Gabriela Nasser

A Controladoria-Geral de Niterói (CGM) lança, na semana que vem, o Plano de Integridade – Previne Niterói, durante evento em parceria com a Escola de Gestão do Governo (EGG) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro tem o objetivo de explicitar a relevância estratégica da implementação do Plano de Integridade na administração municipal. O Plano, regulamentado através de decreto assinado pelo prefeito Axel Grael, enfatiza o objetivo da gestão municipal em intensificar ainda mais a importância da cultura da integridade na administração pública. O Previne apresenta um conjunto sistematizado de mecanismos, boas práticas e procedimentos que objetivam a redução de fraudes, irregularidades e desvios éticos e de condutas, além de aumentar a transparência e os canais de comunicação com a sociedade.

O Plano de Integridade – Previne Niterói integra o Programa de Integridade e Compliance do município e possui ações estruturadas em três pilares: ações executadas no Plano de 100 dias da atual gestão; ações determinadas pela Controladoria e ações identificadas pelos órgãos/entidades da administração municipal.

As ações do segundo pilar, determinadas pela Controladoria, são elaboradas a partir das recomendações de auditorias, tanto as realizadas pela própria CGM quanto aquelas realizadas pelos órgãos de controle externo. Além disso, as ações também são estabelecidas a partir de riscos identificados em prestações de contas e atividades de consultoria prévia quanto a licitações e contratações.

“Nosso principal objetivo é identificar as oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento de ações nos eixos de conduta dos agentes públicos; de análise de maturidade dos órgãos/entidades, de fortalecimento da atuação de controle e gerenciamento de riscos, além do fortalecimento das estratégias de transparência, controles de efetividade das políticas públicas e participação social”, detalha a Controladora-Geral, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.

Uma das preocupações da Controladoria é que os órgãos e entidades da administração municipal tenham condições técnicas e teóricas para pôr o Plano de Integridade em prática. Por isso, a CGM está fornecendo subsídios para que os gestores possam elaborar seus próprios planos, como materiais de apoio e capacitações. As capacitações serão realizadas em parceria com a EGG de Niterói para todos os gestores e servidores visando dotá-los das ferramentas necessárias para a implementação, desenvolvimento e fortalecimento dos respectivos Planos de Integridade, incluindo as estratégias de monitoramento e avaliação. A Controladoria também fornecerá uma planilha em excel pré-definida com ações determinadas, riscos associados e sugestões de ações mitigatórias e indicadores. Além disso, disponibilizará um formulário de diagnóstico e um guia de formulação e implementação do Plano de Integridade.

O fortalecimento da cultura de integridade vem sendo uma das prioridades da gestão pública de Niterói, que tem investido na ampliação de medidas de compliance para a administração pública direta e indireta. Em 2020, foi criada a Política de Integridade e Compliance do Município de Niterói e regulamentada a criação de um Comitê de Compliance com o objetivo de formular os princípios, as diretrizes e as estratégias da Política de Promoção de Integridade e Compliance. A partir deste março, foi instituído o Programa de Integridade.

Na tarde desta sexta-feira (30), treze denominações e entidades do segmento evangélico emitiram uma carta de apoio à candidadura da ANAJURE ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), enquanto representante da sociedade civil.

O órgão tem natureza consultiva e integra a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com as seguintes principais atribuições:

– propor diretrizes estratégicas e fornecer subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e para a atuação da ANPD;
– elaborar relatórios anuais de avaliação da execução das ações da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; e
– sugerir ações a serem realizadas pela ANPD;

Confira a carta na íntegra abaixo.

(veja em pdf)

Ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),

As entidades e líderes abaixo subscritos referendam a inscrição da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), representada por Sandrei Almeida Souza, para integrar, enquanto organização da sociedade civil, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).

Apoiamos essa indicação porque entendemos como relevante a atuação da ANAJURE sobre a proteção de dados no Brasil. Além das atividades desenvolvidas pela associação com ênfase geral nas liberdades civis fundamentais, destacamos as seguintes iniciativas ligadas ao tema:

– Em 2020, no contexto da Covid-19, divulgou Nota Pública sobre a utilização de dados de geolocalização como medida de combate à pandemia do coronavírus, realçando alguns critérios que merecem observância a fim de preservar direitos fundamentais como a intimidade, a honra, a imagem e a privacidade.

