Gabriela Nasser

Estudo tem investimento de R$ 1,2 milhão e irá analisar 4.800 amostras nos próximos seis meses

A Associação Pestalozzi de Niterói realiza hoje, dia 30, às 9h30m, assembleia extraordinária para discutir e aprovar a recomposição de sua diretoria e conselho fiscal. A reunião tem por objetivo dar conhecimento aos associados sobre a renúncia por motivos de saúde do professor e dirigente José Raymundo Martins Romeo, que passa a ser substituído pelo procurador aposentado, Carlos Alberto Consídera, que já está à frente da instituição desde o dia 11 de março. Ele exercia a primeira vice-presidência da Pestalozzi de Niterói.

Na mesma assembleia será proposto que a professora Jussara da Silva Freitas assuma a primeira vice-presidência e para o seu posto de segunda vice, seja eleito o ex-reitor da Universidade Federal Fluminense, Cícero Mauro Fialho Rodrigues, hoje a frente do Conselho Fiscal da instituição. Em seu lugar, ficará o suplente Eduardo Picanço Cruz.

A substituição dos membros e a ascensão dos outros para preencher os postos de diretores e conselheiros terá validade até o final do ano, quando se encerra a atual gestão eleita para o período 2018/2021, quando em nova assembleia os associados escolherão a diretoria para o triênio que tem início em 2022.

Carlos Considera é procurador aposentado do Instituto Nacional de Seguridade Social e foi procurador da Universidade Federal Fluminense durante as duas gestões do professor José Raymundo Martins Romeo à frente da UFF. Ele já foi membro do Conselho Fiscal da Pestalozzi e estava exercendo o cargo de primeiro vice-presidente. “São missões que a vida nos leva a enfrentar, mas estou orgulhoso de assumir a direção de tão importante instituição e de substituir o amigo José Raymundo que a exerceu com nobreza durante esse período”.

Para o professor Raymundo, a substituição não causará nenhum impacto no destino da Pestalozzi. É uma instituição com mais de 70 anos de atividades ininterruptas e tem um corpo técnico de funcionários muito capaz e harmonioso. “Soma-se a isso o talento do Carlos Alberto Consídera em saber lidar com pessoas e de administrar órgãos públicos e associativos como o caso da Pestalozzi. Eu solicitei o desligamento para me dedicar mais a minha saúde, mas continuarei como um conselheiro de todas as horas. A Pestalozzi é uma instituição de uma grandeza admirável e que presta um serviço imprescindível para a população que ela assiste”, concluiu.

A cada 1.000 casos registrados, são hospitalizadas 175 pessoas com quadro mais grave da doença

A Prefeitura de Niterói registrou, este mês, três vezes mais pacientes com Covid-19 precisando de internação no município do que no final do ano passado. Em dezembro de 2020, a cada 1.000 casos da doença, 57 foram internados. Em março de 2021, para cada 1.000 casos, são 175 internados. Por conta do crescimento de internações, a rede de saúde da cidade registra altas taxas de ocupação. O município vem adotando medidas restritivas levando em conta as alterações no indicador síntese de monitoramento da doença, como o aumento na ocupação de leitos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, Niterói, falou sobre a gravidade sanitária do momento. Mesmo seguindo um conjunto de determinações, rastreando contágio e monitorando casos, é importante lembrar que a cidade está na segunda maior região metropolitana do Brasil.

“A administração municipal se entristece de precisar fazer um decreto como o da semana passada, mas tenho certeza que diante dos casos, diante do que estamos vendo acontecer nos hospitais, você faria a mesma coisa. Não podemos fugir da realidade. Nossa responsabilidade é salvar vidas, e é isso que estamos fazendo esse tempo todo. Os profissionais de saúde estão colocando suas vidas em risco para cuidar dos pacientes. Estamos fazendo um grande esforço para estimular que as restrições sejam cumpridas pela população. Estamos ajudando os pequenos e médios empresários com o Empresa Cidadã, que já auxiliou 2.832 empresas de Niterói, temos o Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses com um auxílio de R$ 500 por mês. Adiamos o pagamento do ISS das empresas. Nenhuma outra cidade está fazendo o que estamos fazendo. O que estamos pedindo à população é um ato de amor ao próximo, de respeito às vidas das suas famílias. Contamos com a adesão do niteroiense”, pontuou.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, apresentou números da Covid-19 no município e explicou que os pacientes que estão desenvolvendo a doença são mais jovens e têm tido formas graves.

