Prefeitura de Niterói muda critério de vistoria de táxis e passa a considerar o ano-modelo dos veículos

Nova lei traz mais justiça na avaliação da vida útil e amplia regra para o transporte escolar

A Prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (10), a Lei nº 4.101, que altera o critério utilizado na vistoria dos veículos que operam como táxis no município. A partir da nova legislação, a vida útil dos veículos passa a ser calculada com base no ano-modelo do automóvel, e não mais no ano de fabricação, trazendo mais justiça e alinhamento com a prática do mercado automotivo.

A mudança reconhece uma prática comum, na qual veículos podem ser fabricados em um ano e comercializados como modelo do ano seguinte, garantindo uma avaliação mais justa e alinhada à realidade dos permissionários. De acordo com a nova legislação, considera-se ano de fabricação aquele em que o veículo foi produzido, enquanto o ano-modelo corresponde ao ano em que o automóvel foi comercializado e vendido pela montadora. Com isso, a vistoria veicular passa a levar em conta o ano-modelo registrado no documento do veículo.

Na prática, veículos identificados, por exemplo, como 2017/2017 terão a vida útil calculada com base no ano-modelo 2017. Já veículos classificados como 2020/2021 continuarão tendo a vida útil considerada a partir do ano-modelo 2021, garantindo a manutenção do critério mais benéfico.

A lei também revoga o artigo 3º da Lei nº 4.050/2025 e estende o mesmo critério de vistoria aos veículos utilizados no transporte escolar, que também passam a ter a vida útil avaliada com base no ano-modelo.

Prefeitura de Niterói divulga funcionamento dos serviços no carnaval

Confira os horários das escolas e da coleta de lixo e os hospitais e clínicas que abrem nesses dias

A Prefeitura de Niterói publicou, na quinta-feira (5), o Decreto Nº 625/2026 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (13), segunda-feira (16) e quarta-feira (18) em função das festividades de Carnaval. O expediente deverá ocorrer normalmente onde for considerado indispensável.

A Secretaria Municipal de Educação informa que as aulas nas unidades municipais acontecem até essa quinta-feira (12) e retornam na segunda-feira, dia 23.

A coleta domiciliar durante o período de Carnaval funcionará normalmente nos dias e horários habituais. Aos domingos não há coleta na cidade, portanto o serviço não será realizado nesse dia.

Em relação à coleta seletiva, o recolhimento porta a porta ocorrerá normalmente, com exceção da terça-feira de Carnaval, em razão do feriado.

O projeto Recicla Niterói em Icaraí funcionará até sexta-feira. Os demais 10 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) espalhados pela cidade permanecerão abertos até sábado. Após esse período, ambos os serviços serão retomados na quinta-feira seguinte.

A Secretaria de Saúde informa que todas as unidades com atendimento de urgência e de emergência e as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionarão 24 horas por dia durante os pontos facultativos e o feriado de Carnaval.

Os hospitais municipais Carlos Tortelly, Getúlio Vargas Filho, Psiquiátrico de Jurujuba, Unidade de Urgência Mário Monteiro e os Serviços de Pronto Atendimento do Largo da Batalha e da Engenhoca farão o atendimento ao público. Também estarão com funcionamento normal o CAPS AD III – Alcenir Veras da Silva, a Unidade de Acolhimento Infantil (UAI), a Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Os Centros de Atenção Psicossocial Herbert de Souza, Martha e Dr. Jacinto e o CAPSi Monteiro Lobato terão funcionamento normal no dia 13 (sexta-feira), estarão fechados nos dias 16 e 17/02 e funcionarão a partir das 13h no dia 18 (quarta-feira).

Já as Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), módulos do Programa Médico de Família e o Centro de Convivência e Cultura de Niterói seguem o decreto municipal n° 196/2025 e não abrirão nesta sexta-feira (13) retornando com as atividades ambulatoriais na próxima quinta-feira, dia 19.

Valentine’s Day: sugestões de onde comemorar a data com quem ama

Restaurantes, hotéis e bares apostam em diferentes programações para a data romântica

L’Etoile – Sheraton Grand Rio Hotel & Resort

No dia 14 de fevereiro, o restaurante francês L’Etoile, no 26º andar do Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, celebra o Valentine’ s Day com um jantar exclusivo em oito tempos, assinado pelo chef Juan José Molina. A experiência acontece das 19h30 às 23h e combina alta gastronomia, clima intimista e vista privilegiada para o mar do Leblon, em um dos cenários mais românticos da cidade.