– No primeiro semestre de 2020, divulgou em seu site artigo informativo que abordou os direitos de personalidade em diálogo com a cibersegurança e a Lei Geral de Proteção de Dados, cujo título foi: “Proteção digital: novos desafios para organizações religiosas”.

– Analisou em parecer as repercussões da Medida Provisória n. 954/2020, atinente ao compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações para o IBGE.

– Em outubro de 2020, realizou seminário online e gratuito sobre a aplicação da LGPD nas organizações religiosas com líderes de agências missionárias, apresentando as medidas necessárias para que as referidas entidades se adequem à LGPD e se disponibilizando para sanar eventuais dúvidas dos participantes.

Assim, declaramos o apoio à indicação da ANAJURE para integrar o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD).

Brasília, DF – 30 de abril de 2021

ASSINAMOS:

Jesus Aparecido dos Santos Silva
Convenção Batista Nacional – CBN

Fausto Aguiar de Vasconcelos
Convenção Batista Brasileira – CBB

Marcio de Carvalho Leal
União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil – UIECB

José Ildo Mello
Igreja Metodista Livre

Luigi Mateus Braga
Confederação das Uniões Brasileiras da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Juarez Solino
Junta de Missões Nacionais
Seminário Teológico Batista do Sul

Mauro Fernando Meister
Associação Internacional de Escolas Cristãs – ACSI Brasil

Geomário Moreira Carneiro
Comissão Nacional Presbiteriana de Educação – CONAPE

Joel Rodrigues
Aliança Evangélica de Aviação Missionária – ALEAM

Mário Castelani
Associação Nacional de Escolas Batista – ANEB

Hélio Carnassale
International Religious Liberty Asociation – IRLA

Edilson Freitas da Silva
Ministérios Pão Diário

“Vou trabalhar especialmente para quem mais precisa, para quem tem mais urgência, para os mais vulneráveis”. Foi com esta frase que o governador Cláudio Castro iniciou o primeiro pronunciamento no Palácio Guanabara, neste sábado (01/05), após ser empossado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na cerimônia, realizada na sede administrativa do Governo do Estado, Castro se solidarizou com as cerca de 44 mil vítimas da Covid-19 no estado e enfatizou que o enfrentamento à pandemia segue como prioridade durante a gestão.

– É meu compromisso criar ou intensificar políticas públicas para alcançar aquele que tem sofrido os impactos mais duros deixados pela pandemia da Covid-19. Seja pela perda de um parente, e aqui me solidarizo com as mais de 44 mil famílias fluminenses que se despediram de alguém especial; seja pela perda do emprego por conta da crise econômica; ou para quem se sente sem apoio para recomeçar. É para essa população que, prioritariamente, vou trabalhar cada dia dos próximos 20 meses – afirmou o governador, complementando: – Farei um governo de olhos, ouvidos e coração abertos.

Cláudio Castro destacou que o leilão de concessão dos serviços da Cedae, realizado na sexta-feira (30/04), será um dos principais pontos da virada do Rio de Janeiro nos aspectos econômicos e sociais.

– Começamos ontem (sexta) uma nova era no Estado do Rio, com a concessão dos serviços da Cedae, projeto que vai beneficiar mais de 8,5 milhões de pessoas, levando água para milhares e tratando esgoto. Coisas tão básicas, mas que só agora se tornam esperança para parte significativa da nossa população de 17 milhões de pessoas. E é para essa gente que mais precisa e que há muitos anos não recebe um olhar de apoio que vou governar. Para aquele que precisa em qualquer um dos 92 municípios do Rio – ressaltou.

Fortalecimento de políticas públicas

Um dos principais focos na gestão de Castro será o desenvolvimento social com a criação e o fortalecimento de políticas públicas de amparo à população mais vulnerável. Algumas, já em andamento, serão ampliadas, como o Restaurante do Povo, que cumpre um importante papel para pessoas em situação de extrema pobreza, com a oferta de refeições a preço popular.

