Gabriela Nasser

O Governo do Estado pode ser autorizado a utilizar sua marca, assim como de instituições e órgãos subordinados, para comercializar produtos próprios oficiais. É o que propõe o projeto de lei 641/19, dos deputados Alexandre Knoploch e Rodrigo Amorim, ambos do PSL, que será votado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (04/05).

De acordo com a norma, a comercialização de produtos oficiais poderá ser feita através do site oficial do governo do estado ou presencialmente. Segundo os autores, a medida estimula a economia e a geração de renda, além do sentimento de civismo e pertencimento do cidadão fluminense. Eles afirmam que outros governos do mundo já praticam a comercialização de sua marca, contribuindo para a arrecadação.

“Hoje temos diversas marcas que são do Estado do Rio de Janeiro que podem ser monetizadas e não fazemos isso, deixando de recolher dinheiro do próprio Estado. A Uerj, por exemplo, tem sua própria marca e a gente não consegue monetizar oficialmente. Vemos vendendo carrinhos do Bope ou roupas que são para passeio do Bope, que também podem ser monetizadas, assim como o Corpo de Bombeiros. As marcas são um patrimônio do Estado e podem trazer cada vez mais recursos”, justificou Knoploch.

O Grupo, ainda, atuará em feitos que guardem correlação com sua área temática de atuação, mediante auxílio consentido do promotor de Justiça natural, em representações, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas ou de improbidade administrativa, além de outras medidas pertinentes. Também será responsável pela elaboração e execução de um plano de redução de letalidade policial, por parte do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento aos termos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Nova Brasília (ponto resolutivo 17), e o acompanhamento das determinações oriundas da ADPF nº 635/RJ, sendo responsável pelo controle da regularidade das operações policiais durante a pandemia..

O Cenáculo Fluminense de História e de Letras, a segunda academia mais antiga, depois da Academia Fluminense de Letras, terá um marco para celebração dos seus 97 anos de trabalhos ininterruptos de produção cultural e acadêmica. A presidente da instituição, a Dra. Matilde de Slaibi Conti, publicará a coletânea “O Imaginário na História e na Literatura Cenaculistas”, de sua autoria, com lançamento em uma iniciativa conjunta unida a outros acadêmicos e a uma ala jovem. Vale destacar que adolescentes, que há tempos estão juntos dos cenaculistas, freqüentando as reuniões, marcam a renovação desta instituição de forma inovadora, tendo incentivo para a produção nesta faixa etária. O livro será lançado no dia 5 de maio.

A ocasião do lançamento do livro que marca os 97 do Cenáculo coincide com a data dos 90 anos de Waldenir de Bragança, também membro da Academia Fluminense de Letras, e, por isso, a dedicatória do volume de comemoração é dirigida ao ex-prefeito de Niterói e acadêmico. No dia do lançamento do livro, a ONU também celebra o “Dia da Língua Portuguesa”. Nesta data estarão reunidos a Academia Fluminense de Letras, o Cenáculo Fluminense de História e Letras e o Elus Clube, o qual a Dra. Matilde também é governadora para o Estado do Rio de Janeiro, e que tem a Dra. Márcia Pessanha como presidente. Todas estas instituições têm, também por objetivo, a difusão da língua portuguesa.

Na reunião de celebração, os acadêmicos comentarão novas iniciativas para que a ONU aceite a língua portuguesa como um dos idiomas oficiais, uma vez que reconheceu inglês, russo, chinês, o espanhol, o italiano, etc. E, há mais de 300 milhões de falantes da língua portuguesa sem reconhecimento. Anos atrás, entraram com petição, sem êxito. Contudo, perseveram, e já vislumbram a possibilidade de investir em novo esforço junto a Organização das Nações Unidas.

A coletânea “O Imaginário na História e na Literatura Cenaculistas” tem prefácio e posfácio escritos pelo desembargador Nagib Slaibi Conti. O volume será oferecido a pessoas representativas pela Dra. Matilde Slaibi Conti.

A partir de hoje, segunda-feira, serão vacinadas pessoas com comorbidades

A Prefeitura de Niterói inicia hoje, segunda-feira (03) uma nova fase no calendário de vacinação contra a Covid-19. Começarão a ser vacinadas as pessoas com comorbidade. Na sexta (30) e sábado (01) foi concluída a vacinação de idosos com mais de 60 anos e trabalhadores da área de Saúde.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, conta que o município está empenhado na vacinação.

