Autor: Gabriela Nasser

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Pesca, efetuou o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal nesta quinta-feira (29) para 30 famílias de pescadores artesanais de sardinha. O benefício garante apoio financeiro durante o período em que a pesca da espécie é suspensa para sua preservação, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.011, de 24 de abril de 2014, que trata da concessão de um benefício emergencial aos pescadores artesanais. Mais especificamente, a lei define os termos e condições para a concessão desse auxílio.

O benefício é destinado exclusivamente aos pescadores que atendem aos critérios técnicos e legais definidos pela Secretaria Municipal de Pesca.

O Auxílio Emergencial Municipal ao pescador de sardinha, pleiteado pela Colônia dos Pescadores, corresponde a um salário mínimo — R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), referente ao ano de 2024. Cada família recebeu R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), equivalente aos três (03) meses do período do defeso da sardinha.

O pagamento contempla apenas os profissionais que atendem a um conjunto de critérios técnicos e legais, definidos com base na legislação vigente, em especial a Lei nº 10.779/2003 e o Decreto nº 8.424/2015. São exigências para o recebimento:

Estar devidamente registrado como pescador artesanal no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);

Estar cadastrado na Colônia de Pescadores Z-23;

Ter comprovada atividade na pesca da sardinha nos 12 meses anteriores ao defeso;

Estar em situação regular junto aos órgãos competentes.

Além disso, não poderá receber o auxílio o pescador que:

I – Estiver beneficiando-se de qualquer outro programa de atendimento social, seja do município de Armação dos Búzios, de outros municípios, do Estado ou da União;

II – For permissionário do município, nos termos do art. 1º, §4º, da Lei nº 10.779/2003;

III – Estiver vinculado a emprego formal (CLT) ou registrado como pessoa jurídica (PJ), conforme o art. 1º, §4º, da Lei nº 10.779/2003 c/c art. 2º, V, do Decreto nº 8.424/2015.

Segundo a Secretaria Municipal de Pesca, os critérios foram adotados para garantir que o auxílio beneficie exclusivamente os pescadores que realmente dependem da atividade artesanal da sardinha como única fonte de renda durante o defeso. O auxílio reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da pesca artesanal e o respeito às tradições e aos direitos dos trabalhadores do mar.

A Secretaria de Pesca está à disposição para esclarecimentos e análise individual dos casos.

Lei busca garantir acolhimento e apoio psicológico às mães e famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação, parto ou pós-parto

A Câmara Municipal de Niterói aprovou nesta semana uma lei de autoria do vereador Anderson Pipico (PT) que institui a Política Municipal de Atenção ao Luto Materno e Parental, com foco no acolhimento e apoio a mães e famílias que sofrem a perda de filhos durante a gestação, no parto ou no pós-parto imediato. A proposta visa tornar o atendimento nessas situações mais humano e empático e após a sanção do prefeito Rodrigo Neves nesta sexta, dia 30, sua publicação será no Diário Oficial do sábado, 31 de maio, fazendo a lei entrar em vigor.

Entre os principais objetivos da nova política estão a oferta de apoio psicológico especializado, a capacitação de profissionais de saúde e assistência social e a criação de grupos de apoio ao luto materno, com participação de doulas, psicólogos e mulheres que já vivenciaram esse tipo de perda.

“Com a aprovação desta lei, a cidade avança na forma como o luto materno é tratado. Esse é um tema muitas vezes silenciado, mas que exige sensibilidade e políticas públicas efetivas”, justifica o vereador.

A proposta estabelece ainda diretrizes importantes, como o respeito à dignidade da mulher e da família enlutada, a escuta ativa por equipes multiprofissionais e o incentivo a campanhas educativas que ajudem a combater o tabu social sobre o luto materno.

Nas unidades de saúde públicas e privadas do município, o projeto determina a adoção de medidas específicas de acolhimento, como a disponibilização de quartos ou espaços reservados para mães enlutadas, garantindo privacidade e preservação emocional. O texto também assegura o direito ao registro civil de natimortos, com orientação institucional, além da permissão para a realização de cerimônias simbólicas de despedida, respeitando as crenças das famílias.

O projeto ainda prevê que a Prefeitura poderá firmar parcerias com instituições da sociedade civil, universidades e entidades religiosas para implementar e fortalecer as ações previstas na lei.