O menu inclui amuse-bouche, entradas, pratos principais, pré-dessert e sobremesas, com opção vegetariana, além de harmonização de vinhos em três ou seis tempos, cuidadosamente selecionados. O valor do menu degustação é de R$540,00 + 10% por pessoa. A harmonização de vinhos em três tempos custa R$190,00 + 10% por pessoa, e a harmonização em seis tempos, R$350,00 + 10% por pessoa. As reservas são obrigatórias e devem ser feitas pelo site.

Serviço

Valentine’s Day no Restaurante L’Etoile

Sheraton Grand Rio Hotel & Resort

Av. Niemeyer, 121 – São Conrado, Rio de Janeiro

Data: 14 de fevereiro

Horário: das 19h30 às 23h

Valores:

Menu degustação: R$ 540,00 + 10% por pessoa

Harmonização de vinhos 3 tempos: R$ 190,00 + 10% por pessoa

Harmonização de vinhos 6 tempos: R$ 350,00 + 10% por pessoa

Reservas:

https://www.dguests.com/letoile


Restaurante Neto

O Restaurante Neto, localizado no JW Marriott Hotel São Paulo, é uma referência em gastronomia ítalo-brasileirana capital paulista e se destaca como uma opção elegante para casais que buscam uma experiência especial no Valentine’s Day. Sob o comando do chef executivo Carlos Leiva, o restaurante apresenta um cardápio que valoriza a fusão entre as tradições culinárias da Itália e do Brasil, com receitas clássicas reinterpretadas a partir de ingredientes locais e frescos. Com ambiente sofisticado, iluminação acolhedora e serviço atencioso, o Neto oferece um cenário intimista, ideal para celebrações a dois.

Entre os destaques do menu, nas entradas, o ravioli de queijo meia cura com castanha brasileira, mel de abelha Jataí e salsa de trufa (R$ 136) propõe um encontro refinado entre o terroir brasileiro e a precisão da técnica italiana. Dos sabores do mar, o polvo grelhado com fregola, tomate italiano e aioli nero (R$ 177) impressiona pelos contrastes intensos. Para quem busca alternativas vegetarianas, o menu ainda oferece o gnocchi artesanal de polenta com fonduta de queijo meia cura e pesto de flores de jambu (R$ 107). As sobremesas seguem a mesma linha criativa e autoral, com releituras que impressionam tanto pelo sabor quanto pela estética, como o clássico tiramisù com toque de marsala(R$ 55).

Serviço

JW Marriott Hotel São Paulo | Restaurante Neto

Endereço: JW Marriott Hotel – Av. das Nações Unidas, 14401 – Chácara Santo Antônio 

Reservas: 11 2526.0105 (WhatsApp)| neto.restaurante@jwmarriott.com

Endereço: JW Marriott Hotel – Av. das Nações Unidas, 14401 – Chácara Santo Antônio Instagram: @restaurante.neto

Funcionamento do restaurante:

  • Café da manhã – Seg à Sex: 6:30 até 10:30 | Sáb e Dom: 7:00 até 11:00
  • Almoço — Seg à Sex: 12h até 14:30 | Sáb e Dom: 12:30 até 15
  • Jantar Seg à Sáb: 19h até 23h

Terraço Itália

Com vista privilegiada para a cidade de São Paulo, o Terraço Itália se consolida como um dos endereços mais emblemáticos para casais que buscam uma experiência especial no Valentine’s Day. Sob a direção do chef Pasquale Mancini, a casa aposta em uma proposta intimista, marcada pela atenção aos detalhes e pela valorização da culinária italiana clássica. O cenário no alto do Edifício Itália, aliado à gastronomia autoral e ao serviço cuidadoso, cria um ambiente propício para celebrações a dois, unindo sofisticação, romantismo e uma das vistas mais icônicas da capital paulista.

Entre os destaques do cardápio estão o risotto de cogumelos porcini (R$ 220) e o tradicional risotto alla milanese, preparado com açafrão (R$ 198). Nas massas, a aposta é a delicada massa fresca recheada com burrata e espinafre ao creme de abóbora (R$ 195). Para os amantes de carnes, o chef propõe o prime rib com massa seca al funghi (R$ 223).

