O Governo do Estado pode ser autorizado a utilizar sua marca, assim como de instituições e órgãos subordinados, para comercializar produtos próprios oficiais. É o que propõe o projeto de lei 641/19, dos deputados Alexandre Knoploch e Rodrigo Amorim, ambos do PSL, que será votado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (04/05).
De acordo com a norma, a comercialização de produtos oficiais poderá ser feita através do site oficial do governo do estado ou presencialmente. Segundo os autores, a medida estimula a economia e a geração de renda, além do sentimento de civismo e pertencimento do cidadão fluminense. Eles afirmam que outros governos do mundo já praticam a comercialização de sua marca, contribuindo para a arrecadação.
“Hoje temos diversas marcas que são do Estado do Rio de Janeiro que podem ser monetizadas e não fazemos isso, deixando de recolher dinheiro do próprio Estado. A Uerj, por exemplo, tem sua própria marca e a gente não consegue monetizar oficialmente. Vemos vendendo carrinhos do Bope ou roupas que são para passeio do Bope, que também podem ser monetizadas, assim como o Corpo de Bombeiros. As marcas são um patrimônio do Estado e podem trazer cada vez mais recursos”, justificou Knoploch.
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