Em abril, foram criadas mais de 20 mil novas vagas com carteira assinada em território fluminense

 

O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos três estados que mais criam empregos formais no Brasil. Nos últimos 12 meses, foi responsável por 119 mil 134 postos de trabalho. Somente em abril deste ano, gerou 20.031 vagas de emprego celetista, resultado 22,4% superior ao mesmo mês do ano anterior, que ficou em 16.364. O Estado do Rio de Janeiro também se destaca com o salário médio real de admissão em R$ 2.272,53, acima do nacional, que ficou em R$ 2.251,81. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na tarde desta quarta-feira (29/05) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

– O desempenho do Rio de Janeiro no Caged revela uma recuperação consistente do mercado de trabalho fluminense e é reflexo direto de uma gestão comprometida com o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Temos trabalhado com seriedade para manter um ambiente favorável aos investimentos, estimular a atividade produtiva e continuar garantindo oportunidades reais para a nossa população. A geração de emprego não é apenas um indicador econômico, é um instrumento de transformação de vidas, de inclusão e de dignidade – afirmou o governador Cláudio Castro.

O Observatório do Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, identificou que todos os cinco setores de atividade econômica analisados apresentaram saldo positivo em abril. O de Serviços foi o que mais contribuiu para a geração de empregos no estado, com 10.612 novas vagas, seguido do Comércio, com 4.416, e o de Construção, com 2.882.

Entre os municípios que mais criaram empregos, o Rio de Janeiro foi o que teve melhor saldo (10.030), seguido por Nova Iguaçu (887), Campos dos Goytacazes (756), Macaé (727), e Niterói, que gerou 712 oportunidades.

As mulheres ocuparam 42,6% das vagas, enquanto os homens ficaram com 57,4% do total de empregos criados. Por idade, o maior saldo de vagas ficou entre as pessoas de 18 a 24 anos e, por escolaridade, a maioria dos postos de trabalho foi ocupada por quem tinha o Ensino Médio completo.

– Buscamos ampliar ainda mais a empregabilidade no estado, acertando parcerias com o Governo Federal, instituições e entidades certificadoras, tais como IBAP e SENAC, para oferecer cursos gratuitos aos trabalhadores. Acreditamos que conseguiremos ampliar o número de vagas ocupadas na medida em que qualificarmos a mão de obra fluminense – comentou o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Felipinho Ravis.

O atendimento em unidades de saúde poderá contar com um novo mecanismo de segurança: o “botão do pânico”. É o que prevê o Projeto de Lei 1.975/2023, do deputado Guilherme Delaroli (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (28/05). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

A proposta determina que hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde – públicos, privados ou conveniados – implementem um sistema de alerta de emergência para proteger médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de vigias, em situações de violência ou ameaça.

O acionamento do botão enviará automaticamente um chamado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, informando a localização exata da ocorrência. Simultaneamente, um alerta deverá ser emitido para a segurança interna da unidade.

O projeto considera como violência qualquer conduta que gere morte, lesão corporal, dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial, bem como ameaças. A medida busca combater a crescente onda de agressões a profissionais de saúde no exercício da função.

Segundo levantamento do Cremerj, um médico é agredido a cada três dias no estado. As mulheres são as principais vítimas, representando 62,5% dos casos no primeiro semestre de 2023. Além disso, 67% das agressões ocorrem na rede pública.

“Infelizmente essas situações não são pontuais, as agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais”, justificou Delaroli.

Na rede pública, a implementação do “botão do pânico” será custeada por dotação orçamentária própria.

Foto: Octacílio Barbosa

Em passagem por Primavera do Leste, Roberto Rowntree se reuniu com o historiador Romualdo Povroznik Junior, com quem firmou parceria para a produção da obra audiovisual “O Caminho Real”.

Ainda na cidade, encontrou-se com seu amigo Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ocasião em que foi produzido um vídeo institucional para o Instituto Memória, colaborando assim para o fortalecimento e reconhecimento da instituição.

Como forma de contribuir com a preservação da história local, Roberto também entregou ao acervo do Instituto diversos vídeos produzidos na região nos últimos anos.

Foto: Marcelo Regua

Reuniões fizeram parte da programação do projeto Prefeitura Móvel

Os atendimentos da Prefeitura Móvel no Horto do Fonseca seguem a todo vapor. O prefeito Rodrigo Neves recebeu no gabinete itinerante um grupo formado por mães e gestantes atendidas pelo Programa Escola da Família e beneficiários da Moeda Arariboia. Também participaram do encontro a vice-prefeita Isabel Swan, a primeira-dama Fernanda Sixel Neves e a secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows.