Terraço Itália

Endereço: Av. Ipiranga, 344 – 41º andar – República, São Paulo – SP, 01046-010

Dress code: esporte fino (bermuda, regata e chinelo não permitidos)

Serviços adicionais: valet R$ 40 por veículo | ponto de táxi disponível

Whatsapp: (11) 2189-2940

Instagram: @terracoitalia

Site: www.terracoitalia.com.br

Crianças e adolescentes poderão ser atendidos em unidades daDeam

Crianças e adolescentes vítimas poderão ser atendidos em unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades onde não houver unidades especializadas no atendimento a menores de idade. É o que determina o Projeto de Lei 4.525/24, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (11/02). A medida segue para a sanção ou veto do Governo do Estado, que tem um prazo de 15 dias úteis.

Lucinha afirmou que o objetivo de utilizar as unidades da Deam é ampliar a proteção das crianças e adolescentes, considerando que estes, assim como as mulheres, são, igualmente frágeis e, também, potenciais vítimas de violência doméstica e, até mesmo, fora do lar.

“Tenho a certeza de que as Deam são compostas por profissionais preparados para realizar o acolhimento das vítimas e os locais de apoio para este público precisam ser humanizados”, justificou a parlamentar. A medida complementa a Lei 1.340/88, que criou as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Vereadora Fernanda Louback propõe criação da Medalha “Tânia Rodrigues” em homenagem à luta das pessoas com deficiência

A vereadora Fernanda Louback protocolou na Câmara Municipal de Niterói um Projeto de Resolução que cria a Medalha Legislativa “Tânia Rodrigues”, destinada a homenagear pessoas com deficiência, cidadãos e entidades que se destacam na defesa de direitos, na promoção da acessibilidade e na inclusão social no município.

A iniciativa busca reconhecer publicamente trajetórias marcadas pelo compromisso com a cidadania e pelo fortalecimento das políticas de inclusão em Niterói.

De acordo com a proposta, a entrega da honraria deverá ocorrer preferencialmente no mês de setembro, em Sessão Solene, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

A medalha será cunhada em prata, com especificações próprias e identidade visual voltada à temática da inclusão e da acessibilidade.

Na justificativa, a vereadora destaca que a criação da Medalha “Tânia Rodrigues” representa o reconhecimento do Poder Legislativo às pessoas que dedicam suas vidas à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A proposta também pretende estimular o protagonismo das pessoas com deficiência e incentivar o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão.

“Mais do que uma homenagem, essa medalha é um símbolo de respeito, valorização e reconhecimento a quem transforma realidades e luta diariamente por direitos”, afirma Fernanda Louback.

O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal.

Sobre Tânia Rodrigues

Desde pequena, por conta da paralisia infantil, Tânia sempre quis cuidar de pessoas, por isso escolheu a medicina onde se formou aos 23 anos pela UFF e especializou em Neurologia.

Em 1981, foi convidada pela ONU para coordenar a banca de empregos de Niterói como propósito de discutir a falta de oportunidades educacionais e de trabalho para as pessoas com deficiência, naquele mesmo ano de uniu aos amigos e fundou a Andef – Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Com o propósito de encontrar caminhos para o reconhecimento da sociedade que é possível viver com respeito às diferenças.

Tânia disputou as eleições e foi Vereadora e Deputada Estadual. Em Niterói atuou como Secretária Municipal de Acessibilidade. Trabalhou para a aprovação da Lei de adaptação dos ônibus, por brinquedos acessíveis nas praças, pelo projeto Praia sem Barreiras, pelo Ponto a Ponto, pelo Niterói Acessível tornando Niterói uma das melhores cidades do Brasil em acessibilidade e inclusão.

Prefeitura de Niterói abre inscrições para novos cursos de gastronomia no Fonseca

Escola de Gastronomia Popular Nédio José Mocellin oferece 96 vagas gratuitas até 19 de fevereiro

A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para novas turmas da Escola de Gastronomia Popular Nédio José Mocellin, no Fonseca, ampliando a oferta de formação profissional gratuita na área de alimentação. Ao todo, são 96 novas vagas destinadas a moradores da cidade, com prioridade para beneficiários da Moeda Arariboia. As inscrições ficam abertas até a próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro, e devem ser realizadas exclusivamente pelo site https://niteroi.rj.gov.br/escoladegastronomia.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Semases), em parceria com o Senac RJ, e tem como objetivo promover inclusão produtiva, geração de renda e qualificação profissional para a população em situação de vulnerabilidade social e para o público em geral.

As aulas começam a partir do dia 24 de fevereiro e serão realizadas na sede da Escola de Gastronomia Popular, localizada acima do Restaurante Popular de Niterói, no bairro do Fonseca.

