Editais selecionam iniciativas para fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva, ampliar a articulação entre agentes culturais e descentralizar ações em todo o território fluminense
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abrirá, nesta semana, as inscrições para dois editais destinados à seleção de dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, que atuarão no desenvolvimento de ações vinculadas à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense.
As inscrições do edital de Pontões de Cultura abrem nesta terça-feira (18/8) e poderão ser realizadas até 9 de setembro, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura. Ao todo, serão selecionados dois projetos, cada um com repasse anual de R$ 800 mil, em parcela única por ano, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total será de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.
Já no edital de Pontos de Cultura, as inscrições começam na quarta-feira (19/8) e permanecem abertas até o dia 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única. Ao todo, o edital prevê um investimento de R$ 8,8 milhões.
Pontões
O edital está dividido em duas categorias: uma vaga para Pontão de Cultura – Economia Criativa e uma vaga para Pontão de Cultura – Cultura Popular. Os projetos selecionados deverão desenvolver atividades capazes de ampliar a integração entre os Pontos de Cultura e contribuir para o fortalecimento da política cultural no estado.
Pontos
Os projetos selecionados deverão desenvolver ações estruturadas em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação. As obrigações contemplam etapas como desenvolvimento de oficinas, workshops, cursos, festivais, exposições, divulgação de todas ações realizadas, entre outras ações.
Quem pode participar
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições interessadas também deverão comprovar, no mínimo, três anos de existência jurídica e de atuação cultural.
Não poderão participar pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos.
Descentralização e regionalização
Entre os critérios previstos nos editais está a valorização da descentralização e da regionalização das ações culturais. As chamadas estabelecem pontuação favorável para propostas que desenvolvam atividades em territórios considerados de maior vulnerabilidade social, incluindo periferias, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de territórios quilombolas e indígenas.
A medida busca ampliar a presença das ações da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões do estado e estimular a participação de iniciativas culturais que atuam fora dos grandes centros.
Serviço
Pontões
Período de Inscrição: 18/08/2026 até 09/09/2026.
Plataforma: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
E-mail para dúvidas: pontoesdecultura.culturaviva@cultura.rj.gov.br
Pontos
Período de Inscrição: 19/08/2026 até 10/09/2026.
Plataforma de Inscrição: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
E-mail para dúvidas: tcc.culturaviva@cultura.rj.gov.br
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