“Niterói está avançando na vacinação contra a covid-19. A partir do próximo mês vamos iniciar as comorbidades e até junho teremos grande parte da população prioritária imunizada. É muito importante que a população dentro do público alvo procure uma unidade de saúde”, destaca o secretário.

Pelo novo calendário, pessoas com comorbidades e deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão vacinadas a partir de segunda-feira (03), por idade. Doença renal crônica, gestantes e puérperas até 45 dias e a partir de 18 anos poderão ir aos postos para tomar a primeira dose em qualquer dia da semana, a partir do dia 3 de maio. Para esse grupo será necessário apresentar RG e CPF, comprovante de residência e declaração médica

Pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos poderão ser vacinadas em qualquer dia da semana.

Comorbidades com prioridade na vacinação:

Diabetes mellitus – Qualquer indivíduo com diabetes.

Pneumopatias crônicas graves – Indivíduos com pneumopatias graves (Imunossuprimidos) incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).

Hipertensão Arterial Resistente (HAR) – HAR: quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos.

Hipertensão arterial estágio 3 – PA sistólica ≥ 180mmHg e/ou diastólica ≥ 110mmHg, independentemente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade

Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade – PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo (LOA) e/ou comorbidade

Doença renal crônica – Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60ml/min/1,73m2 ) e síndrome nefrótica.

Pneumopatias crônicas graves – Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV, independentemente da contagem de linfócitos T CD4+ e que não foram vacinadas previamente contra a covid-19; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

Anemia falciforme – Anemia falciforme.

Obesidade mórbida – Índice de Massa Corpórea (IMC) ≥ 40

Síndrome de Down – Trissomia do cromossomo 21

Cirrose hepática – Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

Doenças Cardiovasculares:

Insuficiência Cardíaca (IC) – IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independentemente de classe funcional da New York Heart Association

Cor pulmonale e Hipertensão pulmonar – Cor pulmonale crônica, hipertensão pulmonar primária ou secundária.

Cardiopatia hipertensiva – Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)

Síndromes coronarianas – Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós-Infarto Agudo do Miocárdio, outras).

Valvopatias – Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras).

Miocardiopatias e Pericardiopatias – Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas – Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.

Arritmias cardíacas – Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras).

Cardiopatias congênitas no adulto Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados – Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados – Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência).

Doença cerebrovascular – Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular.

Calendário:

Segunda-feira, 03 de maio – Pessoas com comorbidades de 59 anos

Terça-feira, 04 de maio – Pessoas com comorbidades de 58 anos

Quarta-feira, 05 de maio – Pessoas com comorbidades de 57

Quinta-feira, 06 de maio – Pessoas com comorbidades de 56 anos

Sexta-feira, 07 de maio – Pessoas com comorbidades de 55 anos

Sábado, 08 de maio – Repescagem para pessoas com comorbidades acima de 55 anos

Fotos: Bruno Eduardo Alves

A Controladoria-Geral de Niterói (CGM) lança, na semana que vem, o Plano de Integridade – Previne Niterói, durante evento em parceria com a Escola de Gestão do Governo (EGG) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro tem o objetivo de explicitar a relevância estratégica da implementação do Plano de Integridade na administração municipal. O Plano, regulamentado através de decreto assinado pelo prefeito Axel Grael, enfatiza o objetivo da gestão municipal em intensificar ainda mais a importância da cultura da integridade na administração pública. O Previne apresenta um conjunto sistematizado de mecanismos, boas práticas e procedimentos que objetivam a redução de fraudes, irregularidades e desvios éticos e de condutas, além de aumentar a transparência e os canais de comunicação com a sociedade.

O Plano de Integridade – Previne Niterói integra o Programa de Integridade e Compliance do município e possui ações estruturadas em três pilares: ações executadas no Plano de 100 dias da atual gestão; ações determinadas pela Controladoria e ações identificadas pelos órgãos/entidades da administração municipal.

As ações do segundo pilar, determinadas pela Controladoria, são elaboradas a partir das recomendações de auditorias, tanto as realizadas pela própria CGM quanto aquelas realizadas pelos órgãos de controle externo. Além disso, as ações também são estabelecidas a partir de riscos identificados em prestações de contas e atividades de consultoria prévia quanto a licitações e contratações.

“Nosso principal objetivo é identificar as oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento de ações nos eixos de conduta dos agentes públicos; de análise de maturidade dos órgãos/entidades, de fortalecimento da atuação de controle e gerenciamento de riscos, além do fortalecimento das estratégias de transparência, controles de efetividade das políticas públicas e participação social”, detalha a Controladora-Geral, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.