Nesta nova etapa, serão oferecidos quatro cursos voltados à formação prática e ao mercado de trabalho: Técnicas para Ajudante de Cozinha, Assistente de Confeitaria, Bolos e Geleias e Cozinha Profissional – Técnicas Clássicas. Cada candidato poderá se inscrever em apenas um curso, sendo necessário ter mais de 18 anos.

Desde sua inauguração, em fevereiro de 2025, a Escola de Gastronomia Popular já contabiliza resultados expressivos, com mais de 1.200 matrículas realizadas, 21 cursos ofertados, 52 turmas formadas e centenas de certificados emitidos, consolidando-se como uma importante política pública de qualificação profissional em Niterói.

O processo de seleção será feito por sorteio, caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas. O resultado preliminar será divulgado no dia 17 de fevereiro, no site da Prefeitura e nas redes sociais institucionais. As matrículas presenciais ocorrerão entre os dias 18 e 23 de fevereiro, mediante apresentação de documentação.

Serviço: Escola de Gastronomia Popular Nédio José Mocellin
Local: Alameda São Boaventura, 1066 – Fonseca
Inscrições: até 19 de fevereiro (https://niteroi.rj.gov.br/escoladegastronomia)
Resultado: 17/02
Matrículas: entre os dias 18 e 23/02, das 9h às 17h, na Escola de Gastronomia

Cursos oferecidos:

Técnicas para ajudante de cozinha | Início: 06/03 | Terça e quinta (Tarde)
Assistente de Confeitaria | Início: 06/03 | Segunda, quarta e sexta (Tarde)
Bolos e Geleias | Início: 10/03 | Terça e Quinta (Manhã)
Cozinha Profissional Técnicas Clássicas | Início 02/03 | Segunda, quarta e sexta (Manhã)

Projeto de lei na Alerj garante a diabéticos direito ao controle de glicemia em locais de prova

Deputado Alan Lopes quer assegurar porte de equipamentos, medicamentos e alimentos

Após o período de Carnaval, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vão começar a analisar um projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito de portar e utilizar, em qualquer local e momento, equipamentos e medicamentos necessários para o controle da glicemia. A proposta também garante o porte e consumo de alimentos e líquidos com a mesma finalidade, especialmente em locais de realização de provas.

De acordo com o Projeto de Lei 4990/2025, do deputado estadual Alan Lopes (PL), as pessoas com diabetes deverão receber tratamento especial em concursos, vestibulares e exames de qualquer natureza, em condições de paridade com pessoas com deficiência e outras que já têm direito a atendimento diferenciado.

O projeto assegura o direito de portar e utilizar aparelhos de monitoramento glicêmico, como sensores e medidores, além de insulina e demais insumos necessários ao controle da doença. O objetivo é garantir condições adequadas para o monitoramento e eventual necessidade de alimentação durante a realização do exame.

Na justificativa, o deputado Alan Lopes cita o caso de um adolescente com diabetes tipo 1 que teria sido eliminado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após o alarme de seu monitor de glicemia disparar durante a prova. Segundo o relato, apesar de ter informado sua condição no momento da inscrição, o estudante foi comunicado de que a diabetes tipo 1 não constava na lista de doenças que garantem atendimento especial, o que resultou em sua eliminação.

“A intenção do projeto de lei não é somente preservar a saúde e a segurança dessas pessoas, mas garantir o pleno exercício da cidadania, sem constrangimentos ou penalizações”, argumenta o deputado Alan Lopes.

O PL 4990/2025 estava na pauta de reunião da CCJ da última quarta-feira (12/02), mas, por falta de tempo, não foi possível iniciar as discussões da proposta. A análise ficou para a retomada das atividades na Alerj após o Carnaval.

Saúde pública

A diabetes é considerada uma das principais condições crônicas de saúde pública no país, afetando milhões de brasileiros. Pessoas com diabetes tipo 1, em especial, dependem de monitoramento constante dos níveis de glicose e, em muitos casos, da aplicação regular de insulina, inclusive em situações de estresse físico ou emocional — como durante exames de alta relevância.

Reforço da segurança com ampliação do PROEIS e RAS pela Prefeitura de Niterói mostra resultados diários

Renovação dos convênios e investimento de mais de R$ 36 milhões no final do ano fortalecem presença de até 248 policiais militares por dia em ações integradas no município

A política permanente de investimentos da Prefeitura de Niterói na segurança pública tem garantido mais policiamento nas ruas e respostas rápidas à população. Duas ações ocorridas nos últimos dias com policiais militares que atuavam no Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), que prenderam dois criminosos, são uma mostra da importância de o município apoiar as forças de segurança.

