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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (14/04), o projeto de lei 3.742/21, do deputado Átila Nunes (MDB), que obriga a presença de um policial militar nos postos de vacinação estaduais e municipais para evitar o roubo dos imunizantes contra a Covid-19. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.
A medida propõe que a Secretaria de Estado de Polícia Militar determine aos batalhões que sejam intensificadas as rondas de viaturas policiais militares próximas às unidades de saúde de vacinação com o objetivo assegurar a guarda das vacinas.
“As chamadas ‘vacinas de vento’ são indícios de um mercado ilegal de vacinas embrionário, que pode tornar-se um problema de segurança gigantesco, semelhante ao roubo de cargas. As vacinas podem valer muito dinheiro no mercado ilegal, dada a dificuldade de consegui-las”, justifica o autor.
A quantidade de vacinas recebidas em cada unidade de saúde deverá ser verificada na entrega dos imunizantes. Em caso de descumprimento, poderá haver a aplicação de um processo administrativo, conduzido por uma comissão especial formada pela Secretaria de Saúde e a Polícia Militar.
ESTABELECIMENTOS NÃO PODEM REAPROVEITAR EPIs DESCARTÁVEIS DURANTE PANDEMIA
Os estabelecimentos e instituições que forem autorizados a abrir durante a pandemia de Coronavírus não podem reaproveitar os equipamentos de proteção individual (EPIs) descartáveis fornecidos aos seus funcionários e colaboradores. É o que determina o projeto de lei 3.419/20, do deputado Márcio Canella (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (14/04), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.
A medida complementa a Lei 8.818/20, que já obriga os estabelecimentos a fornecerem gratuitamente os EPIs aos trabalhadores durante a pandemia. A nova proposta obriga que os equipamentos que puderem ser reaproveitados mediante lavagem, devam ser acondicionados em sacos plásticos e lavados separadamente de outras peças com solução reconhecidamente eficiente para esterilizar. Segundo o texto, os óculos de proteção e “face shield” poderão ser reutilizáveis, desde que higienizados a cada atendimento presencial realizado.
“Temos visto nos últimos dias o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 em nosso Estado em razão da reabertura das atividades econômicas do Estado e flexibilização do distanciamento social. Tal flexibilização criou uma falsa sensação de que a pandemia chegou ao fim, o que não é verdade. Pessoas continuam perdendo suas vidas para este vírus e a solução definitiva só deve vir acompanhada da vacinação em massa da população”, declarou o parlamentar.



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu na última terça-feira (13/04), recomendações aos prefeitos e secretários de Saúde de Niterói, São Gonçalo e Maricá para que adotem medidas imediatas no sentido de disponibilizarem todos os leitos de UTI e enfermaria inseridos, em razão de pactuação realizada no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ), no Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio, para regulação pela autoridade sanitária estadual por meio do Sistema Estadual de Regulação (SER).
Os documentos apontam a necessidade de cumprimento imediato das medidas recomendadas, com comunicação ao MPRJ em um prazo máximo de 48 horas.



