A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, com o apoio do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização (GE-PREVINT/MPRJ), ajuizou, na quarta-feira (21/10), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Clínica de Reabilitação Gemma Galgani, para que a clínica seja interditada e deixe de receber imediatamente novos pacientes em suas dependências. A unidade privada é especializada na assistência psicossocial e na saúde de pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência intelectual e dependência química.
A ação, encaminhada ao Juízo da Vara Única de Piraí, requer que a clínica interrompa imediatamente a internação de novos pacientes, o que já havia sido, inclusive, determinado pela Vigilância Sanitária Estadual, que classificou o estabelecimento como “de alto risco”, sob pena de multa única superior a R$ 50 mil por cada internação realizada após a concessão da tutela inibitória. Além disso, o MPRJ solicita que a clínica realize a revisão médica das internações psiquiátricas atuais no prazo máximo de 48 horas, indicando os casos de alta e, por meio de laudo circunstanciado, as hipóteses em que há necessidade de manutenção da internação. As providências adotadas deverão ser comunicadas aos responsáveis legais, aos planos de saúde e ao Ministério Público, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil Reais por paciente não avaliado.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) relata que, antes do ajuizamento da ação, instaurou procedimento administrativo e, por aproximadamente dois anos, empenhou esforços para que a clínica adequasse seu funcionamento à legislação e aos padrões exigidos, sem, contudo, obter êxito. Até a presente data, a Clínica Gemma Galgani não possui autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) nem registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para realizar internações psiquiátricas. Além disso, não conta com médico plantonista presencial 24 horas por dia e tampouco dispõe de todos os itens obrigatórios de suporte a intercorrências e medicações de emergência, configurando grave risco à integridade física e mental dos usuários atendidos em regime de internação.
Em diligências realizadas pelas equipes técnicas do MPRJ de Barra do Piraí, do Núcleo de Atendimento Técnico Especializado (NATEM/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), foram reunidos elementos probatórios que apontaram irregularidades graves no funcionamento da unidade de saúde, com a prática reiterada de violações de direitos dos pacientes internados, que deram ensejo, inclusive, a instauração de inquérito policial. De acordo com a ACP, ficou comprovada a inércia dos responsáveis pela clínica em cumprir as determinações ministeriais, bem como o desrespeito sistemático à autoridade pública e sanitária.
A ACP também prevê que, em caso de omissão da clínica, o Estado e o Município adotem todas as providências necessárias para que as avaliações sejam realizadas no âmbito do SUS, promovendo a remoção do paciente para sua residência, em caso de alta, ou para unidade de saúde adequada, na hipótese de manutenção da internação. Estado e Município também deverão acompanhar todo o processo de fechamento da Clínica Gemma Galgani, adotando medidas para evitar desassistência nos cuidados clínicos, de alimentação, higiene e demais necessidades, até a interdição completa da unidade de saúde.
MAC recebe iluminação especial em outubro por conta do Dia Internacional de Conscientização e Sensibilização pelas Perdas Gestacionais, Neonatais e Infantis
Acolher as pessoas, em especial as mães, que passam por um dos momentos mais difíceis da vida, que é a perda de um filho, é a proposta principal da Lei 188/2025, que instituiu em Niterói a Política Municipal de Atenção ao Luto Materno e Parental. Em outubro, por conta do Dia Internacional de Conscientização e Sensibilização pelas Perdas Gestacionais, Neonatais e Infantis, o Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Boa Viagem, recebeu iluminação colorida para reforçar que nenhuma família deve enfrentar essa caminhada sozinha.
A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, enfatizou a importância de criar espaços de memória, partilha e afeto.
“Falar sobre as perdas gestacionais, neonatais e infantis é necessário. É uma dor profunda, muitas vezes invisibilizada. Como mulher, mãe e alguém que já viveu de perto essa realidade, sei o quanto esse luto precisa ser reconhecido e acolhido com amor. Iluminar o MAC foi um ato simbólico, mas cheio de significado: um lembrete de que nenhuma família deve passar por isso sozinha. Seguiremos de mãos dadas, transformando dor em cuidado e escuta”, disse ela.