O prefeito ressaltou a importância de o poder público dar suporte para a população, sem deixar de fornecer subsídios para que as pessoas consigam caminhar por conta própria.

“Programas como o Moeda Arariboia e o Escola da Família protegem a vida da população. Enquanto o primeiro oferece renda básica e oportunidades de desenvolvimento, o segundo promove práticas parentais com afeto, sem violência, e estimula as gestantes a fazerem o acompanhamento pré-natal”, afirmou Rodrigo Neves.

Juliana Silva, de 35 anos, grávida de três meses, elogiou o acompanhamento feito pela equipe de saúde na Policlínica Regional do Fonseca.

“Sou muito bem acolhida por médicos e enfermeiros. É minha primeira gestação e me sinto bem mais segura, porque faço todos os exames e me passam várias orientações, sempre com muito carinho. Tenho acompanhamento de nutricionista, enfermeira e obstetra”, contou Juliana.

Antes de seguir para o Horto do Fonseca, o prefeito Rodrigo Neves e a vice-prefeita Isabel Swan se reuniram com diretoras da rede municipal de educação na Escola Municipal Paulo Freire, na Rua Soares de Miranda. Ao lado do secretário municipal de Educação, Bira Marques, da presidente da Fundação Municipal de Educação, Andrea Bello, e de profissionais da unidade, eles visitaram as obras de ampliação e reforma do prédio, antes de subirem para o auditório.

“A escola Paulo Freire está ficando linda. Temos muito orgulho do trabalho que fazemos na Educação de Niterói e agradeço aos profissionais que atuam no dia a dia dos alunos. Sei que o desafio é grande, especialmente no Fonseca, mas acertamos muito mais do que erramos”, disse Rodrigo Neves.

Fotos: Evelen Gouvêa

Projeto inovador integra a programação do SESC Pulsar RJ

Multiartista premiado no Brasil e no exterior, Muato está de volta aos palcos com um show inovador. “DERÊ – Concerto Sobre o Pagode” apresenta uma sonoridade contemporânea e sofisticada para entregar ao público um espetáculo poético musical com repertório baseado no Pagode, gênero que nasceu no subúrbio carioca nos anos 90. Após o sucesso na estreia no Festival Sai da Rede e nos SESCs Madureira e Ramos, o projeto segue na programação do SESC Pulsar RJ em uma série de apresentações no estado do Rio de Janeiro. A próxima será no SESC São Gonçalo no dia 30 de maio, sexta-feira, às 19h, passando depois pelas unidades do SESC em Campos, Niterói, São João de Meriti, Flamengo e Tijuca.

A sonoridade do trabalho tem como base a voz e o violão de 8 cordas do artista MUATO, porém, nessa proposta, o tradicional e consagrado formato “voz e violão” ganha um olhar contemporâneo através do uso de recursos tecnológicos de pedais que expandem sua sonoridade, gerando sobreposição de camadas sonoras, texturas e efeitos não tradicionais ao instrumento. Os demais instrumentos musicais utilizados adicionam riqueza sonora e performática ao show.

O artista assina essa construção se utilizando da linguagem jazzística, da sofisticação harmônica e do poetry slam, como alguns dos elementos que norteiam o caminho estético do espetáculo. Com clássicos eternizados por Arlindo Cruz, Exaltasamba, Belo, Pique Novo, entre outros, o show surpreende o público ao apresentar versões com fortes traços de autoralidade sobre um repertório que contém composições populares do pagode que nasceu nos anos 90 e criações de MUATO.

– Essa abordagem valoriza a expressividade dos compositores e se conecta com a memória do público, ressaltando a potência criativa do gênero autenticamente negro, suburbano e carioca e que, como todos os outros gêneros da mesma origem, sofreu preconceito e foi questionado em relação a sua qualidade musical – explica Muato.

O show conta com Muato dividindo a direção geral e direção musical com Caroline Monlleo e Marcelo Fedrá, respectivamente, figurino de Fernanda Garcia, cenário de Raphael Elias, luz e projeção de Diego Avila, sonorização de Bob Reis e designer gráfico de Rodrigo Cantalício.