Uma das preocupações da Controladoria é que os órgãos e entidades da administração municipal tenham condições técnicas e teóricas para pôr o Plano de Integridade em prática. Por isso, a CGM está fornecendo subsídios para que os gestores possam elaborar seus próprios planos, como materiais de apoio e capacitações. As capacitações serão realizadas em parceria com a EGG de Niterói para todos os gestores e servidores visando dotá-los das ferramentas necessárias para a implementação, desenvolvimento e fortalecimento dos respectivos Planos de Integridade, incluindo as estratégias de monitoramento e avaliação. A Controladoria também fornecerá uma planilha em excel pré-definida com ações determinadas, riscos associados e sugestões de ações mitigatórias e indicadores. Além disso, disponibilizará um formulário de diagnóstico e um guia de formulação e implementação do Plano de Integridade.

O fortalecimento da cultura de integridade vem sendo uma das prioridades da gestão pública de Niterói, que tem investido na ampliação de medidas de compliance para a administração pública direta e indireta. Em 2020, foi criada a Política de Integridade e Compliance do Município de Niterói e regulamentada a criação de um Comitê de Compliance com o objetivo de formular os princípios, as diretrizes e as estratégias da Política de Promoção de Integridade e Compliance. A partir deste março, foi instituído o Programa de Integridade.

Na tarde desta sexta-feira (30), treze denominações e entidades do segmento evangélico emitiram uma carta de apoio à candidadura da ANAJURE ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), enquanto representante da sociedade civil.

O órgão tem natureza consultiva e integra a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com as seguintes principais atribuições:

– propor diretrizes estratégicas e fornecer subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e para a atuação da ANPD;
– elaborar relatórios anuais de avaliação da execução das ações da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; e
– sugerir ações a serem realizadas pela ANPD;

Confira a carta na íntegra abaixo.

(veja em pdf)

Ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),

As entidades e líderes abaixo subscritos referendam a inscrição da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), representada por Sandrei Almeida Souza, para integrar, enquanto organização da sociedade civil, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).

Apoiamos essa indicação porque entendemos como relevante a atuação da ANAJURE sobre a proteção de dados no Brasil. Além das atividades desenvolvidas pela associação com ênfase geral nas liberdades civis fundamentais, destacamos as seguintes iniciativas ligadas ao tema:

– Em 2020, no contexto da Covid-19, divulgou Nota Pública sobre a utilização de dados de geolocalização como medida de combate à pandemia do coronavírus, realçando alguns critérios que merecem observância a fim de preservar direitos fundamentais como a intimidade, a honra, a imagem e a privacidade.

– No primeiro semestre de 2020, divulgou em seu site artigo informativo que abordou os direitos de personalidade em diálogo com a cibersegurança e a Lei Geral de Proteção de Dados, cujo título foi: “Proteção digital: novos desafios para organizações religiosas”.

– Analisou em parecer as repercussões da Medida Provisória n. 954/2020, atinente ao compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações para o IBGE.

– Em outubro de 2020, realizou seminário online e gratuito sobre a aplicação da LGPD nas organizações religiosas com líderes de agências missionárias, apresentando as medidas necessárias para que as referidas entidades se adequem à LGPD e se disponibilizando para sanar eventuais dúvidas dos participantes.

Assim, declaramos o apoio à indicação da ANAJURE para integrar o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD).

Brasília, DF – 30 de abril de 2021

ASSINAMOS:

Jesus Aparecido dos Santos Silva
Convenção Batista Nacional – CBN

Fausto Aguiar de Vasconcelos
Convenção Batista Brasileira – CBB

Marcio de Carvalho Leal
União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil – UIECB

José Ildo Mello
Igreja Metodista Livre

Luigi Mateus Braga
Confederação das Uniões Brasileiras da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Juarez Solino
Junta de Missões Nacionais
Seminário Teológico Batista do Sul

Mauro Fernando Meister
Associação Internacional de Escolas Cristãs – ACSI Brasil

Geomário Moreira Carneiro
Comissão Nacional Presbiteriana de Educação – CONAPE

Joel Rodrigues
Aliança Evangélica de Aviação Missionária – ALEAM

Mário Castelani
Associação Nacional de Escolas Batista – ANEB

Hélio Carnassale
International Religious Liberty Asociation – IRLA

Edilson Freitas da Silva
Ministérios Pão Diário

“Vou trabalhar especialmente para quem mais precisa, para quem tem mais urgência, para os mais vulneráveis”. Foi com esta frase que o governador Cláudio Castro iniciou o primeiro pronunciamento no Palácio Guanabara, neste sábado (01/05), após ser empossado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na cerimônia, realizada na sede administrativa do Governo do Estado, Castro se solidarizou com as cerca de 44 mil vítimas da Covid-19 no estado e enfatizou que o enfrentamento à pandemia segue como prioridade durante a gestão.