A Lei 188/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico, foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves em junho deste ano, depois de ser aprovada na Câmara Municipal. O texto destaca a perda gestacional, neonatal e infantil como um evento de grande impacto emocional, mas que é frequentemente invisibilizado. O projeto de Niterói acompanha a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
Inspirada na história da psicóloga Fernanda Machado Maciel, que transformou a perda do filho Benício em uma jornada de acolhimento e militância, a proposta buscava instituir, além de um Protocolo de Cuidados Pós-Perda, uma Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
A política estabelece como diretrizes o respeito à dignidade da mulher e da família enlutada; o acolhimento humanizado e empático nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município; a oferta de apoio psicológico especializado de forma imediata e continuada; a capacitação de profissionais da saúde e da assistência social para atendimento adequado às situações de luto perinatal e neonatal; o incentivo à criação de grupos de apoio ao luto materno com participação de psicólogos, assistentes sociais e mulheres que vivenciaram a perda; além do fomento a campanhas educativas e informativas sobre o luto materno, visando o enfrentamento do tabu social que o envolve.
A lei prevê ainda que, no âmbito das unidades de saúde do município, públicas e privadas, além das conveniadas ao SUS, deverão ser adotadas medidas específicas de acolhimento, como a disponibilização de quarto separado ou espaço reservado para as mães que sofreram a perda de seus filhos, a fim de preservar sua integridade emocional e garantir um ambiente adequado ao luto; a garantia do direito ao registro civil do natimorto, nos termos da legislação federal vigente, inclusive com apoio institucional para orientação às mães sobre o procedimento e seus direitos; a escuta ativa e acolhedora por equipe multiprofissional preparada, incluindo o encaminhamento para atendimento psicológico e social; e a permissão de práticas simbólicas de despedida, respeitando crenças e valores dos envolvidos.
Debate fomenta troca de boas práticas na gestão pública / Prêmio SEIM Integrando Ações vai reconhecer projetos realizados pelos municípios
A Secretaria Especial de Integração Metropolitana do Rio realizará, na próxima segunda-feira, 27/10, o seminário Outubro Rosa Integrado: Políticas Públicas Inclusivas pela Saúde e Direito das Mulheres. O evento, que é gratuito, vai acontecer na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e reunirá especialistas da Saúde para promover a troca de boas práticas na gestão pública, entre a metrópole e os municípios que compõem a Região Metropolitana. O debate será conduzido pela secretária de Integração Metropolitana, Cynthia Felix, e contará com profissionais da área, para compartilhar conhecimento quanto a políticas públicas eficazes na prevenção e no tratamento do câncer de mama. Na ocasião, será entregue o Prêmio “SEIM Integrando Ações”, destinado a projetos e campanhas de destaque na área, promovidas pelos municípios da Região Metropolitana do Rio.
Além de ampliar a conscientização sobre o câncer de mama, o seminário vai trazer informações para que mulheres tenham acesso aos seus direitos e à saúde preventiva garantidos, fomentando a cooperação entre os diferentes entes federativos e estimulando a criação de estratégias acolhedoras, capazes de promover o cuidado integral, o acesso a serviços de apoio psicológico e outros. Com o seminário, a secretaria busca estimular que gestores públicos, entidades da sociedade civil e lideranças da Região Metropolitana do Rio de Janeiro trabalhem em conjunto, aprimorando ações e criando novas estratégias para agilizar a troca de informações para a promoção da saúde das mulheres.
– Vamos falar de saúde e não da doença em si. Sabemos que com cuidado, prevenção e diagnóstico precoce é possível salvar muitas vidas. O câncer de mama é uma realidade que impacta milhões de mulheres, mas também é cercado por mitos que podem gerar confusão e medo. Nossos especialistas convidados vão trazer informações corretas sobre prevenção, detecção e tratamento adequados, promovendo não apenas a conscientização, mas também a esperança e o apoio mútuo. Na Secretaria de Integração Metropolitana, reafirmamos diariamente o nosso compromisso de olhar para cada vida com respeito e carinho, promovendo uma rede de apoio e de afeto, explica Cynthia Felix, secretária Especial de Integração Metropolitana.
Os palestrantes convidados são Jackeline Marins, doutoranda em Ciências Sociais e Mestre em Política Social e pesquisadora na área de cidadania e direitos das mulheres; Renato Cony, médico de Família e subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SMS do Rio de Janeiro; Edmar Lopes, médico cirurgião oncológico, diretor do Centro Oncológico do Hospital do Coração e do Câncer de São Gonçalo; Caroline Miranda, nutricionista no Hospital do Andaraí/especialista em Nutrição Clínica Funcional e Fitoterapia Funcional/Aperfeiçoamento em Saúde da Mulher e coaching nutricional e Inês de Castro, especialista em Ginecologia pela UFRJ/mestranda em Saúde Materno-infantil pela UFF.