No fim do ano, a Prefeitura promoveu a ampliação histórica do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), que ampliou a atuação da Polícia Militar em ações integradas no município e reajustou as gratificações dos policiais que prestam serviços a Niterói em seus horários de folga. Com o novo termo do convênio, o município pode contar com até 248 policiais militares por dia atuando nas ruas, reforçando o policiamento ostensivo em áreas estratégicas da cidade.

Em uma das ações, graças a esse reforço no policiamento, houve mais uma atuação rápida e eficaz no combate à criminalidade, nesta quinta-feira (12). Por volta das 6h30, equipe do PROEIS que realizava patrulhamento na Rua Barão do Amazonas identificou um tumulto e avistou um homem correndo, sendo perseguido por uma jovem e por um motociclista. Populares gritavam que a vítima havia acabado de ser roubada.

Diante da situação, o policial que conduzia a viatura realizou manobra tática para interceptar o suspeito, que foi alcançado e detido na própria Rua Barão do Amazonas, no Centro de Niterói.

A vítima informou que havia sido abordada na Rua Visconde de Itaboraí por um homem posteriormente identificado como Breno que, com uma faca, roubou seu aparelho celular e fugiu em direção à Rua Barão do Amazonas.

Durante a revista pessoal, os agentes localizaram uma faca com cabo de madeira escondida na cintura do acusado. O celular roubado foi recuperado, já que o suspeito o descartou no chão durante a tentativa de fuga.

O homem foi conduzido à 76ª DP (Centro), onde foi lavrado o registro de ocorrência. A ação reforça a importância do investimento contínuo da Prefeitura no Plano Municipal de Segurança, que garante integração, tecnologia, planejamento estratégico e ampliação do efetivo nas ruas, assegurando mais proteção e tranquilidade para a população de Niterói.

O PROEIS é custeado pela Prefeitura, por meio de convênio firmado com a PM, e disponibiliza vagas para que policiais, inclusive de outros batalhões, realizem patrulhamento pelas ruas do município em seus horários de folga.

A atuação integrada das forças de segurança em Niterói também resultou na prisão de um indivíduo após o roubo de um aparelho celular, na nesta terça-feira (10), no bairro do Ingá.

Policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) agiram rapidamente após a ocorrência, conseguiram localizar o suspeito e recuperar o aparelho, que foi devolvido à vítima. O acusado foi conduzido à 76ª DP, onde o caso foi registrado.

“Essa união de esforços é fundamental para promover a ordem, prevenir crimes e garantir a segurança da população. Aparentemente, ocorrências de aparelhos celulares, que são de baixo potencial ofensivo, podem parecer pequenas, mas fazem toda a diferença no dia a dia para garantir e dar a sensação de segurança à população. Estamos ampliando o policiamento com investimento e integração com o Estado, garantindo mais agentes nas ruas e respostas mais rápidas. Segurança se faz com planejamento e ação permanente”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.

O investimento total previsto é de R$ 36.235.516,16, com repasses mensais que podem chegar a R$ 4.529.439,52, destinados exclusivamente ao custeio dos turnos adicionais e às atividades de supervisão e controle do programa. A atuação é organizada em nove microrregiões georreferenciadas, com planejamento baseado em dados do sistema ISPGeo, tendo como foco estratégico a redução do Indicador Estratégico de Criminalidade (IEC – Roubo de Rua).

RAS da Guarda Municipal também reforça patrulhamento

No fim do ano, a Prefeitura também atualizou o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal e ampliou, de forma histórica, o PROEIS, consolidando um modelo de segurança baseado em valorização profissional, investimento e integração com o Estado.

Com a nova regulamentação, os guardas municipais que atuam em seus horários de folga passam a receber R$ 191,53 (6h), R$ 255,37 (8h) e R$ 383,05 (12h). O decreto foi publicado no Diário Oficial, e os novos valores entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Calendário Escolar no período de Carnaval

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMED), informa à comunidade escolar as alterações no calendário letivo em razão do feriado de Carnaval. Conforme decreto municipal, será ponto facultativo no dia 13 de fevereiro. Além disso, haverá recesso escolar nos dias 19 e 20 de fevereiro.

Dessa forma, as unidades da rede municipal de ensino retomarão as atividades regulares no dia 23 de fevereiro. A SEMED orienta pais, responsáveis, estudantes e profissionais da Educação a ficarem atentos às datas e reforça que o planejamento segue garantindo o cumprimento do calendário letivo anual.

Em caso de dúvidas, a Secretaria permanece à disposição da comunidade escolar.

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