que a Prefeitura de Niterói está investindo em ações para a retomada da economia no pós-pandemia. De acordo com ele, a ferramenta contribui para a tomada de decisões com mais segurança, e o encontro com a diretoria da Firjan visa a ampliação da divulgação da plataforma digital junto aos empreendedores.

“Em julho, chegaremos a R$ 1 bilhão investidos em programas sociais e de apoio às empresas da cidade. São ações que protegem as famílias que mais precisam, ajudam a preservar os empregos e a manter a economia de pé. Estamos avançando na vacinação contra a Covid-19 e também trabalhando na retomada da economia. Essas são ações que nos permitirão ter vantagem competitiva em relação a outros municípios, e esta ferramenta é um instrumento que vai nos ajudar a atrair mais investimentos para a cidade. Já conversamos com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e agora buscamos a Firjan”, enfatizou o prefeito.

O presidente da Representação Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano, disse que será possível contribuir com a divulgação desta ferramenta através dos nove Conselhos Regionais que a Firjan tem no Estado do Rio, e que irá alinhar estratégias junto à Prefeitura para esta ação.

“Todos os municípios gostariam de ter uma ferramenta desta para mostrar a cidade no sentido de atrair novos investimentos, novos negócios e novas oportunidades para os moradores. É um recurso que a cidade coloca à disposição dos interessados e isso mostra a capacidade de gestão que o município tem”, afirmou.

O diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e superintendente do Serviço Social da Indústria, Alexandre dos Reis, reforçou que não existe desenvolvimento econômico sem novos empreendedores e frisou que Niterói está no caminho certo.

“Esse é o ponto de partida para esse mundo da digitalização da gestão pública. O desenvolvimento econômico, o retorno do fluxo de recursos dentro da cidade passa por essa plataforma. A cidade passa a ter uma facilidade para atrair novos investidores e empreendedores”, pontuou.

A plataforma – Com a plataforma digital Novos Negócios, construída pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), do Escritório de Gestão de Projetos do Município, os interessados em iniciar um negócio na cidade podem consultar as informações remotamente para uma análise preliminar, sem precisar se deslocar até a Prefeitura. Os dados disponíveis contemplam zoneamentos, legislações, localização de empresas e equipamentos públicos e privados, possibilitando ao empreendedor potencial o apoio necessário ao seu estudo de viabilidade para abertura de uma empresa na área escolhida através de uma consulta avançada à legislação municipal vigente e aos seus dados geográficos.

A ferramenta tem como finalidade consulta e cruzamento de dados espaciais georreferenciados do banco de dados do SIGeo, e conta com informações atualizadas das Secretarias de Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, entre outras. Novos Negócios traz, também, um site contendo o story map da cidade, que tem a apresentação de informações mais dinâmicas para usuários que não conhecem Niterói, fazendo com que tenham acesso a estatísticas da cidade, principalmente nos setores motores de desenvolvimento.

Para facilitar o uso, estão disponíveis também tutoriais com o objetivo de auxiliar o manuseio das buscas, aplicação de filtros e extração das análises. A ferramenta não substitui a extração de um documento oficial de viabilidade na implementação dos processos para a abertura de um empreendimento.

Fotos: Bruno Eduardo Alves