Serviço:
Quando: 27/10, segunda-feira
Horário: Das 14h às 17h
Local: UERJ- Rua São Francisco Xavier, 524 – Auditório 11 – 1º andar – Bloco F – Maracanã. O local possui estrutura adaptada.
Medida vai beneficiar cerca de 40 mil empreendedores
A Prefeitura de Niterói vai encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria a “Tarifa de Água de Pequeno Comércio”, voltada a estabelecimentos de pequeno porte com baixo consumo mensal de água. A proposta tem os objetivos de fomentar a economia local, garantir justiça tarifária e fortalecer o comércio de bairro, beneficiando cerca de 40 mil pequenos empreendedores da cidade.
Pelo projeto, os estabelecimentos enquadrados nos critérios definidos — consumo mensal de até 10 metros cúbicos e clientes em dia com as contas de água e esgoto — poderão ter desconto de 50% na fatura de água e esgoto. A iniciativa busca incentivar a regularização fiscal, o uso consciente da água e a sustentabilidade do sistema de abastecimento municipal.
O prefeito Rodrigo Neves destacou que a medida reforça o compromisso de Niterói com os pequenos negócios e empreendedores da cidade.
“Niterói acredita e investe nos seus pequenos empreendedores. Durante a pandemia, criamos programas pioneiros como o Empresa Cidadã e os fundos Niterói Supera e Niterói Supera Mais, que garantiram a sobrevivência de milhares de negócios e empregos na cidade. Agora, com a criação da Tarifa de Água de Pequeno Comércio, estamos dando mais um passo importante para fortalecer quem movimenta a economia local, gera renda e ajuda a construir uma cidade mais próspera. Essa é uma medida que reconhece o esforço dos pequenos comerciantes e reafirma o compromisso de Niterói com o desenvolvimento econômico e a inclusão social”, afirmou o prefeito.
Segundo o texto, o cadastramento e a gestão da tarifa diferenciada serão feitos pela concessionária responsável pelo abastecimento e esgotamento sanitário em Niterói, seguindo regulamentação específica.
“O pequeno comércio é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Niterói. Essa tarifa diferenciada reconhece o papel desses empreendedores na economia da cidade e contribui para que eles cresçam de forma sustentável e competitiva. Trata-se de uma demanda histórica do movimento cedelista e uma pauta que defendi com muito empenho durante meu mandato como vereador de Niterói. Ver essa conquista se concretizar agora é motivo de muita alegria e demonstra o compromisso da cidade com seus pequenos empreendedores”, ressaltou Fabiano Gonçalves, secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro.
Público Tem até 26 de Outubro para Votar Online e Levar Projeto Brasileiro ao Pódio
O Projeto Grael foi anunciado como finalista do World Sailing Awards 2025, na categoria Projeto Social, e concorre ao título de Melhor Projeto de Vela do Mundo. A premiação é promovida pela World Sailing, entidade máxima da vela mundial, e é considerada o “Oscar” do esporte.
Pela primeira vez, um projeto brasileiro chega à final da premiação, um reconhecimento internacional à trajetória do instituto, que há 27 anos atua na inclusão social e no desenvolvimento humano por meio do esporte, da educação e do meio ambiente.A votação popular está aberta até 26 de outubro, e o vencedor será anunciado durante a cerimônia de premiação, que acontecerá na Irlanda, sede do evento em 2025. O projeto campeão receberá um prêmio em dinheiro de 10 mil dólares (cerca de R$ 54 mil), além do reconhecimento global pelo impacto positivo de suas ações.
Criado em 1998 pelos irmãos e velejadores Torben, Lars e Axel Grael, o Projeto Grael oferece formação profissional, iniciação esportiva e educação ambiental a jovens em situação de vulnerabilidade social, utilizando a vela como instrumento de transformação.
Para apoiar o Brasil e votar no Projeto Grael, acesse o link: https://form.typeform.com/to/uzDmglwb e proporcione a crianças e jovens a possibilidade de um futuro de oportunidades.