– Hoje, temos mais de 1,6 milhão de desempregados. Mas estamos nos recuperando. Em março, fomos o quinto estado a gerar mais empregos, com mais de 13 mil vagas. Temos um longo caminho pela frente, mas não vamos descansar até recolocar essas pessoas no mercado – disse Cláudio Castro.

O governador disse que, na área de educação, o compromisso é, durante os meses de pandemia, oferecer ainda mais mecanismos para que o ensino híbrido (presencial e virtual) seja consolidado em todo o Rio de Janeiro.

– Em poucos meses, criamos diversos projetos que deram a oportunidade de as aulas virtuais acontecerem em um ambiente transformador, fazendo com que cerca de 500 mil alunos já estejam conectados à plataforma que criamos – lembrou.

Foram gerados 13.097 empregos formais em março, crescimento de 138% na empregabilidade. Todos os cinco setores de atividade econômica analisados apresentaram saldos positivos

O Estado do Rio de Janeiro gerou 13.097 empregos formais em março deste ano e chegou ao 5º lugar no ranking do Novo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). No comparativo com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 138% na empregabilidade. Todos os cinco setores de atividade econômica analisados apresentaram saldos positivos, com destaque especial para Serviços, com 7.595 novas vagas. Foram gerados 2.270 empregos no setor de Comércio, 1.869 na Indústria e 1.164 em Construção. A Agropecuária também cresceu e fechou o mês com 1.869 vagas.    

– Os números representam o contínuo crescimento na geração de empregos no Rio de Janeiro. O setor de Comércio manteve uma estabilidade no número de novos empregos, mesmo com a pandemia da Covid-19. Acredito que nos próximos meses essa curva de crescimento continue – disse o subsecretário de Trabalho e Renda, Julio Saraiva.

Os jovens, entre 18 e 24 anos, se destacaram nas vagas preenchidas. No total, 7.304 profissionais nesta faixa etária entraram ou retornaram ao mercado de trabalho. No recorte por grau de instrução, quase 80% dos postos foram para pessoas que têm o Ensino Médio Completo.

Saldo de 80 mil no acumulado dos últimos seis meses

No acumulado dos últimos seis meses, de outubro de 2020 a março de 2021, o Rio de Janeiro apresentou saldo de 80.555 postos formais. Já nos seis meses anteriores, entre abril de 2020 e setembro de 2020, houve um saldo negativo de 141.459. O último semestre apresentou um crescimento de 156,9% no saldo de empregos em relação ao ano anterior.

Concessionária Águas de Niterói contribui com 12,5 toneladas de alimentos para a campanha

A Campanha Niterói Solidária ultrapassou na quinta-feira (29) a marca de 30 toneladas de alimentos arrecadados. A campanha recebeu hoje a doação de mil kits de alimentos arrecadados pela concessionária Águas de Niterói, somando 12,5 toneladas. Do total arrecadado, já foram distribuídos 400 kits, somando aproximadamente cinco toneladas de alimentos entregues à população mais vulnerável por conta da pandemia do novo coronavírus.

A primeira-dama de Niterói, Christa Grael, recebeu as doações entregues pela concessionária. Ela agradeceu o gesto e convocou a população de Niterói a continuar contribuindo com a campanha.

“Estamos muito felizes recebendo essa grande doação da Águas de Niterói. Esperamos que esse gesto motive outras empresas a nos ajudar. A campanha vai muito bem, já conseguimos superar as 30 toneladas de alimentos arrecadados. Agradeço aos moradores de Niterói pela participação e espero que possamos arrecadar ainda mais para que possamos ajudar um número maior de famílias que precisam de socorro neste momento”.

O superintendente da Águas de Niterói, Felipe Turon, reforçou a importância para a empresa de contribuir para amenizar as dificuldades enfrentadas pela população mais carente da cidade nesse momento crítico da pandemia. Ele lembrou ainda que, no ano passado, a concessionária já se mobilizou para doar produtos de higiene e limpeza.