– É meu compromisso criar ou intensificar políticas públicas para alcançar aquele que tem sofrido os impactos mais duros deixados pela pandemia da Covid-19. Seja pela perda de um parente, e aqui me solidarizo com as mais de 44 mil famílias fluminenses que se despediram de alguém especial; seja pela perda do emprego por conta da crise econômica; ou para quem se sente sem apoio para recomeçar. É para essa população que, prioritariamente, vou trabalhar cada dia dos próximos 20 meses – afirmou o governador, complementando: – Farei um governo de olhos, ouvidos e coração abertos.

Cláudio Castro destacou que o leilão de concessão dos serviços da Cedae, realizado na sexta-feira (30/04), será um dos principais pontos da virada do Rio de Janeiro nos aspectos econômicos e sociais.

– Começamos ontem (sexta) uma nova era no Estado do Rio, com a concessão dos serviços da Cedae, projeto que vai beneficiar mais de 8,5 milhões de pessoas, levando água para milhares e tratando esgoto. Coisas tão básicas, mas que só agora se tornam esperança para parte significativa da nossa população de 17 milhões de pessoas. E é para essa gente que mais precisa e que há muitos anos não recebe um olhar de apoio que vou governar. Para aquele que precisa em qualquer um dos 92 municípios do Rio – ressaltou.

Fortalecimento de políticas públicas

Um dos principais focos na gestão de Castro será o desenvolvimento social com a criação e o fortalecimento de políticas públicas de amparo à população mais vulnerável. Algumas, já em andamento, serão ampliadas, como o Restaurante do Povo, que cumpre um importante papel para pessoas em situação de extrema pobreza, com a oferta de refeições a preço popular.

– Hoje, temos mais de 1,6 milhão de desempregados. Mas estamos nos recuperando. Em março, fomos o quinto estado a gerar mais empregos, com mais de 13 mil vagas. Temos um longo caminho pela frente, mas não vamos descansar até recolocar essas pessoas no mercado – disse Cláudio Castro.

O governador disse que, na área de educação, o compromisso é, durante os meses de pandemia, oferecer ainda mais mecanismos para que o ensino híbrido (presencial e virtual) seja consolidado em todo o Rio de Janeiro.

– Em poucos meses, criamos diversos projetos que deram a oportunidade de as aulas virtuais acontecerem em um ambiente transformador, fazendo com que cerca de 500 mil alunos já estejam conectados à plataforma que criamos – lembrou.

Foram gerados 13.097 empregos formais em março, crescimento de 138% na empregabilidade. Todos os cinco setores de atividade econômica analisados apresentaram saldos positivos

O Estado do Rio de Janeiro gerou 13.097 empregos formais em março deste ano e chegou ao 5º lugar no ranking do Novo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). No comparativo com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 138% na empregabilidade. Todos os cinco setores de atividade econômica analisados apresentaram saldos positivos, com destaque especial para Serviços, com 7.595 novas vagas. Foram gerados 2.270 empregos no setor de Comércio, 1.869 na Indústria e 1.164 em Construção. A Agropecuária também cresceu e fechou o mês com 1.869 vagas.    

– Os números representam o contínuo crescimento na geração de empregos no Rio de Janeiro. O setor de Comércio manteve uma estabilidade no número de novos empregos, mesmo com a pandemia da Covid-19. Acredito que nos próximos meses essa curva de crescimento continue – disse o subsecretário de Trabalho e Renda, Julio Saraiva.

Os jovens, entre 18 e 24 anos, se destacaram nas vagas preenchidas. No total, 7.304 profissionais nesta faixa etária entraram ou retornaram ao mercado de trabalho. No recorte por grau de instrução, quase 80% dos postos foram para pessoas que têm o Ensino Médio Completo.

Saldo de 80 mil no acumulado dos últimos seis meses

No acumulado dos últimos seis meses, de outubro de 2020 a março de 2021, o Rio de Janeiro apresentou saldo de 80.555 postos formais. Já nos seis meses anteriores, entre abril de 2020 e setembro de 2020, houve um saldo negativo de 141.459. O último semestre apresentou um crescimento de 156,9% no saldo de empregos em relação ao ano anterior.