Produtos serão distribuídos aos niteroienses prejudicados pela pandemia
Lançada há menos de uma semana, a campanha Niterói Solidária, da Prefeitura de Niterói, já arrecadou mais de três toneladas de alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza. Os itens serão distribuídos à população de Niterói prejudicada pela pandemia e que não recebe nenhum dos benefícios sociais do município. As doações podem ser feitas em qualquer um dos postos onde estão sendo aplicadas as vacinas contra a Covid-19.
Coordenadora voluntária do Niterói Solidária, a primeira-dama Christa Grael ressalta a importância da solidariedade para atravessar esse momento.
“Estamos vivendo um momento crítico. A união, empatia e solidariedade são essenciais para que muitas famílias consigam atravessar esse desafio que a pandemia nos impõe. Além da vacinação contra a Covid-19, a campanha propõe uma dose de amor ao próximo. Em poucos dias, arrecadamos uma quantidade considerável de doações. Mais uma vez, os niteroienses estão abraçando a causa e se sentindo felizes em poder ajudar. Esse ato de amor alivia a tensão, faz bem à alma e ao coração. A campanha continua nos próximos dias e quero convidar cada um a colaborar também”, afirma.
A Prefeitura vem, desde abril de 2020, realizando ações para minimizar os impactos causados pela pandemia com a distribuição de mais de 100 mil cestas básicas e dos cartões com recarga mensal de R$ 500 entregues a mais de 50 mil pessoas. Os benefícios foram prorrogados até julho. O investimento já passou dos R$ 600 milhões.
A campanha é uma iniciativa da Prefeitura que vinha recebendo mensagens de pessoas que queriam ajudar. Diversos órgãos estão envolvidos diretamente na logística da operação como os voluntários da Defesa Civil, os agentes da Secretaria Direitos Humanos, da Assistência Social, de Conservação e Serviços Públicos, das administrações regionais e da Ordem Pública, onde os alimentos são armazenados.
A Secretaria de Ordem Pública cedeu duas salas na Cidade da Ordem Pública, no Barreto, que são utilizadas em cursos preparatórios e de especialização de guardas municipais, para armazenar os donativos que estão sendo arrecadados nos postos de saúde. Os guardas estão atuando também na contagem dos alimentos e na hora de ajudar no embarque nos transportes para serem entregues às Organizações Não Governamentais (ONGs).
“Esse é um dever de cidadania. A Guarda Municipal vem participando de diversas ações durante todo o período da pandemia e não ficaria de fora num momento como este de poder ajudar inúmeras famílias. É nosso papel estar ao lado da população em várias situações e não só em ações de ordenamento, fiscalização ou orientação quanto a medidas sanitárias”, observou o inspetor da Guarda Municipal, Paulo Brito.
Os itens arrecadados serão distribuídos por entidades da sociedade civil para a população mais carente da cidade. Podem ser doados alimentos e produtos de limpeza e higiene como arroz, macarrão, feijão, sabonetes, álcool, desinfetante etc. As doações podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 16h, nas policlínicas da Engenhoca, São Lourenço, Vital Brazil, Barreto, Itaipu, Piratininga, Clube Central (Icaraí) e no Drive Thru no Campus da UFF no Gragoatá. Aos sábados, das 8h às 12h, no Drive Thru e em duas das policlínicas regionais.
Fotos em anexo. Crédito no nome do arquivo.



A Secretaria Municipal de Niterói vai suspender, a partir de hoje, quarta-feira (14), a vacinação da primeira dose contra Covid-19 no município, até o envio de nova remessa pelo Ministério da Saúde. A Secretaria aguardou até o último momento a chegada do imunizante, o que não aconteceu. As vacinas em estoque são destinadas à segunda dose daqueles que tomaram a primeira. A Prefeitura de Niterói já aplicou 154.725 vacinas, sendo 113.565 como primeira e 41.210 como segunda dose.
A SMS aguarda nova remessa de doses pelo governo federal, responsável pela distribuição do insumo, para prosseguir com a imunização da população. A aplicação da segunda dose nos grupos já vacinados continuará nos 9 pontos de vacinação distribuídos pelo município.
A última remessa de vacinas foi recebida na sexta-feira (10), e as 6.350 doses já foram aplicadas em idosos e profissionais de Saúde conforme o calendário definido .
A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br) e pelo número 153.
*Segunda dose* – De segunda a sexta-feira, a vacinação da segunda dose realizada nas policlínicas da Engenhoca, Barreto, Fonseca, São Lourenço, Vital Brazil, Itaipu e Piratininga, no drive thru no Campus Gragoatá da UFF e no Clube Central, em Icaraí, das 8h às 17h. A entrada nos locais é até 16h.
Aos sábados, duas policlínicas regionais e o drive thru do Campus Gragoatá da UFF ficarão abertos, das 8h às 12h, para vacinação. No dia 17 de abril, as Policlínicas Regionais Sérgio Arouca e Carlos Antônio da Silva. No dia 24, a vacinação acontece nas regionais do Fonseca e Itaipu. No dia 1º de maio, a imunização será realizada nas Policlínicas Regionais de Piratininga e Barreto.
Para receber a segunda dose é necessário apresentar o comprovante de vacinação, identidade e CPF.