“Não só a Águas de Niterói, mas o Grupo se mobilizou com esse objetivo, e eu acho que isso é o resultado de um esforço da empresa em participar e ajudar a amenizar a dor das famílias que estão passando fome nesse momento. Essa campanha não para por aí. Reforçaremos as campanhas internas de doação voluntária, para que a gente consiga arrecadar mais alimentos, agasalhos, e outros itens que são fundamentais para que a gente consiga ultrapassar esse momento de uma forma mais suave”, ressaltou.

A campanha Niterói Solidária é uma iniciativa que envolve diretamente várias secretarias e dezenas de funcionários da prefeitura na logística da operação, como os voluntários da Defesa Civil, os agentes das secretarias de Direitos Humanos, de Assistência Social, de Conservação e Serviços Públicos, das administrações regionais e da Ordem Pública, onde os alimentos são armazenados. A coordenação é da primeira-dama Christa Vogel Grael, que atua como voluntária.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, afirmou que a Niterói Solidária é uma forma de promover justiça e igualdade em um momento tão difícil como o atual, provocado pela pandemia.

“A participação da Águas de Niterói em uma campanha que busca combater a fome e promover a solidariedade é muito importante para a cidade. A gente espera que a cidade abrace cada vez mais essa grande campanha”, comentou.

Para a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, o grande número de doações recebidos até agora comprova o caráter solidário e participativo da população de Niterói.

“A Águas de Niterói é uma empresa parceira da Prefeitura e sempre atenta às necessidades da cidade. Ficamos muito felizes com a doação e agradecemos a cada empresa e cada pessoa que está participando da campanha Niterói Solidária”.

As doações para a campanha Niterói Solidária podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 16h, nas policlínicas da Engenhoca, São Lourenço, Vital Brazil, Barreto, Itaipu, Piratininga, Clube Central (Icaraí), Campo de São Bento (Icaraí), Colégio Gomes Pereira (Largo da Batalha) e no Drive Thru no Campus da UFF no Gragoatá. Aos sábados, das 8h às 12h, no Drive Thru e em duas das policlínicas regionais.

Nesta quinta-feira (29), famílias atendidas pelo Projeto Avante, em São Francisco, receberam os kits de alimentos doados através da Niterói Solidária. Desde quando a campanha foi lançada, em 7 de abril, 11 instituições já receberam as doações. Os kits contêm arroz, macarrão, feijão, farinha, fubá, leite, açúcar, sal, óleo, café, enlatados e biscoitos (podendo ter variação de acordo com as doações).

Adesão à campanha – O Instituto Gay Lussac entregou mais 1,5 tonelada de alimentos em um dos postos de arrecadação da campanha. Na semana passada, o instituto já havia feito a doação de mais de 1,5 tonelada, assim como o Colégio Marly Cury, que doou mais de meia tonelada. As duas instituições de ensino da rede privada já doaram, juntas, quase quatro toneladas de alimentos e itens de higiene e limpeza.

Ações sociais – A Prefeitura de Niterói vem, desde abril de 2020, realizando ações para minimizar os impactos causados pela pandemia com a distribuição de mais de 100 mil cestas básicas e dos cartões com recarga mensal de R$ 500 entregues a mais de 50 mil pessoas. Os benefícios foram prorrogados até julho. O investimento já passou dos R$ 600 milhões.

Procura pela segunda dose em Niterói de pessoas vacinadas em outros municípios foi grande. Vacinação da segunda dose de AstraZeneca está mantida

 Por conta do atraso no repasse de imunizantes pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói vai suspender a vacinação da segunda dose da CoronaVac hoje,  sexta-feira, 30. De acordo com a SMS, também houve grande procura pela segunda dose de pessoas que tomaram a primeira dose em outros municípios. A realização da segunda dose pode ocorrer até 28 dias de intervalo, o que não compromete a eficácia da imunização.

Niterói segue a imunização da primeira dose da AstraZeneca em pessoas a partir de 60 anos e trabalhadores de saúde a partir de 18 anos, nesta sexta-feira. A vacinação da segunda dose também da AstraZeneca está mantida.

Na próxima segunda-feira (03) a vacinação contra Covid-19 será destinada para pessoas com comorbidades.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassadas pelo Ministério da Saúde.