Urbano e afrodiaspórico

Muato é oriundo de Vila Isabel, bairro do subúrbio carioca famoso por revelar ícones da nossa cultura, como Noel Rosa, Martinho da Vila e Carlos Dafé – e iniciou sua trajetória no estudo da música de concerto, mas foi muito além, se destacando pela sua atuação em diversas frentes e expressões artísticas.

Artista da música desde a infância e há oito anos produzindo intensamente para a cena teatral, Muato se destaca pelo uso criativo da musicalidade em cena. Com a utilização de conhecimentos pouco convencionais, como a percussão corporal, surpreende também na capacidade de composição e vem se notabilizando e tendo reconhecimento, sendo premiado pelo Prêmio SHELL 2024, FITA 2024 e APTR em 2020 por “Oboró – Masculinidades Negras”. Na Alemanha, foi premiado como produtor musical, pelo álbum da cantora Denise Krammer, recebendo seis prêmios pela crítica alemã especializada do AWARDS DEUTSCHER ROCK & POP PREIS 2019, entre eles os de: “Melhor Álbum de World Music”, “Melhor Álbum de Pop Latino” e “Melhor Arranjo”. Um dos diretores musicais mais atuantes do circuito carioca, circula, no período de apenas um ano, com oito espetáculos em que assina a direção musical: “Pelada – A Hora da Gaymada”, “O Pequeno Herói Preto”, “Negra Palavra – Solano Trindade”, “Chega de Saudade!”, “O Admirável Sertão de Zé Ramalho”, “Guasú”, “Abismo de Rosas” e “Ray — Você Não Me Conhece”.

 

Ficha técnica:

Idealização – Muato

Direção – Caroline Monlleo e Muato

Direção Musical – Marcelo Fedrá e Muato

Figurino – Fernanda Garcia

Cenário – Raphael Elias

Luz e Projeção – Diego Avila

Sonorização – Bob Reis

Designer Gráfico – Rodrigo Cantalicio

Assessoria de Imprensa – Carlos Pinho

 

Serviço:

Dia 30/05, sexta-feira, às 19h – SESC São Gonçalo

Dia 13/06, sexta-feira – SESC Campos

Dia 20/06, sexta-feira – SESC Niterói

Dia 02/08, sábado – SESC São João de Meriti

Dia 29/08, sexta-feira – Espaço Arte SESC

Dia 09/09, terça-feira – SESC Tijuca

Entrada: GRÁTIS (PCG), R$ 5 (Credencial Plena), R$ 7,50 (meia-entrada), R$ 15 (inteira)

 

Esta sexta-feira (30) é a última oportunidade para que moradores de Niterói levem suas sugestões, reclamações e demandas diretamente à Prefeitura no Horto do Fonseca, na Zona Norte da cidade. Toda a estrutura da gestão municipal está montada no local, com o prefeito Rodrigo Neves e secretários atendendo moradores e despachando diretamente do Horto. Os serviços funcionam das 9h às 17h.

Além do atendimento administrativo, a população pode aproveitar os serviços de saúde — como vacinação contra gripe e sarampo, aferição de pressão arterial e glicemia —, solicitar a segunda via do RG, se cadastrar no programa Poupança Escola e receber orientação da Assistência Social.

“A Prefeitura Móvel é uma forma de estarmos mais próximos das pessoas, ouvindo suas necessidades e oferecendo serviços essenciais com dignidade e eficiência. Nosso compromisso é garantir que cada cidadão, de todas as regiões da cidade, tenha acesso aos direitos e à atenção que merece. O Fonseca mostra a força dessa iniciativa, com mais de mil atendimentos em poucos dias. Seguiremos ampliando essa escuta ativa e o cuidado com a população”, destacou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Durante a semana, o projeto Prefeitura Móvel já realizou mais de 1.700 atendimentos no bairro.

Moradora da comunidade Riodades, Leila Salles, de 66 anos, participou da ação e destacou a praticidade.

“Vim renovar minha identidade e trazer sugestões para um espaço perto da minha casa. Está sendo muito bom resolver tudo de uma vez só. A prefeitura está de parabéns”, afirmou ela, que soube do evento por meio do projeto 60Up.

Como parte da programação, o prefeito também participou de um encontro com lideranças religiosas no Instituto das Irmãs Missionárias da Sagrada Família, na Vila Ipiranga. O evento reuniu representantes de religiões de matriz africana, evangélica e católica, além de apresentações de música e momentos de oração com as crianças da creche municipal mantida no local.