Antes retratadas nas pinturas de artistas predominantemente masculinos, hoje as mulheres estão à frente da produção artística, com mais autonomia e liberdade, ocupando cada vez mais espaço, expressando todas as suas múltiplas potencialidades e permitindo que suas emoções fluam de maneira profunda.
A mostra ‘Arte Contemporânea Feminina” traz, portanto, olhares múltiplos sobre o fazer artístico. As artistas Beatriz Basso, Ilca Barcellos, Mary Dutra, Flavia Fernandes e Isabella Pedreschi estarão, a partir do dia 05 de maio até o dia 20 de junho de 2021, estabelecendo um diálogo polifônico entre as salas do Centro Cultural Correios (CCC-RJ) e interagindo por meio de suas obras, instalações, sons, vozes e personalidades.
As obras de Beatriz Basso, artista abstrata, são caracterizadas por gestos, cores e texturas, em diversas técnicas pictóricas, através das quais explora e transmite a emoção colocada dentro de cada pincelada. Sua arte mostra, na força e na leveza da mulher, uma força da natureza, surpreendendo as sensações do novo, do desconhecido e do imaginário.
“Quero mostrar a força e a energia que uma obra de arte pode trazer para uma pessoa, quanta emoção uma pintura pode externar e as sensações que, transmitidas, ajudam a superar qualquer situação. Tenho como missão levar cor e beleza onde é preciso.”
Suas séries de pinturas trazem sempre uma reflexão em defesa do meio ambiente, herança das praias sem fim, matas densas e imensas, águas transparentes e cachoeiras poderosas, vivenciadas na infância de forma cativante, com uma identidade visual cheia de cores, que se conectam aos aspectos da vida contemporânea através de contrastes e conceitos que nutrem seu trabalho.
Desde 2013, Beatriz tem trabalhos em exposições, instalações e performances. Algumas obras estão em coleções particulares de Turim, Savona, Rio de Janeiro.
Para além desta instalação, a mostra apresenta também colagens digitais (nomeadas crossing-over). Recuperando o conceito do geneticista Thomas Morgan, as colagens recombinam fragmentos de desenhos realizados entre 2017 e 2020, e fotografias da exposição Squatting realizada em 2011, na qual as esculturas cerâmicas de Ilca Barcellos ocuparam o jardim do Museu Histórico de Santa Catarina. Os crossing-overs são, portanto, um conjunto de meta-trabalhos elaborados pelo entrelaçamento de obras realizadas entre 2010 e 2020.
Os trabalhos expostos revelam-se como uma intersecção de obras realizadas ao longo de uma década em faturas diversas – esculturas, instalações, desenhos e fotografias. Construídos por meio do diálogo entre arte e ciência, o natural e o artificial, o controle e o acaso, sintentizam em seu conjunto o próprio percurso artístico de Ilca Barcellos: “Iniciei na arte pelo tridimensional e pela cerâmica, aos poucos fui explorando outras faturas e linguagens: instalações, desenhos, esculturas, colagens e pinturas”. Indagada sobre quais as palavras representam a exposição “squatters”, Ilca Barcellos responde: “pulsar e transgredir”!
Ilca Barcellos é natural de Pelotas/RS, mas vive e trabalha entre Florianópolis/SC e Belo Horizonte/MG. Artista visual, graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Biologia Vegetal pela Universite Pierre et Marie Curie, Paris VI, combina arte e ciênica para expressar seu duplo percurso.