Expansão alcança oito bairros, incluindo São Francisco, Charitas e Ilha da Conceição
A Prefeitura de Niterói anunciou que, nos próximos meses, a cidade vai ganhar 12 novas estações da NitBike, sistema gratuito de compartilhamento de bicicletas. Com a expansão, oito bairros serão contemplados, incluindo três que ainda não possuem o serviço: São Francisco, Charitas e Ilha da Conceição.”Niterói tem investido em políticas públicas que colocam as pessoas no centro das decisões. A expansão da NitBike é um passo importante para consolidar uma cidade mais humana, sustentável e com alternativas reais de mobilidade. Queremos que cada morador tenha a opção de se deslocar com segurança, economia e qualidade de vida”, destaca o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
As novas estações serão instaladas de forma gradual em cada bairro, acompanhando o cronograma de expansão do sistema. A previsão é que, até o fim de novembro, o bairro de São Francisco receba três estações. Em dezembro, será a vez de Charitas, com duas estações, e do Pé Pequeno, com uma unidade.
Em janeiro, o Barreto ganhará duas estações e a Engenhoca, uma. Já em fevereiro, a Ilha da Conceição e a Cantareira, em São Domingos, também receberão uma estação cada, e Icaraí passará a contar com uma nova estação família, equipada com bicicletas para adultos e crianças.
“O sistema NitBike nasceu da convicção de que mobilidade é um direito e que uma cidade democrática precisa oferecer meios para todos se moverem com dignidade. Com a chegada das novas estações, mais pessoas terão acesso ao serviço, garantindo mobilidade integrada em mais pontos da cidade”, afirma Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta.
Mobilidade integrada
Inaugurado em julho de 2024, o Sistema NitBike já registrou mais de 1,6 milhão de viagens e reúne mais de 150 mil usuários. Atualmente, conta com 50 estações e registra, em média, 7 mil viagens por dia, consolidando-se como um dos sistemas mais movimentados do país.
As estações são planejadas com distanciamento estratégico, garantindo operação integrada e um fluxo contínuo de retiradas e devoluções de bicicletas ao longo do dia.
Em setembro, a NitBike recebeu menção honrosa no Prêmio Iniciativas em Favor da Mobilidade Ativa, do Parque da Mobilidade Urbana, durante o evento Connected Smart Cities, em São Paulo.
Edital Novíssimos 2026/2027 seleciona propostas para exposições de artistas contemporâneos brasileiros ou residentes no país
O Instituto Brasil-Estados Unidos (IBEU) abre inscrições para a 49ª Edição do Salão de Artes Visuais da Galeria de Arte IBEU, que selecionará artistas de todo o país para integrar a programação de exposições do biênio 2026-2027.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de novembro de 2025, por meio do formulário disponível no site https://portal.ibeu.org.br/ibeu-cultural/edital/. O resultado está previsto para ser divulgado em 12 de janeiro de 2026, também no site da instituição.
A chamada pública é voltada a artistas individuais, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil há pelo menos dois anos, maiores de 18 anos, interessados em ocupar o espaço expositivo Galeria de Arte IBEU, localizado no bairro Jardim Botânico.
O edital busca projetos que dialoguem com ao menos um dos eixos curatoriais definidos pela Comissão Cultural do IBEU: Memória, História e Territorialidade; Conexões Transculturais entre Brasil e EUA; Arte e Tecnologia; Arte e Sustentabilidade; Experimentações e Novos Suportes; e Arte Interativa.
“Este salão é uma das mais tradicionais portas de entrada para novos artistas no circuito carioca e uma oportunidade de diálogo com temas contemporâneos que unem arte, ciência, tecnologia e cultura”, destaca a equipe da Comissão Cultural do IBEU.
Mais do que uma nova edição, este Edital Novíssimos 2026/2027 representa uma retomada importante para a Galeria de Arte IBEU, que volta a abrir uma convocatória pública após os anos de interrupção causados pela pandemia. A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a democratização do acesso e a valorização da arte contemporânea, fortalecendo sua missão de fomentar a diversidade de linguagens e expressões artísticas no cenário brasileiro.
Serviço: Edital Novíssimos 2026/2027 Inscrições: até 16 de novembro de 2025 Local das exposições: Galeria de Arte IBEU – Rua Maria Angélica, 168, Jardim Botânico, Rio de Janeiro Mais informações e edital completo: https://portal.ibeu.org.br/ibeu-cultural/edital/ Contato:l-cultural@ibeu.org.br
A Prefeitura de Niterói encerrou sua participação na 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo com o lançamento, no último sábado (18), do livro “Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis – Natureza, inovação e justiça socioambiental”, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Ao longo de um mês, mais de 5 mil pessoas visitaram o estande do município, que apresentou o trabalho do Programa Região Sustentável (PRO Sustentável) e a cidade.
