Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj
Os estudantes de escolas públicas estaduais fluminenses terão o direito de implementar oficinas de escrita poética e criar clubes de literatura, como atividades extracurriculares. A determinação é do Projeto de Lei 6.198/22, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (17/04), em segunda discussão. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
Os clubes poderão se reunir em espaço apropriado para as suas atividades, bem como usar os recursos disponíveis na escola. Caberá ao professor de Língua Portuguesa e/ou de Literatura organizar os clubes de literatura. O conteúdo desenvolvido deverá ser relatado mensalmente, apresentado para a direção da unidade escolar, e divulgado em boletim interno.
A proposta complementa a Lei 9.277/21, que dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente escolar. Entre as medidas da lei em vigor está a plena liberdade para grêmios e conselhos estudantis ao promoverem debates no interior das escolas, desde que amplamente divulgados e abertos a todos os membros da comunidade escolar, garantidas a legalidade das manifestações e a pluralidade de ideias e concepções.
Descubra mais sobre Gabriela Nasser
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.