A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais da Prefeitura de Niterói, no site oficial da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br), ou pelo número 153.

Número de casos e menor pressão por leitos hospitalares fez indicador síntese baixar para menor nível desde fevereiro. Novas atividades serão permitidas na cidade

 Niterói voltou, nesta semana, ao estágio amarelo do Plano de Transição para o Novo Normal. Depois de um mês de restrições mais intensas implementadas pela Prefeitura de Niterói no Período Emergencial de Prevenção à Covid-19, o indicador síntese de monitoramento do Município caiu para 9,00. Desde o dia 22 de março, a cidade vinha em estágio laranja, de atenção máxima, com o indicador chegando a 12,88 no início de abril. No dia 15 de abril, com a melhora apresentada pelos indicadores, a Prefeitura anunciou a autorização para reabertura gradual de serviços como comércio de rua, shopping centers, academias e salões de beleza.

A informação sobre a volta ao estágio amarelo foi divulgada pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, em vídeo ao vivo na noite desta quinta-feira (29), nas redes sociais da Prefeitura. O prefeito também antecipou algumas atividades que serão retomadas na cidade e informou que será publicado no Diário Oficial deste sábado (1), todas as atividades permitidas neste período com os respectivos horários de funcionamento.

Entre os exemplos citados pelo prefeito estão os quiosques, que poderão funcionar das 8h às 18h, os bares e restaurantes buffet e a là carte, das 11h às 24h. As feiras de artesanato também poderão retomar atividades e o comércio terá horário de funcionamento ampliado. A prática de voo livre individual e em dupla será liberada de terça a sexta-feira, das 7h às 18h. Já aos sábados e domingos, apenas os voos individuais estarão autorizados no período das 7h às 14h. As igrejas poderão abrir com ocupação de 30% da capacidade. O retorno das aulas presenciais será autorizado para todos os setores da educação.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a retomada das atividades está diretamente ligada à queda do indicador síntese de monitoramento da Covid-19, que abrange 12 dados avaliados por especialistas, como taxa de ocupação de leitos e número de casos e óbitos.

“Nós implementamos medidas duras, mas necessárias, sempre dialogando com a população e diferentes setores. A queda no indicador síntese é resultado desses esforços, que foram muito importantes para evitar em nossa cidade uma crise como a que se viu em outros locais, onde pessoas morreram esperando atendimento nos hospitais. Nesta semana, após dias difíceis para todos, Niterói está retornando à bandeira amarela. A Prefeitura segue fazendo o máximo para proteger os cidadãos e a economia de Niterói”, destacou.

A subsecretária municipal de Saúde, Camilla Franco, ressaltou que só foi possível chegar ao nível 2 do plano de transição pela colaboração dos niteroienses.

“Por isso, pedimos a todos que continuem perseverando nos protocolos sanitários, com o distanciamento, o uso de máscaras, e intensificando a higiene. Também pedimos esse comprometimento dos diferentes setores”, disse

Educação – Na terça-feira (27), a cidade também iniciou o processo de retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal. Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de sete escolas voltaram às aulas, no sistema híbrido, após 405 dias de escolas fechadas devido à pandemia.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, avaliou positivamente a primeira semana de retorno das atividades presenciais nas escolas municipais da cidade. Ele ressaltou que a retomada está sendo feita de forma gradual, monitorada e avaliada a cada semana para garantir a segurança de alunos e profissionais da rede de educação.

“Iniciamos a implementação do ensino híbrido, com turmas e horários reduzidos, protocolos sanitários e de distanciamento social e, principalmente, atenção, acolhimento e cuidado com nossas crianças e nossos profissionais”, destacou o secretário.

O prefeito Axel Grael falou da alegria de alunos e professores pelo retorno às atividades presenciais.

“Estive ao lado do secretário nesta semana visitando as escolas, e fiquei muito feliz por ver a dedicação dos nossos profissionais da educação para que esse retorno aconteça da forma mais eficiente e segura para todos. Vamos continuar avançando nesse processo de reabertura das escolas da rede municipal, com todos os cuidados e protocolos para preservar a saúde de alunos, professores e funcionários”, finalizou.