“Nossos indicadores foram pressionados mais pela taxa de ocupação, ou seja, pessoas precisando de internação, do que pelo número de casos. Enquanto em dezembro nós tivemos 57 internados a cada 1000 casos, em março, para cada 1000 casos, eram 175 internados. Ou seja: três vezes mais do que em dezembro. Nós precisamos olhar para a rede hospitalar, é essa a nossa preocupação, estamos dizendo isso há semanas. O CTI dos hospitais privados está com 89% de ocupação. O Hospital Oceânico ultrapassou 80% de taxa de ocupação. Os leitos públicos ultrapassam 85% de taxa de ocupação. Se não freamos a contaminação, não teremos condições e leitos para atender a população, independente da renda, do plano de saúde. O Brasil inteiro está à beira do colapso. Isso traz para nós maior consumo de oxigênio, de medicamentos. Todas as unidades do Estado estão com estoques críticos de medicamento para intubação. As medidas de restrição são fundamentais para evitarmos o colapso por falta de leitos, por falta de oxigênio. Fique em casa para proteger sua família, para proteger a sua cidade”, disse.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 29.601 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 31.119 casos confirmados da doença e 295 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 930 óbitos.

Transporte público – A partir desta terça-feira (30), equipes da secretaria municipal de Urbanismo e Mobilidade, da Subsecretaria Municipal de Transportes, da NitTrans e do Sindicato das Empresas de Transporte estarão no Terminal João Goulart, no Centro de Niterói, atuando para reforçar a melhor organização do fluxo de saída dos ônibus intermunicipais e de algumas linhas municipais. Os fiscais também vão ajudar no ordenamento das filas e na sanitização com álcool em gel, além da distribuição de máscaras.

A ação foi acordada após uma reunião, realizada nesta segunda-feira (29), a pedido do prefeito de Niterói, Axel Grael, com o presidente do Detro, Sérgio Figueiró. Também foi realizada uma reunião com representantes dos consórcios de ônibus intermunicipais e municipais e o Sindicato de Transportes.

“Levei minha preocupação ao presidente do Detro, de que a gente precisava superar essa dificuldade com o transporte nas primeiras horas da manhã, que registramos na última sexta-feira e se repetiu hoje, apesar de ter sido em menor escala. O objetivo desta reunião foi alinhar medidas operacionais para regularizar as linhas intermunicipais de ônibus para que o fluxo de passageiros no Terminal se normalize. Também nos reunimos com as empresas de ônibus municipais e intermunicipais para garantir que o serviço atenda a demanda. É fundamental a união de todos os órgãos nesta batalha pela vida, neste momento tão importante de combate a esta doença”, disse.

O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói informou que as linhas municipais estão operando com a frota total de dias úteis normais, sem redução do número de ônibus por conta do período emergencial iniciado na última sexta-feira (26). De acordo com ele, os fiscais de transporte constataram redução de frota de ônibus intermunicipais, o que provocou uma concentração atípica de passageiros no Terminal Rodoviário João Goulart no horário da manhã, na última sexta-feira e nesta segunda-feira, modificando a dinâmica da demanda do Terminal.

“O presidente do Detro enviou um ofício para as empresas intermunicipais determinando que elas operem, a partir de amanhã, no horário de pico da manhã, com frota de dia útil normal. A medida tem como objetivo evitar a sobrecarga no sistema municipal de ônibus da cidade, uma vez que as empresas municipais já vinham operando com a frota máxima. Vamos fazer também alguns reajustes no horário de saída de algumas linhas municipais para horários mais cedo”, explicou o secretário.

Fiscalização – O secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, explicou que o foco das equipes de fiscalização nestes primeiros dias do Período Emergencial de Prevenção à Covid-19 foi a conscientização de comerciantes. Segundo ele, as equipes de fiscalização procuraram organizar e orientar sobre como cada atividade pode funcionar.

“Nós já podemos perceber que, com raríssimas exceções, o cidadão está compreendendo e cumprindo as medidas previstas. Mas vale ressaltar que, a partir de agora, vamos começar a autuar aqueles que, porventura, já tenham sido orientados e ainda assim não estejam cumprindo as normas do decreto”, detalhou o secretário, lembrando, ainda, que as praias estão liberadas para atividades físicas individuais das 6h às 10h e das 18h às 22h.

Previsão do primeiro lote é atingir 100 mil famílias;

Governo do Estado fará cruzamentos com cadastros municipais e federal

Chefes de família com renda per capita igual ou inferior a R$ 178 e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) nas faixas de extrema pobreza ou pobreza; trabalhadores que recebiam até R$ 1.501 e tenham perdido o vínculo formal de trabalho a partir de 13 de março de 2020, estando atualmente sem qualquer outra fonte de renda. Estes são os principais critérios para fazer parte do Programa Supera Rio, do Governo do Estado, que foi regulamentado nesta sexta-feira (26/03) pelo governador em exercício Cláudio Castro. Aproximadamente 100 mil famílias começam a receber o auxílio em abril.

O decreto publicado no Diário Oficial define que os pagamentos mensais de R$ 200 serão realizados de abril a dezembro de 2021 e que será feito um acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. Também estão entre os aptos a receber o benefício os profissionais   autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros e massagistas, desde que cadastrados no CadÚnico e dentro dos critérios do programa.