A Bienal de Arquitetura de São Paulo, que nesta edição abordou a temática “Arquiteturas para um Mundo Quente”, convidou Niterói para compartilhar sua experiência inovadora. O POP foi apresentado como “uma história real de transformação: a de um território urbano antes degradado, que está em processo de recuperação a partir de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e do envolvimento profundo da comunidade”.
“Muito feliz com o lançamento desse livro, porque um conhecimento como o que acumulamos na construção do POP precisa ser compartilhado. O Parque Orla é um grande orgulho de Niterói e abriu caminhos para nossos próximos passos, como a implantação do Parque Lagoa de Itaipu”, afirmou a vice-prefeita e secretária do Clima, Defesa Civil e Resiliência, Isabel Swan.
O estande de Niterói contou com maquetes interativas que demostravam o funcionamento de estruturas como os jardins filtrantes, além de apresentar a cidade aos visitantes.
“O POP é o maior projeto de SbN no país, e ele é tão grandioso porque, junto a ele, houve todo um trabalho de investimento nos bairros e comunidades do entorno, que foram beneficiados com obras de infraestrutura e melhorias. Atraiu muita atenção e foi bastante premiado, por isso acho importante registrarmos essa experiência em um livro”, destacou o ex-prefeito e consultor para temas ambientais e do clima de Niterói, Axel Grael.
O projeto integra o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), que promove ações voltadas à recuperação de ecossistemas, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à construção de uma cidade mais resiliente e sustentável.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Executiva (Sexec), está com edital aberto para o Chamamento Público que vai credenciar empresas do tipo Energy Service Company (ESCOs – Empresa de Serviço de Energia), especializadas no desenvolvimento e execução de projetos de eficiência energética. O objetivo do Programa de Gestão Energética de Niterói (PGEN) é desenvolver projetos para reduzir os gastos com energia elétrica, tornando Niterói uma cidade ainda mais sustentável apta a reinvestir os gastos economizados com energia em políticas públicas.
O credenciamento tem por objetivo habilitar empresas que possam representar Niterói nas chamadas públicas pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovidas pela Enel Distribuição Rio e pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), gerido pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
A partir do credenciamento das empresas, a Prefeitura de Niterói fica apta a disputar os recursos disponibilizados nos editais para aplicar em projetos de eficiência energética no município. Os editais são, em sua maioria, voltados à otimização dos recursos energéticos nas edificações e iluminação pública. Desta forma, a gestão municipal pode optar por projetos de interesse da cidade sem mexer no orçamento próprio.
O edital contendo todas as regras, critérios e documentação exigida, está disponível no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura, pelo link https://niteroi.rj.gov.br/cp-sexec-01-2025/. As empresas interessadas devem apresentar a documentação conforme os prazos e procedimentos definidos no documento.
Entre os dias 21 de outubro e 16 de novembro, o Museu Janete Costa de Arte Popular, no Ingá, será palco para o olhar criativo e curioso das crianças e estudantes da Rede Municipal de Educação de Niterói. A 11ª Mostra dos Projetos Educacionais Instituintes apresenta produções artísticas desenvolvidas nas escolas, em uma exposição que revela a potência da infância e da educação pública como lugar de criação, descoberta e expressão. A visitação é gratuita, de terça a domingo, das 10h às 17h.
Nesta edição, 32 escolas de Ensino Fundamental e 44 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) participam da mostra, apresentando projetos desenvolvidos no âmbito da política “Uma Rede Inteira pela Alfabetização e Inclusão”. As obras, que incluem instalações, maquetes, painéis, desenhos e outras linguagens, traduzem o cotidiano das escolas e dos territórios, unindo arte, ciência e cultura em produções que expressam o olhar das crianças sobre o mundo.
Para o secretário municipal de Educação, Bira Marques, a mostra é um dos momentos mais inspiradores do calendário escolar.
“Nossas crianças e professores mostram que aprender também é criar. Cada projeto nasce do cotidiano da escola e ganha forma como arte, expressando as identidades, os afetos e as descobertas de cada turma. É uma alegria ver o museu acolher a produção artística das nossas escolas e dar visibilidade à força criativa da rede pública”, afirmou o secretário.
Esta é a terceira vez que o Museu Janete Costa recebe a exposição dos Projetos Educacionais Instituintes. A iniciativa fortalece a identidade das unidades escolares e promove práticas pedagógicas inovadoras, conectadas à vida dos estudantes e ao compromisso de Niterói com uma educação integral, inclusiva, antirracista e socialmente referenciada.