“Que a nossa cidade seja cada vez mais um lugar de convivência pacífica e de diálogo inter-religioso”, destacou Rodrigo Neves, emocionado ao relembrar sua trajetória na instituição, onde deu aulas de catequese na juventude.

A irmã Irenita Medeiros, responsável pelo instituto, ressaltou os laços antigos do prefeito com a entidade.

“Rodrigo cresceu aqui, nos ajudando na evangelização e na promoção humana. Esta casa também é dele”, disse Irenita.

Plantio de mudas – Alunos do Programa Niterói Jovem EcoSocial que moram nas comunidades da Coreia, Sabão, Vila Ipiranga, Serrão, Travessas e Marítimos, todas na Zona Norte, tiveram suas aulas de campo transferidas para o Horto durante esta semana. Para concluir essa programação especial, eles participaram de uma roda de conversa com o secretário municipal de Participação Social, Octávio Ribeiro, a secretária de Conservação, Dayse Monassa, a chefe de gabinete Marcilene Souto, que representou o prefeito Rodrigo Neves, o coordenador de Governo Digital e Relacionamento com o Cidadão, Fernando Stern, e a subsecretária de Conservação, Mariah Araújo. O papo descontraído foi celebrado com o plantio de seis mudas de pau-brasil, simbolizando cada território presente.

“Com essa atividade, desejamos despertar o sentimento de pertencimento desses jovens a esse espaço público, assim como promover a integração do Niterói Jovem EcoSocial com os espaços coletivos da cidade”, pontuou Octávio.

 

Fotos: Lucas Benevides

Criado em 2019, o “Empreendedores do Bem” têm cumprido uma missão especial de apoiar comunidades carentes, fazendo o bem e gerando conhecimento entre empreendedores de Niterói

No próximo dia 30 de maio, a cidade de Niterói vai sediar mais uma edição do
“Empreendedores do Bem”. Em sua quarta edição, o workshop social será
realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos no Reserva Cultural, das 9h às
18h, reunindo grandes nomes do marketing e do empreendedorismo. Será o
dia inteiro de palestras, rodas de conversa e muito networking, com a presença de palestrantes de todo o Brasil, que vão gerar conhecimento, mas também fazer o bem.

Conforme explicou a idealizadora do projeto, a palestrante, professora e
consultora, Paula Tebett, “a ação tem o propósito genuíno de mobilizar
empreendedores da cidade que, ao comprar o ingresso do workshop, têm a
oportunidade de contribuir com ações sociais voltadas para crianças e jovens
da cidade”. O evento conta ainda com o apoio do “Sempre Criança” que, há
mais de duas décadas, vem impactando positivamente comunidades carentes
de Niterói e de São Gonçalo.

Conhecimento com causa

Em sua quarta edição, o “Empreendedores do Bem” estimula o conhecimento, mas com o propósito de fazer o bem a instituições de caridade da cidade. Sua missão é inspirar e mobilizar pessoas e empresas para que atuem em prol da infância e da juventude. Com esse trabalho contínuo, como o do “Sempre Criança”, mais de duas mil crianças têm sido beneficiadas anualmente em diferentes programas de apoio à educação, cultura e desenvolvimento comunitário. A edição deste ano contará com a presença da diretora de marketing com foco em empreendedorismo no Tik Tok para a América Latina, Sílvia Belluzzo; o head de conteúdo da CazéTV e sócio da LiveMode, Felipe Tebet, e a maior referência no Brasil no uso estratégico do WhatsApp, JP do Whats. Para completar o “time”, a empreendedora e palestrante do ramo alimentício, Manu da Peixaria, foi convidada como case de sucesso na vida e no digital, assim como a mentora de empreendedorismo com propósito, Mayara Ferreira, que é de Niterói.

O encontro contará ainda com um painel sobre inteligência artificial, promovido pela Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital – AnaMid. Um assunto bastante atual e que reflete sobre as tendências futuras do mercado e o rumo das empresas no universo do digital.

Foto: Michelle Felippelii

Serviço:
Empreendedores do Bem
Data: 30/05/2025
Hora: 9h às 18h
Local: Teatro Nelson Pereira dos Santos no Reserva Cultural
Endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, 880, São Domingos
Como comprar: no Reserva Cultural ou pelo link do evento abaixo
https://www.sympla.com.br/evento/4-edicao-empreendedores-do-bem/2908709?referrer=linktr.ee