Como a regulamentação proíbe o acúmulo de benefícios, as pessoas que recebem o auxílio recém anunciado da prefeitura do Rio e do governo federal não terão direito ao Supera Rio.

– Mas como os outros programas são mais curtos, não têm o mesmo tempo de abrangência do nosso, as pessoas que deixarem de receber poderão passar a fazer parte do Supera Rio. Aqueles que receberem ajuda apenas referente a março já podem começar a receber o Supera desde o início, em abril. O nosso cadastro será atualizado a cada mês, quando haverá, obrigatoriamente, verificação de cada CPF. Não vamos deixar ninguém para trás. Quando os outros programas acabarem nós ainda estaremos ao lado do povo que mais precisa – explica Cláudio Castro, destacando que todos os dados do programa serão publicados em portal de transparência.

O decreto estabelece prioridades no recebimento. O primeiro lote, que deve beneficiar aproximadamente 45 mil famílias (em torno de 112 mil pessoas), contemplará aqueles “incluídos no conceito de pobreza extrema, cadastrados no CadÚnico, que possuam filhos menores de 18 anos, pessoas com deficiência e idosos”, como determina o artigo 6º do decreto. O segundo lote de pagamento, que será feito ainda em abril, para as famílias em extrema, mas sem menores de idade, pode atingir até 55 mil famílias (137 mil pessoas).

Desde a aprovação da Lei do Supera Rio, a Secretaria de Estado de Fazenda iniciou contato com diversas instituições financeiras na busca pela solução mais rápida e segura para pagar o auxílio emergencial aos beneficiários, com atenção para a não incidência de custos de transação para o usuário e menor custo financeiro para o Estado.

Para evitar aglomerações, estão sendo avaliados meios de pagamento que possuam múltiplas funcionalidades. O cartão pré-pago é uma das possibilidades, além de carteira digital, depósito em conta, entre outras. Não gerar aglomeração é uma das premissas para definição da forma de pagamento, bem como a recarga automática, no caso dos cartões pré-pagos.

– Estamos finalizando os acordos necessários para a operacionalização dos pagamentos. Enviaremos a nossa lista do CadÚnico para o governo federal e já pedimos cadastros para municípios como Rio das Ostras, Maricá e Niterói, que possuem programas de renda mínima, com o objetivo de evitarmos pagamentos em duplicidade ou qualquer tipo de fraude ou erro. Sabemos da urgência das pessoas e estamos trabalhando sem parar para que este auxílio saia o quanto antes – afirma Cláudio Castro.

O decreto proíbe que instituições financeiras efetuem descontos “a pretexto de recompor saldos negativos ou de saldar dívidas preexistentes”. Além disso, cria uma ouvidoria própria para avaliar recursos de eventuais indeferimentos e institui uma câmara de resolução de conflitos com participação da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado para solucionar os casos que não sejam resolvidos pela ouvidoria.

Não poderá receber o benefício:

– pessoas que não residam no estado do Rio de Janeiro;

– quem estiver recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas;

– integrantes do programa Bolsa Família;

– aqueles que tenham auxílio emergencial federal ou municipal;

– presos em regime fechado;

– menores de dezoito anos, exceto no caso de mães adolescentes;

O cidadão que for elegível para receber o benefício passará por verificação mensal antes do estado efetuar o pagamento, podendo ser retirado da lista, caso não se enquadre mais nos critérios estabelecidos.

FINANCIAMENTOS

No mesmo decreto, foram definidas as regras para a concessão de crédito que será gerenciado pela AgeRio. O valor máximo será de R$ 50 mil por uma prazo máximo de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. Os juros de 3% ao ano serão pagos pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo), fazendo com que os beneficiários tenham acesso ao crédito e possam pagá-lo sem qualquer incidência de juros, exceto juros de mora relativos ao atraso no pagamento de parcelas do débito;

O detalhamento das condições de crédito será estabelecido pelo Comitê Gestor, constituído por representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (Sedeeri) e da Secretaria de Estado da Casa Civil. Caberá à AgeRio prestar o assessoramento técnico ao Comitê;

A AgeRio será responsável pela celebração dos contratos. Já se antecipando ao aumento de demanda, a Agência lançou edital para credenciar novos correspondentes que vão atuar em todo o estado para capacitar a gestão dos empreendimentos, recepção e encaminhamento de propostas.

Poderão ter acesso ao microcrédito:

– micro e pequenas empresas;

– cooperativas e associações de pequenos produtores;

– microempreendedor individual;

– profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais;

– empreendimentos da economia popular solidária, negócios de impacto social e micro e pequenos empreendedores que atuam em territórios de favela e demais áreas populares;

– agricultores familiares;

– costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e os negócios de impacto social.