A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito Notarial e Registral, em parceria com a Procuradoria-Geral, promove evento no próximo dia 24, em torno do tema “O Nome – Lei 14.382/22 e consequências”.
Realizado no auditório da entidade a partir das 16h, o evento será aberto por Pedro Gomes, tendo Ana Tereza Basílio, vice-presidente da Seccional/RJ, como expositora, falando sobre “As ações nos tribunais com as alterações do nome”.
A mediação será de Maria José Gomes, presidente da Comissão de Direito da Comissão de Direito Notarial e Registral, e cerimonial de José Fernando Batista Vaz, delegado da Comissão.
Serão também expositores: Andrea Ladislau, psicóloga e psicanalista, com o tema “Como o nome pode afetar a saúde mental”; José Claudio Torres, mestre em Direito Processual, abordando “O nome e o direito da personalidade”; Ana Paula Caldeira, registradora do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais – 3ª Zona Judiciária de Niterói, tratando de “A alteração pela Lei 14.382/2022 nos cartórios”, e Ennio Pratolezi Figueiredo Júnior, advogado criminal, com “Ações criminais com advento da Lei”.
Os homenageados são: Peterson Simão Barroso e Nagib Slaibi Filho, desembargadores do TJ/RJ; Alessandra Guimarães, Silvana Queiroz, Genilton Castilho, Bianca Moraes Reis, Renato Sorroce Zouain, Thais Fontes, Tania Sá Hammerschmidt e Rodrigo Voto, advogados e advogadas.
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