O Theatro Municipal de Niterói apresenta, de 13 a 15 de abril, às 19h, no facebook e no instagram (@theatromunicipaldeniteroi), gratuitamente, o espetáculo “Baquaqua”. Na apresentação, o ator Wesley Cardozo, no papel de Baquaqua, conta a história de vida do homem que foi escravizado e traficado da África para o Brasil durante o século XIX.
A peça teatral foi desenvolvida a partir da biografia An interesting narrative. Biography of Mahommah G. Baquaqua.
Muitos eram os negros africanos que cruzaram o Atlântico em direção ao Brasil na condição de escravos, mas raras foram as vozes que conseguiram traduzir os horrores da escravidão. Mahommah G. Baquaqua foi uma dessas vozes. Nativo da região ocidental da África, Baquaqua escreveu aquela que até hoje é considerada a única autobiografia de um ex-escravizado que viveu no Brasil.
Toda essa trajetória se inicia no Benin e tem passagens por Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Nova York, Haiti e Canadá, expondo todas as atrocidades da escravidão e seus reflexos nos dias de hoje.
O projeto, dirigido por Aramis David Correia e com preparação corporal da premiada atriz Tatiana Tiburcio, traz do universo literário para os palcos os relatos de um escravo em um país estrangeiro e faz refletir sobre outras milhares de histórias de pessoas que foram sequestradas do continente africano. Só para o Brasil, estima-se que mais de 5 milhões de negros foram traficados e escravizados.
Mas por que essa história? Por que entre tantas histórias escolheu-se contar essa?
“Um personagem histórico, que nos convida a olhar para esse tema da memória da escravidão e como foi isso no Brasil e no mundo, só que a partir de um olhar da pessoa que foi escravizada. Então, tem realmente um olhar muito sensível desse personagem. Essa volta ao passado para entender esse presente que a gente está e saber para onde a gente segue.”, comentou o diretor Aramis.
A história de Baquaqua ilumina parte da história do negro no Brasil, trazendo à tona temas importantes para serem entendidos, como a escravidão, a sociedade escravista, os estereótipos do escravo, entre outros pontos. O espetáculo vai levar o público aos horrores do passado, a uma reflexão sobre o presente e pretende contribuir para um futuro melhor, ajudando a formar novas gerações mais conscientes e capazes de compreender mais a fundo a real diáspora africana nas Américas.
Esse projeto foi aprovado no edital Retomada Cultural, e financiado e apoiado pelo Governo Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Aldir Blanc.
Serviço:
Baquaqua – Teatro Adulto
Datas: 13 a 15 de abril
Horário: 19h
Local: Instagram @theatromunicipaldeniteroi e facebook theatromunicipaldeniteroi
50min l Gravado
Formato: Online
Classificação indicativa: 12 anos



Novo período estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda vai até o próximo dia 19. O auxílio às empresas foi prorrogado até julho de 2021.
As micro e pequenas empresas de Niterói cadastradas no programa Empresa Cidadã que ainda não fizeram o aceite ao novo termo de adesão terão um novo período para garantir a manutenção do auxílio até julho de 2021. O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda começou na última segunda-feira (12) e vai até o dia 19 de abril. A extensão do benefício já foi aprovada, em março, pela Câmara Municipal.
Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói, respeitando o indicador síntese de avaliação da pandemia da Covid-19. Caso seja comprovado o descumprimento via auto de infração emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, o estabelecimento perderá o direito ao auxílio. Para aderir ao novo termo de adesão, basta acessar o site www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br e seguir as instruções.
“Compreendemos a importância do programa para a manutenção dos postos de trabalho diante de medidas de isolamento mais rigorosas. Por isso, estamos dando uma nova oportunidade para que as empresas que perderam o prazo possam fazer o novo aceite ao termo de adesão. Seguimos trabalhando para salvar vidas e mitigar os impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz.
Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Niterói desenvolveu diversas ações para a manutenção da atividade econômica e preservação dos postos de trabalho. O Empresa Cidadã, inédito no país, foi implementado em abril de 2020. Ao todo, o programa auxiliou 2.832 empresas de Niterói e assegurou 12 mil postos de trabalho. Já foram investidos cerca de R$127 milhões, e a previsão é que até julho o Município faça um aporte de mais R$48 milhões.
As empresas que tiverem dúvidas sobre o novo termo de adesão poderão solicitar esclarecimentos por meio do site da Secretaria Municipal de Fazenda através do link: https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/duvidas-beneficios/
Investimentos – A Prefeitura de Niterói vem investindo, desde abril de 2020, R$ 600 milhões em medidas para reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia. Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses com um auxílio de R$ 500 por mês, foram prorrogados até julho. Os Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas e motoristas de vans escolares também são beneficiados com um auxílio de R$ 500 por mês até o meio do ano.
No dia 25 de março, a Prefeitura de Niterói anunciou, ainda, o adiamento por dois meses das datas de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a decisão, durante os meses de abril e maio não haverá cobrança do ISS em Niterói. Os contribuintes poderão acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acréscimo. A partir de junho a cobrança retorna à normalidade, e os meses com débitos em aberto poderão ser quitados até o primeiro trimestre de 2022, sem juros, correção ou multa.



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